Governo pode mudar norma que protege quilombolas

JANEIRO 30, 2008
Em apoio à comunidade Quilombola, a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPISP) pede ajuda à sociedade afim que seja suspensa o processo de mudança da Instrução Normativa INCRA 20/2005, que torna na prática a titulação das terras de quilombo inviável, pois institui uma série de entraves e burocracias no procedimento administrativo.