O Brasil e a Argentina vêm enfrentando, quase que paralelamente, crises em seus setores de aviação civil. Esse cenário pode contribuir para a entrada explícita ou implícita de grupos internacionais nesse segmento de mercado em ambas as nações. Assim como ocorreu no setor de telecomunicações, sua entrada poderia até representar uma melhoria desses serviços num primeiro momento, mas abalaria a soberania nacional argentina e brasileira.
No Brasil, a Varig passa por uma grave crise que só não a levou à falência oficialmente porque, além da intervenção do Governo Federal - que propôs sua fusão com a TAM, em 2003 - diversas ações foram aplicadas para se salvar os acionistas da empresa (enquanto que os funcionários foram os mais prejudicados – mais da metade de seu efetivo foi demitida). Sem contar a “sorte” que a companhia teve, com a aprovação da Nova Lei de Falências, na qual foi enquadrada, no dia 9 de junho de 2005.
De acordo com os principais veículos da imprensa brasileira, a crise é reflexo das perdas geradas pelo congelamento das tarifas aéreas na década de 80, combinadas com a má administração da empresa. O que foi agravado pela entrada da GOL no mercado, linha aérea que passou a oferecer preços mais competitivos.
Sem conseguir arcar com compromissos assumidos com credores, a Varig passou a enfrentar a ameaça de ter a falência decretada pela Justiça, mas ganhou sobrevida com o pedido, em 17 de junho de 2005, de recuperação judicial, processo que substituiu a concordata na nova Lei de Falências. Esse instrumento de recuperação impediu que a empresa fosse processada por seus credores e lhe permitiu iniciar um processo de reestruturação, que incluiu a venda de subsidiárias, como a VarigLog (de transporte de cargas) e a VEM (de manutenção de aeronaves).
No entanto, quanto mais a empresa sobrevivia, mais as dívidas aumentavam. Apenas nos dois primeiros meses do ano de 2006, por exemplo, as dívidas da Varig cresceram 70 milhões de reais. Mas, no inicio de 2008, a companhia já apresentava sinais de recuperação, sendo beneficiada pela lei de Recuperação de Empresas. Assim, pôde começar a pagar seus credores.
Em março de 2007, a Varig foi adquirida pela Gol, fortalecendo ainda mais essa última e caracterizando praticamente um duopólio na aviação civil brasileira, que é também dominada pela TAM.
Alta dos combustíveis contribui para crise
Na Argentina, a principal empresa de aviação civil, a Aerolineas Argentinas, está em vias de falir. Com mais de 400 milhões de dólares em dividas, a empresa, que é controlada pelo grupo espanhol Marsans provavelmente sofrerá uma intervenção do Governo Federal argentino. Há dois dias, o Secretário de Transportes da Argentina, Ricardo Jaime, junto a outras quatro agremiações aeronáuticas, formalizou um pedido de intervenção perante a Justiça argentina.
Criada há quase 60 anos, a Aerolineas Argentinas foi uma empresa estatal até o final da década de 90. Desde então passou por diferentes etapas de gerenciamento privado. Atualmente, a Marsans detém 85 por cento das ações; 10 por cento estão nas mãos dos empregados e 5 por cento são do Governo.
A crise é deflagrada num momento em que os preções dos combustíveis sobem devido à alta do preço do barril de petróleo (que bateu o recorde ontem: US$ 146,90). O problema foi intensificado pela decisão do Governo espanhol - que tinha como objetivo criar uma megaempresa iberoamericana, ao participar da aquisição da Aerolineas, - de se retirar por completo das negociações.
Os impactos da crise já são sentidos no turismo, que vinha sendo uma das principais fontes de recursos para muitas regiões do país. Os vôos estão sendo atrasados em mais de duas horas – o que era freqüente no Brasil em 2007 – e a falta de passagens aéreas è evidente, pois as outras companhias sempre responderam por uma fração diminuta do trafego aéreo nacional e internacional, devido ao monopólio que era exercido pelas Aerolineas.
Esse cenário, que aflige os dois principais países da América do Sul, pode justificar a entrada de companhias internacionais no mercado de aviação civil desse continente. E, com isso, as populações locais sairão perdendo, pois a maior parte dos lucros certamente será destinada aos países de origem dos acionistas dessas empresas.
Há de se considerar, portanto, que a intervenção dos governos argentino e brasileiro nessas crises pode ser uma saída melhor do que simplesmente deixar as empresas falirem. No entanto, os trâmites das negociações entre o Estado e o capital privado costumam ser permeados por interesses pessoais e nem sempre favoráveis à nação como um todo. O que exige um olhar atento tanto da mídia quanto da sociedade argentina e brasileira sobre esses acontecimentos.
(Com Folha On Line, El Clarín e La Nación)
(*) João Reis é colaborador da Revista Consciência.Net, estudante de jornalismo da UFRJ e bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) da Escola de Comunicação da UFRJ.
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