A direitização da imprensa em marcha

Celso Lungaretti

Os últimos acontecimentos arrancaram a máscara de dois veículos da grande imprensa que, até há pouco, eram tidos como exceções no quadro desolador da mídia patronal: a Folha de S. Paulo, reputada como neutra por ora sintonizar-se com posições de esquerda, ora com as de direita, aparentemente querendo mesmo é provocar polêmicas que se travassem em suas páginas, para despertar interesse e vender um punhado de jornais a mais; e a ex-CartaCapital, agora CartaPenaCapital, cujo esquerdismo light parece não ter sido rentável, tanto que acaba de ser trocado pelo reacionarismo exacerbado.

A Folha de S. Paulo, cúmplice da ditadura militar de 1964/85, não só sintonizava seu conteúdo com os interesses do regime totalitário, como chegava a facilitar a prisão dos profissionais da casa, que eram chamados à portaria para atender visitantes e encontravam à sua espera as equipes do Deops ou do DOI-Codi.

Uma atitude diametralmente oposta à do Grupo Estado, cuja família proprietária, embora participante civil do complô para usurpação do poder em 1964, preservava, pelo menos, sua dignidade pessoal. Ninguém esquece a frase de um dos Mesquitas, após ordenar à segurança que impedisse a entrada da repressão no saudoso prédio da rua Major Quedinho: "Ele pode ser subversivo lá fora, mas aqui dentro é meu jornalista".

Dizimados os efetivos da luta armada, Ernesto Geisel assumiu o poder em março/1974 e começou a implementar sua abertura lenta, gradual e progressiva, desmantelando aos poucos a engrenagem de terrorismo de estado que se tornara dispensável.

Os Frias perceberam que, surfando nessa onda, poderiam não só limpar sua barra pelo colaboracionismo anterior, como tornar a Folha de S. Paulo um jornal atraente para a classe média cada vez mais insatisfeita com o regime militar. Um ovo de Colombo que lhe garantiria, a médio prazo, a liderança do mercado brasileiro.

Deram carta branca para o grande Cláudio Abramo, diretor de redação, recrutar alguns dos maiores talentos do jornalismo brasileiro, oferecendo-lhes um porto seguro numa época em que tantos veículos temiam acolhê-los ou impunham-lhes restrições castradoras.

Então, os textos da Folha passaram a ostentar assinaturas vistosas como as de Alberto Dines, Gerardo Mello Mourão, Glauber Rocha, João Batista Natali, Lourenço Diaféria, Luiz Alberto Bahia, Newton Rodrigues, Osvaldo Peralva, Paulo Francis, Perseu Abramo, Plínio Marcos, Tarso de Castro, etc., todos escolhendo suas abordagens sem restrições editoriais (apenas não podiam ir além do que a ditadura conseguia digerir) e desfrutando de espaços generosos.

Além disto, formou uma valorosa equipe de repórteres especiais, com destaque para Ricardo Kotscho, passando a desenvolver um apreciável jornalismo investigativo.

Em setembro de 1977, uma crônica infeliz de Diaféria serviu como pretexto para o II Exército exigir a destituição de Cláudio Abramo, pondo um fim à primavera da Folha. Parte da equipe se dispersou, parte permaneceu fazendo textos mais comedidos. De qualquer forma, o jornal já dera a arrancada decisiva, conquistando uma imagem de originalidade e independência que conseguiu manter mais ou menos até meados da década atual.

A partir do desgaste sofrido por alguns expoentes da esquerda do PT no escândalo do mensalão e da exploração exaustiva e tendenciosa desses acontecimentos por parte da extrema-direita (tentando fazer crer que o envolvimento de uns poucos ex-militantes da luta armada em episódios ocorridos 30 anos depois seria suficiente para desqualificar todos os resistentes que pegaram em armas contra a ditadura), a Folha deu nova guinada, desta vez reacionária.

Como pano de fundo há uma classe média insatisfeita com o Governo Lula, de quem esperava benefícios que não recebeu, ao contrário dos pobres e dos paupérrimos.

Míope, essa classe média não percebe que caiu em desgraça muito mais devido ao aviltamento de suas profissões sob o capitalismo putrefato da atualidade do que à ação governamental. E a Folha, em vez de esclarecê-la, prefere oferecer catarse para seu rancor destrambelhado.

Assim, todas as questões envolvendo a memória da luta armada e dos resistentes dela participantes passaram a ter tratamento odioso na Folha, como se verificou, p. ex., quando dos ataques histéricos à decisão da Comissão de Anistia do MJ beneficiando os herdeiros de Carlos Lamarca; da ridícula polêmica algoz-e-vítima, durante a qual Élio Gaspari avalizou como informação histórica aceitável o que não passava do lixo ensanguentado da ditadura (as conclusões de IPM's contaminados pela prática generalizada da tortura); e, agora, do caso do perseguido político Cesare Battisti, vítima de noticiário adverso, editoriais com viés negativo e da descabida adjetivação de "terrorista" até em títulos de matéria, como se não estivesse levando desde 1981 uma existência resumida a trabalho honesto e fugas da caçada implacável que lhe movem os fascistas italianos.

A página de Opinião da Folha se abriu para personagens altamente questionáveis como Jarbas Passarinho, Reinaldo Azevedo, Ali Kamel e Wálter Fanganniello Maierovitch. Só está faltando o Brilhante Ustra...

Finalmente, na tentativa de defender o inqualificável editorial no qual se referiu ao extinto regime militar como uma "ditabranda", a Folha chegou ao cúmulo de publicar o seguinte (Painel do Leitor, 20/02), ao comentar as mensagens de protesto por ela recebidas: "Quanto aos professores [Fábio Konder] Comparato e [Maria Vitória] Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua 'indignação' é obviamente cínica e mentirosa".

Declarou guerra à inteligentsia, fazendo-me lembrar uma frase célebre de Oscar Wilde: "A aversão do século XIX pelo realismo é a cólera de Calibã por ver seu rosto num espelho". A Folha agora reage com extrema delegância a quem lhe mostra seu horrível rosto num espelho.

Cidadão Mino - Quanto à CartaPenaCapital, tornou-se um samba de uma nota só: a sua única bandeira neste início de 2009 é atirar Cesare Battisti numa masmorra italiana pelo resto da vida.

Editoriais, colunas e notícias têm ido todos na mesma direção, sem dar espaço ao "outro lado" ou sepultando-o sob uma avalanche de textos contrários (caso de uma carta do ministro Tarso Genro que se tornou, absurdamente, matéria-de-capa).

Martelar o mesmo assunto, com o mesmo enfoque, em várias edições consecutivas, nada mais é do que uma campanha midiática para influenciar acontecimentos e decisões. A CartaPenaCapital segue fielmente os passos da Veja, que utilizou o mesmíssimo expediente quando tentava derrubar o presidente Lula.

A pergunta que não quer calar é: por que uma revista que até então enganava bem, expôs-se a tamanho desgaste num episódio secundário?

Apesar de ciente dos métodos e recursos utilizados pela Itália para fazer a França renegar a Doutrina Miterrand, que garantia abrigo eterno aos perseguidos políticos italianos, não disponho de evidências no sentido de que a sanha persecutória da CartaPenaCapital teria explicação semelhante.

Então, até prova em contrário, só me resta supor que o diretor de redação Mino Carta erige suas idiossincrasias em (im)posição editorial.

Simpatizante declarado do PCI, deve conviver muito mal com a traição às bandeiras históricas que o partido cometeu ao aliar-se à democracia-cristã (máfia e remanescentes do fascismo inclusos) para gerir o Estado burguês e "salvá-lo" da revolução.

O PCI avalizou as torturas, assassinatos e aberrações jurídicas com que a Itália sufocou a reação, desatinada mas compreensível, dos verdadeiros revolucionários, ultrajados por essa aliança insólita entre ditos comunistas e seus inimigos de sempre, bem como pela impunidade com que os extremistas de direita praticavam seus atentados.

É por estar, como escritor, trazendo à tona o passado que a Itália tenta esquecer, que Cesare Battisti sofre perseguição tão exagerada, encarniçada e onerosa.

E o cidadão Mino age exatamente como o magnata da imprensa William Randolph Hearst que, inconformado com aquilo que Cidadão Kane trazia à tona a seu respeito, pressionou fortemente os cinemas dos EUA a não exibirem o filme.

Mino, da mesma forma, mobiliza todo seu poder de fogo para amordaçar Cesare Battisti, fazendo-o entregar à retaliação italiana, como Getúlio Vargas entregou Olga Benário aos carrascos nazistas.

Não conseguirá.

Decisão sobre mortos no Araguaia demora 27 anos. c.q.d.

Celso Lungaretti

O velho "como queríamos demonstrar", reminiscência remota das aulas de matemática nas quais tudo tinha solução lógica -- ao contrário dos teoremas da vida --, veio-me à lembrança ao ler que se arrastou durante nada menos que 27 anos uma ação judicial aberta por 22 parentes de guerrilheiros chacinados no Araguaia, no sentido de obrigar a União a apresentar os relatórios secretos militares sobre o conflito e apontar a localização das sepulturas dos heróis que a ditadura imolou.

Dos autores da ação, a exata metade já morreu.

Demorou mais de 21 anos para ser proferida a sentença em primeira instância, da Justiça Federal do DF. Pelo menos, foi a que gritantemente se impunha: a juíza Solange Salgado reconheceu o direito que as famílias têm de conhecer as circunstâncias da execução (dos 59 guerrilheiros assassinados, a grande maioria foi aprisionada com vida e depois abatida) e a localização dos restos mortais de seus entes queridos.

A Advocacia Geral da União, que em duas situações já se posicionou favoravelmente à impunidade eterna dos torturadores (considerando válida a anistia que eles concederam a si próprios em 1979), também no caso do resgate da História alinhou-se com o obscurantismo: recorreu consecutivamente ao Tribunal Regional Federal e ao Supremo Tribunal Federal, de forma que outros cinco anos foram para o ralo.

Finalmente, no mês passado a sentença da juíza Solange foi confirmada em definitivo. Espera-se que a letárgica burocracia governamental a cumpra nos próximos dias, se não surgirem novas manobras protelatórias.

Waléria Costa, tia da estudante Walkiria, desaparecida no Araguaia aos 26 anos de idade, já perdeu as esperanças: "Acho que, enquanto estivermos vivos, eles vão ocultar a verdade".

A inaceitável e revoltante morosidade deste processo vem confirmar o que afirmei quando o ministro da Justiça Tarso Genro -- não conseguindo convencer o Governo Lula da necessidade de substituir a Lei de Anistia que a ditadura promulgou por outra, decidida em liberdade -- estimulou uma espécie de guerrilha judicial, com a abertura de processos contra os torturadores no País inteiro, acusando-os de crimes comuns.

Eu adverti que transferir o palco da luta para os tribunais de nada adiantaria, pois os torturadores estariam todos mortos antes que saísse qualquer sentença definitiva contra eles. Melhor será buscarmos o apoio da cidadania para iniciativas na esfera do Executivo e do Legislativo.

Brilhante Ustra, p. ex., tem 74 ou 75 anos e já apresentou problemas cardíacos. Onde estará daqui a 27 anos? Os amigos a quem propus a questão deram resposta unânime: no inferno.

"Parecer Brilhante Ustra" - O Retorno

Celso Lungaretti

Mais uma vez a Advocacia Geral da União elaborou parecer no qual considera os torturadores da ditadura militar inatingíveis pela Justiça, pois teriam sido beneficiados pela Lei da Anistia.

Foi a resposta dada ao Supremo Tribunal Federal, que está apreciando uma Arguição de Descumprimento de Princípio Fundamental proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil.

A OAB questiona o fato de estarem sendo abrangidos na anistia de 1979 também crimes comuns praticados pelos agentes da repressão, como torturas, estupros, atentados violentos ao pudor, homicídios e ocultação de cadáveres. A AGU, na contramão da ONU e do entendimento que já é consensual no mundo civilizado, opina que foi colocada uma pedra em cima das atrocidades perpetradas pela ditadura de 1964/85.

A AGU repetiu a posição tomada num processo movido por procuradores de Justiça contra os ex-comandantes do DOI-Codi/SP Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, tentando responsabilizá-los pecuniariamente pelas indenizações que a União teve de desembolsar com os sobreviventes daquele centro de torturas e as famílias dos falecidos (os que foram ali assassinados, aqueles para cujas mortes concorreram as sequelas dos maus tratos e os que morreram por outros motivos nas longas décadas transcorridas até o reconhecimento dos seus direitos).

Em outubro/2008, o Parecer Brilhante Ustra recebeu críticas veementes do ministro da Justiça Tarso Genro, enquanto Paulo Vannuchi, titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ameaçou deixar o governo.

É óbvio que o novo sapo não será digerido tão facilmente.

Os pareceres da AGU não determinam as sentenças dos juízes, mas as influenciam fortemente. Então, em cada processo que for movido contra os torturadores, seus advogados tendem doravante a requerer a manifestação da AGU, pois sabem que lhes será favorável. Daí o empenho de Genro e Vannuchi em evitar que o governo tomasse o partido dos carrascos.

Um passo atrás e dois adiante - Mas, como se dizia antigamente, não adianta chorarmos sobre o leite derramado.

Há outra batalha em curso, pela liberdade de um perseguido político e para que o instituto do refúgio humanitário não sofra uma limitação que o desfiguraria. Até que seja derrotada essa articulação das forças mais reacionárias da Itália e do Brasil, garantindo-se a Cesare Battisti o direito de residir e trabalhar em nosso país, não convém a abertura de uma nova crise no Governo Lula.

E, já se pensando no day after, cabe uma reflexão: vale a pena a esquerda continuar insistindo nessa guerrilha judicial ou terá chegado o momento de dar um passo atrás, para poder dar dois passos adiante?

O objetivo original de Genro e Vannuchi era a revogação da Lei da Anistia que os verdugos concederam a si próprios em 1979 e as vítimas foram obrigadas a engolir para que se abrissem as portas das prisões e fosse permitida a volta dos exilados.

Encontrando um obstáculo intransponível na ala conservadora do Governo Lula, capitaneada pelo ministro da Defesa Nelson Jobim, eles acreditaram que pudessem contorná-lo com um expediente engenhoso: transferir a refrega para os tribunais, com a abertura de ações incriminando os torturadores por crimes comuns.

Esta prática tinha, de cara, dois inconvenientes: só alcançaria os praticantes das atrocidades, não os seus mandantes; e os trâmites judiciais são tão lentos no Brasil, possibilitando tantas manobras protelatórias que, dificilmente, a sentença definitiva chegaria antes da morte dos réus, idosos e combalidos em sua maioria.

Agora há um terceiro: o posicionamento da União no sentido de que os torturadores foram anistiados.

Entulho autoritário - Então, como o atalho levou a um beco sem saída, o jeito é voltarmos à estrada principal: a revogação da anistia imposta pelos tiranos e a sua substituição por uma Lei de Anistia decidida em liberdade.

Isto só poderá ser conseguido se mobilizarmos a sociedade para pressionar Executivo, Legislativo e Judiciário, no sentido de que sejam corrigidos os erros do passado.

O Brasil ainda precisa ser passado a limpo, nem tanto para se perseguir culpados, mas sim para extirpar-se de uma vez por todas o entulho autoritário que impregna nossas instituições.

Provavelmente, continuará não existindo tempo hábil para ainda se punir os torturadores e os poderosos que lhes arrancaram as focinheiras e apontaram os alvos.

Mas, pelo menos, legar-se-ia às futuras gerações um conjunto de princípios que nortearia as ações do Estado brasileiro face a quaisquer ameaças de recaídas autoritárias.

Como o de que nada justifica, em hipótese nenhuma, a derrubada de um presidente legítimo, o fechamento do Congresso, a intimidação do Judiciário e a suspensão das garantias constitucionais. Não existem contragolpes preventivos. O que aconteceu (e poderá tornar a ocorrer, se não nos acautelarmos) foi, unica e simplesmente, usurpação do poder.

E o de que, face à instauração do arbítrio, todo cidadão tem o direito, e até o dever, de resistir à tirania, pelos meios que se fizerem necessários.

Estas são as verdades que deveriam estar traduzidas na anistia, de forma a deixar bem claro quem foi vítima e quem foi algoz. A de 1979, pelo contrário, igualou os algozes às suas vítimas.

Obama fecha os DOI-Codi's dos EUA

Celso Lungaretti

As primeiras medidas anunciadas por Barack Obama como presidente dos Estados Unidos vêm ao encontro do que já se previa: começa marcando pontos fáceis, propiciados pelos descalabros do seu antecessor George W. Bush.

Como diria um locutor de futebol, a bola está na cara do gol, pedindo “me chuta!”, “me chuta!”. Obama chutou.

Assim, ele determinou o desmantelamento da rede de torturas que os EUA criaram após o atentado ao WTC e uma mudança drástica dos métodos na luta contra o terrorismo islâmico, compreendendo três medidas:

* o fechamento da base de Guantánamo, espécie de DOI-Codi encravado em Cuba, na qual era feito o serviço sujo que Bush queria esconder de seus conterrâneos;
* o fim das prisões secretas da CIA; e
* a proibição do uso de torturas.

"Eu posso dizer sem hesitação ou equívoco que os Estados Unidos não vão torturar", garantiu Obama. Ficamos sem saber se devemos elogiar sua postura digna ou lamentar que, em pleno século XXI, uma grande potência tenha incidido em práticas tão infames e aviltantes para quem as pratica.

E ainda há Torquemadas extemporâneos que ousam vir a público para fazer questionamentos como este: "O que ele vai fazer quando o próximo líder sênior da Al Qaeda for capturado e se recusar a falar? Vai permitir que a CIA use as técnicas reforçadas de interrogatório? Se se recusar e o país for atacado, Obama vai ser responsabilizado".

Não, não se trata de uma mensagem mediúnica de Augusto Pinochet, nem de um trecho do site do Brilhante Ustra. O brucutu em questão é Marc Thiessen, autor de discursos de Bush. Deveria, como o historiador inglês que negou a existência do Holocausto, ser condenado à prisão – no caso, por fazer apologia do crime e da desumanidade.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem é o que separa os civilizados dos selvagens (no pior sentido). A obediência a seus preceitos jamais deve ser equacionada em termos de pragmatismo. Situações-limite haverá sempre, para justificar quaisquer atrocidades e genocídios. Seres humanos dignos deste nome se regem por princípios.