No dia 24 de julho, cerca de 800 pessoas ligadas à CPT, MST, MLST e MTL ocuparam a fazenda Boa Vista do deputado Olavo Calheiros, no município de Murici, Alagoas. No dia 25, houve uma marcha dos trabalhadores sem terra pelas ruas de Murici e um ato em frente à prefeitura e ao cartório. A ocupação foi motivada pelo fato de haver suspeita de que a fazenda teria sido adquirida pela família Calheiros de forma irregular, com a conivência do cartório. O imóvel foi vistoriado pelo INCRA em 1999 e classificado como improdutivo. Porém, sem nenhuma justificativa, o processo foi arquivado pelo INCRA nacional e desapareceu dos arquivos. Pouco tempo depois, a fazenda foi apropriada pela família Calheiros. Além da fazenda Boa Vista, encontram-se em condições semelhantes as fazendas Santo Aleixo, Bananeiras, São Bernardo e Cocau.
A manifestação pública e pacífica dos movimentos sociais representou uma forma de protesto contra toda grilagem de terras - uma prática ilegal, mas ainda vigente e comum no Brasil. Durante a ocupação do imóvel, trabalhadores da região reconheceram que pistoleiros ligados a latifundiários, disfarçados de operários da Companhia Energética de Alagoas (CEAL), inclusive usando um carro da CEAL, estiveram na fazenda com a desculpa de verificação das instalações elétricas. Segundo informações de fontes que não querem ser identificadas, eles tinham a tarefa de reconhecer as lideranças presentes.
Corrupção em cartório foi denunciada
No dia 25, durante um ato em frente à prefeitura, pessoas ligadas ao prefeito Renan Calheiros Filho, conhecido como Renanzinho, fotografaram as principais lideranças do protesto. Essas fotos foram exibidas e seus autores comentaram que “o senador não seria desmoralizado”. No dia 26 de julho, a fazenda foi desocupada pacificamente, mediante promessa do desembargador e corregedor Sebastião da Costa Filho de agilizar o processo que solicita a intervenção no cartório de Murici. Após a desocupação, o deputado Olavo Calheiros começou utilizar um tom agressivo contra o governo de Alagoas, devido à opção do governador de fazer uso do diálogo para cumprir a reintegração de posse, dada em 24h pelo juiz José Neto, da comarca de União dos Palmares.
O protesto unificado dos movimentos sociais rurais de Alagoas (CPT, MST, MLST e MTL) foi muito importante, pois resultou em uma investigação judicial do cartório, suspeito de ter falsificado documentos de posse de terras para beneficiar grandes fazendeiros, inclusive a família Calheiros.
Após a intervenção no cartório, há fortes indícios na região de planos de assassinato de lideranças dos movimentos sociais rurais. Em sessão da Assembléia Legislativa, no dia 2 de agosto, o deputado João Beltrão, que goza de fórum privilegiado e responde a processos por utilização de pistolagem em Alagoas, qualificou os movimentos que atuam no campo como “um bando de maloqueiros” e disse, em tom de ameaça, que deixaria a política caso os movimentos ocupassem uma das quatro fazendas que possui. Na região de Murici, comenta-se que o deputado João Beltrão teria se colocado a disposição dos Calheiros para resolver a “pendência” com os sem terra. Os fatos preocupam pelo passado do deputado e podem colocar em risco as lideranças dos movimentos que atuam no campo em Alagoas.
A CPT denunciou a repressão a estes movimentos e seu temor de que haja uma reação violenta por parte dos latifundiários denunciados no protesto, pois as ameaças podem se materializar, inclusive com a utilização da pistolagem. "Exigimos, portanto, que todas as ameaças e formas de repressão sejam investigadas e que o poder público garanta os direitos democráticos de manifestação das organizações sociais".
Leia abaixo moção de solidariedade divulgada nesta segunda-feira, 6 de agosto. Informações adicionais pelo telefone da CPT Regional Nordeste: (81) 3231-4445.
Moção de solidariedade aos movimentos sociais do campo de Alagoas
Nós, participantes da Assembléia regional da CPT NE, com representação dos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, expressamos nossa solidariedade aos trabalhadores que ocuparam a fazenda do deputado Olavo Calheiros em Alagoas, no dia 24 de julho de 2007. Além da ocupação, houve uma marcha dos trabalhadores sem terra, no dia 25 – dia do Trabalhador Rural - pelas ruas de Murici e um ato em frente a prefeitura e o cartório.
A manifestação representou uma forma de protesto contra a grilagem de terra, uma prática ilegal, mas ainda vigente e comum no Brasil. A conivência com a grilagem de terras reforça outras formas de corrupção e abuso de poder.
O protesto unificado dos movimentos sociais rurais de Alagoas (CPT, MST, MLST e MTL) foi muito importante, pois resultou em uma investigação judicial do cartório suspeito de ter falsificado documentos de posse de terras para beneficiar grandes fazendeiros, inclusive a família Calheiros. Porém, as oligarquias alagoanas reagiram. Trabalhadores presentes na ocupação identificaram a presença de pistoleiros no local.
Diante da não realização da reforma agrária—que representa uma demanda histórica da sociedade brasileira—os movimentos sociais utilizam formas legítimas de luta, como única alternativa contra a corrupção e violência praticada pelas oligarquias rurais.
A Assembléia denuncia a repressão a estes movimentos e seu temor de que haja uma reação violenta por parte dos latifundiários denunciados no protesto, inclusive com a utilização da pistolagem. Após a intervenção no cartório, há fortes indícios na região de planos de assassinato de lideranças dos movimentos sociais rurais. Exigimos, portanto, que todas as ameaças e formas de repressão sejam investigadas e que o poder público garanta os direitos democráticos de manifestação das organizações sociais.
Expressamos todo nosso apoio à equipe da CPT de Alagoas, para que continue firme na sua missão, em conjunto com outros movimentos, pelo direito à terra e por justiça social.
“Eu quero, isto sim: é ver brotar o direito como água e correr a justiça como riacho que não seca.” (Amós 5:24).
Garanhuns, 3 de agosto de 2007
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