Mensagem do MST a Augusto Boal

Por sua viagem inesperada...

A ti sempre estimaremos por nos ter ensinado que só aprende quem ensina. Tua luta, tua consciência política, tua solidariedade com a classe trabalhadora é mais que exemplo para nós, companheiro, é uma obra didática, como tantas que escreveu. Aprendemos contigo que os bons combatentes se forjam na luta. Leia mais.

Quando ingressou no coletivo do Teatro de Arena, soube dar expressão combativa ao anseio daqueles que queriam dar a ver o Brasil popular, o povo brasileiro. Sem temor, nacionalizou obras universais, formou dramaturgos e atores, e escreveu algumas das peças mais críticas de nosso teatro, como Revolução na América do Sul (1961). Colaborou com a criação e expansão pelo Brasil dos Centros Populares de Cultura (CPC), e as ações do Movimento de Cultura Popular (MCP), em Pernambuco.

Mostrou para a classe trabalhadora que o teatro pode ser uma arma revolucionária a serviço da emancipação humana.

Aprendeu, no contato direto com os combatentes das Ligas Camponesas, que só o teatro não faz revolução. Quantas vezes contou nos teus livros e em nossos encontros de teu aprendizado com Virgílio, o líder camponês que te fez observar que na luta de classes todos tem que correr o mesmo risco.

Generoso, expôs sempre por meio dos relatos de suas histórias, seu método de aprendizado: aprender com os obstáculos, criar na dificuldade, sem jamais parar a luta.

Na ditadura, foi preso, torturado e exilado. No contra-ataque, desenvolveu o Teatro do Oprimido, com diversas táticas de combate e educação por meio do teatro, que hoje fazemos uso em nossas escolas do campo, em nossos acampamentos e assentamentos, e no trabalho de formação política que desenvolvemos com as comunidades de periferia urbana.

Poucas pessoas no Brasil atravessaram décadas a fio sem mudar de posição política, sem abrandar o discurso, sem fazer concessões, sem jogar na lata de lixo da história a experiência revolucionária que se forjou no teatro brasileiro até seu esmagamento pela burguesia nacional e os militares, com o golpe militar de 1964.

Aprendemos contigo que podemos nos divertir e aprender ao mesmo tempo, que podemos fazer política enquanto fazemos teatro, e fazer teatro enquanto fazemos política.

Poucos artistas souberam evitar o poder sedutor dos monopólios da mídia, mesmo quando passaram por dificuldades financeiras. Você, companheiro, não se vergou, não se vendeu, não se calou.

Aprendemos contigo que um revolucionário deve lutar contra todas, absolutamente todas as formas de opressão. Contemporâneo de Che Guevara, soube como ninguém multiplicar o legado de que é preciso se indignar contra todo tipo de injustiça.

Poucos atacaram com tanta radicalidade as criminosas leis de incentivo fiscal para o financiamento da cultura brasileira. Você, companheiro, não se deixou seduzir pelos privilégios dos artistas renomados. Nos ensinou a mirar nos alvos certeiros.

Incansável, meio século depois de teus primeiros combates, propôs ao MST a formação de multiplicadores teatrais em nosso meio. Em 2001 criamos contigo, e com os demais companheiros e companheiras do Centro do Teatro do Oprimido, a Brigada Nacional de Teatro do MST Patativa do Assaré. Você que na década de 1960 aprendeu com Virgílio que não basta o teatro dizer ao povo o que fazer, soube transferir os meios de produção da linguagem teatral para que nós, camponeses, façamos nosso próprio teatro, e por meio dele discutir nossos problemas e formular estratégias coletivas para a transformação social.

Nós, trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra de todo o Brasil, como parte dos seres humanos oprimidos pelo sistema que você e nós tanto combatemos, lhes rendemos homenagem, e reforçamos o compromisso de seguir combatendo em todas as trincheiras. No que depender de nós, tua vida e tua luta não será esquecida e transformada em mercadoria.

O teatro mundial perde um mestre, o Brasil perde um lutador, e o MST um companheiro. Nos solidarizamos com a família nesse momento difícil, e com todos e todas praticantes de Teatro do Oprimido no mundo.

Dos companheiros e companheiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
02 de maio de 2009

Aldo, o bandeirante vermelho

Hoje, Dia do Índio, convém discutir aqui os artigos escritos recentemente pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) . Ele jura que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é “um grande equívoco que agride o interesse nacional”. O bandeirante vermelho foi mais longe: numa afronta clara ao STF, anunciou visita de solidariedade aos arrozeiros. Os guerrilheiros tombados no Araguaia tremeram em seus túmulos. Foi para isso que eles imolaram suas vidas? Por José Ribamar Bessa Freire (*). Leia mais.

Hoje, Dia do Índio, convém discutir aqui os artigos escritos recentemente pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) . Ele jura que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é “um grande equívoco que agride o interesse nacional”. Defende a permanência dos arrozeiros de Roraima na área, argumentando que eles “ocupam a terra e a fazem produzir riquezas em benefício de todos”. Ataca os índios - a quem chama de “silvícolas”, por impedirem “que floresça a vivificação clássica penosamente iniciada pelos bandeirantes para sinalizar a posse inalienável do território”.

Que diabos vem a ser “vivificação clássica”? Isso se come com farinha? Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o bandeirante vermelho do século XXI, não explica, mas reclama que “até as pedras sabiam que o Supremo iria manter a desastrada decisão do Executivo de agredir a formação social brasileira ao expulsar os não-índios”. Por isso, formulou projeto de lei, propondo que a partir de sua aprovação, toda e qualquer demarcação seja homologada pelo “Congresso Nacional, última instância da soberania popular, que tem o dever de reparar este erro calamitoso do Executivo e do Judiciário”.

Ou seja, se aprovado tal projeto, feito em cumplicidade com Ibsen Pinheiro (PMDB – vixe, vixe!), quem deve decidir se os índios têm direito à terra são os deputados Fábio Faria – aquele ex-namorado da Adriane Galisteu - Edmar Moreira, o dono do Castelo, Inocêncio Sagrada Família Oliveira, além da bancada ruralista e dos responsáveis pela farra de passagens, que gastaram R$ 80 milhões de verbas públicas em bilhetes aéreos e aluguel de jatinhos, voando até para o exterior com família e xerimbabos. Nas mãos e nos bolsos desses indivíduos “insuspeitos”, de conduta ‘ilibada’, ficará o destino dos índios.

O que é bom para os índios

O bandeirante vermelho foi mais longe: numa afronta clara ao STF, anunciou visita de solidariedade aos arrozeiros. Os guerrilheiros tombados no Araguaia tremeram em seus túmulos. Foi para isso que eles imolaram suas vidas? Para que um deputado de seu partido se transformasse em office-boy – perdão, é um estrangeirismo – em moleque de recados dos grileiros e do agronegócio? Para que esse deputado esgrimisse contra os índios os mesmos argumentos usados pelos militares contra os combatentes do Araguaia de que atentam contra a soberania e a segurança nacional?

Aldo Rebelo, cujo projeto proíbe que os índios – os arrozeiros não! – ocupem a faixa de fronteira, jura que os direitos indígenas garantidos pela Constituição de 1988 conflitam com os interesses nacionais, comprometem a soberania da Pátria e ameaçam “implantar no Brasil um Estado multiétnico e uma Nação balcanizada”. Tamanha obtusidade sugere que o deputado ficou assim porque comeu coquinho de caroço de tucumã. Até as pedras, os postes e as antas sabem que os índios não são donos das terras que ocupam - elas são propriedades da União – e o que é bom para os índios, é bom para o Brasil.

Aldo só é coerente quando, para defender os arrozeiros, invoca a ação histórica dos bandeirantes, que formavam o esquadrão da morte rural, responsável pelo extermínio dos índios, sem qualquer preocupação em ampliar o território brasileiro. O que queriam era caçar índios para vendê-los como escravos. Os arrozeiros também estão se lixando para o Brasil, querem apenas lucrar. Para isso, invadiram terras indígenas, queimaram malocas, poluíram rios, agrediram o meio-ambiente e destruíram espécies animais e vegetais. Aldo vê interesse nacional ali onde só existe o negócio privado.

O projeto da dupla Aldo/Ibsen com uma canetada descarta os índios do mapa do Brasil. Lembra Paulo de Frontin (1860-1933), ex-prefeito do Rio, no Quarto Centenário do Brasil. No discurso de abertura das comemorações, em 4 de maio de 1900, ele declarou: “O Brasil não é o índio; este, onde a civilização ainda não se extendeu, perdura com os seus costumes primitivos, sem adeantamento nem progresso.(...)Os selvícolas, esparsos, ainda abundam nas nossas magestosas florestas e em nada differem dos seus ascendentes de 400 anos atrás; não são nem podem ser considerados parte integrante da nossa nacionalidade; a esta cabe assimila-los e, não o conseguindo, eliminá-los”.

Com nova ortografia, mas com as mesmas palavras, esse é o discurso de Aldo Rebelo. Por onde ando, nas salas de aula, na universidade, nas aldeias indígenas, está todo mundo “pê” da vida com o bandeirante vermelho, porque ele está sujando e emelecando o PCdoB, um partido que nos deu grandes militantes como Vanessa Graziottin, no Amazonas, e Jandira Fegalli, no Rio de Janeiro, em quem tenho orgulho de ter votado. Aldo defende a ordem econômica que até Obama critica. Por isso, a raiva da gente é maior, como lembra aqui meu amigo Daniel Munduruku, um “silvícola” que cursa doutorado na USP, cuja carta reproduzo a seguir.

Uma carta para Aldo

Prezado Aldo (penso que posso chamá-lo assim já que você me chama de eleitor). Fiquei abismado - como eleitor seu que sou desde bastante tempo - ao ler um artigo que circula pela internet, assinado com seu nome. Para melhor compreender sua posição gostaria de fazer três perguntas básicas.

Minha primeira questão: o artigo é seu mesmo? Não terá alguém escrito e você assinado como sempre acontece no Congresso brasileiro e, pior, sem ler? Minha pergunta procede porque não consigo acreditar que o deputado que escolhi para me representar - sou um indígena brasileiro morando em São Paulo - e cuja atuação política para mim foi sempre ilibada, tenha um pensamento tão quadrado como o capitalismo que ambos "rejeitamos" ideologicamente. Ou será que o nobre deputado terá cedido ao "canto da sereia"?

Segunda questão: Você conhece as populações indígenas brasileiras na sua essência ou é apenas mais um dos tantos brasileiros que aprendeu na escola que índio é um empecilho ao progresso? Pergunto tal coisa porque os seus argumentos contra a homologação da Raposa são tão pobres que quase me envergonho do meu voto. Eles mostram que MEU deputado é tão vazio quanto os estereótipos, os preconceitos e as balelas colonialistas que ainda grassam por nossa pátria. Pensei ter votado num aliado de nossas causas, mas também - parece - cometi um erro.

Terceira questão: Quem é você de verdade? Você mudou ao longo de sua trajetória política? Pensa agora como um militar? Pensa agora como um empresário do setor agrícola? Você tem sociedade com algum desses malfeitores do território brasileiro e que são chamados de heróis (tipo: bandeirantes dos séculos passados, arrozeiros, madereiros, garimpeiros, mineradores, latifundiários)?

Por favor, me convença que não cometi um erro. Me convença de que minha visão a seu respeito está errada. Me convença de que sabe que as pedras são tão inteligentes quanto você. Me convença que a população de São Paulo está bem representada por um político idôneo, inteligente, humano (no sentido filosófico e não no econômico). Me convença que valeu a pena escolhê-lo no meio de tantos políticos.

Sei que você poderá pensar que sou apenas um eleitor, que não fará diferença a minha crença em sua pessoa, que nada mudará se eu acreditar ou não em você. Não me importo. O que me importa mesmo é poder acreditar que ainda vale a pena acreditar na política. Sua resposta poderá se vital para você mesmo. Sem mais para o momento fico no aguardo de sua resposta. Daniel Munduruku.

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Índios e nação (6/4/09); O erro em Roraima (29/03/9); Decisão sobre Raposa agride interesse nacional (29/3/09); Os índios e a Doutrina Melo Franco (17/2/09) publicados em O Globo, O Estado de São Paulo e no órgão do PCdoB – Vermelho. (*) Publicado no Diário do Amazonas em 19/04/2009.

A evidência

(...) há um assunto sobre o qual você talvez ingenuamente imaginasse que nenhuma discordância seria possível. A brutal evidência - geográfica, cartográfica, literalmente na cara, portanto independente de interpretação e opinião - da iniqüidade fundiária no Brasil. Análise do escritor Luis Fernando Verísismo. Leia mais.

É fácil ter opiniões firmes sobre, por exemplo, o câncer (contra) e o leite materno (a favor). Já outros assuntos nos negam o conforto de pertencer a uma unanimidade, ou mesmo a uma maioria. São assuntos em que os argumentos contra e a favor se equilibram e sobre os quais a gente pode ter opiniões, mas elas estão longe de ser firmes. Até opiniões que você julgaria indiscutíveis - exemplo: nada justifica a tortura - são controvertidas, e basta ler as seções de cartas dos jornais para ver como a pena de morte, oficial ou extra-oficial, tem entusiastas entre nós. Em assuntos como aborto, cotas raciais nas universidades, etc. coisas como a religião, a formação, a ideologia e até o saldo bancário de cada um determinam as opiniões divergentes. E não vamos nem falar nos extremos opostos de opinião provocados por qualquer avaliação do governo Lula.

Mas há um assunto sobre o qual você talvez ingenuamente imaginasse que nenhuma discordância seria possível. A brutal evidência - geográfica, cartográfica, literalmente na cara, portanto independente de interpretação e opinião - da iniqüidade fundiária no Brasil, um continente de terra com poucos donos, era tamanha que durante muito tempo uma genérica "reforma agrária" constou do programa de todos os partidos, mesmo os dos poucos donos da terra. Era uma espécie de reconhecimento da injustiça inegavel que desobrigava-os de fazer qualquer coisa a respeito, retórica em vez de reforma. O aparecimento do Movimento dos Sem Terra acrescentou um novo elemento a essa paisagem de descaso histórico: os próprios despossuidos em pessoas, organizados, reivindicando, enfatizando e até teatralizando a iniqüidade, para contestar a hipocrisia. A evidência insofismável transformada em drama humano.

Pode-se discutir os métodos do MST, e até que ponto as invasões e a violência não dão razão à reação e não desvirtuam o ideal, além de agravar a truculência do outro lado. Mas sem perder de vista o que eles enfrentam: não só a injustiça que perdura, apesar de programas governamentais bem intencionados e de alguns avanços, como um Congresso recheado de grandes proprietários rurais, o poder político e financeiro dos agro-business e uma grande imprensa que destaca a violência mas sempre ignorou a existência de acampamentos do MST que funcionam e produzem - inclusive exemplos de cidadania e solidariedade. É a minha opinião.

(Coluna no jornal O Globo, Rio de Janeiro, 12/04/2009)

45 anos do Golpe: memória da luta e resistência do campesinato na Ditadura Militar

"Agora que o País se livrou do fantasma da comunização, podemos repetir o que vínhamos dizendo exaustivamente: todo comunista é covarde e mau caráter. (...) Enfim, começa hoje uma nova era para o Brasil. Confiemos no espírito público dos homens que salvaram a democracia brasileira (...)".
......Foi com essas palavras que um dos jornais de maior circulação da época anunciou em seu editorial o novo regime político imposto aos brasileiros em 1964: a ditadura militar. Leia texto da Comissão Pastoral da Terra, regional Nordeste II. Leia mais.

Ao amanhecer o dia 1° de abril daquele ano, o Brasil viveria, por um período que duraria 21 anos, um dos momentos mais nefastos na história do país. Após exatos 45 anos, setores que patrocinaram a ditadura insistem em classificá-la de "ditabranda" ou de uma época de pequenos excessos cometidos. Os movimentos sociais e as organizações populares não esquecem o horror vivido e as conseqüências políticas ocasionadas por aquele regime.

Momentos de efervescência política nos anos que antecederam o Golpe

"Os anos que antecederam o '64' foram de uma efervescência política muito grande no Brasil, sobretudo no Nordeste e no campesinato", comenta o Padre Hermínio Canova, da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e que acompanhou a resistência e luta das organizações camponesas que iam surgindo até então. Para o Padre Hermínio, aquele período anterior ao Golpe foi um marco para a luta dos trabalhadores brasileiros, um período de ascenso de massas, potencializado ainda mais pela referência à Revolução Cubana e às reformas de base anunciadas por Goulart.

A mobilização do campesinato também foi um elemento fundamental para o avanço das lutas populares naquele período. No início dos anos 60, consolidavam-se organizações como as Ligas Camponesas que, sobretudo no Nordeste foram importantes instrumentos de organização e de atuação do campesinato.

O golpe interrompe o processo de luta do campesinato

As organizações e lideranças camponesas que faziam a defesa da Reforma Agrária e dos direitos humanos foram massacradas com a Ditadura Militar. O integrante do Núcleo de Documentação dos Movimentos Sociais da UFPE e preso político no regime, o professor de Comunicação Social, Luis Momesso, enfatiza que a ditadura teve como um dos seus principais eixos de apoio o latifúndio - que se via ameaçado pelas mobilizações populares.

Lideranças como Francisco Julião e João Pedro Teixeira, das Ligas Camponesas de Pernambuco e da Paraíba foram alguns dos símbolos da resistência e luta no Nordeste e se consolidaram como "elementos perigosos" para as forças reacionárias. Ainda dois anos antes do golpe, João Pedro Teixeira foi brutalmente assassinado, enquanto Francisco Julião foi perseguido, preso e exilado nos anos da ditadura.

As medidas impostas pela Ditadura para o campo foram logo postas em prática. O regime intensificou o avanço do capital no campo e o fortalecimento do latifúndio, através da entrada de maquinários modernos e agrotóxicos. Foi anulada a lei de 1962, que controlava remessas de lucros para o estrangeiro, dando força e permitindo a entrada em larga escala das multinacionais no país. "Esse é considerado um dos períodos em que latifundiários, empresários e usineiros mais expulsaram os camponeses, posseiros, indígenas e quilombolas de suas terras", afirma Hermínio. A massa de camponeses expulsa do campo, desempregada e sem nenhum direito garantido, migravam para as cidades sem perspectivas de vida e emprego.

Como forma de mascarar as tensões no campo e colocar um freio nos movimentos campesinos, o governo de Castelo Branco emitiu, em 1965, o estatuto da Terra. Mesmo contendo avanços, como falar pela primeira vez da função social da propriedade e da desapropriação para fins de Reforma Agrária, o estatuto não tinha o objetivo de sair do papel e ainda conseguia acobertar o latifúndio em um único item que assegurava que "a propriedade declarada empresa rural não poderia ser desapropriada".

A repressão aos que se posicionavam contra o Regime tornou-se ainda mais brutal em 1968, com o Ato Institucional n° 5 (AI 5). O decreto deu ao regime militar poder absoluto. A partir daí, as organizações de caráter político de oposição ao regime foram barbaramente massacradas e perseguidas. "Nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais mais atuantes, a diretoria era substituída por interventores do estado, os chamados `pelegos´ e lideranças camponesas foram brutalmente assassinadas, presas e torturadas", relembra Hermínio.

O campesinato seguiu resistindo ao cenário de terror e violência protagonizado pela Ditadura Militar. Segundo Hermínio "umas das áreas mais cobiçadas para o avanço do capital na ditadura era a pré-Amazônia - que compreende os estados de Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul." Foi naquela região, em 1975, em plena ditadura militar, que surgiu a Comissão Pastoral da Terra, como resposta à grave situação dos trabalhadores rurais, desenvolvendo um serviço pastoral e contribuindo com a luta e organização do campesinato contra a implementação do regime, que fazia o jogo dos interesses capitalistas nacionais e transnacionais.

Solidariedade e resistência no campo em Pernambuco

No estado, a luta dos camponeses e camponesas violentados pela ditadura militar contou com a solidariedade e a dedicação de pessoas que também seriam consideradas figuras indesejadas da Ditadura Militar Brasileira. Dom Helder Câmara, designado para ser o arcebispo de Olinda e Recife, chegou à capital pernambucana nos primeiros dias do Golpe Militar.

Por sua atuação social e política de repúdio ao Regime Militar, o "Arcebispo vermelho", como era denominado na época, foi perseguido e censurado pelos militares. Dom Helder ainda conseguiu realizar várias viagens ao exterior onde denunciava as violações de direitos humanos cometidas pela ditadura brasileira.

Outro lutador do povo que sempre esteve ligado às lutas do campesinato foi Gregório Bezerra. Nascido na região do Agreste do estado pernambucano, Gregório começou a trabalhar nas lavouras de cana com quatro anos para ajudar a família. Integrante do PCB, foi preso político e exilado durante o regime. Faleceu em outubro de 1983, deixando um legado de luta e resistência para Pernambuco e o Brasil.

45 anos depois: continua a perseguição política aos movimentos de luta pela terra

Após 45 anos, camponeses a camponesas são insistentemente criminalizados por levantarem a bandeira da Reforma Agrária. Casos mais recentes - como o fechamento das escolas itinerantes do MST no Rio Grande do Sul, em fevereiro deste ano, e a criminalização de lideranças de organizações do campo, como o caso do advogado da CPT, José Batista Afonso, são exemplos de que a perseguição política aos movimentos de luta pela terra persiste.

Para o professor Momesso, "a ditadura não existe mais enquanto regime, mas o capitalismo continua. As mesmas pessoas que patrocinavam a ditadura estão hoje no Governo, como Sarney. O capital não tem projeto para a sociedade, e nesse contexto, a tendência dele é radicalizar pela violência, sempre foi. Quando não é pela via do estado, é via milícias armadas contratadas pelos latifundiários. Nós estamos em uma democracia que é violência, é ditadura também", finaliza Momesso.

CPT lembra morte de trabalhador rural em Areia Grande (BA)

Ao final da celebração de sétimo dia do assassinato do companheiro José Campos Braga (nosso Zé de Antero), realizada no dia 7 de fevereiro, em Areia Grande, no sertão da Bahia, com a presença de mais de 300 pessoas das nossas comunidades, firmamos nosso compromisso selado com o sangue de nosso companheiro. Leia aqui a nota da Comissão Pastoral da Terra.

Nota Pública das comunidades de Areia Grande sobre morte de trabalhador rural

Ao final da celebração de sétimo dia do assassinato do companheiro José Campos Braga (nosso Zé de Antero), realizada no dia 7 de fevereiro, em Areia Grande, no sertão da Bahia, com a presença de mais de 300 pessoas das nossas comunidades, firmamos nosso compromisso selado com o sangue de nosso companheiro. O trabalhador rural, José Campos Braga, 56 anos, foi encontrado morto com um tiro de espingarda, no final da tarde do dia 4 de fevereiro, na área de Fundo de Pasto de Areia Grande, município de Casa Nova, no sertão baiano.

A questão da apropriação indevida de terras pelos grandes latifundiários é antiga. Ações por parte do Judiciário sempre estiveram contra nós e nossos direitos sobre a terra na qual vivemos. Até que em dezembro passado, finalmente, foi reconhecido ao Estado da Bahia, pelo Juiz da Comarca de Casa Nova, o direito de discriminar esta terra devoluta e regularizá-la em favor de seus legítimos donos, que somos nós e nossas comunidades, que recebemos em herança de nossos antepassados e fazemos uso coletivo como “fundo de pasto”.

O processo de discriminação ainda não chegou ao seu fim, mas tem representado importante vitória de nossas comunidades tradicionais contra a grilagem de terras. Isso atiçou ainda mais os que sempre se acostumaram a vencer com as armas do dinheiro e da violência.

Baseando em indícios mais que suficientes, não temos dúvida que nosso companheiro foi assassinado covardemente a mando de grupos e pessoas que ambicionam nossas áreas e, inconformados com a decisão da Justiça, nos deram esta resposta bárbara e desumana.

Neste momento sentimos que, além dos mandantes e executores, a responsabilidade maior dessa tragédia pesa sobre as autoridades: a União, o Estado, o Judiciário e a Polícia. Exigimos que tomem medidas urgentes para tornar eficaz a ação em favor da justiça que, nesta situação, para nós significa:

• Investigar com isenção, identificar, prender os executores e mandantes do assassinato de José e puní-los exemplarmente com o rigor da lei;
• Garantir a segurança das 330 famílias que moram e trabalham nas comunidades de Areia Grande, criando condições para que não transitem mais neste local, pessoas estranhas e suspeitas;
• Agilizar, por parte das autoridades judiciais, o processo de julgamento da Ação Discriminatória, garantindo, no seu curso, o exercício da nossa posse legítima e tradicional e, por parte do Poder Executivo Estadual, todas as medidas posteriores necessárias para que estas terras possam ser definitivamente regularizadas em nome das Associações de Fundo de Pasto de Areia Grande;
• Apoiar com programas de políticas públicas eficientes nossas organizações para que vivamos em paz, neste regime de Fundo de Pasto, trabalhando e produzindo conforme nossos costumes e assumindo os destinos que nós mesmos queremos para nossas vidas e famílias.
  

Conclamamos as organizações e pessoas do campo e da cidade a se solidarizarem conosco, assinando esta nossa nota pública e reforçando nossa pressão organizada sobre as autoridades públicas.

Jamais podemos aceitar que estas autoridades, com sua ação direta ou sua omissão, sejam promotoras de acumulação privada dos bens da natureza, de exploração e violência, como a que pesa sobre nós há muitos anos e que hoje chegaram ao ponto de tirar a vida de um companheiro.

Nossa terra ferida foi encharcada com o sangue do Zé de Antero. Seu sangue não mente. Jamais esqueceremos o marco triste desta morte. Dela, brotaram, porém mais forte a esperança e o compromisso de marcharmos unidos até a vitória final, com a fé que temos em Deus e na nossa união solidária.

Assinam a nota, as comunidades e as entidades abaixo:

• Melancia
• Riacho Grande
• Salina do Brinca
• Jurema
• Tanquinho
• Ladeira Grande
• Lagoado
• Curibonde
• Amalhador
• Cacimbas

Entidades

• Articulação do Semi-Árido (ASA) – Casa Nova
• Articulação Nordeste III das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s)
• Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Bahia
• Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)
• Paróquia de Casa Nova, Bahia
• Paróquia de Sobradinho, Bahia
• Paróquia Santo Antônio de Juazeiro, Bahia
• Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) - Sobradinho, Bahia
• Setor Diocesano de Comunicação (SEDICA) – Juazeiro, Bahia
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remanso, Bahia
• Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado da Bahia (APLB) - Casa Nova
• SINTAGRO
• União das Associações de Fundo de Pasto (UNASFP) - Casa Nova

As entidades que quiserem se solidarizar conosco, favor enviar sua adesão através do e-mail: cptba@cptba.org.br

Areia Grande, Casa Nova (BA), 7 de fevereiro de 2009

Mais informações:

• Érika Dourado, Assessoria de Comunicação - CPT Bahia - (71) 3329-5750.
• Paulo Victor Melo, Assessoria de Comunicação da CPT Juazeiro - (74) 9997 4981 / (74) 3611 3550 / cptjuazeiro@cptba.org.br

O mundo está em crise

Do Jornal Fazendo Media

Ocorreu entre os dias 19 e 22 de outubro, em Moçambique, a V Conferência Internacional da Via Campesina, onde foi elaborada uma carta apontando as principais questões relacionadas à crise alimentar no mundo frente ao modelo neoliberal que tende a agravá-la. Nessa perspectiva, surgiu a necessidade de serem apresentadas alternativas, que também foram propostas na conferência e estão expostas ao final da manifestação da Via Campesina.

Dada a concentração do setor alimentício pelas grandes transnacionais através da privatização dos segmentos de produção, a grande maioria da população encontra-se refém e/ou excluída de um modelo cujo direito à alimentação virou mercadoria restrita aos que estão inseridos no mercado de consumo. Leia abaixo a Carta de Maputo.

Carta de Maputo: V Conferência Internacional da Via Campesina

Maputo, Moçambique, 19-22 de Outubro, 2008

Uma crise multi-dimensional. De alimentos, de energia, de clima e de finanças. As soluções que o poder propõe - mais livre comércio, sementes transgênicas, etc - ignoram que a crise resulta do sistema capitalista e do neoliberalismo, e somente aprofundarão seus impactos. Para encontrar soluções reais, temos que olhar para a Soberania Alimentar que propõe a Via Campesina.

Como chegamos na crise?
Nas últimas décadas vimos o avanço do capitalismo financeiro e das empresas transnacionais, sobre todos os aspectos da agricultura e do sistema alimentar dos países e do mundo. Desde a privatização das sementes e a venda de agrotóxicos, até a compra da colheita, o processamento dos alimentos, e seu transporte, distribuição e venda ao consumidor, tudo já está em mãos de um número reduzido de empresas. Os alimentos deixaram de ser um direito de todos e todas, e tornaram-se apenas mercadorias. Nossa alimentação está sendo homogeneizada em todo mundo, com alimentos de má qualidade, preços que as pessoas não podem pagar, e as tradições culinárias de nossos povos estão se perdendo.

Também vemos uma ofensiva do capital sobre os recursos naturais, como nunca se viu desde os tempos coloniais. A crise da margem de lucro do capital os lança numa guerra de privatização que os leva a nos expulsar, camponeses, camponesas, comunidades indígenas, roubando nossa terra, territórios, florestas, biodiversidade, água e minérios. Um roubo privatizador. Os povos rurais e o meio ambiente estão sendo agredidos. O semeio de agrocombustíveis em grandes monocultivos industriais também é razão dessa expulsão, falsamente justificada com argumentos sobre crise energética e climática. A realidade detrás destas últimas facetas da crise tem muito mais a ver com a atual matriz de transporte de longa distância dos bens, e individualizado em automóveis, do que com qualquer outra coisa.

Com a crise dos alimentos e com a crise financeira, a situação torna-se mais grave. A mesma crise financeira e a crise dos alimentos estão vinculados à especulação do capital financeiro com os alimentos e a terra, em detrimento das pessoas. Agora, o capital financeiro está desesperado, assaltando os erários públicos para seus resgates, os quais obrigarão ainda mais os países a fazerem cortes orçamentários, condenado-as a maior pobreza e maior sofrimento. A fome no mundo segue a passos largos. A exploração e todas as violências, em especial a violência contra a mulher, espalham-se pelo mundo. Com a recessão econômica nos países ricos, aumenta a xenofobia contra os trabalhadores e trabalhadoras migrantes, com o racismo tomando grandes proporções e com o aumento da repressão. E com os jovens tendo cada vez menos oportunidades no campo. Isso é o que o modelo dominante oferece.

Ou seja, tudo vai de mal a pior. Contudo, no seio da crise, as oportunidades se fazem presentes. Oportunidades para o capitalismo, que usa a crise para se reinventar e encontrar novas formas de manter suas taxas de lucro, mas também oportunidades para os movimentos sociais, que defendemos a tese de que o neoliberalismo perde legitimidade entre os povos, e que as instituições financeiras internacionais (Banco Mundial, FMI, OMC) estão mostrando sua incapacidade de administrar a crise (além de serem parte dos motivos da crise), criando a possibilidade de que sejam desarticuladas e que outras instituições reguladoras à economia global surjam e que atendam outros interesses.

Está claro que as empresas transnacionais são os verdadeiros inimigos. São os que estão por trás de tudo. Está claro que os governos neoliberais não atendem aos interesses dos povos. Também está claro que a produção mundial de alimentos controlada pelas empresas transnacionais, não se faz capaz de alimentar o grande contingente de pessoas neste planeta, enquanto que a Soberania Alimentar baseada na agricultura camponesa local, faz-se mais necessária do que nunca.

O que defendemos na Via Campesina frente a esta realidade?

* A soberania alimentar: Renacionalizar e tirar o capital especulativo da produção dos alimentos é a única saída para a crise dos alimentos. Somente a agricultura camponesa alimenta os povos, enquanto o agronegócio produz para a exportação e sua produção de agrocombustíveis é para alimentar os automóveis, e não para alimentar gente. A Soberania Alimentar baseada na agricultura camponesa é a solução para a crise.

* Frente às crises energéticas e climáticas: a disseminação de um sistema alimentar local, que não se baseia na agricultura industrial nem no transporte a longa distância, eliminaria até 40% das emissões de gases de efeito estufa. A agricultura industrial aquece o planeta, enquanto a agricultura camponesa desaquece.

Uma mudança no padrão do transporte humano para um transporte coletivo e outras mudanças no padrão de consumo, são os passos a mais necessários para enfrentarmos a crise energética e climática.

* A Reforma Agrária genuína e integral, e a defesa do território indígena são essenciais para reverter o processo de expulsão do campo, e para disponibilizar a terra para a produção de alimentos, e não para produzir para a exportação e para combustíveis.

* A agricultura camponesa sustentável: somente a produção camponesa agroecológica pode desvincular o preço dos alimentos do preço do petróleo, recuperar os solos degradados pela agricultura industrial e produzir alimentos saudáveis e próximos para nossas comunidades.

* O avanço das mulheres é o avanço de todos: o fim de todos os tipos de violência para com as mulheres, seja ela, física, social ou outras. A conquista da verdadeira paridade de gênero em todos os espaços internos e instâncias de debates e tomada de decisões são compromissos imprescindíveis para avançar neste momento como movimentos de transformação da sociedade.

* O direito à semente e à água: a semente e a água são as verdadeiras fontes da vida, e são patrimônios dos povos. Não podemos permitir sua privatização, nem o plantio de sementes transgênicas ou de tecnologia terminator.

* Não à criminalização dos movimentos sociais. Sim à declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas na ONU, proposta pela Via Campesina. Será um instrumento estratégico no sistema legal internacional para fortalecer nossa posição e nossos direitos como camponeses e camponesas.

* A juventude do campo: É necessário abrir, cada vez mais, espaços em nossos movimentos para incorporar a força e a criatividade da juventude camponesa, com sua luta para construir seu futuro no campo.

* Finalmente, nós produzimos e defendemos os alimentos para todos e todas. Todos e todas participantes da V Conferência da Via Campesina nos comprometemos com a defesa da agricultura camponesa, com a Soberania Alimentar, com a dignidade, com a vida. Nós colocamos à disposição do mundo as soluções reais para a crise global que estamos enfrentando hoje. Temos o direito de continuarmos camponeses e camponesas, e temos a responsabilidade de alimentar nossos povos.

Aqui estamos, nós os camponeses e camponesas do mundo, e nos negamos a desaparecer.

Soberania Alimentar JÁ! Com a luta e a unidade dos povos!

Globalizemos a luta! Globalizemos a esperança

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O mundo está em crise

Do Jornal Fazendo Media

Ocorreu entre os dias 19 e 22 de outubro, em Moçambique, a V Conferência Internacional da Via Campesina, onde foi elaborada uma carta apontando as principais questões relacionadas à crise alimentar no mundo frente ao modelo neoliberal que tende a agravá-la. Nessa perspectiva, surgiu a necessidade de serem apresentadas alternativas, que também foram propostas na conferência e estão expostas ao final da manifestação da Via Campesina.

Dada a concentração do setor alimentício pelas grandes transnacionais através da privatização dos segmentos de produção, a grande maioria da população encontra-se refém e/ou excluída de um modelo cujo direito à alimentação virou mercadoria restrita aos que estão inseridos no mercado de consumo. Leia abaixo a Carta de Maputo.

Carta de Maputo: V Conferência Internacional da Via Campesina

Maputo, Moçambique, 19-22 de Outubro, 2008

Uma crise multi-dimensional. De alimentos, de energia, de clima e de finanças. As soluções que o poder propõe - mais livre comércio, sementes transgênicas, etc - ignoram que a crise resulta do sistema capitalista e do neoliberalismo, e somente aprofundarão seus impactos. Para encontrar soluções reais, temos que olhar para a Soberania Alimentar que propõe a Via Campesina.

Como chegamos na crise?
Nas últimas décadas vimos o avanço do capitalismo financeiro e das empresas transnacionais, sobre todos os aspectos da agricultura e do sistema alimentar dos países e do mundo. Desde a privatização das sementes e a venda de agrotóxicos, até a compra da colheita, o processamento dos alimentos, e seu transporte, distribuição e venda ao consumidor, tudo já está em mãos de um número reduzido de empresas. Os alimentos deixaram de ser um direito de todos e todas, e tornaram-se apenas mercadorias. Nossa alimentação está sendo homogeneizada em todo mundo, com alimentos de má qualidade, preços que as pessoas não podem pagar, e as tradições culinárias de nossos povos estão se perdendo.

Também vemos uma ofensiva do capital sobre os recursos naturais, como nunca se viu desde os tempos coloniais. A crise da margem de lucro do capital os lança numa guerra de privatização que os leva a nos expulsar, camponeses, camponesas, comunidades indígenas, roubando nossa terra, territórios, florestas, biodiversidade, água e minérios. Um roubo privatizador. Os povos rurais e o meio ambiente estão sendo agredidos. O semeio de agrocombustíveis em grandes monocultivos industriais também é razão dessa expulsão, falsamente justificada com argumentos sobre crise energética e climática. A realidade detrás destas últimas facetas da crise tem muito mais a ver com a atual matriz de transporte de longa distância dos bens, e individualizado em automóveis, do que com qualquer outra coisa.

Com a crise dos alimentos e com a crise financeira, a situação torna-se mais grave. A mesma crise financeira e a crise dos alimentos estão vinculados à especulação do capital financeiro com os alimentos e a terra, em detrimento das pessoas. Agora, o capital financeiro está desesperado, assaltando os erários públicos para seus resgates, os quais obrigarão ainda mais os países a fazerem cortes orçamentários, condenado-as a maior pobreza e maior sofrimento. A fome no mundo segue a passos largos. A exploração e todas as violências, em especial a violência contra a mulher, espalham-se pelo mundo. Com a recessão econômica nos países ricos, aumenta a xenofobia contra os trabalhadores e trabalhadoras migrantes, com o racismo tomando grandes proporções e com o aumento da repressão. E com os jovens tendo cada vez menos oportunidades no campo. Isso é o que o modelo dominante oferece.

Ou seja, tudo vai de mal a pior. Contudo, no seio da crise, as oportunidades se fazem presentes. Oportunidades para o capitalismo, que usa a crise para se reinventar e encontrar novas formas de manter suas taxas de lucro, mas também oportunidades para os movimentos sociais, que defendemos a tese de que o neoliberalismo perde legitimidade entre os povos, e que as instituições financeiras internacionais (Banco Mundial, FMI, OMC) estão mostrando sua incapacidade de administrar a crise (além de serem parte dos motivos da crise), criando a possibilidade de que sejam desarticuladas e que outras instituições reguladoras à economia global surjam e que atendam outros interesses.

Está claro que as empresas transnacionais são os verdadeiros inimigos. São os que estão por trás de tudo. Está claro que os governos neoliberais não atendem aos interesses dos povos. Também está claro que a produção mundial de alimentos controlada pelas empresas transnacionais, não se faz capaz de alimentar o grande contingente de pessoas neste planeta, enquanto que a Soberania Alimentar baseada na agricultura camponesa local, faz-se mais necessária do que nunca.

O que defendemos na Via Campesina frente a esta realidade?

* A soberania alimentar: Renacionalizar e tirar o capital especulativo da produção dos alimentos é a única saída para a crise dos alimentos. Somente a agricultura camponesa alimenta os povos, enquanto o agronegócio produz para a exportação e sua produção de agrocombustíveis é para alimentar os automóveis, e não para alimentar gente. A Soberania Alimentar baseada na agricultura camponesa é a solução para a crise.

* Frente às crises energéticas e climáticas: a disseminação de um sistema alimentar local, que não se baseia na agricultura industrial nem no transporte a longa distância, eliminaria até 40% das emissões de gases de efeito estufa. A agricultura industrial aquece o planeta, enquanto a agricultura camponesa desaquece.

Uma mudança no padrão do transporte humano para um transporte coletivo e outras mudanças no padrão de consumo, são os passos a mais necessários para enfrentarmos a crise energética e climática.

* A Reforma Agrária genuína e integral, e a defesa do território indígena são essenciais para reverter o processo de expulsão do campo, e para disponibilizar a terra para a produção de alimentos, e não para produzir para a exportação e para combustíveis.

* A agricultura camponesa sustentável: somente a produção camponesa agroecológica pode desvincular o preço dos alimentos do preço do petróleo, recuperar os solos degradados pela agricultura industrial e produzir alimentos saudáveis e próximos para nossas comunidades.

* O avanço das mulheres é o avanço de todos: o fim de todos os tipos de violência para com as mulheres, seja ela, física, social ou outras. A conquista da verdadeira paridade de gênero em todos os espaços internos e instâncias de debates e tomada de decisões são compromissos imprescindíveis para avançar neste momento como movimentos de transformação da sociedade.

* O direito à semente e à água: a semente e a água são as verdadeiras fontes da vida, e são patrimônios dos povos. Não podemos permitir sua privatização, nem o plantio de sementes transgênicas ou de tecnologia terminator.

* Não à criminalização dos movimentos sociais. Sim à declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas na ONU, proposta pela Via Campesina. Será um instrumento estratégico no sistema legal internacional para fortalecer nossa posição e nossos direitos como camponeses e camponesas.

* A juventude do campo: É necessário abrir, cada vez mais, espaços em nossos movimentos para incorporar a força e a criatividade da juventude camponesa, com sua luta para construir seu futuro no campo.

* Finalmente, nós produzimos e defendemos os alimentos para todos e todas. Todos e todas participantes da V Conferência da Via Campesina nos comprometemos com a defesa da agricultura camponesa, com a Soberania Alimentar, com a dignidade, com a vida. Nós colocamos à disposição do mundo as soluções reais para a crise global que estamos enfrentando hoje. Temos o direito de continuarmos camponeses e camponesas, e temos a responsabilidade de alimentar nossos povos.

Aqui estamos, nós os camponeses e camponesas do mundo, e nos negamos a desaparecer.

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Aty Guasu discute demarcação de terras Guarani no Mato Grosso do Sul

Do Cimi - Desde quarta-feira (29/10) até 1º de novembro, cerca de 250 Guarani de 25 comunidades estão reunidos no Aty Guasu (grande assembléia) na terra Ñanderu Marangatu, em Antônio João, no Mato Grosso do Sul. Os Guarani estão discutindo o trabalho de identificação das terras indígenas no estado e também lembram os 25 anos do assassinato de Marçal de Souza (Tupã´i).

Hoje (30), os indígenas avaliaram como está o processo de identificação das terras e como fortalecer a luta pela terra. Muitos Guarani não sabem como são realizados estudos e o que acontecerá quando estes forem concluídos. Também estão inseguros em relação à demora dos trabalhos. “Em muitas aldeias os GTs [grupos técnicos] ainda não foram e as pessoas não sabem quando todo o processo de demarcação vai terminar. Tem muita gente que está em lugar nenhum, na beira da estrada... A gente precisa de uma resposta concreta”, comentou a professora Leia Aquino, que vive na terra Ñanderu Marangatu. Clique no título para ler na íntegra.

Apoio ao índios Tupinambá, no sul da Bahia

"A Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME – vem através deste tornar público a situação que os índios TUPINAMBÁ de Olivença e Serra do Padeiro estão enfrentando no momento.

A comunidade Tupinambá de Olivença foi despejada ontem [22 de outubro] de suas terras e se encontra hoje na Administração da Funai em Ilhéus. Hoje pela manhã a Polícia Federal entrou na comunidade Tupinambá de Serra do Padeiro com um mandado de busca e apreensão, invadiu salas de aula e destruíram bebedores de água, carteiras sem respeitar alunos e professores que lá se encontravam.

Alguns índios foram espancados como é o caso da índia Glicélia que sofreu várias agressões. O índio Rosivaldo, o cacique Babau se encontra desaparecido, pois a polícia quer prendê-lo alegando que o mesmo destruiu um carro da policia e atentou contra a vida dos policiais."

Leia na íntegra clicando no título.

Carta de repúdio aos ataques contra o povo quilombola

"O povo quilombola vem sofrendo graves ataques e perseguições das mais diversas formas, promovidos pelo Governo brasileiro que prioriza os interesses do Agro-hidronegócio que veio para massacrar os Povos e Populações Tradicionais, entre eles os Afro-descedentes. Através da Advocacia Geral da União (AGU) retiram direitos, afrontam o decreto 4887/2003, a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a serviço dos latifundiários e das grandes empresas Multi-Multinacionais." Leia a íntegra da carta, assinada por diversas entidades, clicando no título.

Tupinambás são feridos em confronto com policias federais

Três índios Tupinambás da Serra do Padeiro, sul da Bahia, ficaram feridos em um confronto com agentes da Polícia Federal (PF), no dia 20 de outubro. O Tribunal Federal da 1ª Região havia concedido o prazo de 180 para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) finalizasse o relatório de identificação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Como o prazo não foi cumprido, a Polícia Federal determinou que fossem executadas as liminares de reintegração de posse das áreas retomadas pelos indígenas.

Os índios podem perder terras essenciais para sua sobrevivência, onde existem projetos agrícolas em andamento, casas de farinha e escolas construídas com recursos do Governo Federal. Eles também temem por sua integridade física. A PF já cumpriu alguns dos mandados de reintegração de posse, mas os indígenas afirmam que continuarão resistindo. Eles pedem que a Funai tente um acordo para o adiamento do prazo de reintegração de posse para que possa concluir o relatório de identificação da Terra Indígena Tupinambá.

Ato ecumênico em antiga área da Syngenta Seeds homenageia Keno

Cerca de oitocentas pessoas ligados à Via Campesina do Paraná, movimentos sociais e entidades participaram de um ato ecumênico para lembrar a morte de Valmir Mota de Oliveira, o Keno, que completou um ano no dia 21 de outubro. Eles saíram em caminhada do Acampamento Terra Livre, localizado no Assentamento Olga Benário, em direção à área onde aconteceu o assassinato, antes pertencente à Syngenta Seeds.

Uma cruz de cedro foi colocada no local para lembrar a morte de Keno. Dentro da fazenda, eles realizaram um ato ecumênico com a participação do integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Padre Diego Pelizzari, e do reverendo da Igreja Episcopal Anglicana de Cascavel (PR), Luiz Carlos Gabas. Além de homenagear Keno, o ato também teve o objetivo de cobrar a punição dos responsáveis pela morte do trabalhador rural.

A Brigada de Audiovisual da Via Campesina produziu um documentário sobre o assassinato de Valmir Mota de Oliveira. “Nem um minuto de silêncio! Fora Syngenta do Brasil!” está disponível clicando aqui.

Advogado e coordenador nacional da CPT recebe prêmio de Direitos Humanos

José Batista Gonçalves Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Marabá, membro da coordenação nacional da entidade, articulador nacional da Rede Nacional dos Advogados Populares (RENAP) e membro da Comissão de Direitos Humanos Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, será homenageado pelo Movimento Humanos Direitos (MHuD), com o VI Prêmio João Canuto/Direitos Humanos.

Será entregue hoje (23/10) no Rio de Janeiro, por ocasião da realização do Seminário “Direitos Humanos, Trabalho Escravo e Agronegócio”, promovido pelo MhuD e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento que se iniciou dia 20, se estenderá até dia 24 de outubro. Ainda hoje, José Batista proferirá palestra com o tema Os 60 anos dos Direitos Humanos no Brasil”, e, em seguida, será homenageado com o Prêmio João Canuto/Direitos Humanos em reconhecimento à sua luta em defesa dos camponeses do Sul e Sudeste do Pará.

Milícias atacam acampamento em Redenção, no Pará

No dia 16 de outubro último, cerca de oito pistoleiros atacaram o Acampamento Sardinha, organizado na Fazenda Vaca Branca, conhecida também por Fazenda Santa Maria, no Município de Redenção, no sul do Pará.

Eles estavam encapuzados e fortemente armados, com pistolas, revólveres e espingardas, dispararam vários tiros, humilharam, ameaçaram as pessoas de morte, incendiaram os barracos com tudo o que tinham dentro, inclusive mantimentos, e expulsaram as 27 famílias ali presentes. Apavoradas, elas se refugiaram na cidade de Redenção, na casa de familiares e amigos.

O crime foi comunicado à DECA (Delegacia de Conflitos Agrários), que lamentavelmente limitou-se a registrá-lo como ameaça, quando está configurado o porte ilegal de arma, disparos de arma de fogo, incêndio e formação de quadrilha ou bando.

É escandalosa a forma com que a policia do Pará continua a tratar os crimes praticados pelas milícias privadas contra os trabalhadores rurais sem terra. Agindo assim, o Delegado da DECA, Newton Brabo, já decretou a impunidade dos pistoleiros. Clique no título para ler mais.

Crianças e jovens Sem Terra lutam por educação do campo

Cerca de 300 crianças e jovens de acampamentos e assentamentos do MST em todo o estado de Pernambuco realizam, nesta terça-feira (21), um ato por escola e educação no campo. Neste momento, eles estão saindo em marcha da Assembléia Legislativa e se dirigindo para a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, onde esperam ser atendidos pelo Secretário de Educação, Danilo Cabral, para quem entregarão uma pauta de reivindicações.

Entre os itens da pauta estão a construção de escolas de educação básica em Assentamentos da Reforma Agrária e um maior investimento do Governo em programas de alfabetização e escolarização de jovens e adultos.

“O MST vem buscando mudar a geografia do campo, procurando superar o estado de precariedade que se encontra a educação, em especial nesta região”, diz Erivan Hilario, da Direção Estadual do MST e do Setor de Educação. “Temos desenvolvidos diversos projetos e alternativas nesse sentido, mas é preciso ter clareza de que muitos problemas persistem e que é necessária uma ação mais eficaz do Estado frente à problemática educacional”. Clique no título para ler mais.

Assassinato de Valmir Mota de Oliveira completa um ano

Há um ano, em 21 de outubro de 2007, uma milícia armada travestida de empresa de segurança assassinou o trabalhador rural sem terra Valmir Mota de Oliveira durante a ocupação da transnacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, no Paraná. O assassinato de Keno, apelido pelo qual ele era conhecido, tornou-se símbolo da luta do homem do campo contra as empresas estrangeiras símbolos do agronegócio.

Protestos contra o assassinato e manifestações de apoio à família de Keno estenderam-se por todo o mundo. Movimentos sociais contra transgênicos foram à Europa para um ato público em frente à sede francesa da Syngenta Seeds, localizada em Toulouse. No Brasil, trabalhadores rurais realizaram inúmeras manifestações para não deixar que os assassinos ficassem impunes. Clique no título para saber mais.

Relator Especial da ONU para os povos indígenas termina visita oficial ao Brasil

“Apesar de avanços, o exercício dos povos indígenas à livre determinação – isto é, o controle real de suas próprias vidas e terras – ainda é um grande desafio para o Brasil”. Esta foi a principal observação do Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, S. James Anaya, ao finalizar sua visita de 12 dias ao país. Do Centro de Informação da ONU (UNIC Rio).

Brasília/Genebra - A visita do Relator Especial ocorreu após ele ter recebido pedidos neste sentido de diversas organizações indígenas do País. O propósito da mesma é investigar e relatar sobre as preocupações na área de direitos humanos dos povos indígenas e estabelecer um diálogo construtivo com o Governo do Brasil. A cooperação do Governo com a visita é um componente importante da parceria do Governo brasileiro com as Nações Unidas na construção da democracia e respeito aos direitos humanos.

O Relator Especial visitou Brasília e várias áreas dos estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul. Ele teve encontros em Brasília com representantes do Ministério das Relações Exteriores; da Justiça, incluindo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI); da Secretaria Especial de Direitos Humanos; do Ministério Público Federal; da Advocacia Geral da União; da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas; do Ministério da Educação; e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Ele também participou de um foro com varias organizações indígenas durante um seminário sobre o novo estatuto dos povos indígenas.

Ele teve encontros, em várias comunidades, com organizações indígenas, autoridades estaduais e locais, e organizações da sociedade civil durante sua passagem por Manaus e Alto Rio Negro no Estado do Amazonas, Boa Vista e Raposa Serra do Sol no Estado de Roraima, e Campo Grande e Dourados no Estado do Mato Grosso do Sul.

O Relator Especial observou com satisfação o compromisso expresso pelo Governo do Brasil de fazer avançar os direitos dos povos indígenas em conformidade com a Declaração dos Direitos os Povos Indígenas das Nações Unidas. O Relator Especial também demonstrou satisfação com a existência de proteção constitucional e de diversos tipos de proteção legal no país, que ele afirmou estarem entre as mais avançadas do mundo. No entanto, de acordo com o Relator Especial, “ainda é preciso fazer muito para melhorar a situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil e para implementar integralmente a proteção constitucional e as normas aceitas internacionalmente”.

Livre determinação ainda é desafio

O Relator Especial observou que, de uma maneira geral, “são necessárias reformas para garantir que os povos indígenas estejam mais aptos a exercer seu direito de livre determinação no âmbito de um Estado brasileiro, que respeite a diversidade”. Segundo ele, isso significa o exercício do controle sobre suas vidas, comunidades, e terras, além de participar de todas as decisões que lhes afetem, de acordo com seus próprios padrões culturais e estruturas de autoridade. O Relator Especial observou com preocupação que “é evidente que povos indígenas freqüentemente não têm controle sobre as decisões que afetam suas vidas cotidianas e suas terras, mesmo quando estas já foram oficialmente demarcadas e registradas, devido a invasões, mineração por invasores e outros fatores”.

Diversos atores manifestaram ao Relator Especial preocupação sobre o fato de que as comunidades indígenas têm alguma contribuição, mas não o controle adequado, sobre a execução de serviços em suas comunidades pela FUNAI, FUNASA e outras agências do governo, especialmente aquelas responsáveis por educação e saúde. “Embora ricos culturalmente, os povos indígenas continuam empobrecidos economicamente, sem poder ou oportunidades suficientes para se desenvolverem em uma base sustentável, além de serem continuamente sufocados pela discriminação”, afirmou.

O Relator Especial identificou atitudes paternalistas tanto entre agências governamentais como em organizações não-governamentais, que impedem os povos indígenas a estabelecer suas próprias prioridades e gerenciar os programas que são destinados a beneficiá-los. Além disso, o Relator Especial chamou atenção para a escassez e o uso ineficiente de recursos destinados a programas essenciais.

O Relator Especial observou que a situação da educação e da saúde é crítica na maioria das comunidades indígenas. Especialmente crianças e mulheres indígenas sofrem com o limitado acesso à saúde. “A falta de educação formal e de serviços de saúde adequados restringe as oportunidades disponíveis aos indivíduos quando procuram melhorar as condições de suas vidas, e priva as comunidades indígenas das habilidades necessárias para gerenciar seus próprios interesses e controlar os programas governamentais e de ONGs que os afetam.”

Violência contra indígenas preocupa

Outra forma de privação, observou o Relator Especial, é a persistente discriminação por trás da criação de políticas, de prestação de serviços e da administração da justiça. A discriminação, às vezes, tem se infestado em parcelas da sociedade e resultado em violência. O Relator Especial ouviu depoimentos alarmantes de violência contra pessoas indígenas, especialmente contra seus líderes mais atuantes.

Outra carência é a ausência de um mecanismo que garanta a consulta adequada às comunidades indígenas sobre projetos de desenvolvimento - como a construção de rodovias, hidrelétricas e mineração em larga escala - que, apesar de estarem fora das reservas, mesmo assim os afetam. Ele acredita que isto é reflexo de um problema maior: a necessidade de harmonizar políticas governamentais, leis e iniciativas para o desenvolvimento com os direitos dos povos indígenas.

Finalmente, o Relator Especial enfatizou que durante sua visita ao Brasil percebeu que uma parte significante da sociedade brasileira e vários atores políticos influentes fazem oposição às políticas governamentais responsáveis por atender as demandas dos povos indígenas. Essa oposição parece até desafiar os direitos garantidos pela própria Constituição. O Relator Especial afirmou que esta situação demonstra uma falta de compreensão e até confusão com relação aos direitos humanos dos povos indígenas, assegurados na Constituição e em relevantes instrumentos internacionais.

“Uma campanha nacional de educação sobre as questões indígenas e o respeito pela diversidade, guiada pelo Governo em parceria com os povos e organizações indígenas e com o apoio da imprensa, provavelmente ajudaria a estabelecer pontes de compreensão mútua.”

De acordo com os termos de seu mandato, o Relator Especial apresentará suas observações e recomendações em um relatório ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra (Suíça).

O Conselho de Direitos Humanos nomeou S. James Anaya como o novo Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, por um período inicial de três anos. Ele assumiu seu mandato no dia 1º de maio de 2008. Anaya é professor de Políticas e Legislação de Direitos Humanos na Universidade de Arizona (Estados Unidos). Mais informações sobre o mandato do Relator Especial em clicando aqui.

Jornalistas interessados em outras informações devem contatar a Unidade de Mídia do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, por meio deste email. Informações adicionais, por meio da UNIC Rio, com Valéria Schilling.

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Relator Especial da ONU para os povos indígenas termina visita oficial ao Brasil

“Apesar de avanços, o exercício dos povos indígenas à livre determinação – isto é, o controle real de suas próprias vidas e terras – ainda é um grande desafio para o Brasil”. Esta foi a principal observação do Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, S. James Anaya, ao finalizar sua visita de 12 dias ao país. Do Centro de Informação da ONU (UNIC Rio).

Brasília/Genebra - A visita do Relator Especial ocorreu após ele ter recebido pedidos neste sentido de diversas organizações indígenas do País. O propósito da mesma é investigar e relatar sobre as preocupações na área de direitos humanos dos povos indígenas e estabelecer um diálogo construtivo com o Governo do Brasil. A cooperação do Governo com a visita é um componente importante da parceria do Governo brasileiro com as Nações Unidas na construção da democracia e respeito aos direitos humanos.

O Relator Especial visitou Brasília e várias áreas dos estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul. Ele teve encontros em Brasília com representantes do Ministério das Relações Exteriores; da Justiça, incluindo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI); da Secretaria Especial de Direitos Humanos; do Ministério Público Federal; da Advocacia Geral da União; da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas; do Ministério da Educação; e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Ele também participou de um foro com varias organizações indígenas durante um seminário sobre o novo estatuto dos povos indígenas.

Ele teve encontros, em várias comunidades, com organizações indígenas, autoridades estaduais e locais, e organizações da sociedade civil durante sua passagem por Manaus e Alto Rio Negro no Estado do Amazonas, Boa Vista e Raposa Serra do Sol no Estado de Roraima, e Campo Grande e Dourados no Estado do Mato Grosso do Sul.

O Relator Especial observou com satisfação o compromisso expresso pelo Governo do Brasil de fazer avançar os direitos dos povos indígenas em conformidade com a Declaração dos Direitos os Povos Indígenas das Nações Unidas. O Relator Especial também demonstrou satisfação com a existência de proteção constitucional e de diversos tipos de proteção legal no país, que ele afirmou estarem entre as mais avançadas do mundo. No entanto, de acordo com o Relator Especial, “ainda é preciso fazer muito para melhorar a situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil e para implementar integralmente a proteção constitucional e as normas aceitas internacionalmente”.

Livre determinação ainda é desafio

O Relator Especial observou que, de uma maneira geral, “são necessárias reformas para garantir que os povos indígenas estejam mais aptos a exercer seu direito de livre determinação no âmbito de um Estado brasileiro, que respeite a diversidade”. Segundo ele, isso significa o exercício do controle sobre suas vidas, comunidades, e terras, além de participar de todas as decisões que lhes afetem, de acordo com seus próprios padrões culturais e estruturas de autoridade. O Relator Especial observou com preocupação que “é evidente que povos indígenas freqüentemente não têm controle sobre as decisões que afetam suas vidas cotidianas e suas terras, mesmo quando estas já foram oficialmente demarcadas e registradas, devido a invasões, mineração por invasores e outros fatores”.

Diversos atores manifestaram ao Relator Especial preocupação sobre o fato de que as comunidades indígenas têm alguma contribuição, mas não o controle adequado, sobre a execução de serviços em suas comunidades pela FUNAI, FUNASA e outras agências do governo, especialmente aquelas responsáveis por educação e saúde. “Embora ricos culturalmente, os povos indígenas continuam empobrecidos economicamente, sem poder ou oportunidades suficientes para se desenvolverem em uma base sustentável, além de serem continuamente sufocados pela discriminação”, afirmou.

O Relator Especial identificou atitudes paternalistas tanto entre agências governamentais como em organizações não-governamentais, que impedem os povos indígenas a estabelecer suas próprias prioridades e gerenciar os programas que são destinados a beneficiá-los. Além disso, o Relator Especial chamou atenção para a escassez e o uso ineficiente de recursos destinados a programas essenciais.

O Relator Especial observou que a situação da educação e da saúde é crítica na maioria das comunidades indígenas. Especialmente crianças e mulheres indígenas sofrem com o limitado acesso à saúde. “A falta de educação formal e de serviços de saúde adequados restringe as oportunidades disponíveis aos indivíduos quando procuram melhorar as condições de suas vidas, e priva as comunidades indígenas das habilidades necessárias para gerenciar seus próprios interesses e controlar os programas governamentais e de ONGs que os afetam.”

Violência contra indígenas preocupa

Outra forma de privação, observou o Relator Especial, é a persistente discriminação por trás da criação de políticas, de prestação de serviços e da administração da justiça. A discriminação, às vezes, tem se infestado em parcelas da sociedade e resultado em violência. O Relator Especial ouviu depoimentos alarmantes de violência contra pessoas indígenas, especialmente contra seus líderes mais atuantes.

Outra carência é a ausência de um mecanismo que garanta a consulta adequada às comunidades indígenas sobre projetos de desenvolvimento - como a construção de rodovias, hidrelétricas e mineração em larga escala - que, apesar de estarem fora das reservas, mesmo assim os afetam. Ele acredita que isto é reflexo de um problema maior: a necessidade de harmonizar políticas governamentais, leis e iniciativas para o desenvolvimento com os direitos dos povos indígenas.

Finalmente, o Relator Especial enfatizou que durante sua visita ao Brasil percebeu que uma parte significante da sociedade brasileira e vários atores políticos influentes fazem oposição às políticas governamentais responsáveis por atender as demandas dos povos indígenas. Essa oposição parece até desafiar os direitos garantidos pela própria Constituição. O Relator Especial afirmou que esta situação demonstra uma falta de compreensão e até confusão com relação aos direitos humanos dos povos indígenas, assegurados na Constituição e em relevantes instrumentos internacionais.

“Uma campanha nacional de educação sobre as questões indígenas e o respeito pela diversidade, guiada pelo Governo em parceria com os povos e organizações indígenas e com o apoio da imprensa, provavelmente ajudaria a estabelecer pontes de compreensão mútua.”

De acordo com os termos de seu mandato, o Relator Especial apresentará suas observações e recomendações em um relatório ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra (Suíça).

O Conselho de Direitos Humanos nomeou S. James Anaya como o novo Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, por um período inicial de três anos. Ele assumiu seu mandato no dia 1º de maio de 2008. Anaya é professor de Políticas e Legislação de Direitos Humanos na Universidade de Arizona (Estados Unidos). Mais informações sobre o mandato do Relator Especial em clicando aqui.

Jornalistas interessados em outras informações devem contatar a Unidade de Mídia do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, por meio deste email. Informações adicionais, por meio da UNIC Rio, com Valéria Schilling.

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O capital internacional está dominando a agricultura brasileira

Hoje, quase todos os ramos de produção agrícola estão controlados por grupos de empresas oligopolizadas, que se coordenam entre si. Por João Pedro Stédile (*).

Nos últimos anos houve um processo intensivo e permanente de concentração e centralização das empresas que atuam e controlam todo processo produtivo da agricultura mundial.

Concentração é o conceito utilizado pela economia política para explicar o movimento que as grandes empresas fazem. Ir aglutinando, acumulando e se constituindo em grandes grupos. Assim, em cada ramo de produção vai se gerando uma situação de oligopólio, em que algumas poucas empresas controlam aquele setor. O segundo movimento do capital foi a centralização, que é a situação em que uma mesma empresa passa a controlar sozinha vários setores de produção, às vezes sem mesmo relação entre si.

Esses dois movimentos lógicos do capital foi complementado no setor agrícola com um processo de internacionalização do controle do mercado e do comércio a nível mundial. Ou seja, algumas empresas passaram a atuar em todos os países e controlar o mercado a nível mundial.

Esse movimento do capital, que era mais perceptível desde a teoria do imperialismo nas grandes empresas industriais, nos últimos dez anos passou a dominar também o setor agrícola. E o pior, agora, sob a hegemonia do capital financeiro, a velocidade e o volume de capital que aportou na agricultura veio com muito mais força e abrangência, do que havia acontecido nos demais setores produtivos ao longo do século 20. E isso aconteceu, porque nos últimos anos acumulou-se nos países ricos, muito capital na forma de dinheiro, ou seja capital financeiro. E esse capital foi se deslocando para a compra de ações das empresas mais lucrativas também do setor primário. Assim, em poucos anos, por efeito da aplicação desse capital financeiro na compra de ações, a concentração e a centralização se deu de forma impressionante.

Resultado

Hoje, quase todos os ramos de produção agrícola estão controlados por grupos de empresas oligopolizadas, que se coordenam entre si. Assim, no controle da produção e comércio de grãos, como a soja, milho, trigo, arroz, girassol, estão apenas a Cargill, Monsanto, ADM, Dreyfuss, e Bungue, que controlam 80¨% de toda produção mundial. Nas sementes transgênicas, estão a Monsanto, a Norvartis, a Bayer e a Syngenta. Com controle de toda produção. Nos lacticínios e derivados encontramos a Nestlé, Parmalat e Danone. Nos fertilizantes, aqui no Brasil, apenas três empresas transnacionais controlam toda produção das matérias primas: Bungue, Mosaico e Yara. Na produção do glifosato, matéria prima dos venenos agrícolas, apenas duas empresas: Monsanto e Nortox. Nas máquinas agrícolas também o oligopólio é divido entre a AGco, Fiat, New Holland, etc.

Esse movimento que se desenvolveu a partir da década de 90, se acelerou nos últimos dois anos, com a crise do capitalismo nos Estados Unidos. As taxas de juros nos países centrais caíram ao nível de 2% ao ano, e, comparado com a taxa de inflação levou a que os bancos percam dinheiro. Então, o capital financeiro para a periferia dos sistema para se proteger da crise e manter suas taxas de lucro. Nos últimos dois anos, chegaram ao Brasil cerca de 330 bilhões de dólares na forma de dinheiro. Parte desse recurso foi aplicado através dos bancos locais, para incentivar as vendas a prazo, de Imóveis,eletrodomésticos, e automóveis, a taxas médias de 47% ao ano. Uma loucura, comparado com as taxas dos países desenvolvidos.

Outra parte do capital foi aplicado na compra de terras. Reportagem da Folha de São Paulo estimou que o capital estrangeiro comprou nos últimos anos, mais de 20 milhões de hectares. Em especial nas regiões do centro-oeste e na nova fronteira agrícola do chamado Ma-pi-to, (Maranhão, Piauí e Tocantis) aonde os preços das terras estavam muito baixos. Outra parte rumou para a amazônia em busca de áreas de minérios, de projetos de hidrelétricas, e garantindo a posse de imensas áreas de biodiversidade que mais tarde darão retorno para serem exploradas por seus laboratórios.

Na área de celulose, três grandes grupos norueguês (aracruz), sueco-finlandês (stora enzo)e americano (international paper) deslocaram toda sua produção para as ricas condições edafoclimáticas encontradas no Brasil. Assim, estão previstos uma expansão do monocultivo do eucalipto em toda região que vai do sul da Bahia até a fronteira com o Uruguai e mais seis novas fábricas projetadas. Serão milhares de hectares desse plantio industrial que destrói tudo e se transforma num verdadeiro deserto verde.

Também, houve elevada aplicação de capital estrangeiro na expansão do monocultivo da cana de açúcar para produção e exportação de etanol. A área de cana passou de 4 para 6 milhões de hectares. Há projetos para 77 novas usinas de etanol, que serão construídas ao longo de quatro grandes alcodutos projetados para trazerem o álcool do centro oeste para os portos de Santos e Paranaguá. E da região de Palmas(TO) para o porto de São Luis (MA). Dois desses alcodutos são da Petrobras e dois serão de investidores estrangeiros.

Aceleraram também seus investimentos na produção e multiplicação de sementes transgênicas, em especial do milho. Daí a pressão e o lobby das empresas Syngenta, Monsanto e Bayer, para que o governo liberasse suas variedades de milho transgênico. Algumas dessas variedades estão proibidas na Europa, mas por aqui... vale tudo!

O agronegócio

Essa avalanche do capital estrangeiro no controle de nossa produção agrícola, nos insumos e na expansão dos produtos para exportação só foi possível, em função da aliança que se produziu daquelas empresas com os fazendeiros grandes proprietários de terra. Os fazendeiros entram com grandes extensões de terra, com a depredação do meio ambiente e com a super-exploração do trabalho agrícola, as vezes até com trabalho escravo, e se associam subordinadamente a eles.

Nesse modelo agrícola, que chamamos de agronegócio, é o casamento das empresas transnacionais com os grandes proprietários de terras. Nele não há espaço para a agricultura familiar, camponesa. Não há espaço para o trabalho agrícola. Pois usam alta tecnologia, mecanização em todos os níveis e agrotóxicos.

O resultado já se percebe nas estatísticas. O Brasil está virando uma grande monocultura para exportação. Uma espécie de re-colonização agro-exportadora, lembrando os tempos do império. Dos 130 milhões de toneladas de grãos produzidos, nada menos de 110 milhões são apenas de soja e milho. A pecuária bovina fica com 300 milhões de hectares, para produzir para exportação. E o restante um imenso deserto verde do eucalipto. Esse é o modelo brasileiro! Dará muito lucro para alguns fazendeiros e para poucas empresas estrangerias. Já o povo brasileiro ficará com o passivo ambiental, com o desemprego e a pobreza.

Contradições afloram rápido

As contradições desse modelo perverso afloraram com rapidez. O preço dos alimentos disparou, fruto da especulação do capital financeiro nas bolsas e o controle oligopólico do mercado pelas empresas. Dobrou, em dólares, no ultimo ano. Os alimentos estão cada vez mais contaminados pelo uso intensivo de venenos. E o agro-negócio não consegue produzir alimentos sadios, sem agrotóxicos. Só agricultura familiar e camponesa consegue. A produção intensiva de etanol na forma de monocultivo da cana, não ameniza os problemas do aquecimento global, ao contrário, os agrava. O maior problema dos combustíveis não é apenas o petróleo, é sobretudo a forma de transporte individual, turbinado pelo capital financeiro no aumento de vendas de veículos a prazo. Transformaram nossas cidades num inferno.

Essa forma de monocultivo exaure os recursos naturais, o solo, o lençol freático e afeta a qualidade e localização das águas. O monocultivo destrói a biodiversidade e desequelibra o meio ambiente da região.

Frente a essa situação é que os movimentos sociais reunidos na Via campesina Brasil resolveram se juntar e aumentar seus protestos. Nos últimos meses se multiplicaram os protestos de camponeses em todos os estados do país. Contra o modelo e contra a atuação das empresas transnacionais, como a Monsanto, Cargill, Syngenta, Bungue. Bayer, etc. Esses protestos tem servido como uma espécie de pedagogia de massas. Um alerta para que a sociedade brasileira desperte para a gravidade do problema e para suas conseqüências futuras.

A resposta das empresas...

As empresas estrangeiras e seus cães-de-guarda nacionais sabem dos problemas sociais e ambientais que causam. E não tendo razão na sua forma de dominar a natureza, resolveram enfrentar os movimentos da Via Campesina com diversas táticas combinadas.

Primeiro, campanhas publicitárias milionárias, com artistas famosos, na imprensa. Segundo, manipulação de setores direitistas do judiciário e do Ministério publico, que aderem a eles por ideologia, para que criminalizassem com muitos processos aos líderes e militantes sociais. E aonde nada disso resolve, apelaram para a repressão, em especial naqueles estados governados por partidos direitistas como no Rio grande do Sul, São Paulo, Rio e Minas Gerais, aonde os governos não êxitam em atiçar as policias militares na repressão violenta aos movimentos.

Engana-se que achar que esse tipo de problema se resolve com publicidade ou com repressão. Trata-se de uma disputa histórica entre duas formas de produzir alimentos. Uma que busca apenas o lucro, mesmo envenenando a natureza e seu produto. E a outra que visa a produção de alimentos saudáveis como um direito de toda população. Muitas batalhas haverão, certamente.

(*) João Pedro Stedile, membro da Coordenação Nacional da Via Campesina Brasil. Publicado originalmente na Agência Brasil de Fato (leia aqui).

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O capital internacional está dominando a agricultura brasileira

Hoje, quase todos os ramos de produção agrícola estão controlados por grupos de empresas oligopolizadas, que se coordenam entre si. Por João Pedro Stédile (*).

Nos últimos anos houve um processo intensivo e permanente de concentração e centralização das empresas que atuam e controlam todo processo produtivo da agricultura mundial.

Concentração é o conceito utilizado pela economia política para explicar o movimento que as grandes empresas fazem. Ir aglutinando, acumulando e se constituindo em grandes grupos. Assim, em cada ramo de produção vai se gerando uma situação de oligopólio, em que algumas poucas empresas controlam aquele setor. O segundo movimento do capital foi a centralização, que é a situação em que uma mesma empresa passa a controlar sozinha vários setores de produção, às vezes sem mesmo relação entre si.

Esses dois movimentos lógicos do capital foi complementado no setor agrícola com um processo de internacionalização do controle do mercado e do comércio a nível mundial. Ou seja, algumas empresas passaram a atuar em todos os países e controlar o mercado a nível mundial.

Esse movimento do capital, que era mais perceptível desde a teoria do imperialismo nas grandes empresas industriais, nos últimos dez anos passou a dominar também o setor agrícola. E o pior, agora, sob a hegemonia do capital financeiro, a velocidade e o volume de capital que aportou na agricultura veio com muito mais força e abrangência, do que havia acontecido nos demais setores produtivos ao longo do século 20. E isso aconteceu, porque nos últimos anos acumulou-se nos países ricos, muito capital na forma de dinheiro, ou seja capital financeiro. E esse capital foi se deslocando para a compra de ações das empresas mais lucrativas também do setor primário. Assim, em poucos anos, por efeito da aplicação desse capital financeiro na compra de ações, a concentração e a centralização se deu de forma impressionante.

Resultado

Hoje, quase todos os ramos de produção agrícola estão controlados por grupos de empresas oligopolizadas, que se coordenam entre si. Assim, no controle da produção e comércio de grãos, como a soja, milho, trigo, arroz, girassol, estão apenas a Cargill, Monsanto, ADM, Dreyfuss, e Bungue, que controlam 80¨% de toda produção mundial. Nas sementes transgênicas, estão a Monsanto, a Norvartis, a Bayer e a Syngenta. Com controle de toda produção. Nos lacticínios e derivados encontramos a Nestlé, Parmalat e Danone. Nos fertilizantes, aqui no Brasil, apenas três empresas transnacionais controlam toda produção das matérias primas: Bungue, Mosaico e Yara. Na produção do glifosato, matéria prima dos venenos agrícolas, apenas duas empresas: Monsanto e Nortox. Nas máquinas agrícolas também o oligopólio é divido entre a AGco, Fiat, New Holland, etc.

Esse movimento que se desenvolveu a partir da década de 90, se acelerou nos últimos dois anos, com a crise do capitalismo nos Estados Unidos. As taxas de juros nos países centrais caíram ao nível de 2% ao ano, e, comparado com a taxa de inflação levou a que os bancos percam dinheiro. Então, o capital financeiro para a periferia dos sistema para se proteger da crise e manter suas taxas de lucro. Nos últimos dois anos, chegaram ao Brasil cerca de 330 bilhões de dólares na forma de dinheiro. Parte desse recurso foi aplicado através dos bancos locais, para incentivar as vendas a prazo, de Imóveis,eletrodomésticos, e automóveis, a taxas médias de 47% ao ano. Uma loucura, comparado com as taxas dos países desenvolvidos.

Outra parte do capital foi aplicado na compra de terras. Reportagem da Folha de São Paulo estimou que o capital estrangeiro comprou nos últimos anos, mais de 20 milhões de hectares. Em especial nas regiões do centro-oeste e na nova fronteira agrícola do chamado Ma-pi-to, (Maranhão, Piauí e Tocantis) aonde os preços das terras estavam muito baixos. Outra parte rumou para a amazônia em busca de áreas de minérios, de projetos de hidrelétricas, e garantindo a posse de imensas áreas de biodiversidade que mais tarde darão retorno para serem exploradas por seus laboratórios.

Na área de celulose, três grandes grupos norueguês (aracruz), sueco-finlandês (stora enzo)e americano (international paper) deslocaram toda sua produção para as ricas condições edafoclimáticas encontradas no Brasil. Assim, estão previstos uma expansão do monocultivo do eucalipto em toda região que vai do sul da Bahia até a fronteira com o Uruguai e mais seis novas fábricas projetadas. Serão milhares de hectares desse plantio industrial que destrói tudo e se transforma num verdadeiro deserto verde.

Também, houve elevada aplicação de capital estrangeiro na expansão do monocultivo da cana de açúcar para produção e exportação de etanol. A área de cana passou de 4 para 6 milhões de hectares. Há projetos para 77 novas usinas de etanol, que serão construídas ao longo de quatro grandes alcodutos projetados para trazerem o álcool do centro oeste para os portos de Santos e Paranaguá. E da região de Palmas(TO) para o porto de São Luis (MA). Dois desses alcodutos são da Petrobras e dois serão de investidores estrangeiros.

Aceleraram também seus investimentos na produção e multiplicação de sementes transgênicas, em especial do milho. Daí a pressão e o lobby das empresas Syngenta, Monsanto e Bayer, para que o governo liberasse suas variedades de milho transgênico. Algumas dessas variedades estão proibidas na Europa, mas por aqui... vale tudo!

O agronegócio

Essa avalanche do capital estrangeiro no controle de nossa produção agrícola, nos insumos e na expansão dos produtos para exportação só foi possível, em função da aliança que se produziu daquelas empresas com os fazendeiros grandes proprietários de terra. Os fazendeiros entram com grandes extensões de terra, com a depredação do meio ambiente e com a super-exploração do trabalho agrícola, as vezes até com trabalho escravo, e se associam subordinadamente a eles.

Nesse modelo agrícola, que chamamos de agronegócio, é o casamento das empresas transnacionais com os grandes proprietários de terras. Nele não há espaço para a agricultura familiar, camponesa. Não há espaço para o trabalho agrícola. Pois usam alta tecnologia, mecanização em todos os níveis e agrotóxicos.

O resultado já se percebe nas estatísticas. O Brasil está virando uma grande monocultura para exportação. Uma espécie de re-colonização agro-exportadora, lembrando os tempos do império. Dos 130 milhões de toneladas de grãos produzidos, nada menos de 110 milhões são apenas de soja e milho. A pecuária bovina fica com 300 milhões de hectares, para produzir para exportação. E o restante um imenso deserto verde do eucalipto. Esse é o modelo brasileiro! Dará muito lucro para alguns fazendeiros e para poucas empresas estrangerias. Já o povo brasileiro ficará com o passivo ambiental, com o desemprego e a pobreza.

Contradições afloram rápido

As contradições desse modelo perverso afloraram com rapidez. O preço dos alimentos disparou, fruto da especulação do capital financeiro nas bolsas e o controle oligopólico do mercado pelas empresas. Dobrou, em dólares, no ultimo ano. Os alimentos estão cada vez mais contaminados pelo uso intensivo de venenos. E o agro-negócio não consegue produzir alimentos sadios, sem agrotóxicos. Só agricultura familiar e camponesa consegue. A produção intensiva de etanol na forma de monocultivo da cana, não ameniza os problemas do aquecimento global, ao contrário, os agrava. O maior problema dos combustíveis não é apenas o petróleo, é sobretudo a forma de transporte individual, turbinado pelo capital financeiro no aumento de vendas de veículos a prazo. Transformaram nossas cidades num inferno.

Essa forma de monocultivo exaure os recursos naturais, o solo, o lençol freático e afeta a qualidade e localização das águas. O monocultivo destrói a biodiversidade e desequelibra o meio ambiente da região.

Frente a essa situação é que os movimentos sociais reunidos na Via campesina Brasil resolveram se juntar e aumentar seus protestos. Nos últimos meses se multiplicaram os protestos de camponeses em todos os estados do país. Contra o modelo e contra a atuação das empresas transnacionais, como a Monsanto, Cargill, Syngenta, Bungue. Bayer, etc. Esses protestos tem servido como uma espécie de pedagogia de massas. Um alerta para que a sociedade brasileira desperte para a gravidade do problema e para suas conseqüências futuras.

A resposta das empresas...

As empresas estrangeiras e seus cães-de-guarda nacionais sabem dos problemas sociais e ambientais que causam. E não tendo razão na sua forma de dominar a natureza, resolveram enfrentar os movimentos da Via Campesina com diversas táticas combinadas.

Primeiro, campanhas publicitárias milionárias, com artistas famosos, na imprensa. Segundo, manipulação de setores direitistas do judiciário e do Ministério publico, que aderem a eles por ideologia, para que criminalizassem com muitos processos aos líderes e militantes sociais. E aonde nada disso resolve, apelaram para a repressão, em especial naqueles estados governados por partidos direitistas como no Rio grande do Sul, São Paulo, Rio e Minas Gerais, aonde os governos não êxitam em atiçar as policias militares na repressão violenta aos movimentos.

Engana-se que achar que esse tipo de problema se resolve com publicidade ou com repressão. Trata-se de uma disputa histórica entre duas formas de produzir alimentos. Uma que busca apenas o lucro, mesmo envenenando a natureza e seu produto. E a outra que visa a produção de alimentos saudáveis como um direito de toda população. Muitas batalhas haverão, certamente.

(*) João Pedro Stedile, membro da Coordenação Nacional da Via Campesina Brasil. Publicado originalmente na Agência Brasil de Fato (leia aqui).

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