Reportagem publicada pela revista do Observatório Social mostra como funciona a exportação de madeira oriunda de áreas desmatadas. >>
Observatório Social revela esquema de exportação ilegal de madeira
Reportagem publicada pela revista do Observatório Social mostra como funciona a exportação de madeira oriunda de áreas desmatadas. >>
Documentário “Mataram Irmã Dorothy” estreia no dia 17 de abril
Filme revela os bastidores do controvertido julgamento dos assassinos da missionária americana, que teve novos desdobramentos na última terça-feira (7). Clique no título para ler.
Carajás: a luta pela terra, "otoridades" e a mídia
Gilmar Mendes, fazendeiro no Mato Grosso e chefe maior do STF ao lado da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), baluarte da robusta bancada ruralista foram a coqueluche, - como se dizia antigamente - do noticiário local na semana que passou.
......Ambos incitaram a repressão aos sem terra que ocupam entre outras terras, fazendas da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, no sudeste do Pará.
......A Santa Bárbara integra o portfólio do banco Opportunity, do investigado banqueiro Daniel Dantas e que foi solto por Mendes. Leia a análise de Rogério Almeida, de Belém.Leia mais.
......Ambos incitaram a repressão aos sem terra que ocupam entre outras terras, fazendas da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, no sudeste do Pará.
......A Santa Bárbara integra o portfólio do banco Opportunity, do investigado banqueiro Daniel Dantas e que foi solto por Mendes. Leia a análise de Rogério Almeida, de Belém.Leia mais.
Inscrições abertas para o FSM 2009
As inscrições para o Fórum Social Mundial 2009 estão abertas. Até 14 de novembro, organizações sociais podem inscrever atividades. Em breve também será possível o registro de indivíduos, atividades culturais e imprensa. As inscrições podem ser feitas através do site www.fsm2009amazonia.org.br
Advogado e coordenador nacional da CPT recebe prêmio de Direitos Humanos
José Batista Gonçalves Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Marabá, membro da coordenação nacional da entidade, articulador nacional da Rede Nacional dos Advogados Populares (RENAP) e membro da Comissão de Direitos Humanos Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, será homenageado pelo Movimento Humanos Direitos (MHuD), com o VI Prêmio João Canuto/Direitos Humanos.
Será entregue hoje (23/10) no Rio de Janeiro, por ocasião da realização do Seminário “Direitos Humanos, Trabalho Escravo e Agronegócio”, promovido pelo MhuD e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento que se iniciou dia 20, se estenderá até dia 24 de outubro. Ainda hoje, José Batista proferirá palestra com o tema Os 60 anos dos Direitos Humanos no Brasil”, e, em seguida, será homenageado com o Prêmio João Canuto/Direitos Humanos em reconhecimento à sua luta em defesa dos camponeses do Sul e Sudeste do Pará.
Será entregue hoje (23/10) no Rio de Janeiro, por ocasião da realização do Seminário “Direitos Humanos, Trabalho Escravo e Agronegócio”, promovido pelo MhuD e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento que se iniciou dia 20, se estenderá até dia 24 de outubro. Ainda hoje, José Batista proferirá palestra com o tema Os 60 anos dos Direitos Humanos no Brasil”, e, em seguida, será homenageado com o Prêmio João Canuto/Direitos Humanos em reconhecimento à sua luta em defesa dos camponeses do Sul e Sudeste do Pará.
Milícias atacam acampamento em Redenção, no Pará
No dia 16 de outubro último, cerca de oito pistoleiros atacaram o Acampamento Sardinha, organizado na Fazenda Vaca Branca, conhecida também por Fazenda Santa Maria, no Município de Redenção, no sul do Pará.
Eles estavam encapuzados e fortemente armados, com pistolas, revólveres e espingardas, dispararam vários tiros, humilharam, ameaçaram as pessoas de morte, incendiaram os barracos com tudo o que tinham dentro, inclusive mantimentos, e expulsaram as 27 famílias ali presentes. Apavoradas, elas se refugiaram na cidade de Redenção, na casa de familiares e amigos.
O crime foi comunicado à DECA (Delegacia de Conflitos Agrários), que lamentavelmente limitou-se a registrá-lo como ameaça, quando está configurado o porte ilegal de arma, disparos de arma de fogo, incêndio e formação de quadrilha ou bando.
É escandalosa a forma com que a policia do Pará continua a tratar os crimes praticados pelas milícias privadas contra os trabalhadores rurais sem terra. Agindo assim, o Delegado da DECA, Newton Brabo, já decretou a impunidade dos pistoleiros. Clique no título para ler mais.
Eles estavam encapuzados e fortemente armados, com pistolas, revólveres e espingardas, dispararam vários tiros, humilharam, ameaçaram as pessoas de morte, incendiaram os barracos com tudo o que tinham dentro, inclusive mantimentos, e expulsaram as 27 famílias ali presentes. Apavoradas, elas se refugiaram na cidade de Redenção, na casa de familiares e amigos.
O crime foi comunicado à DECA (Delegacia de Conflitos Agrários), que lamentavelmente limitou-se a registrá-lo como ameaça, quando está configurado o porte ilegal de arma, disparos de arma de fogo, incêndio e formação de quadrilha ou bando.
É escandalosa a forma com que a policia do Pará continua a tratar os crimes praticados pelas milícias privadas contra os trabalhadores rurais sem terra. Agindo assim, o Delegado da DECA, Newton Brabo, já decretou a impunidade dos pistoleiros. Clique no título para ler mais.
Carvão "encarece" babaçu, fonte de renda de 400 mil famílias
A coleta e a extração da amêndoa do coco de babaçu, atividade que responde pela renda familiar de mais de 400 mil mulheres nos Estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí, tem sofrido um revés significativo desde que o potencial calorífico do carvão vegetal produzido a partir do coco inteiro ou de sua casca foi "descoberto" pelas indústrias siderúrgicas de produção de ferro-gusa abastecidas pelo minério de Carajás.
Ativas na região há mais de um século, as quebradeiras de coco babaçu, reconhecidas e incluídas pelo governo federal no conceito de População Tradicional no início de 2007, desenvolvem uma das atividades extrativistas economicamente mais importantes da região amazônica. Mesmo distante, possibilidade de conversão em biodiesel também pode contribuir para valorização (...) Matéria de Verena Glass para o Repórter Brasil (clique no título).
Ativas na região há mais de um século, as quebradeiras de coco babaçu, reconhecidas e incluídas pelo governo federal no conceito de População Tradicional no início de 2007, desenvolvem uma das atividades extrativistas economicamente mais importantes da região amazônica. Mesmo distante, possibilidade de conversão em biodiesel também pode contribuir para valorização (...) Matéria de Verena Glass para o Repórter Brasil (clique no título).
Semana de Mobilização e Ação Global em Belém vai de hoje até dia sábado
Atuar localmente para mudar globalmente e dar visibilidade às lutas locais por meio de um dia de ação comum. Essa é a missão da Semana de Mobilização e Ação Global do Fórum Social Mundial (FSM), que ocorre entre 22 e 26 de janeiro, organizada por movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil na construção de um mundo livre do capital neoliberal.
No dia 26 de janeiro de 2008 serão realizadas manifestações em todo mundo, onde os povos do planeta afirmarão que é possível um outro mundo: com justiça, liberdade e paz. A data foi escolhida para manter o contraponto com o Fórum Econômico Mundial que ocorre sempre em janeiro em Davos, Suíça. Belém, eleita como sede do FSM em 2009, atendeu ao chamado mundial e mostra que a Amazônia também luta e acredita que "Um Outro Mundo Possível". Saiba mais sobre o Fórum Social em Belém na página www.belemjaneiro2008.blogspot.com e nos dois vídeos abaixo.
No dia 26 de janeiro de 2008 serão realizadas manifestações em todo mundo, onde os povos do planeta afirmarão que é possível um outro mundo: com justiça, liberdade e paz. A data foi escolhida para manter o contraponto com o Fórum Econômico Mundial que ocorre sempre em janeiro em Davos, Suíça. Belém, eleita como sede do FSM em 2009, atendeu ao chamado mundial e mostra que a Amazônia também luta e acredita que "Um Outro Mundo Possível". Saiba mais sobre o Fórum Social em Belém na página www.belemjaneiro2008.blogspot.com e nos dois vídeos abaixo.
Escravidão contemporânea no sul do Pará: reflexo da impunidade
A escravidão seria uma espécie do gênero trabalho compulsório, sendo que este gênero abrangeria, além da "escravidão", a servidão, a escravidão por dívida, o trabalho forçado e a redução de trabalhadores à condição análoga à de escravos. Há ainda alguns doutrinadores que defendem que o trabalho escravo seria uma espécie do gênero trabalho forçado (...) Leia artigo de Débora Maria Ribeiro Neves, Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), no Jus Navigandi.
Em Tucuruí (PA), atingidos ocupam obra de eclusa novamente
Após dois meses da primeira ocupação, cerca de 300 pescadores e ribeirinhos voltaram a ocupar o canteiro de obras de uma das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, desde às 3h desta terça-feira (4/12). “Resolvemos voltar ao local e impedir a continuação da obra até que nossa pauta seja atendida pelos órgãos responsáveis, como nos foi prometido anteriormente”, explicou Euvanice Furtado, da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Pará.
Justiça do Paraná mantém multa de 1 milhão para Syngenta
A Justiça Federal do Estado do Paraná decidiu que as atividades desenvolvidas pela empresa transnacional de sementes Syngenta Seeds em Santa Tereza do Oeste, na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, são ilegais, confirmando a multa dada em março de 2006 pelo Ibama.
Lideranças Guarani Kaiowá pedem que STF julgue processo sobre terra do povo no Mato Grosso do Sul
Efeitos da homologação foram suspensos por decisão liminar do Supremo em 2005. O cacique Lorentito Vilalva, o professor Dário Peralta e Hamilton Lopes entregarão amanhã (6/12), às 16h, ao Ministro César Peluso, relator do processo no STF, um dossiê sobre as violências praticadas pelos fazendeiros que estão na terra indígena.
Pará: Novas ameaças contra o Frei Henri
Agência Adital - No dia 18/10/07, chegaram informações na Policia Militar de Xinguara que 3 pistoleiros estariam contratados para assassinar Frei Henri pelo valor de R$ 50.000,00. As fontes, as pessoas envolvidas e os detalhes comunicados mostram, na opinião da PM e da CPT de Xinguara, a procedência das informações e a seriedade das ameaças.
Em razão da sua atuação como advogado da CPT, na luta pela terra, no combate ao trabalho escravo, à impunidade e contra arbitrariedades policiais, Frei Henri des Roziers recebe há muito tempo, várias ameaças, que às vezes necessitou de proteção. Desde fevereiro de 2005, após o assassinato da Irmã Dorothy, por ordem do Governo Estadual, o religioso está sob a proteção da Policia Militar.
No entanto, diante do contexto em que se vive no Estado do Pará, marcado pela violência e pela impunidade, não faz sentido oferecer proteção policial aos ameaçados de morte se não são adotadas medidas eficazes para sequer concretizar as condenações judiciais referentes aos mandantes e executores de trabalhadores rurais. Leia aqui na íntegra.
Em razão da sua atuação como advogado da CPT, na luta pela terra, no combate ao trabalho escravo, à impunidade e contra arbitrariedades policiais, Frei Henri des Roziers recebe há muito tempo, várias ameaças, que às vezes necessitou de proteção. Desde fevereiro de 2005, após o assassinato da Irmã Dorothy, por ordem do Governo Estadual, o religioso está sob a proteção da Policia Militar.
No entanto, diante do contexto em que se vive no Estado do Pará, marcado pela violência e pela impunidade, não faz sentido oferecer proteção policial aos ameaçados de morte se não são adotadas medidas eficazes para sequer concretizar as condenações judiciais referentes aos mandantes e executores de trabalhadores rurais. Leia aqui na íntegra.
Policiais torturadores do sul do Pará condenados pela Justiça são absolvidos pela polícia
Após longos 6 anos de tramitação do processo criminal, com muitas ameaças contra a vítima, sua família e seus advogados, foram condenados em 1ª e 2ª instâncias os dois policiais civis do Sul do Pará, Raimundo da Cruz Pacheco e Raimundo Monteiro Ribeiro, pela prática de tortura na Delegacia de Xinguara. Da Comissão Pastoral da Terra.
Confirmada condenação de dois policiais civis por tortura no Pará
Em 30/05/06, o Tribunal de Justiça do Pará confirmou a sentença de condenação por crime de tortura dos dois policiais civis Raimundo da Cruz Pacheco e Raimundo Monteiro Ribeiro. O crime ocorreu em junho de 1999 quando o adolescente W., de 15 anos foi detido durante três dias na delegacia de Xinguara, Sul do Pará, espancado e ameaçado de morte dentro e fora da delegacia, sem que sua mãe, professora, fosse informada. Na sua saída, o jovem estava sofrendo graves perturbações mentais que deram causa à sua internação durante vários meses. Até a presente data a vítima se encontra ainda em tratamento, sendo que as despesas são pagas pelo Governo do Pará, por determinação de decisão judicial.
A partir deste caso foi divulgado na imprensa nacional e internacional, em 2001, um dossiê assinado por 13 entidades religiosas e de direitos humanos, apresentando vários casos de violência e tortura, até de homicídio, praticados por policiais civis nas delegacias do Sul do Pará, contra detidos, inclusive adolescentes. A reação da policia Civil do Pará foi extremamente violenta contra a vitima, sua mãe, seu advogado e as testemunhas, para inviabilizar o inquérito e o processo. O caso adquiriu importância nacional e internacional. O jovem, vitima, foi ouvido pessoalmente pelo Relator Especial da ONU sobre torturas, Sr. Nigel Rodley, em sua visita ao Brasil em 2001. A Anistia Internacional escolheu o caso como um dos dez mais emblemáticos para a sua campanha mundial contra as torturas em 2001. Leia aqui.
A partir deste caso foi divulgado na imprensa nacional e internacional, em 2001, um dossiê assinado por 13 entidades religiosas e de direitos humanos, apresentando vários casos de violência e tortura, até de homicídio, praticados por policiais civis nas delegacias do Sul do Pará, contra detidos, inclusive adolescentes. A reação da policia Civil do Pará foi extremamente violenta contra a vitima, sua mãe, seu advogado e as testemunhas, para inviabilizar o inquérito e o processo. O caso adquiriu importância nacional e internacional. O jovem, vitima, foi ouvido pessoalmente pelo Relator Especial da ONU sobre torturas, Sr. Nigel Rodley, em sua visita ao Brasil em 2001. A Anistia Internacional escolheu o caso como um dos dez mais emblemáticos para a sua campanha mundial contra as torturas em 2001. Leia aqui.
Fazendeiros ameaçam CPT no Pará
Em carta à Diocese de Conceição do Araguaia, fazendeiros de Xinguara (PA) cobram intervenção na CPT do município e dizem que, sem mudanças, "poderá advir confrontos de dimensões desagradáveis". Frei Henri des Roziers vê documento como uma ameaça. Por Beatriz Camargo, especial para a Carta Maior.
Conflito agrário alimenta lista de ameaças de morte
Da Agência Estado - Na última sexta-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, a 500 quilômetros de Belém, divulgou uma relação atualizada de pessoas ameaçadas de morte no Estado do Pará. São 35, entre posseiros, líderes sindicais e de movimentos sociais. O Estado detém o triste recorde de mortes nos conflitos pela posse da terra. Segundo a CPT nacional, das 1.379 mortes ocorridas em todo o País, entre 1985 e 2004, 523 foram no Pará. Só este ano são sete mortes, entre elas a da irmã Dorothy Stang, em Anapu.
No cemitério mal cuidado de Vila Murumuru, um povoado a 12 quilômetros de Marabá, o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais do município, Antônio Gomes, mostra a sepultura nua de seu antecessor no cargo. José Pinheiro Lima, o Dedé, sua esposa Cleonice e seu filho Samuel, 15 anos, mortos por um pistoleiro em 9 de julho de 2001, foram ali enterrados no dia seguinte. "É aqui que as ameaças terminam", comentou Gomes.
(...) Dos que já se foram há mais tempo, todos integrantes das listas macabras, conhecia, bem, pelo menos meia dúzia, entre eles o padre Josino Tavares, de forte influência em sua formação de católico praticante da Teologia da Libertação. A morte é freqüente nos sonhos que tem. "Já levei tiro, já vi meu corpo cercado de velas, já ouvi discursos no meu enterro, mas não esquento a cabeça com isso." Clique no título para ler a matéria na íntegra.
No cemitério mal cuidado de Vila Murumuru, um povoado a 12 quilômetros de Marabá, o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais do município, Antônio Gomes, mostra a sepultura nua de seu antecessor no cargo. José Pinheiro Lima, o Dedé, sua esposa Cleonice e seu filho Samuel, 15 anos, mortos por um pistoleiro em 9 de julho de 2001, foram ali enterrados no dia seguinte. "É aqui que as ameaças terminam", comentou Gomes.
(...) Dos que já se foram há mais tempo, todos integrantes das listas macabras, conhecia, bem, pelo menos meia dúzia, entre eles o padre Josino Tavares, de forte influência em sua formação de católico praticante da Teologia da Libertação. A morte é freqüente nos sonhos que tem. "Já levei tiro, já vi meu corpo cercado de velas, já ouvi discursos no meu enterro, mas não esquento a cabeça com isso." Clique no título para ler a matéria na íntegra.
Coordenador da CPT explica violência no Sul do Pará
Coordenador da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (PA) e um dos maiores defensores dos direitos dos trabalhadores da Amazônia, frei Henri des Roziers fala do clima de violência no campo e da relação promíscua do poder público com os fazendeiros na região. Por Leonardo Sakamoto, do Repórter Brasil.
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O coro contra os sem terra teve sonoro amparo na mídia local, caracterizada em sua maioria pela parcialidade quando a temática é o MST e seus apoiadores.
Nem mesmo o fato inédito da condenação pela Justiça Federal de Marabá, sudeste do Estado, no dia 05 de março, quarta-feira, de 28 fazendeiros pelo uso de mão de obra escrava em fazendas que controlam fez arrefecer o ânimo dos meios de comunicação.
Aliás, o noticiário prima em não contextualizar a complexa situação que é a questão da terra na região que lidera o ranking de trabalho escravo no país, desmatamento e de assassinatos de camponeses/as e dirigentes sociais que defendem a reforma agrária.
A parcialidade da cobertura tem a sua apoteose na capa do Liberal de domingo (08/03), com a manchete: MST arrasa terra e economia. Registre-se que o segundo diário do estado foi flagrado pelo Instituto de Verificação de Circulação (IVC) super dimensionando a tiragem.
Desde o ano passado o diário mobiliza oposição ao MST em sua agenda. Matérias, charges e editoriais primam no processo de satanização do movimento. Pecadores e criminosos, editorial de agosto do ano passado, foi o mais notório produto.
A inspiração do editorial foi uma reunião pública de setores populares organizados no coletivo Justiça nos Trilhos, que agrupa agentes sociais do Pará, Maranhão e Tocantins afetados pelos empreendimentos da Vale.
No mesmo período uma matéria com ares apocalípticos anunciou uma ocupação da ferrovia de Carajás em outubro do ano passado. Fato que nunca veio a ocorrer.
Quanto ao coletivo Justiça nos Trilhos, realizou várias oficinas e seminários durante o Fórum Social Mundial, onde foram apresentados estudos produzidos por professores de universidades públicas.
A maior parte da mídia local omite ainda que parcela significativa de terras ocupadas é alvo de investigação pelo Estado por apropriação indevida.
Fazendas como a Maria Bonita, no município de Eldorado dos Carajás, e a fazenda Cedro, localizada no município de Marabá, propriedades hoje em nome da Santa Bárbara e ocupadas pelo MST, foram cedidas aos Mutran pelo estado em regime de aforamento para extrativismo da Castanha do Pará, quando em tempo distante a frondosa árvore lá predominava.