A imprensa tem o rabo preso com o sistema. A Anistia Internacional, não

Celso Lungaretti

Durante a ditadura de 1964/85, para sabermos o que realmente acontecia em nosso país, éramos obrigados a acompanhar dia após dia transmissões de rádios estrangeiras, na esperança de que colocassem no ar algo sobre o Brasil (...) Clique no título para ler.
>> Leia aqui o relatório da Anistia Internacional

Comitê da ONU faz sugestões ao Brasil

O Comitê de Direitos Econômicos Sociais e Culturais das Nações Unidas encerrou em 22 de maio corrente o 42º período de sessões no qual, entre outros, procedeu a análise do Segundo Relatório Periódico sobre o cumprimento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelo Brasil.

O dia em que a PETROBRAS deixou de ser BRASileira

Por Emir Sader (*)

Dia 26 de dezembro de 2000, um dia depois do Natal, o povo brasileiro foi surpreendido por mais uma medida antinacional do governo FHC. Coerente com a máxima de FHC de que “ia virar a página do getulismo no Brasil” – sem o que o neoliberalismo não seria possível – o presidente da Petrobrás, Henri Philippe Reichstul, anunciou que a empresa estava mudando seu nome comercial para PetroBrax.

Augusto Boal (1931-2009)

"A morte de Augusto Boal me atingiu como se eu tivesse perdido um grande amigo. A ele e a Gianfrancesco Guarnieri devo o texto e a encenação da primeira peça de teatro profissional a que assisti, aos 15 anos: Arena Conta Zumbi. Marcou-me para sempre, assim como a seguinte, Arena Conta Tiradentes. As duas têm muito a ver com o rumo que tomei na vida." Leia texto de Celso Lungaretti clicando no título.

O teatro popular de luto

Morreu hoje, aos 78 anos, o dramaturgo Augusto Boal, embaixador mundial do teatro da Unesco, por insuficiência respiratória, segundo informou sua família. Fundador do 'teatro do oprimido', sofria de leucemia e estava internado desde a ultima 3a em um hospital no Rio por problemas respiratórios, deu no BlueBus aqui. Matéria "Carioca da Penha e herói da resistência" no JB online, logo mais outras. Uma perda para a resistência cultural mundial ;/

Leia dois textos aqui publicados aqui (Teatro é a solução) e aqui (Presente de Natal).

'Folha': Quando o "erramos" pretende encobrir a fraude

Jornal Folha de S. Paulo sabia sobre falsidade de documento que atacava ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas preferiu fraudar reportagem. O documento, inicialmente vinculado ao DOPS, eram spam. Análise da professora Sylvia Moretzsohn, publicada no Observatório da Imprensa. Leia mais.

A controvérsia iniciada pela Folha de S.Paulo em 5 de abril, com a extensa matéria que vinculava a atual ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao planejamento do sequestro do então ministro Delfim Netto, em 1969, atingiu um novo patamar com o texto publicado sábado (25/4). O título, oblíquo, dissimula: "Autenticidade de ficha de Dilma não é provada". Ali o jornal – em matéria enviada pela sucursal do Rio, e não produzida na sede – reconhece dois "erros": o crédito, como "Arquivo [do] Dops", dado à reprodução de um documento que, na verdade, fora enviado por e-mail à repórter, e o fato de haver tratado como autêntica uma ficha cuja origem não podia comprovar.

Este Observatório reagiu com agilidade à matéria, acusando no dia seguinte o "erramos envergonhado" e afirmando: "Folha publicou ficha falsa de Dilma". No entanto, errou, também, duplamente: primeiro, ao dizer que o jornal havia reconhecido ser "falsa" a tal ficha; segundo, e mais importante, ao tratar como "erro" algo que é evidentemente uma fraude. Delimitar com clareza a distinção entre uma coisa e outra é fundamental para uma crítica justa, dadas as implicações – jurídicas, inclusive – que cada uma dessas práticas importa.

As diferenças entre erro e fraude

Erro, como se sabe, é algo casual, involuntário, que "acontece". Pode ser banal e irrelevante, pode ser grave, gravíssimo e produzir consequências catastróficas, pode resultar de incompetência ou de informações insuficientes, mas será sempre um acidente. É, como se costuma dizer, uma característica da espécie humana. No caso do jornalismo, o ritmo sempre acelerado de produção, aliado ao irracionalismo que domina a competitividade na era do "tempo real", costumam ser a principal justificativa – quando não a desculpa – para os erros que se multiplicam no noticiário cotidiano. Foi um erro, por exemplo, o anúncio da queda do avião da Pantanal em São Paulo, em maio do ano passado; foi um erro assumir como verdadeira a denúncia da brasileira que teria sido torturada por skinheads na Suíça.

Não é o caso dessa história sobre a ficha da ministra: desde sempre, a Folha sabia da origem do documento e também sabia que não havia confirmado sua autenticidade. No entanto, vendeu-o como fidedigno e falseou a fonte. Não apenas no minúsculo "Arquivo Dops" que aparece como crédito, mas no escancarado FICHA DE DILMA ROUSSEFF NO DOPS, menor apenas que o título da chamada de capa da edição de 5 de abril.

Obrigada a recuar, diante das investigações realizadas por iniciativa da própria Casa Civil, que demonstraram a inexistência daquele modelo de ficha no Arquivo Público de São Paulo, e da carta que a ministra escreveu ao ombudsman, a Folha optou pelo contorcionismo verbal – para não dizer ético – e acusou um singelo "erro técnico" na classificação dos documentos utilizados para a reportagem, que teria originado a identificação equivocada da fonte.

É verossímil que uma reportagem que custou quatro meses de pesquisa – segundo artigo neste mesmo Observatório ["Uma releitura da Folha e da fonte", em 8/4] – possa descurar de algo tão elementar como a catalogação correta daquela ficha?

Pérola de cinismo

Já muito se especulou sobre as intenções dessa reportagem. É muito óbvio que, se o jornal estivesse comprometido com o nobre propósito de zelar pela "memória da ditadura", não teria qualquer motivo para explorar a figura da ministra: afinal, todas as informações sobre o planejamento do sequestro-que-não-houve foram dadas por Antonio Espinosa, o comandante militar da organização guerrilheira. Como argumentou o ombudsman em sua primeira crítica sobre a matéria, o correto seria utilizar como ilustração a ficha de Espinosa.

Mas quem conhece Espinosa?

Por outro lado, quem desconhece Dilma?

Então é muito óbvio: a título de "memória da ditadura", o jornal alardeia, jogando com o tamanho das letras: "Grupo de DILMA planejou sequestro de DELFIM NETTO". E "ilustra" a chamada com a reprodução da tal ficha policial.

É óbvio demais: a publicação de fotos ou cópias de documentos só se justifica como comprovação de fatos. Por isso, precisam ser fidedignos. Porém a Folha decidiu publicar um documento cuja origem desconhece e que "está circulando há mais de um ano pela internet". Entretanto, só nos diz isso agora, desculpando-se pelo "erro", que nem foi tão grave assim: afinal, a autenticidade "não pode ser assegurada – bem como não pode ser descartada".

Esta pérola de cinismo – esse cinismo que campeia nas redações e que exige de todos os que vivem ou passaram por essa experiência um estômago de avestruz para discutir a sério tais argumentos –, esta pérola de cinismo tem, no entanto, efeito oposto ao pretendido: só ajuda a escancarar a fraude, que induz o público a erro e o leva a duvidar do jornal que lê.

Testando hipóteses

Todo mundo sabe que o principal capital de um jornal é a sua credibilidade. Todo mundo sabe que vender gato por lebre é fraude. Nem se fale do ponto de vista ético, mas dos interesses mais comezinhos de sobrevivência, que orientam qualquer comerciante em seus cálculos. Por isso, o espanto: sabendo que seria inevitável a descoberta da fraude, como foi possível tamanha irresponsabilidade?

Talvez a resposta esteja na já famosa teoria do teste de hipóteses, como observaram aqui mesmo, em comentário, o professor Samuel Lima e, em seu blog, o jornalista Luiz Carlos Azenha: a Folha estaria apenas testando a hipótese da autenticidade do documento – bem de acordo, aliás, com outra hipótese, tão cara ao "jornalismo colaborativo", de publicar primeiro e confirmar depois. De minha parte, sugiro outras duas. A primeira (da matéria original): a principal fonte implicada, uma ministra de Estado, não iria correr atrás da informação; a segunda (do atual "erramos"): o público é idiota.

Tão idiota que nem deve ter notado a ausência de um mísero registro desse "erramos" na capa, como seria compatível com um mínimo critério de proporcionalidade. Tão idiota que pode, por isso mesmo, ser convencido de que a autorregulação é mesmo o melhor caminho para a garantia de uma imprensa livre, democrática e responsável. Tão idiota que não deve achar necessário o esclarecimento cabal desse escândalo.



Publicado originalmente no Observatório da Imprensa, clique aqui para acessar.

Aldo, o bandeirante vermelho

Hoje, Dia do Índio, convém discutir aqui os artigos escritos recentemente pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) . Ele jura que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é “um grande equívoco que agride o interesse nacional”. O bandeirante vermelho foi mais longe: numa afronta clara ao STF, anunciou visita de solidariedade aos arrozeiros. Os guerrilheiros tombados no Araguaia tremeram em seus túmulos. Foi para isso que eles imolaram suas vidas? Por José Ribamar Bessa Freire (*). Leia mais.

Hoje, Dia do Índio, convém discutir aqui os artigos escritos recentemente pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) . Ele jura que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol é “um grande equívoco que agride o interesse nacional”. Defende a permanência dos arrozeiros de Roraima na área, argumentando que eles “ocupam a terra e a fazem produzir riquezas em benefício de todos”. Ataca os índios - a quem chama de “silvícolas”, por impedirem “que floresça a vivificação clássica penosamente iniciada pelos bandeirantes para sinalizar a posse inalienável do território”.

Que diabos vem a ser “vivificação clássica”? Isso se come com farinha? Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o bandeirante vermelho do século XXI, não explica, mas reclama que “até as pedras sabiam que o Supremo iria manter a desastrada decisão do Executivo de agredir a formação social brasileira ao expulsar os não-índios”. Por isso, formulou projeto de lei, propondo que a partir de sua aprovação, toda e qualquer demarcação seja homologada pelo “Congresso Nacional, última instância da soberania popular, que tem o dever de reparar este erro calamitoso do Executivo e do Judiciário”.

Ou seja, se aprovado tal projeto, feito em cumplicidade com Ibsen Pinheiro (PMDB – vixe, vixe!), quem deve decidir se os índios têm direito à terra são os deputados Fábio Faria – aquele ex-namorado da Adriane Galisteu - Edmar Moreira, o dono do Castelo, Inocêncio Sagrada Família Oliveira, além da bancada ruralista e dos responsáveis pela farra de passagens, que gastaram R$ 80 milhões de verbas públicas em bilhetes aéreos e aluguel de jatinhos, voando até para o exterior com família e xerimbabos. Nas mãos e nos bolsos desses indivíduos “insuspeitos”, de conduta ‘ilibada’, ficará o destino dos índios.

O que é bom para os índios

O bandeirante vermelho foi mais longe: numa afronta clara ao STF, anunciou visita de solidariedade aos arrozeiros. Os guerrilheiros tombados no Araguaia tremeram em seus túmulos. Foi para isso que eles imolaram suas vidas? Para que um deputado de seu partido se transformasse em office-boy – perdão, é um estrangeirismo – em moleque de recados dos grileiros e do agronegócio? Para que esse deputado esgrimisse contra os índios os mesmos argumentos usados pelos militares contra os combatentes do Araguaia de que atentam contra a soberania e a segurança nacional?

Aldo Rebelo, cujo projeto proíbe que os índios – os arrozeiros não! – ocupem a faixa de fronteira, jura que os direitos indígenas garantidos pela Constituição de 1988 conflitam com os interesses nacionais, comprometem a soberania da Pátria e ameaçam “implantar no Brasil um Estado multiétnico e uma Nação balcanizada”. Tamanha obtusidade sugere que o deputado ficou assim porque comeu coquinho de caroço de tucumã. Até as pedras, os postes e as antas sabem que os índios não são donos das terras que ocupam - elas são propriedades da União – e o que é bom para os índios, é bom para o Brasil.

Aldo só é coerente quando, para defender os arrozeiros, invoca a ação histórica dos bandeirantes, que formavam o esquadrão da morte rural, responsável pelo extermínio dos índios, sem qualquer preocupação em ampliar o território brasileiro. O que queriam era caçar índios para vendê-los como escravos. Os arrozeiros também estão se lixando para o Brasil, querem apenas lucrar. Para isso, invadiram terras indígenas, queimaram malocas, poluíram rios, agrediram o meio-ambiente e destruíram espécies animais e vegetais. Aldo vê interesse nacional ali onde só existe o negócio privado.

O projeto da dupla Aldo/Ibsen com uma canetada descarta os índios do mapa do Brasil. Lembra Paulo de Frontin (1860-1933), ex-prefeito do Rio, no Quarto Centenário do Brasil. No discurso de abertura das comemorações, em 4 de maio de 1900, ele declarou: “O Brasil não é o índio; este, onde a civilização ainda não se extendeu, perdura com os seus costumes primitivos, sem adeantamento nem progresso.(...)Os selvícolas, esparsos, ainda abundam nas nossas magestosas florestas e em nada differem dos seus ascendentes de 400 anos atrás; não são nem podem ser considerados parte integrante da nossa nacionalidade; a esta cabe assimila-los e, não o conseguindo, eliminá-los”.

Com nova ortografia, mas com as mesmas palavras, esse é o discurso de Aldo Rebelo. Por onde ando, nas salas de aula, na universidade, nas aldeias indígenas, está todo mundo “pê” da vida com o bandeirante vermelho, porque ele está sujando e emelecando o PCdoB, um partido que nos deu grandes militantes como Vanessa Graziottin, no Amazonas, e Jandira Fegalli, no Rio de Janeiro, em quem tenho orgulho de ter votado. Aldo defende a ordem econômica que até Obama critica. Por isso, a raiva da gente é maior, como lembra aqui meu amigo Daniel Munduruku, um “silvícola” que cursa doutorado na USP, cuja carta reproduzo a seguir.

Uma carta para Aldo

Prezado Aldo (penso que posso chamá-lo assim já que você me chama de eleitor). Fiquei abismado - como eleitor seu que sou desde bastante tempo - ao ler um artigo que circula pela internet, assinado com seu nome. Para melhor compreender sua posição gostaria de fazer três perguntas básicas.

Minha primeira questão: o artigo é seu mesmo? Não terá alguém escrito e você assinado como sempre acontece no Congresso brasileiro e, pior, sem ler? Minha pergunta procede porque não consigo acreditar que o deputado que escolhi para me representar - sou um indígena brasileiro morando em São Paulo - e cuja atuação política para mim foi sempre ilibada, tenha um pensamento tão quadrado como o capitalismo que ambos "rejeitamos" ideologicamente. Ou será que o nobre deputado terá cedido ao "canto da sereia"?

Segunda questão: Você conhece as populações indígenas brasileiras na sua essência ou é apenas mais um dos tantos brasileiros que aprendeu na escola que índio é um empecilho ao progresso? Pergunto tal coisa porque os seus argumentos contra a homologação da Raposa são tão pobres que quase me envergonho do meu voto. Eles mostram que MEU deputado é tão vazio quanto os estereótipos, os preconceitos e as balelas colonialistas que ainda grassam por nossa pátria. Pensei ter votado num aliado de nossas causas, mas também - parece - cometi um erro.

Terceira questão: Quem é você de verdade? Você mudou ao longo de sua trajetória política? Pensa agora como um militar? Pensa agora como um empresário do setor agrícola? Você tem sociedade com algum desses malfeitores do território brasileiro e que são chamados de heróis (tipo: bandeirantes dos séculos passados, arrozeiros, madereiros, garimpeiros, mineradores, latifundiários)?

Por favor, me convença que não cometi um erro. Me convença de que minha visão a seu respeito está errada. Me convença de que sabe que as pedras são tão inteligentes quanto você. Me convença que a população de São Paulo está bem representada por um político idôneo, inteligente, humano (no sentido filosófico e não no econômico). Me convença que valeu a pena escolhê-lo no meio de tantos políticos.

Sei que você poderá pensar que sou apenas um eleitor, que não fará diferença a minha crença em sua pessoa, que nada mudará se eu acreditar ou não em você. Não me importo. O que me importa mesmo é poder acreditar que ainda vale a pena acreditar na política. Sua resposta poderá se vital para você mesmo. Sem mais para o momento fico no aguardo de sua resposta. Daniel Munduruku.


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Índios e nação (6/4/09); O erro em Roraima (29/03/9); Decisão sobre Raposa agride interesse nacional (29/3/09); Os índios e a Doutrina Melo Franco (17/2/09) publicados em O Globo, O Estado de São Paulo e no órgão do PCdoB – Vermelho. (*) Publicado no Diário do Amazonas em 19/04/2009.

Documentário “Mataram Irmã Dorothy” estreia no dia 17 de abril

Filme revela os bastidores do controvertido julgamento dos assassinos da missionária americana, que teve novos desdobramentos na última terça-feira (7). Clique no título para ler.

45 anos do Golpe: memória da luta e resistência do campesinato na Ditadura Militar

"Agora que o País se livrou do fantasma da comunização, podemos repetir o que vínhamos dizendo exaustivamente: todo comunista é covarde e mau caráter. (...) Enfim, começa hoje uma nova era para o Brasil. Confiemos no espírito público dos homens que salvaram a democracia brasileira (...)".
......Foi com essas palavras que um dos jornais de maior circulação da época anunciou em seu editorial o novo regime político imposto aos brasileiros em 1964: a ditadura militar. Leia texto da Comissão Pastoral da Terra, regional Nordeste II. Leia mais.

Ao amanhecer o dia 1° de abril daquele ano, o Brasil viveria, por um período que duraria 21 anos, um dos momentos mais nefastos na história do país. Após exatos 45 anos, setores que patrocinaram a ditadura insistem em classificá-la de "ditabranda" ou de uma época de pequenos excessos cometidos. Os movimentos sociais e as organizações populares não esquecem o horror vivido e as conseqüências políticas ocasionadas por aquele regime.

Momentos de efervescência política nos anos que antecederam o Golpe

"Os anos que antecederam o '64' foram de uma efervescência política muito grande no Brasil, sobretudo no Nordeste e no campesinato", comenta o Padre Hermínio Canova, da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e que acompanhou a resistência e luta das organizações camponesas que iam surgindo até então. Para o Padre Hermínio, aquele período anterior ao Golpe foi um marco para a luta dos trabalhadores brasileiros, um período de ascenso de massas, potencializado ainda mais pela referência à Revolução Cubana e às reformas de base anunciadas por Goulart.

A mobilização do campesinato também foi um elemento fundamental para o avanço das lutas populares naquele período. No início dos anos 60, consolidavam-se organizações como as Ligas Camponesas que, sobretudo no Nordeste foram importantes instrumentos de organização e de atuação do campesinato.

O golpe interrompe o processo de luta do campesinato

As organizações e lideranças camponesas que faziam a defesa da Reforma Agrária e dos direitos humanos foram massacradas com a Ditadura Militar. O integrante do Núcleo de Documentação dos Movimentos Sociais da UFPE e preso político no regime, o professor de Comunicação Social, Luis Momesso, enfatiza que a ditadura teve como um dos seus principais eixos de apoio o latifúndio - que se via ameaçado pelas mobilizações populares.

Lideranças como Francisco Julião e João Pedro Teixeira, das Ligas Camponesas de Pernambuco e da Paraíba foram alguns dos símbolos da resistência e luta no Nordeste e se consolidaram como "elementos perigosos" para as forças reacionárias. Ainda dois anos antes do golpe, João Pedro Teixeira foi brutalmente assassinado, enquanto Francisco Julião foi perseguido, preso e exilado nos anos da ditadura.

As medidas impostas pela Ditadura para o campo foram logo postas em prática. O regime intensificou o avanço do capital no campo e o fortalecimento do latifúndio, através da entrada de maquinários modernos e agrotóxicos. Foi anulada a lei de 1962, que controlava remessas de lucros para o estrangeiro, dando força e permitindo a entrada em larga escala das multinacionais no país. "Esse é considerado um dos períodos em que latifundiários, empresários e usineiros mais expulsaram os camponeses, posseiros, indígenas e quilombolas de suas terras", afirma Hermínio. A massa de camponeses expulsa do campo, desempregada e sem nenhum direito garantido, migravam para as cidades sem perspectivas de vida e emprego.

Como forma de mascarar as tensões no campo e colocar um freio nos movimentos campesinos, o governo de Castelo Branco emitiu, em 1965, o estatuto da Terra. Mesmo contendo avanços, como falar pela primeira vez da função social da propriedade e da desapropriação para fins de Reforma Agrária, o estatuto não tinha o objetivo de sair do papel e ainda conseguia acobertar o latifúndio em um único item que assegurava que "a propriedade declarada empresa rural não poderia ser desapropriada".

A repressão aos que se posicionavam contra o Regime tornou-se ainda mais brutal em 1968, com o Ato Institucional n° 5 (AI 5). O decreto deu ao regime militar poder absoluto. A partir daí, as organizações de caráter político de oposição ao regime foram barbaramente massacradas e perseguidas. "Nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais mais atuantes, a diretoria era substituída por interventores do estado, os chamados `pelegos´ e lideranças camponesas foram brutalmente assassinadas, presas e torturadas", relembra Hermínio.

O campesinato seguiu resistindo ao cenário de terror e violência protagonizado pela Ditadura Militar. Segundo Hermínio "umas das áreas mais cobiçadas para o avanço do capital na ditadura era a pré-Amazônia - que compreende os estados de Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul." Foi naquela região, em 1975, em plena ditadura militar, que surgiu a Comissão Pastoral da Terra, como resposta à grave situação dos trabalhadores rurais, desenvolvendo um serviço pastoral e contribuindo com a luta e organização do campesinato contra a implementação do regime, que fazia o jogo dos interesses capitalistas nacionais e transnacionais.

Solidariedade e resistência no campo em Pernambuco

No estado, a luta dos camponeses e camponesas violentados pela ditadura militar contou com a solidariedade e a dedicação de pessoas que também seriam consideradas figuras indesejadas da Ditadura Militar Brasileira. Dom Helder Câmara, designado para ser o arcebispo de Olinda e Recife, chegou à capital pernambucana nos primeiros dias do Golpe Militar.

Por sua atuação social e política de repúdio ao Regime Militar, o "Arcebispo vermelho", como era denominado na época, foi perseguido e censurado pelos militares. Dom Helder ainda conseguiu realizar várias viagens ao exterior onde denunciava as violações de direitos humanos cometidas pela ditadura brasileira.

Outro lutador do povo que sempre esteve ligado às lutas do campesinato foi Gregório Bezerra. Nascido na região do Agreste do estado pernambucano, Gregório começou a trabalhar nas lavouras de cana com quatro anos para ajudar a família. Integrante do PCB, foi preso político e exilado durante o regime. Faleceu em outubro de 1983, deixando um legado de luta e resistência para Pernambuco e o Brasil.

45 anos depois: continua a perseguição política aos movimentos de luta pela terra

Após 45 anos, camponeses a camponesas são insistentemente criminalizados por levantarem a bandeira da Reforma Agrária. Casos mais recentes - como o fechamento das escolas itinerantes do MST no Rio Grande do Sul, em fevereiro deste ano, e a criminalização de lideranças de organizações do campo, como o caso do advogado da CPT, José Batista Afonso, são exemplos de que a perseguição política aos movimentos de luta pela terra persiste.

Para o professor Momesso, "a ditadura não existe mais enquanto regime, mas o capitalismo continua. As mesmas pessoas que patrocinavam a ditadura estão hoje no Governo, como Sarney. O capital não tem projeto para a sociedade, e nesse contexto, a tendência dele é radicalizar pela violência, sempre foi. Quando não é pela via do estado, é via milícias armadas contratadas pelos latifundiários. Nós estamos em uma democracia que é violência, é ditadura também", finaliza Momesso.
Veja mais no site do Angeli.

Os perigos da nova lei do gás

Wladmir Coelho
Mestre em Direito - Membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico

Dando prosseguimento ao modelo de política econômica do petróleo e gás adotada no Brasil desde o final dos anos 90 o Diário Oficial da União publicou no último dia 5 de março a lei 11.909 que regula as atividades de transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação e comercialização do gás natural.

A nova lei segue a tradicional receita regulatória – ou seja – reconhece o monopólio do Estado quanto ao bem natural, mas transfere o bem econômico as empresas privadas através das ale-gações de incompetência do primeiro e superioridade do segundo. Curiosa esta crença do governo brasileiro que continua abrindo o nosso mercado para os oligopólios internacionais enquanto os Estados Unidos e Europa promovem políticas intervencionistas nacionalizando bancos como o Citi-group responsável por 30% do financiamento da exploração do petróleo e gás do planeta.

Desta forma verifica-se um novo modelo de concentração no qual os interesses do capital privado – nestes primeiros momentos de crise – incorporam-se as políticas econômicas do mundo desenvolvido criando a necessidade de proteção e defesa dos países em desenvolvimento incluindo o Brasil.

Esta nova realidade não foi considerada por nossos legisladores durante o processo de ela-boração da lei do gás fato facilmente verificado em seu parágrafo 2º do artigo primeiro quando des-respeitando o artigo 175 da Constituição Federal determinaram o Congresso e o Presidente da Re-pública que em hipótese alguma as concessões ou autorizações previstas na lei 11.909 poderiam ser consideradas prestação de serviço público.

Este radicalismo regulatório em pleno período de avanço de políticas econômicas naciona-listas e protecionistas encontra seu paralelo na Bolívia dos anos 30 quando a Standard Oil – cujo serviço de exploração, transporte e comercialização do petróleo naquele país não era considerado serviço público – negou-se ao fornecimento de combustível ao exército boliviano em conflito com o Paraguai durante a chamada Guerra do Chaco.

Sem poderes de intervir no transporte e comercialização do gás qual será o poder do governo brasileiro diante dos interesses dos oligopólios internacionais cujo financiamento depende dire-tamente dos bancos recentemente nacionalizados principalmente nos Estados Unidos? Como direcionar – em caso de calamidade pública – a produção de gás para atender as necessidades especifi-cas de hospitais, bombeiros, empresas de energia atingidas por uma catástrofe? Estas questões não eram parte das preocupações daqueles responsáveis por elaborar a lei 11909, mas devem servir de alerta ao povo brasileiro.

Maranhão: Movimentos populares, em vigília cívica, aguardam pronunciamento do TSE

Mobilização contra a tentativa da família Sarney de tirar o mandato do Governador Jackson Lago se intensifica; João Capiberibe e João Pedro Stédile fazem duros pronunciamentos em comício em frente ao Palácio do Governo, em São Luis. Fotos: Karlos Geromy. Leia mais.

Começou na última quarta (18) a vigília cívica em defesa da democracia no Maranhão convocada pela plenária dos movimentos populares em assembléia realizada na sexta-feira passada. A estratégia é tomar novamente as ruas de São Luís para garantir o respeito à democracia e ao voto popular no Maranhão, assegurando grande presença de populares na porta do Palácio dos Leões, sede do Governo, para acompanharem o veredicto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto ao Governador Jackson Lago.


Nesta quinta 19 seria julgado no TSE o pedido de cassação do governador e do vice–governador, Luís Carlos Porto, movido pela coligação "Maranhão – a Força do Povo", que apoiou a candidata Roseana Sarney nas eleições de 2006. No entanto, por problemas de saúde do ministro Fernando Gonçalves, o julgamento foi adiado para a próxima sessão ordinária do Tribunal. A sessão deve acontecer na próxima quinta-feira (26/2).

A União Estadual por Moradia Popular, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a Central de Movimentos Populares, o Movimento da Área Itaqui-Bacanga, a Rádio Comunitária Conquista, o Movimento de Defesa dos Favelados e Palafitados, a Associação de Saúde da Periferia/MA (ASPEM), o Clube Cultural de Bumba Meu Boi de Zabumba da Liberdade, o Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina, o Grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa, o Movimento de Mulheres Maria Aragão, o Movimento de Mulheres da Ilha e o Fórum DCA da Vila Luizão são alguns dos movimentos populares que participaram do comício.

A Democracia em perigo

A vigília cívica em frente do Palácio dos Leões contou com a presença de prefeitos e deputados do Maranhão, lideranças sindicais, e, como convidados especiais, João Pedro Stédile, líder do MST, o ex-governador e Senador do Amapá, João Capiberibe, a deputada federal Janete Capiberibe e a vereadora por Macapá, Cristina Almeida, que em 2006 foi a candidata dos movimentos populares ao Senado pelo Amapá que quase derrotou José Sarney.

Janete Capiberibe lembrou que as manobras do clã Sarney contra o governador Jackson Lago são similares as já utilizadas contra ela própria e seu marido pelo mesmo grupo político no Amapá e que, por isso, existe uma grande identidade entre as lutas populares nos dois estados. Cristina Almeida destacou a importância da mobilização dos movimentos populares do Maranhão no recente Fórum Social Mundial de Belém, que permitiu dar uma projeção internacional a resistência do povo maranhense contra o Golpe que está sendo orquestrado utilizando-se da Justiça.

O ex-governador do Amapá, João Capiberibe, fez um relato da perseguição política da qual foi vítima e convocou a população a não abrir mão da defesa do seu voto. Finalmente, João Pedro Stédile fez duras críticas à oligarquia Sarney, que tenta no "tapetão" manter os privilégios que perdeu nas urnas.

João Capiberibe relembra a perseguição que ele próprio sofreu (saiba aqui como foi)

Hoje a programação da vigília cívica contou com a realização de caminhadas por diferentes pontos da cidade de São Luis, convergindo para a frente do Palácio dos Leões para acompanhar junto ao Governador e aos convidados especiais o julgamento no TSE.

Colaborou o Comitê em Defesa da Democracia no Maranhão

Em ano recorde em operações, mais de 4,6 mil são libertados

Grupo móvel do governo federal só não libertou mais pessoas que em 2007 e 2003. Fiscalização foi intensificada com o aumento de auditores e o incentivo para que superintendências reforçassem combate ao trabalho escravo. Leia aqui matéria de Bianca Pyl para o Repórter Brasil.

Mais de 4,6 mil trabalhadores brasileiros foram libertados de situação análoga à de escravos em 2008 pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número não foi maior que o registrado em 2007 (5.999) e 2003 (5.223), mas o ano que passou foi marcado pelo recorde no número de operações (133), superior às 116 mobilizações fiscalizatórias realizadas em 2007.

Ao longo primeiro semestre de 2008, foi superada a marca de mais de 30 mil libertações desde que o grupo móvel iniciou seus trabalhos, em 1995. Numa única operação, diversas fazendas são inspecionadas pela equipe, que conta com auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e policiais - geralmente da Polícia Federal (PF) ou da Polícia Rodoviária Federal (PRF) - para garantir a segurança da comitiva.

"Houve mais operações porque há mais auditores fiscais treinados para fiscalizar melhor esse crime. Além disso, as superintendências regionais do trabalho e emprego (SRTEs) foram incentivadas a criar grupos de trabalho com foco no combate ao trabalho análogo ao de escravos", conta Giuliana Orlandi Cassiano, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE.

O investimento governamental pode ser conferido nos números: ainda em 2007, cerca de 400 auditores fiscais do trabalho tomaram posse e 90 foram treinados para o combate ao trabalho escravo e trabalho infantil.

Segundo Giuliana, a consolidação das parcerias com o MPT e com as organizações da sociedade civil como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que recebem as denúncias dos trabalhadores, também ajudou a sustentar as operações. A SIT organizou ainda, ao longo de 2008, treinamentos específicos para fiscalizações nas lavouras em expansão de cana-de-açúcar.

Economia e geografia
Em números absolutos, o setor sucroalcooleiro liderou o ranking de libertações, com 2.164 trabalhadores que deixaram a condição análoga à escravidão. O segundo ramo de atividade econômica com maior número de libertados foi a pecuária bovina, com 954 pessoas. Nas fazendas que desenvolviam outras atividades, houve registro de 591 libertações.

Levantamento paralelo feito pela CPT mostra, porém, que a pecuária continuou reinando absoluta em número de casos de trabalho escravo durante 2008. A entidade contabilizou, até 30 de novembro do ano passado, 125 casos de escravidão em área de criação de bovinos, o que representava 54% do total de casos somados até então em 2008. Na cana, foram 15 casos (6%).

Em números absolutos, Goiás liderou a lista dos Estados, com 867 libertados da escravidão, em apenas sete fazendas. No Pará, onde a maioria dos casos está relacionada à pecuária na fronteira agrícola, houve 741 libertações em 33 propriedades. Alagoas veio em seguida com 656 libertados, e Mato Grosso foi o palco de 519 libertações.

Historicamente concentradas na Região Norte (principalmente no Pará) e no Centro-Oeste (com foco no Mato Grosso), as operações foram reforçadas em outras áreas, como na Região Sul. Uma equipe do grupo móvel foi destacada especialmente para fiscalizar as propriedades locais que mantém cultivos como erva mate, pinho e acácias, típicas da região. "As denúncias já existiam, não é novidade trabalho escravo no Sul", relata Giuliana, do MTE.

As indenizações pagas pelos empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava em 2008 chegaram a R$ 8,2 milhões. Para o primeiro trimestre de 2009 estão previstas fiscalizações de denúncias recebidas em 2008 que não foram objeto de averiguação por conta do recesso de final de ano. (Original desta matéria aqui)

Notícia relacionada:
Balanço do grupo móvel: mais de 30 mil libertados desde 1995

Vídeo: Aprisionados por Promessas

O vídeo "Aprisionados por Promessas - A escravidão contemporânea no Campo Brasileiro" (2006), produzido por CPT, Cejil e Witness, retrata a situação de trabalhadores do campo aliciados e escravizados em fazendas e carvoarias, e sugere quais são hoje os principais desafios do combate para a erradicação do trabalho escravo no Brasil. Mostra como é prioritário o confisco das terras de proprietários flagrados e notificados por trabalho escravo. Assista ao vídeo clicando aqui.



Aprisionados por Promessas - A escravidão contemporânea no Campo Brasileiro

Gênero: documentário
Produção, Direção, Roteiro e Imagens: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Centro pela Justiça e o Direito Internecional (Cejil) e Witness
Edição: Anne Checler
Formato: digital
Duração: 16'30
País: Brasil
Ano: 2006

Veja outros vídeos no site da agência de notícias Repórter Brasil

"Él Condor sigue volando", diz Martín Almada, o homem que denunciou a Operação Condor

No dia 15 de novembro último, tive a oportunidade de entrevistar com exclusividade o escritor e professor paraguaio, Martín Almada, de 71 anos, o homem que denunciou a existência da Operação Condor, e comprovou, matando a cobra e mostrando o pau. Contido, fala pausada, se emocionou quando contou a morte da primeira mulher, quando estava preso. Veio ao Rio para palestras na UERJ e uma outra na OAB. Por Marcia de Almeida, do Em Dia Com A Cidadania. Leia mais.

Foi uma conversa longa. Hoje em dia, Almada trabalha com energia solar para rádios comunitárias, mas isso fica para a segunda parte da entrevista, amanhã (clique aqui). Agradeço ao jornalista Mario Augusto Jakobskind pela intermediação. Graças a ela, vocês vão poder ler a entrevista e saber detalhes de como tudo se deu e como e quando a Operação Condor nasceu. Pelos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, deixei para publicá-la, hoje. Amanhã, tem mais. Clique no título para ler.

Brasil: Estado por Estado


Atores sociais

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A vitória de Barack Obama e o Brasil

A vitória de Barack Obama pode sugerir duas afirmações. A primeira é que os Estados Unidos não são tão racistas como parecem; A segunda, o Brasil é mais racista do que se imagina. A análise é de Paulo Rogério Nunes.

A vitória de Barack Obama pode sugerir duas afirmações. A primeira é que os Estados Unidos não são tão racistas como parecem; A segunda, o Brasil é mais racista do que se imagina. Durante anos, intelectuais brasileiros insistiam na afirmação de que o país era uma democracia racial, e que nossos vizinhos do norte, estes sim, eram racistas e segregadores. Tanto é assim que na década de 50 uma missão da Unesco visitou nosso país em busca da "fórmula mágica" da integração racial, sugerida por nossos dirigentes como única no mundo. A resposta não agradou aos pesquisadores.

Dos anos 50 para cá a conjuntura mudou. Com o movimento dos direitos civis e a implementação das ações afirmativas, a sociedade estadunidense foi, pouco a pouco, corrigindo as distorções sociais que qualificavam aquele país, corretamente, como um país apartado. A situação dos negros americanos não foi completamente resolvida até hoje, mas não há como negar o grandioso avanço na integração dos afro-americanos à economia. Se fossem um país, os afro-americanos seriam hoje a 11º economia do mundo.

Por aqui, não. Presos ao mito da democracia racial, ampliamos o abismo entre negros e não-negros e fomos aos poucos assumindo o posto de uma das nações mais desiguais do mundo. Segundo o relator especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo, Doudou Diène, "viajar pelo país é como mover-se entre dois planetas".

A eleição de Obama é um retrato dessa diferença na abordagem anti-racista entre Brasil e Estados Unidos. A população afro-americana não passa de 12%, enquanto o nosso contingente beira os 50%. Apesar disso, ainda não foi criada no Brasil uma plataforma social capaz de inserir os afro-brasileiros nas esferas de poder, talvez o motivo de nunca termos cogitado um presidente negro, nem mesmo na ficção televisiva.

Um presidente não surge sem base social e econômica. Para Obama chegar aonde chegou foram cruciais as contribuições de negros que ocupam lugares de destaque, como empresários, jornalistas, acadêmicos e diplomatas, que chegaram a esses espaços impulsionados pelas ações afirmativas – aqui tão criticadas. Em entrevista à France Press, Berenice King, filha de Martin Luther King, principal ativista dos direitos civis que foi assassinado nos anos 60, disse que "o trabalho pelo qual meu pai e minha mãe se sacrificaram não foi em vão".

Para o Brasil, resta-nos refletir o motivo de não conseguimos realizar tal fato, já que nos consideramos "pouco racistas". O fenômeno Obama deve ser encarado como um marco para uma reflexão sobre nossas relações raciais. Sem um enfrentamento real dessas desigualdades, dificilmente poderemos nos orgulhar de nossa democracia e elegermos, no futuro, um presidente negro.

(*) Paulo Rogério Nunes, publicitário, especialista em Política e diretor do Instituto Mídia Étnica. Email: rogerio@midiaetnica.org / Site: www.correionago.com.br

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www.consciencia.net

A vitória de Barack Obama e o Brasil

A vitória de Barack Obama pode sugerir duas afirmações. A primeira é que os Estados Unidos não são tão racistas como parecem; A segunda, o Brasil é mais racista do que se imagina. A análise é de Paulo Rogério Nunes. Clique aqui para ler.

A vitória de Barack Obama pode sugerir duas afirmações. A primeira é que os Estados Unidos não são tão racistas como parecem; A segunda, o Brasil é mais racista do que se imagina. Durante anos, intelectuais brasileiros insistiam na afirmação de que o país era uma democracia racial, e que nossos vizinhos do norte, estes sim, eram racistas e segregadores. Tanto é assim que na década de 50 uma missão da Unesco visitou nosso país em busca da "fórmula mágica" da integração racial, sugerida por nossos dirigentes como única no mundo. A resposta não agradou aos pesquisadores.

Dos anos 50 para cá a conjuntura mudou. Com o movimento dos direitos civis e a implementação das ações afirmativas, a sociedade estadunidense foi, pouco a pouco, corrigindo as distorções sociais que qualificavam aquele país, corretamente, como um país apartado. A situação dos negros americanos não foi completamente resolvida até hoje, mas não há como negar o grandioso avanço na integração dos afro-americanos à economia. Se fossem um país, os afro-americanos seriam hoje a 11º economia do mundo.

Por aqui, não. Presos ao mito da democracia racial, ampliamos o abismo entre negros e não-negros e fomos aos poucos assumindo o posto de uma das nações mais desiguais do mundo. Segundo o relator especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo, Doudou Diène, "viajar pelo país é como mover-se entre dois planetas".

A eleição de Obama é um retrato dessa diferença na abordagem anti-racista entre Brasil e Estados Unidos. A população afro-americana não passa de 12%, enquanto o nosso contingente beira os 50%. Apesar disso, ainda não foi criada no Brasil uma plataforma social capaz de inserir os afro-brasileiros nas esferas de poder, talvez o motivo de nunca termos cogitado um presidente negro, nem mesmo na ficção televisiva.

Um presidente não surge sem base social e econômica. Para Obama chegar aonde chegou foram cruciais as contribuições de negros que ocupam lugares de destaque, como empresários, jornalistas, acadêmicos e diplomatas, que chegaram a esses espaços impulsionados pelas ações afirmativas – aqui tão criticadas. Em entrevista à France Press, Berenice King, filha de Martin Luther King, principal ativista dos direitos civis que foi assassinado nos anos 60, disse que "o trabalho pelo qual meu pai e minha mãe se sacrificaram não foi em vão".

Para o Brasil, resta-nos refletir o motivo de não conseguimos realizar tal fato, já que nos consideramos "pouco racistas". O fenômeno Obama deve ser encarado como um marco para uma reflexão sobre nossas relações raciais. Sem um enfrentamento real dessas desigualdades, dificilmente poderemos nos orgulhar de nossa democracia e elegermos, no futuro, um presidente negro.

(*) Paulo Rogério Nunes, publicitário, especialista em Política e diretor do Instituto Mídia Étnica. Email: rogerio@midiaetnica.org / Site: www.correionago.com.br

Niterói inaugura comitê da campanha “O petróleo tem que ser nosso!”

O movimento contra a privatização do petróleo e gás começa a se expandir. Na noite de terça, 21 de outubro, as organizações sociais de Niterói lançaram no teatro do DCE-UFF o comitê local da campanha “O petróleo tem que ser nosso”. O discurso oficial de lançamento foi proferido pelo diretor do Sindipetro-RJ, Edson Munhoz. Clique no título para ler a matéria da Agência Petroleira de Notícias.