Do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
O Cimi encontra-se estarrecido com o assassinato de mais de 60 pessoas, dentre elas 30 indígenas do povo Awajun, que vive na Amazônia peruana. Parece impossível imaginar que, em pleno século 21, ocorra tal massacre genocida . >>
A assinatura da Lei Áurea representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra. No entanto, persistiram situações que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões. Saiba mais clicando aqui.
RJ: Comissão cobra da polícia apuração de mortes de crianças
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), assumiu nesta manhã o compromisso de não deixar silenciar na impunidade os casos de crianças mortas em favelas durante incursões policiais.
CPT lembra morte de trabalhador rural em Areia Grande (BA)
Ao final da celebração de sétimo dia do assassinato do companheiro José Campos Braga (nosso Zé de Antero), realizada no dia 7 de fevereiro, em Areia Grande, no sertão da Bahia, com a presença de mais de 300 pessoas das nossas comunidades, firmamos nosso compromisso selado com o sangue de nosso companheiro. Leia aqui a nota da Comissão Pastoral da Terra.
Em ano recorde em operações, mais de 4,6 mil são libertados
Grupo móvel do governo federal só não libertou mais pessoas que em 2007 e 2003. Fiscalização foi intensificada com o aumento de auditores e o incentivo para que superintendências reforçassem combate ao trabalho escravo. Leia aqui matéria de Bianca Pyl para o Repórter Brasil.
Mais de 4,6 mil trabalhadores brasileiros foram libertados de situação análoga à de escravos em 2008 pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número não foi maior que o registrado em 2007 (5.999) e 2003 (5.223), mas o ano que passou foi marcado pelo recorde no número de operações (133), superior às 116 mobilizações fiscalizatórias realizadas em 2007.
Ao longo primeiro semestre de 2008, foi superada a marca de mais de 30 mil libertações desde que o grupo móvel iniciou seus trabalhos, em 1995. Numa única operação, diversas fazendas são inspecionadas pela equipe, que conta com auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e policiais - geralmente da Polícia Federal (PF) ou da Polícia Rodoviária Federal (PRF) - para garantir a segurança da comitiva.
"Houve mais operações porque há mais auditores fiscais treinados para fiscalizar melhor esse crime. Além disso, as superintendências regionais do trabalho e emprego (SRTEs) foram incentivadas a criar grupos de trabalho com foco no combate ao trabalho análogo ao de escravos", conta Giuliana Orlandi Cassiano, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE.
O investimento governamental pode ser conferido nos números: ainda em 2007, cerca de 400 auditores fiscais do trabalho tomaram posse e 90 foram treinados para o combate ao trabalho escravo e trabalho infantil.
Segundo Giuliana, a consolidação das parcerias com o MPT e com as organizações da sociedade civil como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que recebem as denúncias dos trabalhadores, também ajudou a sustentar as operações. A SIT organizou ainda, ao longo de 2008, treinamentos específicos para fiscalizações nas lavouras em expansão de cana-de-açúcar.
Economia e geografia
Em números absolutos, o setor sucroalcooleiro liderou o ranking de libertações, com 2.164 trabalhadores que deixaram a condição análoga à escravidão. O segundo ramo de atividade econômica com maior número de libertados foi a pecuária bovina, com 954 pessoas. Nas fazendas que desenvolviam outras atividades, houve registro de 591 libertações.
Levantamento paralelo feito pela CPT mostra, porém, que a pecuária continuou reinando absoluta em número de casos de trabalho escravo durante 2008. A entidade contabilizou, até 30 de novembro do ano passado, 125 casos de escravidão em área de criação de bovinos, o que representava 54% do total de casos somados até então em 2008. Na cana, foram 15 casos (6%).
Em números absolutos, Goiás liderou a lista dos Estados, com 867 libertados da escravidão, em apenas sete fazendas. No Pará, onde a maioria dos casos está relacionada à pecuária na fronteira agrícola, houve 741 libertações em 33 propriedades. Alagoas veio em seguida com 656 libertados, e Mato Grosso foi o palco de 519 libertações.
Historicamente concentradas na Região Norte (principalmente no Pará) e no Centro-Oeste (com foco no Mato Grosso), as operações foram reforçadas em outras áreas, como na Região Sul. Uma equipe do grupo móvel foi destacada especialmente para fiscalizar as propriedades locais que mantém cultivos como erva mate, pinho e acácias, típicas da região. "As denúncias já existiam, não é novidade trabalho escravo no Sul", relata Giuliana, do MTE.
As indenizações pagas pelos empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava em 2008 chegaram a R$ 8,2 milhões. Para o primeiro trimestre de 2009 estão previstas fiscalizações de denúncias recebidas em 2008 que não foram objeto de averiguação por conta do recesso de final de ano. (Original desta matéria aqui)
Notícia relacionada:
Balanço do grupo móvel: mais de 30 mil libertados desde 1995
Ao longo primeiro semestre de 2008, foi superada a marca de mais de 30 mil libertações desde que o grupo móvel iniciou seus trabalhos, em 1995. Numa única operação, diversas fazendas são inspecionadas pela equipe, que conta com auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e policiais - geralmente da Polícia Federal (PF) ou da Polícia Rodoviária Federal (PRF) - para garantir a segurança da comitiva.
"Houve mais operações porque há mais auditores fiscais treinados para fiscalizar melhor esse crime. Além disso, as superintendências regionais do trabalho e emprego (SRTEs) foram incentivadas a criar grupos de trabalho com foco no combate ao trabalho análogo ao de escravos", conta Giuliana Orlandi Cassiano, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE.
O investimento governamental pode ser conferido nos números: ainda em 2007, cerca de 400 auditores fiscais do trabalho tomaram posse e 90 foram treinados para o combate ao trabalho escravo e trabalho infantil.
Segundo Giuliana, a consolidação das parcerias com o MPT e com as organizações da sociedade civil como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que recebem as denúncias dos trabalhadores, também ajudou a sustentar as operações. A SIT organizou ainda, ao longo de 2008, treinamentos específicos para fiscalizações nas lavouras em expansão de cana-de-açúcar.
Economia e geografia
Em números absolutos, o setor sucroalcooleiro liderou o ranking de libertações, com 2.164 trabalhadores que deixaram a condição análoga à escravidão. O segundo ramo de atividade econômica com maior número de libertados foi a pecuária bovina, com 954 pessoas. Nas fazendas que desenvolviam outras atividades, houve registro de 591 libertações.
Levantamento paralelo feito pela CPT mostra, porém, que a pecuária continuou reinando absoluta em número de casos de trabalho escravo durante 2008. A entidade contabilizou, até 30 de novembro do ano passado, 125 casos de escravidão em área de criação de bovinos, o que representava 54% do total de casos somados até então em 2008. Na cana, foram 15 casos (6%).
Em números absolutos, Goiás liderou a lista dos Estados, com 867 libertados da escravidão, em apenas sete fazendas. No Pará, onde a maioria dos casos está relacionada à pecuária na fronteira agrícola, houve 741 libertações em 33 propriedades. Alagoas veio em seguida com 656 libertados, e Mato Grosso foi o palco de 519 libertações.
Historicamente concentradas na Região Norte (principalmente no Pará) e no Centro-Oeste (com foco no Mato Grosso), as operações foram reforçadas em outras áreas, como na Região Sul. Uma equipe do grupo móvel foi destacada especialmente para fiscalizar as propriedades locais que mantém cultivos como erva mate, pinho e acácias, típicas da região. "As denúncias já existiam, não é novidade trabalho escravo no Sul", relata Giuliana, do MTE.
As indenizações pagas pelos empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava em 2008 chegaram a R$ 8,2 milhões. Para o primeiro trimestre de 2009 estão previstas fiscalizações de denúncias recebidas em 2008 que não foram objeto de averiguação por conta do recesso de final de ano. (Original desta matéria aqui)
Notícia relacionada:
Balanço do grupo móvel: mais de 30 mil libertados desde 1995
MSF divulga as dez maiores crises humanitárias
Grande número de civis forçados a se deslocar, violência e necessidades médicas não supridas na República Democrática do Congo, Somália, Iraque, Sudão e Paquistão ao lado de emergências médicas negligenciadas em Mianmar e no Zimbábue são algumas das piores crises humanitárias do mundo, diz a organização médica humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) em seu relatório anual "As dez crises humanitárias mais negligenciadas", divulgado na segunda-feira (22). Leia mais.
O relatório mostra as grandes dificuldades em levar assistência a pessoas afetadas por conflitos. A falta de atenção internacional ao prevalecimento crescente da co-infecção HIV-tuberculose e a necessidade crítica de esforços globais para prevenir e tratar a desnutrição infantil, a causa da morte de quase cinco milhões de crianças ao ano, também estão incluídas na lista. Clique no título para ler.
PM executa criança na Maré
Na manhã desta quinta-feira, dia 4 de dezembro, por volta das 8h, a Polícia Militar executou Mateus Rodrigues, de 8 anos, no Morro do Timbau, Complexo da Maré.
De acordo com a família, o menino foi executado com um tiro na nuca quando saia de casa para comprar pão. A PM já está soltando a versão de que foi troca de tiros.
Nesse momento, a família está na 21ª DP prestando depoimentos. Moradores revoltados fazem vigília ao redor do corpo e impedem a remoção do mesmo para evitar que a PM retire as evidências. No local, há um clima de muita tensão e revolta.
De acordo com a família, o menino foi executado com um tiro na nuca quando saia de casa para comprar pão. A PM já está soltando a versão de que foi troca de tiros.
Nesse momento, a família está na 21ª DP prestando depoimentos. Moradores revoltados fazem vigília ao redor do corpo e impedem a remoção do mesmo para evitar que a PM retire as evidências. No local, há um clima de muita tensão e revolta.
III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
282 adolescentes de 96 Países participam como delegados no III Congresso Mundial que acontece no Rio de Janeiro, de 25 a 28 de novembro de 2008. A presença dos adolescentes no evento é uma etapa importante de um processo que procura afirmar a sua participação qualificada e efetiva no combate à exploração sexual, também em nível de decisões dos governos, da sociedade civil organizadas e do setor privado. Clique no título para ler na Agência Consciência.Net.
O “jeito” dos militares
João Paulo Gondim, do jornal Fazendo Media
Assim como Frank Sinatra cantou em My Way, o convite para a missa de 7º dia do general Adyr Fiúza de Castro, celebrada em 4 de novembro, na Santa Cruz dos Militares, no Centro do Rio, dizia que o militar havia feito as coisas “do seu jeito”.
Resta saber que jeito foi esse.
Criador do Centro de Inteligência do Exército (CIE) e comandante do Codi e da Polícia Militar do Rio de Janeiro nos anos 70, Fiúza de Castro, leal companheiro de Sylvio Frota - o ministro das mortes de Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho -, em entrevista publicada ao jornal O Estado de S.Paulo em 31 de maio de 1996, opinou sobre a tortura. “Para obter informações, acho válida. Os hipócritas dizem que não, mas todo mundo usa”.
Assim como Frank Sinatra cantou em My Way, o convite para a missa de 7º dia do general Adyr Fiúza de Castro, celebrada em 4 de novembro, na Santa Cruz dos Militares, no Centro do Rio, dizia que o militar havia feito as coisas “do seu jeito”.
Resta saber que jeito foi esse.
Criador do Centro de Inteligência do Exército (CIE) e comandante do Codi e da Polícia Militar do Rio de Janeiro nos anos 70, Fiúza de Castro, leal companheiro de Sylvio Frota - o ministro das mortes de Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho -, em entrevista publicada ao jornal O Estado de S.Paulo em 31 de maio de 1996, opinou sobre a tortura. “Para obter informações, acho válida. Os hipócritas dizem que não, mas todo mundo usa”.
PE: Centro de Cultura Luiz Freire debate experiência de análise de mídia na Unicap
A experiência de análise da mídia pernambucana a partir do olhar dos direitos humanos. Esse é o foco do debate que acontece hoje (quarta 12), em torno do projeto OmbudsPE, do Centro de Cultura Luiz Freire (www.cclf.org.br). O encontro acontece, às 16h30, na sala 510, Bloco A, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
O evento marca os quatro anos de atuação do OmbudsPE, que tem como proposta ser um fórum democrático de discussão e contribuir com o tratamento dado aos direitos humanos pelos veículos de comunicação do Estado. A iniciativa conta com apoio da Fundação Ford. Informações adicionais, clique no título.
O evento marca os quatro anos de atuação do OmbudsPE, que tem como proposta ser um fórum democrático de discussão e contribuir com o tratamento dado aos direitos humanos pelos veículos de comunicação do Estado. A iniciativa conta com apoio da Fundação Ford. Informações adicionais, clique no título.
Campanha em solidariedade a Cuba por sua revitalização
Do Fazendo Media - Inaugurada no Rio de Janeiro campanha nacional em solidariedade a Cuba. País passa por dificuldades devido aos furacões que devastaram grande parte do seu território, deixando milhares de desabrigados e sua infra-estrutura abalada. Clique no título para ler.
Conferência Nacional de Direitos Humanos será de 15 a 18 de dezembro
Da Agência Petroleira de Notícias - A 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH) será realizada entre 15 e 18 de dezembro, na semana em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completará 60 anos. A Conferência vai acontecer no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, tendo como tema "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades".
A coordenação é da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH). A 11ª CNDH foi precedida de conferências estaduais e distrital, etapa que se encerrou em 17 de setembro, reunindo cerca de 14 mil participantes. Clique no título para saber mais.
A coordenação é da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH). A 11ª CNDH foi precedida de conferências estaduais e distrital, etapa que se encerrou em 17 de setembro, reunindo cerca de 14 mil participantes. Clique no título para saber mais.
Alerj apura denúncia de falta de agentes penitenciários
Do Jornal Correio do Brasil - As comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) vão realizar, nesta sexta-feira, uma audiência conjunta para apurar as denúncias feitas, na semana passada, pelo ex-subsecretário adjunto de Unidades Prisionais do Estado, coronel Francisco Spargoli Rocha, de que não há agentes penitenciários suficientes para a segurança dos diretores de presídios no Rio.
Para isso, os presidentes das duas comissões, respectivamente, os deputados Alessandro Molon (PT) e Wagner Montes (PDT), aprovaram a convocação do secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, que não compareceu ao último encontro. Os parlamentares investigam quais foram as circunstâncias do assassinato, no último dia 16, do diretor do presídio Bangu 3, tenente-coronel José Roberto do Amaral Lourenço. Leia na íntegra clicando no título.
Para isso, os presidentes das duas comissões, respectivamente, os deputados Alessandro Molon (PT) e Wagner Montes (PDT), aprovaram a convocação do secretário de Estado de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, que não compareceu ao último encontro. Os parlamentares investigam quais foram as circunstâncias do assassinato, no último dia 16, do diretor do presídio Bangu 3, tenente-coronel José Roberto do Amaral Lourenço. Leia na íntegra clicando no título.
Comentário: Demorou uma eternidade
Por Celso Lungaretti - Notícia da Folha de S. Paulo de hoje (28): "O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ameaçou ontem se demitir caso a AGU (Advocacia Geral da União) mantenha a defesa do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, em processo no qual é acusado de ter sido torturador durante o período da ditadura militar (1964-1985).
"(...) O ministro afirmou que vai pedir ao presidente Lula, caso a AGU não recue, para deixar o ministério. De acordo com Vannuchi, a peça de defesa de Ustra produzida pela União será utilizada por muitos torturadores em suas defesas."
Meu artigo Governo Escolhe Seu lado: o de Brilhante Ustra (dia 23):
"Tarso Genro e Paulo Vannuchi, respectivamente ministro da Justiça e secretário nacional de Direitos Humanos, sofreram uma derrota acachapante, com a decisão tomada pela União de assumir a defesa dos ex-comandantes do DOI-Codi/SP, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel..."
"...a dignidade impõe que se afastem de um governo que os desautoriza a cada momento".
Enfim, conforme reza a sabedoria popular, antes tarde do que nunca...
"(...) O ministro afirmou que vai pedir ao presidente Lula, caso a AGU não recue, para deixar o ministério. De acordo com Vannuchi, a peça de defesa de Ustra produzida pela União será utilizada por muitos torturadores em suas defesas."
Meu artigo Governo Escolhe Seu lado: o de Brilhante Ustra (dia 23):
"Tarso Genro e Paulo Vannuchi, respectivamente ministro da Justiça e secretário nacional de Direitos Humanos, sofreram uma derrota acachapante, com a decisão tomada pela União de assumir a defesa dos ex-comandantes do DOI-Codi/SP, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel..."
"...a dignidade impõe que se afastem de um governo que os desautoriza a cada momento".
Enfim, conforme reza a sabedoria popular, antes tarde do que nunca...
Apoio ao índios Tupinambá, no sul da Bahia
"A Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME – vem através deste tornar público a situação que os índios TUPINAMBÁ de Olivença e Serra do Padeiro estão enfrentando no momento.
A comunidade Tupinambá de Olivença foi despejada ontem [22 de outubro] de suas terras e se encontra hoje na Administração da Funai em Ilhéus. Hoje pela manhã a Polícia Federal entrou na comunidade Tupinambá de Serra do Padeiro com um mandado de busca e apreensão, invadiu salas de aula e destruíram bebedores de água, carteiras sem respeitar alunos e professores que lá se encontravam.
Alguns índios foram espancados como é o caso da índia Glicélia que sofreu várias agressões. O índio Rosivaldo, o cacique Babau se encontra desaparecido, pois a polícia quer prendê-lo alegando que o mesmo destruiu um carro da policia e atentou contra a vida dos policiais."
Leia na íntegra clicando no título.
A comunidade Tupinambá de Olivença foi despejada ontem [22 de outubro] de suas terras e se encontra hoje na Administração da Funai em Ilhéus. Hoje pela manhã a Polícia Federal entrou na comunidade Tupinambá de Serra do Padeiro com um mandado de busca e apreensão, invadiu salas de aula e destruíram bebedores de água, carteiras sem respeitar alunos e professores que lá se encontravam.
Alguns índios foram espancados como é o caso da índia Glicélia que sofreu várias agressões. O índio Rosivaldo, o cacique Babau se encontra desaparecido, pois a polícia quer prendê-lo alegando que o mesmo destruiu um carro da policia e atentou contra a vida dos policiais."
Leia na íntegra clicando no título.
Carta de repúdio aos ataques contra o povo quilombola
"O povo quilombola vem sofrendo graves ataques e perseguições das mais diversas formas, promovidos pelo Governo brasileiro que prioriza os interesses do Agro-hidronegócio que veio para massacrar os Povos e Populações Tradicionais, entre eles os Afro-descedentes. Através da Advocacia Geral da União (AGU) retiram direitos, afrontam o decreto 4887/2003, a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a serviço dos latifundiários e das grandes empresas Multi-Multinacionais." Leia a íntegra da carta, assinada por diversas entidades, clicando no título.
Ato ecumênico em antiga área da Syngenta Seeds homenageia Keno
Cerca de oitocentas pessoas ligados à Via Campesina do Paraná, movimentos sociais e entidades participaram de um ato ecumênico para lembrar a morte de Valmir Mota de Oliveira, o Keno, que completou um ano no dia 21 de outubro. Eles saíram em caminhada do Acampamento Terra Livre, localizado no Assentamento Olga Benário, em direção à área onde aconteceu o assassinato, antes pertencente à Syngenta Seeds.
Uma cruz de cedro foi colocada no local para lembrar a morte de Keno. Dentro da fazenda, eles realizaram um ato ecumênico com a participação do integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Padre Diego Pelizzari, e do reverendo da Igreja Episcopal Anglicana de Cascavel (PR), Luiz Carlos Gabas. Além de homenagear Keno, o ato também teve o objetivo de cobrar a punição dos responsáveis pela morte do trabalhador rural.
A Brigada de Audiovisual da Via Campesina produziu um documentário sobre o assassinato de Valmir Mota de Oliveira. “Nem um minuto de silêncio! Fora Syngenta do Brasil!” está disponível clicando aqui.
Uma cruz de cedro foi colocada no local para lembrar a morte de Keno. Dentro da fazenda, eles realizaram um ato ecumênico com a participação do integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Padre Diego Pelizzari, e do reverendo da Igreja Episcopal Anglicana de Cascavel (PR), Luiz Carlos Gabas. Além de homenagear Keno, o ato também teve o objetivo de cobrar a punição dos responsáveis pela morte do trabalhador rural.
A Brigada de Audiovisual da Via Campesina produziu um documentário sobre o assassinato de Valmir Mota de Oliveira. “Nem um minuto de silêncio! Fora Syngenta do Brasil!” está disponível clicando aqui.
Advogado e coordenador nacional da CPT recebe prêmio de Direitos Humanos
José Batista Gonçalves Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Marabá, membro da coordenação nacional da entidade, articulador nacional da Rede Nacional dos Advogados Populares (RENAP) e membro da Comissão de Direitos Humanos Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, será homenageado pelo Movimento Humanos Direitos (MHuD), com o VI Prêmio João Canuto/Direitos Humanos.
Será entregue hoje (23/10) no Rio de Janeiro, por ocasião da realização do Seminário “Direitos Humanos, Trabalho Escravo e Agronegócio”, promovido pelo MhuD e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento que se iniciou dia 20, se estenderá até dia 24 de outubro. Ainda hoje, José Batista proferirá palestra com o tema Os 60 anos dos Direitos Humanos no Brasil”, e, em seguida, será homenageado com o Prêmio João Canuto/Direitos Humanos em reconhecimento à sua luta em defesa dos camponeses do Sul e Sudeste do Pará.
Será entregue hoje (23/10) no Rio de Janeiro, por ocasião da realização do Seminário “Direitos Humanos, Trabalho Escravo e Agronegócio”, promovido pelo MhuD e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento que se iniciou dia 20, se estenderá até dia 24 de outubro. Ainda hoje, José Batista proferirá palestra com o tema Os 60 anos dos Direitos Humanos no Brasil”, e, em seguida, será homenageado com o Prêmio João Canuto/Direitos Humanos em reconhecimento à sua luta em defesa dos camponeses do Sul e Sudeste do Pará.
Milícias atacam acampamento em Redenção, no Pará
No dia 16 de outubro último, cerca de oito pistoleiros atacaram o Acampamento Sardinha, organizado na Fazenda Vaca Branca, conhecida também por Fazenda Santa Maria, no Município de Redenção, no sul do Pará.
Eles estavam encapuzados e fortemente armados, com pistolas, revólveres e espingardas, dispararam vários tiros, humilharam, ameaçaram as pessoas de morte, incendiaram os barracos com tudo o que tinham dentro, inclusive mantimentos, e expulsaram as 27 famílias ali presentes. Apavoradas, elas se refugiaram na cidade de Redenção, na casa de familiares e amigos.
O crime foi comunicado à DECA (Delegacia de Conflitos Agrários), que lamentavelmente limitou-se a registrá-lo como ameaça, quando está configurado o porte ilegal de arma, disparos de arma de fogo, incêndio e formação de quadrilha ou bando.
É escandalosa a forma com que a policia do Pará continua a tratar os crimes praticados pelas milícias privadas contra os trabalhadores rurais sem terra. Agindo assim, o Delegado da DECA, Newton Brabo, já decretou a impunidade dos pistoleiros. Clique no título para ler mais.
Eles estavam encapuzados e fortemente armados, com pistolas, revólveres e espingardas, dispararam vários tiros, humilharam, ameaçaram as pessoas de morte, incendiaram os barracos com tudo o que tinham dentro, inclusive mantimentos, e expulsaram as 27 famílias ali presentes. Apavoradas, elas se refugiaram na cidade de Redenção, na casa de familiares e amigos.
O crime foi comunicado à DECA (Delegacia de Conflitos Agrários), que lamentavelmente limitou-se a registrá-lo como ameaça, quando está configurado o porte ilegal de arma, disparos de arma de fogo, incêndio e formação de quadrilha ou bando.
É escandalosa a forma com que a policia do Pará continua a tratar os crimes praticados pelas milícias privadas contra os trabalhadores rurais sem terra. Agindo assim, o Delegado da DECA, Newton Brabo, já decretou a impunidade dos pistoleiros. Clique no título para ler mais.
Assassinato de Valmir Mota de Oliveira completa um ano
Há um ano, em 21 de outubro de 2007, uma milícia armada travestida de empresa de segurança assassinou o trabalhador rural sem terra Valmir Mota de Oliveira durante a ocupação da transnacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, no Paraná. O assassinato de Keno, apelido pelo qual ele era conhecido, tornou-se símbolo da luta do homem do campo contra as empresas estrangeiras símbolos do agronegócio.
Protestos contra o assassinato e manifestações de apoio à família de Keno estenderam-se por todo o mundo. Movimentos sociais contra transgênicos foram à Europa para um ato público em frente à sede francesa da Syngenta Seeds, localizada em Toulouse. No Brasil, trabalhadores rurais realizaram inúmeras manifestações para não deixar que os assassinos ficassem impunes. Clique no título para saber mais.
Protestos contra o assassinato e manifestações de apoio à família de Keno estenderam-se por todo o mundo. Movimentos sociais contra transgênicos foram à Europa para um ato público em frente à sede francesa da Syngenta Seeds, localizada em Toulouse. No Brasil, trabalhadores rurais realizaram inúmeras manifestações para não deixar que os assassinos ficassem impunes. Clique no título para saber mais.
Assinar:
Postagens (Atom)
Ao final da celebração de sétimo dia do assassinato do companheiro José Campos Braga (nosso Zé de Antero), realizada no dia 7 de fevereiro, em Areia Grande, no sertão da Bahia, com a presença de mais de 300 pessoas das nossas comunidades, firmamos nosso compromisso selado com o sangue de nosso companheiro. O trabalhador rural, José Campos Braga, 56 anos, foi encontrado morto com um tiro de espingarda, no final da tarde do dia 4 de fevereiro, na área de Fundo de Pasto de Areia Grande, município de Casa Nova, no sertão baiano.
A questão da apropriação indevida de terras pelos grandes latifundiários é antiga. Ações por parte do Judiciário sempre estiveram contra nós e nossos direitos sobre a terra na qual vivemos. Até que em dezembro passado, finalmente, foi reconhecido ao Estado da Bahia, pelo Juiz da Comarca de Casa Nova, o direito de discriminar esta terra devoluta e regularizá-la em favor de seus legítimos donos, que somos nós e nossas comunidades, que recebemos em herança de nossos antepassados e fazemos uso coletivo como “fundo de pasto”.
O processo de discriminação ainda não chegou ao seu fim, mas tem representado importante vitória de nossas comunidades tradicionais contra a grilagem de terras. Isso atiçou ainda mais os que sempre se acostumaram a vencer com as armas do dinheiro e da violência.
Baseando em indícios mais que suficientes, não temos dúvida que nosso companheiro foi assassinado covardemente a mando de grupos e pessoas que ambicionam nossas áreas e, inconformados com a decisão da Justiça, nos deram esta resposta bárbara e desumana.
Neste momento sentimos que, além dos mandantes e executores, a responsabilidade maior dessa tragédia pesa sobre as autoridades: a União, o Estado, o Judiciário e a Polícia. Exigimos que tomem medidas urgentes para tornar eficaz a ação em favor da justiça que, nesta situação, para nós significa:
Conclamamos as organizações e pessoas do campo e da cidade a se solidarizarem conosco, assinando esta nossa nota pública e reforçando nossa pressão organizada sobre as autoridades públicas.
Jamais podemos aceitar que estas autoridades, com sua ação direta ou sua omissão, sejam promotoras de acumulação privada dos bens da natureza, de exploração e violência, como a que pesa sobre nós há muitos anos e que hoje chegaram ao ponto de tirar a vida de um companheiro.
Nossa terra ferida foi encharcada com o sangue do Zé de Antero. Seu sangue não mente. Jamais esqueceremos o marco triste desta morte. Dela, brotaram, porém mais forte a esperança e o compromisso de marcharmos unidos até a vitória final, com a fé que temos em Deus e na nossa união solidária.
Assinam a nota, as comunidades e as entidades abaixo:
Entidades
As entidades que quiserem se solidarizar conosco, favor enviar sua adesão através do e-mail: cptba@cptba.org.br
Mais informações: