Venezuela: Los trabajadores de INVEVAL ante el ataque fascista contra la empresa

Ante los gravísimos hechos acaecidos el día jueves 4 de junio del presente año en las instalaciones de la empresa del Estado, INVEVAL, los trabajadores revolucionarios de de la misma queremos denunciar ante el pueblo venezolano el ataque de corte fascista (...) >>

Alan Garcia e o processo genocida no Peru

Do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

O Cimi encontra-se estarrecido com o assassinato de mais de 60 pessoas, dentre elas 30 indígenas do povo Awajun, que vive na Amazônia peruana. Parece impossível imaginar que, em pleno século 21, ocorra tal massacre genocida . >>

Observatório Social revela esquema de exportação ilegal de madeira

Reportagem publicada pela revista do Observatório Social mostra como funciona a exportação de madeira oriunda de áreas desmatadas. >>

Obama promete novo relacionamento com muçulmanos

Celso Lungaretti

O presidente estadunidense Barack Obama quer passar uma borracha no passado e iniciar um novo relacionamento com o mundo islamita. Foi o que ele disse nesta 5ª feira (4) no Cairo, ao mesmo tempo em que fazia autocrítica pública por crimes e erros cometidos pelos EUA (...)

Conflito árabe-israelense: temos de desmontar a máquina de moer carne!

Celso Lungaretti

Aleluia! Depois de longo e tenebroso inverno, encontro, finalmente, um editorial da Folha de S. Paulo que posso tranquilamente recomendar aos meus leitores: Israel persiste no erro (...) >>

Brasil: Trabalho infantil e Convenção Internacional sobre Direitos da Criança

Em 2009 a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (CDC) completa 20 anos. Tornou-se, neste período, o tratado internacional mais ratificado de todo o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos.
......O Estado brasileiro foi um dos primeiros a tornar-se parte deste instrumento, em 1990, comprometendo-se, assim, a proteger integralmente os direitos humanos da criança, no mesmo diapasão do preconizado na Constituição Federal (1988) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), diplomas legais que refletiram o debate internacional dos direitos humanos das crianças feito no processo de elaboração da CDC.
......Leia reportagem especial do jornalista italiano Cristiano Morsolin (*), do Observatório SELVAS, direto de Lima (Peru). Leia mais.

A entrega de relatórios sobre a implementação da Convenção a cada cinco anos é uma determinação presente na CDC, da qual o Brasil é signatário desde 1990. Os países signatários que não cumprem as determinações podem sofrer sanções que vão desde uma carta de repúdio à exclusão da organização.

Este é o segundo relatório a ser entregue pelo Brasil – o primeiro foi entregue em 2003, com 14 anos de atraso. Em paralelo ao relatório dos governos, a sociedade civil pode apresentar um relatório alternativo, que é enviado ao Comitê dos Direitos da Criança e comparado com o do governo. Depois de receber o relatório de cada país signatário, o Comitê faz observações e aprova recomendações. Neste sentido, diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais estão se articulando e unindo esforços para ampliar a participação no monitoramento.

Um ponto a se destacar no relatório deste ano é que, pela primeira vez, as próprias crianças e adolescentes estão participando do monitoramento da Convenção. Em todos os Estados, o relatório está sendo construído incorporando as reflexões das crianças e dos/as adolescentes sobre seus direitos, a partir de suas realidades.

Djalma Costa - Coordenação Colegiada da Anced – Seção DCI - Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e Adolescente (www.anced.org.br) declarou al Observatório SELVAS que “em relação o rascunho do relatório alternativo da CDC vamos fazer o lançamento deste relatório em 30/03 aqui em São Paulo para uma rede ampla de coalizões nacionais.

O relatório da sociedade civil é chamado de sombra do relatório governamental e, o governo ainda não enviou o dele para o Comitê, ou seja o governo esta atrasado em quase dois anos com seu relatório e, nós sociedade civil estamos pressionando para eles faça logo este envio. Sim pela coordenação da ANCED sou eu o responsável juntamente com uma equipe própria para este objetivo; assim como estou em nome da ANCED conselheiro no CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

(…) A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED) reúne 34 Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECAs) em 16 Estados do País e tem como missão institucional Contribuir para a implementação integral da Política de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, assegurando, em especial, o acesso à justiça para efetivação de seus Direitos Humanos com vistas a um Estado e a uma sociedade democrática e sustentável. Tendo em vista este ideal, desde 2002 a ANCED adota como uma de suas linhas estratégicas utilizar os mecanismos de monitoramento da CDC, assim como promover, por meio dos centros de defesa, iniciativas de exigibilidade e reparação dos direitos reconhecidos nos dispositivos legais nacionais e internacionais.

Por esta razão, em 2004, a ANCED e o Fórum Nacional DCA (FNDCA) enviaram seu primeiro relatório alternativo de monitoramento da CDC ao Comitê de Direitos da Criança da ONU, após o envio de um relatório oficial, pelo governo brasileiro. Em outubro de 2004, o Comitê emitiu recomendações ao Brasil, sobre os ajustes a serem feitos para uma melhor implementação da CDC. De acordo com as recomendações do Comitê, o Estado brasileiro deveria ter enviado seu segundo relatório em outubro de 2007.

Desde então, a ANCED tem buscado estimular que organizações da sociedade civil, organizações de crianças e adolescentes e movimentos sociais diversos integrem-se na ação de monitorar as ações do Estado brasileiro no tocante aos compromissos assumidos com o Sistema Internacional de Direitos Humanos (inclusive as recomendações do Comitê). Esta ação soma-se à estratégia de proteção jurídico-social que caracteriza as organizações de defesa de direitos humanos.

Assim, entre 2005 e 2008, a ANCED e o FNDCA elaboraram uma matriz de monitoramento dos direitos da criança que permitiu a contemplação dos aprendizados do primeiro ciclo de monitoramento (2004) e o planejamento do segundo período (2004-2008), retratando os principais aspectos das violações aos direitos fundamentais da infância brasileira através de um segundo relatório alternativo de monitoramento da CDC, a ser apresentado à sociedade nesta oportunidade. Neste segundo ciclo, crianças de diversos estados do Brasil foram ouvidas, sendo promovida a participação direta destas no processo de monitoramento de seus direitos.

Na oportunidade, também faremos a apresentação de um Grupo de Trabalho, composto por distintos centros de defesa do País, que assumiu a responsabilidade de promover intervenções jurídico-sociais exemplares em casos graves de violência contra crianças e adolescentes.

Nosso objetivo é, antes de tudo, mobilizar a sociedade civil para a utilização dos instrumentos e mecanismos do Sistema de Direitos Humanos como estratégia para a consecução de uma sociedade onde a dignidade de todos e todas, sem exceção, esteja assegurada”.

Comentário de organizações sociais

O combate ao trabalho infantil e exploração infanto-juvenil são prioridades do Fórum Social Mundial. O Observatório SELVAS recebeu vários comentários de organizações e movimentos sociais em relação a uma nota sobre o tema (clique aqui).

A Secretária Nacional do Fórum DCA (www.forumdca.org.br), Jimena Grignani (Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC/Marista), declarou: “li seu material e a realidade retratada é verdade. O Pará é um dos estados em que precisamos intensificar nosso olhar e ação para as garantias dos direitos. A questão do trabalho doméstico, é considerada pelo Brasil uma das piores formas de trabalho infantil, justamente pelo caráter cultural que se institui, implicando também na violação de direitos com a questão de gênero, pois são meninas as mais violadas.

O fórum nacional DCA é uma coalizão de 53 instituições e 27 fóruns estaduais, e participamos das discussões do Fórum Nacional de Erradicação do trabalho Infantil e do Comitê Nacional de enfrentamento a exploração sexual, como são temas específicos e que exigem ações e estratégias especificas, aqui no Brasil constituímos outras redes, e enquanto fórum nacional dos direitos da criança e do adolescente, nossa participação no FSM foi no aspecto da analise dos investimentos dos governos na garantia dos direitos frente a crise econômica mundial. O FNDCA também faz parte da REDLAMYC”.

Julia Deptulski - Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, analisou que “dentre as crianças em trabalho infantil no Brasil gostaria de ressaltar que os meninos e meninas que vivem em situação de rua, são os que mais sofrem com essa violação de Direitos. Em primeiro lugar que a sociedade Brasileira tem uma cultura onde para a maioria da sociedade a criança e o adolescente pobres, que tem a rua como um espaço de sobrevivência no olhar da sociedade "É Melhor Trabalhar do que roubar". Isso traz um significado de exclusão social, onde meninos e meninas em situação de rua nunca, tem direito a brincar, ter lazer, estudar.

Outro complicador maior é que as crianças que estão nas ruas, elas estão exposta às mais Cruéis formas de trabalho Infantil, que é o tráfico de drogas, pois enquanto os meninos e meninas estão realizando alguma atividade eles estão totalmente expostos ao tráfico de drogas, tendo em vista que o tráfico vicia a meninada e para sustentar essa dependência, eles em nossa linguagem viram "Avião", ou seja os vendedores do droga.

Gostaria de comentar também que a maioria dos adolescentes que são adolescentes infratores e cumprem Medidas Sócioeducativas tiverem em seu histórico de vida o rua como espaço de sobrevivência.
Na nossa opinião sem dúvida estamos convivendo com a forma, cruel e perigosa que o o trabalho infantil domestico, onde ninguém consegue visualizar, pois geralmente a maioria dessas criança são filhas de famílias pobres principalmente da zona rural, que em sua maioria vem para a zona urbano com a promessa de estudar quando na realidade viram babas, das crianças da classe média e média alta.

Hoje o movimento está participando efetivamente deste debate dentro dos Conselhos da Criança e do Adolescente, nas três esferas de governo: Federal. Estadual e municipal. Estamos no 4º mandato consecutivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda que consideramos espaços legítimos da luta pela efetivação da garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, como também somos fundadores e membros do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – FÓRUMDCA”.

Djalma Costa - Coordenação Colegiada da Anced – Seção DCI - Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e Adolescente (www.anced.org.br) declarou ao Observatório SELVAS que “seu texto esta bem contextualizado do ponto de vista da avaliação da sociedade civil envolvida nesta temática. Eu acrescentaria uma observação enquanto ao plano nacional de erradicação do Trabalho Infantil, ai tenho a impressão de falta visão de uma política integrada de Estado para resolver a questão.

Porque digo isso. No Brasil se trabalha muito plano setoriais, dividindo a infância em fases (acatamos o trabalho infantil, atacamos o analfabetismos, atacamos a situação dos adolescentes autores de ato infracional, atacamos a exploração sexual contra criança), são todos planos setorais e, falta integrar todas essas iniciativa como uma política de Estado ou seja as ações integradas de forma global, não podemos tratar essa questão só como um caso de polícia ou um caso de deficiência econômica.

A responsabilidade do Congresso brasileiro em elaborar um conjunto de normativas legais que produzam políticas pública, de estado, a responsabilidade do poder judiciário de acolher demandas jurídicas e ter capacidade de leitura para além dos interesses corporativos; do poder executivo enquanto responsável pela aplicabilidades e feituras das políticas, através da execução orçamentárias. São questões que ao meu ver devem incorporar essa leitura mais ampla.

O papel da sociedade civil é este mesmo. Do controle social e da efetivação dos direitos, para tanto devem utilizar uma série de mecanismos a sua disposição, como por exemplo a mídia, a imprensa para se fazer ouvir nos quatro cantos do país ou do planeta.

A Associação Nacional dos Centros de Defesa - ANCED, vem a muito tempo trabalhando com sua rede associada e com o próprio movimento de infância esta questões através de Grupo de Trabalho temático, como acompanhou de perto todas essas discussões que aconteceram em Belém por ocasião do FSM, com a mesma vontade de quem elabora o II Relatório Alternativo de monitoramento dos direitos da criança para o Comitê Internacional dos Direitos da criança da ONU”.

Jose Antonio Moroni – INESC analisou que “Fico preocupado com a explicação do trabalho infantil como um elemento cultural, acho que este é um dos aspectos, mas não é o principal. Mas tem os outros, é exploração de Mao de obra barata, alguém esta lucrando com isso. Se fosse um elemento cultural os filhos dos ricos também estariam trabalhando. Tem também o aspecto que a criança que esta trabalhando é por que as políticas publicas não o acessaram, ou melhor, o desenho de muitas políticas publicas estão voltadas para atender a criança que mora num território no mínimo classe media baixa.

Interessante este alerta do bispo. Mas este tipo de denuncia não é nova. O movimento nacional de meninos/as de rua já fazia nos finais dos anos 80. Acho que a Igreja, de forma direta, quando não apura seus casos de pedofilia e de forma indireta, quando coloca no sexo numa redoma e tabu ajuda a criar uma cultura de compra do corpo do outro.

Apesar do avanço que tivemos nos últimos anos em termos da cultura e da legislação ainda temos muitas lacunas em termos de aplicação da lei. A lei Maria da Penha prevê a criação de todo um sistema de atendimento das mulheres vitimas de violência e isso não esta sendo implantado e não esta previsto recursos no orçamento publico para isso. Outro aspecto é a resistência no judiciário de aplicar a pena de reclusão para o agressor.

O fenômeno da exploração sexual de crianças e adolescentes passa também pelo turismo sexual. Neste sentido precisa ser punido o turista que vem ao Brasil para fazer este tipo de turismo e as empresas que vendem estes pacotes. Isso ocorre nos países da Europa principalmente. O Turista já vem orientado de seu pais. Estes países precisam criar legislações que punam estas pessoas em seus países.

Foi um equivoco do governo achar que o bolsa família substituía o programa de erradicação do trabalho infantil. São coisas diferentes. O bolsa família é um programa de transferência de renda com condicionalidades (neste sentido transforma direito em cobrança em cima dos mais pobres) e o PETI previa todo um trabalho educativo com as crianças e com as famílias coisa que o bolsa família não faz.

O trabalho escravo no Brasil é um dos problemas mais sérios que temos, tanto do ponto de vista ético, como político. Ele é associado ao latifúndio, enquanto tiver latifúndio no Brasil vamos ter trabalho escravo. Um não vive sem o outro. Um exemplo disso é a não aprovação da emenda constitucional pelo Congresso Nacional que disponibiliza as terras das fazendas que usam trabalho escravo para a reforma agrária. A bancada ruralista impede a votação desta emenda, apesar de toda a mobilização da sociedade.

Acho complicado estes movimentos de crianças e adolescentes que defendem o trabalho infanto juvenil. Para mim o trabalho não é um direito para crianças e adolescentes. Nesta fase da vida elas têm que estar na escola, brincando, se formando e não trabalhando. O trabalho e as suas regras e normas foram feitas pelo mundo e para o mundo adulto. Não leva em conta os direitos das crianças.

Se trabalhar para crianças e adolescentes é coisa boa, por que só os pobres trabalham? Por que as crianças e adolescentes ricos estão se preparando para entrar no mundo do trabalho qualificados. Assim sendo ou trabalho infanto juvenil acaba sendo uma estratégia de perpetuação da pobreza e da historia de pobreza destas crianças. Nasceram em família pobre, trabalharam quando criança e vão formar famílias pobres. É justamente este ciclo que precisamos romper. Não queremos a reprodução da pobreza, (o trabalho infanto juvenil serve somente para isso) seja rompida isso só se faz com a implementação dos direitos das crianças e dos adolescentes”.

Violência contra a criança

A cada dia 16 crianças e adolescentes morrem vítimas de homicídios no Brasil. Os mais atingidos são os jovens de 15 a 18 anos. As mortes violentas nessa faixa etária abrange 86% dos assassinatos praticados contra pessoas entre 0 e 18 anos. Fonte: Pesquisa "Análise da Violência Contra a Criança e o Adolescente segundo o Ciclo de Vida no Brasil", do UNICEF.

"A forma como a ONU é estruturada, mesmo com o comitê de acompanhamento da Convenção Internacional Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, ainda é insuficiente para fazer o monitoramento das recomendações contra a violência. É necessário que se tenha um olhar mais particularizado", avalia Neide Castanha, coordenadora do Comitê Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O doutor em Ciência Política e diretor do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Sérgio Pinheiro, realizou o Estudo das Nações Unidas sobre a Violência contra Crianças em 2005. Apresentada na Assembléia das Nações Unidas no dia 11 de outubro de 2006, a obra é o primeiro estudo abrangente e global sobre as formas de violência contra a criança e o adolescente e os ambientes em que essas agressões são cometidas.

Mostra que o problema acontece em todos os países do mundo e está presente em todas as culturas, faixas de renda, níveis de escolaridades e grupos étnicos. Também apresenta 12 recomendações para que governos e sociedade civil implementem políticas e ações de enfrentamento à violência contra meninos e meninas: www.unicef.org/brazil/Estudo_PSP_Portugues.pdf

O Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) tem uma historia muito importante, como explica Rafael Felices Dias: “Desde sua criação o NEV atuou em temas ligados à violência contra criança. Ainda nos anos 1980, um dos primeiros estudos do NEV em conjunto com o IBASE do Rio de Janeiro buscou dimensionar a violência sofrida por meninos e meninas de rua. A este estudo seguiu-se um segundo que buscou identificar o perfil da violência contra crianças em situação de rua em várias capitais do país. Buscou-se ainda identificar qual o viés da imprensa ao noticiar casos de violência contra crianças, comparando estes casos com aqueles registrados pelos IMLs de São Paulo.

Como o NEV participara da formulação da ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), através da colaboração do Professor Sérgio Adorno, no início dos anos 1990 foi realizado um estudo sobre o perfil dos indiciados pelas Varas da Infância e da Adolescência para verificar o que mudara, com a introdução do ECA, no perfil das crianças e adolescentes, no tipo de infração e no tipo de medida sócio-educativa aplicada. Este estudo foi replicado, já em fins dos anos 1990, e a análise conjunta dos dados permitiu traçar um panorama da aplicação do Estatuto em São Paulo.

Posteriormente foi realizado um trabalho de caráter nacional para identificar as boas práticas no atendimento a menores infratores, com o objetivo de disseminar estas experiências modelo. Atualmente, desenvolve-se um projeto para identificar os riscos associados ao homicídio de jovens, abordando o problema tanto do ponto de vista macro - as grandes variáveis associadas à maior ocorrência deste tipo de mortalidade -, quanto do nível micro - entrevistas com familiares de jovens vitimados por homicídio -, para identificar as circunstâncias que levam a este tipo de desfecho.

O NEV participou da elaboração do Relatório Mundial sobre violência contra a criança (1) encomendado pelo Secretário Geral das Nações Unidas que nomeou o Professor Paulo Sergio Pinheiro como Expert independente, ao nível de Secretário Geral Assistente, de 2003 a 2007 responsável pelo relatório. A professora Nancy Cárdia, foi membro do Conselho Editorial do Relatório, lançado no Brasil pelo Presidente da República, em Brasília, em dezembro de 2007.

Estimulado por esta iniciativa, o NEV produziu um estudo sobre os homicídios de crianças no Brasil no período entre 1980 e 2002, em que o perfil destes homicídios é analisado segundo gênero, faixa etária, tipo de instrumento usado, segundo a região do país, o estado e as capitais ao longo do tempo. O livro (2) resultante deste estudo foi distribuído a todos os secretários de estado da saúde, da educação, dos direitos humanos e da juventude, bem como a todas as bibliotecas de universidades públicas. Estudo semelhante fora realizado para a Organização Mundial da Saúde e o projeto Small Arms, com ênfase nas mortes por armas de fogo em todo o país no período entre 1980 e 2000 (3).

Pioneiro no tema do custo da violência, o NEV buscou definir uma metodologia para medir o custo dos homicídios ainda nos anos 1990. Também inovou ao realizar estudo sobre as atitudes, crenças e valores acerca da violência, e de seu uso como forma de solucionar conflitos, em 10 capitais brasileiras. Coordenado pela professora Nancy Cardia, este estudo permitiu traçar comparações internacionais e identificar primeiros indícios de diferenças e semelhanças entre as populações com maior contato com a violência e aquelas que estão menos exposta à violência.

Este trabalho evoluiu para um estudo quase longitudinal dos efeitos da exposição continuada à violência sobre as crenças, valores e atitudes da população em relação ao uso da violência, à punição, aos direitos humanos, à justiça e às leis - em síntese, ao estado democrático de direito”.

Outra perspectiva

No Brasil segundo os dados do IBGE (2003), há cerca de 5,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados pelo trabalho, significando que algo em torno de 14% das crianças e adolescentes do Brasil trabalham. Este dado representa que apesar dos esforços de vários setores da sociedade e da legislação proibir o trabalho infantil, este ainda persiste. O tema quase sempre levanta polêmicas e trazem a tona opiniões que apontam a boa influência do trabalho infantil na construção do caráter da criança e o mal menor que o trabalho causa em relação a outras situações piores, ligadas ao tráfico de drogas ou à roubos e furtos.

O diário “El Pais” de Madrid presentou uma nota onde ONGs pedem que emprego infantil seja regulamentado, e não proibido. “São 218 milhões no mundo. Crianças que, diante do fracasso das políticas para erradicar o trabalho infantil, deixaram sua infância nas pedreiras, vendendo nas ruas, cuidando do gado ou limpando casas. Com a falta de alternativas, as crianças começaram a se organizar para lutar por seus direitos: a aprender um ofício, a ficar em casa quando doentes, a educar-se, a brincar.

Na África, 72 mil crianças e jovens fazem parte do Movimento Africano Crianças e Jovens Trabalhadores (MAEJT na sigla em francês), presente em 20 países. O MAEJT começou seu percurso há uma década na Costa do Marfim. Começaram com as empregadas domésticas, com a ajuda da ONG Enda Tiers Monde.
"Não é um sindicato, é mais parecido com um movimento cultural", diz Fabrizio Terenzio, responsável pela Enda, que explica que seus representantes vão às casas para convencer os patrões a deixar as empregadas estudarem, falam com os imanes para que os apóiem, organizam marchas... Segundo Terenzio, poucos se opõem. "É um prazer ouvir esses meninos falar de seus direitos, quando antes eram invisíveis, lixo."

Em Ruanda, Joseph Niyibizi, hoje com cerca de 20 anos, conseguiu acabar o curso secundário graças à associação, que freqüentava depois que fechava o posto de telefones que dirigia. "Tiramos das ruas meninos de até 7 anos", ele conta. Ser do movimento já representa um avanço na autoestima dos pequenos, diz Terenzio, que explica a distância entre uma legislação que proíbe o trabalho infantil e a realidade dos países pobres.

"Não queremos trabalhar, mas somos obrigados, por isso é melhor nos organizarmos." Quem fala é a jovem Rani, 17, presidente da Badhte Kadam (Caminhando para Frente, em híndi), uma associação indiana. "Na rua as crianças sofrem abusos: ficamos à mercê de nossos empregadores e da polícia", afirma. Ela sofreu os golpes dos agentes policiais, mas algumas de suas amigas foram violadas por seus patrões. Dois em cada três meninos de rua sofreram algum tipo de abuso, segundo um relatório do governo indiano de 2007.

A Badhte Kadam trabalha com a ONG Chetna, que os ajuda a denunciar abusos ou receber atendimento médico. Subhash Kumar, um assessor da organização, diz: "Toda criança tem direito a sobreviver, a ser protegida e a participar das decisões que afetam sua vida". O diretor, Sanjay Gupta, esclarece: "Não queremos que nenhum menor trabalhe. Mas não podemos ser hipócritas e fechar os olhos: enquanto não houver as condições ideais, temos de proteger essas crianças".

Um dos projetos mais inovadores é o Banco de Desenvolvimento Infantil da ONG Butterflies, dirigida pelas próprias crianças. Da Índia se expandiu para o Nepal, Bangladesh, Sri Lanka, Afeganistão e Quirguistão. Ao todo, 6 mil menores são membros, com poupanças de 1,7 milhão de rupias (cerca de 26.600 euros). "Tentamos que eles poupem, que saibam administrar o dinheiro", explica a responsável pelo projeto, Suman Sachdeva.

Rohit, 12 anos, quer ser médico. Trabalha diariamente recolhendo lixo. À tarde se encarrega da sucursal da parte velha de Déli. Os clientes depositam entre 20 e 50 rupias (de 0,30 a 0,80 euros), que ele conta e anota. "Tenho de ser responsável", explica sorridente. O banco também faz empréstimos sem juros para montar um pequeno negócio, como uma barraca de doces. Ele economizou em um ano 1.500 rupias (23,48 euros), que usará para seus estudos de medicina. "Com esse dinheiro, nós meninos podemos decidir um pouco mais por nós mesmos", diz.

O Movimento Latino-americano de NATs (Meninos y adolescentes trabalhadores) MOLACNATs surgiu como o resultado deste trabalho, baseado na reflexão política que as crianças e adolescente trabalhadores fizeram nos cursos de formação e no seu desejo de se organizarem para resistir à exploração que passaram a conseguir identificar. O Molacnats participou no "I Seminário Brasileiro de Crianças e Adolescentes Trabalhadores" promovido pelo Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR). O debate está aberto!


(*) Cristiano Morsolin, operador de redes internacionais para a defesa dos direitos da criança em Latinoamerica. Co-fundador do OBSERVATÓRIO SELVAS.org.


NOTAS

(1) Pinheiro, Paulo Sérgio.
Relatório Mundial sobre a Violência contra a Criança. Brasília, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007, 494 páginas; Está acessível em, inglês,francês, árabe, espanhol, www.violencestudy.org

(2) Peres, M. F.; Cardia, N.; Santos, P. C.
Homicídios de Crianças e Jovens no Brasil – 1980-2002. Núcleo de Estudos da Violência, Universidade de São Paulo, 2006.

(3) Peres, M. F.
Violência por Armas de Fogo no Brasil – Relatório Nacional. São Paulo, Núcleo de Estudos da Violência, Universidade de São Paulo, 2004.

Aquecimento global ruma a níveis críticos

por Ricardo Cabral*


Mesmo depois do Protocolo de Kyoto entrar em vigor, muitos continuam
preocupados com o destino do planeta e lutam por soluções alternativas.


O aquecimento global se aproxima cada vez mais de um ponto crítico: depois de atingi-lo, ocorreriam secas mais fortes, falta de água, as florestas começariam a desaparecer e o nível dos mares aumentaria. Tal ponto sem retorno seria o aumento em dois graus da temperatura média do planeta em 1750 – antes da Revolução Industrial –, de acordo com o jornal britânico "The Independent". Desde 1860, essa temperatura já subiu 0,8%, alcançando 15 graus e a humanidade, ou parte dela, começa a perceber seu dever de preservar o mundo.

Além disso, algumas importantes fontes de água doce, como o rio Amarelo, da China, o Colorado, nos Estados Unidos e o Rio Grande, no México, já estão se tornando escassas e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep) alerta que, dentro de 20 anos, 48 países deverão enfrentar falta de água, o que afetará cerca de 2,8 bilhões de pessoas. E, infelizmente, não pára por aí: se nada for feito, esse número pode alcançar 4 bilhões em 2050, assim como, no mesmo ano, é provável que o número de animais e vegetais condenados à extinção chegue a 1,25 bilhão devido ao efeito estufa.

A fim de tentar amenizar essa situação ameaçadora, entrou em vigor, em 2005, o pacto entre cento e quarenta e um países – tanto desenvolvidos como subdesenvolvidos – que inclui o Brasil e pretende diminuir a emissão de gases poluentes que provocam o efeito estufa, sendo o principal deles o dióxido de carbono (CO2).

O Protocolo de Kyoto, firmado numa conferência na cidade de mesmo nome, no Japão, em 1997, entrou em vigor com um ano de atraso e, inicialmente, a meta é que os níveis de emissão sejam diminuídos em 5,2% em relação aos de 1990, redução que deve ocorrer entre 2008 e 2012: essa será a primeira fase exclusiva aos trinta e nove países mais industrializados. Caso algum deles não a cumpra, segundo um acordo ratificado em 2001, haverá uma multa de mais 30% de cortes nas emissões da segunda fase, que deverá começar em 2013.

Os esforços para que as metas sejam cumpridas são grandes: na União Européia, por exemplo, as fábricas e usinas de energia recebem cotas de emissão de dióxido de carbono e, caso ultrapassem-nas, têm que pagar multas. Porém, mesmo assim, alguns países participantes dessa primeira fase, como Espanha e Portugal, não estão conseguindo implementar as medidas necessárias. Segundo o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que supervisiona o tratado, os dois países, em 2002, emitiam 40,5% a mais que os níveis de 1990.

O que não foi surpresa para muitos é que o protocolo não conta com a presença do país que emite, sozinho, cerca de 36% do total lançado na atmosfera por todo o mundo: os Estados Unidos. O ex-presidente, George W. Bush, alegou que o pacto era caro demais e que prejudicaria a economia do país, altamente dependente de combustíveis fósseis, negando que as alterações climáticas estivessem relacionadas com a poluição industrial. Resta agora ao novo presidente Barack Obama a pressão de que o país ratifique também o acordo.

O filme de ação “O Dia Depois de Amanhã” (2004), produzido pela Fox, mesmo mostrando de forma exacerbadamente fictícia os possíveis efeitos do aquecimento global faz uma crítica ao posicionamento do país norte-americano quanto ao pacto. No início vemos o Presidente indo contra o protocolo e, no final, o país se redime perante o mundo por seu erro de ser negligente com essa questão. “A ameaça de uma mudança climática global é o único problema grande o suficiente para forçar todos os países do mundo a darem um fim às guerras e trabalharem juntos para salvar o planeta”, declarou Roland Emmerich, diretor do filme.

É necessário que todos colaborem, mesmo que com pouco, e daí surgiu a idéia de se tornar Carbono Neutro, o que significa, em síntese, adotar meios para conservar a energia e fazer o plantio de árvores, o que diminui o lançamento dos poluentes. “O aquecimento global é um fenômeno de dimensões tão impressionantes e complexas que é tentador jogar as mãos para o céu e dizer, ‘o que eu posso fazer a respeito?’”, alerta Mark Gordon, produtor do filme, “Se tornar Carbono Neutro é uma ajuda”.

Portanto, nota-se a importância da conscientização humana sobre os danos que estamos causando ao planeta e às nossas próximas gerações: devem ser feitos investimentos na educação ambiental de modo a se encontrarem soluções, mesmo que pequenas e individuais, para esse problema. É um primeiro e simples passo que pode se tornar a salvação.

(*) Ricardo Cabral é graduando de Comunicação Social da UFRJ - ricardocp@ufrj.br

Tribunal internacional declara Israel culpado por crimes de genocídio

Segundo o tribunal, Israel violou todas as Convenções Humanitárias de Genebra, todas as declarações internacionais de Direitos Humanos e apresentou como método de guerra o ataque à população civil. Leia matéria da Agência Adital.

O Tribunal Internacional sobre a Infância declarou, no dia 12 de fevereiro, o Estado de Israel culpado de crimes de lesa humanidade e genocídio contra a infância palestina da Faixa de Gaza, durante os ataques que iniciaram no dia 27 de dezembro de 2008 e duraram 22 dias, matando mais de 450 crianças. Na sentença, o tribunal, formado por promotores internacionais de 11 países do mundo, sendo nove da América Latina, um da África e um da Ásia, denuncia os crimes aberrantes e o avanço sistemático do infanticídio contra as crianças da Faixa de Gaza por parte do exército israelense.

Segundo o tribunal, Israel violou todas as Convenções Humanitárias de Genebra, todas as declarações internacionais de Direitos Humanos e apresentou como método de guerra o ataque à população civil. A sentença é constituída de provas dos ataques à população infantil palestina e da violação das leis internacionais e do estatuto de Roma, com testemunhos de crianças e mães da Faixa de Gaza, junto a assinaturas e petições de milhares de pessoas da América Latina, Europa, África e Ásia.

O organismo destaca ainda que a infância palestina tem vivido sob o genocídio das bombas, das metralhadoras, e da utilização como escudos humanos das crianças por parte do exército israelense. Afirma que 700 mil crianças da região foram submetidas a massacres, assassinatos, a crimes contra a humanidade, ao genocídio, ao bloqueio humanitário, sequestro e à destruição de suas escolas, de seus lares, de suas famílias e de suas casas.

"É a Sentença Moral e Ética em memória das crianças palestinas que morrem em Gaza, pelo menos para devolve-lhes a dignidade que lhes roubaram com esses crimes da barbárie humana, acompanhada por mais de 2.000 assinaturas e petições de organizações e cidadãos de mais de 50 países do mundo que apóiam este Tribunal Internacional de Consciência e solicitam à Corte Penal Internacional e aos organismos internacionais de justiça e direitos humanos da União Européia e da América Latina a abertura de causa e investigação e condenação dos culpados dos crimes", afirma o documento.

Ainda de acordo com a sentença, as violações do direito internacional humanitário devem ser perseguidas e investigadas pelos Estados, em especial pelos Estados parte dos Convênios de Genebra de 1949. O tribunal lembra que Israel é parte desde 1950 do IV Convênio, aplicável à proteção da população civil, mas não investiga nem persegue os atos que são denunciados ante seus tribunais militares e penais.

O mais adequado para a realização do julgamento desses crimes seria a atuação da Corte Penal Internacional, de acordo com a sentença. No entanto, o Estado de Israel não é parte do Estatuto dessa Corte, permitindo que os crimes de guerra perpetrados em seu território ou por seus nacionais fiquem impunes.

A sentença na íntegra pode ser acessada clicando aqui.

Consciência.Net presente no FSM Amazônia 2009

A Revista Consciência.Net está com uma rede de colaboradores no Fórum Social Mundial e já começa a publicar a partir desta sexta (30), até o final do mês de fevereiro, as reportagens produzidas durante o FSM Amazônia 2009.

Como a quantidade de atividades interessantes é enorme, estaremos publicando pouco a pouco, ao longo do mês, um resumo das nossas impressões – até porque a infra em Belém não é lá das melhores.

Destaque para os textos da nova colaboradora Mariana Borgerth sobre a luta dos povos indígenas da região, a questão do desmatamento e o que os povos brasileiros e indígenas têm feito, bem como a visita à Ilha de Marajó - supostamente um “lugar paradisíaco” -, feita pelo repórter Gustavo Barreto, expondo a sofrida situação do povo local por conta da alta concentração fundiária.

Isso e muito mais clicando aqui!

Gaza: Esclarecimentos do Núcleo Meretz Brasil

“Acreditamos que somente a negociação trará a paz entre israelenses e palestinos. A guerra e os atos de violência só terão como desdobramento a transformação das populações civis em reféns e a ampliação do ódio (...)” ["We believe that only the negotiation will bring peace between Israelis and Palestinians. The war and the acts of violence will only result in the transformation of civilian populations in hostages and in the expansion of hatred"]. O Meretz é um dos partidos da esquerda israelense. Este é o manifesto do Meretz Brasil, a respeito do que ocorre em Gaza. Em português e inglês. Por Esther Kuperman, Doutora em Ciências Políticas. Leia mais.

Em consonância com as decisões do Conselho Executivo do Meretz, o Núcleo Meretz Brasil esclarece que:

1 – Acreditamos que somente a negociação trará a paz entre israelenses e palestinos. A guerra e os atos de violência só terão como desdobramento a transformação das populações civis em reféns e a ampliação do ódio. Por isso, consideramos urgente um armistício imediato, seguido de um processo de negociação que possa atender, ao máximo, os interesses dos dois lados.

2 – Reivindicamos a soltura de Gilad Shalit, soldado israelense em poder das forças do Hamas, bem como a abertura das entradas e saídas da faixa de Gaza, para que seus habitantes possam receber a ajuda humanitária que necessitam.

3 – Condenamos as agressões aos cidadãos israelenses por parte do Hamas e de outras organizações cuja plataforma envolva o uso da violência, bem como a invasão terrestre da faixa de Gaza pelas Forças de Defesa de Israel. Tais atitudes só contribuem para aprofundar o sofrimento e as perdas dos dois lados.

4 – Reiteramos a necessidade de retomar as negociações, com vistas a um acordo entre israelenses e palestinos, garantindo a existência de dois Estados soberanos e autônomos na região.

5 – Reafirmamos nossa solidariedade com as populações atingidas pelo conflito, tanto os israelenses que vivem ao sul de Israel e tem sido alvo constante de ataques dos foguetes lançados pelo Hamas, quanto os palestinos residentes na faixa de Gaza, que têm sido utilizados como escudo pelos ativistas do Hamas e, ao mesmo tempo, vítimas das ações perpetradas pelas Forças de Defesa de Israel.

6 – Consideramos que a participação política da população árabe de Israel é seu direito inalienável e constitui parte integrante de sua cidadania. A restrição às suas prerrogativas de expressão e de representação partidária contraria os princípios democráticos que caracterizam as relações entre o Estado e a sociedade israelenses.

7 – Condenamos, também, aqueles que, por ignorância ou preconceito, usam o conflito entre israelenses e palestinos para expressar velhos ódios irracionais, propondo a eliminação dos judeus como forma de solução para os problemas do Oriente Médio. Recusamos qualquer incitação à intolerância e reafirmamos que a solução para as desavenças entre estes dois povos não passa pela erradicação de nenhum deles, mas pelo reconhecimento mútuo do direito de existir.

Núcleo Meretz Brasil
Mauro Lipman – Maskir
Esther Kuperman – Secretária Geral

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In accordance with the decisions of the Executive Board of Meretz the Brazilian Core clarifies that

1 – We believe that only the negotiation will bring peace between Israelis and Palestinians. The war and the acts of violence will only result in the transformation of civilian populations in hostages and in the expansion of hatred. For that very reason, we consider urgent an armistice, immediately followed by a negotiation process that can serve the interests of both sides.

2– We demand the release of Gilad Shalit, Israeli soldier in power of forces of Hamas, as well as the opening of entrances and exits of Gaza Strip, so that its inhabitants can receive the humanitarian aid they need.

3 – We condemn the attacks on Israeli citizens by Hamas and other organizations whose platform involves the use of violence, as well as the invasion ground Gaza Strip by the Israel Defense Forces. Such attitudes only contribute to deepen the suffering and losses on both sides.

4– We reiterate the need to resume negotiations, to an agreement between Israelis and Palestinians, ensuring the existence of two sovereign and autonomous states in the region.

5 – We affirm our solidarity with the populations affected by the conflict, both the israeli along south under constant attacks of rockets launched by Hamas, as the Palestinians living in the Gaza Strip, which has been used as shields by Hamas activists and, at the same time, victims of actions perpetrated by Israel Defense Forces.

6 - We believe that political participation of the arab population of Israel is their inalienable right and is an integral part of their citizenship. The restriction to their prerogatives of expression and partisan representation is contrary to democratic principles that leads the relations between the israeli state and the israeli society.

7– We condemn also those who, through ignorance or prejudice, use the conflict between israelis and palestinians to express old irrational hatred, proposing the elimination of jews as solution to the problems of the Middle East. We reject any incitement to intolerance and reaffirm that the solution to the quarrel between the two peoples is for the eradication of none of them, but by mutual recognition of the right to exist.

Core Meretz Brasil
Mauro Lipman – Maskir
Esther Kuperman - Secretary General

Dignidade infinita

Todos se lembram da imagem do rapaz chinês enfrentando os tanques na Praça Tiananmen, em 1989. A imagem correu o globo, em parte porque interessava ao mundo ocidental mostrar as (mui reais, diga-se) violações dos direitos humanos na China. Os incontáveis heróis populares palestinos - e, muito especialmente, suas heroínas - não têm a mesma sorte, dado o interesse das potências ocidentais em esconder sua cumplicidade com a política de limpeza étnica de Israel.

Vejam a determinação com que essa mulher enfrenta, de peito aberto, à frente de uma população desarmada, as baionetas do exército sionista. Vejam a determinação nos seus olhos. Vejam como os soldados israelenses da ocupação evitam o contato visual, envergonhados, desumanizados pela tarefa de verdugos:


O vídeo e o texto acima estão no blog O Biscoito Fino e a Massa.

Dignidade infinita

Todos se lembram da imagem do rapaz chinês enfrentando os tanques na Praça Tiananmen, em 1989. A imagem correu o globo, em parte porque interessava ao mundo ocidental mostrar as (mui reais, diga-se) violações dos direitos humanos na China. Os incontáveis heróis populares palestinos - e, muito especialmente, suas heroínas - não têm a mesma sorte, dado o interesse das potências ocidentais em esconder sua cumplicidade com a política de limpeza étnica de Israel. Veja um vídeo sobre o tema clicando aqui.

Vejam a determinação com que essa mulher enfrenta, de peito aberto, à frente de uma população desarmada, as baionetas do exército sionista. Vejam a determinação nos seus olhos. Vejam como os soldados israelenses da ocupação evitam o contato visual, envergonhados, desumanizados pela tarefa de verdugos:


O vídeo e o texto acima estão no blog O Biscoito Fino e a Massa.

O confronto na visão de um estudante palestino

Durante o horror que nos espreita diariamente na Faixa de Gaza, o que vem a seguir são trechos de algumas entrevistas transmitidas pela televisão. Um colono israelense respondeu o seguinte ao ser perguntado sobre a morte de um garoto palestino de 12 anos em Gaza: "Nossos filhos são filhos de Deus, os deles são os filhos de Satã" (...) Leia mais.

Durante o horror que nos espreita diariamente na Faixa de Gaza, o que vem a seguir são trechos de algumas entrevistas transmitidas pela televisão. Um colono israelense respondeu o seguinte ao ser perguntado sobre a morte de um garoto palestino de 12 anos em Gaza: "Nossos filhos são filhos de Deus, os deles são os filhos de Satã". Outra colona judia disse, pensando sobre a morte do garoto: "Eles (os palestinos) não são humanos. Eles são animais. De certa forma, não são nem mesmo animais. Animais cuidam de sua prole, palestinos mandam seus filhos para matar ou serem mortos".
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Evidentemente, ela não sabe que o pai do garoto tentou afastá-lo o mais longe possível da violência e da guerra. E foram os israelenses que apontavam suas armas para pai e filho, nenhum dos dois carregava pedras ou armas. Talvez essa colona não tenha ouvido que o motorista da ambulância, que foi socorrer o ferido, também foi morto. Esses médicos não tinham pedras para jogar, mas todos tinham mães, como os soldados de Israel e cada homem, mulher ou criança morta nesta catástrofe sem fim.
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"Palestinos são fatalistas. Eles são pobres e têm muitos filhos. Eles não têm uma democracia ou educação sobre paz. Eles desejam enviar seus filhos para a guerra apenas para conseguir a atenção internacional e pressionar o governo de Israel. É triste o fato deles serem mortos, mas isso é o que acontece quando se tenta parar a violência contra israelenses", disse um judeu moderado na televisão.
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Você pode imaginar como o povo judeu em Nova York reagiria se alguém dissesse tais coisas em público ou até mesmo particularmente? Até mesmo os não-judeus nos EUA, que simpatizam com a fé judia, mas não concordam com os princípios do Sionismo, são taxados como anti-semitas. Um americano não-judeu deveria falar abertamente contra o comportamento dos judeus de Israel, a contradição do Judaísmo é rápida e áspera. Empregos podem ser perdidos, posições em uma comunidade podem ser degradadas, carreiras políticas demolidas, tudo isso por uma palavra, ou uma história que implique algo negativo sobre um israelense ou sobre o Estado de Israel. Então, a maioria dos americanos escolhe não ver como Israel trata os palestinos.
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A maioria dos americanos sabe pouco sobre a fé muçulmana. É mais fácil rejeitar os árabes do que procurar pela verdade e enfrentar a reação judaica. Muitos americanos nem mesmo sabem que existem árabes cristãos ou que o Jihad significa o esforço entre si mesmos e que ambos judeus e árabes são pessoas semitas. Deveria ser deixado claro que como palestinos, nós não enviamos nossos filhos para a morte. Como cada pai em todo o mundo, palestinos querem o melhor para suas crianças.
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Eu fui uma criança durante a Intifada (1987-1994). Me lembro o quão romântico era pra mim, a idéia de sair correndo e atirando pedras. Quando eu via meus amigos juntos, tinha vontade de me unir à eles. Crianças em todo lugar pensam que são imortais. As crianças palestinas pensavam assim também naquele tempo. Ninguém acreditava que alguma coisa pudesse acontecer conosco. Mas nossos pais sabem. Meus pais fizeram de tudo para me manter dentro de casa. Eles me mantinham ocupado com estudos, então não podia ir lá fora e jogar pedras.
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Às vezes a situação escapa do controle dos pais. Os israelenses proibiam uma vida decente para a maioria das crianças assentadas em Gaza após 1978. Várias cresceram na pobreza sem esperança de uma vida melhor. A maioria dos pais de crianças "acampadas" engolia o orgulho e ia trabalhar por um salário de fome, pago por israelenses. As pessoas precisam saber agora que o povo mais perigoso que existe neste mundo é aquele que não tem motivo para viver. Muitos jovens palestinos se adequam a esta categoria.
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Para este jovens, enfrentar soldados israelenses garante um sentimento de liberdade e poder. Se não podemos ser iguais na vida, alguém me disse, seremos na morte. "Seja nós ou eles, a morte deixa para trás uma concha e então nossa fé nos traz uma nova vida". Pessoas da região mediterrânea, particularmente árabes, são famosas pelo seu senso de paixão e emoção. Nós somos românticos com muito sentimentalismo poético para provar. Nós preferimos agir ao ter que esperar, mas não somos idiotas ou violentos. Temos uma forte apreciação pela democracia e paz.
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Maturidade traz consigo hesitação e sentimentos estranhos. Esperamos desde 1948 pelos israelenses e para que o mundo veja o que eles têm de bom a oferecer. Infelizmente, nações parecem cegas para o que aconteceu e facilmente fogem da realidade de nossa situação. Nossos filhos estão com raiva. Intelectualmente e emocionalmente eles sabem muito do que é a opressão. Eles cresceram em campos de refugiados, suas casas foram destruídas e eles assistem seus pais e irmãos mais velhos serem presos e voltando da cadeia espancados, sem poder falar e andar.
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Recentemente, me aproximei de pessoas feridas no hospital e tentei ouvir suas histórias. Eu perguntei uma mulher de meia idade que levou um tiro no estômago:
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"Como aconteceu? Você estava na rua?"
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"Eu estava protegendo meu filho", ela respondeu
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"Então você deu a luz ao seu filho duas vezes", eu disse, "porque ele vai viver"
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Eu sou palestino e acreditamos em tudo. Acreditamos em nosso direito de viver em nossa terra. Queremos viver e deixar viver, mas não ficaremos de braços cruzados e nem na linha de fogo para sermos mortos. Já esperamos muito. E agora, eu sei que israelenses matam nossas crianças deliberadamente apenas para nos ferir e trazer nossa nação aos seus pés.
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Eu não quero chorar sobre o corpo de mais um jovem palestino. Mas, se eu tiver que fazer isso, farei. Sei que estas crianças se unirão ao solo da Palestina, produzindo hidrocarbonos e nutrindo nosso solo vermelho. Nossos limoeiros crescerão, nossas oliveiras se curvarão como as mães sobre a nossa morte e o nosso vinculo com a nossa terra natal viverá para sempre.
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(Samah Jaber é um escritor freelancer e estudante de medicina em Jerusalém. Texto extraído do Palestine Times. Tradução de Eduardo Gregori, do Cosmo On Line)

Israel ataca comboio da ONU de ajuda humanitária

Míssil que atingiu um comboio de ajuda humanitária da Agência de Assistência aos Refugiados Palestinos matou dois motoristas. Bombardeio, que ocorreu durante cessar-fogo estabelecido por Israel, levou à interrupção do auxílio da ONU a Gaza. Por Gustavo Barreto, da redação. Leia mais clicando aqui.

A Agência da ONU de ajuda aos refugiados palestinos (UNRWA) suspendeu suas operações na Faixa de Gaza depois que um de seus comboios foi atacado nesta quinta-feira (8) pelo Exército de Israel, causando a morte de um dos condutores e ferindo um terceiro. A ação foi condenada enfaticamente pelo secretário-geral da ONU.

Em um comunicado, Ban Ki-moon assinalou que o incidente ocorreu durante as três horas em que Israel havia prometido suspender os ataques, para a entrada de ajuda ao território palestino. “Desde o início do conflito, há 13 dias, quatro empregados da UNRWA foram mortos”, destacou Ban Ki-moon.

Ele acrescentou que a ONU se mantém em contato com as autoridades israelenses para que se investiguem a fundo este e outros acontecimentos, como modo de obrigar Israel a tomar medidas que evitem novos ataques.

O secretário-geral reiterou sua convocatório por um imediato cessar-fogo, para facilitar o acesso irrestrito de bens humanitários e permitir que os trabalhadores assistam a população necessitada, em condições de segurança.

Ban Ki-moon explicou que a UNRWA não pode garantir a integridade de seu pessoal e considerou inaceitável interromper suas tarefas de assistência em um momento em que a crise humanitária aumenta.

A caravana atacada transportava mantimentos humanitários a partir do acesso norte da Faixa de Gaza e portava bandeiras da ONU. Além disso, os condutores vestiam jalecos que os identificavam como funcionários das Nações Unidas. A UNRWA distribui alimentos a cerca de 750.000 pessoas em território palestino.

Genocídio é comparado a uma “nova nakba”

Segundo a agência de notícias AFP, o número de vítimas da ofensiva israelense na Faixa de Gaza subiu nesta quinta-feira (8), para 763 mortos, após novos ataques mortíferos e a recuperação de muitos corpos pelos socorristas durante uma pausa nos bombardeios.

A ofensiva israelense na Faixa de Gaza entrou no seu 13º dia e já deixou mais de 3.200 feridos, segundo o chefe dos serviços de emergência, Muawiya Hassanein. Oito militares israelenses foram mortos desde o início da ofensiva, em 27 de dezembro.

Para o primeiro-ministro palestino, Salam Fayyad, a ofensiva israelense constitui uma nova 'nakba', a "catástrofe" que foi para os palestinos a criação, em 1948, de Israel em 75% da Palestina histórica. Segundo a AFP, as agências humanitárias denunciaram uma crise "total" no território pobre e densamente povoado, onde falta água, comida, combustível e energia.

Ban condena ataque israelí a convoy humanitario

El Organismo de las Naciones Unidas para los Refugiados Palestinos (OOPS) suspendió sus operaciones en la Franja de Gaza luego de que uno de sus convoyes fuera atacado por las fuerzas israelíes, causando la muerte de dos conductores e hiriendo a un tercero, una acción condenada enérgicamente por el Secretario General de la ONU. Leia mais.

En un comunicado, Ban Ki-moon, señaló que el incidente se produjo durante las tres horas de suspensión del fuego anunciada por Israel para la entrada y distribución de ayuda al territorio palestino.

“Desde el inicio del conflicto, hace trece días, cuatro empleados locales del OOPS han sido muertos”, recordó Ban.

Agregó que la ONU se mantiene en contacto con las autoridades israelíes para que se investiguen a fondo éste y otros acontecimientos, y para urgirlas a tomar medidas que eviten que vuelvan a ocurrir.

El Secretario General reiteró su llamamiento a un alto el fuego inmediato para facilitar el acceso irrestricto de bienes humanitarios y permitir que los trabajadores asistan a la población necesitada en condiciones de seguridad.

Explicó que el OOPS no puede garantizar la integridad de su personal y consideró inaceptable que haya debido interrumpir sus tareas de asistencia en un momento en que la crisis se agudiza.

La caravana atacada transportaba suministros humanitarios desde el acceso norte y portaba banderas de la ONU, además de que los conductores vestían chalecos que los identificaban como personal de Naciones Unidas.

O confronto na visão de um estudante palestino

Durante o horror que nos espreita diariamente na Faixa de Gaza, o que vem a seguir são trechos de algumas entrevistas transmitidas pela televisão. Um colono israelense respondeu o seguinte ao ser perguntado sobre a morte de um garoto palestino de 12 anos em Gaza: "Nossos filhos são filhos de Deus, os deles são os filhos de Satã". Leia a matéria na íntegra clicando no título.

Robert Fisk: "Por que nos odeiam tanto?!"

A child injured in the Israeli bombardment of a UN school yesterday is taken to Shifa hospital in Gaza City/AP PhotoFalaríamos de "atrocidade" se o que Israel fez aos palestinos tivesse sido feito pelo Hamás. Israel fez muito pior. Temos de falar de "crime de guerra", de matança, de assassinato em massa (...) Na foto (AP), criança bombardeada por Israel em escola da ONU é levada para hospital próximo. A análise é de Robert Fisk no jornal The Independent. Leia mais.

Assim, mais uma vez, Israel abriu as portas do inferno sobre os palestinos. 40 refugiados civis mortos numa escola da ONU, mais três noutra. Nada mau, para uma noite de trabalho do exército que acredita na "pureza das armas". Não pode ser surpresa para ninguém.

Esquecemos os 17.500 mortos – quase todos civis, a maioria mulheres e crianças – de quando Israel invadiu o Líbano, em 1982? E os 1.700 civis palestinos mortos no massacre de Sabra-Chatila? E o massacre, em 1996, em Qana, de 106 refugiados libaneses civis, mais da metade dos quais crianças, numa base da ONU? E o massacre dos refugiados de Marwahin, que receberam ordens de Israel para sair de suas casas, em 2006, e foram assassinados na rua pela tripulação de um helicóptero israelense? E os 1.000 mortos no mesmo bombardeio de 2006, na mesma invasão do Líbano, praticamente todos civis?

O que surpreende é que tantos líderes ocidentais, tantos presidentes e primeiros-ministros e, temo, tantos editores e jornalistas tenham acreditado na mesma velha mentira: que os israelenses algum dia tenham-se preocupado com poupar civis. "Israel toma todo o cuidado possível para evitar atingir civis", disse mais um embaixador de Israel, apenas horas antes do massacre de Gaza.

Todos os presidentes e primeiros-ministros que repetiram a mesma mentira, como pretexto para não impor o cessar-fogo, têm as mãos sujas do sangue da carnificina de ontem. Se George Bush tivesse tido coragem para exigir imediato cessar-fogo 48 horas antes, todos aqueles 40 civis, velhos, mulheres e crianças, estariam vivos.

O que aconteceu não foi apenas vergonhoso. O que aconteceu foi uma desgraça. "Atrocidade" é pouco, para descrever o que aconteceu. Falaríamos de "atrocidade" se o que Israel fez aos palestinos tivesse sido feito pelo Hamás. Israel fez muito pior. Temos de falar de "crime de guerra", de matança, de assassinato em massa.

Depois de cobrir tantos assassinatos em massa, pelos exércitos do Oriente Médio – por sírios, iraqueanos, iranianos e israelenses – seria de supor que eu já estivesse calejado, que reagisse com cinismo. Mas Israel diz que está lutando em nosso nome, contra "o terror internacional". Israel diz que está lutando em Gaza por nós, pelos ideais ocidentais, pela nossa segurança, pelos nossos padrões ocidentais.

Então também somos criminosos, cúmplices da selvageria que desabou sobre Gaza.

Reportei as desculpas que o exército de Israel tem oferecido ao mundo, já várias vezes, depois de cada chacina. Dado que provavelmente serão requentadas nas próximas horas, adianto algumas delas: que os palestinos mataram refugiados palestinos; que os palestinos desenterram cadáveres para pô-los nas ruínas e serem fotografados; que a culpa é dos palestinos, por terem apoiado um grupo terrorista; ou porque os palestinos usam refugiados inocentes como escudos humanos.

O massacre de Sabra e Chatila foi cometido pela Falange Libanesa aliada à direita israelense; os soldados israelenses assistiram a tudo por 48 horas, sem nada fazer para deter o morticínio; são conclusões de uma comissão de inquérito de Israel. Quando o exército de Israel foi responsabilizado, o governo de Menachem Begin acusou o mundo de preconceito contra Israel. Depois que o exército de Israel atacou com mísseis a base da ONU em Qana, em 1996, os israelenses disseram que a base servia de esconderijo para o Hizbóllah. Mentira.

Os mais de 1.000 mortos de 2006 – uma guerra deflagrada porque o Hizbóllah capturou dois soldados israelenses na fronteira – não foram crimes do Hizbóllah; foram crimes de Israel.

Israel insinuou que os corpos das crianças assassinadas num segundo massacre em Qana teriam sido desenterrados e expostos para fotografias. Mentira.

Sobre o massacre de Marwahin, nenhuma explicação. As pessoas receberam ordens, de um grupo de soldados israelenses, para evacuar as casas. Obedeceram. Em seguida, foram assassinadas por matadores israelenses. Os refugiados reuniram os filhos e puseram-se à volta dos caminhões nos quais viajavam, para que os pilotos dos helicópteros vissem quem eram, que estavam desarmados. O helicóptero varreu-os a tiros, de curta distância. Houve dois sobreviventes, que se salvaram porque fingiram estar mortos. Israel não tentou nenhuma explicação.

12 anos depois, outro helicóptero israelense atacou uma ambulância que conduzia civis de uma vila próxima – outra vez, soldados israelenses ordenaram que saíssem da ambulância – e assassinaram três crianças e duas mulheres. Israel alegou que a ambulância conduzia um ferido do Hizbóllah. Mentira.

Cobri, como jornalista, todas essas atrocidades, investiguei-as uma a uma, entrevistei sobreviventes. Muitos jornalistas sabem o que eu sei. Nosso destino foi, é claro, o mais grave dos estigmas: fomos acusados de anti-semitismo.

Por tudo isso, escrevo aqui, sem medo de errar: agora recomeçarão as mais escandalosas mentiras. Primeiro, virá a mentira do "culpem o Hamás" – como se o Hamás já não fosse culpado dos próprios crimes! Depois, talvez requentem a mentira dos cadáveres desenterrados para fotografias. E com certeza haverá a mentira do "homem do Hamás na escola da ONU". E com absoluta certeza virá também a mentira do anti-semitismo. Os líderes ocidentais cacarejarão, lembrando ao mundo que o Hamás rompeu o cessar-fogo. É mentira.

O cessar-fogo foi rompido por Israel, primeiro dia 4/11; quando bombardeou e matou seis palestinos em Gaza e, depois, outra vez, dia 17/11, quando outra vez bombardeou e matou mais quatro palestinos.

Sim, os israelenses merecem segurança. 20 israelenses mortos nos arredores de Gaza é número escandaloso. Mas 600 palestinos mortos em uma semana, além dos milhares assassinados desde 1948 – quando a chacina de Deir Yassin ajudou a mandar para o espaço os habitantes autóctones dessa parte do mundo que viria a chamar-se Israel – é outro assunto e é outra escala.

Dessa vez, temos de pensar não nos banhos de sangue normais no Oriente Médio. Dessa vez é preciso pensar em massacres na escala das guerras dos Bálcãs, dos anos 90. Ah, sim.

Quando os árabes enlouquecerem de fúria e virmos crescer seu ódio incendiário, cego, contra o Ocidente, sempre poderemos dizer que "não é conosco". Sempre haverá quem pergunte "Por que nos odeiam tanto?" Que, pelo menos, ninguém minta que não sabe por quê.

(*) Texto publicado por Robert Fisk em 07/01/2009 no jornal britânico The Independent.

Estado fascista causa destruição em escola da ONU

Palestina que perdeu 10 familiares no bombardeio de Israel à escola da ONU em Jabalya, na última terça-feira (6), chora durante funeral. Foto: Hatem Moussa/AP Photo.

Jovens israelenses presos por oposição à guerra pedem apoio mundial

Shministim. Já ouviu falar? São objetores de consciência. “Objeção de consciência”, na definição de um grupo de jovens de 16 a 19 anos, é a recusa a servir o exército por razões de consciência. Resultado: estão presos e pedem o apoio da sociedade civil global. Por Gustavo Barreto, da redação. Leia mais.

Shministim. Já ouviu falar? São objetores de consciência. “Objeção de consciência”, na definição de um grupo de jovens, é a recusa a servir o exército por razões de consciência. Jovens de Israel, secundaristas, se declararam objetores de consciência. São jovens com a coragem necessária para dizer não ao que discordam. São israelenses e querem continuar sendo israelenses livres.

Os Shministim - todos com idade entre 16 e 19 anos, no final do segundo grau - são objetores de consciência em Israel e estão presos.

Eles acreditam num futuro melhor e mais pacífico para eles e para os israelenses e palestinos. Eles recusaram o alistamento do Exército de Israel. Além da prisão, eles suportam uma enorme pressão da família, de amigos e do governo de Israel. “Eles precisam do nosso apoio e eles precisam hoje”, afirma um comunicado que circula por emails e sites em todo o mundo.

Os Shministim pediram ao grupo “Jewish Voice for Peace” para buscar pessoas da sociedade civil global para fazer o governo de Israel saber que existe outros objetores de consciência em todo o mundo que apóiam sua coragem. Esperam receber centenas de milhares de 'postcards' que serão entregues ao Ministro da Defesa de Israel. Já chegaram 22 mil cartas até agora (veja abaixo o site).

“Especialmente agora que bombas caem sobre Gaza, nós somos lembrados de que quando os soldados dizem não ao ilegal, mortes são evitadas”, afirma outro trecho do comunicado.

Os Shministim esperam representar não apenas os milhares que os precederam, não apenas os muitos jovens para quem eles são um exemplo, mas também querem representar pessoas como as milhares de centenas de pessoas que, em todo o mundo, querem a paz.

Em 18 de dezembro foi lançada a campanha mundial pela libertação destes jovens. Assista ao vídeo, abaixo. A campanha, a carta de apoio e as histórias destes jovens estão no site www.december18th.org

Carta aberta de Uri Avnery a Barack Obama

O ex-deputado do Parlamento israelense e um dos fundadores do movimento pela paz, Uri Avnery, redigiu uma carta aberta ao presidente eleito dos EUA, Barack Obama, sugerindo que o novo governo comece a agir pela paz israelense-árabe a partir do primeiro dia. "Infelizmente, todos os seus predecessores desde 1967 jogaram duplamente. Apesar de falarem sobre paz da boca para fora, e às vezes realizarem gestos de algum esforço pela paz, na prática eles apoiavam nosso governo em seu movimento contrário a esse esforço", diz Avnery. Leia aqui a matéria da Carta Maior.

Esta é uma carta aberta escrita por Uri Avnery, 85 anos, ex-deputado do Knesset (Parlamento de Israel), soldado que ajudou a fundar Israel em 1948 e que há décadas milita pela paz:

"As humildes sugestões que se seguem são baseadas nos meus 70 anos de experiência como combatente de trincheiras, soldado das forças especiais na guerra de 1948, editor-em-chefe de uma revista de notícias, membro do parlamento israelense e um dos fundadores do movimento pela paz:

1) No que se refere à paz israelense-árabe, o Sr. deve agir a partir do primeiro dia.

2) As eleições em Israel acontecerão em fevereiro de 2009. O Sr. pode ter um impacto indireto, mas importante e construtivo já no começo, anunciando sua determinação inequívoca de conseguir paz israelo-palestina, israelo-síria e israelo-pan-árabe em 2009.

3) Infelizmente, todos os seus predecessores desde 1967 jogaram duplamente. Apesar de que falaram sobre paz da boca para fora, e às vezes realizaram gestos de algum esforço pela paz, na prática eles apoiavam nosso governo em seu movimento contrário a esse esforço.

Particularmente, deram aprovação tácita à construção e ao crescimento dos assentamentos colonizadores de Israel nos territórios ocupados da Palestina e da Síria, cada um dos quais é uma mina subterrânea na estrada da paz.

4) Todos os assentamentos colonizadores são ilegais segundo a lei internacional. A distinção, às vezes feita, entre postos “ilegais” e os outros assentamentos colonizadores é pura propaganda feita para mascarar essa simples verdade.

5) Todos os assentamentos colonizadores desde 1967 foram construídos com o objetivo expresso de tornar um estado palestino – e portanto a paz – impossível, ao picotar em faixas o possível projetado Estado Palestino. Praticamente todos os departamentos de governo e o exército têm ajudado, aberta ou secretamente, a construir, consolidar e aumentar os assentamentos, como confirma o relatório preparado para o governo pela advogada Talia Sasson.

6) A estas alturas, o número de colonos na Cisjordânia já chegou a uns 250.000 (além dos 200.000 colonos da Grande Jerusalém, cujo estatuto é um pouco diferente). Eles estão politicamente isolados e são às vezes detestados pela maioria do público israelense, mas desfrutam de apoio significativo nos ministérios de governo e no exército.

7) Nenhum governo israelense ousaria confrontar a força material e política concentrada dos colonos. Esse confronto exigiria uma liderança muito forte e o apoio generoso do Presidente dos Estados Unidos para que tivesse qualquer chance de sucesso.

8) Na ausência de tudo isso, todas as “negociações de paz” são uma farsa. O governo israelense e seus apoiadores nos Estados Unidos já fizeram tudo o que é possível para impedir que as negociações com os palestinos ou com os sírios cheguem a qualquer conclusão, por causa do medo de enfrentar os colonos e seus apoiadores. As atuais negociações de “Annapolis” são tão vazias como as precedentes, com cada lado mantendo o fingimento por interesses politicos próprios.

9) A administração Clinton, e ainda mais a administração Bush, permitiram que o governo israelense mantivesse o fingimento. É, portanto, imperativo que se impeça que os membros dessas administrações desviem a política que terá o Sr. para o Oriente Médio na direção dos velhos canais.

10) É importante que o Sr. comece de novo e diga-o publicamente. Idéias desacreditadas e iniciativas falidas – como a “visão” de Bush, o “mapa do caminho”, Anápolis e coisas do tipo – devem ser lançadas à lata de lixo da história.

11) Para começar de novo, o alvo da política americana deve ser dito clara e sucintamente: atingir uma paz baseada numa solução biestatal dentro de um prazo de tempo (digamos, o fim de 2009).

12) Deve-se assinalar que este objetivo se baseia numa reavaliação do interesse nacional americano, de remover o veneno das relações muçulmano-americanas e árabe-americanas, fortalecer os regimes dedicados à paz, derrotar o terrorismo da Al-Qaeda, terminar as guerras do Iraque e do Afeganistão e atingir uma acomodação viável com o Irã.

13) Os termos da paz israelo-palestina são claros. Já foram cristalizados em milhares de horas de negociações, colóquios, encontros e conversas. São eles:

a) estabelecer-se-á um Estado da Palestina soberano e viável lado a lado com o Estado de Israel.

b) A fronteira entre os dois estados se baseará na linha de armistício de 1967 (a “Linha verde”). Alterações não substanciais poderão ser feitas por concordância mútua numa troca de territórios em base 1: 1.

c) Jerusalém Oriental, incluindo-se o Haram-al-Sharif (o “Monte do Templo”) e todos os bairros árabes servirão como Capital da Palestina. Jerusalém Ocidental, incluindo-se o Muro Ocidental e todos os bairros judeus, servirão como Capital de Israel. Uma autoridade municipal conjunta, baseada na igualdade, poderia se estabelecer por aceitação mútua, para administrar a cidade como uma unidade territorial.

d) Todos os assentamentos colonizadores de Israel – exceto aqueles que possam ser anexados no marco de uma troca consensual – serão esvaziados (veja-se o 15 abaixo)

e) Israel reconhecerá o princípio do direito de retorno dos refugiados. Uma Comissão Conjunta de Verdade e Reconciliação, composta por palestinos, israelesnses e historiadores internacionais estudará os fatos de 1948 e 1967 e determinará quem foi responsável por cada coisa. O refugiado, individualmente, terá a escolha de 1) repatriação para o Estado da Palestina; 2) permanência onde estiver agora, com compensação generosa; 3) retorno e reassentamento em Israel; 4) migração a outro país, com compensação generosa. O número de refugiados que retornarão ao território de Israel será fixado por acordo mútuo, entendendo-se que não se fará nada para materialmente alterar a composição demográfica da população de Israel. As polpuldas verbas necessárias para a implementação desta solução devem ser fornecidas pela comunidade internacional, no interesse da paz planetária. Isto economizaria muito do dinheiro gasto hoje militarmente e a partir de presentes dos EUA.

f) A Cisjordânia, Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza constituirão uma unidade nacional. Um vínculo extra-territorial (estrada, trilho, túnel ou ponte) ligará a Cisjordânia e a Faixa de Gaza.

g) Israel e Síria assinarão um acordo de paz. Israel recuará até a linha de 1967 e todos os assentamentos colonizadores das Colinas de Golã serão desmantelados. A Síria interromperá todas as atividades anti-Israel, conduzidas direta ou vicariamente. Os dois lados estabelecerão relações normais.

h) De acordo com a Iniciativa Saudita de Paz, todos os membros da Liga Árabe reconhecerão Israel, e terão com Israel relações normais. Poder-se-á considerar conversações sobre uma futura União do Oriente Médio, no modelo da União Européia, possivelmente incluindo a Turquia e o Irã.

14)A unidade palestina é essencial. A paz feita só com um naco da população de nada vale. Os Estados Unidos facilitarão a reconciliação palestina e a unificação das estruturas palestinas. Para isso, os EUA terminarão com o seu boicote ao Hamas (que ganhou as últimas eleições), começarão um diálogo político com o movimento e sugerirão que Israel faça o mesmo. Os EUA respeitarão quaisquer resultados de eleições palestinas.

15) O governo dos EUA ajudará o governo de Israel a enfrentar-se com o problema dos assentamentos colonizadores. A partir de agora, os colonos terão um ano para deixar os territórios ocupados e voluntariamente voltar em troca de compensação que lhes permitirá construir seus lares dentro de Israel. Depois disso, todos os assentamentos serão esvaziados, exceto aqueles em quaisquer áreas anexadas a Israel sob o acordo de paz.

16) Eu sugiro ao Sr., como Presidente dos Estados Unidos, que venha a Israel e se dirija ao povo israelense pessoalmente, não só no pódio do parlamento, mas também num comício de massas na Praça Rabin em Tel-Aviv. O Presidente Anwar Sadat, do Egito, veio a Israel em 1977 e, ao se dirigir ao povo de Israel diretamente, mudou em tudo a atitude deles em relação à paz com o Egito. No momento, a maioria dos israelenses se sente insegura, incerta e temerosa de qualquer iniciativa ousada de paz, em parte graças a uma desconfiança de qualquer coisa que venha do lado árabe. A intervenção do Sr., neste momento crítico, poderia, literalmente, fazer milagres, ao criar a base psicológica para a paz.

Tradução: Idelber Avelar, original na Carta Maior aqui.