Observatório Social revela esquema de exportação ilegal de madeira

Reportagem publicada pela revista do Observatório Social mostra como funciona a exportação de madeira oriunda de áreas desmatadas. >>

Indústria farmacêutica incentiva "memória fraca" na mídia

Por Gustavo Barreto (*), da redação

O jornal Folha de S. Paulo está selecionando projetos de pesquisa sobre a história do jornalismo brasileiro, com patrocínio da maior transnacional farmacêutica do planeta, a Pfizer (...)

O mundo está em crise

Do Jornal Fazendo Media

Ocorreu entre os dias 19 e 22 de outubro, em Moçambique, a V Conferência Internacional da Via Campesina, onde foi elaborada uma carta apontando as principais questões relacionadas à crise alimentar no mundo frente ao modelo neoliberal que tende a agravá-la. Nessa perspectiva, surgiu a necessidade de serem apresentadas alternativas, que também foram propostas na conferência e estão expostas ao final da manifestação da Via Campesina.

Dada a concentração do setor alimentício pelas grandes transnacionais através da privatização dos segmentos de produção, a grande maioria da população encontra-se refém e/ou excluída de um modelo cujo direito à alimentação virou mercadoria restrita aos que estão inseridos no mercado de consumo. Leia abaixo a Carta de Maputo.

Carta de Maputo: V Conferência Internacional da Via Campesina

Maputo, Moçambique, 19-22 de Outubro, 2008

Uma crise multi-dimensional. De alimentos, de energia, de clima e de finanças. As soluções que o poder propõe - mais livre comércio, sementes transgênicas, etc - ignoram que a crise resulta do sistema capitalista e do neoliberalismo, e somente aprofundarão seus impactos. Para encontrar soluções reais, temos que olhar para a Soberania Alimentar que propõe a Via Campesina.

Como chegamos na crise?
Nas últimas décadas vimos o avanço do capitalismo financeiro e das empresas transnacionais, sobre todos os aspectos da agricultura e do sistema alimentar dos países e do mundo. Desde a privatização das sementes e a venda de agrotóxicos, até a compra da colheita, o processamento dos alimentos, e seu transporte, distribuição e venda ao consumidor, tudo já está em mãos de um número reduzido de empresas. Os alimentos deixaram de ser um direito de todos e todas, e tornaram-se apenas mercadorias. Nossa alimentação está sendo homogeneizada em todo mundo, com alimentos de má qualidade, preços que as pessoas não podem pagar, e as tradições culinárias de nossos povos estão se perdendo.

Também vemos uma ofensiva do capital sobre os recursos naturais, como nunca se viu desde os tempos coloniais. A crise da margem de lucro do capital os lança numa guerra de privatização que os leva a nos expulsar, camponeses, camponesas, comunidades indígenas, roubando nossa terra, territórios, florestas, biodiversidade, água e minérios. Um roubo privatizador. Os povos rurais e o meio ambiente estão sendo agredidos. O semeio de agrocombustíveis em grandes monocultivos industriais também é razão dessa expulsão, falsamente justificada com argumentos sobre crise energética e climática. A realidade detrás destas últimas facetas da crise tem muito mais a ver com a atual matriz de transporte de longa distância dos bens, e individualizado em automóveis, do que com qualquer outra coisa.

Com a crise dos alimentos e com a crise financeira, a situação torna-se mais grave. A mesma crise financeira e a crise dos alimentos estão vinculados à especulação do capital financeiro com os alimentos e a terra, em detrimento das pessoas. Agora, o capital financeiro está desesperado, assaltando os erários públicos para seus resgates, os quais obrigarão ainda mais os países a fazerem cortes orçamentários, condenado-as a maior pobreza e maior sofrimento. A fome no mundo segue a passos largos. A exploração e todas as violências, em especial a violência contra a mulher, espalham-se pelo mundo. Com a recessão econômica nos países ricos, aumenta a xenofobia contra os trabalhadores e trabalhadoras migrantes, com o racismo tomando grandes proporções e com o aumento da repressão. E com os jovens tendo cada vez menos oportunidades no campo. Isso é o que o modelo dominante oferece.

Ou seja, tudo vai de mal a pior. Contudo, no seio da crise, as oportunidades se fazem presentes. Oportunidades para o capitalismo, que usa a crise para se reinventar e encontrar novas formas de manter suas taxas de lucro, mas também oportunidades para os movimentos sociais, que defendemos a tese de que o neoliberalismo perde legitimidade entre os povos, e que as instituições financeiras internacionais (Banco Mundial, FMI, OMC) estão mostrando sua incapacidade de administrar a crise (além de serem parte dos motivos da crise), criando a possibilidade de que sejam desarticuladas e que outras instituições reguladoras à economia global surjam e que atendam outros interesses.

Está claro que as empresas transnacionais são os verdadeiros inimigos. São os que estão por trás de tudo. Está claro que os governos neoliberais não atendem aos interesses dos povos. Também está claro que a produção mundial de alimentos controlada pelas empresas transnacionais, não se faz capaz de alimentar o grande contingente de pessoas neste planeta, enquanto que a Soberania Alimentar baseada na agricultura camponesa local, faz-se mais necessária do que nunca.

O que defendemos na Via Campesina frente a esta realidade?

* A soberania alimentar: Renacionalizar e tirar o capital especulativo da produção dos alimentos é a única saída para a crise dos alimentos. Somente a agricultura camponesa alimenta os povos, enquanto o agronegócio produz para a exportação e sua produção de agrocombustíveis é para alimentar os automóveis, e não para alimentar gente. A Soberania Alimentar baseada na agricultura camponesa é a solução para a crise.

* Frente às crises energéticas e climáticas: a disseminação de um sistema alimentar local, que não se baseia na agricultura industrial nem no transporte a longa distância, eliminaria até 40% das emissões de gases de efeito estufa. A agricultura industrial aquece o planeta, enquanto a agricultura camponesa desaquece.

Uma mudança no padrão do transporte humano para um transporte coletivo e outras mudanças no padrão de consumo, são os passos a mais necessários para enfrentarmos a crise energética e climática.

* A Reforma Agrária genuína e integral, e a defesa do território indígena são essenciais para reverter o processo de expulsão do campo, e para disponibilizar a terra para a produção de alimentos, e não para produzir para a exportação e para combustíveis.

* A agricultura camponesa sustentável: somente a produção camponesa agroecológica pode desvincular o preço dos alimentos do preço do petróleo, recuperar os solos degradados pela agricultura industrial e produzir alimentos saudáveis e próximos para nossas comunidades.

* O avanço das mulheres é o avanço de todos: o fim de todos os tipos de violência para com as mulheres, seja ela, física, social ou outras. A conquista da verdadeira paridade de gênero em todos os espaços internos e instâncias de debates e tomada de decisões são compromissos imprescindíveis para avançar neste momento como movimentos de transformação da sociedade.

* O direito à semente e à água: a semente e a água são as verdadeiras fontes da vida, e são patrimônios dos povos. Não podemos permitir sua privatização, nem o plantio de sementes transgênicas ou de tecnologia terminator.

* Não à criminalização dos movimentos sociais. Sim à declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas na ONU, proposta pela Via Campesina. Será um instrumento estratégico no sistema legal internacional para fortalecer nossa posição e nossos direitos como camponeses e camponesas.

* A juventude do campo: É necessário abrir, cada vez mais, espaços em nossos movimentos para incorporar a força e a criatividade da juventude camponesa, com sua luta para construir seu futuro no campo.

* Finalmente, nós produzimos e defendemos os alimentos para todos e todas. Todos e todas participantes da V Conferência da Via Campesina nos comprometemos com a defesa da agricultura camponesa, com a Soberania Alimentar, com a dignidade, com a vida. Nós colocamos à disposição do mundo as soluções reais para a crise global que estamos enfrentando hoje. Temos o direito de continuarmos camponeses e camponesas, e temos a responsabilidade de alimentar nossos povos.

Aqui estamos, nós os camponeses e camponesas do mundo, e nos negamos a desaparecer.

Soberania Alimentar JÁ! Com a luta e a unidade dos povos!

Globalizemos a luta! Globalizemos a esperança

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O mundo está em crise

Do Jornal Fazendo Media

Ocorreu entre os dias 19 e 22 de outubro, em Moçambique, a V Conferência Internacional da Via Campesina, onde foi elaborada uma carta apontando as principais questões relacionadas à crise alimentar no mundo frente ao modelo neoliberal que tende a agravá-la. Nessa perspectiva, surgiu a necessidade de serem apresentadas alternativas, que também foram propostas na conferência e estão expostas ao final da manifestação da Via Campesina.

Dada a concentração do setor alimentício pelas grandes transnacionais através da privatização dos segmentos de produção, a grande maioria da população encontra-se refém e/ou excluída de um modelo cujo direito à alimentação virou mercadoria restrita aos que estão inseridos no mercado de consumo. Leia abaixo a Carta de Maputo.

Carta de Maputo: V Conferência Internacional da Via Campesina

Maputo, Moçambique, 19-22 de Outubro, 2008

Uma crise multi-dimensional. De alimentos, de energia, de clima e de finanças. As soluções que o poder propõe - mais livre comércio, sementes transgênicas, etc - ignoram que a crise resulta do sistema capitalista e do neoliberalismo, e somente aprofundarão seus impactos. Para encontrar soluções reais, temos que olhar para a Soberania Alimentar que propõe a Via Campesina.

Como chegamos na crise?
Nas últimas décadas vimos o avanço do capitalismo financeiro e das empresas transnacionais, sobre todos os aspectos da agricultura e do sistema alimentar dos países e do mundo. Desde a privatização das sementes e a venda de agrotóxicos, até a compra da colheita, o processamento dos alimentos, e seu transporte, distribuição e venda ao consumidor, tudo já está em mãos de um número reduzido de empresas. Os alimentos deixaram de ser um direito de todos e todas, e tornaram-se apenas mercadorias. Nossa alimentação está sendo homogeneizada em todo mundo, com alimentos de má qualidade, preços que as pessoas não podem pagar, e as tradições culinárias de nossos povos estão se perdendo.

Também vemos uma ofensiva do capital sobre os recursos naturais, como nunca se viu desde os tempos coloniais. A crise da margem de lucro do capital os lança numa guerra de privatização que os leva a nos expulsar, camponeses, camponesas, comunidades indígenas, roubando nossa terra, territórios, florestas, biodiversidade, água e minérios. Um roubo privatizador. Os povos rurais e o meio ambiente estão sendo agredidos. O semeio de agrocombustíveis em grandes monocultivos industriais também é razão dessa expulsão, falsamente justificada com argumentos sobre crise energética e climática. A realidade detrás destas últimas facetas da crise tem muito mais a ver com a atual matriz de transporte de longa distância dos bens, e individualizado em automóveis, do que com qualquer outra coisa.

Com a crise dos alimentos e com a crise financeira, a situação torna-se mais grave. A mesma crise financeira e a crise dos alimentos estão vinculados à especulação do capital financeiro com os alimentos e a terra, em detrimento das pessoas. Agora, o capital financeiro está desesperado, assaltando os erários públicos para seus resgates, os quais obrigarão ainda mais os países a fazerem cortes orçamentários, condenado-as a maior pobreza e maior sofrimento. A fome no mundo segue a passos largos. A exploração e todas as violências, em especial a violência contra a mulher, espalham-se pelo mundo. Com a recessão econômica nos países ricos, aumenta a xenofobia contra os trabalhadores e trabalhadoras migrantes, com o racismo tomando grandes proporções e com o aumento da repressão. E com os jovens tendo cada vez menos oportunidades no campo. Isso é o que o modelo dominante oferece.

Ou seja, tudo vai de mal a pior. Contudo, no seio da crise, as oportunidades se fazem presentes. Oportunidades para o capitalismo, que usa a crise para se reinventar e encontrar novas formas de manter suas taxas de lucro, mas também oportunidades para os movimentos sociais, que defendemos a tese de que o neoliberalismo perde legitimidade entre os povos, e que as instituições financeiras internacionais (Banco Mundial, FMI, OMC) estão mostrando sua incapacidade de administrar a crise (além de serem parte dos motivos da crise), criando a possibilidade de que sejam desarticuladas e que outras instituições reguladoras à economia global surjam e que atendam outros interesses.

Está claro que as empresas transnacionais são os verdadeiros inimigos. São os que estão por trás de tudo. Está claro que os governos neoliberais não atendem aos interesses dos povos. Também está claro que a produção mundial de alimentos controlada pelas empresas transnacionais, não se faz capaz de alimentar o grande contingente de pessoas neste planeta, enquanto que a Soberania Alimentar baseada na agricultura camponesa local, faz-se mais necessária do que nunca.

O que defendemos na Via Campesina frente a esta realidade?

* A soberania alimentar: Renacionalizar e tirar o capital especulativo da produção dos alimentos é a única saída para a crise dos alimentos. Somente a agricultura camponesa alimenta os povos, enquanto o agronegócio produz para a exportação e sua produção de agrocombustíveis é para alimentar os automóveis, e não para alimentar gente. A Soberania Alimentar baseada na agricultura camponesa é a solução para a crise.

* Frente às crises energéticas e climáticas: a disseminação de um sistema alimentar local, que não se baseia na agricultura industrial nem no transporte a longa distância, eliminaria até 40% das emissões de gases de efeito estufa. A agricultura industrial aquece o planeta, enquanto a agricultura camponesa desaquece.

Uma mudança no padrão do transporte humano para um transporte coletivo e outras mudanças no padrão de consumo, são os passos a mais necessários para enfrentarmos a crise energética e climática.

* A Reforma Agrária genuína e integral, e a defesa do território indígena são essenciais para reverter o processo de expulsão do campo, e para disponibilizar a terra para a produção de alimentos, e não para produzir para a exportação e para combustíveis.

* A agricultura camponesa sustentável: somente a produção camponesa agroecológica pode desvincular o preço dos alimentos do preço do petróleo, recuperar os solos degradados pela agricultura industrial e produzir alimentos saudáveis e próximos para nossas comunidades.

* O avanço das mulheres é o avanço de todos: o fim de todos os tipos de violência para com as mulheres, seja ela, física, social ou outras. A conquista da verdadeira paridade de gênero em todos os espaços internos e instâncias de debates e tomada de decisões são compromissos imprescindíveis para avançar neste momento como movimentos de transformação da sociedade.

* O direito à semente e à água: a semente e a água são as verdadeiras fontes da vida, e são patrimônios dos povos. Não podemos permitir sua privatização, nem o plantio de sementes transgênicas ou de tecnologia terminator.

* Não à criminalização dos movimentos sociais. Sim à declaração dos Direitos dos Camponeses e Camponesas na ONU, proposta pela Via Campesina. Será um instrumento estratégico no sistema legal internacional para fortalecer nossa posição e nossos direitos como camponeses e camponesas.

* A juventude do campo: É necessário abrir, cada vez mais, espaços em nossos movimentos para incorporar a força e a criatividade da juventude camponesa, com sua luta para construir seu futuro no campo.

* Finalmente, nós produzimos e defendemos os alimentos para todos e todas. Todos e todas participantes da V Conferência da Via Campesina nos comprometemos com a defesa da agricultura camponesa, com a Soberania Alimentar, com a dignidade, com a vida. Nós colocamos à disposição do mundo as soluções reais para a crise global que estamos enfrentando hoje. Temos o direito de continuarmos camponeses e camponesas, e temos a responsabilidade de alimentar nossos povos.

Aqui estamos, nós os camponeses e camponesas do mundo, e nos negamos a desaparecer.

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Ato ecumênico em antiga área da Syngenta Seeds homenageia Keno

Cerca de oitocentas pessoas ligados à Via Campesina do Paraná, movimentos sociais e entidades participaram de um ato ecumênico para lembrar a morte de Valmir Mota de Oliveira, o Keno, que completou um ano no dia 21 de outubro. Eles saíram em caminhada do Acampamento Terra Livre, localizado no Assentamento Olga Benário, em direção à área onde aconteceu o assassinato, antes pertencente à Syngenta Seeds.

Uma cruz de cedro foi colocada no local para lembrar a morte de Keno. Dentro da fazenda, eles realizaram um ato ecumênico com a participação do integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Padre Diego Pelizzari, e do reverendo da Igreja Episcopal Anglicana de Cascavel (PR), Luiz Carlos Gabas. Além de homenagear Keno, o ato também teve o objetivo de cobrar a punição dos responsáveis pela morte do trabalhador rural.

A Brigada de Audiovisual da Via Campesina produziu um documentário sobre o assassinato de Valmir Mota de Oliveira. “Nem um minuto de silêncio! Fora Syngenta do Brasil!” está disponível clicando aqui.

Assassinato de Valmir Mota de Oliveira completa um ano

Há um ano, em 21 de outubro de 2007, uma milícia armada travestida de empresa de segurança assassinou o trabalhador rural sem terra Valmir Mota de Oliveira durante a ocupação da transnacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, no Paraná. O assassinato de Keno, apelido pelo qual ele era conhecido, tornou-se símbolo da luta do homem do campo contra as empresas estrangeiras símbolos do agronegócio.

Protestos contra o assassinato e manifestações de apoio à família de Keno estenderam-se por todo o mundo. Movimentos sociais contra transgênicos foram à Europa para um ato público em frente à sede francesa da Syngenta Seeds, localizada em Toulouse. No Brasil, trabalhadores rurais realizaram inúmeras manifestações para não deixar que os assassinos ficassem impunes. Clique no título para saber mais.

Iraque: 90 mil vidas a menos e lucros empresariais garantidos

Estudo publicado na última sexta (19) confirma que bairros sunitas de Bagdá apresentam sinais de “limpeza étnica”. Já os lucros, obtidos a partir de contratos sem concorrência pública, vão muito bem, obrigado. Por Gustavo Barreto, da redação.

Iraque: 90 mil vidas a menos e lucros empresariais garantidos

Estudo publicado na última sexta (19) confirma que bairros sunitas de Bagdá apresentam sinais de “limpeza étnica”. Já os lucros, obtidos a partir de contratos sem concorrência pública, vão muito bem, obrigado. Por Gustavo Barreto.

Cerca de cinco anos e meio após a invasão estadunidense no Iraque, este país se encontra hoje destruído, dividido e, em parte, devastado em termos populacionais. Um estudo publicado na última sexta (19) confirma que bairros sunitas de Bagdá apresentam sinais de “limpeza étnica”, o que teria reduzido a violência sectária na região. As imagens de satélites dos bairros esvaziados foram captadas antes da chegada dos reforços de 30 mil militares dos EUA, em 2007. Os lucros, no entanto, vão muito bem, obrigado [leia mais abaixo].

Sem nenhum planejamento prévio, os EUA demoraram mais de 4 anos para enviar reforços para os bairros sunitas, cuja população estava sendo alvo prioritário de atentados. “[Quando os reforços chegaram] muitos dos alvos do conflito já haviam sido mortos ou fugido do país, e desligaram as luzes quando partiram”, disse em nota o professor de Geografia John Agnew, da Universidade da Califórnia, que dirigiu o estudo.

Quase 100 mil mortos

Em números oficiais (e, portanto, conservadores), de 87 mil a 95 mil civis foram assassinados no Iraque, em decorrência dos conflitos neste país. Os dados são da organização Iraq Body Count (1), cujo nome tem como base uma frase do general americano Tommy Franks durante uma das crises no país: “Nós não contamos corpos” (2). Em julho, foram 360 civis mortos.

Um dos mortos é o carioca Sérgio Vieira de Mello, diplomata da ONU e líder político experiente que buscou, juntamente com uma equipe treinada para atuar na região, ouvir os principais líderes locais. Segundo fontes da Casa Branca que trabalham na missão norte-americana em 2003 e 2004, o governo Bush ignorou praticamente todas as medidas administrativas aconselhadas por especialistas, como a não dissolução do Exército iraquiano, a não demissão de funcionários públicos e uma transição moderada do regime político de Saddam.

Pouco antes de morrer, em 19 de agosto de 2003, Sérgio Vieira de Mello – que era o chefe da missão da ONU no Iraque – estava sendo ignorado, segundo fontes do Pentágono, pelo diplomata e administrador da Autoridade Provisória da Coalizão, Paul Bremer, um dos principais responsáveis pela derrocada da invasão.

Os refugiados iraquianos totalizam 4 milhões, sendo 2 milhões internos e outros 2 milhões na Síria e na Jordânia, países vizinhos. “Nossas descobertas sugerem que essa onda [ações dos EUA] não teve um efeito observável, exceto no sentido de que ajudou a criar um selo de aprovação para um processo de homogeneização etno-sectária dos bairros que agora está largamente concluído”, escreveu o grupo de Agnew no relatório (3).

Segundo o estudo, em geral a iluminação noturna de Bagdá desde a invasão dos EUA parece ter melhorado entre 2003 e 2006, e então declinado dramaticamente entre 20 de março de 2006 e 16 de dezembro de 2007. Nesse período, as luzes da favela xiita de Sadr City continuaram constantes, assim como na Zona Verde (área central com órgãos públicos e embaixadas). Houve aumento também no bairro xiita de Nova Bagdá, na zona leste.

Imagens de satélites já foram usadas como documentação de deslocamentos forçados em Myanmar e limpeza étnica em Uganda.

Atualmente, segundo dados oficiais do Pentágono, quase 100 mil milicianos – de fato, membros e ex-membros da insurgência – foram contratados por 300 dólares por mês para “mudar de lado”. São funcionários do Pentágono e vigiam bairros que suas respectivas milícias dominam.

Invasão genocida

A Casa Branca iniciou um movimento oficial de invasão do Iraque em janeiro de 2003, convocando diversos oficiais da reserva que nem sequer tinham experiência em intervenções militares ou reconstrução de um país destruído. Passou por cima até mesmo do conservador Conselho de Segurança das Nações Unidas e, evidentemente, da Assembléia Geral da ONU, que reprovou formalmente a invasão. Inspetores da ONU concluíram que o Iraque não era, de forma alguma, uma ameaça à segurança de qualquer país vizinho e que não possuía armas de destruição em massa.

Até conservadora “inteligência” dos EUA – CIA, FBI e conselheiros da Casa Branca à frente – afirmaram que, caso fosse feita uma ação desta envergadura, era preciso planejamento. Em um movimento inédito, milhões de pessoas foram às ruas em todas as grandes cidades do mundo e pediram mais do que provas: exigiam um motivo. A Casa Branca falsificou um relatório com dados sobre a ligação da Al Qaeda de Osama Bin Laden e Saddam Hussein, bem como informações de satélite sobre supostas armas de destruição em massa que o Iraque possuiria.

Pouco antes do começo da invasão, no dia 19 de março de 2003, o ministro do Exterior do Iraque, Naji Sabri, deu um depoimento, já ciente do iminente ataque a seu país por parte do governo genocida de George W. Bush e Donald Rumsfeld, líderes da ação. Sabri, entre outras coisas, disse que “é o senhor Bush que deveria ir para o exílio”.

E seguiu: “Os Estados Unidos jogam toneladas de bombas e ainda falam em direitos humanos. Vão contra a opinião pública do mundo inteiro e ainda falam em democracia. Como este homem [Bush] pode ter se tornado presidente de pessoas inteligentes como os norte-americanos?” Sabri foi censurado por quase todas as cadeias de televisão globais, repercutindo nas principais emissoras nacionais e regionais em todo o mundo. (4)

Além das mortes e da tortura promovida pelos americanos e denunciada globalmente tempos depois, a invasão criminosa da Casa Branca desencadeou no Iraque uma séria crise humanitária, no mais amplo sentido do termo.

Com o caos instalado e um exército invasor de mãos atadas, despreparado e sem liderança, se sucederam saques durante meses no país. Famílias foram humilhadas e centenas de mulheres relataram a organizações de direitos humanos estupros em massa, na presença dos demais membros da família, envolvendo soldados norte-americanos. Cenário parecido foi verificado, por exemplo, em Ruanda durante sua maior crise humanitária, em 1994, e é observável até hoje nos países da África central. Desta vez, os eventos ocorreram em nome da “libertação” do Iraque, segundo o discurso oficial da Casa Branca.

No dia 8 de novembro de 2006, Rumsfeld demitiu-se da Administração Bush. No dia 25 do mesmo mês, Janis Karpinski, ex-general e responsável pela prisão iraquiana de Abu Ghraib entre julho e novembro de 2003, afirmou que o ex-secretário de Defesa americano autorizou as torturas de presos no Iraque.

Os mais graves saques culturais ocorreram nos sítios arqueológicos do Iraque, berço da civilização moderna. A ameaça foi alertada previamente por especialistas em todo o planeta, mas a Casa Branca ignorou os apelos. Estavam guardados ali 7 mil anos de história. Administradores do Pentágono presentes no Iraque à época afirmaram que havia ordem expressa para não proteger os prédios públicos e, por conseqüência, os museus e sítios.

Em seu discurso na 63ª Assembléia Geral da ONU nesta terça 23, o genocida e presidente dos EUA George W. Bush afirmou, depois de oito anos desrespeitando a instituição e os direitos humanos, que a ONU e outras instituições multilaterais são atualmente “mais necessárias e de modo mais urgente do que nunca”, e por isso é preciso “fortalecê-las”.

Em Manchester, protesto

Segundo a agência espanhola EFE, cerca de cinco mil pessoas protagonizaram no sábado 20, em Manchester, uma manifestação de protesto contra os conflitos do Iraque e do Afeganistão em frente ao local onde se realiza o congresso do Partido Trabalhista. Os manifestantes pediram ao primeiro-ministro, Gordon Brown, que retire as tropas britânicas de um conflito como o iraquiano, que teve conseqüências catastróficas para o Iraque e o resto do mundo.

A manifestação foi convocada pela coalizão pacifista Stop the War e pela Campanha pelo Desarmamento Nuclear. Também se manifestaram membros de famílias de militares mortos ou feridos no Iraque e no Afeganistão que se opõem à continuação dos conflitos, com fotos dos falecidos.

Os participantes da passeata entregaram uma carta a um funcionário trabalhista na qual denunciam que a política externa britânica se limita a seguir à do governo americano. “Pedimos que cumpram seu compromisso de retirar todas as tropas britânicas da ocupação ilegal e catastrófica do Iraque”, diz a carta. A coordenadora da Campanha pelo Desarmamento Nuclear, Kate Hudson, explicou que os manifestantes estavam ali para pedir uma política externa baseada na paz, e não na guerra.

Em Wall Street, tudo bem, obrigado

Apesar de todo o genocídio étnico e cultural, o sucesso americano no Iraque está garantido: o governo iraquiano anunciou no final de junho deste ano a abertura do setor petroleiro a investimentos estrangeiros, em um suposto esforço para elevar a receita do país com seu principal produto.

Companhias americanas e européias serão autorizadas a prover serviços e know-how com a finalidade de elevar a produção de petróleo em meio milhão de barris até o final de 2009, informou a agência inglesa de notícias BBC (5). O Iraque tem a segunda ou terceira maior reserva de petróleo do mundo (dependendo do critério de avaliação), estimada em 115 bilhões de barris – fator determinante para que a Casa Branca se interesse em promover a “democracia” neste país e fechar os olhos, por exemplo, para outras ditaduras com as quais já mantêm parcerias lucrativas, como a Arábia Saudita, país com a maior reserva de petróleo do mundo.

Apesar do discurso, os meios de comunicação de massa – preocupados em relatar apenas os atentados de forma isolada e sem conexão com a vida política do Iraque – se esforçam em esconder detalhes que confirmam os objetivos explícitos da invasão.

Contratos sem concorrência

O jornal The New York Times revelou que as gigantes petrolíferas ocidentais – como Exxon Mobil, Shell, Total e BP (British Petroleum) – estão em fase final de acertos com o Iraque para voltarem a explorar as reservas petrolíferas do país sob contratos firmados sem concorrência (6). Segundo as últimas negociações, apenas 25% do valor do contrato deverá ser repassado ao governo iraquiano, restando 75% para as empresas estrangeiras.

Os benefícios já são milionários para a Halliburton, empresa transnacional líder mundial em energia e que já teve como CEO [diretor-geral] Dick Cheney, vice-presidente dos EUA durante toda a administração Bush [2001-2008].

A matéria do NYT informa que as companhias estão há 36 anos longe do país, desde que Saddam Hussein nacionalizou as concessões das empresas. O jornal cita como fontes funcionários das petrolíferas e do Ministério do Petróleo iraquiano, além de um diplomata americano.

Segundo o jornal americano, os contratos sem concorrência são raros na indústria, e as empresas deixaram para trás “mais de 40 companhias, incluindo petrolíferas da Rússia, China e Índia”. “Os contratos terão duração de um a dois anos e são relativamente pequenos para os padrões da indústria, mas, no entanto, dariam às companhias uma vantagem em disputas por futuros contratos”, afirma a matéria.

Americanos atuam como funcionários do Ministério do Petróleo

De acordo com o jornal, “não está claro qual foi o papel desempenhado pelos EUA no fechamento dos contratos” e ainda há “conselheiros americanos no Ministério do Petróleo iraquiano”. Os contratos são uma grande oportunidade para que as gigantes petrolíferas reponham suas reservas, enquanto o petróleo dá sinais de esgotamento em todo o mundo.

Os dados dão alguma noção acerca do interesse na “democracia” iraquiana: o país exportou em agosto deste ano 54,4 milhões de barris de petróleo e faturou US$ 5,549 bilhões por sua venda, conforme anúncio do Ministério do Petróleo iraquiano em comunicado neste domingo 21.

Segundo um porta-voz do Ministério iraquiano, os contratos sem concorrência foram “uma medida emergencial” para trazer “habilidades modernas aos campos de petróleo enquanto a lei petrolífera está pendente no Parlamento”. A mesma fonte confirmou ao NYT que estas empresas já vêm trabalhando junto ao Ministério. De acordo com os funcionários ouvidos pelo NYT, as companhias “cederam aconselhamento e treinamento gratuito aos iraquianos” e, por isso, “os contratos não foram abertos à concorrência pública”.

Últimos ataques de insurgentes

Apesar dos menores índices de violência em quatro anos no Iraque, a violência continua alta e o país apresenta elementos de desestabilidade política. Pelo menos três pessoas morreram nesta segunda 22 e nove ficaram feridas em duas explosões nas cidades de Bagdá e Tikrit, informaram fontes policiais.

Também na segunda 22, pelo menos cinco crianças morreram e outras três ficaram feridas por uma explosão em Mossul, 400 quilômetros ao norte de Bagdá. As crianças tinham entre 7 e 9 anos brincavam no momento do acidente, segundo a polícia.

No domingo 21, seis pessoas morreram e 29 ficaram feridas no norte do país, após as explosões de duas bombas. Em Bagdá, segundo a Reuters, um funcionário do alto escalão do Ministério do Interior, o general Adel Abbas, e o motorista dele foram mortos em um ataque a tiros contra seu veículo. Um atentado suicida contra um posto de controle policial com um caminhão-bomba matou três pessoas e feriu 23 em Kirkuk, no norte do Iraque, a 250 quilômetros ao norte de Bagdá.

Mais para o sul, uma bomba colocada numa estrada atingiu um microônibus, matando os três ocupantes e ferindo outros seis perto da cidade de Jalawla, na província de Diyala.

Segundo Aws Qusay, repórter da Reuters no país, os insurgentes vêm mostrando que ainda são capazes de desfechar ataques mortíferos, especialmente no norte, onde militantes da rede Al Qaeda se reagruparam depois de terem sido expulsos de outras partes do país.

(*) Gustavo Barreto é editor da Revista Consciência.Net e da seção de Internacional do Fazendo Media.
REFERÊNCIAS:

(1) Iraq Body Count. Acesso em 22 set. 2008.

(2) Wikipedia. Tommy Franks. Acesso em 22 set. 2008.

(3) Maggie Fox. "Imagens de satélite apontam para limpeza étnica no Iraque". Reuters, 19 set. 2008.

(4) Especial Consciência.Net sobre a guerra no Iraque. Mar-Jun. 2003.

(5) Iraque oferece contratos para expandir setor petroleiro. BBC Brasil. Acesso em 30 jun. 2008.

(6) Petrolíferas fecham contrato sem concorrência no Iraque, diz "NYT". Folha Online. Acesso em 19 jun. 2008.


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Iraque: 90 mil vidas a menos e lucros empresariais garantidos

Estudo publicado na última sexta (19) confirma que bairros sunitas de Bagdá apresentam sinais de “limpeza étnica”. Já os lucros, obtidos a partir de contratos sem concorrência pública, vão muito bem, obrigado. Por Gustavo Barreto.

Cerca de cinco anos e meio após a invasão estadunidense no Iraque, este país se encontra hoje destruído, dividido e, em parte, devastado em termos populacionais. Um estudo publicado na última sexta (19) confirma que bairros sunitas de Bagdá apresentam sinais de “limpeza étnica”, o que teria reduzido a violência sectária na região. As imagens de satélites dos bairros esvaziados foram captadas antes da chegada dos reforços de 30 mil militares dos EUA, em 2007. Os lucros, no entanto, vão muito bem, obrigado [leia mais abaixo].

Sem nenhum planejamento prévio, os EUA demoraram mais de 4 anos para enviar reforços para os bairros sunitas, cuja população estava sendo alvo prioritário de atentados. “[Quando os reforços chegaram] muitos dos alvos do conflito já haviam sido mortos ou fugido do país, e desligaram as luzes quando partiram”, disse em nota o professor de Geografia John Agnew, da Universidade da Califórnia, que dirigiu o estudo.

Quase 100 mil mortos

Em números oficiais (e, portanto, conservadores), de 87 mil a 95 mil civis foram assassinados no Iraque, em decorrência dos conflitos neste país. Os dados são da organização Iraq Body Count (1), cujo nome tem como base uma frase do general americano Tommy Franks durante uma das crises no país: “Nós não contamos corpos” (2). Em julho, foram 360 civis mortos.

Um dos mortos é o carioca Sérgio Vieira de Mello, diplomata da ONU e líder político experiente que buscou, juntamente com uma equipe treinada para atuar na região, ouvir os principais líderes locais. Segundo fontes da Casa Branca que trabalham na missão norte-americana em 2003 e 2004, o governo Bush ignorou praticamente todas as medidas administrativas aconselhadas por especialistas, como a não dissolução do Exército iraquiano, a não demissão de funcionários públicos e uma transição moderada do regime político de Saddam.

Pouco antes de morrer, em 19 de agosto de 2003, Sérgio Vieira de Mello – que era o chefe da missão da ONU no Iraque – estava sendo ignorado, segundo fontes do Pentágono, pelo diplomata e administrador da Autoridade Provisória da Coalizão, Paul Bremer, um dos principais responsáveis pela derrocada da invasão.

Os refugiados iraquianos totalizam 4 milhões, sendo 2 milhões internos e outros 2 milhões na Síria e na Jordânia, países vizinhos. “Nossas descobertas sugerem que essa onda [ações dos EUA] não teve um efeito observável, exceto no sentido de que ajudou a criar um selo de aprovação para um processo de homogeneização etno-sectária dos bairros que agora está largamente concluído”, escreveu o grupo de Agnew no relatório (3).

Segundo o estudo, em geral a iluminação noturna de Bagdá desde a invasão dos EUA parece ter melhorado entre 2003 e 2006, e então declinado dramaticamente entre 20 de março de 2006 e 16 de dezembro de 2007. Nesse período, as luzes da favela xiita de Sadr City continuaram constantes, assim como na Zona Verde (área central com órgãos públicos e embaixadas). Houve aumento também no bairro xiita de Nova Bagdá, na zona leste.

Imagens de satélites já foram usadas como documentação de deslocamentos forçados em Myanmar e limpeza étnica em Uganda.

Atualmente, segundo dados oficiais do Pentágono, quase 100 mil milicianos – de fato, membros e ex-membros da insurgência – foram contratados por 300 dólares por mês para “mudar de lado”. São funcionários do Pentágono e vigiam bairros que suas respectivas milícias dominam.

Invasão genocida

A Casa Branca iniciou um movimento oficial de invasão do Iraque em janeiro de 2003, convocando diversos oficiais da reserva que nem sequer tinham experiência em intervenções militares ou reconstrução de um país destruído. Passou por cima até mesmo do conservador Conselho de Segurança das Nações Unidas e, evidentemente, da Assembléia Geral da ONU, que reprovou formalmente a invasão. Inspetores da ONU concluíram que o Iraque não era, de forma alguma, uma ameaça à segurança de qualquer país vizinho e que não possuía armas de destruição em massa.

Até conservadora “inteligência” dos EUA – CIA, FBI e conselheiros da Casa Branca à frente – afirmaram que, caso fosse feita uma ação desta envergadura, era preciso planejamento. Em um movimento inédito, milhões de pessoas foram às ruas em todas as grandes cidades do mundo e pediram mais do que provas: exigiam um motivo. A Casa Branca falsificou um relatório com dados sobre a ligação da Al Qaeda de Osama Bin Laden e Saddam Hussein, bem como informações de satélite sobre supostas armas de destruição em massa que o Iraque possuiria.

Pouco antes do começo da invasão, no dia 19 de março de 2003, o ministro do Exterior do Iraque, Naji Sabri, deu um depoimento, já ciente do iminente ataque a seu país por parte do governo genocida de George W. Bush e Donald Rumsfeld, líderes da ação. Sabri, entre outras coisas, disse que “é o senhor Bush que deveria ir para o exílio”.

E seguiu: “Os Estados Unidos jogam toneladas de bombas e ainda falam em direitos humanos. Vão contra a opinião pública do mundo inteiro e ainda falam em democracia. Como este homem [Bush] pode ter se tornado presidente de pessoas inteligentes como os norte-americanos?” Sabri foi censurado por quase todas as cadeias de televisão globais, repercutindo nas principais emissoras nacionais e regionais em todo o mundo. (4)

Além das mortes e da tortura promovida pelos americanos e denunciada globalmente tempos depois, a invasão criminosa da Casa Branca desencadeou no Iraque uma séria crise humanitária, no mais amplo sentido do termo.

Com o caos instalado e um exército invasor de mãos atadas, despreparado e sem liderança, se sucederam saques durante meses no país. Famílias foram humilhadas e centenas de mulheres relataram a organizações de direitos humanos estupros em massa, na presença dos demais membros da família, envolvendo soldados norte-americanos. Cenário parecido foi verificado, por exemplo, em Ruanda durante sua maior crise humanitária, em 1994, e é observável até hoje nos países da África central. Desta vez, os eventos ocorreram em nome da “libertação” do Iraque, segundo o discurso oficial da Casa Branca.

No dia 8 de novembro de 2006, Rumsfeld demitiu-se da Administração Bush. No dia 25 do mesmo mês, Janis Karpinski, ex-general e responsável pela prisão iraquiana de Abu Ghraib entre julho e novembro de 2003, afirmou que o ex-secretário de Defesa americano autorizou as torturas de presos no Iraque.

Os mais graves saques culturais ocorreram nos sítios arqueológicos do Iraque, berço da civilização moderna. A ameaça foi alertada previamente por especialistas em todo o planeta, mas a Casa Branca ignorou os apelos. Estavam guardados ali 7 mil anos de história. Administradores do Pentágono presentes no Iraque à época afirmaram que havia ordem expressa para não proteger os prédios públicos e, por conseqüência, os museus e sítios.

Em seu discurso na 63ª Assembléia Geral da ONU nesta terça 23, o genocida e presidente dos EUA George W. Bush afirmou, depois de oito anos desrespeitando a instituição e os direitos humanos, que a ONU e outras instituições multilaterais são atualmente “mais necessárias e de modo mais urgente do que nunca”, e por isso é preciso “fortalecê-las”.

Em Manchester, protesto

Segundo a agência espanhola EFE, cerca de cinco mil pessoas protagonizaram no sábado 20, em Manchester, uma manifestação de protesto contra os conflitos do Iraque e do Afeganistão em frente ao local onde se realiza o congresso do Partido Trabalhista. Os manifestantes pediram ao primeiro-ministro, Gordon Brown, que retire as tropas britânicas de um conflito como o iraquiano, que teve conseqüências catastróficas para o Iraque e o resto do mundo.

A manifestação foi convocada pela coalizão pacifista Stop the War e pela Campanha pelo Desarmamento Nuclear. Também se manifestaram membros de famílias de militares mortos ou feridos no Iraque e no Afeganistão que se opõem à continuação dos conflitos, com fotos dos falecidos.

Os participantes da passeata entregaram uma carta a um funcionário trabalhista na qual denunciam que a política externa britânica se limita a seguir à do governo americano. “Pedimos que cumpram seu compromisso de retirar todas as tropas britânicas da ocupação ilegal e catastrófica do Iraque”, diz a carta. A coordenadora da Campanha pelo Desarmamento Nuclear, Kate Hudson, explicou que os manifestantes estavam ali para pedir uma política externa baseada na paz, e não na guerra.

Em Wall Street, tudo bem, obrigado

Apesar de todo o genocídio étnico e cultural, o sucesso americano no Iraque está garantido: o governo iraquiano anunciou no final de junho deste ano a abertura do setor petroleiro a investimentos estrangeiros, em um suposto esforço para elevar a receita do país com seu principal produto.

Companhias americanas e européias serão autorizadas a prover serviços e know-how com a finalidade de elevar a produção de petróleo em meio milhão de barris até o final de 2009, informou a agência inglesa de notícias BBC (5). O Iraque tem a segunda ou terceira maior reserva de petróleo do mundo (dependendo do critério de avaliação), estimada em 115 bilhões de barris – fator determinante para que a Casa Branca se interesse em promover a “democracia” neste país e fechar os olhos, por exemplo, para outras ditaduras com as quais já mantêm parcerias lucrativas, como a Arábia Saudita, país com a maior reserva de petróleo do mundo.

Apesar do discurso, os meios de comunicação de massa – preocupados em relatar apenas os atentados de forma isolada e sem conexão com a vida política do Iraque – se esforçam em esconder detalhes que confirmam os objetivos explícitos da invasão.

Contratos sem concorrência

O jornal The New York Times revelou que as gigantes petrolíferas ocidentais – como Exxon Mobil, Shell, Total e BP (British Petroleum) – estão em fase final de acertos com o Iraque para voltarem a explorar as reservas petrolíferas do país sob contratos firmados sem concorrência (6). Segundo as últimas negociações, apenas 25% do valor do contrato deverá ser repassado ao governo iraquiano, restando 75% para as empresas estrangeiras.

Os benefícios já são milionários para a Halliburton, empresa transnacional líder mundial em energia e que já teve como CEO [diretor-geral] Dick Cheney, vice-presidente dos EUA durante toda a administração Bush [2001-2008].

A matéria do NYT informa que as companhias estão há 36 anos longe do país, desde que Saddam Hussein nacionalizou as concessões das empresas. O jornal cita como fontes funcionários das petrolíferas e do Ministério do Petróleo iraquiano, além de um diplomata americano.

Segundo o jornal americano, os contratos sem concorrência são raros na indústria, e as empresas deixaram para trás “mais de 40 companhias, incluindo petrolíferas da Rússia, China e Índia”. “Os contratos terão duração de um a dois anos e são relativamente pequenos para os padrões da indústria, mas, no entanto, dariam às companhias uma vantagem em disputas por futuros contratos”, afirma a matéria.

Americanos atuam como funcionários do Ministério do Petróleo

De acordo com o jornal, “não está claro qual foi o papel desempenhado pelos EUA no fechamento dos contratos” e ainda há “conselheiros americanos no Ministério do Petróleo iraquiano”. Os contratos são uma grande oportunidade para que as gigantes petrolíferas reponham suas reservas, enquanto o petróleo dá sinais de esgotamento em todo o mundo.

Os dados dão alguma noção acerca do interesse na “democracia” iraquiana: o país exportou em agosto deste ano 54,4 milhões de barris de petróleo e faturou US$ 5,549 bilhões por sua venda, conforme anúncio do Ministério do Petróleo iraquiano em comunicado neste domingo 21.

Segundo um porta-voz do Ministério iraquiano, os contratos sem concorrência foram “uma medida emergencial” para trazer “habilidades modernas aos campos de petróleo enquanto a lei petrolífera está pendente no Parlamento”. A mesma fonte confirmou ao NYT que estas empresas já vêm trabalhando junto ao Ministério. De acordo com os funcionários ouvidos pelo NYT, as companhias “cederam aconselhamento e treinamento gratuito aos iraquianos” e, por isso, “os contratos não foram abertos à concorrência pública”.

Últimos ataques de insurgentes

Apesar dos menores índices de violência em quatro anos no Iraque, a violência continua alta e o país apresenta elementos de desestabilidade política. Pelo menos três pessoas morreram nesta segunda 22 e nove ficaram feridas em duas explosões nas cidades de Bagdá e Tikrit, informaram fontes policiais.

Também na segunda 22, pelo menos cinco crianças morreram e outras três ficaram feridas por uma explosão em Mossul, 400 quilômetros ao norte de Bagdá. As crianças tinham entre 7 e 9 anos brincavam no momento do acidente, segundo a polícia.

No domingo 21, seis pessoas morreram e 29 ficaram feridas no norte do país, após as explosões de duas bombas. Em Bagdá, segundo a Reuters, um funcionário do alto escalão do Ministério do Interior, o general Adel Abbas, e o motorista dele foram mortos em um ataque a tiros contra seu veículo. Um atentado suicida contra um posto de controle policial com um caminhão-bomba matou três pessoas e feriu 23 em Kirkuk, no norte do Iraque, a 250 quilômetros ao norte de Bagdá.

Mais para o sul, uma bomba colocada numa estrada atingiu um microônibus, matando os três ocupantes e ferindo outros seis perto da cidade de Jalawla, na província de Diyala.

Segundo Aws Qusay, repórter da Reuters no país, os insurgentes vêm mostrando que ainda são capazes de desfechar ataques mortíferos, especialmente no norte, onde militantes da rede Al Qaeda se reagruparam depois de terem sido expulsos de outras partes do país.

(*) Gustavo Barreto é editor da Revista Consciência.Net e da seção de Internacional do Fazendo Media.
REFERÊNCIAS:

(1) Iraq Body Count. Acesso em 22 set. 2008.

(2) Wikipedia. Tommy Franks. Acesso em 22 set. 2008.

(3) Maggie Fox. "Imagens de satélite apontam para limpeza étnica no Iraque". Reuters, 19 set. 2008.

(4) Especial Consciência.Net sobre a guerra no Iraque. Mar-Jun. 2003.

(5) Iraque oferece contratos para expandir setor petroleiro. BBC Brasil. Acesso em 30 jun. 2008.

(6) Petrolíferas fecham contrato sem concorrência no Iraque, diz "NYT". Folha Online. Acesso em 19 jun. 2008.


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Ministério da Justiça investiga TIM, VIVO, Claro e Oi

Do Ministério da Justiça - Quatro empresas de telefonia móvel (TIM, VIVO, Claro e Oi) estão sendo investigadas pelo Ministério da Justiça por possível prática anticompetitiva. As empresas detêm em conjunto mais de 95% dos usuários de celular no Brasil.

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), por meio de seu Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), instaurou na quinta-feira (21/8) processo administrativo contra as quatro operadoras de telefonia móvel, com base em denúncia recebida das operadoras de telefonia fixa Global Village Telecom, Intelig Telecomunicações, Transit do Brasil e Easytone Telecomunicações. Leia na íntegra clicando no título.

O capital internacional está dominando a agricultura brasileira

Hoje, quase todos os ramos de produção agrícola estão controlados por grupos de empresas oligopolizadas, que se coordenam entre si. Por João Pedro Stédile (*).

O capital internacional está dominando a agricultura brasileira

Hoje, quase todos os ramos de produção agrícola estão controlados por grupos de empresas oligopolizadas, que se coordenam entre si. Por João Pedro Stédile (*).

Nos últimos anos houve um processo intensivo e permanente de concentração e centralização das empresas que atuam e controlam todo processo produtivo da agricultura mundial.

Concentração é o conceito utilizado pela economia política para explicar o movimento que as grandes empresas fazem. Ir aglutinando, acumulando e se constituindo em grandes grupos. Assim, em cada ramo de produção vai se gerando uma situação de oligopólio, em que algumas poucas empresas controlam aquele setor. O segundo movimento do capital foi a centralização, que é a situação em que uma mesma empresa passa a controlar sozinha vários setores de produção, às vezes sem mesmo relação entre si.

Esses dois movimentos lógicos do capital foi complementado no setor agrícola com um processo de internacionalização do controle do mercado e do comércio a nível mundial. Ou seja, algumas empresas passaram a atuar em todos os países e controlar o mercado a nível mundial.

Esse movimento do capital, que era mais perceptível desde a teoria do imperialismo nas grandes empresas industriais, nos últimos dez anos passou a dominar também o setor agrícola. E o pior, agora, sob a hegemonia do capital financeiro, a velocidade e o volume de capital que aportou na agricultura veio com muito mais força e abrangência, do que havia acontecido nos demais setores produtivos ao longo do século 20. E isso aconteceu, porque nos últimos anos acumulou-se nos países ricos, muito capital na forma de dinheiro, ou seja capital financeiro. E esse capital foi se deslocando para a compra de ações das empresas mais lucrativas também do setor primário. Assim, em poucos anos, por efeito da aplicação desse capital financeiro na compra de ações, a concentração e a centralização se deu de forma impressionante.

Resultado

Hoje, quase todos os ramos de produção agrícola estão controlados por grupos de empresas oligopolizadas, que se coordenam entre si. Assim, no controle da produção e comércio de grãos, como a soja, milho, trigo, arroz, girassol, estão apenas a Cargill, Monsanto, ADM, Dreyfuss, e Bungue, que controlam 80¨% de toda produção mundial. Nas sementes transgênicas, estão a Monsanto, a Norvartis, a Bayer e a Syngenta. Com controle de toda produção. Nos lacticínios e derivados encontramos a Nestlé, Parmalat e Danone. Nos fertilizantes, aqui no Brasil, apenas três empresas transnacionais controlam toda produção das matérias primas: Bungue, Mosaico e Yara. Na produção do glifosato, matéria prima dos venenos agrícolas, apenas duas empresas: Monsanto e Nortox. Nas máquinas agrícolas também o oligopólio é divido entre a AGco, Fiat, New Holland, etc.

Esse movimento que se desenvolveu a partir da década de 90, se acelerou nos últimos dois anos, com a crise do capitalismo nos Estados Unidos. As taxas de juros nos países centrais caíram ao nível de 2% ao ano, e, comparado com a taxa de inflação levou a que os bancos percam dinheiro. Então, o capital financeiro para a periferia dos sistema para se proteger da crise e manter suas taxas de lucro. Nos últimos dois anos, chegaram ao Brasil cerca de 330 bilhões de dólares na forma de dinheiro. Parte desse recurso foi aplicado através dos bancos locais, para incentivar as vendas a prazo, de Imóveis,eletrodomésticos, e automóveis, a taxas médias de 47% ao ano. Uma loucura, comparado com as taxas dos países desenvolvidos.

Outra parte do capital foi aplicado na compra de terras. Reportagem da Folha de São Paulo estimou que o capital estrangeiro comprou nos últimos anos, mais de 20 milhões de hectares. Em especial nas regiões do centro-oeste e na nova fronteira agrícola do chamado Ma-pi-to, (Maranhão, Piauí e Tocantis) aonde os preços das terras estavam muito baixos. Outra parte rumou para a amazônia em busca de áreas de minérios, de projetos de hidrelétricas, e garantindo a posse de imensas áreas de biodiversidade que mais tarde darão retorno para serem exploradas por seus laboratórios.

Na área de celulose, três grandes grupos norueguês (aracruz), sueco-finlandês (stora enzo)e americano (international paper) deslocaram toda sua produção para as ricas condições edafoclimáticas encontradas no Brasil. Assim, estão previstos uma expansão do monocultivo do eucalipto em toda região que vai do sul da Bahia até a fronteira com o Uruguai e mais seis novas fábricas projetadas. Serão milhares de hectares desse plantio industrial que destrói tudo e se transforma num verdadeiro deserto verde.

Também, houve elevada aplicação de capital estrangeiro na expansão do monocultivo da cana de açúcar para produção e exportação de etanol. A área de cana passou de 4 para 6 milhões de hectares. Há projetos para 77 novas usinas de etanol, que serão construídas ao longo de quatro grandes alcodutos projetados para trazerem o álcool do centro oeste para os portos de Santos e Paranaguá. E da região de Palmas(TO) para o porto de São Luis (MA). Dois desses alcodutos são da Petrobras e dois serão de investidores estrangeiros.

Aceleraram também seus investimentos na produção e multiplicação de sementes transgênicas, em especial do milho. Daí a pressão e o lobby das empresas Syngenta, Monsanto e Bayer, para que o governo liberasse suas variedades de milho transgênico. Algumas dessas variedades estão proibidas na Europa, mas por aqui... vale tudo!

O agronegócio

Essa avalanche do capital estrangeiro no controle de nossa produção agrícola, nos insumos e na expansão dos produtos para exportação só foi possível, em função da aliança que se produziu daquelas empresas com os fazendeiros grandes proprietários de terra. Os fazendeiros entram com grandes extensões de terra, com a depredação do meio ambiente e com a super-exploração do trabalho agrícola, as vezes até com trabalho escravo, e se associam subordinadamente a eles.

Nesse modelo agrícola, que chamamos de agronegócio, é o casamento das empresas transnacionais com os grandes proprietários de terras. Nele não há espaço para a agricultura familiar, camponesa. Não há espaço para o trabalho agrícola. Pois usam alta tecnologia, mecanização em todos os níveis e agrotóxicos.

O resultado já se percebe nas estatísticas. O Brasil está virando uma grande monocultura para exportação. Uma espécie de re-colonização agro-exportadora, lembrando os tempos do império. Dos 130 milhões de toneladas de grãos produzidos, nada menos de 110 milhões são apenas de soja e milho. A pecuária bovina fica com 300 milhões de hectares, para produzir para exportação. E o restante um imenso deserto verde do eucalipto. Esse é o modelo brasileiro! Dará muito lucro para alguns fazendeiros e para poucas empresas estrangerias. Já o povo brasileiro ficará com o passivo ambiental, com o desemprego e a pobreza.

Contradições afloram rápido

As contradições desse modelo perverso afloraram com rapidez. O preço dos alimentos disparou, fruto da especulação do capital financeiro nas bolsas e o controle oligopólico do mercado pelas empresas. Dobrou, em dólares, no ultimo ano. Os alimentos estão cada vez mais contaminados pelo uso intensivo de venenos. E o agro-negócio não consegue produzir alimentos sadios, sem agrotóxicos. Só agricultura familiar e camponesa consegue. A produção intensiva de etanol na forma de monocultivo da cana, não ameniza os problemas do aquecimento global, ao contrário, os agrava. O maior problema dos combustíveis não é apenas o petróleo, é sobretudo a forma de transporte individual, turbinado pelo capital financeiro no aumento de vendas de veículos a prazo. Transformaram nossas cidades num inferno.

Essa forma de monocultivo exaure os recursos naturais, o solo, o lençol freático e afeta a qualidade e localização das águas. O monocultivo destrói a biodiversidade e desequelibra o meio ambiente da região.

Frente a essa situação é que os movimentos sociais reunidos na Via campesina Brasil resolveram se juntar e aumentar seus protestos. Nos últimos meses se multiplicaram os protestos de camponeses em todos os estados do país. Contra o modelo e contra a atuação das empresas transnacionais, como a Monsanto, Cargill, Syngenta, Bungue. Bayer, etc. Esses protestos tem servido como uma espécie de pedagogia de massas. Um alerta para que a sociedade brasileira desperte para a gravidade do problema e para suas conseqüências futuras.

A resposta das empresas...

As empresas estrangeiras e seus cães-de-guarda nacionais sabem dos problemas sociais e ambientais que causam. E não tendo razão na sua forma de dominar a natureza, resolveram enfrentar os movimentos da Via Campesina com diversas táticas combinadas.

Primeiro, campanhas publicitárias milionárias, com artistas famosos, na imprensa. Segundo, manipulação de setores direitistas do judiciário e do Ministério publico, que aderem a eles por ideologia, para que criminalizassem com muitos processos aos líderes e militantes sociais. E aonde nada disso resolve, apelaram para a repressão, em especial naqueles estados governados por partidos direitistas como no Rio grande do Sul, São Paulo, Rio e Minas Gerais, aonde os governos não êxitam em atiçar as policias militares na repressão violenta aos movimentos.

Engana-se que achar que esse tipo de problema se resolve com publicidade ou com repressão. Trata-se de uma disputa histórica entre duas formas de produzir alimentos. Uma que busca apenas o lucro, mesmo envenenando a natureza e seu produto. E a outra que visa a produção de alimentos saudáveis como um direito de toda população. Muitas batalhas haverão, certamente.

(*) João Pedro Stedile, membro da Coordenação Nacional da Via Campesina Brasil. Publicado originalmente na Agência Brasil de Fato (leia aqui).


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O capital internacional está dominando a agricultura brasileira

Hoje, quase todos os ramos de produção agrícola estão controlados por grupos de empresas oligopolizadas, que se coordenam entre si. Por João Pedro Stédile (*).

Nos últimos anos houve um processo intensivo e permanente de concentração e centralização das empresas que atuam e controlam todo processo produtivo da agricultura mundial.

Concentração é o conceito utilizado pela economia política para explicar o movimento que as grandes empresas fazem. Ir aglutinando, acumulando e se constituindo em grandes grupos. Assim, em cada ramo de produção vai se gerando uma situação de oligopólio, em que algumas poucas empresas controlam aquele setor. O segundo movimento do capital foi a centralização, que é a situação em que uma mesma empresa passa a controlar sozinha vários setores de produção, às vezes sem mesmo relação entre si.

Esses dois movimentos lógicos do capital foi complementado no setor agrícola com um processo de internacionalização do controle do mercado e do comércio a nível mundial. Ou seja, algumas empresas passaram a atuar em todos os países e controlar o mercado a nível mundial.

Esse movimento do capital, que era mais perceptível desde a teoria do imperialismo nas grandes empresas industriais, nos últimos dez anos passou a dominar também o setor agrícola. E o pior, agora, sob a hegemonia do capital financeiro, a velocidade e o volume de capital que aportou na agricultura veio com muito mais força e abrangência, do que havia acontecido nos demais setores produtivos ao longo do século 20. E isso aconteceu, porque nos últimos anos acumulou-se nos países ricos, muito capital na forma de dinheiro, ou seja capital financeiro. E esse capital foi se deslocando para a compra de ações das empresas mais lucrativas também do setor primário. Assim, em poucos anos, por efeito da aplicação desse capital financeiro na compra de ações, a concentração e a centralização se deu de forma impressionante.

Resultado

Hoje, quase todos os ramos de produção agrícola estão controlados por grupos de empresas oligopolizadas, que se coordenam entre si. Assim, no controle da produção e comércio de grãos, como a soja, milho, trigo, arroz, girassol, estão apenas a Cargill, Monsanto, ADM, Dreyfuss, e Bungue, que controlam 80¨% de toda produção mundial. Nas sementes transgênicas, estão a Monsanto, a Norvartis, a Bayer e a Syngenta. Com controle de toda produção. Nos lacticínios e derivados encontramos a Nestlé, Parmalat e Danone. Nos fertilizantes, aqui no Brasil, apenas três empresas transnacionais controlam toda produção das matérias primas: Bungue, Mosaico e Yara. Na produção do glifosato, matéria prima dos venenos agrícolas, apenas duas empresas: Monsanto e Nortox. Nas máquinas agrícolas também o oligopólio é divido entre a AGco, Fiat, New Holland, etc.

Esse movimento que se desenvolveu a partir da década de 90, se acelerou nos últimos dois anos, com a crise do capitalismo nos Estados Unidos. As taxas de juros nos países centrais caíram ao nível de 2% ao ano, e, comparado com a taxa de inflação levou a que os bancos percam dinheiro. Então, o capital financeiro para a periferia dos sistema para se proteger da crise e manter suas taxas de lucro. Nos últimos dois anos, chegaram ao Brasil cerca de 330 bilhões de dólares na forma de dinheiro. Parte desse recurso foi aplicado através dos bancos locais, para incentivar as vendas a prazo, de Imóveis,eletrodomésticos, e automóveis, a taxas médias de 47% ao ano. Uma loucura, comparado com as taxas dos países desenvolvidos.

Outra parte do capital foi aplicado na compra de terras. Reportagem da Folha de São Paulo estimou que o capital estrangeiro comprou nos últimos anos, mais de 20 milhões de hectares. Em especial nas regiões do centro-oeste e na nova fronteira agrícola do chamado Ma-pi-to, (Maranhão, Piauí e Tocantis) aonde os preços das terras estavam muito baixos. Outra parte rumou para a amazônia em busca de áreas de minérios, de projetos de hidrelétricas, e garantindo a posse de imensas áreas de biodiversidade que mais tarde darão retorno para serem exploradas por seus laboratórios.

Na área de celulose, três grandes grupos norueguês (aracruz), sueco-finlandês (stora enzo)e americano (international paper) deslocaram toda sua produção para as ricas condições edafoclimáticas encontradas no Brasil. Assim, estão previstos uma expansão do monocultivo do eucalipto em toda região que vai do sul da Bahia até a fronteira com o Uruguai e mais seis novas fábricas projetadas. Serão milhares de hectares desse plantio industrial que destrói tudo e se transforma num verdadeiro deserto verde.

Também, houve elevada aplicação de capital estrangeiro na expansão do monocultivo da cana de açúcar para produção e exportação de etanol. A área de cana passou de 4 para 6 milhões de hectares. Há projetos para 77 novas usinas de etanol, que serão construídas ao longo de quatro grandes alcodutos projetados para trazerem o álcool do centro oeste para os portos de Santos e Paranaguá. E da região de Palmas(TO) para o porto de São Luis (MA). Dois desses alcodutos são da Petrobras e dois serão de investidores estrangeiros.

Aceleraram também seus investimentos na produção e multiplicação de sementes transgênicas, em especial do milho. Daí a pressão e o lobby das empresas Syngenta, Monsanto e Bayer, para que o governo liberasse suas variedades de milho transgênico. Algumas dessas variedades estão proibidas na Europa, mas por aqui... vale tudo!

O agronegócio

Essa avalanche do capital estrangeiro no controle de nossa produção agrícola, nos insumos e na expansão dos produtos para exportação só foi possível, em função da aliança que se produziu daquelas empresas com os fazendeiros grandes proprietários de terra. Os fazendeiros entram com grandes extensões de terra, com a depredação do meio ambiente e com a super-exploração do trabalho agrícola, as vezes até com trabalho escravo, e se associam subordinadamente a eles.

Nesse modelo agrícola, que chamamos de agronegócio, é o casamento das empresas transnacionais com os grandes proprietários de terras. Nele não há espaço para a agricultura familiar, camponesa. Não há espaço para o trabalho agrícola. Pois usam alta tecnologia, mecanização em todos os níveis e agrotóxicos.

O resultado já se percebe nas estatísticas. O Brasil está virando uma grande monocultura para exportação. Uma espécie de re-colonização agro-exportadora, lembrando os tempos do império. Dos 130 milhões de toneladas de grãos produzidos, nada menos de 110 milhões são apenas de soja e milho. A pecuária bovina fica com 300 milhões de hectares, para produzir para exportação. E o restante um imenso deserto verde do eucalipto. Esse é o modelo brasileiro! Dará muito lucro para alguns fazendeiros e para poucas empresas estrangerias. Já o povo brasileiro ficará com o passivo ambiental, com o desemprego e a pobreza.

Contradições afloram rápido

As contradições desse modelo perverso afloraram com rapidez. O preço dos alimentos disparou, fruto da especulação do capital financeiro nas bolsas e o controle oligopólico do mercado pelas empresas. Dobrou, em dólares, no ultimo ano. Os alimentos estão cada vez mais contaminados pelo uso intensivo de venenos. E o agro-negócio não consegue produzir alimentos sadios, sem agrotóxicos. Só agricultura familiar e camponesa consegue. A produção intensiva de etanol na forma de monocultivo da cana, não ameniza os problemas do aquecimento global, ao contrário, os agrava. O maior problema dos combustíveis não é apenas o petróleo, é sobretudo a forma de transporte individual, turbinado pelo capital financeiro no aumento de vendas de veículos a prazo. Transformaram nossas cidades num inferno.

Essa forma de monocultivo exaure os recursos naturais, o solo, o lençol freático e afeta a qualidade e localização das águas. O monocultivo destrói a biodiversidade e desequelibra o meio ambiente da região.

Frente a essa situação é que os movimentos sociais reunidos na Via campesina Brasil resolveram se juntar e aumentar seus protestos. Nos últimos meses se multiplicaram os protestos de camponeses em todos os estados do país. Contra o modelo e contra a atuação das empresas transnacionais, como a Monsanto, Cargill, Syngenta, Bungue. Bayer, etc. Esses protestos tem servido como uma espécie de pedagogia de massas. Um alerta para que a sociedade brasileira desperte para a gravidade do problema e para suas conseqüências futuras.

A resposta das empresas...

As empresas estrangeiras e seus cães-de-guarda nacionais sabem dos problemas sociais e ambientais que causam. E não tendo razão na sua forma de dominar a natureza, resolveram enfrentar os movimentos da Via Campesina com diversas táticas combinadas.

Primeiro, campanhas publicitárias milionárias, com artistas famosos, na imprensa. Segundo, manipulação de setores direitistas do judiciário e do Ministério publico, que aderem a eles por ideologia, para que criminalizassem com muitos processos aos líderes e militantes sociais. E aonde nada disso resolve, apelaram para a repressão, em especial naqueles estados governados por partidos direitistas como no Rio grande do Sul, São Paulo, Rio e Minas Gerais, aonde os governos não êxitam em atiçar as policias militares na repressão violenta aos movimentos.

Engana-se que achar que esse tipo de problema se resolve com publicidade ou com repressão. Trata-se de uma disputa histórica entre duas formas de produzir alimentos. Uma que busca apenas o lucro, mesmo envenenando a natureza e seu produto. E a outra que visa a produção de alimentos saudáveis como um direito de toda população. Muitas batalhas haverão, certamente.

(*) João Pedro Stedile, membro da Coordenação Nacional da Via Campesina Brasil. Publicado originalmente na Agência Brasil de Fato (leia aqui).


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Em defesa dos direitos humanos: denúncias de violações envolvendo Syngenta e British American Tobacco são relatados à ONU

A organização de direitos humanos Terra de Direitos foi uma das fontes de informação, denunciando o envolvimento das transnacionais Syngenta e British American Tobacco em violações aos direitos à vida e à saúde.
Agência Consciência.Net; clique aqui


A Rede Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Civis lançou o “Relatório Coletivo sobre Empresas e Direitos Humanos”, entregue ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em junho deste ano.

O relatório se debruçou sobre 159 casos de 66 países. A organização de direitos humanos Terra de Direitos contribuiu com as informações nos casos das transnacionais Syngenta e British American Tobocaco. No caso Syngenta, o relatório mencionou a cumplicidade da empresa suíça no assassinato do Keno, líder do MST, no Paraná. A morte aconteceu “devido a arranjos de segurança com milícias armadas no campo brasileiro.” O envolvimento da empresa violou o direito à vida.

O relatório internacional também publicou as denúncias de Terra de Direitos contra empresa inglesa British American Tobacco e sua subsidiária brasileira, Souza Cruz. Os contratos entre as empresas e os agricultores familiares resultam em injustiças graves aos agricultores e seus filhos, que são forçados a trabalhar para pagar as dívidas da família à empresa. Além do trabalho infantil, os agricultores também sofrem problemas graves de saúde por causa dos agrotóxicos requeridos pela transnacional. Foram denunciadas à ONU essas violações dos direitos laborais e direito à saúde.

Outras ONGs brasileiras foram citadas no relatório, principalmente em casos de trabalho escravo, violações de direitos laborais, da direito à saúde, poluição do meio-ambiente, direitos dos indígenas, violações de direito à vida e despejos forçados.

O relatório está disponível em inglês clicando aqui.

Contato:
Terra de Direitos
Assessoria de Comunicação Social
Laura Bregenski Schühli
Des. Ermelino de Leão, 15, Cj. 72
Centro – Curitiba/PR – Brasil
Tel: +55 (41) 3232-4660 | (41) 8858-9600
http://www.terradedireitos.org.br


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Em defesa dos direitos humanos: denúncias de violações envolvendo Syngenta e British American Tobacco são relatados à ONU

A organização de direitos humanos Terra de Direitos foi uma das fontes de informação, denunciando o envolvimento das transnacionais Syngenta e British American Tobacco em violações aos direitos à vida e à saúde.
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A Rede Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Civis lançou o “Relatório Coletivo sobre Empresas e Direitos Humanos”, entregue ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em junho deste ano.

O relatório se debruçou sobre 159 casos de 66 países. A organização de direitos humanos Terra de Direitos contribuiu com as informações nos casos das transnacionais Syngenta e British American Tobocaco. No caso Syngenta, o relatório mencionou a cumplicidade da empresa suíça no assassinato do Keno, líder do MST, no Paraná. A morte aconteceu “devido a arranjos de segurança com milícias armadas no campo brasileiro.” O envolvimento da empresa violou o direito à vida.

O relatório internacional também publicou as denúncias de Terra de Direitos contra empresa inglesa British American Tobacco e sua subsidiária brasileira, Souza Cruz. Os contratos entre as empresas e os agricultores familiares resultam em injustiças graves aos agricultores e seus filhos, que são forçados a trabalhar para pagar as dívidas da família à empresa. Além do trabalho infantil, os agricultores também sofrem problemas graves de saúde por causa dos agrotóxicos requeridos pela transnacional. Foram denunciadas à ONU essas violações dos direitos laborais e direito à saúde.

Outras ONGs brasileiras foram citadas no relatório, principalmente em casos de trabalho escravo, violações de direitos laborais, da direito à saúde, poluição do meio-ambiente, direitos dos indígenas, violações de direito à vida e despejos forçados.

O relatório está disponível em inglês clicando aqui.

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Inovações em lojas: Por que ainda não “pegou”?

A britânica Tesco é a quarta maior varejista do mundo e a maior rede de supermercados do Reino Unido, mesmo sem ter colocado o pé nos Estados Unidos. No final de 2007, a empresa decidiu se aventurar no mercado americano, uma iniciativa que, necessariamente, precisa ser de grande porte.

Para ganhar espaço, a Tesco resolveu investir pesado: o plano inicial era de US$ 1 bilhão para abrir as primeiras 200 lojas, que dariam à empresa uma visibilidade discreta nos Estados Unidos, um país continental que conta com operadores como o Wal-Mart e seus mais de 4.000 pontos de venda. Como no mercado americano uma rede de médio porte possui por volta de 500 lojas, as apostas necessariamente são muito altas para quem deseja vencer esse jogo.

Para desembarcar nos Estados Unidos, a Tesco optou por um formato de vizinhança, uma aposta menos arriscada que investir em supermercados ou hipermercados, pois assim consegue se diferenciar de gigantes como Wal-Mart e Kroger. Mais ainda: a rede Fresh & Easy tem como foco alimentos frescos, oferecidos em um ambiente despojado a preços acessíveis. É como se a Whole Foods encontrasse hard discounters como Lidl e Aldi. Cerca de 30% da área de vendas da loja são dedicadas aos perecíveis. O mix ainda tem uma forte presença de itens de marca própria, que reforçam o posicionamento de preços baixos da rede.

Dica da editora de Ecologia Consciência.Net, clica no título para ler mais.

Próximo Tribunal Permanente dos Povos será em Lima

Após os tribunais de Russells, nos anos 70, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) ficou estabelecido na Carta de Direitos dos Povos em 1976, na Argélia. Foi formalmente inaugurado como um tribunal de opinião, com sede na Fundação Basso, em Bologna, na Itália, por juristas eminentes e comprometidos, ativistas de direitos humanos e vencedores de prêmios Nobel da Paz, entre outros. Próxima sessão será em Lima, no Peru, de 13 a 16 de maio. Diversas organizações do Brasil apresentarão denúncias contra algumas empresas. Conferência de imprensa apresenta relatos nesta quinta, dia 8 de maio, no Rio de Janeiro.
Agência Consciência.Net; clique aqui


Após os tribunais de Russells, nos anos de 1970, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) ficou estabelecido na Carta de Direitos dos Povos em 1976, na Argélia. Ele foi formalmente inaugurado como um tribunal de opinião, com sede na Fundação Basso, em Bologna, na Itália, por juristas eminentes e comprometidos, ativistas de direitos humanos e vencedores de prêmios Nobel da Paz, entre outros.

A próxima sessão do TPP será em Lima, no Peru, de 13 a 16 de maio, no marco de "Enlaçando Alternativas 3" - um encontro de organizações e movimentos sociais paralelo à Cúpula de Presidentes União Européia-América Latina e Caribe. O Tribunal julgará a atuação abusiva de empresas transnacionais européias na América Latina, principalmente a violação de direitos humanos, sociais, ambientais e trabalhistas, abordando o regime onde prevalece o poder das corporações sobre os direitos dos povos.

Organizações sociais da Europa e da América Latina pretendem demonstrar com isso que a União Européia vem sendo um importante motor da globalização neoliberal, com acordos de associação e investimento que estabelecem condições para que suas grandes empresas atuem de forma a desrespeitar os direitos dos nossos povos.

Diversas organizações do Brasil apresentarão denúncias contra algumas empresas no Tribunal dos Povos em Lima. Com isso, o Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, juntamente com o PACS - Políticas Alternativas para o Cone Sul, está organizando uma audiência pública "Rumo ao Tribunal dos Povos". Nesta audiência serão apresentados os testemunhos sobre casos de violação de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais européias no Brasil.

A apresentação dos casos acontecerá na próxima quinta-feira, dia 8 de maio, das 11h às 13h, no Sindipetro-RJ - Avenida Passos, 34, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

Os seguintes casos serão apresentados durante a audiência:
  • CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico): Empresa alemã Thyssen-Krupp, envolvida na construção do grande complexo siderúrgico e portuário na Baia de Sepetiba, no Rio de Janeiro, com impactos diretos de poluição na Baía e denúncia de violência contra a comunidade de pescadores. Testemunhas: Pescadores da Baía de Sepetiba e Fórum de Meio Ambiente do Trabalhador.
  • Syngenta: A empresa suíça possui campos experimentais em diversas regiões do Brasil, em desacordo com a legislação de biossegurança e as normas ambientais, sendo que nenhuma das variedades produzidas pela Syngenta foi autorizada comercialmente. A empresa também é uma das transnacionais de biotecnologia que tem desenvolvido tecnologias genéticas de restrição de uso (terminator) e, ilegalmente, patenteou uma destas tecnologias no Brasil. Testemunhas: MST e Terra de Direitos.
  • Shell: Denunciada pelo impacto ambiental e sobre a saúde pública e ocupacional, atingindo toda a população de aproximadamente 45 mil habitantes no entorno do pool da empresa em São Paulo. Testemunhas: Representantes do Coletivo Alternativa Verde (CAVE) e do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (SIPETROL).
  • Suez: Impactos sócio-ambientais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil, em especial as Usinas de Estreito em Tocantins (em construção) e a de Cana Brava em Goías (já construída). Denunciada por provocar dívida ecológica e social em regiões complexas e vulneráveis do ponto de vista ambiental(Cerrado/Amazônia), com sofisticada sociodiversidade também ameaçada pelo avanço da fronteira econômica e da apropriação monopolista dos recursos naturais. Testemunhas: Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).
  • Roche e Boheringer: Indústria farmacêutica denunciada por abuso em testes de medicamento, desrespeito à legislação nacional de quebra de direito de patentes. Denunciantes: Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS e Rebrip.
  • Unilever: empresa de capital holandês e inglês, fabricante de diversas marcas e produtos de limpeza e alimentação. Denúncia de violação de direitos trabalhistas e sindicais no Brasil, Chile e Colômbia. Denunciantes: Organização Regional Interamericana de Trabalhadores (ORIT).

Os organizadores convidam a imprensa, o povo, a militância social e ambientalista, os estudantes e acadêmicos, e toda a classe trabalhadora do estado do Rio de Janeiro a participarem desta importante audiência.

Audiência Pública
"Rumo ao Tribunal dos Povos" - testemunhos sobre casos de violação de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais européias no Brasil

Dia: 8 de maio
Local: SINDIPETRO/RJ - Avenida Passos, 34, Centro, Rio de Janeiro
Hora: das 11h às 13h.

Contatos:
Ana Garcia: (21) 8111-9921
Sandra Quintela (21) 9292-6472

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Próximo Tribunal Permanente dos Povos será em Lima

Após os tribunais de Russells, nos anos 70, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) ficou estabelecido na Carta de Direitos dos Povos em 1976, na Argélia. Foi formalmente inaugurado como um tribunal de opinião, com sede na Fundação Basso, em Bologna, na Itália, por juristas eminentes e comprometidos, ativistas de direitos humanos e vencedores de prêmios Nobel da Paz, entre outros. Próxima sessão será em Lima, no Peru, de 13 a 16 de maio. Diversas organizações do Brasil apresentarão denúncias contra algumas empresas. Conferência de imprensa apresenta relatos nesta quinta, dia 8 de maio, no Rio de Janeiro.
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Após os tribunais de Russells, nos anos de 1970, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) ficou estabelecido na Carta de Direitos dos Povos em 1976, na Argélia. Ele foi formalmente inaugurado como um tribunal de opinião, com sede na Fundação Basso, em Bologna, na Itália, por juristas eminentes e comprometidos, ativistas de direitos humanos e vencedores de prêmios Nobel da Paz, entre outros.

A próxima sessão do TPP será em Lima, no Peru, de 13 a 16 de maio, no marco de "Enlaçando Alternativas 3" - um encontro de organizações e movimentos sociais paralelo à Cúpula de Presidentes União Européia-América Latina e Caribe. O Tribunal julgará a atuação abusiva de empresas transnacionais européias na América Latina, principalmente a violação de direitos humanos, sociais, ambientais e trabalhistas, abordando o regime onde prevalece o poder das corporações sobre os direitos dos povos.

Organizações sociais da Europa e da América Latina pretendem demonstrar com isso que a União Européia vem sendo um importante motor da globalização neoliberal, com acordos de associação e investimento que estabelecem condições para que suas grandes empresas atuem de forma a desrespeitar os direitos dos nossos povos.

Diversas organizações do Brasil apresentarão denúncias contra algumas empresas no Tribunal dos Povos em Lima. Com isso, o Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, juntamente com o PACS - Políticas Alternativas para o Cone Sul, está organizando uma audiência pública "Rumo ao Tribunal dos Povos". Nesta audiência serão apresentados os testemunhos sobre casos de violação de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais européias no Brasil.

A apresentação dos casos acontecerá na próxima quinta-feira, dia 8 de maio, das 11h às 13h, no Sindipetro-RJ - Avenida Passos, 34, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

Os seguintes casos serão apresentados durante a audiência:
  • CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico): Empresa alemã Thyssen-Krupp, envolvida na construção do grande complexo siderúrgico e portuário na Baia de Sepetiba, no Rio de Janeiro, com impactos diretos de poluição na Baía e denúncia de violência contra a comunidade de pescadores. Testemunhas: Pescadores da Baía de Sepetiba e Fórum de Meio Ambiente do Trabalhador.
  • Syngenta: A empresa suíça possui campos experimentais em diversas regiões do Brasil, em desacordo com a legislação de biossegurança e as normas ambientais, sendo que nenhuma das variedades produzidas pela Syngenta foi autorizada comercialmente. A empresa também é uma das transnacionais de biotecnologia que tem desenvolvido tecnologias genéticas de restrição de uso (terminator) e, ilegalmente, patenteou uma destas tecnologias no Brasil. Testemunhas: MST e Terra de Direitos.
  • Shell: Denunciada pelo impacto ambiental e sobre a saúde pública e ocupacional, atingindo toda a população de aproximadamente 45 mil habitantes no entorno do pool da empresa em São Paulo. Testemunhas: Representantes do Coletivo Alternativa Verde (CAVE) e do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (SIPETROL).
  • Suez: Impactos sócio-ambientais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil, em especial as Usinas de Estreito em Tocantins (em construção) e a de Cana Brava em Goías (já construída). Denunciada por provocar dívida ecológica e social em regiões complexas e vulneráveis do ponto de vista ambiental(Cerrado/Amazônia), com sofisticada sociodiversidade também ameaçada pelo avanço da fronteira econômica e da apropriação monopolista dos recursos naturais. Testemunhas: Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).
  • Roche e Boheringer: Indústria farmacêutica denunciada por abuso em testes de medicamento, desrespeito à legislação nacional de quebra de direito de patentes. Denunciantes: Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS e Rebrip.
  • Unilever: empresa de capital holandês e inglês, fabricante de diversas marcas e produtos de limpeza e alimentação. Denúncia de violação de direitos trabalhistas e sindicais no Brasil, Chile e Colômbia. Denunciantes: Organização Regional Interamericana de Trabalhadores (ORIT).

Os organizadores convidam a imprensa, o povo, a militância social e ambientalista, os estudantes e acadêmicos, e toda a classe trabalhadora do estado do Rio de Janeiro a participarem desta importante audiência.

Audiência Pública
"Rumo ao Tribunal dos Povos" - testemunhos sobre casos de violação de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais européias no Brasil

Dia: 8 de maio
Local: SINDIPETRO/RJ - Avenida Passos, 34, Centro, Rio de Janeiro
Hora: das 11h às 13h.

Contatos:
Ana Garcia: (21) 8111-9921
Sandra Quintela (21) 9292-6472

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Escândalo "esquecido" já levou 29 congressistas colombianos à cadeia

Você sabia que há 29 congressistas colombianos presos por causa do chamado escândalo da parapolítica? Por Luiz Carlos Azenha (*).

Eu gostaria de ter tempo, dinheiro e paciência para medir quantos centímetros e minutos foram gastos tratando da Venezuela na mídia brasileira nos últimos meses e comparar com os mesmos dados relativos à Colômbia. Você sabia que há 29 congressistas colombianos presos por causa do chamado escândalo da parapolítica?

Diz o jornal conservador colombiano El Tiempo, a respeito: O que se descobriu, depois das investigações da Justiça, nas quais se obtiveram confissões dos responsáveis, é que o fenômeno paramilitar permeou a classe dirigente da maioria dos partidos. E que muitos deles, uns mais que os outros, fizeram acordos com os criminosos e consentiram suas ações, em troca de votos para permanecer ativos na arena política.

Um leitor desavisado corre o risco de concluir, a partir da cobertura da mídia brasileira, que:

-- as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) surgiram incentivadas por Hugo Chávez. Não é verdade. Ele assumiu a presidência em 1998 e as FARC foram formadas em 1966, quando Chávez tinha 12 anos de idade.

-- as FARC têm o monopólio da violência na Colômbia. Não é verdade. Os grupos paramilitares, ligados a integrantes do exército e da polícia, se organizaram nos anos 80 e 90 para fazer a guerra suja contra o cartel de Medellin, dar apoio a narcotraficantes e proteger interesses políticos e econômicos de empresários e políticos.

-- os seqüestros são monopólio das FARC. Não é verdade. Eles foram praticados pela guerrilha, por paramilitares e por bandidos comuns.

-- os narcotraficantes fizeram acordos apenas com as FARC. Não é verdade. Eles também atuaram em parceria com grupos paramilitares, como as Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC).

Em resumo, as raízes históricas da violência na Colômbia são complexas e não é possível uma saída militar para a guerra civil. Se fosse possível, já teria sido obtida pelo governo de Álvaro Uribe, que além da assessoria dos Estados Unidos e de bilhões de dólares de ajuda tem à sua disposição o equipamento militar mais moderno e tropas bem treinadas.

Uribe quer regionalizar a crise, flexibilizar as fronteiras e, ao mesmo tempo, faturar politicamente para prorrogar sua permanência no poder. A violência e o narcotráfico são problemas que a Colômbia exportou para os seus vizinhos - e não o inverso.

A pressão para que a Colômbia finalmente lidasse com os paramilitares partiu do Congresso dos Estados Unidos, sem o qual é impossível aprovar o Tratado de Livre Comércio entre os dois países.

O escândalo abalou especialmente a base de apoio do presidente Álvaro Uribe no Congresso. Um dos partidos, o Colômbia Democrática, teve três de seus senadores presos e o quarto, Mario Uribe, primo do presidente, renunciou e aguarda uma decisão da Procuradoria Geral. Ele recebeu ajuda dos paramilitares na campanha eleitoral de 2002. Ainda não se descobriu nada contra o Polo Democratico, principal partido de oposição, o que o fortalece para as eleições presidenciais de 2010.

Com o Congresso paralisado por prisões de senadores e deputados, a oposição fala em reforma política, mas os aliados de Uribe rejeitam a idéia.

Yes, nós temos bananas

Em outra frente da mesma crise, um grupo de 173 parentes de vítimas dos paramilitares move ação de indenização na Justiça dos Estados Unidos contra a Chiquita Brands International. A empresa, sucessora da famosa United Fruit, é acusada de ter usado os serviços dos paramilitares para se livrar de sindicalistas, militantes e trabalhadores na região de produção de banana da Colômbia.

Em 2007, a Chiquita fez um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos pelo qual pagou 25 milhões de dólares em multa. A empresa admitiu ter feito pagamentos para as AUC no valor de cerca de U$ 1,7 milhão entre 1997 e 2004 em troca de proteção na área de colheita. A empresa também admitiu ter feito pagamentos às FARC e a outro grupo guerrilheiro, o Exército de Libertação Nacional (ELN).

Tecnicamente, a Chiquita violou a lei antiterrorista dos Estados Unidos, já que os três grupos estão na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras do Departamento de Estado. Pelo acordo, a empresa ficou livre de identificar os seus executivos que aprovaram os pagamentos. Ou seja, quando um americano admite ter ajudado um grupo terrorista, conforme definido pelos próprios Estados Unidos, paga multa. Quando um estrangeiro é suspeito disso pode ser seqüestrado em seu país de origem, permanecer preso em Guantánamo sem acusação formal ou levar uma bomba na cabeça.

(*) Publicado em 09 de abril de 2008 no site Vi o Mundo, de Luiz Carlos Azenha.


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