Próximo Tribunal Permanente dos Povos será em Lima

Após os tribunais de Russells, nos anos 70, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) ficou estabelecido na Carta de Direitos dos Povos em 1976, na Argélia. Foi formalmente inaugurado como um tribunal de opinião, com sede na Fundação Basso, em Bologna, na Itália, por juristas eminentes e comprometidos, ativistas de direitos humanos e vencedores de prêmios Nobel da Paz, entre outros. Próxima sessão será em Lima, no Peru, de 13 a 16 de maio. Diversas organizações do Brasil apresentarão denúncias contra algumas empresas. Conferência de imprensa apresenta relatos nesta quinta, dia 8 de maio, no Rio de Janeiro.

Após os tribunais de Russells, nos anos de 1970, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) ficou estabelecido na Carta de Direitos dos Povos em 1976, na Argélia. Ele foi formalmente inaugurado como um tribunal de opinião, com sede na Fundação Basso, em Bologna, na Itália, por juristas eminentes e comprometidos, ativistas de direitos humanos e vencedores de prêmios Nobel da Paz, entre outros.

A próxima sessão do TPP será em Lima, no Peru, de 13 a 16 de maio, no marco de "Enlaçando Alternativas 3" - um encontro de organizações e movimentos sociais paralelo à Cúpula de Presidentes União Européia-América Latina e Caribe. O Tribunal julgará a atuação abusiva de empresas transnacionais européias na América Latina, principalmente a violação de direitos humanos, sociais, ambientais e trabalhistas, abordando o regime onde prevalece o poder das corporações sobre os direitos dos povos.

Organizações sociais da Europa e da América Latina pretendem demonstrar com isso que a União Européia vem sendo um importante motor da globalização neoliberal, com acordos de associação e investimento que estabelecem condições para que suas grandes empresas atuem de forma a desrespeitar os direitos dos nossos povos.

Diversas organizações do Brasil apresentarão denúncias contra algumas empresas no Tribunal dos Povos em Lima. Com isso, o Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, juntamente com o PACS - Políticas Alternativas para o Cone Sul, está organizando uma audiência pública "Rumo ao Tribunal dos Povos". Nesta audiência serão apresentados os testemunhos sobre casos de violação de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais européias no Brasil.

A apresentação dos casos acontecerá na próxima quinta-feira, dia 8 de maio, das 11h às 13h, no Sindipetro-RJ - Avenida Passos, 34, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

Os seguintes casos serão apresentados durante a audiência:

• CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico): Empresa alemã Thyssen-Krupp, envolvida na construção do grande complexo siderúrgico e portuário na Baia de Sepetiba, no Rio de Janeiro, com impactos diretos de poluição na Baía e denúncia de violência contra a comunidade de pescadores. Testemunhas: Pescadores da Baía de Sepetiba e Fórum de Meio Ambiente do Trabalhador.
• Syngenta: A empresa suíça possui campos experimentais em diversas regiões do Brasil, em desacordo com a legislação de biossegurança e as normas ambientais, sendo que nenhuma das variedades produzidas pela Syngenta foi autorizada comercialmente. A empresa também é uma das transnacionais de biotecnologia que tem desenvolvido tecnologias genéticas de restrição de uso (terminator) e, ilegalmente, patenteou uma destas tecnologias no Brasil. Testemunhas: MST e Terra de Direitos.
• Shell: Denunciada pelo impacto ambiental e sobre a saúde pública e ocupacional, atingindo toda a população de aproximadamente 45 mil habitantes no entorno do pool da empresa em São Paulo. Testemunhas: Representantes do Coletivo Alternativa Verde (CAVE) e do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (SIPETROL).
• Suez: Impactos sócio-ambientais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil, em especial as Usinas de Estreito em Tocantins (em construção) e a de Cana Brava em Goías (já construída). Denunciada por provocar dívida ecológica e social em regiões complexas e vulneráveis do ponto de vista ambiental(Cerrado/Amazônia), com sofisticada sociodiversidade também ameaçada pelo avanço da fronteira econômica e da apropriação monopolista dos recursos naturais. Testemunhas: Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).
• Roche e Boheringer: Indústria farmacêutica denunciada por abuso em testes de medicamento, desrespeito à legislação nacional de quebra de direito de patentes. Denunciantes: Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS e Rebrip.
• Unilever: empresa de capital holandês e inglês, fabricante de diversas marcas e produtos de limpeza e alimentação. Denúncia de violação de direitos trabalhistas e sindicais no Brasil, Chile e Colômbia. Denunciantes: Organização Regional Interamericana de Trabalhadores (ORIT).

Os organizadores convidam a imprensa, o povo, a militância social e ambientalista, os estudantes e acadêmicos, e toda a classe trabalhadora do estado do Rio de Janeiro a participarem desta importante audiência.

Audiência Pública
"Rumo ao Tribunal dos Povos" - testemunhos sobre casos de violação de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais européias no Brasil

Dia: 8 de maio
Local: SINDIPETRO/RJ - Avenida Passos, 34, Centro, Rio de Janeiro
Hora: das 11h às 13h.

Contatos:
Ana Garcia: (21) 8111-9921
Sandra Quintela (21) 9292-6472

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www.consciencia.net

Próximo Tribunal Permanente dos Povos será em Lima

Após os tribunais de Russells, nos anos 70, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) ficou estabelecido na Carta de Direitos dos Povos em 1976, na Argélia. Foi formalmente inaugurado como um tribunal de opinião, com sede na Fundação Basso, em Bologna, na Itália, por juristas eminentes e comprometidos, ativistas de direitos humanos e vencedores de prêmios Nobel da Paz, entre outros. Próxima sessão será em Lima, no Peru, de 13 a 16 de maio. Diversas organizações do Brasil apresentarão denúncias contra algumas empresas. Conferência de imprensa apresenta relatos nesta quinta, dia 8 de maio, no Rio de Janeiro.

Após os tribunais de Russells, nos anos de 1970, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) ficou estabelecido na Carta de Direitos dos Povos em 1976, na Argélia. Ele foi formalmente inaugurado como um tribunal de opinião, com sede na Fundação Basso, em Bologna, na Itália, por juristas eminentes e comprometidos, ativistas de direitos humanos e vencedores de prêmios Nobel da Paz, entre outros.

A próxima sessão do TPP será em Lima, no Peru, de 13 a 16 de maio, no marco de "Enlaçando Alternativas 3" - um encontro de organizações e movimentos sociais paralelo à Cúpula de Presidentes União Européia-América Latina e Caribe. O Tribunal julgará a atuação abusiva de empresas transnacionais européias na América Latina, principalmente a violação de direitos humanos, sociais, ambientais e trabalhistas, abordando o regime onde prevalece o poder das corporações sobre os direitos dos povos.

Organizações sociais da Europa e da América Latina pretendem demonstrar com isso que a União Européia vem sendo um importante motor da globalização neoliberal, com acordos de associação e investimento que estabelecem condições para que suas grandes empresas atuem de forma a desrespeitar os direitos dos nossos povos.

Diversas organizações do Brasil apresentarão denúncias contra algumas empresas no Tribunal dos Povos em Lima. Com isso, o Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, juntamente com o PACS - Políticas Alternativas para o Cone Sul, está organizando uma audiência pública "Rumo ao Tribunal dos Povos". Nesta audiência serão apresentados os testemunhos sobre casos de violação de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais européias no Brasil.

A apresentação dos casos acontecerá na próxima quinta-feira, dia 8 de maio, das 11h às 13h, no Sindipetro-RJ - Avenida Passos, 34, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

Os seguintes casos serão apresentados durante a audiência:

• CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico): Empresa alemã Thyssen-Krupp, envolvida na construção do grande complexo siderúrgico e portuário na Baia de Sepetiba, no Rio de Janeiro, com impactos diretos de poluição na Baía e denúncia de violência contra a comunidade de pescadores. Testemunhas: Pescadores da Baía de Sepetiba e Fórum de Meio Ambiente do Trabalhador.
• Syngenta: A empresa suíça possui campos experimentais em diversas regiões do Brasil, em desacordo com a legislação de biossegurança e as normas ambientais, sendo que nenhuma das variedades produzidas pela Syngenta foi autorizada comercialmente. A empresa também é uma das transnacionais de biotecnologia que tem desenvolvido tecnologias genéticas de restrição de uso (terminator) e, ilegalmente, patenteou uma destas tecnologias no Brasil. Testemunhas: MST e Terra de Direitos.
• Shell: Denunciada pelo impacto ambiental e sobre a saúde pública e ocupacional, atingindo toda a população de aproximadamente 45 mil habitantes no entorno do pool da empresa em São Paulo. Testemunhas: Representantes do Coletivo Alternativa Verde (CAVE) e do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (SIPETROL).
• Suez: Impactos sócio-ambientais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil, em especial as Usinas de Estreito em Tocantins (em construção) e a de Cana Brava em Goías (já construída). Denunciada por provocar dívida ecológica e social em regiões complexas e vulneráveis do ponto de vista ambiental(Cerrado/Amazônia), com sofisticada sociodiversidade também ameaçada pelo avanço da fronteira econômica e da apropriação monopolista dos recursos naturais. Testemunhas: Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).
• Roche e Boheringer: Indústria farmacêutica denunciada por abuso em testes de medicamento, desrespeito à legislação nacional de quebra de direito de patentes. Denunciantes: Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS e Rebrip.
• Unilever: empresa de capital holandês e inglês, fabricante de diversas marcas e produtos de limpeza e alimentação. Denúncia de violação de direitos trabalhistas e sindicais no Brasil, Chile e Colômbia. Denunciantes: Organização Regional Interamericana de Trabalhadores (ORIT).

Os organizadores convidam a imprensa, o povo, a militância social e ambientalista, os estudantes e acadêmicos, e toda a classe trabalhadora do estado do Rio de Janeiro a participarem desta importante audiência.

Audiência Pública
"Rumo ao Tribunal dos Povos" - testemunhos sobre casos de violação de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais européias no Brasil

Dia: 8 de maio
Local: SINDIPETRO/RJ - Avenida Passos, 34, Centro, Rio de Janeiro
Hora: das 11h às 13h.

Contatos:
Ana Garcia: (21) 8111-9921
Sandra Quintela (21) 9292-6472

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Proteger os pobres é proteger o planeta

As reclamações internacionais por igualdade na hora de reduzir a contaminação relacionada com a mudança climática devem derivar da igualdade local e nacional. Os pobres da Indonésia não são responsáveis pelos gases causadores do efeito estufa emitidos pela indústria da palma usada para produzir óleo.

Por Vandana Shiva, no Terramérica.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou, em novembro, seu informe Lutando contra a Mudança Climática: Solidariedade Humana em um Mundo Dividido. O documento, divulgado pouco antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, na Indonésia, prescreve redução de 50% das emissões de gases que provocam o efeito estufa, causadores do aquecimento global, em relação às de 1990, até 2050. Para isso, pede-se que os países desenvolvidos reduzam suas emissões em 80% até essa data, com reduções entre 20% e 30% antes de 2020. Para os principais países emissores do mundo em desenvolvimento – Brasil, China e Índia – o Pnud não recomenda cortes obrigatórios até 2020, mas reduções de 20% a partir desse ano até meados do século.

Montek Singh Ahluwalia, um fundamentalista do mercado que arroja a eqüidade ao vento quando forja suas políticas neoliberais e que é vice-presidente da Comissão de Planejamento da Índia, rechaçou o informe do Pnud em nome da igualdade. Segundo ele, toda estratégia de redução baseada apenas nas emissões globais de gases e que não distingua entre países com maiores e menores emissões por pessoa é errônea e vai contra os princípios da igualdade.

Seria útil para os cidadãos indianos, especialmente os pobres, que quem encabece a Comissão de Planejamento fizesse seu trabalho, precisamente, com base na igualdade, em lugar de fazê-la sobre o lucro empresarial. Seria útil que apoiasse um acesso igual por pessoa a água potável, em lugar de apoiar as privatizações de água, que apoiasse um acesso igual ao sustento para os vendedores ambulantes e os pequenos comerciantes, em lugar de promover as vendas no varejo das corporações.

Seria útil que protegesse os pequenos agricultores, em lugar de estimular as grandes empresas agropecuárias, ou que defendesse o acesso eqüitativo aos alimentos, em lugar de permitir que dois terços das crianças da Índia sejam desnutridas por promover a especulação da indústria alimentícia.

Esta é uma igualdade esquizofrênica: os globalizadores corporativos destroem a igualdade para concentrar a riqueza e os recursos em mãos de uma minoria, enquanto querem que os pobres, aos quais despojaram de seus meios de vida e de suas terras, compartilhem a responsabilidade por uma contaminação que não provocaram. Seria equivocado, por exemplo, contar os gases causadores do efeito estufa provocados pela queima de florestas na parte da Ilha de Bornéu pertencente à Indonésia como uma contribuição às emissões de todos os cidadãos indonésios, incluindo os camponeses e indígenas expulsos de suas terras para transformá-las em plantações de palma dedicada à produção de óleo.

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os globalizadores corporativos destroem a igualdade para concentrar a riqueza e os recursos em mãos de uma minoria, enquanto querem que os pobres, aos quais despojaram de seus meios de vida e de suas terras, compartilhem a responsabilidade por uma contaminação que não provocaram
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A solução não é distribuir a responsabilidde do total de emissões entre toda a população da Indonésia, mas conseguir que os responsáveis deixem de contaminar. O informe da organização Greenpeace Cozinhando o Clima identifica os contaminadores, estabelece a porcentagem que lhes cabe na contaminação e os passos a seguir para deter o processo que está levando à mudança climática.

A multinacional Cargill está por trás da produção de óleo de palma em todas as frentes. Procter & Gamble, Kraft e Nestlé, bem como Unilever, promovem o desmatamento por meio do uso do óleo de palma em seus produtos. Os principais fornecedores de matéria-prima são Sinar Mas, com 1,65 milhão de hectares de plantações de palma e uma exportação de 400 mil toneladas de óleo, e ADM-Kuok-Wilmar, com 493 mil hectares plantados e vendas ao exterior de um milhão de toneladas de óleo.

As pessoas comuns da Indonésia não são culpadas pela queima de florestas e que contribui com 11% das emissões de gases que provocam o efeito estufa do país, mas sim as grandes corporações. Quando a fonte da contaminação é conhecida, a igualdade exige que o responsável pague. A igualdade não se traduz em transferir a responsabilidade para quem não contamina. É preciso rever o conceito de igualdade e restaurar a integridade. Igualdade com integridade implica tanto honestidade quanto coerência.

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Quando a fonte da contaminação é conhecida, a igualdade exige que o responsável pague. A igualdade não se traduz em transferir a responsabilidade para quem não contamina.
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Primeiro, a igualdade deverá prevalecer nas políticas e nas ações econômicas e não se converter em desculpa dos criadores da desigualdade econômica para evitar suas culpas sociais, econômicas e ecológicas. Em segundo lugar, a eqüidade em nível global deverá derivar da eqüidade local e nacional. Aqueles que despojam os pobres em seu próprio país e fraturam a sociedade não têm direito moral de invocar a igualdade em assuntos globais para continuar vivendo às custas dos pobres e do planeta. O que protege os pobres protege o planeta. As leis da igualdade e as leis da ecologia são coerentes.

* A autora é escritora, ambientalista e defensora dos direitos da mulher. Direitos reservados IPS. Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde. (Envolverde/Terramérica)

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Lembre-se que você tem quatro opções de entrega: (I) Um email de cada vez; (II) Resumo diário; (III) Email de compilação; (IV) Sem emails (acesso apenas online). Para cancelar, responda solicitando. [www.consciencia.net]

Proteger os pobres é proteger o planeta

As reclamações internacionais por igualdade na hora de reduzir a contaminação relacionada com a mudança climática devem derivar da igualdade local e nacional. Os pobres da Indonésia não são responsáveis pelos gases causadores do efeito estufa emitidos pela indústria da palma usada para produzir óleo.

Por Vandana Shiva, no Terramérica.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou, em novembro, seu informe Lutando contra a Mudança Climática: Solidariedade Humana em um Mundo Dividido. O documento, divulgado pouco antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, na Indonésia, prescreve redução de 50% das emissões de gases que provocam o efeito estufa, causadores do aquecimento global, em relação às de 1990, até 2050. Para isso, pede-se que os países desenvolvidos reduzam suas emissões em 80% até essa data, com reduções entre 20% e 30% antes de 2020. Para os principais países emissores do mundo em desenvolvimento – Brasil, China e Índia – o Pnud não recomenda cortes obrigatórios até 2020, mas reduções de 20% a partir desse ano até meados do século.

Montek Singh Ahluwalia, um fundamentalista do mercado que arroja a eqüidade ao vento quando forja suas políticas neoliberais e que é vice-presidente da Comissão de Planejamento da Índia, rechaçou o informe do Pnud em nome da igualdade. Segundo ele, toda estratégia de redução baseada apenas nas emissões globais de gases e que não distingua entre países com maiores e menores emissões por pessoa é errônea e vai contra os princípios da igualdade.

Seria útil para os cidadãos indianos, especialmente os pobres, que quem encabece a Comissão de Planejamento fizesse seu trabalho, precisamente, com base na igualdade, em lugar de fazê-la sobre o lucro empresarial. Seria útil que apoiasse um acesso igual por pessoa a água potável, em lugar de apoiar as privatizações de água, que apoiasse um acesso igual ao sustento para os vendedores ambulantes e os pequenos comerciantes, em lugar de promover as vendas no varejo das corporações.

Seria útil que protegesse os pequenos agricultores, em lugar de estimular as grandes empresas agropecuárias, ou que defendesse o acesso eqüitativo aos alimentos, em lugar de permitir que dois terços das crianças da Índia sejam desnutridas por promover a especulação da indústria alimentícia.

Esta é uma igualdade esquizofrênica: os globalizadores corporativos destroem a igualdade para concentrar a riqueza e os recursos em mãos de uma minoria, enquanto querem que os pobres, aos quais despojaram de seus meios de vida e de suas terras, compartilhem a responsabilidade por uma contaminação que não provocaram. Seria equivocado, por exemplo, contar os gases causadores do efeito estufa provocados pela queima de florestas na parte da Ilha de Bornéu pertencente à Indonésia como uma contribuição às emissões de todos os cidadãos indonésios, incluindo os camponeses e indígenas expulsos de suas terras para transformá-las em plantações de palma dedicada à produção de óleo.

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os globalizadores corporativos destroem a igualdade para concentrar a riqueza e os recursos em mãos de uma minoria, enquanto querem que os pobres, aos quais despojaram de seus meios de vida e de suas terras, compartilhem a responsabilidade por uma contaminação que não provocaram
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A solução não é distribuir a responsabilidde do total de emissões entre toda a população da Indonésia, mas conseguir que os responsáveis deixem de contaminar. O informe da organização Greenpeace Cozinhando o Clima identifica os contaminadores, estabelece a porcentagem que lhes cabe na contaminação e os passos a seguir para deter o processo que está levando à mudança climática.

A multinacional Cargill está por trás da produção de óleo de palma em todas as frentes. Procter & Gamble, Kraft e Nestlé, bem como Unilever, promovem o desmatamento por meio do uso do óleo de palma em seus produtos. Os principais fornecedores de matéria-prima são Sinar Mas, com 1,65 milhão de hectares de plantações de palma e uma exportação de 400 mil toneladas de óleo, e ADM-Kuok-Wilmar, com 493 mil hectares plantados e vendas ao exterior de um milhão de toneladas de óleo.

As pessoas comuns da Indonésia não são culpadas pela queima de florestas e que contribui com 11% das emissões de gases que provocam o efeito estufa do país, mas sim as grandes corporações. Quando a fonte da contaminação é conhecida, a igualdade exige que o responsável pague. A igualdade não se traduz em transferir a responsabilidade para quem não contamina. É preciso rever o conceito de igualdade e restaurar a integridade. Igualdade com integridade implica tanto honestidade quanto coerência.

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Quando a fonte da contaminação é conhecida, a igualdade exige que o responsável pague. A igualdade não se traduz em transferir a responsabilidade para quem não contamina.
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Primeiro, a igualdade deverá prevalecer nas políticas e nas ações econômicas e não se converter em desculpa dos criadores da desigualdade econômica para evitar suas culpas sociais, econômicas e ecológicas. Em segundo lugar, a eqüidade em nível global deverá derivar da eqüidade local e nacional. Aqueles que despojam os pobres em seu próprio país e fraturam a sociedade não têm direito moral de invocar a igualdade em assuntos globais para continuar vivendo às custas dos pobres e do planeta. O que protege os pobres protege o planeta. As leis da igualdade e as leis da ecologia são coerentes.

* A autora é escritora, ambientalista e defensora dos direitos da mulher. Direitos reservados IPS. Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde. (Envolverde/Terramérica)

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