SP: Mostra de cinema palestino na Semana contra o Muro do Apartheid

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A crise econômica é pequena em comparação com a falência ambiental

No dia 10 de outubro, Pavan Sukhdev, economista do "Deutsche Bank", líder de um estudo europeu sobre ecossistemas, relatou que, só com a devastação florestal, estamos perdendo em capital natural valores entre 2 e 5 trilhões de dólares por ano. As perdas acumuladas até agora pelo setor financeiro somam algo entre 1 e 1,5 trilhões. A análise é de George Monbiot, na Agência Carta Maior.

Isso não é nada. Bem, nada em comparação com o que está por vir. A crise financeira pela qual já estamos pagando tão pesadamente prefigura o verdadeiro colapso, quando a humanidade se chocar com seus limites ecológicos.

Enquanto acompanhamos com espanto a turbulência dos quadros financeiros, uma diferente ordem de números passa por nós. No dia 10 de outubro, Pavan Sukhdev, economista do Deutsche Bank, líder de um estudo europeu de ecossistemas, relatou que, só com a devastação florestal, estamos perdendo em capital natural valores entre 2 e 5 trilhões de dólares por ano (1). As perdas acumuladas até agora pelo setor finaneiro somam algo entre 1 e 1,5 trilhões. Sukhdev chegou a esse quadro estimando o valor dos serviços – como a absorção de gás carbônico e a disponibilidade de água doce – oferecidos pelas florestas com os custos tanto do seu deslocamento como da vida sem ambos. A crise de crédito é pequena quando comparada à da natureza.

As duas crises têm a mesma causa. Em ambos os casos, aqueles que exploram os recursos têm demandado reparações por supostos débitos que nunca serão suficientes. Em ambos os casos denegamos as mesmas consequências. Eu costumava acreditar que essa denegação coletiva era própria ao tema da mudança climática. Agora eu sei que se trata da primeira resposta para impedir qualquer deslocamento iminente.

Gordon Brown, por exemplo, negou a realidade financeira como fosse um negociante de dívida tóxica qualquer. Em junho do ano passado, no discurso da Mansion House, ele se gabou de que 40% do lucro líquido estrangeiro é agora negociado aqui. “Eu congratulo o senhor, Lord Mayor, e a City de Londres por essas notáveis conquistas, uma era que a história recordará como o começo de uma nova era de ouro para a City de Londres” (2). O sucesso do setor financeiro veio, ele disse, em parte porque o governo assumiu “o risco básico de aproximar a regulação”. Na mesma sala, três anos antes, ele prometeu que “orçamento após orçamento eu quero que encorajemos cada vaz mais os investidores de risco” (3). Pode alguém, levando em conta esta bagunça, duvidar a essas alturas do valor do princípio de precaução?

Economia e ecologia derivam ambos da palavra grega oikos – uma casa ou habitação. Nossa sobrevivência depende do uso racional dessa casa: o espaço no qual a vida se sustenta. As regras são as mesmas em ambos os casos. Se você explora recursos num grau que ultrapassa o nível de reabastecimento, seus recursos vão colapsar. Esta é outra palavra que nos lembra da conexão. O OED (The Oxford English Dictionary) tem 69 definições para a palavra stock. Quando significa uma poupança ou uma loja, a palavra evoca a “tronco” - ou recurso – de uma árvore, “do qual provêm os ganhos” (4). O colapso ocorre quando você poda tão pesadamente essa árvore que ela morre. A ecologia é o recurso de onde toda riqueza provém.

As duas crises se alimentam uma da outra. Como resultado do colapso financeiro da Islândia, ela agora considera unir-se à União Européia, o que implica submeter seus recursos da pesca à Política de Pesca Comum. O primeiro ministro islandês já disse que seus compatriotas se dedicam a explorar os oceanos (5). O desastre econômico vai causar um ecológico.

Geralmente é o contrário o que ocorre. No seu livro Collapse, Jared Diamond mostra como as crises ecológicas frequentemente são um prelúdio de catástrofes sociais (6). O exemplo óbvio é o da Ilha de Páscoa, em que a sociedade rapidamente se desintegrou após ter alcançado seus números históricos mais elevados das construções de monumentos de pedras, tendo cortado as últimas árvores. Os governantes da Ilha competiam sobre quem erigia estátuas maiores. Isso requeria madeira e cordas (feitas das suas cascas) para transportar as pedras, e comida extra para os trabalhadores. Como essas árvores e esse solo de que eles dependiam desapareceram, a população se desintegrou e os sobreviventes se voltaram para o canibalismo. (Esperamos que a Islândia não chegue a esse ponto).

Diamond se pergunta o que o morador da Ilha de Páscoa que cortou a última palmeira deve ter pensado: “Será que ele gritou como um madeireiro moderno 'Empregos, não árvores!'? Ou: 'A tecnologia vai resolver nossos problemas, não precisa temer, vamos encontrar um substituto para madeira'? Ou: 'Não temos provas de que não há palmeiras em algum outro lugar mais a leste...sua proposta de banir a derrubada de árvores é prematura e dirigida por mercadores do medo'?” (7).

O colapso ecológico, mostra Diamond, é como se fosse o resultado do sucesso econômico da falência econômica. Os Maias da América Central, por exemplo, estavam entre os mais avançados e bem sucedidos povos de seu tempo. Mas uma combinação de crescimento populacional, projetos extravagantes de construção e empobrecimento do solo utilizado varreu do mapa entre 90 e 99% da sua população. O colapso dos Maias foi acelerado por “competição entre reis e nobres que levou à ênfase crônica na guerra e na ereção de monumentos, no lugar de resolver os problemas subjacentes” (8). Será que algum desses fatos soa familiar?

Mais uma vez, os grandes monumentos foram erigidos logo antes da quebradeira ambiental. De novo, essa extravagância é parcialmente responsável pelo colapso: árvores foram usadas para fazer emplastros para decorar seus templos. O emplastro se tornou cada vez mais pesado, enquanto os reis tentavam se superar na evidência da destruição alheia.

Eis algumas razões pelas quais as pessoas fracassam em prevenir colapsos ecológicos. Seus recursos parecem, à primeira vista, inesgotáveis; a tendência de esgotamento a longo prazo é conciliada com flutuações de curto prazo; um pequeno número de pessoas poderosas sobrepõem seus interesses aos de todos os outros; os lucros de curto prazo triunfam sobre a sobrevivência no longo prazo. O mesmo, em todos os casos, pode ser dito do colapso dos sistemas financeiros. É assim que os seres humanos estão destinados a se comportar? Se não pudéssemos agir até que os recursos – de qualquer tipo – caiam no esquecimento, estaríamos acabados.

Porém, um dos benefícios da modernidade é nossa capacidade de perceber as tendências e prever resultados. Se a população de peixes num ecossistema esgotado cresce 5% ao ano e a pesca se expande em 10% ao ano, a atividade pesqueira vai colapsar. Se a economia global permanece crescendo 3% ao ano (ou 1700% num século) isso também vai bater no teto.

Eu não vou sugerir, como um certo patife que partilha o mesmo nome comigo fez nestas páginas no ano passado, que nós deveríamos receber bem uma recessão (9). Mas a crise financeira nos propicia uma oportunidade para repensar essa trajetória; uma oportunidade não disponível nos períodos de euforia econômica. Os governantes que estão reestruturando suas economias deveriam ler o livro de Herman Daly, Seady-State Economics. (10)

Como é de hábito, eu não deixei espaço suficiente para discutir isso, então os detalhes eu deixo para outra coluna. Ou você pode ler a resenha publicada pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável. (11) Mas o que Daily sugere é que as nações que já são ricas deveriam trocar crescimento (“mais do mesmo”) por desenvolvimento (“a mesma quantidade de coisa melhor”). Uma economia estável de Estado tem uma quantidade de capital mantida por um padrão de lucro não mais alto do que o ecossistema pode absorver. O uso dos recursos é fixado e o direito a explorá-los é licitado. A pobreza é encaminhada para a redistribuição da riqueza. Os bancos podem emprestar tanto quanto possuem.

Alternativamente, podemos persistir no pensamento mágico cujos resultados têm acabado de quebrar a casa. A crise financeira mostra o que acontece quando tentamos adequar os fatos aos nossos desejos. Agora devemos aprender a viver num mundo real.

* George Monbiot é escritor e jornalista e mantém uma coluna semanal no jornal britânico The Guardian.

(1) Richard Black, 10th October 2008. Nature loss ‘dwarfs bank crisis’. BBC Online. http://news.bbc.co.uk/1/hi/sci/tech/7662565.stm

(2) Gordon Brown, 20th June 2007. Speech to Mansion House. http://www.hm-treasury.gov.uk/2014.htm

(3) Gordon Brown, 16th June 2004. Speech to Mansion House. http://www.hm-treasury.gov.uk/1534.htm

(4) Oxford English Dictionary, 1989. Second Edition.

(5) Niklas Magnusson, 10th October 2008. Iceland Premier Tells Nation to Go Fishing After Banks Implode.
http://www.bloomberg.com/apps/news?pid=20601087&sid=azZ189JG.1S8&refer=home

(6) Jared Diamond, 2005. Collapse: how societies choose to survive or fail. Allen Lane, London

(7) p. 114

(8) p. 160

(9) George Monbiot, 9th October 2007. Bring on the Recession. The Guardian.
http://www.monbiot.com/archives/2007/10/09/bring-on-the-recession/

(10) Herman E. Daly, 1991. Steady-State Economics - 2nd Edition. Island Press, Washington DC.

(11) Herman E. Daly, 24th April 2008. A Steady-State Economy. Sustainable Development Commission. http://www.sd-commission.org.uk/publications/downloads/Herman_Daly_thinkpiece.pdf

Tradução: Katarina Peixoto

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Novo site da ONU permite livre acesso à história da Organização

Departamento de Informação Pública das Nações Unidas lançou hoje (9) a primeira versão online do Anuário Nações Unidas – a principal referência sobre o trabalho da Organização. O novo site – http://unyearbook.un.org – permite acesso gratuito aos 59 volumes da coleção, detalhando o trabalho e os resultados alcançados pelo Sistema das Nações Unidas nos primeiros 60 anos de existência (1946–2005). Novos volumes serão acrescentados assim que estiverem disponíveis.

“O anuário é uma ferramenta indispensável para todos os interessados nas Nações Unidas e em seu trabalho”, disse Kiyo Akasaka, Sub-Secretário-Geral para Comunicação e Informação Pública da ONU. “A edição online apresenta nossa história e nossas realizações, que afetaram a vida de milhares de pessoas ao redor do planeta, em um momento em que o conhecimento e a compreensão das questões que afetam nosso mundo são cruciais para o sucesso da missão das Nações Unidas.”

O novo site incorpora uma ferramenta de pesquisa amigável, que permite ao usuário localizar qualquer referência do Anuário utilizando palavras chaves, frases ou símbolos de documentos por ano.

O resultado das buscas é apresentado em texto html ou em arquivo PDF. É esperado que o novo website não seja apenas uma ferramenta de pesquisa, mas também contribua para fazer com que os usuários entendam melhor as complexas questões globais da atualidade.

O Anuário das Nações Unidas é uma das mais abrangentes e respeitadas publicações sobre a Organização. Cada volume possui análises, textos, resultados de votações, decisões e resoluções da Assembléia Geral, Conselho de Segurança e Conselho Econômico Social.

Os capítulos estão divididos em cinco grandes áreas: questões políticas e de segurança; direitos humanos; questões sociais e econômicas; temas legais; assuntos institucionais, administrativos e orçamentários. A versão online reproduz as informações disponíveis em todos os volumes dos anuários, incluindo as 1.682 páginas da edição de 2005.

Para mais informações sobre o Anuário e acesso a toda a coleção visite a página http://unyearbook.un.org

Contato: Federigo Magherini, UN Yearbook Section, Tel. (1-212) 963 5547, email: magherini@un.org

Outras informações: Valéria Schilling, Assessora de Comunicação do Centro de Informação da ONU, telefone 21-2253-2211 ou email valeria@unicrio.org.br

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A farra financeira consensuada pelas elites

Enquanto a mídia corporativa brasileira fala em crise, há décadas ativistas e intelectuais denunciam o caráter explorador do sistema financeiro. De um lado, especuladores e banqueiros alimentam-se da desordem mundial da globalização financeira. Do outro, trabalhadores em todo o planeta arcam com custos da “economia de cassino” dos EUA. Por Gustavo Barreto (*), da redação.


Como resultado de um intenso bombardeio midiático, me peguei diversas vezes classificando os recentes acontecimentos no sistema financeiro global como uma “crise”. Trata-se, no entanto – de forma muito evidente, inclusive –, de um conhecido processo estudado e identificado há décadas por gente como o economista brasileiro Celso Furtado.

O noticiário econômico acerca deste processo de falências e estatizações que ora ocorre nos EUA segue um padrão jornalístico já há algum tempo observado. As estatísticas são lançadas em função de uma dominação das elites sobre o aparelho de Estado, realidade que é presente no Brasil, de fato, porém de forma muito mais evidente nos Estados Unidos, como veremos a seguir.

Conforme destacou o jornalista Bernardo Kucinski [01] analisando o cenário brasileiro, “divulgam quanto cresceu o PIB (Produto Interno Bruto), porque esse dado é importante para o empresariado. Mas a participação do salário na renda nacional parou de ser divulgada há anos, desde que caiu abaixo de níveis civilizados (...) Divulgam-se detalhadamente os itens de pauta das exportações, mas não os detalhes de gastos com royalties e patentes. Seu conhecimento geraria uma atitude crítica em relação à renumeração dos capitais financeiros”. E alerta: “Quase tudo pode ser provado em economia, manipulando-se estatísticas”.

O sociólogo Luiz Gonzaga Belluzzo tratou de lembrar que o neoliberalismo, ao contrário do que diz a propaganda oficial, nunca desejou o “Estado mínimo”, pois precisa de Estados nacionais fortes para utilizar o poder político e fiscal destes, com o objetivo de fortalecer os respectivos sistemas empresariais (incluindo os mercados financeiros e de capitais). O propósito é o de ganhar espaço na arena global. “Nessa toada, as reformas [ditas neoliberais, dos anos 70] atropelaram as instituições destinadas a garantir a segurança econômica e social da maioria assalariada ou dependente”,avalia Belluzzo. E conclui: “O Estado não saiu de cena, apenas mudou de agenda” [02].

Até mesmo no Brasil, durante a onda de privatizações e entreguismo dos oito anos do Governo FHC, foi observado durante o seminário da Rede de Economia Global (REGGEN) de 2003 que, ao contrário do que muitos propunham, os dados mostravam que o investimento público cresceu, porém foi – conforme denuncia Belluzzo – direcionado para a “iniciativa privada” [03].

O próprio termo “iniciativa privada” é contraditório, pois, como veremos, muitas vezes a iniciativa é do Estado, com dinheiro público, e o setor privado se apropria destes recursos por meio de ações fraudulentas e lesivas aos cofres públicos. Vide, entre outros inúmeros casos, a privatização da ex-estatal brasileira Vale do Rio Doce, que opera no setor de extração de recursos naturais, centralmente estratégico para o país.

Contradições negligenciadas

O noticiário da mídia corporativa procura fixar os atuais acontecimentos a poucos tópicos, sem discutir a seriedade e complexidade do problema, como, por exemplo, a falta de controle do sistema financeiro. O analista político Noam Chomsky aponta há décadas as contradições de um sistema fadado ao fracasso: “Uma instituição privada tem um objetivo: maximizar os lucros e minimizar as condições humanas. Porque isso maximiza os lucros. Isso é o que eles perseguem. Eles não poderiam perseguir nada além disso. Se o sistema é minimamente competitivo, eles precisam fazer isso. É a natureza do sistema (...) Haverá bastante dinheiro do contribuinte entrando nos fundos para não deixar que seus lucros caiam” [04].

É preciso um esforço para não considerar como custos apenas os gastos feitos diretamente pelo governo num contexto de “crise” – tal como a proposta de gastar US$ 700 bilhões na compra de títulos “podres”. Há muitos outros custos que são vendidos como grandes benefícios do capitalismo moderno.

Um dos exemplos utilizados por Chomsky é comum a todos os brasileiros: “Digamos que você telefone para conseguir uma passagem aérea [ou outro serviço que dependa desta forma de atendimento]. As empresas aéreas são automatizadas, o que lhes economiza um monte de dinheiro. Os economistas podem constatar que isto é muito eficiente. Por outro lado, quando você dá o telefonema. Isso está lhe custando dinheiro, você fica sentado lá, por meia hora, enquanto você fica ouvindo aquelas mensagens, ‘Obrigado por nos ligar’, ‘Agradecemos sua ligação’, ‘Nós o amamos’, ‘Espere um momento’, ‘O próximo operador lhe atenderá em seguida’... e aí entra a música. Todo esse tempo tem um custo para você. Mas não é um custo que alguém meça”.

Até o momento, nem um único economista distinto ou jornalista venerável, com espaço e destaque na televisão, questionou qual é o custo de não gastar este dinheiro – R$ 700 bilhões! – no sistema de saúde ou educacional. Ressalta-se que os “custos” são gerados por decisões tomadas e por decisões não tomadas – a inércia política. O caos no sistema de saúde americano – conforme denunciou o documentarista Michael Moore – ou o aumento da fome no mundo entre 2006 e 2007 – denunciado há poucos dias pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) – não geram manchetes de “crise”.

Chomsky conclui, ainda dentro do exemplo acima referido: “O custo é multiplicado pelo número de usuários. É uma grande soma. Pegue o custo do indivíduo, multiplique pelo número de pessoas usando o serviço, compare isso com a eficiência da automação e você talvez venha a descobrir que a automação é uma total perda para a economia. Mas é um ganho da maneira como é calculada”.

Caça aos “culpados”

O discurso oficial da mídia (TV Globo, GloboNews, Record, Bandeirantes e grandes jornais do Rio e São Paulo, avaliados nesta segunda 22) tenta sutilmente culpar um punhado de CEOs [chief executive officer], os diretores de grandes transnacionais financeiras, pela debandada do sistema financeiro americano.

A âncora da GloboNews chegou a perguntar a um ex-ministro da Fazenda se eles [os CEOs] não deveriam ser penalizados. O “comentarista” disse que sim, que eles deveriam ser punidos. “Os executivos deveriam não receber seus benefícios e até mesmo devolver alguns que já receberam”, disse. O falso debate – com esta gravíssima punição sugerida, destaca-se! – está formado.

É preciso ser muito astuto para imaginar que, por conta de erros pessoais, individuais, o Banco Central americano (FED) tenha decidido injetar outros 95 bilhões de dólares nos bancos em chamadas “operações de refinanciamento de rotina”. Prestem atenção: esta medida foi anunciada nesta segunda (22), para além da proposta da Casa Branca enviada ao Congresso e dos 315 bilhões da semana passada.

Não coube a esta emissora questionar se não estaria havendo uma falência deste sistema, proclamado por especialistas de plantão como liberal, o mesmo sistema que agora se vê obrigado a recorrer ao dinheiro do contribuinte para supostamente não afundar.

Como estão envergonhados, digamos objetivamente aqui o que está se salvando: a barra dos “investidores”, os acionistas, gente que tem dinheiro o suficiente para injetar milhares de dólares nesses bancos. A população, conforme denunciaram parlamentares nos EUA, não vão receber nenhum apoio, segundo a proposta do governo. Apesar manter suas crescentes dívidas no “crédito” imobiliário que, no final das contas, era mais uma bolha.

Alguns congressistas, a despeito da pressão política do sistema financeiro, pediram no “ato” administrativo proposto pela Casa Branca o mais básico de todos os principais governamentais: regras! É curioso que nenhum telejornal tenha citado alguns dos trechos do pequenino documento (de apenas 3 páginas) que a secretaria do Tesouro dos EUA criou para abocanhar 700 bilhões de dólares.

A Casa Branca determina, por exemplo, que “a secretaria está autorizada a tomar tais ações à medida que a secretaria considerar necessárias para realizar os poderes deste ato, inclusive, sem limitação (...)”. Em outro trecho define: “Quaisquer verbas usadas para ações autorizadas por este ato, incluindo o pagamento de despesas administrativas, devem ser consideradas apropriadas no momento de tais gastos” [05].

A imprensa manteve o velho estilo parcial de sempre – o secretário de Tesouro dos EUA era o único que aparecia durante a primeira semana de crise. “Os investidores do mundo inteiro estão com a atenção voltada para o Congresso americano”, repetia a GloboNews na própria segunda-feira (22). “A Globalização não deve ser responsabilizada”, ecoa outro correspondente da Globo, reproduzindo – é claro – voz oficial. Para falarem da ‘crise’, convocaram apenas ex-diretores do Banco Central e banqueiros.

“Cadê a tal independência?”

A jornalista e apresentadora Lilian White Fibe, no último programa ‘Roda Viva’ (TV Cultura) da segunda (22), fez uma pergunta franca e direta ao entrevistado, o economista Ilan Goldfajn, que já foi diretor de política econômica do Banco Central (BC) brasileiro e atualmente é pesquisador da PUC Rio. Ela questionou firmemente: “Então, professor, cadê a tal independência do Banco Central americano, o tal Banco Central mais independente do mundo?”

A resposta não poderia ter sido mais risível, porém esclarecedora. Ilan disse que o FED – o BC americano – continuava independente, na opinião dele, e que o fato de o anúncio ter sido eminentemente político não mudava esta posição. O governo americano, argumentou Ilan, foi até o FED e este, por sua vez, colocou as opções mais “razoáveis” na mesa. O governo americano, então, acatou...

Em suma: quem manda nas finanças do mundo – o que inclui deter a chave dos cofres do governo mais rico do mundo – são os financistas de Wall Street. Ou seja, os responsáveis pelo caos que a presidente argentina classificou como “economia de cassino dos EUA”.
Já Giuliano Guandalini, editor de economia da revista Veja, procurou – a serviço do tipo de imprensa mais vendida que existe no Brasil – defender os “mercados”, que estão inevitavelmente sofrendo ataques até mesmo de grupos conservadores. Giuliano argumentou – em formato de “pergunta” para Ilan – que o sistema não era falho, já que havia proporcionado ganhos consideráveis durante muitos anos.

Aqui, novamente, faz-se uma observação risível e reveladora. Se os investidores se beneficiaram enormemente deste sistema que, como muitos agora lembram, privatiza os lucros e socializa os prejuízos, por que o governo não utiliza parte destes lucros e paga a “conta” da farra? Por que, afinal, o dinheiro tem que vir do bolso do contribuinte, e não destas empresas de “investimento de risco”?

A resposta é simples. A saída, para o esquema neoliberal, não admite outra coisa senão socializar os prejuízos. Fazer os capitalistas pagarem a conta – até Arnaldo Jabor anda falando mal deles! – é muito perigoso. Seria como, digamos, “confiscar bens”! Confiscar bens de capitalistas não é permitido.

Farra com dinheiro (do) público

Os meios de comunicação evitam passear por este debate e, inclusive, se negam a falar em estatização. Até porque estatizar é coisa de gente como Hugo Chávez, Rafael Correa e Evo Morales. Trata-se, no linguajar da mídia corporativa, de uma “intervenção” – mesmo que o governo tenha confiscado, por meio de cláusula contratual, 80% das ações da AIG, por exemplo.

Emir Sader, num artigo de 2004, explica como funciona um dos instrumentos correntes de privatização dos lucros e socialização dos riscos: “Entre em um banco e deposite 100 reais em uma caderneta de poupança. O funcionário lhe dirá para retornar daqui a um mês, para receber seus polpudos dividendos, algo como R$ 100,60. Em seguida, ao mesmo funcionário, no mesmo balcão, você pede 100 reais emprestados. Receberá a resposta de que – além de todos os trâmites de cadastro, garantia, ficha pregressa etc. –, deverá pagar, daqui a um mês, algo como 109 reais. Essa ‘pequena’ diferença - algo como 15 vezes mais - é o que os bancos e os economistas, ministros, presidentes de bancos centrais, e todos os que funcionam como seus ventríloquos, chamam de spread. Em inglês, para melhor disfarçar, como convêm ao economês”.

Mas o que é o spread? “Os dicionários falam sempre de algo como ''extensão'', ''propagação'', ''expansão'', no máximo ''pasta para passar no pão''. Nada que possa esclarecer essa estranha mágica de pagar 0,6% e cobrar 9% ao mês e que faz a felicidade dos bancos e propicia os recordes de lucratividade do sistema financeiro – batidos novamente esta semana – à custa de quem não vive da especulação. Os dicionários de economia esclarecem que spread é a diferença entre o quanto os bancos pagam e o quanto recebem; em outras palavras, o lucro dos bancos. Nenhum investimento permite ganhar tanto, em prazo tão curto, com tanta liquidez e pouco ou nada de imposto - recordemos que investimentos estrangeiros na Bovespa não pagam imposto, ao contrário da cesta básica, de livros etc” [06] [leia mais sobre este mecanismo brutal de exploração do trabalhador na referência do artigo].

O Jornal Nacional da quarta-feira (17), ainda assustado com a derrocada de um projeto que defende diariamente, abriu falando sobre “a maior intervenção dos EUA” no setor privado. Já naquele dia, o governo havia comprometido mais de 300 bilhões de dólares nas empresas falidas. E, como sempre, deram voz ao Ser Supremo, Vossa Divindade: “Mesmo assim, o mercado não se acalmou”.

O apresentador William Bonner falou em “crise de confiança que atinge o mercado financeiro”. Não pretende explicar que a crise não é de confiança, porque seria muito perigoso que o telespectador que o vê e o ouve – aquele que é metade Homer Simpson metade Lineu, lembra? [07] – fique sabendo que não são apenas os títulos que o governo comprará que são podres, e sim o próprio sistema de jogatina que diversos ativistas denunciam há décadas. Insistem no discurso vazio: “E mais um sinal da crise de confiança que atinge o mercado financeiro: um outro banco americano, o Washington Mutual, anunciou que está à venda. Procura um comprador para salvá-lo da crise” [08].

Lula faz discurso duro sobre crise e é ignorado pela mídia

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva fez, na abertura do debate geral da 63ª Assembléia Geral das Nações Unidas, um dos discursos mais importantes de seu mandato, agregando elementos como conhecimento histórico, síntese política, momento oportuno e amplitude de temas. Destaca-se que o Brasil sempre abre os debates, por tradição, o que se configura em um importante aspecto de prestígio.

O Jornal da Globo (TV Globo) desta terça-feira (23), dia do discurso, procurou esconder a fala de Lula, ao citar apenas um trecho insignificante e, ainda por cima, dizer que o “discurso mais esperado” era o do presidente Bush. Como sempre, o mandatário estadunidense teve uma participação pífia, ordinária e mentirosa, que nem sequer vale nota de rodapé.

Lula, no entanto, sem nenhum sentimento de nacionalismo ou partidarismo, falou o que poucos têm condição ou coragem de pôr em pauta. Logo no início, o brasileiro registra: “A euforia dos especuladores transformou-se em angústia dos povos após a sucessão de naufrágios financeiros que ameaçam a economia mundial. As indispensáveis intervenções do Estado, contrariando os fundamentalistas do mercado, mostram que é chegada a hora da política”.

Evidentemente que o povo brasileiro não terá acesso, nos jornais e telejornais populares, a uma explicação detalhada sobre o que Lula quis dizer com “fundamentalistas de mercado”. “A ausência de regras”, completa o presidente, favorece os “aventureiros e oportunistas” (sic), em prejuízo das verdadeiras empresas e dos trabalhadores. “É inadmissível, dizia o grande economista brasileiro Celso Furtado, que os lucros dos especuladores sejam sempre privatizados e suas perdas, invariavelmente socializadas. O ônus da cobiça desenfreada de alguns não pode recair impunemente sobre os ombros de todos. A economia é séria demais para ficar nas mãos dos especuladores”.

Novamente, seria perigoso demais que os Willians da TV Globo (Bonner ou Waack) retomassem o pensamento de Celso Furtado. Seria perigoso, pois poderia desencadear questionamentos sobre o funcionamento da própria lógica de privatização dos lucros e socialização dos riscos que ora ocorre no Brasil, tal como a lógica que permite o spread bancário.

Eles poderiam explicar, por exemplo, que a globalização financeira alimenta-se da desordem monetária causada pelo fim das paridades fixas entre moedas fortes. As regras, neste caso, são parecidas com as regras de um grande cassino em Las Vegas. O pano de fundo, comenta o jornalista Bernardo Kucinski [09], é a lenta agonia da cultura monetária baseada no dólar. Enquanto o Japão acumula, por exemplo, grandes saldos em seu comércio exterior, os Estados Unidos tentam manter a hegemonia do dólar, numa espécie de “fuga para o futuro”, na expressão de Furtado. Nesta tentativa, arrastaram para uma crise estrutural nos anos 90 países que têm dívidas em dólar – incluindo o Brasil.

Kucinski demonstra como funciona este “novo sistema de dominação” baseado no endividamento, igualmente registrado no balanço de pagamentos e consolidado em grandes tábuas mundiais da dívida externa, compiladas pelo Banco Mundial: “Essas tábuas mostram que, entre 1980 e 1991, os países da periferia pagaram US$ 607 bilhões de juros, mais do que o valor original da dívida, que, no entanto, nesse mesmo período saltou de US$ 573 bilhões para US$ 1281 bilhões”. Em outras palavras: quantas mais estes países pagam, mais devem.

No Brasil, o pagamento dos juros é a rubrica que consome a maior quantidade de recursos públicos. Só nos primeiros meses de 2008, o governo gastou com juros R$ 106,8 bilhões, ou 6,7% do PIB. É possível imaginar, diante de tão obscuros números, que nem todo o dinheiro da “ajuda” financeira que os EUA deram e pretendem dar às instituições financeiras são de contribuintes americanos. Há também brasileiros, argentinos, bolivianos, venezuelanos, chilenos... [10]

“Fuga para o futuro”

Esta mesma lógica especulativa de fuga para o futuro, com a política de redução da taxa de juros sem controle sobre o crédito, é um fator essencial para o estouro da bolha especulativa nos mercados de hipotecas. Agora, os neoliberais de plantão, com amplo suporte dos amigos jornalistas da mídia corporativa, tratam de tentar transferir os riscos para os indivíduos dispersos.

Em vez de abordar estes temas, a TV Globo preferiu exibir uma charge em que sugere Lula e seus assessores vão à ONU, na verdade, para vender biocombustíveis ele próprio, como se fosse um mercador querendo vender a matéria prima de seu país. Este é o “humor” praticado na Rede Globo [11].

Lula defendeu o papel da ONU na criação de “mecanismos de prevenção e controle, e total transparência das atividades financeiras” contra o que classificou como “anarquia especulativa”.

Muros da globalização

Mantendo a coesão entre os temas, em um dos mais importantes trechos, Lula criticou duramente o caráter totalitário da globalização financeira: “O Muro de Berlim caiu. Sua queda foi entendida como a possibilidade de construir um mundo de paz, livre dos estigmas da Guerra Fria. Mas é triste constatar que outros muros foram se construindo, e com enorme velocidade. Muitos dos que pregam a livre circulação de mercadorias e capitais são os mesmos que impedem a livre circulação de homens e mulheres, com argumentos nacionalistas, e até fascistas, que nos fazem evocar, temerosos, tempos que pensávamos superados”.

E partiu objetivamente para a defesa de governos como o da Venezuela e da Bolívia: “Um suposto ‘nacionalismo populista’, que alguns pretendem identificar e criticar no Sul do mundo, é praticado sem constrangimento em países ricos”, complementando com algumas considerações sobre a importância da aliança dos países do sul, em particular da América Latina.

“Em meu continente, a Unasul, criada em maio deste ano, é o primeiro tratado – em 200 anos de vida independente – que congrega todos os países sul-americanos. Com essa nova união política vamos articular os países da região em termos de infra-estrutura, energia, políticas sociais, complementaridade produtiva, finanças e defesa” [12].

Na mídia corporativa brasileira, ao que tudo indica, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) nem sequer existe – apesar dos seus inúmeros êxitos políticos. O motivo dos neoliberais da mídia brasileira (hoje envergonhados) para esconder esta iniciativa é justamente o seu sucesso. E um outro detalhe: a sede da União será localizada em Quito, capital do Equador, o Banco do Sul será na capital da Venezuela, Caracas, e o seu parlamento será localizado em Cochabamba, na Bolívia.

(*) Gustavo Barreto é editor da Revista Consciência.Net e editor de Internacional do Fazendo Media.


REFERÊNCIAS
01 Kucinski, Bernardo. Jornalismo Econômico. SP: EDUSP, 2000
02 Belluzo, Luiz Gonzaga. “A turma do ‘Veja Bem’...”. Revista Carta Capital. 17 set. 2008. No 513.
03 A Revista Consciência.Net realizou a cobertura do REGGEN 2003. Disponível em http://www.consciencia.net/reggen/reggen2003.html
04 Chomsky, Noam; Barsamian, David. Propaganda e consciência popular. Bauru, SP: EDUSC, 2003. Págs 166-167.
05 “Leia o projeto de socorro do Tesouro”. Folha de S. Paulo. 22 set. 2008.
06 Sader, Emir. 'Spread' ou a farra especulativa. Jornal do Brasil. 22 fev. 2004.
07 “William Bonner: meio Homer, meio Lineu”. Revista Consciência.Net. Dez. 2005.
08 “Crise de confiança na economia dos EUA se acentua”. Jornal Nacional (TV Globo). 17 set. 2008.
09 Kucinski, Bernardo. Jornalismo Econômico. SP: Edusp, 2000.
10 Para dados recentes, visitar http://www.jubileubrasil.org.br/
11 Charge animada do Jornal da Globo, TV Globo. 23 set. 2008.
12 Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura do debate geral da 63ª Assembléia Geral das Nações Unidas (Nova Iorque - EUA). Presidência da República. 23 set. 2008.

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Iraque: 90 mil vidas a menos e lucros empresariais garantidos

Estudo publicado na última sexta (19) confirma que bairros sunitas de Bagdá apresentam sinais de “limpeza étnica”. Já os lucros, obtidos a partir de contratos sem concorrência pública, vão muito bem, obrigado. Por Gustavo Barreto.

Cerca de cinco anos e meio após a invasão estadunidense no Iraque, este país se encontra hoje destruído, dividido e, em parte, devastado em termos populacionais. Um estudo publicado na última sexta (19) confirma que bairros sunitas de Bagdá apresentam sinais de “limpeza étnica”, o que teria reduzido a violência sectária na região. As imagens de satélites dos bairros esvaziados foram captadas antes da chegada dos reforços de 30 mil militares dos EUA, em 2007. Os lucros, no entanto, vão muito bem, obrigado [leia mais abaixo].

Sem nenhum planejamento prévio, os EUA demoraram mais de 4 anos para enviar reforços para os bairros sunitas, cuja população estava sendo alvo prioritário de atentados. “[Quando os reforços chegaram] muitos dos alvos do conflito já haviam sido mortos ou fugido do país, e desligaram as luzes quando partiram”, disse em nota o professor de Geografia John Agnew, da Universidade da Califórnia, que dirigiu o estudo.

Quase 100 mil mortos

Em números oficiais (e, portanto, conservadores), de 87 mil a 95 mil civis foram assassinados no Iraque, em decorrência dos conflitos neste país. Os dados são da organização Iraq Body Count (1), cujo nome tem como base uma frase do general americano Tommy Franks durante uma das crises no país: “Nós não contamos corpos” (2). Em julho, foram 360 civis mortos.

Um dos mortos é o carioca Sérgio Vieira de Mello, diplomata da ONU e líder político experiente que buscou, juntamente com uma equipe treinada para atuar na região, ouvir os principais líderes locais. Segundo fontes da Casa Branca que trabalham na missão norte-americana em 2003 e 2004, o governo Bush ignorou praticamente todas as medidas administrativas aconselhadas por especialistas, como a não dissolução do Exército iraquiano, a não demissão de funcionários públicos e uma transição moderada do regime político de Saddam.

Pouco antes de morrer, em 19 de agosto de 2003, Sérgio Vieira de Mello – que era o chefe da missão da ONU no Iraque – estava sendo ignorado, segundo fontes do Pentágono, pelo diplomata e administrador da Autoridade Provisória da Coalizão, Paul Bremer, um dos principais responsáveis pela derrocada da invasão.

Os refugiados iraquianos totalizam 4 milhões, sendo 2 milhões internos e outros 2 milhões na Síria e na Jordânia, países vizinhos. “Nossas descobertas sugerem que essa onda [ações dos EUA] não teve um efeito observável, exceto no sentido de que ajudou a criar um selo de aprovação para um processo de homogeneização etno-sectária dos bairros que agora está largamente concluído”, escreveu o grupo de Agnew no relatório (3).

Segundo o estudo, em geral a iluminação noturna de Bagdá desde a invasão dos EUA parece ter melhorado entre 2003 e 2006, e então declinado dramaticamente entre 20 de março de 2006 e 16 de dezembro de 2007. Nesse período, as luzes da favela xiita de Sadr City continuaram constantes, assim como na Zona Verde (área central com órgãos públicos e embaixadas). Houve aumento também no bairro xiita de Nova Bagdá, na zona leste.

Imagens de satélites já foram usadas como documentação de deslocamentos forçados em Myanmar e limpeza étnica em Uganda.

Atualmente, segundo dados oficiais do Pentágono, quase 100 mil milicianos – de fato, membros e ex-membros da insurgência – foram contratados por 300 dólares por mês para “mudar de lado”. São funcionários do Pentágono e vigiam bairros que suas respectivas milícias dominam.

Invasão genocida

A Casa Branca iniciou um movimento oficial de invasão do Iraque em janeiro de 2003, convocando diversos oficiais da reserva que nem sequer tinham experiência em intervenções militares ou reconstrução de um país destruído. Passou por cima até mesmo do conservador Conselho de Segurança das Nações Unidas e, evidentemente, da Assembléia Geral da ONU, que reprovou formalmente a invasão. Inspetores da ONU concluíram que o Iraque não era, de forma alguma, uma ameaça à segurança de qualquer país vizinho e que não possuía armas de destruição em massa.

Até conservadora “inteligência” dos EUA – CIA, FBI e conselheiros da Casa Branca à frente – afirmaram que, caso fosse feita uma ação desta envergadura, era preciso planejamento. Em um movimento inédito, milhões de pessoas foram às ruas em todas as grandes cidades do mundo e pediram mais do que provas: exigiam um motivo. A Casa Branca falsificou um relatório com dados sobre a ligação da Al Qaeda de Osama Bin Laden e Saddam Hussein, bem como informações de satélite sobre supostas armas de destruição em massa que o Iraque possuiria.

Pouco antes do começo da invasão, no dia 19 de março de 2003, o ministro do Exterior do Iraque, Naji Sabri, deu um depoimento, já ciente do iminente ataque a seu país por parte do governo genocida de George W. Bush e Donald Rumsfeld, líderes da ação. Sabri, entre outras coisas, disse que “é o senhor Bush que deveria ir para o exílio”.

E seguiu: “Os Estados Unidos jogam toneladas de bombas e ainda falam em direitos humanos. Vão contra a opinião pública do mundo inteiro e ainda falam em democracia. Como este homem [Bush] pode ter se tornado presidente de pessoas inteligentes como os norte-americanos?” Sabri foi censurado por quase todas as cadeias de televisão globais, repercutindo nas principais emissoras nacionais e regionais em todo o mundo. (4)

Além das mortes e da tortura promovida pelos americanos e denunciada globalmente tempos depois, a invasão criminosa da Casa Branca desencadeou no Iraque uma séria crise humanitária, no mais amplo sentido do termo.

Com o caos instalado e um exército invasor de mãos atadas, despreparado e sem liderança, se sucederam saques durante meses no país. Famílias foram humilhadas e centenas de mulheres relataram a organizações de direitos humanos estupros em massa, na presença dos demais membros da família, envolvendo soldados norte-americanos. Cenário parecido foi verificado, por exemplo, em Ruanda durante sua maior crise humanitária, em 1994, e é observável até hoje nos países da África central. Desta vez, os eventos ocorreram em nome da “libertação” do Iraque, segundo o discurso oficial da Casa Branca.

No dia 8 de novembro de 2006, Rumsfeld demitiu-se da Administração Bush. No dia 25 do mesmo mês, Janis Karpinski, ex-general e responsável pela prisão iraquiana de Abu Ghraib entre julho e novembro de 2003, afirmou que o ex-secretário de Defesa americano autorizou as torturas de presos no Iraque.

Os mais graves saques culturais ocorreram nos sítios arqueológicos do Iraque, berço da civilização moderna. A ameaça foi alertada previamente por especialistas em todo o planeta, mas a Casa Branca ignorou os apelos. Estavam guardados ali 7 mil anos de história. Administradores do Pentágono presentes no Iraque à época afirmaram que havia ordem expressa para não proteger os prédios públicos e, por conseqüência, os museus e sítios.

Em seu discurso na 63ª Assembléia Geral da ONU nesta terça 23, o genocida e presidente dos EUA George W. Bush afirmou, depois de oito anos desrespeitando a instituição e os direitos humanos, que a ONU e outras instituições multilaterais são atualmente “mais necessárias e de modo mais urgente do que nunca”, e por isso é preciso “fortalecê-las”.

Em Manchester, protesto

Segundo a agência espanhola EFE, cerca de cinco mil pessoas protagonizaram no sábado 20, em Manchester, uma manifestação de protesto contra os conflitos do Iraque e do Afeganistão em frente ao local onde se realiza o congresso do Partido Trabalhista. Os manifestantes pediram ao primeiro-ministro, Gordon Brown, que retire as tropas britânicas de um conflito como o iraquiano, que teve conseqüências catastróficas para o Iraque e o resto do mundo.

A manifestação foi convocada pela coalizão pacifista Stop the War e pela Campanha pelo Desarmamento Nuclear. Também se manifestaram membros de famílias de militares mortos ou feridos no Iraque e no Afeganistão que se opõem à continuação dos conflitos, com fotos dos falecidos.

Os participantes da passeata entregaram uma carta a um funcionário trabalhista na qual denunciam que a política externa britânica se limita a seguir à do governo americano. “Pedimos que cumpram seu compromisso de retirar todas as tropas britânicas da ocupação ilegal e catastrófica do Iraque”, diz a carta. A coordenadora da Campanha pelo Desarmamento Nuclear, Kate Hudson, explicou que os manifestantes estavam ali para pedir uma política externa baseada na paz, e não na guerra.

Em Wall Street, tudo bem, obrigado

Apesar de todo o genocídio étnico e cultural, o sucesso americano no Iraque está garantido: o governo iraquiano anunciou no final de junho deste ano a abertura do setor petroleiro a investimentos estrangeiros, em um suposto esforço para elevar a receita do país com seu principal produto.

Companhias americanas e européias serão autorizadas a prover serviços e know-how com a finalidade de elevar a produção de petróleo em meio milhão de barris até o final de 2009, informou a agência inglesa de notícias BBC (5). O Iraque tem a segunda ou terceira maior reserva de petróleo do mundo (dependendo do critério de avaliação), estimada em 115 bilhões de barris – fator determinante para que a Casa Branca se interesse em promover a “democracia” neste país e fechar os olhos, por exemplo, para outras ditaduras com as quais já mantêm parcerias lucrativas, como a Arábia Saudita, país com a maior reserva de petróleo do mundo.

Apesar do discurso, os meios de comunicação de massa – preocupados em relatar apenas os atentados de forma isolada e sem conexão com a vida política do Iraque – se esforçam em esconder detalhes que confirmam os objetivos explícitos da invasão.

Contratos sem concorrência

O jornal The New York Times revelou que as gigantes petrolíferas ocidentais – como Exxon Mobil, Shell, Total e BP (British Petroleum) – estão em fase final de acertos com o Iraque para voltarem a explorar as reservas petrolíferas do país sob contratos firmados sem concorrência (6). Segundo as últimas negociações, apenas 25% do valor do contrato deverá ser repassado ao governo iraquiano, restando 75% para as empresas estrangeiras.

Os benefícios já são milionários para a Halliburton, empresa transnacional líder mundial em energia e que já teve como CEO [diretor-geral] Dick Cheney, vice-presidente dos EUA durante toda a administração Bush [2001-2008].

A matéria do NYT informa que as companhias estão há 36 anos longe do país, desde que Saddam Hussein nacionalizou as concessões das empresas. O jornal cita como fontes funcionários das petrolíferas e do Ministério do Petróleo iraquiano, além de um diplomata americano.

Segundo o jornal americano, os contratos sem concorrência são raros na indústria, e as empresas deixaram para trás “mais de 40 companhias, incluindo petrolíferas da Rússia, China e Índia”. “Os contratos terão duração de um a dois anos e são relativamente pequenos para os padrões da indústria, mas, no entanto, dariam às companhias uma vantagem em disputas por futuros contratos”, afirma a matéria.

Americanos atuam como funcionários do Ministério do Petróleo

De acordo com o jornal, “não está claro qual foi o papel desempenhado pelos EUA no fechamento dos contratos” e ainda há “conselheiros americanos no Ministério do Petróleo iraquiano”. Os contratos são uma grande oportunidade para que as gigantes petrolíferas reponham suas reservas, enquanto o petróleo dá sinais de esgotamento em todo o mundo.

Os dados dão alguma noção acerca do interesse na “democracia” iraquiana: o país exportou em agosto deste ano 54,4 milhões de barris de petróleo e faturou US$ 5,549 bilhões por sua venda, conforme anúncio do Ministério do Petróleo iraquiano em comunicado neste domingo 21.

Segundo um porta-voz do Ministério iraquiano, os contratos sem concorrência foram “uma medida emergencial” para trazer “habilidades modernas aos campos de petróleo enquanto a lei petrolífera está pendente no Parlamento”. A mesma fonte confirmou ao NYT que estas empresas já vêm trabalhando junto ao Ministério. De acordo com os funcionários ouvidos pelo NYT, as companhias “cederam aconselhamento e treinamento gratuito aos iraquianos” e, por isso, “os contratos não foram abertos à concorrência pública”.

Últimos ataques de insurgentes

Apesar dos menores índices de violência em quatro anos no Iraque, a violência continua alta e o país apresenta elementos de desestabilidade política. Pelo menos três pessoas morreram nesta segunda 22 e nove ficaram feridas em duas explosões nas cidades de Bagdá e Tikrit, informaram fontes policiais.

Também na segunda 22, pelo menos cinco crianças morreram e outras três ficaram feridas por uma explosão em Mossul, 400 quilômetros ao norte de Bagdá. As crianças tinham entre 7 e 9 anos brincavam no momento do acidente, segundo a polícia.

No domingo 21, seis pessoas morreram e 29 ficaram feridas no norte do país, após as explosões de duas bombas. Em Bagdá, segundo a Reuters, um funcionário do alto escalão do Ministério do Interior, o general Adel Abbas, e o motorista dele foram mortos em um ataque a tiros contra seu veículo. Um atentado suicida contra um posto de controle policial com um caminhão-bomba matou três pessoas e feriu 23 em Kirkuk, no norte do Iraque, a 250 quilômetros ao norte de Bagdá.

Mais para o sul, uma bomba colocada numa estrada atingiu um microônibus, matando os três ocupantes e ferindo outros seis perto da cidade de Jalawla, na província de Diyala.

Segundo Aws Qusay, repórter da Reuters no país, os insurgentes vêm mostrando que ainda são capazes de desfechar ataques mortíferos, especialmente no norte, onde militantes da rede Al Qaeda se reagruparam depois de terem sido expulsos de outras partes do país.

(*) Gustavo Barreto é editor da Revista Consciência.Net e da seção de Internacional do Fazendo Media.

REFERÊNCIAS:

(1) Iraq Body Count. Acesso em 22 set. 2008.

(2) Wikipedia. Tommy Franks. Acesso em 22 set. 2008.

(3) Maggie Fox. "Imagens de satélite apontam para limpeza étnica no Iraque". Reuters, 19 set. 2008.

(4) Especial Consciência.Net sobre a guerra no Iraque. Mar-Jun. 2003.

(5) Iraque oferece contratos para expandir setor petroleiro. BBC Brasil. Acesso em 30 jun. 2008.

(6) Petrolíferas fecham contrato sem concorrência no Iraque, diz "NYT". Folha Online. Acesso em 19 jun. 2008.

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Paraguai: cães de guarda da ditadura em alerta

Enquanto o Paraguai vive uma grave ameaça a uma liberdade fundamental, conforme reconheceram autoridades internacionais, a mídia brasileira continua a desempenhar o seu papel de servidora do poder conservador; lógica da questão agrária no Paraguai está diretamente ligada aos partidos tradicionais do país, que instauraram durante décadas um poder ditatorial no campo. Por Gustavo Barreto, da redação.

Enquanto o Paraguai vive uma grave ameaça a uma liberdade fundamental (leia aqui ou abaixo, em "Paraguai: Lugo afirma que querem tirá-lo do poder"), conforme reconheceram autoridades internacionais (leia abaixo), a mídia brasileira continua a desempenhar o seu papel de servidora do poder conservador. Além de não destacar a denúncia de Fernando Lugo, o Jornal Nacional (TV Globo) da quarta-feira (03) preferiu apontar uma suposta ameaça que sem-terra paraguaios estariam promovendo contra brasileiros com propriedades neste país.

A edição do JN ampliou o clima de medo e o “estado de exceção” que a direita golpista tenta instalar no Paraguai desde que Lugo chegou oficialmente ao poder, há pouco mais de três semanas. “Em outra propriedade, são cinco funcionários armados. Eles guardam os equipamentos e acompanham a colheita. O agricultor Donizete da Silva, um brasileiro que vive no Paraguai há 15 anos, diz que a tensão aumentou muito depois da posse do novo presidente paraguaio, Fernando Lugo, que se elegeu prometendo uma grande reforma agrária”, afirma os correspondentes da TV Globo (veja aqui).

O apoio à tese do estado de exceção é reforçada pelos repórteres da TV Globo: “A preocupação nossa é bastante é grande, todo mundo está na expectativa, não sabe o que vai acontecer, não tem definição da parte do governo: se vai desapropriar, se vai deixar invadir. Por enquanto, a gente está totalmente inseguro”.

Velhos conhecidos padrões de manipulação

A reportagem do JN utiliza o futuro do pretérito do indicativo para expor o argumento da liderança camponesa, citada genericamente (“o chefe de um dos grupos diz que eles se apóiam ...”), indicando um fato possível, hipotético, situado num momento futuro, mas ligado a um momento passado. A seguir:

"O chefe de um dos grupos diz que eles se apóiam na Constituição do Paraguai e que tirar os brasileiros da região seria uma questão de soberania nacional.” (JN, Sem-terra no Paraguai ameaçam brasileiros, 04/09/2008)

Além de possuírem maior espaço editorial, os proprietários – com maior diversidade de fontes – são todos reconhecidos. Um deles “não quis gravar entrevista”, indicando, no entanto, que o repórter esteve com ele e dando credibilidade à fala. Quanto ao modo verbal, não é mais o futuro do pretérito do indicativo a escolha do repórter – apesar de ser um argumento que deveria, pela ética fundamental do jornalismo, ter o mesmo peso do argumento dos campesinos. O verbo agora está no passado e tem caráter didático: “explicou”. A seguir:

"Os quatro homens contratados vigiam a fazenda 24 horas por dia. O dono não quis gravar entrevista, mas explicou que foi a solução encontrada para ter segurança no trabalho.” (JN, Idem, 04/09/2008)

Além do apoio, a mídia brasileira prefere voltar toda a sua atenção para as eleições estadunidenses, cobrindo cada detalhe deste pleito e ignorando a crise constitucional promovida pela direita do país vizinho. A Folha de S. Paulo, um dos meios com a maior cobertura na área de jornalismo internacional do Brasil, não deu uma única nota desde segunda-feira (01) sobre o Paraguai.

Repercussão internacional

Na quarta-feira (03), governos da América do Sul começaram a expressar suas reações à denúncia de que o atual presidente Fernando Lugo pudesse ser vítima de um golpe, informou a Agência Pulsar.

O governo da Argentina declarou publicamente que dá apoio ao presidente do Paraguai e pôs seu ministro de Relações Exteriores para dialogar diretamente com o governo de Lugo.

O Chile também se manifestou e, por meio de sua chancelaria, declarou “completo apoio ao presidente constitucional do Paraguai e às instituições democráticas do país irmão”.

Campesinos marcham em apoio a Lugo

Milhares de manifestantes se concentraram em frente ao Congresso paraguaio contra a intenção golpista denunciada por Lugo e para exigir o fim da crise no Parlamento, pretexto que seria utilizado para aplicar o golpe. Segundo a Agência Pulsar informou nesta quinta (4), Duarte Frutos – um dos que participou da reunião no domingo – foi nomeado senador vitalício.

“Repudiamos o plano golpista de Nicanor Duarte e Lino Oviedo”, afirmou Luis Aguayo, representante da Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Campesinas do Paraguai.

O presidente da Câmara de Senadores, Enrique González Quintana, acatou a decisão da maioria parlamentar e confirmou o ex-presidente Nicanor Duarte Frutos como senador vitalício. O ex-presidente não terá, no entanto, salário, direito a voto e não contará para o quórum.

Outro legislador do parlamento afirmou à Agência Pulsar que estes tipos de mobilizações permitem controlar a gestão política e explicou que os campesinos “vieram exigir que se respeite a Constituição Nacional”.

Belarmino Balbuena, uma das lideranças da Mesa Coordenadora de Organizações Campesinas, comentou que a concentração não é apenas para respaldar a democracia, mas também para pedir ao Governo e ao Congresso que não permita que o ex-presidente Duarte Frutos se incorpore ao Senado, por ter violado a Constituição ao candidatar-se como legislador sendo também chefe de Estado.

A luta pela terra no Paraguai

A lógica da questão agrária no Paraguai está diretamente ligada aos partidos tradicionais do país, que instauraram durante décadas um poder ditatorial no campo. Os poderes militares e autoritários que dominaram o Paraguai até as eleições de Lugo promoveram por décadas, na base da repressão e dos benefícios concedidos a setores e funcionários do Estado, uma política agrária nacional, conhecida como de “Bem-estar Rural”.

Os beneficiados eram latifundiários e a burocracia político-militar, com o objetivo de incorporar parte dos camponeses pobres como base de apoio de regime e desagregadora da massa rural. Foi criado em 1963, a partir desta linha ideológica, o Instituto do Bem-estar Rural, cujo objetivo era transformar a estrutura agrária do país e incorporar a população camponesa ao desenvolvimento econômico e social, “mediante soluções legais que permitam eliminar progressivamente o latifúndio e o minifúndio, substituindo-os por um sistema justo de propriedade, posse e exploração da terra”. (1)

O formalismo jurídico traduzia, na verdade, as relações de exploração e o direcionamento para alcançar um objetivo político imediato. Sob o manto romântico da justiça e da igualdade entre latifundiários e camponeses pobres, estava exposta a defesa dos interesses dominantes e a forma de converter um “pobre sem propriedade em um parceleiro de novas misérias” (1).

O conteúdo da legislação agrária realizada então, que explica boa parte do atraso hoje vivido neste país de aproximadamente 6 milhões de pessoas – enunciada na ausência do movimento operário-camponês organizado, com partidos políticos e associações debilitados pela repressão governamental –, só poderia refletir a ideologia de uma classe exploradora que oferecia, de sua perspectiva, um mecanismo razoável de “redenção histórica” às massas camponesas exploradas.

Ocorreu, tal como em outros países do continente, uma distribuição de terras fiscais aos camponeses, sob a política de colonização por meio da qual se outorgavam parcelas de terras em zonas distantes e inóspitas do país. Naturalmente, esta política não transformou a estrutura tradicional de posse da terra e, menos ainda, não eliminou os mecanismos de exploração e domínio inerentes ao modelo econômico. Além disso, impediu em grande parte alianças políticas de forças sociais, democráticas e nacionais.

O ex-presidente Nicanor Duarte Frutos, que assumiu o poder em 2003, teve uma atuação cautelar à ditadura e aos interesses dos latifundiários (entre estes, grande parte brasileiros), com o desígnio de manter a aparência da democracia representativa. Fora do poder, seus antigos donos tentam de todas as formas voltar e começam a se reorganizar para tal, como denunciou o atual presidente Lugo.

(1) CASTRO, J.L. Paraguai. In: JINKINGS, I.; SADER, E. Latinoamericana. SP e RJ: Boitempo Editorial e LPP/UERJ, 2006. P. 900-911.

Paraguai: Lugo afirma que querem tirá-lo do poder
Da Revista Fórum (*)

Há apenas 21 dias no poder, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, denunciou nesta segunda-feira, 1, a existência de um plano que teria como objetivo destituí-lo. Os idealizadores do golpe, segundo ele, são Nicanor Duarte Frutos, seu antecessor, e o general reformado Lino Oviedo, líder da União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), pela qual se candidatou a presidente na mesma eleição vencida por Lugo.

Quando foi eleito, Lugo pôs fim a uma hegemonia de 61 anos do Partido Colorado, de Duarte Frutos, no poder.

Em um discurso realizado diante de autoridades militares do país, o ex-bispo disse que os detalhes do suposto plano teriam sido discutidos no domingo (31) à noite, em reunião realizada na casa do próprio Oviedo.

Além dele e de Duarte Frutos, também participaram do encontro, segundo o presidente paraguaio, o presidente do Congresso, Enrique González Quintana, ligado a Oviedo, o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Juan Morales, o Procurador-geral do país, Rubén Candia, e líderes da oposição.

As informações sobre o golpe foram passadas a Lugo pelo general Bernardino Soto Estigarribia, comandante das Forças Militares do país, que citou informações cedidas pelo general do exército Máximo Díaz, que participou do encontro. Apesar de ser amigo de Duarte Frutos, Estigarribia foi mantido no cargo pelo ex-bispo pelo seu bom desempenho.

Em um discurso lido diante do comandante de Estigarribia e dos responsáveis pela três Forças Armadas, Lugo afirmou que Díaz "cumpriu seus deveres e denunciou a reunião a seus superiores".

De acordo com os relatórios passados a Lugo, em um dado momento da reunião, Díaz - cuja função é ser um vínculo entre as Forças Armadas e o Congresso - foi questionado por Oviedo, em uma conversa particular, sobre a posição dos militares a respeito da crise no Senado, atualmente dividido pela controvérsia da posse de Duarte Frutos como senador vitalício (com voz, mas sem direito a voto) ou ativo, como o ex-presidente pretende.

Segundo Lugo, Díaz teria respondido que as Forças Armadas têm um papel constitucional a cumprir. Depois disso, o general teria deixado a casa de Oviedo.

Soberania do povo paraguaio em jogo

"Como presidente da república, ratifico meu juramento solene de cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis", disse Lugo. "Meu governo não permitirá que aqueles que querem levar adiante projetos conspirativos burlem a soberania do povo paraguaio."

Lugo também destacou a lealdade das Forças Armadas e a "subordinação" do presidente da república às instituições democráticas.

Em resposta à denúncia de Lugo, o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Juan Morales, e o presidente do Senado, González Quintana, negaram imediatamente qualquer envolvimento com um possível golpe. Quintana disse ainda que a reunião na residência de Oviedo sequer existiu e afirmo que pedirá ao presidente Lugo esclarecimentos sobre a acusação.

Em 1996, o general Lino Oviedo foi acusado de idealizar um golpe contra o então presidente Juan Carlos Wasmosy. Além disso, pesa sobre ele a suspeita de ter ordenado o assassinato do ex-vice-presidente Luis María Argaña. Oviedo já esteve preso e chegou a se exilar no Brasil. Graças a uma autorização judicial, pôde disputar as eleições presidenciais deste ano.

(*) Publicado pela Revista Fórum em 02/09/2008.

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ONU: Relatório sobre comércio e desenvolvimento é lançado

Nesta quinta-feira, 04 de setembro, às 15h, as Nações Unidas realizam uma coletiva de imprensa para o lançamento do Relatório sobre Comércio e Desenvolvimento 2008, publicado anualmente pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). O Diretor do Escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) no Brasil, Renato Baumann, receberá a imprensa na sede da CEPAL, em Brasília.

O Diretor do Escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) no Brasil, Renato Baumann, receberá a imprensa às 15h00 na sede da CEPAL, em Brasília (SBS - Edifício BNDES, 17º andar). Após apresentação do Relatório, ele estará disponível para responder a perguntas da imprensa. É solicitado confirmar presença nos telefones: (61) 3321-3232 ou (61) 3321-5494, ramais 716 ou 702. Informações adicionais pelo telefone (21) 2253-2211 ou email valeria@unicrio.org.br

Leia aqui a íntegra do relatório. Confira abaixo trechos do relatório.

Instabilidade atual e ameaça de oscilações especulativas apontam a necessidade de maior controle financeiro global

Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2008 alerta que perspectivas sombrias para os países ricos podem se espalhar e interromper o recente 'boom' dos países em desenvolvimento caso os preços das 'commodities' declinem (UNCTAD/PRESS/PR/2008/023, original em inglês)

Genebra/Brasília – Incerteza e instabilidade nos mercados internacionais financeiros, monetários e de commodities, unidos às dúvidas sobre a direção da política monetária nos principais países em desenvolvimento, estão contribuindo para um futuro sombrio para a economia mundial e representam riscos consideráveis para os países do terceiro mundo, segundo o Relatório Anual de Comércio e Desenvolvimento(1) da UNCTAD.

O Relatório, conhecido como TDR 2008, tem como foco a situação dos países em desenvolvimento, que permanecem altamente vulneráveis às flutuações dos preços das mercadorias. Também ressalta o papel da especulação nas grandes alterações dos preços das commodities. O Relatório defende que tais especulações – que perseguem lucros em curto prazo em detrimento da estabilidade em longo prazo – e a crise em potencial, que viria com ajustes abruptos das taxas de câmbio e mudanças nas balanças comerciais nacionais, apontam para a necessidade de mecanismos racionais e tranqüilizadores para controlar os fluxos financeiros internacionais e os equilíbrios monetários.

Os economistas que redigiram o relatório dizem que a atual crise financeira global e a possibilidade de políticas monetárias rígidas em alguns países é um presságio de grandes dificuldades para a economia mundial no restante de 2008 e em 2009. A explosão de certas bolhas especulativas e a volatilidade dos preços das commodities representam desafios enormes para os responsáveis pela adoção de políticas, em particular das políticas monetárias. Uma depressão global tem que ser evitada ao mesmo tempo em que a inflação derivada do aumento dos preços dos alimentos e da energia ainda está muito alta. A situação pode se tornar ainda mais difícil se as moedas dos países com grandes contas correntes deficitárias forem pressionadas para a desvalorização.

O relatório, com subtítulo “Preços de Commodities, Fluxos de Capital e o Financiamento de Investimentos”, foi lançado hoje.

A UNCTAD prevê que a produção mundial cresça cerca de 3% em 2008: quase um ponto percentual a menos que em 2007. Em países desenvolvidos, o crescimento do Produto Interno Bruto provavelmente será de cerca de 1,5%. O resultado imediato é melhor para os países em desenvolvimento, onde o crescimento pode exceder 6%, como resultado de dinâmicas de demanda interna relativamente estáveis em grandes economias em desenvolvimento. Mas a recessão nos países desenvolvidos e as políticas monetárias excessivamente restritivas em países em desenvolvimento, com altas inflações nos preços de alimentos e energia podem levar a uma maior desaceleração do crescimento nestes.

Para um grande número de países em desenvolvimento o prognóstico depende primordialmente de tendências futuras dos preços dos bens primários que exportam. Diversos fatores estruturais justificam a expectativa de que os preços se mantenham em um nível mais alto do que nos últimos 20 anos. No entanto, fatores cíclicos, retirada de fundos especulativos e atrasos nas respostas da oferta bem podem trazer um significativo declínio. "Assim como a especulação intensificou o movimento ascendente dos preços, também pode intensificar um movimento de queda dos preços", diz o Secretário-Geral da UNCTAD, Supachai Panitchpakdi, na apresentação do relatório.

Os economistas da UNCTAD são severos em suas avaliações do sistema de controle financeiro mundial: "A recente crise mostrou mais uma vez que a disciplina do mercado é ineficaz quando se trata de prevenir episódios recorrentes de ‘exuberância irracional’, porque ”a atual base internacional para políticas monetárias e de câmbio oferece oportunidades para atividades especulativas que são altamente lucrativas por um período limitado de tempo, mas, em última instância, desestabiliza o sistema inteiro." Eles pedem, no relatório, que haja uma regulamentação mais prudente e firme para reduzir a volatilidade e os efeitos negativos sobre a renda e intervenções onerosas para os cofres públicos.

Entretanto, recentes passos tomados pelos principais bancos para prover liquidez às instituições financeiras afetadas pela atual crise são considerados apropriados, devido aos riscos sistêmicos para o sistema global financeiro sem essas ações. A UNCTAD teme que, apesar de alguns ajustes nas desigualdades das contas correntes ao redor do mundo, desencadeados pela queda do dólar, divergências em políticas monetárias incentivem renovadas especulações desestabilizadoras em mercados cambiais. O relatório pede uma intervenção coordenada entre todas as partes envolvidas neste caso. Também aponta que uma correção não recessiva das desigualdades globais requereria um estímulo mais forte aos gastos domésticos e às importações nas principais economias de saldo positivo, especialmente na Alemanha e no Japão, assim como uma apreciação moderada da moeda chinesa. Os economistas da UNCTAD vêem "uma grande probabilidade de um declínio prolongado e agudo da economia mundial" e lamentam que os responsáveis por criar as políticas econômicas sejam incapazes de lidar com esse desafio.

Por outro lado, acreditam que o risco de inflação galopante, como resultado dos maiores preços das commodities primárias, tem sido consideravelmente superestimado. A probabilidade de uma espiral dos salários ocorrer é muito menor hoje do que nos anos 70, quando o preço do petróleo aumentou. Isso é devido aos custos da unidade do trabalho, que são um fator determinante da inflação e que cresceram muito pouco na maioria dos países. "Medidas para tornar a política monetária mais restrita exacerbariam a recessão global", alerta o relatório.

O TDR 2008 sugere que a volatilidade recente dos preços das commodities não pode ser explicada sem levar em consideração o papel da especulação e estimula os governos a tomarem novas medidas, com o objetivo de atingir maior estabilidade dos preços das commodities. O relatório também recomenda instrumentos de resposta rápida para mitigar o impacto de grandes flutuações dos preços das commodities: "Medidas de regulamentação severas, que ajudem a conter a especulação nos mercados de commodities, seriam um passo importante, já que esta especulação tipicamente exacerba as tendências dos preços originadas de mudanças nos fundamentos."

Economistas da UNCTAD, lembrando um tema recorrente, aconselham que uma maior diversificação e desenvolvimento industrial são a melhor estratégia de longo prazo para reduzir a vulnerabilidade às oscilações dos preços das commodities. Esta transição requer maiores investimentos em novas capacidades produtivas – a habilidade de manufaturar bens mais variados e sofisticados – e em infra-estrutura. É mais fácil financiar estes investimentos em fases de “boom”, como a atual, observa o relatório. Mas, em vários países, grande parte dos lucros consideráveis advindos dos preços cada vez mais altos dos combustíveis fósseis e produtos de mineração é escoada para empresas estrangeiras. Isso significa que esses lucros ou se perdem como capital potencial para os países onde eles são originados ou, como freqüentemente acontece, são reinvestidos pelas empresas estrangeiras nas mesmas atividades de extração, perpetuando a dependência das commodities, ao invés de reduzi-la, afirma o relatório.

Fluxo de capital está indo de países pobres para ricos e desafiando o pensamento econômico convencional

Diversos países no hemisfério sul se tornaram exportadores líquidos de capital para o norte, mas a necessidade de maior ajuda pública permanece, diz Relatório sobre o Comércio e o Desenvolvimento 2008 (UNCTAD/PRESS/PR/2008/024, original em inglês)

Genebra/Brasília – Os países em desenvolvimento, onde os recursos financeiros são mais escassos, têm exportado mais capital do que recebido. Este enigma desafia as teorias econômicas mais comuns, mas, quando analisado, sugere uma nova e poderosa abordagem para o desenvolvimento financeiro, revela o Relatório sobre Comércio e Desenvolvimento 2008 (TDR) (1) da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). O enigma é ainda mais intrigante porque muitos desses países exportadores de capital têm atingido taxas de investimento e crescimento mais altas do que aqueles com economia baseada no modelo econômico padrão das importações líquidas de capital, afirma o relatório.

O estudo questiona a base teórica tradicional e sugere uma nova abordagem para o financiamento do desenvolvimento, focada menos nas importações de capital e em aumentos da poupança familiar, e mais no financiamento de investimentos através do lucro de empresas e em crédito bancário doméstico. O relatório diz que, usando esta abordagem, países em desenvolvimento muitas vezes podem evitar a dependência de influxos de capital estrangeiro, ao aplicar políticas macroeconômicas e cambiais apropriadas. Um forte aumento na ajuda pública ao desenvolvimento nunca foi tão necessário para ajudar os países pobres e dependentes de commodities a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) definidos pelas Nações Unidas, observa o relatório.

Desde 2002, diversos países em desenvolvimento passaram por grandes melhoras em seus balanços de transações correntes. Isso é resultado não apenas da explosão de commodities, mas de taxas de cambio real favoráveis e de um rápido crescimento na produtividade, que impulsionou as exportações de manufaturados de alguns países.

Dos 113 países em desenvolvimento e economias em transição, 42 eram exportadores líquidos de capital em 2002-2006, e 60 deles viram melhoras em seus balanços de transações correntes neste período, em comparação com 1992-1996. "Melhoras nas transações correntes e alterações de déficit para superávit foram inicialmente conduzidas por amplas desvalorizações nas taxas de câmbio em economias de mercado emergentes exportadoras de manufaturas". "Na maior parte destes países, as melhoras nas transações correntes começaram após a crise financeira na Ásia e foram sustentadas quando governos e bancos centrais subseqüentemente buscaram manter taxas reais de câmbio competitivas". Como esta estratégia muitas vezes requer intervenções em mercados de câmbio estrangeiros, contribui para uma rápida acumulação de reservas em moeda estrangeira. Para a maioria dos países cujo desempenho comercial é determinado basicamente pela demanda mundial por commodities primárias, as melhoras nas transações correntes começaram em 2003, quando os preços do petróleo e de produtos de mineração começaram a subir.

"As políticas macroeconômicas e cambiais, que desempenharam o papel principal na melhora da posição de transações correntes em muitos países em desenvolvimento, marcam uma ruptura com as estratégias do passado", diz o Secretário-Geral da UNCTAD, Supachai Panitchpakdi, no resumo do relatório. O documento mostra que a supervalorização do câmbio tem sido o mais freqüente e "confiável" prenunciador de crises financeiras em países em desenvolvimento, nos últimos 15 anos, enquanto a desvalorização das taxas de câmbio a índices reais freqüentemente abriu caminho para melhoras nas transações correntes e um rápido crescimento. De qualquer maneira, para evitar que governos utilizem a manipulação de taxas cambiais para aumentar artificialmente a competitividade internacional de produtores domésticos, a UNCTAD continua a recomendar a criação de uma estrutura de regras internacionais para taxas cambiais e políticas financeiras, similar àquela que rege o comércio através da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O fato de países em desenvolvimento, enquanto grupo, serem exportadores líquidos de capital, contrasta com as expectativas econômicas convencionais que afirmam que, com mercados financeiros abertos o capital irá fluir dos países ricos para os pobres, atraído por maiores taxas de lucro. Inicialmente, pode parecer surpreendente que quantias crescentes de capital estejam indo "de baixo para cima" de países pobres para ricos. É uma surpresa ainda maior o fato de que o investimento produtivo e o crescimento são, em média, maiores nos países em desenvolvimento, exportadores líquidos de capital, do que nos receptores líquidos de capital. Ou seja, maiores taxas de investimento para diversificação e mudanças estruturais nem sempre necessitam de um balanço de transações correntes em déficit, ou - o que é a mesma coisa - influxos líquidos de capital, conforme sugerido pelos modelos econômicos mais utilizados. De fato, diversos países em desenvolvimento, particularmente na América Latina, não conseguiram alcançar um alto investimento produtivo conforme reza a abordagem tradicional, porque as políticas monetárias e financeiras que atraíam ondas de influxos de capital também levavam a maiores custos domésticos para financiamentos e a uma valorização cambial. O relatório sugere que, ao invés disso, políticas monetárias e sistemas financeiros locais precisam oferecer ambientes favoráveis para financiamentos domésticos seguros e confiáveis de empresas privadas.

A abordagem do TDR 2008 contém outra divergência ainda mais fundamental com a teoria convencional: um aumento na poupança familiar - que é difícil ou até mesmo impossível em países em desenvolvimento, devido à baixa renda per capita - não é necessário para aumentar o investimento. A UNCTAD propõe uma abordagem alternativa na relação poupança-investimento, onde o financiamento depende principalmente das economias provenientes do lucro de corporações e do potencial do sistema bancário para criar financiamento de longo prazo.

Sob esta abordagem, os pré-requisitos para maiores investimentos não são a famílias "poupando mais" ou a disponibilidade de "poupanças externas", mas melhores condições de reinvestimento dos lucros das empresas e um papel ampliado da criação de crédito pelo setor bancário, em sua busca de financiar os investimentos de longo prazo.

O relatório também revela que, apesar de que cada vez mais países em desenvolvimento têm reduzido sua dependência de fluxos de capital estrangeiro e se tornaram exportadores líquidos de capital, os países mais pobres e dependentes de commodities, com estruturas de produção insuficientemente diversificadas, continuam a depender de influxos de capital estrangeiro para financiar importações de bens de produção essenciais. O estudo diz que para haver uma chance realista de se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que incluem reduzir à metade a extrema pobreza até 2015, a ajuda pública ao desenvolvimento precisaria ser aumentada entre 50 e 60 bilhões de dólares por ano acima dos níveis atuais.

Políticas monetárias e financeiras favoráveis a investimento são a chave para crescimento sustentado nos países em desenvolvimento, afirma relatório

Foco deve ser nos lucros retidos e na criação de crédito para investimentos pelo sistema bancário, recomenda Relatório de Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD/PRESS/PR/2008/025, orignal em inglês)

Genebra/Brasília – Embora os preços elevados das commodities, vendidas no mercado internacional pelos países em desenvolvimento há bastante tempo, tenham ajudado bastante essas nações nos últimos anos, elas precisam continuar se concentrando na diversificação econômica e na industrialização sustentada, afirma o Relatório de Comércio e Desenvolvimento de 2008 (TDR) da UNCTAD (1). Uma das principais mensagens do documento é a necessidade de maiores investimentos nesses países, para criar uma nova “capacidade produtiva” - habilidade para fabricar produtos mais variados e sofisticados – e a idéia de que o financiamento para essas atividades pode vir cada vez mais de fontes domésticas, desde que os sistemas monetário e financeiro sejam projetados e encorajados a isso. Com o subtítulo de “Preços de Commodity, Fluxos de Capital e Financiamento de Investimentos”, o relatório foi divulgado hoje.

Para incentivar investimentos que acelerem tantas mudanças estruturais, os países em desenvolvimento não devem confiar apenas no aumento da poupança doméstica e no afluxo de capital estrangeiro. A política monetária nacional e os sistemas financeiros locais devem ser projetados de modo que empresas do setor privado tenham acesso confiável e acessível para investimentos que estimulem a capacidade produtiva, a eficiência e a diversificação.

Com este posicionamento, o relatório, conhecido como TDR 2008, desafia as teorias convencionais de desenvolvimento financeiro, que vêem os investimentos nos países em desenvolvimento como provenientes de poupanças provenientes principalmente da poupança familiar, e complementada pela importação de capitais (“poupança externa”). “Não são apenas os pressupostos desses modelos que estão longe da realidade, mas também suas previsões, que já foram repetidamente refutadas por evidências empíricas”. O documento sugere uma abordagem alternativa, baseada nos trabalhos de Schumpeter e Keynes e derivada de experiências do pós-guerra da Europa Ocidental e de desenvolvimento acelerado do Leste Asiático, onde o financiamento de investimentos produtivos foi baseado principalmente nos lucros retidos das empresas e na capacidade de criação de crédito dos sistemas bancários locais.

Entre as fontes domésticas de investimento, o autofinanciamento através dos lucros retidos é a mais importante e confiável, segundo o relatório. O crédito bancário é a segunda fonte mais importante de financiamento para empresas, especialmente para novos negócios e pequenas e médias companhias. “É de extrema importância que uma parte substancial dos ganhos das empresas seja reinvestida na capacidade produtiva”, considera o Secretário-Geral da UNCTAD, Supachai Panitchpakdi, no panorama geral do TDR 2008. O relatório sugere que investimentos financeiros poderão ser obtidos por meio de uma série de incentivos fiscais, como tratamento fiscal diferenciado para lucros retidos ou reinvestidos, ou incentivos especiais de depreciação.

O relatório enfatiza que o poder de criação de crédito dos sistemas bancários, baseado na liquidez promovida pelos bancos centrais, deve ser combinado a fortes arranjos institucionais e instrumentos de política adicionais para manter a estabilidade de preços. Em especial, o relatório solicita a criação de uma política de renda que previna aumentos excessivos dos salários nominais, além de uma política fiscal flexível. Esta tem sido uma receita de sucesso nos países recentemente industrializadas do Leste da Ásia (NIEs). Nesses países, as taxas de juros reais têm sido consideravelmente mais baixas do que na maior parte da América Latina e da África, onde a política monetária tendeu a se focar quase inteiramente em evitar a inflação. Isso deu origem a baixos níveis de investimento e crescimento lento.

Experiências em vários países demonstraram que políticas de taxas de juros altas – baseadas na premissa de que elevações anteriores nos níveis de poupança doméstica e de afluxo de capital estrangeiro são pré-requisitos para maiores investimentos – são contraproducentes. Os juros altos reduzem os lucros dos negócios por conta da menor demanda agregada e do elevado custo de financiamento, desacelerando o investimento doméstico e o crescimento dos lucros. De acordo com o TDR, esta é provavelmente a principal razão pela qual as reformas financeiras realizadas por muitos países em desenvolvimento e economias em transição, nas décadas de 1980 e 1990, falharam em aumentar os níveis de investimento. Ao invés de criarem um aumento sustentado dos empréstimos bancários com propósito de investimento a empresas privadas, a maioria dessas reformas levou a um boom de empréstimos para consumo e compras de imóveis resultando, geralmente, em crises bancárias e financeiras.

Encontram-se ainda em níveis excessivamente elevados, na maioria dos países em desenvolvimento, os diferenciais de juros entre, por um lado, a taxa básica do Banco Central e a taxa paga aos depósitos e, por outro, a taxa cobrada aos empréstimos. Nesses países, a maioria dos bancos comerciais considera mais rentável e menos arriscado expandir o crédito destinado ao consumo e à habitação, ou comprar títulos da dívida pública, do que promover empréstimos de longo prazo para projetos de investimento e novas atividades comerciais. O acesso ao crédito bancário ainda depende muito do tamanho da empresa, fazendo com que firmas novas, pequenas e inovadoras freqüentemente encontrem sérias dificuldades de financiamento, mesmo quando elas podem arcar com as elevadas taxas de juros reais dos empréstimos.

“Na perspectiva de financiar o desenvolvimento, não importa apenas o potencial de lucro microeconômico de um projeto mas, também, os benefícios externos que esse processo gera para a economia como um todo”, observa o TDR. Economistas da UNCTAD recomendam, portanto, que os governos influenciem de maneira mais forte o direcionamento do crédito para setores e atividades estratégicos. Isto pode levar, por exemplo, ao fornecimento direto de fundos por instituições financeiras públicas ou subsídios fiscais a projetos selecionados. Um controle mais rigoroso do crédito para fins de consumo ou especulativos também pode encorajar a alocação de crédito para projetos de investimento. Em instâncias onde taxas de juros elevadas refletem percepções de risco elevadas, as garantias do governo podem ser consideradas para empréstimos que financiem projetos de investimento promissores de empresas que, de outra maneira, podem ter acesso ilimitado, ou mesmo inexistente, a crédito bancário de longo prazo. Uma maneira de aproximar considerações comerciais e de desenvolvimento na alocação de crédito seria no financiamento conjunto, por bancos públicos e privados, de certos projetos de investimento. Isso uniria a experiência do setor privado na avaliação de viabilidade de projetos às considerações estratégicas das instituições públicas, cuja participação no financiamento também reduziria os riscos do banco privado envolvido.

UNCTAD pede maior ajuda ao desenvolvimento para apoiar metas contra a pobreza, investimento produtivo e sustentabilidade da dívida

Relatório sobre Comércio e Desenvolvimento 2008 destaca falhas de políticas de ajuda e medidas para atenuar dívida (UNCTAD/PRESS/PR/2008/026, original em inglês)

Genebra/Brasília – Diversos países em desenvolvimento realizaram significativos progressos econômicos nos últimos anos mas, para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), que incluem reduzir à metade a extrema pobreza até 2015 - será necessário aumentar em ao menos 50 bilhões de dólares por ano a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (ODA, na sigla em inglês) para os países pobres, conclui o Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2008 (TDR 2008) (1), publicado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Conhecido como TDR, o relatório também afirma que medidas para atenuar a dívida precisam ser somadas a outros tipos de ajuda.

O TDR 2008, publicado hoje, tem como subtítulo "Preços de Commodities, Fluxos de Capital e o Financiamento do Investimento". Ele afirma que em todos os anos do novo milênio os países em desenvolvimento, enquanto grupo, alcançaram superávit em suas contas correntes, devido a exportadores de manufaturados, que têm tido rápido crescimento, e a diversos exportadores de petróleo e de recursos minerais. Isso significa que, no coletivo, os países em desenvolvimento se tornaram exportadores líquidos de capital para o hemisfério norte.

O relatório saúda o desempenho de um grande número de países em desenvolvimento na redução de suas dívidas externas. Segundo o estudo, esta realização se deve parcialmente a melhores políticas macroeconômicas, a uma melhor administração das dívidas e ao cancelamento de algumas delas. É principalmente o resultado de um ambiente externo favorável, caracterizado por preços de commodities altos e baixas taxas de juros. O TDR afirma que "este cenário pode não durar para sempre" e recomenda que governos solidifiquem os recentes avanços relacionados à dívida e aos indicadores econômicos. Além disso, sugere a aceleração dos processos de investimento, de crescimento e de mudanças estruturais, bem como a manutenção sustentável da situação das dívidas. As chances de se conseguir essa sustentabilidade são consideradas maiores quando o financiamento de débitos é usado apenas para projetos com retornos superiores aos custos dos juros dos empréstimos. Empréstimos fixados em moeda estrangeira deveriam, em princípio, estar limitados a projetos que possam gerar, direta ou indiretamente, os valores necessários para pagar as dívidas. Conseqüentemente, a UNCTAD sugere que as estratégias para lidar com dívidas externas estejam relacionadas a renovados esforços para que se fortaleçam os sistemas financeiros domésticos. Elas também devem estar ligadas à macroeconomia e a políticas cambiais que busquem prevenir uma supervalorização do câmbio e déficits em contas correntes.

Apesar do progresso recente, muitos dos países em desenvolvimento continuam a depender de influxos de capital estrangeiros, não apenas para alcançar os ODMs, mas para aumentar os investimentos domésticos, a fim de alcançar um crescimento mais rápido, financiar os gastos sociais e realizar mudanças estruturais antes de 2015. A Ajuda Oficial ao Desenvolvimento permanece crítica, especialmente para economias pobres e dependentes de commodities que, em geral, contam com empréstimos e auxílio de doadores bi e multilaterais.

De acordo com o Consenso de Monterrey de 2002, a maior parte dos doadores bilaterais definiu metas ambiciosas para aumentar a ODA e sua contribuição para uma parceria global destinada a alcançar os ODMs. No entanto, apesar de "um substancial aumento nas despesas, a maior parte dos doadores não está fazendo o que deveria para cumprir seus compromissos com a ODA. Além disso, há uma considerável distância entre os fluxos atuais de Ajuda Oficial e o que estima-se ser necessário para implementar medidas para alcançar os ODMs", observa o Secretário-Geral da UNCTAD, Supachai Panitchpakdi, na apresentação do TDR.

O relatório também trata da questão de a efetividade da assistência ter recebido maior atenção nos últimos anos. A efetividade da ajuda em geral é vista como dependente dos procedimentos adotados para implementar o auxílio e a qualidade das instituições e políticas dos países auxiliados. O TDR é crítico em relação ao fato de que, em muitos casos, a ODA tenha se tornado condicionada a uma série de critérios de administração, apesar de existirem largas divergências sobre o que são instituições e políticas adequadas, e de que haja pouca evidência empírica que mostre que a maneira como a ODA é controlada tenha impactos causais em sua efetividade.

De acordo com o relatório, a efetividade da ajuda deveria ser medida em relação a objetivos claramente definidos. O TDR alerta que, com a Declaração do Milênio, os objetivos de desenvolvimento humano foram colocados em primeiro plano, às custas de outros objetivos voltados à promoção do crescimento econômico no longo prazo. “Crescimento e mudanças estruturais perderam importância como objetivos explícitos de políticas desenvolvimentistas em um ambiente político e intelectual que parece estar dominado pela aceitação implícita da idéia de que, em uma economia liberalizada e globalizada, o crescimento e as mudanças estruturais são gerados automaticamente por forças do mercado”, dizem especialistas da UNCTAD no estudo. Como conseqüência, a proporção de ODA gasta em saúde, educação e outros fins sociais cresceu substancialmente, à custa da porção de ajuda dedicada a melhorar a infra-estrutura econômica e fortalecer os setores produtivos. A UNCTAD considera a Ajuda Oficial para saúde, educação e outros fins sociais, essencial e justificada, embora note que uma redução sustentável da pobreza depende ainda mais de um rápido crescimento da renda e da criação de empregos. “A não ser que a ODA ajude a aumentar o crescimento, é pouco provável que vá efetivamente reduzir a pobreza em longo prazo além do ano estipulado de 2015”, o relatório informa.

Os economistas da UNCTAD também acreditam que a efetividade da ajuda possa ser elevada com a participação de investimentos financeiros domésticos como, por exemplo, através da criação ou fortalecimento de instituições que iriam canalizar a ODA em projetos de investimento públicos e privados, financiados com instituições financeiras domésticas. Isso poderia facilitar o acesso de potenciais investidores domésticos a financiamentos de longo prazo, reduzindo os riscos de crédito para bancos domésticos. Essa abordagem poderia também fortalecer o sistema de intermediação financeira doméstica. Além disso, a UNCTAD acredita que a efetividade da ajuda poderia ser aumentada de forma geral com o direcionamento das quantias adicionais de ODA para os países mais pobres, com maior dificuldade para iniciar processos de auto-sustentabilidade, investimento e crescimento.

O relatório conclui que a ODA deve ser aumentada não apenas entre 50 e 60 bilhões em relação aos níveis atuais para atender os ODMs até 2015 mas, também, que é preciso uma quantia consideravelmente maior para atender as necessidades financeiras decorrentes dos investimentos produtivos exigidos, para garantir que a redução da pobreza possa ser sustentada além daquela data. Novos desafios de parceria global para o desenvolvimento também crescem com a necessidade de adaptação às mudanças climáticas e de diminuir seus impactos nos países mais pobres.

(1) O Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2008 (TDR2008) (Sales NoE.08.II.D21, ISBN 978-92-1-112752-2) pode ser obtido nos escritórios da ONU ou com os agentes de vendas da ONU em vários países. Preço: US$ 55; com preços especiais de US$ 27.50 em países em desenvolvimento, Sudeste Europeu e países do CEI; e US$ 13.75 nos países menos desenvolvidos.

Pedidos e perguntas para Europa, África e Oeste Asiático: United Nations Publication/Sales Section, Palais des Nations, CH-1211 Geneva 10, Switzerland, fax: +41 22 917 0027, e-mail: unpubli@un.org ; Américas e Leste Asiático: United Nations Publications, Two UN Plaza, DC2-853, New York, NY 10017, USA, tel: +1 212 963 8302 or +1 800 253 9646, fax: +1 212 963 3489, e-mail: publications@un.org . Internet: http://www.un.org/publications .

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