Celso Lungaretti
(...) Da mesma forma que as setembradas de 40 anos atrás, a onda de ocupações de reitorias iniciada em 2007 marcou um novo renascimento do movimento estudantil brasileiro (...) >>
Rebelo em verde, amarelo, branco, azul anil...
Os crimes cometidos contra a população e a nação paraguaias são de exclusiva responsabilidade das classes dominantes brasileiras, como um todo, e das facções liberais argentinas e uruguaias de então. Por Mário Maestri (*). Leia mais.
'Folha': Quando o "erramos" pretende encobrir a fraude
Jornal Folha de S. Paulo sabia sobre falsidade de documento que atacava ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas preferiu fraudar reportagem. O documento, inicialmente vinculado ao DOPS, eram spam. Análise da professora Sylvia Moretzsohn, publicada no Observatório da Imprensa. Leia mais.
Publicado originalmente no Observatório da Imprensa, clique aqui para acessar.
A controvérsia iniciada pela Folha de S.Paulo em 5 de abril, com a extensa matéria que vinculava a atual ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao planejamento do sequestro do então ministro Delfim Netto, em 1969, atingiu um novo patamar com o texto publicado sábado (25/4). O título, oblíquo, dissimula: "Autenticidade de ficha de Dilma não é provada". Ali o jornal – em matéria enviada pela sucursal do Rio, e não produzida na sede – reconhece dois "erros": o crédito, como "Arquivo [do] Dops", dado à reprodução de um documento que, na verdade, fora enviado por e-mail à repórter, e o fato de haver tratado como autêntica uma ficha cuja origem não podia comprovar.
Este Observatório reagiu com agilidade à matéria, acusando no dia seguinte o "erramos envergonhado" e afirmando: "Folha publicou ficha falsa de Dilma". No entanto, errou, também, duplamente: primeiro, ao dizer que o jornal havia reconhecido ser "falsa" a tal ficha; segundo, e mais importante, ao tratar como "erro" algo que é evidentemente uma fraude. Delimitar com clareza a distinção entre uma coisa e outra é fundamental para uma crítica justa, dadas as implicações – jurídicas, inclusive – que cada uma dessas práticas importa.
As diferenças entre erro e fraude
Erro, como se sabe, é algo casual, involuntário, que "acontece". Pode ser banal e irrelevante, pode ser grave, gravíssimo e produzir consequências catastróficas, pode resultar de incompetência ou de informações insuficientes, mas será sempre um acidente. É, como se costuma dizer, uma característica da espécie humana. No caso do jornalismo, o ritmo sempre acelerado de produção, aliado ao irracionalismo que domina a competitividade na era do "tempo real", costumam ser a principal justificativa – quando não a desculpa – para os erros que se multiplicam no noticiário cotidiano. Foi um erro, por exemplo, o anúncio da queda do avião da Pantanal em São Paulo, em maio do ano passado; foi um erro assumir como verdadeira a denúncia da brasileira que teria sido torturada por skinheads na Suíça.Não é o caso dessa história sobre a ficha da ministra: desde sempre, a Folha sabia da origem do documento e também sabia que não havia confirmado sua autenticidade. No entanto, vendeu-o como fidedigno e falseou a fonte. Não apenas no minúsculo "Arquivo Dops" que aparece como crédito, mas no escancarado FICHA DE DILMA ROUSSEFF NO DOPS, menor apenas que o título da chamada de capa da edição de 5 de abril.
Obrigada a recuar, diante das investigações realizadas por iniciativa da própria Casa Civil, que demonstraram a inexistência daquele modelo de ficha no Arquivo Público de São Paulo, e da carta que a ministra escreveu ao ombudsman, a Folha optou pelo contorcionismo verbal – para não dizer ético – e acusou um singelo "erro técnico" na classificação dos documentos utilizados para a reportagem, que teria originado a identificação equivocada da fonte.
É verossímil que uma reportagem que custou quatro meses de pesquisa – segundo artigo neste mesmo Observatório ["Uma releitura da Folha e da fonte", em 8/4] – possa descurar de algo tão elementar como a catalogação correta daquela ficha?
Pérola de cinismo
Já muito se especulou sobre as intenções dessa reportagem. É muito óbvio que, se o jornal estivesse comprometido com o nobre propósito de zelar pela "memória da ditadura", não teria qualquer motivo para explorar a figura da ministra: afinal, todas as informações sobre o planejamento do sequestro-que-não-houve foram dadas por Antonio Espinosa, o comandante militar da organização guerrilheira. Como argumentou o ombudsman em sua primeira crítica sobre a matéria, o correto seria utilizar como ilustração a ficha de Espinosa.Mas quem conhece Espinosa?
Por outro lado, quem desconhece Dilma?
Então é muito óbvio: a título de "memória da ditadura", o jornal alardeia, jogando com o tamanho das letras: "Grupo de DILMA planejou sequestro de DELFIM NETTO". E "ilustra" a chamada com a reprodução da tal ficha policial.
É óbvio demais: a publicação de fotos ou cópias de documentos só se justifica como comprovação de fatos. Por isso, precisam ser fidedignos. Porém a Folha decidiu publicar um documento cuja origem desconhece e que "está circulando há mais de um ano pela internet". Entretanto, só nos diz isso agora, desculpando-se pelo "erro", que nem foi tão grave assim: afinal, a autenticidade "não pode ser assegurada – bem como não pode ser descartada".
Esta pérola de cinismo – esse cinismo que campeia nas redações e que exige de todos os que vivem ou passaram por essa experiência um estômago de avestruz para discutir a sério tais argumentos –, esta pérola de cinismo tem, no entanto, efeito oposto ao pretendido: só ajuda a escancarar a fraude, que induz o público a erro e o leva a duvidar do jornal que lê.
Testando hipóteses
Todo mundo sabe que o principal capital de um jornal é a sua credibilidade. Todo mundo sabe que vender gato por lebre é fraude. Nem se fale do ponto de vista ético, mas dos interesses mais comezinhos de sobrevivência, que orientam qualquer comerciante em seus cálculos. Por isso, o espanto: sabendo que seria inevitável a descoberta da fraude, como foi possível tamanha irresponsabilidade?Talvez a resposta esteja na já famosa teoria do teste de hipóteses, como observaram aqui mesmo, em comentário, o professor Samuel Lima e, em seu blog, o jornalista Luiz Carlos Azenha: a Folha estaria apenas testando a hipótese da autenticidade do documento – bem de acordo, aliás, com outra hipótese, tão cara ao "jornalismo colaborativo", de publicar primeiro e confirmar depois. De minha parte, sugiro outras duas. A primeira (da matéria original): a principal fonte implicada, uma ministra de Estado, não iria correr atrás da informação; a segunda (do atual "erramos"): o público é idiota.
Tão idiota que nem deve ter notado a ausência de um mísero registro desse "erramos" na capa, como seria compatível com um mínimo critério de proporcionalidade. Tão idiota que pode, por isso mesmo, ser convencido de que a autorregulação é mesmo o melhor caminho para a garantia de uma imprensa livre, democrática e responsável. Tão idiota que não deve achar necessário o esclarecimento cabal desse escândalo.
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Quem Sou, de Onde Venho
"Pois ai vai. Meu destino foi controlado e desviado pela falta de DINHEIRO. Meus pais apos a guerra fizeram tudo para superar. Eram almas maravilhosas,as poucas que sobreviveram Hitler. O que sobrou,crious este mundo em que hoje vivemos. O DINHEIRO, GANANCIA tomou conta." Clique no título para ler livre depoimento de Marguerita, nossa colaboradora.
Por Mais Terras que Eu Percorra... Vida, luta e martírio do sargento Manoel Raimundo Soares (3ª e última parte)
Manoel Raimundo contava: “[...] já tenho escova de dente, sabonete e até roupas e sapatos, fizeram chegar até aqui. Mas, nada disso pode aliviar a dor que me causa o fato de não poder receber cartas de minha Beta (...)”. Por Mário Maestri e Helen Ortiz (*). Leia mais.
“Ainda estou vivo”
As duas últimas cartas que Elisabeth recebeu do marido foram escritas em 10 de julho de 1966. Na primeira, afirmava: “Ainda estou vivo. Espero de todo o coração que você tenha recebido as cartas que remeti anteriormente. Esta é a oitava. Nunca pensei que o sentimento que me une a você chegasse aos limites de uma necessidade. Nestes últimos dias, tenho sido torturado pela idéia de que estou impedido de ver teu rosto ou de beijar teus lábios. Todas as torturas físicas a que fui submetido na PE e no DOPS não me abateram. No entanto, como verdadeiras punhaladas, tortura-me, machuca, amarga, este impedimento ilegal de receber uma carta, da mulher, que hoje, mais do que nunca, é a única razão de minha vida.”
Manoel Raimundo contava: “[...] já tenho escova de dente, sabonete e até roupas e sapatos, fizeram chegar até aqui. Mas, nada disso pode aliviar a dor que me causa o fato de não poder receber cartas de minha Beta. Acredito que minha situação ainda não mudou muito. Até hoje (amanhã completam-se quatro meses), não fui ouvido em I.P.Ms. [Inquéritos Policial-Militares] e desde que mandaram-me para esta ilha não mais saí.” Portanto, após os duros primeiros tempos de tortura na Polícia do Exército e no DOPS, o prisioneiro conhecera tranqüilidade relativa na Ilha.
Mais adiante, insistia com a esposa na necessidade do pedido de habeas corpus perante o Superior Tribunal Militar para libertá-lo e desabafava: “Apesar do sofrimento espiritual a que estou submetido, ainda assim recomendo que você mantenha a calma. [...] Acredito que agora, você já poderia tentar visitar-me aqui em Porto Alegre. O que você acha disto? Espero que você não tenha estado em dificuldades em matéria de dinheiro. Isto seria para mim pior do que a pior coisa que pudesse me acontecer. Não podendo abraçá-la com a força do bem que te desejo, deixa que em forma espiritual, te beije ardentemente, este que é até morrer, o teu Manoel.”
Última Carta
A segunda das duas cartas escritas por Manoel Raimundo, em 10 de julho, foi a quarta e última que a esposa recebeu. Ele iniciou com a mesma afirmação, que à leitora deveria causar alívio e esperança, mas que parece registrar a consciência do prisioneiro da ameaça sob a qual vivia: “Ainda estou vivo”. Em seguida, relatava: “A saúde que havia chegado ao meu corpo, partiu, deixando a normalidade que você tão bem conhece. Fígado, intestinos e estômago. Espero de todo o coração que você tenha recebido as cartas anteriores. Esta é a de número nove. Penso que a estas horas você deve estar chorando. Não quero isso. A jovem senhora, valente, das respostas desconcertantes, deve agora, substituir a moça ingênua e humilde com quem tive a felicidade de casar.”
Manoel Raimundo seguiu falando de seu amor: “Nestes últimos dias tenho sido torturado pela realidade de estar impedido de ver o rosto da mulher que amo. Eu trocaria se possível fosse, a comida de oito dias, por oito minutos junto ao meu amor, ainda que fosse só para ver. Tenho uma fé inabalável de que, os adversários não conseguirão destruir nosso amor. Sei hoje, que você tinha razão, em muitas de nossas discussões sobre nosso tipo de vida.”
Manoel Raimundo retomava temas passados, em seu dilacerante diálogo com a esposa distante: “Você ganhou. [...] Tudo passará. A política, a cadeia, os amigos; só uma coisa irá durar até a morte: o amor que tenho por essa mulherzinha que é hoje, a única razão de querer viver, deste presidiário. [...] Só agora avalio o que é estar junto da mulher amada. Com a tranqüilidade da certeza de que apesar de tudo ainda mereço o teu amor remeto um caminhão de beijos, com o calor dos dias mais felizes de nossa vida. Do sempre teu Manoel.”
Novo Interrogatório
Em 13 de agosto de 1966, pouco mais de um mês depois de escrever a última carta recebida pela esposa, Manoel Raimundo foi retirado da ilha do Presídio para ser levado outra vez à DOPS, para novo interrogatório e tortura, agora sob as ordens dos tenentes coronéis Átila Rochester e Luiz Carlos Menna Barreto, chefe do DOPS. Não sabemos as razões precisas para o novo e violento inquisitório de Manoel Raimundo, após longos meses na prisão. Em depoimentos concedidos recentemente, seus companheiros de luta relatam que ele teria escrito clandestinamente também para o Superior Tribunal Militar sobre sua detenção e torturas em Porto Alegre e, com a concessão de habeas corpus, fora subtraído da prisão para revelar, sob tortura, os carcereiros que eventualmente teriam facilitado a correspondência clandestina.
Em agosto de 1966, prosseguiam febrilmente os preparativos do MNR para implantar colunas combatentes em Goiás-Maranhão, no Mato Grosso, e em Caparaó, entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Um quarto foco armado deveria nascer no norte do RS e sudoeste de Santa Catarina. Nos fatos, tratava-se de ambiciosa articulação anti-ditatorial, envolvendo argentinos, paraguaios e bolivianos. Quando a pequena coluna do MNR instalou-se no alto da serra de Caparaó, em fins de 1966, Che Guevara e seus companheiros organizavam-se também na selva da Bolívia. Manoel Raimundo participara ativamente da preparação desses movimentos, após o fracasso do segundo levante em Porto Alegre. Teria escrito até mesmo um “decálogo do guerrilheiro” para as operações.
Há alguma divergência sobre as razões do abandono da frente armada no Brasil meridional. Flávio Tavares propõe que a desistência deveu-se à prisão, “no inverno de 1965”, do “seu subcomandante, o ex-sargento Manuel Raimundo Soares”. Segundo a informação confirmada por Jelsi Rodrigues Correa, envolvido diretamente na iniciativa, apesar da notícia da queda, continuaram os planos para o estabelecimento do núcleo armado na serra do Mar, em Santa Catarina, inclusive com a compra de propriedade e transporte de armas. A desconfiança de camponeses com a perambulação de estranhos na região e a prisão de dois militantes, sob suspeita de assalto a banco, teriam levado ao abandono da proposta.
Dos quatro núcleos guerrilheiros planejados pelo MNR, em associação com outras organizações clandestinas nacionais e internacionais, prosperou apenas o de Caparaó, instalado em outubro de 1966 e desbaratado em inícios de 1967, ensejando com esse tropeço o abandono de Leonel Brizola do projeto de resistência militar à ditadura, insurrecional ou guerrilheira. A seguir, o MNR dividiria-se, confluindo seus militantes em outras organizações armadas, como a Vanguarda Popular Revolucionária [VPR], a VAR-Parmares, etc., nas quais os ex-suboficiais desempenharam papel fundamental.
Mãos Amarradas
Talvez a vontade de arrancar rapidamente informações de Manoel Raimundo sobre apoios na ilha do Presídio ou sobre os atos em cursos de seus companheiros tenha levado seus torturadores a transportá-lo, na mesma noite de 13 de agosto, em um jipe do Exército, até ao rio Jacuí, para ser submetido a falsos afogamentos. Essa é uma tortura sobremaneira aterrorizadora, sobretudo quando praticada em um rio isolado, de águas revoltas e geladas, sob a ameaça de afogamento definitivo. Nos últimos anos, tal forma de tortura conheceu destaque na imprensa mundial ao ser legalizada pelas autoridades estadunidenses como recurso a ser usado pela CIA nos interrogatórios de prisioneiros políticos.
Possivelmente jamais saberemos se Manoel Raimundo escapou inadvertidamente das mãos dos seus torcionários ou foi abandonado propositadamente às águas do Jacuí para morrer. Era habitual militares e policiais torturarem alcoolizados e drogados prisioneiros políticos. Até agora, o que sabemos de certo é que, onze dias mais tarde, Manoel Raimundo foi encontrado, morto, boiando no rio, com os pés atados e as mãos atadas.
O corpo de Manoel Raimundo Soares foi descoberto, por volta das 17 horas do dia 24 de agosto de 1966, boiando entre algumas taquareiras, por dois moradores da ilha das Flores, próxima a Porto Alegre, que informaram rapidamente as autoridades policiais. À noite, um guarda civil compareceu ao local para recuperar o cadáver, que foi amarrado, por uma corda, e rebocado até a ilha da Pintada.
Morte por Afogamento
O policial responsável pela operação de resgate declararia que o cadáver tinha “as mãos amarradas às costas pela própria camisa que vestia, sendo que as ataduras cobertas por um suéter banlon que a vítima trajava; os bolsos laterais das calças completamente repuxados para fora [...]; calças de cor escura; um pé calçado com um sapato marrom e outro descalço.”
Na madrugada do dia 25, peritos do Instituto de Criminalística analisaram o corpo, determinando que a morte se dera por afogamento, devido à “ausência de lesões traumáticas” “aliada à conclusão do exame histopatológico, acusando a presença de elementos característicos do plâncton mineral no interior dos bronquíolos e raros elementos isolados nos alvéolos pulmonares”, o que permitia “afirmar que a vítima respirou dentro da água e que, portanto, a causa imediata da morte foi afogamento”.
Apesar da situação do cadáver, os peritos concluíram que a vítima estaria embriagada. Destaque-se que Manoel Raimundo era abstêmio, entre outras razões, por problemas com o fígado. Entretanto, mesmo que ele se encontrasse embriagado, quando de sua morte, não significa que se houvesse embriagado. Anos após o homicídio, em processo movido pela viúva, os defensores da União alegaram o estado de embriaguez do ex-sargento. Defesa rejeitada pelo juiz, que, irônico, lembrou que “seria realmente uma façanha de Manoel Raimundo Soares: amarrar as mãos às costas, e então embriagar-se. Ou então embriagar-se e amarrar suas mãos às costas”.
Acidente de Trabalho
Após acompanhar as investigações sobre o homicídio, o promotor Paulo Cláudio Tovo propôs uma provável seqüência para os fatos: “[...] a vítima teria sido passível de ‘banho’ ou ‘caldo’, por parte dos agentes do DOPS [...], processo despótico que consiste em mergulhar o paciente nas águas do rio, quase até a asfixia, para dele extorquir a confissão [...]. Nesse ‘trabalho’ [...] realizado dentro de uma lancha – pois na época fazia frio – com a vítima segura pelos pés e o restante do corpo mergulhado na água, seus torturadores teriam-na deixado escapar, por [...] ‘acidente de trabalho’ não conseguindo mais encontrá-la [...].”
Não é de se afastar igualmente a hipótese de uma execução do prisioneiro, devido a sua negativa em fornecer as informações exigidas, para aterrorizar seus companheiros, ou por qualquer outra razão desconhecida. É também possível que Manoel Raimundo tenha morrido afogado inadvertidamente durante a tortura, sendo após lançado ao rio. O fato que os responsáveis pelos atos não tenham jamais sido levados a julgamento impede a possível elucidação da seqüência precisa do assassinato.
Não há sequer informação precisa sobre o dia da morte de Manoel Raimundo, ocorrida entre os dias 13 e 20 de agosto. Em data de 19 daquele mês, telegrama do STM, encaminhado primeiramente ao diretor da ilha do Presídio e, no dia seguinte, ao DOPS, pedia informações urgentes sobre Manoel Raimundo para fins de habeas corpus. Enquanto o DOPS permanecia em silêncio, em 20 de agosto, com outros dois indivíduos, o delegado e diretor da Divisão de Segurança Política e Social, José Morsch, entrou no necrotério do Instituto Médico Legal, à procura de cadáver de identidade ignorada.
Mascarando os Fatos
Foi em vão a tentativa do delegado José Morsch de localizar o corpo de Manoel Raimundo pois, como referido, só seria encontrado no dia 24, por moradores da ilha das Flores. Entretanto, o ato registrou o conhecimento anterior ao achado, pelas autoridades, da morte do prisioneiro político. Mesmo após o corpo ser encontrado e identificado como sendo de Manoel Raimundo, os agentes do DOPS seguiram teimando que nada sabiam sobre os acontecimentos.
Na época, havia ainda liberdade de informação relativa. Nas páginas de Zero Hora, de 2 de setembro de 1966, o jornalista e humorista Carlos Nobre comentava irônico e indignado: “O troféu bolha da semana é para o DOPS porque, segundo o delegado Delmar Kuhn, os agentes levaram o sargento Manoel Raimundo Soares para a Ilha do Presídio, dias depois ele aparece morto, boiando no rio Jacuí com as mãos atadas e o DOPS diz ignorar qualquer violência na vítima [...]”.
Os assassinos de Manoel Raimundo tentaram mascarar os fatos, com a ajuda de alguns jornalistas de grandes meios de comunicação. Foi longamente divulgado que a morte do sargento faria parte de “trama subversiva diabólica” “para fins de propaganda anti-revolucionária”, ou seja, contra o governo ditatorial. A versão oficial dizia que ele fora posto em liberdade em 13 de agosto, apoiada em documento de soltura pretensamente assinado pelo sargento. No livro de registros de presos da Ilha, constava que Manoel Raimundo fora retirado de lá naquele dia. No livro de ocorrências do DOPS, podia-se ler: “Às 13:30 horas foi liberado por este DOPS, o detido MANOEL RAIMUNDO SOARES.” A seguir, o documento discriminava os poucos bens pessoais devolvidos ao libertado.
Acidente ou Execução?
Na época, a proposta de libertação, em 13 de agosto, de Manoel Raimundo, foi defendida para negar a responsabilidade do Exército e da Polícia. O que sugere que a assinatura tenha sido forjada pelas autoridades, preventivamente, após o "acidente de trabalho" no rio Jacuí, talvez sob a injunção dos pedidos prementes de informação determinados pelos habeas corpus impetrados em favor do prisioneiro.
Entretanto, a assinatura foi autenticada pela perícia. Caso ela realmente pertencesse ao prisioneiro, se fortalece a hipótese de execução através de afogamento, realizada talvez após o ministro forçado de bebida alcoólica. Araken Galvão, ex-sargento e seu companheiros de luta, subscreve a tese do assassinato. “Aplicaram-lhe injeções de álcool nas veias para embriagá-lo – ele que nunca colocara na boca uma taça de vinho sequer – quando viram que ele não delataria ninguém [...] jogaram, depois de uma terrível sessão de torturas, ainda vivo no Rio Guaíba [...].”Nesse caso, o único acidente teria sido o lançamento de Manoel Raimundo com os pés e as mãos amarrados, o que tirava credibilidade à tese de suicídio ou acidente devido à embriaguez. O registro da libertação teria sido medida preparatória à execução.
Manoel Raimundo não foi positivamente libertado às 13:30 horas. Em depoimento de 3 de novembro de 1966, o guarda civil Gabriel Medeiros de Albuquerque Filho afirmou que viu o ex-sargento em uma das celas do DOPS, na noite de 13 de agosto, quando prestava serviço naquele local. Esta informação foi também confirmada pelo então estudante Luis Renato Pires de Almeida, detido à mesma época naquela prisão.
Um Último Encontro
Araken Vaz Galvão relata sobre a viagem de Elizabeth a Porto Alegre, onde chegou em 30 de agosto de 1966: “Quando a notícia de sua morte chegou ao Rio [de Janeiro] eu recebia de Amadeu Felipe a missão de acompanhar Betinha até Porto Alegre e, durante a viagem, já ir preparando o seu espírito para amortecer o impacto da tragédia. Foi a mais ingrata tarefa que recebi na minha vida. Não sei, acho que só me saí bem em parte, pois a deixei, já informada, em mãos segura na capital gaúcha.”
No necrotério, Elizabeth fez o reconhecimento do cadáver. De pequena estatura, acabrunhada pela morte, a jovem mostrou grande decisão e coragem na defesa da memória de seu esposo e na exigência do castigo dos culpados. Em entrevista à jornalista Tânia Faillace, em 2 de setembro de 1966, falou do companheiro desaparecido, da vida simples e feliz que conheceram após o rápido namoro e casamento. Ao registrar a ida quase diária ao cinema, lembrou como haviam gostado do filme italiano “Os companheiros”, de Mario Monicelli. Recordou o apreço de Manoel Raimundo pela música clássica, com destaque para Mozart e Bach. Araken Galvão relata que, anos antes do golpe, procurando-o introduzir no gosto pela música clássica, Manoel Raimundo convidara-o “a sua casa” para que ouvisse o Bolero de Ravel, “o que ele chamou de ‘uma peça bastante simples” que o amigo compreenderia “perfeitamente”.
Em 2 de setembro, o enterro de Manoel Raimundo foi acompanhado por pequena multidão. Por onde passava o cortejo triste, as lojas fechavam-se em sinal de homenagem ao combatente caído. Trabalhadores da Carris tomaram o caixão pela alça e carregaram-no até a Pira da Pátria, no Parque Farroupilha, onde foi exposto, por alguns momentos, ao lado da bandeira nacional, símbolo do país poderoso, justo e solidário com que o sargento sonhava. Já no cemitério, um estudante gritou para policial que vigiava à paisana o ato fúnebre: “– Assassinos!” O cadáver de Raimundo Soares foi depositado, finalmente, no Cemitério São Miguel e Almas.
Presente à última despedida, a jovem Elizabeth Challup Soares não teve forças para acompanhar a longa marcha fúnebre, pois a “três dias não comia e quase não dormia”. Uma semana depois, também não compareceu à missa de sétimo dia de falecimento. Por outra razão, desta vez. Em ato de vilania inusitada, após vitimarem o jovem suboficial, os esbirros da ditadura voltavam-se agora contra sua esposa, golpeada pela perda irreparável. Elisabeth fora convocada para depor na Secretaria de Segurança naquela data, sendo interrogara por cinco horas pelo comissário Vargas.
Total Impunidade
A Procuradoria Geral do Estado designou o promotor Paulo Cláudio Tovo para acompanhar as investigações sobre o crime. Mesmo pressionado pelo Secretário de Segurança, ele concluiu relatório em inícios de 1967, produzindo provas fundamentais. A Assembléia Legislativa do RS instaurou também comissão parlamentar de inquérito para averiguar as circunstâncias da morte e a forma como eram tratados os presos políticos, que resultou em valioso relatório publicado no Diário da Assembléia, em junho de 1967.
Divulgado por dias amplamente pelos meios de comunicação, o homicídio de Manoel Raimundo chocou profundamente a sociedade sulina e brasileira da época. A ilegalidade do ato, as torturas praticadas, a violência com que fora tratado anunciavam porém as práticas e as armas que o governo militar empregaria nos anos seguintes contra seus opositores, agora sob a proteção do amordaçamento absoluto da imprensa.
Até hoje, não houve elucidação precisa da execução de Manoel Raimundo Soares. Os responsáveis denunciados jamais foram punidos, seguindo suas carreiras encobertados e protegidos pelas autoridades civis e militares superiores, sob as ordens das quais cometeram aquelas e tantas outras violências. Sequer após a redemocratização do país, em 1985, seriam levados à Justiça.
Impunidade
Em agosto de 1973, a viúva Elizabeth Chalupp Soares ajuizou ação indenizatória pelo assassinato de seu esposo contra a União, o estado do RS e alguns militares do Exército Brasileiro. Transferido da Justiça estadual para a federal, o processo tramitou por mais de trinta anos! Quando, em dezembro de 2000, a autora conseguiu sentença favorável, a União recorreu da decisão. Somente em setembro de 2005, a ação foi julgada procedente pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região.
A Elizabeth foi garantido pela Justiça o direito à pensão mensal vitalícia (retroativa a 13 de agosto de 1966, relativa à remuneração integral de segundo-sargento) e ressarcimento por gastos à época com viagem, hospedagem, alimentação, funeral e luto de família. Foi-lhe determinado pagamento de indenização por dano moral. Porém, o processo criminal ajuizado foi arquivado por caducidade, garantindo a impunidade dos torcionários e executores de Manoel Raimundo.
Na obra Segurança Nacional, ao enumerar medidas necessárias para reduzir o poderio e privilégio dos militares na Nova República, Roberto Martins alerta para que “sejam desvendados os crimes contra os direitos humanos. Se a impunidade for mantida, muito fácil será no futuro repetir os mesmos crimes. Sem justiça, será falsa qualquer democracia implantada”.
Bibliografia consultada
Leia todos os textos de Mário Maestri clicando aqui.
As duas últimas cartas que Elisabeth recebeu do marido foram escritas em 10 de julho de 1966. Na primeira, afirmava: “Ainda estou vivo. Espero de todo o coração que você tenha recebido as cartas que remeti anteriormente. Esta é a oitava. Nunca pensei que o sentimento que me une a você chegasse aos limites de uma necessidade. Nestes últimos dias, tenho sido torturado pela idéia de que estou impedido de ver teu rosto ou de beijar teus lábios. Todas as torturas físicas a que fui submetido na PE e no DOPS não me abateram. No entanto, como verdadeiras punhaladas, tortura-me, machuca, amarga, este impedimento ilegal de receber uma carta, da mulher, que hoje, mais do que nunca, é a única razão de minha vida.”
Manoel Raimundo contava: “[...] já tenho escova de dente, sabonete e até roupas e sapatos, fizeram chegar até aqui. Mas, nada disso pode aliviar a dor que me causa o fato de não poder receber cartas de minha Beta. Acredito que minha situação ainda não mudou muito. Até hoje (amanhã completam-se quatro meses), não fui ouvido em I.P.Ms. [Inquéritos Policial-Militares] e desde que mandaram-me para esta ilha não mais saí.” Portanto, após os duros primeiros tempos de tortura na Polícia do Exército e no DOPS, o prisioneiro conhecera tranqüilidade relativa na Ilha.
Mais adiante, insistia com a esposa na necessidade do pedido de habeas corpus perante o Superior Tribunal Militar para libertá-lo e desabafava: “Apesar do sofrimento espiritual a que estou submetido, ainda assim recomendo que você mantenha a calma. [...] Acredito que agora, você já poderia tentar visitar-me aqui em Porto Alegre. O que você acha disto? Espero que você não tenha estado em dificuldades em matéria de dinheiro. Isto seria para mim pior do que a pior coisa que pudesse me acontecer. Não podendo abraçá-la com a força do bem que te desejo, deixa que em forma espiritual, te beije ardentemente, este que é até morrer, o teu Manoel.”
Última Carta
A segunda das duas cartas escritas por Manoel Raimundo, em 10 de julho, foi a quarta e última que a esposa recebeu. Ele iniciou com a mesma afirmação, que à leitora deveria causar alívio e esperança, mas que parece registrar a consciência do prisioneiro da ameaça sob a qual vivia: “Ainda estou vivo”. Em seguida, relatava: “A saúde que havia chegado ao meu corpo, partiu, deixando a normalidade que você tão bem conhece. Fígado, intestinos e estômago. Espero de todo o coração que você tenha recebido as cartas anteriores. Esta é a de número nove. Penso que a estas horas você deve estar chorando. Não quero isso. A jovem senhora, valente, das respostas desconcertantes, deve agora, substituir a moça ingênua e humilde com quem tive a felicidade de casar.”
Manoel Raimundo seguiu falando de seu amor: “Nestes últimos dias tenho sido torturado pela realidade de estar impedido de ver o rosto da mulher que amo. Eu trocaria se possível fosse, a comida de oito dias, por oito minutos junto ao meu amor, ainda que fosse só para ver. Tenho uma fé inabalável de que, os adversários não conseguirão destruir nosso amor. Sei hoje, que você tinha razão, em muitas de nossas discussões sobre nosso tipo de vida.”
Manoel Raimundo retomava temas passados, em seu dilacerante diálogo com a esposa distante: “Você ganhou. [...] Tudo passará. A política, a cadeia, os amigos; só uma coisa irá durar até a morte: o amor que tenho por essa mulherzinha que é hoje, a única razão de querer viver, deste presidiário. [...] Só agora avalio o que é estar junto da mulher amada. Com a tranqüilidade da certeza de que apesar de tudo ainda mereço o teu amor remeto um caminhão de beijos, com o calor dos dias mais felizes de nossa vida. Do sempre teu Manoel.”
Novo Interrogatório
Em 13 de agosto de 1966, pouco mais de um mês depois de escrever a última carta recebida pela esposa, Manoel Raimundo foi retirado da ilha do Presídio para ser levado outra vez à DOPS, para novo interrogatório e tortura, agora sob as ordens dos tenentes coronéis Átila Rochester e Luiz Carlos Menna Barreto, chefe do DOPS. Não sabemos as razões precisas para o novo e violento inquisitório de Manoel Raimundo, após longos meses na prisão. Em depoimentos concedidos recentemente, seus companheiros de luta relatam que ele teria escrito clandestinamente também para o Superior Tribunal Militar sobre sua detenção e torturas em Porto Alegre e, com a concessão de habeas corpus, fora subtraído da prisão para revelar, sob tortura, os carcereiros que eventualmente teriam facilitado a correspondência clandestina.
Em agosto de 1966, prosseguiam febrilmente os preparativos do MNR para implantar colunas combatentes em Goiás-Maranhão, no Mato Grosso, e em Caparaó, entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Um quarto foco armado deveria nascer no norte do RS e sudoeste de Santa Catarina. Nos fatos, tratava-se de ambiciosa articulação anti-ditatorial, envolvendo argentinos, paraguaios e bolivianos. Quando a pequena coluna do MNR instalou-se no alto da serra de Caparaó, em fins de 1966, Che Guevara e seus companheiros organizavam-se também na selva da Bolívia. Manoel Raimundo participara ativamente da preparação desses movimentos, após o fracasso do segundo levante em Porto Alegre. Teria escrito até mesmo um “decálogo do guerrilheiro” para as operações.
Há alguma divergência sobre as razões do abandono da frente armada no Brasil meridional. Flávio Tavares propõe que a desistência deveu-se à prisão, “no inverno de 1965”, do “seu subcomandante, o ex-sargento Manuel Raimundo Soares”. Segundo a informação confirmada por Jelsi Rodrigues Correa, envolvido diretamente na iniciativa, apesar da notícia da queda, continuaram os planos para o estabelecimento do núcleo armado na serra do Mar, em Santa Catarina, inclusive com a compra de propriedade e transporte de armas. A desconfiança de camponeses com a perambulação de estranhos na região e a prisão de dois militantes, sob suspeita de assalto a banco, teriam levado ao abandono da proposta.
Dos quatro núcleos guerrilheiros planejados pelo MNR, em associação com outras organizações clandestinas nacionais e internacionais, prosperou apenas o de Caparaó, instalado em outubro de 1966 e desbaratado em inícios de 1967, ensejando com esse tropeço o abandono de Leonel Brizola do projeto de resistência militar à ditadura, insurrecional ou guerrilheira. A seguir, o MNR dividiria-se, confluindo seus militantes em outras organizações armadas, como a Vanguarda Popular Revolucionária [VPR], a VAR-Parmares, etc., nas quais os ex-suboficiais desempenharam papel fundamental.
Mãos Amarradas
Talvez a vontade de arrancar rapidamente informações de Manoel Raimundo sobre apoios na ilha do Presídio ou sobre os atos em cursos de seus companheiros tenha levado seus torturadores a transportá-lo, na mesma noite de 13 de agosto, em um jipe do Exército, até ao rio Jacuí, para ser submetido a falsos afogamentos. Essa é uma tortura sobremaneira aterrorizadora, sobretudo quando praticada em um rio isolado, de águas revoltas e geladas, sob a ameaça de afogamento definitivo. Nos últimos anos, tal forma de tortura conheceu destaque na imprensa mundial ao ser legalizada pelas autoridades estadunidenses como recurso a ser usado pela CIA nos interrogatórios de prisioneiros políticos.
Possivelmente jamais saberemos se Manoel Raimundo escapou inadvertidamente das mãos dos seus torcionários ou foi abandonado propositadamente às águas do Jacuí para morrer. Era habitual militares e policiais torturarem alcoolizados e drogados prisioneiros políticos. Até agora, o que sabemos de certo é que, onze dias mais tarde, Manoel Raimundo foi encontrado, morto, boiando no rio, com os pés atados e as mãos atadas.
O corpo de Manoel Raimundo Soares foi descoberto, por volta das 17 horas do dia 24 de agosto de 1966, boiando entre algumas taquareiras, por dois moradores da ilha das Flores, próxima a Porto Alegre, que informaram rapidamente as autoridades policiais. À noite, um guarda civil compareceu ao local para recuperar o cadáver, que foi amarrado, por uma corda, e rebocado até a ilha da Pintada.
Morte por Afogamento
O policial responsável pela operação de resgate declararia que o cadáver tinha “as mãos amarradas às costas pela própria camisa que vestia, sendo que as ataduras cobertas por um suéter banlon que a vítima trajava; os bolsos laterais das calças completamente repuxados para fora [...]; calças de cor escura; um pé calçado com um sapato marrom e outro descalço.”
Na madrugada do dia 25, peritos do Instituto de Criminalística analisaram o corpo, determinando que a morte se dera por afogamento, devido à “ausência de lesões traumáticas” “aliada à conclusão do exame histopatológico, acusando a presença de elementos característicos do plâncton mineral no interior dos bronquíolos e raros elementos isolados nos alvéolos pulmonares”, o que permitia “afirmar que a vítima respirou dentro da água e que, portanto, a causa imediata da morte foi afogamento”.
Apesar da situação do cadáver, os peritos concluíram que a vítima estaria embriagada. Destaque-se que Manoel Raimundo era abstêmio, entre outras razões, por problemas com o fígado. Entretanto, mesmo que ele se encontrasse embriagado, quando de sua morte, não significa que se houvesse embriagado. Anos após o homicídio, em processo movido pela viúva, os defensores da União alegaram o estado de embriaguez do ex-sargento. Defesa rejeitada pelo juiz, que, irônico, lembrou que “seria realmente uma façanha de Manoel Raimundo Soares: amarrar as mãos às costas, e então embriagar-se. Ou então embriagar-se e amarrar suas mãos às costas”.
Acidente de Trabalho
Após acompanhar as investigações sobre o homicídio, o promotor Paulo Cláudio Tovo propôs uma provável seqüência para os fatos: “[...] a vítima teria sido passível de ‘banho’ ou ‘caldo’, por parte dos agentes do DOPS [...], processo despótico que consiste em mergulhar o paciente nas águas do rio, quase até a asfixia, para dele extorquir a confissão [...]. Nesse ‘trabalho’ [...] realizado dentro de uma lancha – pois na época fazia frio – com a vítima segura pelos pés e o restante do corpo mergulhado na água, seus torturadores teriam-na deixado escapar, por [...] ‘acidente de trabalho’ não conseguindo mais encontrá-la [...].”
Não é de se afastar igualmente a hipótese de uma execução do prisioneiro, devido a sua negativa em fornecer as informações exigidas, para aterrorizar seus companheiros, ou por qualquer outra razão desconhecida. É também possível que Manoel Raimundo tenha morrido afogado inadvertidamente durante a tortura, sendo após lançado ao rio. O fato que os responsáveis pelos atos não tenham jamais sido levados a julgamento impede a possível elucidação da seqüência precisa do assassinato.
Não há sequer informação precisa sobre o dia da morte de Manoel Raimundo, ocorrida entre os dias 13 e 20 de agosto. Em data de 19 daquele mês, telegrama do STM, encaminhado primeiramente ao diretor da ilha do Presídio e, no dia seguinte, ao DOPS, pedia informações urgentes sobre Manoel Raimundo para fins de habeas corpus. Enquanto o DOPS permanecia em silêncio, em 20 de agosto, com outros dois indivíduos, o delegado e diretor da Divisão de Segurança Política e Social, José Morsch, entrou no necrotério do Instituto Médico Legal, à procura de cadáver de identidade ignorada.
Mascarando os Fatos
Foi em vão a tentativa do delegado José Morsch de localizar o corpo de Manoel Raimundo pois, como referido, só seria encontrado no dia 24, por moradores da ilha das Flores. Entretanto, o ato registrou o conhecimento anterior ao achado, pelas autoridades, da morte do prisioneiro político. Mesmo após o corpo ser encontrado e identificado como sendo de Manoel Raimundo, os agentes do DOPS seguiram teimando que nada sabiam sobre os acontecimentos.
Na época, havia ainda liberdade de informação relativa. Nas páginas de Zero Hora, de 2 de setembro de 1966, o jornalista e humorista Carlos Nobre comentava irônico e indignado: “O troféu bolha da semana é para o DOPS porque, segundo o delegado Delmar Kuhn, os agentes levaram o sargento Manoel Raimundo Soares para a Ilha do Presídio, dias depois ele aparece morto, boiando no rio Jacuí com as mãos atadas e o DOPS diz ignorar qualquer violência na vítima [...]”.
Os assassinos de Manoel Raimundo tentaram mascarar os fatos, com a ajuda de alguns jornalistas de grandes meios de comunicação. Foi longamente divulgado que a morte do sargento faria parte de “trama subversiva diabólica” “para fins de propaganda anti-revolucionária”, ou seja, contra o governo ditatorial. A versão oficial dizia que ele fora posto em liberdade em 13 de agosto, apoiada em documento de soltura pretensamente assinado pelo sargento. No livro de registros de presos da Ilha, constava que Manoel Raimundo fora retirado de lá naquele dia. No livro de ocorrências do DOPS, podia-se ler: “Às 13:30 horas foi liberado por este DOPS, o detido MANOEL RAIMUNDO SOARES.” A seguir, o documento discriminava os poucos bens pessoais devolvidos ao libertado.
Acidente ou Execução?
Na época, a proposta de libertação, em 13 de agosto, de Manoel Raimundo, foi defendida para negar a responsabilidade do Exército e da Polícia. O que sugere que a assinatura tenha sido forjada pelas autoridades, preventivamente, após o "acidente de trabalho" no rio Jacuí, talvez sob a injunção dos pedidos prementes de informação determinados pelos habeas corpus impetrados em favor do prisioneiro.
Entretanto, a assinatura foi autenticada pela perícia. Caso ela realmente pertencesse ao prisioneiro, se fortalece a hipótese de execução através de afogamento, realizada talvez após o ministro forçado de bebida alcoólica. Araken Galvão, ex-sargento e seu companheiros de luta, subscreve a tese do assassinato. “Aplicaram-lhe injeções de álcool nas veias para embriagá-lo – ele que nunca colocara na boca uma taça de vinho sequer – quando viram que ele não delataria ninguém [...] jogaram, depois de uma terrível sessão de torturas, ainda vivo no Rio Guaíba [...].”Nesse caso, o único acidente teria sido o lançamento de Manoel Raimundo com os pés e as mãos amarrados, o que tirava credibilidade à tese de suicídio ou acidente devido à embriaguez. O registro da libertação teria sido medida preparatória à execução.
Manoel Raimundo não foi positivamente libertado às 13:30 horas. Em depoimento de 3 de novembro de 1966, o guarda civil Gabriel Medeiros de Albuquerque Filho afirmou que viu o ex-sargento em uma das celas do DOPS, na noite de 13 de agosto, quando prestava serviço naquele local. Esta informação foi também confirmada pelo então estudante Luis Renato Pires de Almeida, detido à mesma época naquela prisão.
Um Último Encontro
Araken Vaz Galvão relata sobre a viagem de Elizabeth a Porto Alegre, onde chegou em 30 de agosto de 1966: “Quando a notícia de sua morte chegou ao Rio [de Janeiro] eu recebia de Amadeu Felipe a missão de acompanhar Betinha até Porto Alegre e, durante a viagem, já ir preparando o seu espírito para amortecer o impacto da tragédia. Foi a mais ingrata tarefa que recebi na minha vida. Não sei, acho que só me saí bem em parte, pois a deixei, já informada, em mãos segura na capital gaúcha.”
No necrotério, Elizabeth fez o reconhecimento do cadáver. De pequena estatura, acabrunhada pela morte, a jovem mostrou grande decisão e coragem na defesa da memória de seu esposo e na exigência do castigo dos culpados. Em entrevista à jornalista Tânia Faillace, em 2 de setembro de 1966, falou do companheiro desaparecido, da vida simples e feliz que conheceram após o rápido namoro e casamento. Ao registrar a ida quase diária ao cinema, lembrou como haviam gostado do filme italiano “Os companheiros”, de Mario Monicelli. Recordou o apreço de Manoel Raimundo pela música clássica, com destaque para Mozart e Bach. Araken Galvão relata que, anos antes do golpe, procurando-o introduzir no gosto pela música clássica, Manoel Raimundo convidara-o “a sua casa” para que ouvisse o Bolero de Ravel, “o que ele chamou de ‘uma peça bastante simples” que o amigo compreenderia “perfeitamente”.
Em 2 de setembro, o enterro de Manoel Raimundo foi acompanhado por pequena multidão. Por onde passava o cortejo triste, as lojas fechavam-se em sinal de homenagem ao combatente caído. Trabalhadores da Carris tomaram o caixão pela alça e carregaram-no até a Pira da Pátria, no Parque Farroupilha, onde foi exposto, por alguns momentos, ao lado da bandeira nacional, símbolo do país poderoso, justo e solidário com que o sargento sonhava. Já no cemitério, um estudante gritou para policial que vigiava à paisana o ato fúnebre: “– Assassinos!” O cadáver de Raimundo Soares foi depositado, finalmente, no Cemitério São Miguel e Almas.
Presente à última despedida, a jovem Elizabeth Challup Soares não teve forças para acompanhar a longa marcha fúnebre, pois a “três dias não comia e quase não dormia”. Uma semana depois, também não compareceu à missa de sétimo dia de falecimento. Por outra razão, desta vez. Em ato de vilania inusitada, após vitimarem o jovem suboficial, os esbirros da ditadura voltavam-se agora contra sua esposa, golpeada pela perda irreparável. Elisabeth fora convocada para depor na Secretaria de Segurança naquela data, sendo interrogara por cinco horas pelo comissário Vargas.
Total Impunidade
A Procuradoria Geral do Estado designou o promotor Paulo Cláudio Tovo para acompanhar as investigações sobre o crime. Mesmo pressionado pelo Secretário de Segurança, ele concluiu relatório em inícios de 1967, produzindo provas fundamentais. A Assembléia Legislativa do RS instaurou também comissão parlamentar de inquérito para averiguar as circunstâncias da morte e a forma como eram tratados os presos políticos, que resultou em valioso relatório publicado no Diário da Assembléia, em junho de 1967.
Divulgado por dias amplamente pelos meios de comunicação, o homicídio de Manoel Raimundo chocou profundamente a sociedade sulina e brasileira da época. A ilegalidade do ato, as torturas praticadas, a violência com que fora tratado anunciavam porém as práticas e as armas que o governo militar empregaria nos anos seguintes contra seus opositores, agora sob a proteção do amordaçamento absoluto da imprensa.
Até hoje, não houve elucidação precisa da execução de Manoel Raimundo Soares. Os responsáveis denunciados jamais foram punidos, seguindo suas carreiras encobertados e protegidos pelas autoridades civis e militares superiores, sob as ordens das quais cometeram aquelas e tantas outras violências. Sequer após a redemocratização do país, em 1985, seriam levados à Justiça.
Impunidade
Em agosto de 1973, a viúva Elizabeth Chalupp Soares ajuizou ação indenizatória pelo assassinato de seu esposo contra a União, o estado do RS e alguns militares do Exército Brasileiro. Transferido da Justiça estadual para a federal, o processo tramitou por mais de trinta anos! Quando, em dezembro de 2000, a autora conseguiu sentença favorável, a União recorreu da decisão. Somente em setembro de 2005, a ação foi julgada procedente pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região.
A Elizabeth foi garantido pela Justiça o direito à pensão mensal vitalícia (retroativa a 13 de agosto de 1966, relativa à remuneração integral de segundo-sargento) e ressarcimento por gastos à época com viagem, hospedagem, alimentação, funeral e luto de família. Foi-lhe determinado pagamento de indenização por dano moral. Porém, o processo criminal ajuizado foi arquivado por caducidade, garantindo a impunidade dos torcionários e executores de Manoel Raimundo.
Na obra Segurança Nacional, ao enumerar medidas necessárias para reduzir o poderio e privilégio dos militares na Nova República, Roberto Martins alerta para que “sejam desvendados os crimes contra os direitos humanos. Se a impunidade for mantida, muito fácil será no futuro repetir os mesmos crimes. Sem justiça, será falsa qualquer democracia implantada”.
Bibliografia consultada
- Acórdão publicado no D.J.U. em 05/10/2005.
- BANDEIRA, L. A. M. O governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil. 1961-1964. 7 ed. rev. e ampl. Brasília: EdiUnB; Rio de Janeiro, Revan, 2001.
- BANDEIRA, L.A.M. Brasil-Estados Unidos: a rivalidade emergente. 1950-1988. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989.
- BRANDI, Paulo. Vargas: da vida para a história. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
- Bush veta lei que proibia simulação de afogamento pela CIA. O Globo Online, 08.02.2008.
- CAPITANI, Avelino Biden. A rebelião dos marinheiros. Porto Alegre: Arte & Ofícios, 1977.
- COSTA, José Caldas da. Caparaó: a primeira guerrilha contra a ditadura. São Paulo: Boitempo, 2007.
- www.torturanuncamais-rj.org.br . Acesso em 24 abr. 2008.
- Depoimento aos autores do ex-sargento Araken Vaz Galvão, através de e-mail, em 6 de maio de 2008;
- Depoimento aos autores do ex-subtenente Jelsi Rodrigues Correa colhido por telefone em 04 de maio de 2008;
- Discurso do deputado Jacques D´Ornellas em 28 de maio de 1984. In: Acórdão publicado no D.J.U. em 05/10/2005.
- Entrevista de Elizabeth Chalupp, pela jornalista Tânia Faillace, Zero Hora, Porto alegre, 2.09.1966.
- FAUSTO, Boris. Getúlio Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
- FONSECA, Pedro C. D. Vargas: o capitalismo em construção. 1906-1954. São Paulo: Brasiliense, 1989;
- MARKUN, Paulo & HAMILTON, DUDA. 1961: que as armas não falem. São Paulo: SENAC, 2001.
- MARTINS, Roberto. Segurança Nacional. São Paulo: Brasiliense, 1986.
- Retrato de um sargento, capítulo do livro inédito “O Sargento na História do Brasil”, de Araken Vaz Galvão, gentilmente cedido pelo autor.
- SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988;
- TAVARES, Flávio. Memórias do esquecimento. São Paulo: Globo, 1999.
- VARGAS, Índio. Guerra é guerra, dizia o torturador. 3 ed. Rio de Janeiro: Codecri, 1981.
- VILLALOBOS, Marco Antônio. A guerrilha do riso: Carlos Nobre x ditadura militar brasileira. Porto Alegre: Mercado Aberto, 2000.
- Zero Hora, Porto Alegre, 03 e 05.09.1966.; 1 de setembro de 1966.
Leia todos os textos de Mário Maestri clicando aqui.
(*) Essa síntese histórica integra a publicação O direito na história: o caso das mãos amarradas [Porto Alegre: TRF da 4 Região. Coordenadoria de Documentação, 2008] com o Relatório Tovo e o Acórdão daquele tribunal sobre o processo de anistia de Manoel Raimundo Soares.
Mário Maestri, 59, é professor do Programa de Curso e do Pós-Graduação em História da UPF [maestri@via-rs.net]; Helen Ortiz, 31, é mestre em História pelo PPGH da UPF [helen.ortiz@bol.com.br].
Por Mais Terras que Eu Percorra... Vida, luta e martírio do sargento Manoel Raimundo Soares (2ª parte)
A frustração ensejada pela derrota sem resistência e o crescente descontentamento popular levaram a que sub-oficiais nacionalistas de esquerda das forças armadas, sobretudo do Exército e da Marinha, presos e reformados em grande número, tenham sido setor social que se disponibilizou prontamente para a luta anti-ditatorial direta, no contexto prático e político próprio ao mundo castrense, organizando-se em torno de Leonel Brizola, que seguia no Uruguai disposto a lutar pelas forças das armas pelo fim da ditadura (...) Por Mário Maestri e Helen Ortiz (*). Leia mais.
A Sub-Oficialidade Nacionalista
Manoel Raimundo teve a prisão decretada, em abril, e foi expulso do Exército, em junho de 1964. Para não ser preso e poder integrar-se à luta anti-ditatorial, apenas estourou o golpe, desertou seu quartel em Campo Grande, junto ao sargento Araken Galvão, também destacado no Mato Grosso. Manoel Raimundo e Araken viajaram para Juiz de Fora e, a seguir, para o Rio de Janeiro, de onde partiram, mais tarde, para o Rio Grande do Sul.
Manoel Raimundo teria declarado à polícia que viajou para Porto Alegre, em 26 de janeiro de 1965, à procura de emprego, retornando ao Rio de Janeiro, em 6 de março. Em 29 de setembro, teria voltado ao Sul, sob promessa de trabalho, feita pelo sub-oficial Leony Lopes, que lhe teria igualmente apresentado Edu Rodrigues, civil pretensamente oposicionista mas, nos fatos, informante da polícia, como veremos.
Mais de vinte sargentos teriam viajado, como Manoel Raimundo, do Rio de Janeiro para Porto Alegre, para integrar-se à resistência. Uma transferência mais do que compreensível pois, desde 1964, o Rio Grande do Sul tornara-se a principal via para alcançar ou manter contatos com o Uruguai, então centro anti-ditatorial. Em 1965, haveria mais de dois mil brasileiros refugiados naquele país. De 1964 a 1966, o ex-governador Leonel Brizola depositou grande esperança na possibilidade de sublevar Porto Alegre e o Rio Grande do Sul apoiado em oficiais e suboficiais constitucionalistas, nacionalistas e de esquerda ainda em serviço.
A Primeira Resposta Armada à Ditadura
Foi precisamente do Uruguai, em 20 de março de 1965, que o coronel do Exército Jéferson Cardin de Alencar Osório e o sargento da Brigada Militar Alberi Vieira dos Santos ingressaram no Rio Grande do Sul para organizar coluna de pouco mais de vinte homens. O grupo armado, após tomar a cidade sulina de Três Passos, em 25 de março, dirigiu-se ao oeste do Paraná, onde, no dia 27, foi disperso, após combate desigual com as forças da ditadura. No combate morreu sargento das forças repressivas. O objetivo da coluna do Movimento Nacionalista Revolucionário, ligado a Leonel Brizola, era sublevar militares oposicionistas, no Rio Grande do Sul e, a seguir, no Brasil.
Em Porto Alegre, desde começos de 1965, como assinalado, o sargento Manoel Raimundo, companheiros seus do Comando Geral dos Sargentos e outros resistentes locais participaram ativamente da organização de dois levantes de quartéis da Brigada e do Exército da capital. O primeiro contaria com “entre quarenta e setenta pessoas prontas para fazer a insurreição”, “espalhadas por aparelhos em Porto Alegre”, e mais outros suboficiais que chegariam do Rio de Janeiro. O plano teria desandado devido à prisão de Araken Vaz Galvão.
Em fevereiro-março de 1966, após o fracasso da chamada “Guerrilha de Três Passos”, um segundo projeto de levante em Porto Alegre não prosperou, devido à denúncia do plano ao comandante Osvino Ferreira Alves, um dia antes da sua eclosão, por capitão da Brigada Militar envolvido no movimento, com a prisão de oficiais, suboficiais, trabalhadores, estudantes, etc. O fracasso do segundo levante fortaleceu a proposta da organização da luta anti-ditatorial através de focos armados rurais, desejada pelos suboficiais do Exército e Marinha, à qual Leonel Brizola resistia.
A Queda de Manoel Raimundo
Às 17:35 da tarde de 11 de março, Manoel Raimundo foi preso ao entregar entre quinhentos e dois mil panfletos, possivelmente por ele escritos, com os dizeres “Abaixo a ditadura militar”, contra a chegada, naquele dia, a Porto Alegre, do general-ditador Castelo Branco, a Edu Rodrigues, um civil acagüete, em frente ao auditório Araújo Viana. Na distribuição dos manifestos estariam envolvidos funcionários da Carris, empresa pública com antiga tradição de luta sindical e política.
Conhecido pelo serviço de informação do Exército como uma das principais lideranças do movimento dos sargentos e possivelmente por seu envolvimento nos movimentos de resistência em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul, Manuel Raimundo era uma presa valiosa para a repressão, já que, se vergado, causaria baixas duríssimas entre seus companheiros de luta e no movimento de resistência à ditadura.
A documentação conhecida assinala que, quando da sua prisão, Manoel Raimundo militava em pequeno grupo reunindo sobretudo remanescentes da “Guerrilha de Três Passos”, denominado Movimento Revolucionário 26 de Março [MR-26]. A denominação seria uma homenagem ao primeiro combate armado com a ditadura, quando da chamada “Guerrilha de Três Passos”. Praticamente toda a escassa informação disponível publicada sobre Manoel Raimundo reafirma essa militância.
Jelsi Rodrigues, companheiro de Manoel Raimundo no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, lembra que, naquele então, os suboficiais resistentes reconheciam-se sobretudo como membros do Comando Geral dos Sargentos. Quando muito, Manoel Raimundo se compreenderia como parte do Movimento Nacionalista Revolucionário, organizado sobretudo pelos suboficiais do Exército e da Marinha, em associação com Leonel Brizola e seguidores. Jelsi Rodrigues sequer tem conhecimento do MR-26. Araken Galvão, com participação destacada na primeira tentativa de levante em Porto Alegre e um dos companheiros mais próximos de Manoel Raimundo, declarou: “Ao que eu saiba, Soares nunca militou no MR-26. Aliás, nem sei que movimento foi esse [...].”
Companheiros de Farda
Manoel Raimundo foi preso, no dia 11 de março, por dois militares à paisana, da 6ª Companhia da Polícia do Exército, Carlos Otto Bock e Nilton Aguiadas, sem qualquer determinação judiciária, ao arrepio das próprias leis então reconhecidas pela ditadura, devido à denúncia do informante Edu Rodrigues, como visto. A ordem de prisão teria partido de Darci Gomes Prange, capitão da referida companhia. Era o início do longo calvário do jovem paraense, nas mãos dos torcionários do Exército e da Polícia Política.
Manoel Raimundo foi levado em um táxi DKV verde à sede da Polícia do Exército, onde, sem delongas, sofreu as primeiras sevícias infligidas por ex-colegas de farda, o sargento Pedroso e os tenentes Nunes e Glênio Carvalho de Sousa. A seguir, foi transferido para o mais experiente Departamento de Ordem Política e Social [DOPS], no Palácio de Polícia, na avenida João Pessoa, para ser duramente torturado e espancado, por longos dias, agora pelos delegados Enir Barcelos da Silva, Itamar Fernandes de Souza, José Morsch, entre outros.
Na época, sobretudo no Rio Grande, a tortura não se transformara ainda em prática institucionalizada, sobretudo nas forças militares. O ódio acumulado por oficiais golpistas e direitistas contra o destacado líder do Comando dos Sargentos e sua importância na resistência anti-ditatorial talvez expliquem a violência com que foi interrogado. Sem qualquer resultado. Ainda hoje, os companheiros de Manoel Raimundo lembram-se emocionados da decisão com que o jovem enfrentou o interrogatório, não raro cantando o Hino Nacional e a Marselhesa, sem jamais dobrar-se, não revelando sequer um nome de companheiros e depósitos de armamentos, prontamente transferidos, após a sua queda.
Depoimentos Incontornáveis
Possivelmente a improvisação da repressão na época e a importância e galhardia de Manoel Raimundo ao enfrentar seus algozes tenham ensejado a paradoxal exposição pública das duras torturas a que foi submetido, realidade que se procurou manter sob sigilo, mesmo quando do fechamento do regime, após o Ato Institucional n.º 5, em fins de 1968. São precisas, abundantes e concordantes as declarações, sobretudo de outros presos políticos, sobre os maus-tratos sofridos pelo jovem paraense, na semana em que permaneceu no DOPS.
Em depoimento publicado no Jornal Zero Hora, de 17 de setembro de 1966, Antônio Giudice, detido no DOPS, de 10 a 15 de março de 1966, relatou “que conversou com Manoel Raimundo, vendo os hematomas e cicatrizes” “das torturas que vinha sofrendo”, pois “era diariamente, torturado, colocado várias vezes no pau-de-arara, sofrendo choques elétricos, espancado e queimado por pontas de cigarros”. O pau-de-arara é haste de pau ou ferro, para suspender o prisioneiro durante a tortura, com os pés e as mãos amarrados para trás, de cabeça para baixo.
Aldo Alves Oliveira, funcionário da Companhia Carris, preso na DOPS desde 10 de março, testemunhou ter conhecido Manoel Raimundo, que “mostrava vários sinais de sevícias”. Na ocasião, viu, quando o ex-sargento “estava sentado no corredor” de “acesso à cela”, “sem camisa”, “as marcas de queimaduras” e sinais de violência. Tão forte fora o espancamento que ele “não podia engolir alimentos sólidos, razão pela qual” Aldo e outros presos forneciam-lhe “alguma porção” do “leite que lhes era enviado por familiares”.
As Noites e Os Dias
Aldo Alves relatou igualmente que, durante o tempo que esteve preso, “percebia que, quase todas as noites, pela madrugada, o ex-sargento Manoel Raimundo Soares era torturado, o que podia ser comprovado pelos gritos da vítima e também pelo aspecto físico que apresentava quando era trazido de volta a sua cela e passava defronte a porta em que se encontrava o depoente [...]”.
Também presa no DOPS em março de 1966, a advogada Élida Costa afirmou que, ao ouvir “gritos, urros de dor e ruídos de coisas que caíam”, um “agente policial” lhe explicara que “se tratava de uma festa em [um] outro andar”. Ao deparar-se com “uns seis ou oito presos”, todos da Carris”, quando ia ao banheiro, ela contou-lhes o que passava, “e o risco que todos [eles] corriam”.
Élida passou a noite temendo “que o mesmo poderia lhe suceder”. Temor acrescido quando, de madrugada, “viu, com os próprios olhos, um rapaz que, pelo estado de seu corpo, que estava inclinado para frente, ia sendo carregado por dois homens”. Na ocasião, “ouviu dizer” que o preso estava ferido, sangrava e se encontrava em “coma” e que “fora recolhido a uma cela fechada à chave”. Mais tarde, o ex-sargento “foi levado”, com dificuldades, “pelos presos”, até a advogada, que ouviu do mesmo chamar-se Soares.
Na Ilha do Presídio
Por não dobrar-se às exigências dos algozes, Manoel Raimundo foi torturado em forma incessante, por mais de uma semana, pelos torcionários à procura de informação sobre seus companheiros de luta e de ideal, sendo recolhido apenas em 19 de março de 1966, nove dias após sua prisão, à ilha do Presídio, no rio Guaíba, destinada desde o golpe militar também ao encarceramento de presos políticos. A ilha contaria com guarnição de mais de trinta policiais.
A pequenina ilha do Presídio, com uns cento e cinqüenta metros de comprimento por trinta a oitenta de largura, destaca-se por suas grandes pedras de granito, a pouco mais de dois quilômetros da costa de Guaíba. Conhecida inicialmente como ilha das Pedras Brancas, fora ponto estratégico de ataque-defesa de Porto Alegre na Guerra dos Farrapos. Passara a ser denominada de ilha da Pólvora, ao receber duas construções para armazenar munição, em 1857. De 1956 a 1973 e de 1980 a 1983, funcionara como presídio, o que lhe assegurou sua última denominação.
A ilha do Presídio, caracterizada pela forte umidade, era local onde os prisioneiros políticos encontravam-se relativamente protegidos das torturas policiais, devido à estreiteza das instalações, ao elevado número de detidos, às dificuldades dos inquisidores de se deslocarem até ela. Para serem interrogados, os prisioneiros eram habitualmente levados de volta a Porto Alegre, onde ficavam entregues à violência e ao arbítrio dos militares e policiais torturadores. Hoje, as instalações da ilha encontram-se abandonadas e depredadas.
Em 1966, o guarda civil Selço José Muller dos Santos permaneceu encarcerado na ilha por dez dias. Mais tarde, declarou que, na ocasião, auxiliou Manoel Raimundo a se mover “até sua cela”, pois se encontrava “bastante ferido”, com “dificuldade para locomover-se”. À noite, Selço preparava “salmoura para passar nas costas e pernas de Manoel”, partes do corpo muito feridas devido aos espancamentos, segundo relatou o próprio Manoel. Selço teria aconselhado ao sargento que “pusesse água com açúcar” em “uma espécie de hematoma” que tinha no olho. Devido a ferimento propiciado pelo tenente Nunes durante a tortura, Manoel Raimundo perdera parcialmente a visão de um olho.
Cartas do Cárcere
Elizabeth, esposa de Manoel Raimundo, vivera com ele por algum tempo em Porto Alegre, abandonando a seguir a capital rio-grandense, para retornar a Osvaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Logo que pôde, Manoel Raimundo arranjou-se para retomar contato com ela através de correspondência. Em 15 de abril de 1966, em carta que chegou às mãos de sua esposa, relatava que fora preso para “averiguações”.
“Finalmente acabei sendo preso. Caí em uma cilada de um 'dedo-duro' chamado Edu e vim parar nessa ilha-presídio. Fui preso às 16.50 hs. do dia 11 de março, sexta-feira, em frente ao Auditório Araújo Viana. Fui levado para o quartel da P.E. [Polícia do Exército], onde fui 'interrogado' durante duas horas e depois fui levado para o DOPS. Estou bem. Nesta ilha [do Presídio] me recuperei do 'tratamento' policial. Até o dia em que fui preso estava dormindo em hotéis e pensões variadas.”
Manoel Raimundo seguia: “Não sei como vou me arranjar no dia em que eu for solto pois o Leo [possivelmente o já citado sargento Leony Lopes] único amigo que eu tinha em Porto Alegre, perdi o contato com ele e eu não sei o endereço. Espero que você esteja bem e que se mantenha em calma. Isto passa. Nos dias seguintes ao que eu for solto, teremos uma nova lua de mel em uma cidade bonita qualquer.”
No Inverno, sem Sapatos
Manoel Raimundo pedia à esposa que enviasse, se pudesse, “algum dinheiro” através da agência de Porto Alegre do Banco Nacional de Minas Gerais, onde tinha conta, pois precisava de coisas como “aparelho de barba, um sapato 38, escova de dentes, roupa de frio e coisas de comer”. O prisioneiro lembrava ter deixado “na gaveta da mesa de cabeceira do Hotel onde dormi a última noite antes da prisão, todo o dinheiro que” tinha. O fato de ser filho de família humilde, sem relações no Sul, dificultava a já difícil situação do prisioneiro, preocupado igualmente com a sorte de sua esposa.
Na mesma carta, Manoel Raimundo avançava sugestão para a esposa: “Você NÃO precisa vir aqui. Isto não ajudará NADA e você não conseguirá ver-me. Não permitirão.” Possivelmente temia envolvimento da esposa com a repressão. Pedia também para que ela mantivesse a “calma”, “pois, nestas horas só a calma ajuda”. Sobretudo, instruía a esposa a procurar o “o Dr. Sobral Pinto, à rua Debret nº. 39”, no Rio de Janeiro, para providenciar “pedido de habeas no Superior Tribunal Militar”.
Em 5 de maio de 1966, em um momento em que o verão já se despedia do Sul, fazendo a temperatura cair rapidamente, Manoel Raimundo escreveu a quinta carta à esposa, a segunda que ela recebia. Na correspondência, refere-se as suas condições de aprisionamento e às torturas que recebera. “Em meu corpo ficaram gravadas algumas das medalhas com o que me agraciaram. Aqui estou sem sapatos, sem roupas de frio, sem cobertas, usando unicamente uma camisa de Nylon e uma calça de lã preta. [...] Não sei bem, mas creio que estou preso à disposição do III Exército. Por isto, só um 'habeas-corpus' do Superior Tribunal Militar poderá libertar-me.”
Sentimento e Esperança
A carta era igualmente momento de tentar estreitar sentimentos pela esposa fortalecidos pelo sofrimento: “Como vês o papel está acabando, por isto aproveito para lembrar-te que meu pensamento é só para ti; durante todas as horas destes últimos dias não sais do meu pensamento. O banquinho da cozinha, os beijos nos olhos, tudo aquilo que liga meu corpo a tua alma (ou espírito que é mais certo). Recebe mil beijos e um caminhão de abraços do teu Manoel."
Manoel Raimundo permaneceu durante cinco meses na ilha do Presídio, incomunicável, privado de notícias da família e do mundo, passou fome e, certamente, muito frio, ao qual estaria pouco habituado. Nas suas primeiras cartas conhecidas, dos primeiros meses de cárcere, registra sua calma e esperanças. Pensava no futuro, fazia planos de viagem com a mulher amada. Intensificando-se o martírio e a solidão, tentou fortalecer-se centrando-se também no sentimento que nutria pela esposa.
O ex-sargento acreditava que seria posto em liberdade em pouco tempo. Na época, a instituição do habeas corpus ainda vigia. Não sabia que dois pedidos de libertação impetrados junto ao Superior Tribunal Militar (STM) haviam sido negados, já que, em falsas declarações, as autoridades militares e policiais afirmavam que não estava preso.
Mais tarde, o Exército tentaria negar sua responsabilidade na prisão ilegal e assassinato de Manoel Raimundo afirmando que respondera ao STM que não tinha Manoel em seu poder, sem informar, logicamente, que ele fora entregue pela Polícia do Exército à DOPS. Quando o terceiro habeas corpus estava para ser julgado, os torturadores já haviam dado fim a sua vida.
Em breve as demais partes. Leia todos os textos de Mário Maestri clicando aqui.
Manoel Raimundo teve a prisão decretada, em abril, e foi expulso do Exército, em junho de 1964. Para não ser preso e poder integrar-se à luta anti-ditatorial, apenas estourou o golpe, desertou seu quartel em Campo Grande, junto ao sargento Araken Galvão, também destacado no Mato Grosso. Manoel Raimundo e Araken viajaram para Juiz de Fora e, a seguir, para o Rio de Janeiro, de onde partiram, mais tarde, para o Rio Grande do Sul.
Manoel Raimundo teria declarado à polícia que viajou para Porto Alegre, em 26 de janeiro de 1965, à procura de emprego, retornando ao Rio de Janeiro, em 6 de março. Em 29 de setembro, teria voltado ao Sul, sob promessa de trabalho, feita pelo sub-oficial Leony Lopes, que lhe teria igualmente apresentado Edu Rodrigues, civil pretensamente oposicionista mas, nos fatos, informante da polícia, como veremos.
Mais de vinte sargentos teriam viajado, como Manoel Raimundo, do Rio de Janeiro para Porto Alegre, para integrar-se à resistência. Uma transferência mais do que compreensível pois, desde 1964, o Rio Grande do Sul tornara-se a principal via para alcançar ou manter contatos com o Uruguai, então centro anti-ditatorial. Em 1965, haveria mais de dois mil brasileiros refugiados naquele país. De 1964 a 1966, o ex-governador Leonel Brizola depositou grande esperança na possibilidade de sublevar Porto Alegre e o Rio Grande do Sul apoiado em oficiais e suboficiais constitucionalistas, nacionalistas e de esquerda ainda em serviço.
A Primeira Resposta Armada à Ditadura
Foi precisamente do Uruguai, em 20 de março de 1965, que o coronel do Exército Jéferson Cardin de Alencar Osório e o sargento da Brigada Militar Alberi Vieira dos Santos ingressaram no Rio Grande do Sul para organizar coluna de pouco mais de vinte homens. O grupo armado, após tomar a cidade sulina de Três Passos, em 25 de março, dirigiu-se ao oeste do Paraná, onde, no dia 27, foi disperso, após combate desigual com as forças da ditadura. No combate morreu sargento das forças repressivas. O objetivo da coluna do Movimento Nacionalista Revolucionário, ligado a Leonel Brizola, era sublevar militares oposicionistas, no Rio Grande do Sul e, a seguir, no Brasil.
Em Porto Alegre, desde começos de 1965, como assinalado, o sargento Manoel Raimundo, companheiros seus do Comando Geral dos Sargentos e outros resistentes locais participaram ativamente da organização de dois levantes de quartéis da Brigada e do Exército da capital. O primeiro contaria com “entre quarenta e setenta pessoas prontas para fazer a insurreição”, “espalhadas por aparelhos em Porto Alegre”, e mais outros suboficiais que chegariam do Rio de Janeiro. O plano teria desandado devido à prisão de Araken Vaz Galvão.
Em fevereiro-março de 1966, após o fracasso da chamada “Guerrilha de Três Passos”, um segundo projeto de levante em Porto Alegre não prosperou, devido à denúncia do plano ao comandante Osvino Ferreira Alves, um dia antes da sua eclosão, por capitão da Brigada Militar envolvido no movimento, com a prisão de oficiais, suboficiais, trabalhadores, estudantes, etc. O fracasso do segundo levante fortaleceu a proposta da organização da luta anti-ditatorial através de focos armados rurais, desejada pelos suboficiais do Exército e Marinha, à qual Leonel Brizola resistia.
A Queda de Manoel Raimundo
Às 17:35 da tarde de 11 de março, Manoel Raimundo foi preso ao entregar entre quinhentos e dois mil panfletos, possivelmente por ele escritos, com os dizeres “Abaixo a ditadura militar”, contra a chegada, naquele dia, a Porto Alegre, do general-ditador Castelo Branco, a Edu Rodrigues, um civil acagüete, em frente ao auditório Araújo Viana. Na distribuição dos manifestos estariam envolvidos funcionários da Carris, empresa pública com antiga tradição de luta sindical e política.
Conhecido pelo serviço de informação do Exército como uma das principais lideranças do movimento dos sargentos e possivelmente por seu envolvimento nos movimentos de resistência em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul, Manuel Raimundo era uma presa valiosa para a repressão, já que, se vergado, causaria baixas duríssimas entre seus companheiros de luta e no movimento de resistência à ditadura.
A documentação conhecida assinala que, quando da sua prisão, Manoel Raimundo militava em pequeno grupo reunindo sobretudo remanescentes da “Guerrilha de Três Passos”, denominado Movimento Revolucionário 26 de Março [MR-26]. A denominação seria uma homenagem ao primeiro combate armado com a ditadura, quando da chamada “Guerrilha de Três Passos”. Praticamente toda a escassa informação disponível publicada sobre Manoel Raimundo reafirma essa militância.
Jelsi Rodrigues, companheiro de Manoel Raimundo no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, lembra que, naquele então, os suboficiais resistentes reconheciam-se sobretudo como membros do Comando Geral dos Sargentos. Quando muito, Manoel Raimundo se compreenderia como parte do Movimento Nacionalista Revolucionário, organizado sobretudo pelos suboficiais do Exército e da Marinha, em associação com Leonel Brizola e seguidores. Jelsi Rodrigues sequer tem conhecimento do MR-26. Araken Galvão, com participação destacada na primeira tentativa de levante em Porto Alegre e um dos companheiros mais próximos de Manoel Raimundo, declarou: “Ao que eu saiba, Soares nunca militou no MR-26. Aliás, nem sei que movimento foi esse [...].”
Companheiros de Farda
Manoel Raimundo foi preso, no dia 11 de março, por dois militares à paisana, da 6ª Companhia da Polícia do Exército, Carlos Otto Bock e Nilton Aguiadas, sem qualquer determinação judiciária, ao arrepio das próprias leis então reconhecidas pela ditadura, devido à denúncia do informante Edu Rodrigues, como visto. A ordem de prisão teria partido de Darci Gomes Prange, capitão da referida companhia. Era o início do longo calvário do jovem paraense, nas mãos dos torcionários do Exército e da Polícia Política.
Manoel Raimundo foi levado em um táxi DKV verde à sede da Polícia do Exército, onde, sem delongas, sofreu as primeiras sevícias infligidas por ex-colegas de farda, o sargento Pedroso e os tenentes Nunes e Glênio Carvalho de Sousa. A seguir, foi transferido para o mais experiente Departamento de Ordem Política e Social [DOPS], no Palácio de Polícia, na avenida João Pessoa, para ser duramente torturado e espancado, por longos dias, agora pelos delegados Enir Barcelos da Silva, Itamar Fernandes de Souza, José Morsch, entre outros.
Na época, sobretudo no Rio Grande, a tortura não se transformara ainda em prática institucionalizada, sobretudo nas forças militares. O ódio acumulado por oficiais golpistas e direitistas contra o destacado líder do Comando dos Sargentos e sua importância na resistência anti-ditatorial talvez expliquem a violência com que foi interrogado. Sem qualquer resultado. Ainda hoje, os companheiros de Manoel Raimundo lembram-se emocionados da decisão com que o jovem enfrentou o interrogatório, não raro cantando o Hino Nacional e a Marselhesa, sem jamais dobrar-se, não revelando sequer um nome de companheiros e depósitos de armamentos, prontamente transferidos, após a sua queda.
Depoimentos Incontornáveis
Possivelmente a improvisação da repressão na época e a importância e galhardia de Manoel Raimundo ao enfrentar seus algozes tenham ensejado a paradoxal exposição pública das duras torturas a que foi submetido, realidade que se procurou manter sob sigilo, mesmo quando do fechamento do regime, após o Ato Institucional n.º 5, em fins de 1968. São precisas, abundantes e concordantes as declarações, sobretudo de outros presos políticos, sobre os maus-tratos sofridos pelo jovem paraense, na semana em que permaneceu no DOPS.
Em depoimento publicado no Jornal Zero Hora, de 17 de setembro de 1966, Antônio Giudice, detido no DOPS, de 10 a 15 de março de 1966, relatou “que conversou com Manoel Raimundo, vendo os hematomas e cicatrizes” “das torturas que vinha sofrendo”, pois “era diariamente, torturado, colocado várias vezes no pau-de-arara, sofrendo choques elétricos, espancado e queimado por pontas de cigarros”. O pau-de-arara é haste de pau ou ferro, para suspender o prisioneiro durante a tortura, com os pés e as mãos amarrados para trás, de cabeça para baixo.
Aldo Alves Oliveira, funcionário da Companhia Carris, preso na DOPS desde 10 de março, testemunhou ter conhecido Manoel Raimundo, que “mostrava vários sinais de sevícias”. Na ocasião, viu, quando o ex-sargento “estava sentado no corredor” de “acesso à cela”, “sem camisa”, “as marcas de queimaduras” e sinais de violência. Tão forte fora o espancamento que ele “não podia engolir alimentos sólidos, razão pela qual” Aldo e outros presos forneciam-lhe “alguma porção” do “leite que lhes era enviado por familiares”.
As Noites e Os Dias
Aldo Alves relatou igualmente que, durante o tempo que esteve preso, “percebia que, quase todas as noites, pela madrugada, o ex-sargento Manoel Raimundo Soares era torturado, o que podia ser comprovado pelos gritos da vítima e também pelo aspecto físico que apresentava quando era trazido de volta a sua cela e passava defronte a porta em que se encontrava o depoente [...]”.
Também presa no DOPS em março de 1966, a advogada Élida Costa afirmou que, ao ouvir “gritos, urros de dor e ruídos de coisas que caíam”, um “agente policial” lhe explicara que “se tratava de uma festa em [um] outro andar”. Ao deparar-se com “uns seis ou oito presos”, todos da Carris”, quando ia ao banheiro, ela contou-lhes o que passava, “e o risco que todos [eles] corriam”.
Élida passou a noite temendo “que o mesmo poderia lhe suceder”. Temor acrescido quando, de madrugada, “viu, com os próprios olhos, um rapaz que, pelo estado de seu corpo, que estava inclinado para frente, ia sendo carregado por dois homens”. Na ocasião, “ouviu dizer” que o preso estava ferido, sangrava e se encontrava em “coma” e que “fora recolhido a uma cela fechada à chave”. Mais tarde, o ex-sargento “foi levado”, com dificuldades, “pelos presos”, até a advogada, que ouviu do mesmo chamar-se Soares.
Na Ilha do Presídio
Por não dobrar-se às exigências dos algozes, Manoel Raimundo foi torturado em forma incessante, por mais de uma semana, pelos torcionários à procura de informação sobre seus companheiros de luta e de ideal, sendo recolhido apenas em 19 de março de 1966, nove dias após sua prisão, à ilha do Presídio, no rio Guaíba, destinada desde o golpe militar também ao encarceramento de presos políticos. A ilha contaria com guarnição de mais de trinta policiais.
A pequenina ilha do Presídio, com uns cento e cinqüenta metros de comprimento por trinta a oitenta de largura, destaca-se por suas grandes pedras de granito, a pouco mais de dois quilômetros da costa de Guaíba. Conhecida inicialmente como ilha das Pedras Brancas, fora ponto estratégico de ataque-defesa de Porto Alegre na Guerra dos Farrapos. Passara a ser denominada de ilha da Pólvora, ao receber duas construções para armazenar munição, em 1857. De 1956 a 1973 e de 1980 a 1983, funcionara como presídio, o que lhe assegurou sua última denominação.
A ilha do Presídio, caracterizada pela forte umidade, era local onde os prisioneiros políticos encontravam-se relativamente protegidos das torturas policiais, devido à estreiteza das instalações, ao elevado número de detidos, às dificuldades dos inquisidores de se deslocarem até ela. Para serem interrogados, os prisioneiros eram habitualmente levados de volta a Porto Alegre, onde ficavam entregues à violência e ao arbítrio dos militares e policiais torturadores. Hoje, as instalações da ilha encontram-se abandonadas e depredadas.
Em 1966, o guarda civil Selço José Muller dos Santos permaneceu encarcerado na ilha por dez dias. Mais tarde, declarou que, na ocasião, auxiliou Manoel Raimundo a se mover “até sua cela”, pois se encontrava “bastante ferido”, com “dificuldade para locomover-se”. À noite, Selço preparava “salmoura para passar nas costas e pernas de Manoel”, partes do corpo muito feridas devido aos espancamentos, segundo relatou o próprio Manoel. Selço teria aconselhado ao sargento que “pusesse água com açúcar” em “uma espécie de hematoma” que tinha no olho. Devido a ferimento propiciado pelo tenente Nunes durante a tortura, Manoel Raimundo perdera parcialmente a visão de um olho.
Cartas do Cárcere
Elizabeth, esposa de Manoel Raimundo, vivera com ele por algum tempo em Porto Alegre, abandonando a seguir a capital rio-grandense, para retornar a Osvaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Logo que pôde, Manoel Raimundo arranjou-se para retomar contato com ela através de correspondência. Em 15 de abril de 1966, em carta que chegou às mãos de sua esposa, relatava que fora preso para “averiguações”.
“Finalmente acabei sendo preso. Caí em uma cilada de um 'dedo-duro' chamado Edu e vim parar nessa ilha-presídio. Fui preso às 16.50 hs. do dia 11 de março, sexta-feira, em frente ao Auditório Araújo Viana. Fui levado para o quartel da P.E. [Polícia do Exército], onde fui 'interrogado' durante duas horas e depois fui levado para o DOPS. Estou bem. Nesta ilha [do Presídio] me recuperei do 'tratamento' policial. Até o dia em que fui preso estava dormindo em hotéis e pensões variadas.”
Manoel Raimundo seguia: “Não sei como vou me arranjar no dia em que eu for solto pois o Leo [possivelmente o já citado sargento Leony Lopes] único amigo que eu tinha em Porto Alegre, perdi o contato com ele e eu não sei o endereço. Espero que você esteja bem e que se mantenha em calma. Isto passa. Nos dias seguintes ao que eu for solto, teremos uma nova lua de mel em uma cidade bonita qualquer.”
No Inverno, sem Sapatos
Manoel Raimundo pedia à esposa que enviasse, se pudesse, “algum dinheiro” através da agência de Porto Alegre do Banco Nacional de Minas Gerais, onde tinha conta, pois precisava de coisas como “aparelho de barba, um sapato 38, escova de dentes, roupa de frio e coisas de comer”. O prisioneiro lembrava ter deixado “na gaveta da mesa de cabeceira do Hotel onde dormi a última noite antes da prisão, todo o dinheiro que” tinha. O fato de ser filho de família humilde, sem relações no Sul, dificultava a já difícil situação do prisioneiro, preocupado igualmente com a sorte de sua esposa.
Na mesma carta, Manoel Raimundo avançava sugestão para a esposa: “Você NÃO precisa vir aqui. Isto não ajudará NADA e você não conseguirá ver-me. Não permitirão.” Possivelmente temia envolvimento da esposa com a repressão. Pedia também para que ela mantivesse a “calma”, “pois, nestas horas só a calma ajuda”. Sobretudo, instruía a esposa a procurar o “o Dr. Sobral Pinto, à rua Debret nº. 39”, no Rio de Janeiro, para providenciar “pedido de habeas no Superior Tribunal Militar”.
Em 5 de maio de 1966, em um momento em que o verão já se despedia do Sul, fazendo a temperatura cair rapidamente, Manoel Raimundo escreveu a quinta carta à esposa, a segunda que ela recebia. Na correspondência, refere-se as suas condições de aprisionamento e às torturas que recebera. “Em meu corpo ficaram gravadas algumas das medalhas com o que me agraciaram. Aqui estou sem sapatos, sem roupas de frio, sem cobertas, usando unicamente uma camisa de Nylon e uma calça de lã preta. [...] Não sei bem, mas creio que estou preso à disposição do III Exército. Por isto, só um 'habeas-corpus' do Superior Tribunal Militar poderá libertar-me.”
Sentimento e Esperança
A carta era igualmente momento de tentar estreitar sentimentos pela esposa fortalecidos pelo sofrimento: “Como vês o papel está acabando, por isto aproveito para lembrar-te que meu pensamento é só para ti; durante todas as horas destes últimos dias não sais do meu pensamento. O banquinho da cozinha, os beijos nos olhos, tudo aquilo que liga meu corpo a tua alma (ou espírito que é mais certo). Recebe mil beijos e um caminhão de abraços do teu Manoel."
Manoel Raimundo permaneceu durante cinco meses na ilha do Presídio, incomunicável, privado de notícias da família e do mundo, passou fome e, certamente, muito frio, ao qual estaria pouco habituado. Nas suas primeiras cartas conhecidas, dos primeiros meses de cárcere, registra sua calma e esperanças. Pensava no futuro, fazia planos de viagem com a mulher amada. Intensificando-se o martírio e a solidão, tentou fortalecer-se centrando-se também no sentimento que nutria pela esposa.
O ex-sargento acreditava que seria posto em liberdade em pouco tempo. Na época, a instituição do habeas corpus ainda vigia. Não sabia que dois pedidos de libertação impetrados junto ao Superior Tribunal Militar (STM) haviam sido negados, já que, em falsas declarações, as autoridades militares e policiais afirmavam que não estava preso.
Mais tarde, o Exército tentaria negar sua responsabilidade na prisão ilegal e assassinato de Manoel Raimundo afirmando que respondera ao STM que não tinha Manoel em seu poder, sem informar, logicamente, que ele fora entregue pela Polícia do Exército à DOPS. Quando o terceiro habeas corpus estava para ser julgado, os torturadores já haviam dado fim a sua vida.
Em breve as demais partes. Leia todos os textos de Mário Maestri clicando aqui.
(*) Essa síntese histórica integra a publicação O direito na história: o caso das mãos amarradas [Porto Alegre: TRF da 4 Região. Coordenadoria de Documentação, 2008] com o Relatório Tovo e o Acórdão daquele tribunal sobre o processo de anistia de Manoel Raimundo Soares.
Mário Maestri, 59, é professor do Programa de Curso e do Pós-Graduação em História da UPF [maestri@via-rs.net]; Helen Ortiz, 31, é mestre em História pelo PPGH da UPF [helen.ortiz@bol.com.br].
45 anos do Golpe: memória da luta e resistência do campesinato na Ditadura Militar
"Agora que o País se livrou do fantasma da comunização, podemos repetir o que vínhamos dizendo exaustivamente: todo comunista é covarde e mau caráter. (...) Enfim, começa hoje uma nova era para o Brasil. Confiemos no espírito público dos homens que salvaram a democracia brasileira (...)".
......Foi com essas palavras que um dos jornais de maior circulação da época anunciou em seu editorial o novo regime político imposto aos brasileiros em 1964: a ditadura militar. Leia texto da Comissão Pastoral da Terra, regional Nordeste II. Leia mais.
......Foi com essas palavras que um dos jornais de maior circulação da época anunciou em seu editorial o novo regime político imposto aos brasileiros em 1964: a ditadura militar. Leia texto da Comissão Pastoral da Terra, regional Nordeste II. Leia mais.
Ao amanhecer o dia 1° de abril daquele ano, o Brasil viveria, por um período que duraria 21 anos, um dos momentos mais nefastos na história do país. Após exatos 45 anos, setores que patrocinaram a ditadura insistem em classificá-la de "ditabranda" ou de uma época de pequenos excessos cometidos. Os movimentos sociais e as organizações populares não esquecem o horror vivido e as conseqüências políticas ocasionadas por aquele regime.
Momentos de efervescência política nos anos que antecederam o Golpe
"Os anos que antecederam o '64' foram de uma efervescência política muito grande no Brasil, sobretudo no Nordeste e no campesinato", comenta o Padre Hermínio Canova, da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e que acompanhou a resistência e luta das organizações camponesas que iam surgindo até então. Para o Padre Hermínio, aquele período anterior ao Golpe foi um marco para a luta dos trabalhadores brasileiros, um período de ascenso de massas, potencializado ainda mais pela referência à Revolução Cubana e às reformas de base anunciadas por Goulart.
A mobilização do campesinato também foi um elemento fundamental para o avanço das lutas populares naquele período. No início dos anos 60, consolidavam-se organizações como as Ligas Camponesas que, sobretudo no Nordeste foram importantes instrumentos de organização e de atuação do campesinato.
O golpe interrompe o processo de luta do campesinato
As organizações e lideranças camponesas que faziam a defesa da Reforma Agrária e dos direitos humanos foram massacradas com a Ditadura Militar. O integrante do Núcleo de Documentação dos Movimentos Sociais da UFPE e preso político no regime, o professor de Comunicação Social, Luis Momesso, enfatiza que a ditadura teve como um dos seus principais eixos de apoio o latifúndio - que se via ameaçado pelas mobilizações populares.
Lideranças como Francisco Julião e João Pedro Teixeira, das Ligas Camponesas de Pernambuco e da Paraíba foram alguns dos símbolos da resistência e luta no Nordeste e se consolidaram como "elementos perigosos" para as forças reacionárias. Ainda dois anos antes do golpe, João Pedro Teixeira foi brutalmente assassinado, enquanto Francisco Julião foi perseguido, preso e exilado nos anos da ditadura.
As medidas impostas pela Ditadura para o campo foram logo postas em prática. O regime intensificou o avanço do capital no campo e o fortalecimento do latifúndio, através da entrada de maquinários modernos e agrotóxicos. Foi anulada a lei de 1962, que controlava remessas de lucros para o estrangeiro, dando força e permitindo a entrada em larga escala das multinacionais no país. "Esse é considerado um dos períodos em que latifundiários, empresários e usineiros mais expulsaram os camponeses, posseiros, indígenas e quilombolas de suas terras", afirma Hermínio. A massa de camponeses expulsa do campo, desempregada e sem nenhum direito garantido, migravam para as cidades sem perspectivas de vida e emprego.
Como forma de mascarar as tensões no campo e colocar um freio nos movimentos campesinos, o governo de Castelo Branco emitiu, em 1965, o estatuto da Terra. Mesmo contendo avanços, como falar pela primeira vez da função social da propriedade e da desapropriação para fins de Reforma Agrária, o estatuto não tinha o objetivo de sair do papel e ainda conseguia acobertar o latifúndio em um único item que assegurava que "a propriedade declarada empresa rural não poderia ser desapropriada".
A repressão aos que se posicionavam contra o Regime tornou-se ainda mais brutal em 1968, com o Ato Institucional n° 5 (AI 5). O decreto deu ao regime militar poder absoluto. A partir daí, as organizações de caráter político de oposição ao regime foram barbaramente massacradas e perseguidas. "Nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais mais atuantes, a diretoria era substituída por interventores do estado, os chamados `pelegos´ e lideranças camponesas foram brutalmente assassinadas, presas e torturadas", relembra Hermínio.
O campesinato seguiu resistindo ao cenário de terror e violência protagonizado pela Ditadura Militar. Segundo Hermínio "umas das áreas mais cobiçadas para o avanço do capital na ditadura era a pré-Amazônia - que compreende os estados de Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul." Foi naquela região, em 1975, em plena ditadura militar, que surgiu a Comissão Pastoral da Terra, como resposta à grave situação dos trabalhadores rurais, desenvolvendo um serviço pastoral e contribuindo com a luta e organização do campesinato contra a implementação do regime, que fazia o jogo dos interesses capitalistas nacionais e transnacionais.
Solidariedade e resistência no campo em Pernambuco
No estado, a luta dos camponeses e camponesas violentados pela ditadura militar contou com a solidariedade e a dedicação de pessoas que também seriam consideradas figuras indesejadas da Ditadura Militar Brasileira. Dom Helder Câmara, designado para ser o arcebispo de Olinda e Recife, chegou à capital pernambucana nos primeiros dias do Golpe Militar.
Por sua atuação social e política de repúdio ao Regime Militar, o "Arcebispo vermelho", como era denominado na época, foi perseguido e censurado pelos militares. Dom Helder ainda conseguiu realizar várias viagens ao exterior onde denunciava as violações de direitos humanos cometidas pela ditadura brasileira.
Outro lutador do povo que sempre esteve ligado às lutas do campesinato foi Gregório Bezerra. Nascido na região do Agreste do estado pernambucano, Gregório começou a trabalhar nas lavouras de cana com quatro anos para ajudar a família. Integrante do PCB, foi preso político e exilado durante o regime. Faleceu em outubro de 1983, deixando um legado de luta e resistência para Pernambuco e o Brasil.
45 anos depois: continua a perseguição política aos movimentos de luta pela terra
Após 45 anos, camponeses a camponesas são insistentemente criminalizados por levantarem a bandeira da Reforma Agrária. Casos mais recentes - como o fechamento das escolas itinerantes do MST no Rio Grande do Sul, em fevereiro deste ano, e a criminalização de lideranças de organizações do campo, como o caso do advogado da CPT, José Batista Afonso, são exemplos de que a perseguição política aos movimentos de luta pela terra persiste.
Para o professor Momesso, "a ditadura não existe mais enquanto regime, mas o capitalismo continua. As mesmas pessoas que patrocinavam a ditadura estão hoje no Governo, como Sarney. O capital não tem projeto para a sociedade, e nesse contexto, a tendência dele é radicalizar pela violência, sempre foi. Quando não é pela via do estado, é via milícias armadas contratadas pelos latifundiários. Nós estamos em uma democracia que é violência, é ditadura também", finaliza Momesso.
Momentos de efervescência política nos anos que antecederam o Golpe
"Os anos que antecederam o '64' foram de uma efervescência política muito grande no Brasil, sobretudo no Nordeste e no campesinato", comenta o Padre Hermínio Canova, da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e que acompanhou a resistência e luta das organizações camponesas que iam surgindo até então. Para o Padre Hermínio, aquele período anterior ao Golpe foi um marco para a luta dos trabalhadores brasileiros, um período de ascenso de massas, potencializado ainda mais pela referência à Revolução Cubana e às reformas de base anunciadas por Goulart.
A mobilização do campesinato também foi um elemento fundamental para o avanço das lutas populares naquele período. No início dos anos 60, consolidavam-se organizações como as Ligas Camponesas que, sobretudo no Nordeste foram importantes instrumentos de organização e de atuação do campesinato.
O golpe interrompe o processo de luta do campesinato
As organizações e lideranças camponesas que faziam a defesa da Reforma Agrária e dos direitos humanos foram massacradas com a Ditadura Militar. O integrante do Núcleo de Documentação dos Movimentos Sociais da UFPE e preso político no regime, o professor de Comunicação Social, Luis Momesso, enfatiza que a ditadura teve como um dos seus principais eixos de apoio o latifúndio - que se via ameaçado pelas mobilizações populares.
Lideranças como Francisco Julião e João Pedro Teixeira, das Ligas Camponesas de Pernambuco e da Paraíba foram alguns dos símbolos da resistência e luta no Nordeste e se consolidaram como "elementos perigosos" para as forças reacionárias. Ainda dois anos antes do golpe, João Pedro Teixeira foi brutalmente assassinado, enquanto Francisco Julião foi perseguido, preso e exilado nos anos da ditadura.
As medidas impostas pela Ditadura para o campo foram logo postas em prática. O regime intensificou o avanço do capital no campo e o fortalecimento do latifúndio, através da entrada de maquinários modernos e agrotóxicos. Foi anulada a lei de 1962, que controlava remessas de lucros para o estrangeiro, dando força e permitindo a entrada em larga escala das multinacionais no país. "Esse é considerado um dos períodos em que latifundiários, empresários e usineiros mais expulsaram os camponeses, posseiros, indígenas e quilombolas de suas terras", afirma Hermínio. A massa de camponeses expulsa do campo, desempregada e sem nenhum direito garantido, migravam para as cidades sem perspectivas de vida e emprego.
Como forma de mascarar as tensões no campo e colocar um freio nos movimentos campesinos, o governo de Castelo Branco emitiu, em 1965, o estatuto da Terra. Mesmo contendo avanços, como falar pela primeira vez da função social da propriedade e da desapropriação para fins de Reforma Agrária, o estatuto não tinha o objetivo de sair do papel e ainda conseguia acobertar o latifúndio em um único item que assegurava que "a propriedade declarada empresa rural não poderia ser desapropriada".
A repressão aos que se posicionavam contra o Regime tornou-se ainda mais brutal em 1968, com o Ato Institucional n° 5 (AI 5). O decreto deu ao regime militar poder absoluto. A partir daí, as organizações de caráter político de oposição ao regime foram barbaramente massacradas e perseguidas. "Nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais mais atuantes, a diretoria era substituída por interventores do estado, os chamados `pelegos´ e lideranças camponesas foram brutalmente assassinadas, presas e torturadas", relembra Hermínio.
O campesinato seguiu resistindo ao cenário de terror e violência protagonizado pela Ditadura Militar. Segundo Hermínio "umas das áreas mais cobiçadas para o avanço do capital na ditadura era a pré-Amazônia - que compreende os estados de Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul." Foi naquela região, em 1975, em plena ditadura militar, que surgiu a Comissão Pastoral da Terra, como resposta à grave situação dos trabalhadores rurais, desenvolvendo um serviço pastoral e contribuindo com a luta e organização do campesinato contra a implementação do regime, que fazia o jogo dos interesses capitalistas nacionais e transnacionais.
Solidariedade e resistência no campo em Pernambuco
No estado, a luta dos camponeses e camponesas violentados pela ditadura militar contou com a solidariedade e a dedicação de pessoas que também seriam consideradas figuras indesejadas da Ditadura Militar Brasileira. Dom Helder Câmara, designado para ser o arcebispo de Olinda e Recife, chegou à capital pernambucana nos primeiros dias do Golpe Militar.
Por sua atuação social e política de repúdio ao Regime Militar, o "Arcebispo vermelho", como era denominado na época, foi perseguido e censurado pelos militares. Dom Helder ainda conseguiu realizar várias viagens ao exterior onde denunciava as violações de direitos humanos cometidas pela ditadura brasileira.
Outro lutador do povo que sempre esteve ligado às lutas do campesinato foi Gregório Bezerra. Nascido na região do Agreste do estado pernambucano, Gregório começou a trabalhar nas lavouras de cana com quatro anos para ajudar a família. Integrante do PCB, foi preso político e exilado durante o regime. Faleceu em outubro de 1983, deixando um legado de luta e resistência para Pernambuco e o Brasil.
45 anos depois: continua a perseguição política aos movimentos de luta pela terra
Após 45 anos, camponeses a camponesas são insistentemente criminalizados por levantarem a bandeira da Reforma Agrária. Casos mais recentes - como o fechamento das escolas itinerantes do MST no Rio Grande do Sul, em fevereiro deste ano, e a criminalização de lideranças de organizações do campo, como o caso do advogado da CPT, José Batista Afonso, são exemplos de que a perseguição política aos movimentos de luta pela terra persiste.
Para o professor Momesso, "a ditadura não existe mais enquanto regime, mas o capitalismo continua. As mesmas pessoas que patrocinavam a ditadura estão hoje no Governo, como Sarney. O capital não tem projeto para a sociedade, e nesse contexto, a tendência dele é radicalizar pela violência, sempre foi. Quando não é pela via do estado, é via milícias armadas contratadas pelos latifundiários. Nós estamos em uma democracia que é violência, é ditadura também", finaliza Momesso.
Por Mais Terras que Eu Percorra... Vida, luta e martírio do sargento Manoel Raimundo Soares (1ª parte)
Fundada há quase quatrocentos anos na boca do Amazonas, a cidade de Belém domina o norte brasileiro. Hoje, sua região metropolitana supera os dois milhões de habitantes, vivendo em condições que lembram as que ensejaram, há mais de 160 anos, a luminar revolta social cabana (...) Por Mário Maestri e Helen Ortiz (*). Leia mais.
Em fins dos anos 1930, Belém mantinha seu perfil colonial, com seus suntuosos casarões e as mangueiras que, ao longo das ruas centrais, esforçavam-se para amainar o calor equatorial opressivo. Na época, possuiria pouco mais de cem mil moradores, em geral de pele morena, herdada dos antigos senhores dessas regiões.
Em 15 de março de 1936, Etelvina Soares dos Santos pariu Manoel Raimundo, possivelmente em sua residência humilde. Como tantas outras mulheres paraenses fortes, criou o menino e seus dois irmãos desejando-lhes um futuro melhor como trabalhadores dignos. Manoel Raimundo mostrou-se muito logo menino e jovem inteligente e de fibra. Após concluir o primário no Grupo Escolar Paulino de Brito, cursou estudos técnicos no Instituto Lauro Sodré, enquanto trabalhava em oficina mecânica.
Em 1953, com apenas 17 anos, Manoel Raimundo abandonou a pacata Belém para morar com conhecidos na capital federal, então grande palco dos fortes confrontos políticos e sociais que dilaceravam o Brasil. Por se envolver neles, mais e mais, com a galhardia dos velhos guerreiros cabanos, o menino de dona Etelvina conheceria a morte, na luta por seus ideais, aos trinta anos, distante de sua terra natal, nas águas geladas do rio-estuário da capital do Brasil meridional.
A Crise do Nacional-Desenvolvimentismo
Em 1950, três anos antes de Manoel Raimundo chegar ao Rio de Janeiro, o rio-grandense Getúlio Vargas elegera-se presidente da República, com 48,7% dos votos, pelo PSD, PTB e PSB, propondo continuar a industrialização nacional autônoma, apoiada no mercado interno. Durante a campanha eleitoral, atacara a "velha democracia liberal e capitalista" e defendera o “industrialismo” e os “direitos trabalhistas”. Seu governo seria varado por graves conflitos e contradições.
A valorização do cruzeiro e a desvalorização do preço das matérias-primas no mercado internacional deprimiam o valor das exportações, exigindo o controle governamental das remessas de lucros e de dividendos, necessário à compra de tecnologia, de equipamentos, de petróleo, etc. Como no Estado Novo, o getulismo expressava, sobretudo, a burguesia industrial e os proprietários agro-pastoris voltados para o mercado interno, e, agora, secundariamente, o operariado fabril, mantido na subordinação social, política e ideológica.
O governo Vargas iniciou-se com orientação nacional-desenvolvimentista moderada, oferecendo abertura aos capitalistas estrangeiros, desde que associados aos nacionais e respeitosos dos “interesses do país”. Então, o Brasil tinha 52 milhões de habitantes. As classes industriais, médias e operárias haviam-se fortalecido fortemente em relação ao Estado Novo, enquanto decrescera o poder dos exportadores, organizados sobretudo na UDN, que expressava igualmente o imperialismo e o capital financeiro.
Nova Relação de Forças
O novo governo Vargas ampliou a intervenção do Estado na economia que levara, no Estado Novo, à criação da Companhia Siderúrgica Nacional e da Companhia Hidroelétrica do Vale do São Francisco. Foram fundados os bancos da Amazônia e do Nordeste; o BNDE e a Eletrobrás. Em 1951, ditou-se o monopólio estatal sobre o petróleo e minerais radioativos. Em 1953, a fundação da Petrobrás galvanizou os sentimentos nacionalistas da população e, a seguir, restringiu a hemorragia das contas públicas com as importações do petróleo.
A estreiteza do mercado interno e da poupança nacional emperrava o nacional-desenvolvimentismo. O mercado urbano era limitado e o rural, menor. Os salários fabris aproximavam-se ao mínimo necessário à subsistência. O prosseguimento do padrão nacional-desenvolvimentista burguês exigia maiores investimentos e maior consumo, através do fim do latifúndio, sem indenização; da generalização das leis trabalhistas; da elevação dos salários; de maior participação estatal na economia, etc.
Essas medidas democrático-burguesas sequer interessavam aos industrialistas ligados ao governo, pois fortaleceriam o mundo do trabalho e quebrariam o pacto agrário-industrial, que assegurava a manutenção do latifúndio. Em agosto de 1954, o suicídio de Vargas assinalou o fim da capacidade e disposição do capital industrial nacional de garantir ao país desenvolvimento capitalista tendencialmente autônomo. Nesse momento, ele já abandonara maciçamente a política populista, com a qual subordinara os trabalhadores industriais urbanos aos seus interesses.
Rápida Progressão
Em 1955, meses após a comoção nacional causada pelo suicídio de Getúlio Vargas, Manoel Raimundo Soares, com 19 anos, alistou-se no Exército, alcançando o posto de segundo sargento, após quatro promoções. Em 20 de setembro do mesmo ano, após namoro de apenas três meses, casou-se com a jovem Elisabeth Chalupp, mineira de origem humilde, criada por família estranha, trabalhando no Rio de Janeiro como operária industrial. Manoel Raimundo gostava de chamar a esposa de Betinha e Beta.
Falta-nos ainda informação mais precisa sobre a precoce e destacada participação do jovem sargento paraense nos conflitos vividos pela sociedade e, junto com ela, pelas Forças Armadas, nesses anos em que o país foi fortemente tensionado por iniciativas golpistas conservadoras, com destaque para a tentativa de deposição de Goulart, em 1961. Ensaio golpista derrotado que transformou o jovem governador sulino Leonel Brizola no principal líder popular-nacionalista e grande referência para o movimento dos suboficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Desde o governo de Juscelino Kubitschek [1956-1961], Manoel Raimundo começara a despontar como militante de vanguarda da luta pela organização sindical e política dos suboficiais do Exército. Araken Vaz Galvão, seu companheiro de farda e de luta, assinala que, por voltas de 1958, ele vivia em Osvaldo Cruz, no Rio de Janeiro, e servia, como escrevente, no Batalhão Escola de Saúde, em Magalhães Bastos.
Nesse então, Manoel Raimundo exercia o que Araken definiu como “liderança suave, relacionada com os problemas” dos sargentos discutidos no Clube da classe, transformando-se, logo, em um dos “principais fundadores” do “Movimento dos Sargentos”, assim batizado por ele. Além de outras reivindicações sindicais e democráticas, os suboficiais do Exército mobilizavam-se pelo direito de progressão ao oficialato; pelo direito de casamento civil, sem autorização do Exército; pela estabilidade após cinco anos de serviço; pela elegibilidade ao parlamento dos suboficiais.
Por sua cultura, inteligência e decisão, Manoel Raimundo era referência para seus companheiros de farda. O ex-subtenente pára-quedista do Exército Jelsi Rodrigues descreve-o como homem de estatura baixa e corpo franzino, “cabeçudo”, de “bigodinho”, de pele levemente morena, habitual do paraense, muito culto e sobremaneira corajoso. O ex-sargento Araken Galvão, seu particular amigo, lembra que era um “grande orador” e “neurótico por cultura”, tendo procurado intelectuais como o sociólogo Vinícius Caldeira Brant, o filósofo Álvaro Vieira Pinto, entre outros, para ampliar os horizontes do movimento dos sargentos. Antes mesmo do golpe, Manoel Raimundo interessava-se pela literatura marxista, lendo e divulgando Marx, Engels, Lênin.
Na Ante-Sala do Golpe
No mínimo desde 1963, Manoel Raimundo preocupava-se com a necessidade de organizar resistência ao golpe militar, que se aproximava, tendo procurado preparar as condições para resistência, na Serra do Mar, nas proximidades do Rio de Janeiro, possivelmente inspirado na experiência cubana. O que lhe ensejou inquérito no Exército, por desvio de armas e cooptação de sargentos.
Devido à manifestação de sargentos do Exército, em 11 de maio de 1963, no Sindicato dos Comerciários, no centro do Rio de Janeiro, Manoel Raimundo sofreu pena disciplinar e foi transferido, do Rio de Janeiro para Campo Grande, no Mato Grosso, o mesmo ocorrendo com seus companheiros, promotores da reunião, do Comando Geral dos Sargentos, enviados para o mesmo estado e para outras destinações.
Do manifesto de posições muito duras lido quando da manifestação, faria parte frase de autoria de Manoel Raimundo que dizia: “O martelar das oficinas, o ribombar dos tambores confundir-se-ão com o choro das crianças famintas. O instrumento de trabalho dos sargentos é o fuzil.” A repressão afastou da capital da República grande parte do núcleo central do Comando Geral dos Sargentos.
O Golpe de Estado de 1964
Em 1964, as burguesias industrial e financeira nacionais romperam com o projeto nacional-desenvolvimentista autônomo, para impor padrão de acumulação de capitais através de maior integração ao capital mundial; super-exploração do trabalho; orientação do consumo aos segmentos ricos nacionais e ao comércio mundial, etc. O golpe iniciou em Minas Gerais, em 31 de março, chefiado por militar ex-integralista, com o apoio dos USA, que preparou intervenção no Brasil, caso houvesse resistência – Operação Brother Sam.
Em Porto Alegre, Leonel Brizola tentou reviver a Legalidade, apoiado pelo comandante do III Exército, pela Brigada, pelos sub-oficiais do Exército e da Aeronáutica, por populares. Em 2 de abril, já na capital sulina, João Goulart negou-se a chefiar a resistência, permitindo que o golpismo se instalasse praticamente sem oposição. João Goulart viajou para uma sua estância em São Borja e, dali, para o Uruguai. O PCB, única organização de esquerda com força sindical e popular, subordinara a oposição ao golpismo à direção de Goulart e a esquema militar organizado em torno de altos membros das forças golpistas.
Políticos e historiadores defenderam e defendem a negativa de João Goulart de opor-se ao golpe como ato que impediu “derramamento de sangue” no Brasil, tese proposta pelo próprio ex-presidente. A imposição da ditadura sem resistência ensejou a maior derrota histórica que o mundo do trabalho e da democracia jamais viveu no Brasil, com gravíssimas conseqüências para o país, para a América Latina e para o mundo, que se mantém até hoje.
Golpismo em Marcha
Após o golpe e o “Ato Institucional” n.º 1, de 9 de abril, ao qual seguiriam outros, a alta oficialidade militar interveio nas associações sindicais e profissionais, no legislativo, no executivo e no judiciário; expurgaram, prenderam, torturaram, etc. opositores, que abandonaram comumente o país, quando puderam, sobretudo pelo Uruguai, onde se encontravam João Goulart e Leonel Brizola, com as relações políticas e pessoais cortadas.
O golpe militar, apoiado pelas classes proprietárias do Brasil, objetivava relançar o padrão de acumulação de capital, a partir de bases distintas das nacional-desenvolvimentistas, que exigiam, como visto, reformas estruturais não aceitas mesmo pelo capital industrial nacional. A ditadura militar expressava também a necessidade dos capitais externos, sobretudo estadunidenses, de intervenção mais direta no país, onde haviam conquistado maiores posições.
Sob a direção do general Castelo Branco, expressão do capital financeiro e imperialista, o governo implementou política liberal e recessiva, que estendeu a seguir o descontentamento até mesmo a setores que haviam apoiado o golpe, com destaque para as classes médias, ensejando a primeira tentativa de reunificação de oposição anti-ditatorial política superestrutural, a fracassada Frente Ampla, de 1966, promovida sobretudo por Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart.
Em breve as demais partes. Leia todos os textos de Mário Maestri clicando aqui.
Em 15 de março de 1936, Etelvina Soares dos Santos pariu Manoel Raimundo, possivelmente em sua residência humilde. Como tantas outras mulheres paraenses fortes, criou o menino e seus dois irmãos desejando-lhes um futuro melhor como trabalhadores dignos. Manoel Raimundo mostrou-se muito logo menino e jovem inteligente e de fibra. Após concluir o primário no Grupo Escolar Paulino de Brito, cursou estudos técnicos no Instituto Lauro Sodré, enquanto trabalhava em oficina mecânica.
Em 1953, com apenas 17 anos, Manoel Raimundo abandonou a pacata Belém para morar com conhecidos na capital federal, então grande palco dos fortes confrontos políticos e sociais que dilaceravam o Brasil. Por se envolver neles, mais e mais, com a galhardia dos velhos guerreiros cabanos, o menino de dona Etelvina conheceria a morte, na luta por seus ideais, aos trinta anos, distante de sua terra natal, nas águas geladas do rio-estuário da capital do Brasil meridional.
A Crise do Nacional-Desenvolvimentismo
Em 1950, três anos antes de Manoel Raimundo chegar ao Rio de Janeiro, o rio-grandense Getúlio Vargas elegera-se presidente da República, com 48,7% dos votos, pelo PSD, PTB e PSB, propondo continuar a industrialização nacional autônoma, apoiada no mercado interno. Durante a campanha eleitoral, atacara a "velha democracia liberal e capitalista" e defendera o “industrialismo” e os “direitos trabalhistas”. Seu governo seria varado por graves conflitos e contradições.
A valorização do cruzeiro e a desvalorização do preço das matérias-primas no mercado internacional deprimiam o valor das exportações, exigindo o controle governamental das remessas de lucros e de dividendos, necessário à compra de tecnologia, de equipamentos, de petróleo, etc. Como no Estado Novo, o getulismo expressava, sobretudo, a burguesia industrial e os proprietários agro-pastoris voltados para o mercado interno, e, agora, secundariamente, o operariado fabril, mantido na subordinação social, política e ideológica.
O governo Vargas iniciou-se com orientação nacional-desenvolvimentista moderada, oferecendo abertura aos capitalistas estrangeiros, desde que associados aos nacionais e respeitosos dos “interesses do país”. Então, o Brasil tinha 52 milhões de habitantes. As classes industriais, médias e operárias haviam-se fortalecido fortemente em relação ao Estado Novo, enquanto decrescera o poder dos exportadores, organizados sobretudo na UDN, que expressava igualmente o imperialismo e o capital financeiro.
Nova Relação de Forças
O novo governo Vargas ampliou a intervenção do Estado na economia que levara, no Estado Novo, à criação da Companhia Siderúrgica Nacional e da Companhia Hidroelétrica do Vale do São Francisco. Foram fundados os bancos da Amazônia e do Nordeste; o BNDE e a Eletrobrás. Em 1951, ditou-se o monopólio estatal sobre o petróleo e minerais radioativos. Em 1953, a fundação da Petrobrás galvanizou os sentimentos nacionalistas da população e, a seguir, restringiu a hemorragia das contas públicas com as importações do petróleo.
A estreiteza do mercado interno e da poupança nacional emperrava o nacional-desenvolvimentismo. O mercado urbano era limitado e o rural, menor. Os salários fabris aproximavam-se ao mínimo necessário à subsistência. O prosseguimento do padrão nacional-desenvolvimentista burguês exigia maiores investimentos e maior consumo, através do fim do latifúndio, sem indenização; da generalização das leis trabalhistas; da elevação dos salários; de maior participação estatal na economia, etc.
Essas medidas democrático-burguesas sequer interessavam aos industrialistas ligados ao governo, pois fortaleceriam o mundo do trabalho e quebrariam o pacto agrário-industrial, que assegurava a manutenção do latifúndio. Em agosto de 1954, o suicídio de Vargas assinalou o fim da capacidade e disposição do capital industrial nacional de garantir ao país desenvolvimento capitalista tendencialmente autônomo. Nesse momento, ele já abandonara maciçamente a política populista, com a qual subordinara os trabalhadores industriais urbanos aos seus interesses.
Rápida Progressão
Em 1955, meses após a comoção nacional causada pelo suicídio de Getúlio Vargas, Manoel Raimundo Soares, com 19 anos, alistou-se no Exército, alcançando o posto de segundo sargento, após quatro promoções. Em 20 de setembro do mesmo ano, após namoro de apenas três meses, casou-se com a jovem Elisabeth Chalupp, mineira de origem humilde, criada por família estranha, trabalhando no Rio de Janeiro como operária industrial. Manoel Raimundo gostava de chamar a esposa de Betinha e Beta.
Falta-nos ainda informação mais precisa sobre a precoce e destacada participação do jovem sargento paraense nos conflitos vividos pela sociedade e, junto com ela, pelas Forças Armadas, nesses anos em que o país foi fortemente tensionado por iniciativas golpistas conservadoras, com destaque para a tentativa de deposição de Goulart, em 1961. Ensaio golpista derrotado que transformou o jovem governador sulino Leonel Brizola no principal líder popular-nacionalista e grande referência para o movimento dos suboficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Desde o governo de Juscelino Kubitschek [1956-1961], Manoel Raimundo começara a despontar como militante de vanguarda da luta pela organização sindical e política dos suboficiais do Exército. Araken Vaz Galvão, seu companheiro de farda e de luta, assinala que, por voltas de 1958, ele vivia em Osvaldo Cruz, no Rio de Janeiro, e servia, como escrevente, no Batalhão Escola de Saúde, em Magalhães Bastos.
Nesse então, Manoel Raimundo exercia o que Araken definiu como “liderança suave, relacionada com os problemas” dos sargentos discutidos no Clube da classe, transformando-se, logo, em um dos “principais fundadores” do “Movimento dos Sargentos”, assim batizado por ele. Além de outras reivindicações sindicais e democráticas, os suboficiais do Exército mobilizavam-se pelo direito de progressão ao oficialato; pelo direito de casamento civil, sem autorização do Exército; pela estabilidade após cinco anos de serviço; pela elegibilidade ao parlamento dos suboficiais.
Por sua cultura, inteligência e decisão, Manoel Raimundo era referência para seus companheiros de farda. O ex-subtenente pára-quedista do Exército Jelsi Rodrigues descreve-o como homem de estatura baixa e corpo franzino, “cabeçudo”, de “bigodinho”, de pele levemente morena, habitual do paraense, muito culto e sobremaneira corajoso. O ex-sargento Araken Galvão, seu particular amigo, lembra que era um “grande orador” e “neurótico por cultura”, tendo procurado intelectuais como o sociólogo Vinícius Caldeira Brant, o filósofo Álvaro Vieira Pinto, entre outros, para ampliar os horizontes do movimento dos sargentos. Antes mesmo do golpe, Manoel Raimundo interessava-se pela literatura marxista, lendo e divulgando Marx, Engels, Lênin.
Na Ante-Sala do Golpe
No mínimo desde 1963, Manoel Raimundo preocupava-se com a necessidade de organizar resistência ao golpe militar, que se aproximava, tendo procurado preparar as condições para resistência, na Serra do Mar, nas proximidades do Rio de Janeiro, possivelmente inspirado na experiência cubana. O que lhe ensejou inquérito no Exército, por desvio de armas e cooptação de sargentos.
Devido à manifestação de sargentos do Exército, em 11 de maio de 1963, no Sindicato dos Comerciários, no centro do Rio de Janeiro, Manoel Raimundo sofreu pena disciplinar e foi transferido, do Rio de Janeiro para Campo Grande, no Mato Grosso, o mesmo ocorrendo com seus companheiros, promotores da reunião, do Comando Geral dos Sargentos, enviados para o mesmo estado e para outras destinações.
Do manifesto de posições muito duras lido quando da manifestação, faria parte frase de autoria de Manoel Raimundo que dizia: “O martelar das oficinas, o ribombar dos tambores confundir-se-ão com o choro das crianças famintas. O instrumento de trabalho dos sargentos é o fuzil.” A repressão afastou da capital da República grande parte do núcleo central do Comando Geral dos Sargentos.
O Golpe de Estado de 1964
Em 1964, as burguesias industrial e financeira nacionais romperam com o projeto nacional-desenvolvimentista autônomo, para impor padrão de acumulação de capitais através de maior integração ao capital mundial; super-exploração do trabalho; orientação do consumo aos segmentos ricos nacionais e ao comércio mundial, etc. O golpe iniciou em Minas Gerais, em 31 de março, chefiado por militar ex-integralista, com o apoio dos USA, que preparou intervenção no Brasil, caso houvesse resistência – Operação Brother Sam.
Em Porto Alegre, Leonel Brizola tentou reviver a Legalidade, apoiado pelo comandante do III Exército, pela Brigada, pelos sub-oficiais do Exército e da Aeronáutica, por populares. Em 2 de abril, já na capital sulina, João Goulart negou-se a chefiar a resistência, permitindo que o golpismo se instalasse praticamente sem oposição. João Goulart viajou para uma sua estância em São Borja e, dali, para o Uruguai. O PCB, única organização de esquerda com força sindical e popular, subordinara a oposição ao golpismo à direção de Goulart e a esquema militar organizado em torno de altos membros das forças golpistas.
Políticos e historiadores defenderam e defendem a negativa de João Goulart de opor-se ao golpe como ato que impediu “derramamento de sangue” no Brasil, tese proposta pelo próprio ex-presidente. A imposição da ditadura sem resistência ensejou a maior derrota histórica que o mundo do trabalho e da democracia jamais viveu no Brasil, com gravíssimas conseqüências para o país, para a América Latina e para o mundo, que se mantém até hoje.
Golpismo em Marcha
Após o golpe e o “Ato Institucional” n.º 1, de 9 de abril, ao qual seguiriam outros, a alta oficialidade militar interveio nas associações sindicais e profissionais, no legislativo, no executivo e no judiciário; expurgaram, prenderam, torturaram, etc. opositores, que abandonaram comumente o país, quando puderam, sobretudo pelo Uruguai, onde se encontravam João Goulart e Leonel Brizola, com as relações políticas e pessoais cortadas.
O golpe militar, apoiado pelas classes proprietárias do Brasil, objetivava relançar o padrão de acumulação de capital, a partir de bases distintas das nacional-desenvolvimentistas, que exigiam, como visto, reformas estruturais não aceitas mesmo pelo capital industrial nacional. A ditadura militar expressava também a necessidade dos capitais externos, sobretudo estadunidenses, de intervenção mais direta no país, onde haviam conquistado maiores posições.
Sob a direção do general Castelo Branco, expressão do capital financeiro e imperialista, o governo implementou política liberal e recessiva, que estendeu a seguir o descontentamento até mesmo a setores que haviam apoiado o golpe, com destaque para as classes médias, ensejando a primeira tentativa de reunificação de oposição anti-ditatorial política superestrutural, a fracassada Frente Ampla, de 1966, promovida sobretudo por Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart.
Em breve as demais partes. Leia todos os textos de Mário Maestri clicando aqui.
(*) Essa síntese histórica integra a publicação O direito na história: o caso das mãos amarradas [Porto Alegre: TRF da 4 Região. Coordenadoria de Documentação, 2008] com o Relatório Tovo e o Acórdão daquele tribunal sobre o processo de anistia de Manoel Raimundo Soares.
Mário Maestri, 59, é professor do Programa de Curso e do Pós-Graduação em História da UPF [maestri@via-rs.net]; Helen Ortiz, 31, é mestre em História pelo PPGH da UPF [helen.ortiz@bol.com.br].
Genro, entre o político e o comum
A revista Época, numa bela matéria, sem a parcialidade da Carta Capital (onde estaria o Mino Carta, na hora de baixar a matéria?), diz que o ministro da Justiça Tarso Genro estuda os prós e contras do caso Cesare Battisti, para decidir ainda esta semana. Depois da decisão do Conare (Comitê Nacional para Refugiados), por 3 a 2, de rejeitar o pedido de refúgio humanitário feito pelo italiano Cesare Battisti, é com o ministro que fica a resposta ao apêlo feito pelo italiano. Se Tarso Genro concede o refúgio, o assunto está encerrado e Battisti poderá viver no Brasil, pondo fim a uma vida de fugas, de medo, incertezas e ameaças. Leia o texto de Rui Martins, de Berna (Suiça), clicando no título.
Por que o espectro de Trotsky segue rondando o mundo?
Em 21 de agosto de 1940, quando Trotsky morria assassinado, o movimento que organizara pela revolução mundial e contra a burocracia stalinista bordejava o imenso buraco negro que seus opositores lhe haviam aberto (...) Uma resposta a Miguel Urbano Rodrigues. Leia mais.
Em 21 de agosto de 1940, quando Trotsky morria assassinado, o movimento que organizara pela revolução mundial e contra a burocracia stalinista bordejava o imenso buraco negro que seus opositores lhe haviam aberto. Durante a Segunda Guerra e nos anos que a sucederam, as já desmilingüidas fileiras da apenas-fundada 4ª Internacional foram quase varridas da Europa pela repressão burguesa e stalinista.
A contribuição da população soviética e do operariado comunista europeu na vitória sobre o fascismo cobriram de prestígio a direção stalinista. Em março de 1953, quando Stálin morreu, as forças contra as quais Trotsky combatera viviam verdadeiro apogeu. Multidões de populares desfilaram diante do corpo do “Pai dos Povos” enquanto jorravam elogios mundiais de acólitos. As direções stalinistas dirigiam a URSS, a China, o Leste Europeu e milhões de trabalhadores no coração e na periferia do capitalismo.
Nesse então, os poucos milhares de militantes trotskistas que continuavam denunciando políticas que apontavam como suicidarias para os trabalhadores seguiriam sendo caluniados, reprimidos, assassinados. A construção de movimento revolucionário em momento de expansão do capitalismo, sem raízes orgânicas com o grande operariado, sob o tacão do prestígio stalinista, sem dirigentes fogueados nos confrontos da primeira metade do século mostrava-se missão quase impossível.
O humilde túmulo com a foice, o martelo e o nome Trotsky, no jardim da pequena morada transformada em bunker na periferia da capital mexicana, era metáfora da agonia que vivia uma memória e um ideário que nas décadas seguintes interessariam talvez apenas a historiadores. Uma pregação que parecia destinada ao culto de grupinhos de sectários atraídos pelo calor decrescente obtido na adoração passiva de ideal que refulgira no passado.
O Homem Põe, a História Dispõe
Às portas dos setenta anos da morte de Trotsky, a história arranjou-se para que seu ideário galvanize centenas de milhares de ativistas sociais, jovens e adultos, estudantes, intelectuais e trabalhadores, enquanto que o representante das práticas que combateu, desacredito, encontre apenas raros defensores oblíquos, disfarçados e envergonhados. Singular inversão que se materializou em menos de três dramáticas décadas. Na França, as organizações trotskistas já superam o antigo poderoso PCF, sob o perigo da extinção. Em 2007, seu candidato à presidência obteve 1,93% dos votos. Na Itália, militantes inspirados no ideário de Trotsky defendem em crescente número e destaque a herança liquidada por um PCI transformado em braço do capitalismo e imperialismo.
Em artigo recente, “Apontamentos sobre Trotsky – O mito e a realidade”, Miguel Urbano Rodrigues registra a perplexidade da geração de comunistas educada sob a pesada sombra do PC Russo diante da incrivelmente “tenaz sobrevivência [...] do nome e de algumas teses” de Trotsky “no debate de idéias contemporâneo”. Miguel Urbano é velho e brilhante intelectual do pequeno e combativo Partido Comunista Português que, com reais vínculos com a diminuta classe operária lusitana, resistiu com brio à degringolada colaboracionista eurocomunista, sem realizar entretanto a catarse de heranças e práticas que contribuem para mantê-lo no isolamento relativo. Fundado em 1921, nas eleições legislativas de 2005, o PCP obteve 7,60% dos sufrágios.
O ensaio de Miguel Urbano de explicação do crescente prestígio de Trotsky e multiplicação de seus seguidores repete a tradicional pragmática stalinista, apenas depurada das suas mais esdrúxulas excrescências. A apologia de Trotsky seria obra sobretudo de “intelectuais burgueses” interessados em “combater a URSS” e a “herança da Revolução de Outubro”. O combate que lhe deu o stalinismo contribuiria também a esse reconhecimento! Como pouco se lê, pouco se reedita, pouco se publica sobre Trotsky, seu prestígio seria simples mitificação, na qual incorreriam sobretudo trotskistas em sua “maioria” “pequeno-burgueses enraivecidos” que, logo “voltam a integrar-se no sistema após uma breve militância pseudo-revolucionária”.
Se a calúnia e a repressão aos trotskistas resultassem em difusão e apoio, a Rússia seria hoje a pátria da 4ª Internacional, tamanha a sanha stalinista contra a memória do construtor do Exército Vermelho e seus seguidores na antiga URSS! Apenas no Brasil, onde são escassas as edições marxistas, entre outras obras, foram recentemente reeditadas a biografia de Isaac Deutscher [Civilização Brasileira], a Revolução permanente [Expressão Popular], a História da revolução russa [Sandermann], Literatura & Revolução [Zahar]. Movimento editorial substancialmente ainda mais dinâmico em países como a França, Itália, Espanha, Alemanha, Argentina.
A afirmação de Miguel Urbano que sobre “o homem e a [sua] obra não foram nas últimas décadas publicados livros importantes que acrescentem algo de significante aos produzidos pelos seus biógrafos, nomeadamente a trilogia do historiador” Isaac Deutscher” [1907-1967], deve-se à ignorância do jornalista que, sintomaticamente, constrói seu artigo sobretudo apoiado na obra do historiador polonês, dos anos 1950-60, sem qualquer referência à monumental biografia do historiador marxista Pierre Broué [1926-2005], de 1988, autor igualmente de, entre outros, Communistes contre Staline : Massacre d'une génération, de 2003. Esta afirmação de Miguel Urbano, como a sobre a escassa reedição de obras de Trotsky, devem-se certamente a uma espécie de cegueira seletiva.
Pro Outro Lado da Trincheira
Não há dúvidas que nos últimos anos alguns militantes de destaque mudaram-se de mala e cuia para o outro lado da trincheira, após militâncias não tão breves em organizações trotskistas. Talvez o caso mais célebre seja o ex-primeiro ministro francês Lionel Jospain, antigo militante lambertista infiltrado no Partido Socialista. No Brasil temos também algumas dezenas de semelhantes trânsfugas, que pularam a cerca para se entregarem aos doces prazeres da gestão do poder, participando gostosamente nos governos neoliberais de Lula da Silva, com destaque para Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, e Luís Gushiken, também lambertistas.
Igual trajetória percorreu a imensa maioria dos dirigentes dos partidos comunistas burocratizados do Oriente e do Ocidente, que abandonou a trincheira momentos antes e sobretudo durante a maré contra-revolucionária vitoriosa dos anos 1980. Porém, nas filas stalinistas, a traição-deserção não foi fenômeno individual, mas movimento social de centenas de milhares de burocratas russos, ucranianos, poloneses, húngaros, iugoslavos, chineses, etc., que participaram ativamente do processo de restauração capitalistas e canibalização das riquezas sociais, passando a constituir um dos eixos centrais da nova classe proprietária.
Nos partidos comunistas ocidentais não foi diferente. Apenas um exemplo excelente. Massimo D’Alema, o jovem ex-dirigente do PCI, participou à cabeça do governo italiano do ataque militar imperialista ao pouco que sobrava da antiga federação iugoslava. Hoje com pouco mais de oitenta anos, Miguel Urbano certamente conheceu e conviveu com boa parte dessa direção vira-casaca, à qual negou-se a seguir, perseverando em seus compromissos.
Sempre segundo o articulista, o prestígio de Trotsky deveria-se sobretudo à mitificação sobre seu papel na Revolução Russa empreendida por ele mesmo e por autores e historiadores sobretudo trotskistas. “Duas obras do próprio Trotsky e a trilogia de Deutscher [...] funcionaram também como estímulos na fabricação do mito.” Para comprovar sua tese, dedica a maior parte de seu artigo à demonstração de que Trotsky e Lênin divergiram fortemente antes de 1917 e diversas vezes após a Revolução, com destaque para a Paz de Brest-Litovski e as polêmicas sobre os sindicatos e a Gosplan [Comitê Estatal de Planejamento].
Para o jornalista português, seria igualmente despropositada não apenas naquela literatura a apresentação de Lênin e Trotsky como os dois principais dirigentes revolucionários russos. “[...] a tentativa dos seus epígonos e de historiadores burgueses de o guindar a ‘companheiro de Lênin’, colocando-o ao nível do líder da Revolução, falseia grosseiramente a história.” Miguel Urbano denuncia portanto a “idealização de Trotsky” [revolucionário de segunda linha, em relação a Lênin], definindo-o, direta ou indiretamente, como homem “vaidoso”, “arrogante”, “orgulhoso”, “autoritário” e, segundo Lênin, “canalha”, “oportunista” e “conciliador”.
Miguel Urbano impugna a “mitificação” de Trotsky e denuncia a “diabolização” de Stálin, para ele, dirigente revolucionário de alto coturno, ao qual literalmente canoniza: “[...] revolucionário cuja contribuição para a transição do capitalismo para o socialismo na União Soviética foi decisiva. Sem a sua ação à frente do Partido e do Estado, a URSS não teria sobrevivido à agressão bárbara do Reich nazi, sem ela a pátria de Lênin não se teria transformado em poucas décadas na segunda potencia mundial, impulsionando um internacionalismo que apressou a descolonização, incentivou e defendeu revoluções no Terceiro Mundo e estimulou poderosamente a luta dos trabalhadores nos países desenvolvidos do Ocidente.”
História e Luta de Classes
A compreensão das razões pelas quais o espólio de Trotsky segue galvanizando os que combatem a opressão capitalista não se encontra no exame pontilhista de sua trajetória antes e durante a Revolução Russa, tendo como o padrão referencial absoluto um Lênin idealizado e mitificado. Lênin e Trotsky, os dois maiores dirigentes daqueles embates, divergiram forte e duramente em muitíssimas ocasiões, com destaque para os anos anteriores à Revolução. As desqualificações que voaram de um lado ao outro, entre os dois, e dos dois com boa parte dos dirigentes políticos de então, registram a dureza da discussão e vertente cultural não muito sadia da época. O prosseguimento da história terminou comprovando quem tinha razão e quem se enganara nos diversos embates e que o denominador comum entre ambos foi sempre a luta intransigente em defesa dos oprimidos.
Lênin destacou-se como o principal teórico do partido revolucionário, destacamento político e orgânico das classes trabalhadoras, em geral, e de seus segmentos industriais avançados, em especial, construído para o assalto ao poder burguês e consolidação da ordem socialista. Sua contribuição sobre o centralismo democrático e a ditadura do proletariado são fundamentais à sociologia revolucionária. Lênin foi sempre sobretudo homem de partido e de organização. A sua compreensão tardia de que apenas a revolução socialista consolidaria as conquistas democráticas na Rússia tzarista ensejou que boa parte de sua publicística anterior a 1917 seja de difícil leitura e compreensão, exigindo comumente uma complexa contextualização histórica.
A história demonstrou que Trotsky não avaliou corretamente a importância do partido no assalto ao poder. Sua convergência com os bolcheviques constituiu também autocrítica nesse relativo. A seguir, abraçaria explicitamente as contribuições de Lênin quanto à organização partidária. Sua incompreensão parece ter nascido igualmente da forma de entender a sociedade. Na sua ação e interpretação dos fenômenos sociais, enfatizou sempre o movimento das massas trabalhadoras. Para ele, a revolução foi sempre processo de construção das condições objetivas e subjetivos de poder no seio das massas exploradas. Visão que contribuiu poderosamente para sua definição precoce e pioneira do caráter socialista da revolução russa.
Na mais pura tradição marxiana, Trotsky não via saúde social e política fora da materialidade das classes trabalhadoras em movimento. A visão leninista da revolução abraçava esse princípio, sem a mesma ênfase e a mesma sensibilidade. Porém, se a visão leninista da revolução enfatizava a organização partidária, a própria esquerda stalinista obliterou fortemente o caráter determinante do movimento vivo dos trabalhadores e a necessidade de sua expressão plena nos aparatos partidários e jamais substituição pelos mesmos. Na interpretação de Miguel Urbano não há aceno aos fluxos e refluxos da revolução mundial no século 20, que enquadraram-determinaram os fatos que analisa.
O Princípio e o Fim
Olvidando o movimento vivo das classes como o alfa & ômega da história, Miguel Urbano eleva Lênin – e com ele o partido – à figura de perfeição lapidar, transformando-o em verdadeiro deus ex-machina da história. Para ele, Vladimir Ulich era “genial”, “excepcional”, “habilidoso”, a tal ponto possuidor das qualidades revolucionárias que seria impossível pensar a unidade partidária sem ele. “Essa unidade na ação e no pensamento, mesmo entre os membros da velha guarda bolchevique, desapareceu quando Lênin morreu. Sem ele, era impossível.” Proposta de inexorável divisão dos bolcheviques, pois Lênin, ser humano, cedo ou tarde, morreria. Substituição dos trabalhadores na construção da história, por protagonistas magníficos, registrada já na proposta de que sem Stálin a “URSS não teria sobrevivido à agressão” nazista e se transformado “em poucas décadas na segunda potencia mundial”.
Trotsky foi dirigente revolucionário de destaque, como Lênin, sendo até a conclusão da revolução de 1917 mais conhecido do que o último no exterior. Não foi por azares da sorte que presidiu o soviet de Petrogrado, na Revolução de 1905 e de 1917. Apesar dos ataques incessantes stalinistas, sua posição referencial deve-se também a outros fenômenos, entre eles, à sua indiscutível habilidade como teórico, orador e escritor, que lhe permitiu socializar maciçamente, sob a forma de obras teóricas e históricas magistrais, a memória da Revolução Russa. A excelência de seu 1905: balanço e perspectivas, escrito inicialmente em 1906, quando tinha 26 anos, registrava já as qualidades que lhe permitiram produzir trabalhos da dimensão de A história da Revolução Russa [1930-32], obra referencial sobre 1917, na tradição das monumentais histórias da Revolução Francesa de Jules Michelet [1798-1874] e Kropotkine [1842-1921]. Devido a sua morte prematura e características individuais, Lênin não deixou obras semelhante, capazes de serem lidas à margem de esforço militante ou acadêmico.
A atualidade de León Trotsky deveu-se sobretudo à sua compreensão precoce dos perigos e das raízes sociais da burocracia na URSS, vetor da expropriação da direção política da URSS aos trabalhadores. Realidade intuída tardiamente por Lênin, nos meses e semanas anteriores ao seu falecimento. A carta de Lênin de dezembro de 1922 é incorretamente apresentada como “testamento”, pois ele jamais deixou documento de tal caráter, ao possivelmente não acreditar-se tão próximo do fim. Seu rompimento final com Stálin deu-se devido ao modo inaceitável com que tratara Natália Krupskaya [1869-1939], importante dirigente bolchevique e sua esposa. Lênin possivelmente acreditava que continuaria ainda por algum tempo arbitrando as fricções no partido, das quais não avaliou plenamente a gravidade e o sentido social.
Grande parte da produção teórica de Trotsky deu-se no contexto do combate à burocratização da URSS, nos momentos e sobretudo após a morte de Lênin. É dolorosa a leitura atual do ensaio Novo Curso, de 1923, devido à sua extrema lucidez sobre as raízes e os malefícios da perda da direção da URSS pelo proletariado, deslocado pelo aparato burocrático. Fenômeno que passou a exigir revolução política que devolvesse o poder aos trabalhadores em Estado em que a propriedade já fora expropriada. Um ensaio que ampliava a visão de Lênin do partido, ao reafirmar que sua essência dependia da capacidade de organizar e expressar as grandes massas trabalhadoras em geral e o moderno proletariado industrial em especial. Entre outros trabalhos, a crítica de Trotsky à burocratização da URSS foi ampliada em A revolução traída, de 1935, reeditada em português, em 2008, pela Centauro, que acaba de publicar igualmente A revolução desfigurada.
A Cola da Burguesia
A longa pregação sobre a necessária revolução social no Ocidente e política no Oriente constitui certamente a grande razão do crescente renascimento do interesse sobre Trotsky, quando da dolorosa concretização de seus terríveis prognósticos sobre a destruição dos Estados de economia nacionalizada e planejada, enfraquecidos pela ditadura de burocracias parasitárias. Devido à atualidade desse ideário, a burocracia soviética da era Gorbachiov reabilitou praticamente todos os bolcheviques perseguidos e assassinados pela direção stalinista, à exceção de León Trotsky e seus mais próximos seguidores, pois seguiam apontando para a necessidade da devolução plena do poder aos órgãos soviéticos, como única forma de barrar o caminho à vitória da contra-revolução e ao restabelecimento do capitalismo.
Uma terceira grande razão da atualidade de Trotsky foi sua mobilização permanente pela independência do mundo operário; sua denúncia da submissão dos trabalhadores aos setores ditos progressistas da burguesia [frente popular]; sua oposição visceral à proposta de superação gradual da ordem burguesa sem a destruição de seu Estado. Políticas transformadas em práticas oficiais dos partidos comunistas, devido às necessidades diplomáticas egoístas e imediatistas da direção soviética burocratizada. Propostas que ensejaram derrotas históricas ao movimento revolucionário na Alemanha, França, Espanha, Itália, Brasil, etc. e, nas últimas décadas, a dissolução e metamorfose dos partidos comunistas em agentes do grande capital e do imperialismo. Uma pregação e um ideário plenamente vigentes nos atuais e difíceis dias que vivemos.
A recuperação do stalinismo e de Stálin realizada por Miguel Urbano sequer necessita resposta. O literal massacre físico de praticamente toda a geração bolchevique dirigente de 1917, com destaque para o Comitê Central de Lênin; o descrédito em que lançou a idéia do socialismo e do comunismo; o descalabro a que a URSS foi exposta, no início da II Guerra, pela purga de dezenas de milhares oficiais soviéticos e confiança depositada na paz pactuada o nazismo; os malefícios da coletivização forçada dos campos; a traição à revolução espanhola, balcânica, européia, etc.; a redução do movimento comunista a simples cola das burguesias ditas democráticas; a expropriação do poder aos trabalhadores nos países operários, etc. foram políticas que levaram à destruição das conquistas de 1917, quando o dinamismo da nacionalização e planejamento da produção não conseguiu mais se sobrepor ao peso do parasitismo nacional-burocrático, como já sugerira Trotsky desde 1923!
O trotskismo constitui apenas a última extensão orgânica por um grande teórico e dirigente revolucionário dos ensinamentos acumulado na primeira metade do século 20. Nesse sentido, o ideário de León Trotsky constitui essencialmente uma valiosa ampliação das idéias e lutas de Marx, Engels, Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht, Lênin, Gramsci, etc., em uma nova e difícil conjuntura histórica. Sobretudo com a crise e dissolução das propostas políticas stalinistas, maoístas, titoístas, foquistas, torna-se de certo modo desnecessário o qualificativo trotskista, inventado originalmente pelos stalinistas, ao constituir um certo entrave à necessária reunificação dos comunistas revolucionários em um movimento mundial pela reconstrução da sociedade centrada nos valores, práticas e ações revolucionárias e democráticas do mundo do trabalho.
A contribuição da população soviética e do operariado comunista europeu na vitória sobre o fascismo cobriram de prestígio a direção stalinista. Em março de 1953, quando Stálin morreu, as forças contra as quais Trotsky combatera viviam verdadeiro apogeu. Multidões de populares desfilaram diante do corpo do “Pai dos Povos” enquanto jorravam elogios mundiais de acólitos. As direções stalinistas dirigiam a URSS, a China, o Leste Europeu e milhões de trabalhadores no coração e na periferia do capitalismo.
Nesse então, os poucos milhares de militantes trotskistas que continuavam denunciando políticas que apontavam como suicidarias para os trabalhadores seguiriam sendo caluniados, reprimidos, assassinados. A construção de movimento revolucionário em momento de expansão do capitalismo, sem raízes orgânicas com o grande operariado, sob o tacão do prestígio stalinista, sem dirigentes fogueados nos confrontos da primeira metade do século mostrava-se missão quase impossível.
O humilde túmulo com a foice, o martelo e o nome Trotsky, no jardim da pequena morada transformada em bunker na periferia da capital mexicana, era metáfora da agonia que vivia uma memória e um ideário que nas décadas seguintes interessariam talvez apenas a historiadores. Uma pregação que parecia destinada ao culto de grupinhos de sectários atraídos pelo calor decrescente obtido na adoração passiva de ideal que refulgira no passado.
O Homem Põe, a História Dispõe
Às portas dos setenta anos da morte de Trotsky, a história arranjou-se para que seu ideário galvanize centenas de milhares de ativistas sociais, jovens e adultos, estudantes, intelectuais e trabalhadores, enquanto que o representante das práticas que combateu, desacredito, encontre apenas raros defensores oblíquos, disfarçados e envergonhados. Singular inversão que se materializou em menos de três dramáticas décadas. Na França, as organizações trotskistas já superam o antigo poderoso PCF, sob o perigo da extinção. Em 2007, seu candidato à presidência obteve 1,93% dos votos. Na Itália, militantes inspirados no ideário de Trotsky defendem em crescente número e destaque a herança liquidada por um PCI transformado em braço do capitalismo e imperialismo.
Em artigo recente, “Apontamentos sobre Trotsky – O mito e a realidade”, Miguel Urbano Rodrigues registra a perplexidade da geração de comunistas educada sob a pesada sombra do PC Russo diante da incrivelmente “tenaz sobrevivência [...] do nome e de algumas teses” de Trotsky “no debate de idéias contemporâneo”. Miguel Urbano é velho e brilhante intelectual do pequeno e combativo Partido Comunista Português que, com reais vínculos com a diminuta classe operária lusitana, resistiu com brio à degringolada colaboracionista eurocomunista, sem realizar entretanto a catarse de heranças e práticas que contribuem para mantê-lo no isolamento relativo. Fundado em 1921, nas eleições legislativas de 2005, o PCP obteve 7,60% dos sufrágios.
O ensaio de Miguel Urbano de explicação do crescente prestígio de Trotsky e multiplicação de seus seguidores repete a tradicional pragmática stalinista, apenas depurada das suas mais esdrúxulas excrescências. A apologia de Trotsky seria obra sobretudo de “intelectuais burgueses” interessados em “combater a URSS” e a “herança da Revolução de Outubro”. O combate que lhe deu o stalinismo contribuiria também a esse reconhecimento! Como pouco se lê, pouco se reedita, pouco se publica sobre Trotsky, seu prestígio seria simples mitificação, na qual incorreriam sobretudo trotskistas em sua “maioria” “pequeno-burgueses enraivecidos” que, logo “voltam a integrar-se no sistema após uma breve militância pseudo-revolucionária”.
Se a calúnia e a repressão aos trotskistas resultassem em difusão e apoio, a Rússia seria hoje a pátria da 4ª Internacional, tamanha a sanha stalinista contra a memória do construtor do Exército Vermelho e seus seguidores na antiga URSS! Apenas no Brasil, onde são escassas as edições marxistas, entre outras obras, foram recentemente reeditadas a biografia de Isaac Deutscher [Civilização Brasileira], a Revolução permanente [Expressão Popular], a História da revolução russa [Sandermann], Literatura & Revolução [Zahar]. Movimento editorial substancialmente ainda mais dinâmico em países como a França, Itália, Espanha, Alemanha, Argentina.
A afirmação de Miguel Urbano que sobre “o homem e a [sua] obra não foram nas últimas décadas publicados livros importantes que acrescentem algo de significante aos produzidos pelos seus biógrafos, nomeadamente a trilogia do historiador” Isaac Deutscher” [1907-1967], deve-se à ignorância do jornalista que, sintomaticamente, constrói seu artigo sobretudo apoiado na obra do historiador polonês, dos anos 1950-60, sem qualquer referência à monumental biografia do historiador marxista Pierre Broué [1926-2005], de 1988, autor igualmente de, entre outros, Communistes contre Staline : Massacre d'une génération, de 2003. Esta afirmação de Miguel Urbano, como a sobre a escassa reedição de obras de Trotsky, devem-se certamente a uma espécie de cegueira seletiva.
Pro Outro Lado da Trincheira
Não há dúvidas que nos últimos anos alguns militantes de destaque mudaram-se de mala e cuia para o outro lado da trincheira, após militâncias não tão breves em organizações trotskistas. Talvez o caso mais célebre seja o ex-primeiro ministro francês Lionel Jospain, antigo militante lambertista infiltrado no Partido Socialista. No Brasil temos também algumas dezenas de semelhantes trânsfugas, que pularam a cerca para se entregarem aos doces prazeres da gestão do poder, participando gostosamente nos governos neoliberais de Lula da Silva, com destaque para Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, e Luís Gushiken, também lambertistas.
Igual trajetória percorreu a imensa maioria dos dirigentes dos partidos comunistas burocratizados do Oriente e do Ocidente, que abandonou a trincheira momentos antes e sobretudo durante a maré contra-revolucionária vitoriosa dos anos 1980. Porém, nas filas stalinistas, a traição-deserção não foi fenômeno individual, mas movimento social de centenas de milhares de burocratas russos, ucranianos, poloneses, húngaros, iugoslavos, chineses, etc., que participaram ativamente do processo de restauração capitalistas e canibalização das riquezas sociais, passando a constituir um dos eixos centrais da nova classe proprietária.
Nos partidos comunistas ocidentais não foi diferente. Apenas um exemplo excelente. Massimo D’Alema, o jovem ex-dirigente do PCI, participou à cabeça do governo italiano do ataque militar imperialista ao pouco que sobrava da antiga federação iugoslava. Hoje com pouco mais de oitenta anos, Miguel Urbano certamente conheceu e conviveu com boa parte dessa direção vira-casaca, à qual negou-se a seguir, perseverando em seus compromissos.
Sempre segundo o articulista, o prestígio de Trotsky deveria-se sobretudo à mitificação sobre seu papel na Revolução Russa empreendida por ele mesmo e por autores e historiadores sobretudo trotskistas. “Duas obras do próprio Trotsky e a trilogia de Deutscher [...] funcionaram também como estímulos na fabricação do mito.” Para comprovar sua tese, dedica a maior parte de seu artigo à demonstração de que Trotsky e Lênin divergiram fortemente antes de 1917 e diversas vezes após a Revolução, com destaque para a Paz de Brest-Litovski e as polêmicas sobre os sindicatos e a Gosplan [Comitê Estatal de Planejamento].
Para o jornalista português, seria igualmente despropositada não apenas naquela literatura a apresentação de Lênin e Trotsky como os dois principais dirigentes revolucionários russos. “[...] a tentativa dos seus epígonos e de historiadores burgueses de o guindar a ‘companheiro de Lênin’, colocando-o ao nível do líder da Revolução, falseia grosseiramente a história.” Miguel Urbano denuncia portanto a “idealização de Trotsky” [revolucionário de segunda linha, em relação a Lênin], definindo-o, direta ou indiretamente, como homem “vaidoso”, “arrogante”, “orgulhoso”, “autoritário” e, segundo Lênin, “canalha”, “oportunista” e “conciliador”.
Miguel Urbano impugna a “mitificação” de Trotsky e denuncia a “diabolização” de Stálin, para ele, dirigente revolucionário de alto coturno, ao qual literalmente canoniza: “[...] revolucionário cuja contribuição para a transição do capitalismo para o socialismo na União Soviética foi decisiva. Sem a sua ação à frente do Partido e do Estado, a URSS não teria sobrevivido à agressão bárbara do Reich nazi, sem ela a pátria de Lênin não se teria transformado em poucas décadas na segunda potencia mundial, impulsionando um internacionalismo que apressou a descolonização, incentivou e defendeu revoluções no Terceiro Mundo e estimulou poderosamente a luta dos trabalhadores nos países desenvolvidos do Ocidente.”
História e Luta de Classes
A compreensão das razões pelas quais o espólio de Trotsky segue galvanizando os que combatem a opressão capitalista não se encontra no exame pontilhista de sua trajetória antes e durante a Revolução Russa, tendo como o padrão referencial absoluto um Lênin idealizado e mitificado. Lênin e Trotsky, os dois maiores dirigentes daqueles embates, divergiram forte e duramente em muitíssimas ocasiões, com destaque para os anos anteriores à Revolução. As desqualificações que voaram de um lado ao outro, entre os dois, e dos dois com boa parte dos dirigentes políticos de então, registram a dureza da discussão e vertente cultural não muito sadia da época. O prosseguimento da história terminou comprovando quem tinha razão e quem se enganara nos diversos embates e que o denominador comum entre ambos foi sempre a luta intransigente em defesa dos oprimidos.
Lênin destacou-se como o principal teórico do partido revolucionário, destacamento político e orgânico das classes trabalhadoras, em geral, e de seus segmentos industriais avançados, em especial, construído para o assalto ao poder burguês e consolidação da ordem socialista. Sua contribuição sobre o centralismo democrático e a ditadura do proletariado são fundamentais à sociologia revolucionária. Lênin foi sempre sobretudo homem de partido e de organização. A sua compreensão tardia de que apenas a revolução socialista consolidaria as conquistas democráticas na Rússia tzarista ensejou que boa parte de sua publicística anterior a 1917 seja de difícil leitura e compreensão, exigindo comumente uma complexa contextualização histórica.
A história demonstrou que Trotsky não avaliou corretamente a importância do partido no assalto ao poder. Sua convergência com os bolcheviques constituiu também autocrítica nesse relativo. A seguir, abraçaria explicitamente as contribuições de Lênin quanto à organização partidária. Sua incompreensão parece ter nascido igualmente da forma de entender a sociedade. Na sua ação e interpretação dos fenômenos sociais, enfatizou sempre o movimento das massas trabalhadoras. Para ele, a revolução foi sempre processo de construção das condições objetivas e subjetivos de poder no seio das massas exploradas. Visão que contribuiu poderosamente para sua definição precoce e pioneira do caráter socialista da revolução russa.
Na mais pura tradição marxiana, Trotsky não via saúde social e política fora da materialidade das classes trabalhadoras em movimento. A visão leninista da revolução abraçava esse princípio, sem a mesma ênfase e a mesma sensibilidade. Porém, se a visão leninista da revolução enfatizava a organização partidária, a própria esquerda stalinista obliterou fortemente o caráter determinante do movimento vivo dos trabalhadores e a necessidade de sua expressão plena nos aparatos partidários e jamais substituição pelos mesmos. Na interpretação de Miguel Urbano não há aceno aos fluxos e refluxos da revolução mundial no século 20, que enquadraram-determinaram os fatos que analisa.
O Princípio e o Fim
Olvidando o movimento vivo das classes como o alfa & ômega da história, Miguel Urbano eleva Lênin – e com ele o partido – à figura de perfeição lapidar, transformando-o em verdadeiro deus ex-machina da história. Para ele, Vladimir Ulich era “genial”, “excepcional”, “habilidoso”, a tal ponto possuidor das qualidades revolucionárias que seria impossível pensar a unidade partidária sem ele. “Essa unidade na ação e no pensamento, mesmo entre os membros da velha guarda bolchevique, desapareceu quando Lênin morreu. Sem ele, era impossível.” Proposta de inexorável divisão dos bolcheviques, pois Lênin, ser humano, cedo ou tarde, morreria. Substituição dos trabalhadores na construção da história, por protagonistas magníficos, registrada já na proposta de que sem Stálin a “URSS não teria sobrevivido à agressão” nazista e se transformado “em poucas décadas na segunda potencia mundial”.
Trotsky foi dirigente revolucionário de destaque, como Lênin, sendo até a conclusão da revolução de 1917 mais conhecido do que o último no exterior. Não foi por azares da sorte que presidiu o soviet de Petrogrado, na Revolução de 1905 e de 1917. Apesar dos ataques incessantes stalinistas, sua posição referencial deve-se também a outros fenômenos, entre eles, à sua indiscutível habilidade como teórico, orador e escritor, que lhe permitiu socializar maciçamente, sob a forma de obras teóricas e históricas magistrais, a memória da Revolução Russa. A excelência de seu 1905: balanço e perspectivas, escrito inicialmente em 1906, quando tinha 26 anos, registrava já as qualidades que lhe permitiram produzir trabalhos da dimensão de A história da Revolução Russa [1930-32], obra referencial sobre 1917, na tradição das monumentais histórias da Revolução Francesa de Jules Michelet [1798-1874] e Kropotkine [1842-1921]. Devido a sua morte prematura e características individuais, Lênin não deixou obras semelhante, capazes de serem lidas à margem de esforço militante ou acadêmico.
A atualidade de León Trotsky deveu-se sobretudo à sua compreensão precoce dos perigos e das raízes sociais da burocracia na URSS, vetor da expropriação da direção política da URSS aos trabalhadores. Realidade intuída tardiamente por Lênin, nos meses e semanas anteriores ao seu falecimento. A carta de Lênin de dezembro de 1922 é incorretamente apresentada como “testamento”, pois ele jamais deixou documento de tal caráter, ao possivelmente não acreditar-se tão próximo do fim. Seu rompimento final com Stálin deu-se devido ao modo inaceitável com que tratara Natália Krupskaya [1869-1939], importante dirigente bolchevique e sua esposa. Lênin possivelmente acreditava que continuaria ainda por algum tempo arbitrando as fricções no partido, das quais não avaliou plenamente a gravidade e o sentido social.
Grande parte da produção teórica de Trotsky deu-se no contexto do combate à burocratização da URSS, nos momentos e sobretudo após a morte de Lênin. É dolorosa a leitura atual do ensaio Novo Curso, de 1923, devido à sua extrema lucidez sobre as raízes e os malefícios da perda da direção da URSS pelo proletariado, deslocado pelo aparato burocrático. Fenômeno que passou a exigir revolução política que devolvesse o poder aos trabalhadores em Estado em que a propriedade já fora expropriada. Um ensaio que ampliava a visão de Lênin do partido, ao reafirmar que sua essência dependia da capacidade de organizar e expressar as grandes massas trabalhadoras em geral e o moderno proletariado industrial em especial. Entre outros trabalhos, a crítica de Trotsky à burocratização da URSS foi ampliada em A revolução traída, de 1935, reeditada em português, em 2008, pela Centauro, que acaba de publicar igualmente A revolução desfigurada.
A Cola da Burguesia
A longa pregação sobre a necessária revolução social no Ocidente e política no Oriente constitui certamente a grande razão do crescente renascimento do interesse sobre Trotsky, quando da dolorosa concretização de seus terríveis prognósticos sobre a destruição dos Estados de economia nacionalizada e planejada, enfraquecidos pela ditadura de burocracias parasitárias. Devido à atualidade desse ideário, a burocracia soviética da era Gorbachiov reabilitou praticamente todos os bolcheviques perseguidos e assassinados pela direção stalinista, à exceção de León Trotsky e seus mais próximos seguidores, pois seguiam apontando para a necessidade da devolução plena do poder aos órgãos soviéticos, como única forma de barrar o caminho à vitória da contra-revolução e ao restabelecimento do capitalismo.
Uma terceira grande razão da atualidade de Trotsky foi sua mobilização permanente pela independência do mundo operário; sua denúncia da submissão dos trabalhadores aos setores ditos progressistas da burguesia [frente popular]; sua oposição visceral à proposta de superação gradual da ordem burguesa sem a destruição de seu Estado. Políticas transformadas em práticas oficiais dos partidos comunistas, devido às necessidades diplomáticas egoístas e imediatistas da direção soviética burocratizada. Propostas que ensejaram derrotas históricas ao movimento revolucionário na Alemanha, França, Espanha, Itália, Brasil, etc. e, nas últimas décadas, a dissolução e metamorfose dos partidos comunistas em agentes do grande capital e do imperialismo. Uma pregação e um ideário plenamente vigentes nos atuais e difíceis dias que vivemos.
A recuperação do stalinismo e de Stálin realizada por Miguel Urbano sequer necessita resposta. O literal massacre físico de praticamente toda a geração bolchevique dirigente de 1917, com destaque para o Comitê Central de Lênin; o descrédito em que lançou a idéia do socialismo e do comunismo; o descalabro a que a URSS foi exposta, no início da II Guerra, pela purga de dezenas de milhares oficiais soviéticos e confiança depositada na paz pactuada o nazismo; os malefícios da coletivização forçada dos campos; a traição à revolução espanhola, balcânica, européia, etc.; a redução do movimento comunista a simples cola das burguesias ditas democráticas; a expropriação do poder aos trabalhadores nos países operários, etc. foram políticas que levaram à destruição das conquistas de 1917, quando o dinamismo da nacionalização e planejamento da produção não conseguiu mais se sobrepor ao peso do parasitismo nacional-burocrático, como já sugerira Trotsky desde 1923!
O trotskismo constitui apenas a última extensão orgânica por um grande teórico e dirigente revolucionário dos ensinamentos acumulado na primeira metade do século 20. Nesse sentido, o ideário de León Trotsky constitui essencialmente uma valiosa ampliação das idéias e lutas de Marx, Engels, Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht, Lênin, Gramsci, etc., em uma nova e difícil conjuntura histórica. Sobretudo com a crise e dissolução das propostas políticas stalinistas, maoístas, titoístas, foquistas, torna-se de certo modo desnecessário o qualificativo trotskista, inventado originalmente pelos stalinistas, ao constituir um certo entrave à necessária reunificação dos comunistas revolucionários em um movimento mundial pela reconstrução da sociedade centrada nos valores, práticas e ações revolucionárias e democráticas do mundo do trabalho.
(*) Mário Maestri, 60, é historiador. E-mail: maestri@via-rs.net
RODRIGUES, Miguel Urbano. “Apontamentos sobre Trotsky – O mito e a realidade”. 11/2008. http://resistir.info/mur/apontamentos_trotsky.html
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Rebelo não se opõe a “Memorial da Guerra da Tríplice Aliança" a ser organizado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Indigna-se, porém, com a possibilidade de que tenha como objetivo rememorar o “genocídio levado a cabo contra o povo paraguaio”, que define como “ignomínia contra o Brasil”. Para apoiar sua defesa incondicional da ação do Império contra a pequenina nação, desenvolve desbragada manipulação nacional-patriótica da verdade e do método históricos, ao estilo “verde, amarelo, branco, azul anil....”, dos anos 1970. Nada estranho nos atuais tempos bicudos, se o deputado não se assinasse comunista.
Abraçando o irracionalismo e o relativismo histórico, Rebelo propõe ser impossível escrever história isenta da guerra, pois as análises sobre ela variariam segundo os “autores e as conjunturas”. Fulmina as leituras do “passado com as lentes do presente”, talvez sugerindo que deva ser analisado com os olhos do passado ou do futuro! Defende que, para se ter “conclusões irrefutáveis” sobre “aspectos controversos da guerra”, faltariam sobretudo “muitos documentos a apresentar”. Proposta paradoxal para apoiador de governo que rejeita caninamente a exigência dos historiadores ao direito de consulta de documentos sobre o conflito classificados como secretos pelo atual governo!
O Mal Uso da História
Rebelo empreende igualmente passeio sumário na historiografia do conflito. Sempre apoiado na atual historiografia nacional-patriótica restauracionista, esclarece que as “primeiras interpretações tecidas nos panteões oficiais” – em geral por oficiais das forças armadas – teriam sido sucedidas por “criticismo exarcebado”, que define como “revisionismo infantil”. Fulmina, assim, sem ter a coragem de citar, o estudo Genocídio americano: uma história da Guerra do Paraguai, do jornalista Júlio Chiavenatto, que, apesar de seus indiscutíveis limites, contribuiu corajosamente, durante a ditadura, ao esclarecimento da ação – esta sim ignominiosa – do governo imperial no Paraguai.
Promove paradoxal defesa do imperialismo inglês no Prata, ao propor que o Império Britânico, além de não ter responsabilidades no conflito, teria tentado “pôr panos quentes na desavença”! Destaque-se que, em Cartas dos campos de batalha do Paraguai, o diplomata britânico sir Richard F. Burton [1821-1890] registrou, sem papas na língua, a visão geral das classes dominantes da grande potência imperialista: “Minhas simpatias vão para o Brasil, pelo menos enquanto sua ‘missão’ for desaferrolhar [...] o grande Mississipi do Sul.”
Na sua empolgação nacional-patriótica, desatento à própria linguagem – surpreendente para autor de proposta de lei supostamente destinada a proteger a língua portuguesa da ingerência externa –, afirma nada menos do que o “nosso [sic] Império escravista” seria “pacifista”, escamoteando com sua apologia as múltiplas intervenções imperialistas do Segundo Reinado no Prata, entre 1851-1876! Registre-se a paradoxal apresentação do exército imperial como vanguarda da Abolição! [...] o Segundo Reinado era pacifista [...], e foi a guerra que conferiu a esta força militar fôlego e consciência para se reorganizar e se consolidar como instituição decisiva, a ponto de ser protagonista das rupturas históricas representadas pela Abolição [...].”
Para inocentar os crimes realizados na guerra, apoiado em “pesquisadora americana [sic]” – estadunidense, prezado deputado! –, impugna a estimativa de 1,1 milhões de habitantes para o Paraguai, que reduz para 320 mil, dos quais “60 mil” teriam morrido “durante a guerra”. O paradoxal no raciocínio é que, se esses números forem corretos, o Paraguai teria perdido em torno de 20% de sua população! Um verdadeiro e indiscutível genocídio! A minoração apologética extremada da população paraguaia deixa também em péssimos panos o Império que, com mais de nove milhões de habitantes, necessitou de seis anos, dezenas de milhares de mortos e recursos impressionantes para se impor a país, segundo proposto, na época, com uma população menor do que a da província do Rio Grande do Sul – 430 mil habitantes, em 1872!
Guerra entre nós, paz com os senhores!
A avaliação histórica de Rebelo do grande conflito é de relativismo patriótico paradoxal. No conflito, o Paraguai teve suas razões e seus heróis, ao igual que o Brasil. “Cabe-nos”, apenas, “perfilar os heróis de cada lado”, cantando, cada um, paraguaio e brasileiro, loas aos seus feitos patriótico-militares. Os combatentes paraguaios merecem a honra eterna de seus compatriotas”, como “os mais de 50 mil brasileiros mortos merecem e aguardam o reconhecimento plena da Pátria, pois foi por ela e em nome dela que pereceram [...]” – propõe o deputado.
Visão que liquida qualquer possibilidade de construção de interpretação geral da história, desde o ponto de vista dos povos e dos oprimidos, ao reduzi-la a realidade de valores e parâmetros essencialmente nacionais-patrióticos, que irmana oprimido e opressores. No frigir dos ovos, Rebelo substitui o grito sintética sobre a falta de contradição entre os oprimidos de todo o mundo, lançado há 161 anos, com a velha proposta nacional-patriótica de que os “proletários e povos de todo o mundo devem unir-se .... sob o mando das suas respectivas classes dominantes!”
Sem dúvidas a “historiografia ainda tem um longo caminho a percorrer” para elucidar todos os aspectos daquela guerra fratricida. Porém, ao contrário do que propõe Rebelo, não há hoje dúvidas, entre os especialistas não dogmáticos, sobre o caráter socialmente avançado do Paraguai, nascido das suas singularidades históricas que deprimiram o surgimento de classes proprietárias e comerciais, ensejando o desenvolvimento de poderosa classe de pequenos camponeses proprietários ou arrendatários, sobretudo das grandes fazendas públicas do país. Principal base social dos governos nacional-jacobinos paraguaios do dr. Francia e de Lopez pai e filho.
Contra-Revolução Liberal
O sentido da Guerra contra o Paraguai explicita-se plenamente após o conflito, quando o país, sob governos fantoches e liberais, foi obrigado a endividar-se para pagar, por décadas, indenizações draconianas ao Brasil e à Argentina e perdeu boa parte de seus territórios em favor desses países. A Guerra constituiu sobretudo espécie de implantação sob as forças das armas, com o apoio indiscutido da Inglaterra, de ordem liberal-mercantil no país. A partir dos anos de ocupação militar pelos exércitos do Império brasileiro, privatizaram-se aceleradamente as fazendas públicas, os ervais, as reservas florestais e constituíram-se grandes latifúndios, em geral propriedades de estrangeiros – argentinos, ingleses, brasileiros, paraguais colaboracionistasetc.
Desde a independência, em 1810, até o fim do sangrento conflito, em 1870, o Paraguai fora caso único de estabilidade política e social na América do Sul. Ao desorganizar para todo o sempre o poderoso campesinato de origem guarani, derrotado e profundamente dizimado durante a guerra, o conflito lançou aquela nação em uma situação de instabilidade e ditaduras militares, permanentes cortejadas e manipuladas pelos grandes interesses econômicos sobretudo do Brasil e da Argentina.
Alfredo Strossner manteve, de 1954-1989, uma das mais longevas, corruptas e desapiedadas ditaduras latino-americanas, ao dar as costas à Argentina e obter o apadrinhamento permanente dos sucessivos governos brasileiros. Foi durante o seu governo que os ditadores em turno no Brasil ditaram as condições draconianas que permitiram a construção da Usina Hidroelétrica de Itaipu Bi-nacional. Fernando Lugo elegeu-se defendendo precisamente uma rediscussão desses acordos espúrios e a devolução parcial das terras arrancadas ao campesinato paraguaio, hoje em boa parte nas mãos de grandes sojicultores brasileiros.
Por uma História e Política dos Povos
Os crimes cometidos contra a população e a nação paraguaias são de exclusiva responsabilidade das classes dominantes brasileiras, como um todo, e das facções liberais argentinas e uruguaias de então. No Brasil, na Argentina, no Uruguai, a população pobre partia, não raro, manietada e tratada como gado, para ir lutar em conflito que literalmente abominava, pois tudo tinha a perder e nada a ganhar na luta contra os irmãos paraguaios.
Na Argentina, os gauchos desertaram e levantaram-se em armas aos milhares contra os governos liberais de Mitre e Sarmiento que agrediam sua autonomia provincial e os direitos nacionais paraguaios. No Brasil, a negativa do homem livre em partir para o Prata obrigou a compra e libertação de cativos destinados a morrer sob bandeira negreira que manteria nos grilhões, por ainda quase vinte anos, seus irmãos. Durante a guerra, os quilombos brasileiros regurgitaram de desertores, que compreendiam que, se “deus é grande, o mato é maior!”
Ao contrário do que afirmam os proprietários das riquezas e do poder e seus intelectuais arrendados, não houve, ontem, como não há hoje, contradições entre os trabalhadores e trabalhadoras, entre os homens e as mulheres de bem das nações latino-americanas. O “Memorial da Guerra da Tríplice Aliança” que devemos construir deverá cimentar a aliança dos trabalhadores, pobres e oprimidos latino-americanos e celebrar o martírio dos populares e combatentes guaranis, brasileiros, argentinos e uruguaios, ceifados no altar dos mesquinhos interesses das suas classes dominantes nacionais.