Os perigos da nova lei do gás

Wladmir Coelho
Mestre em Direito - Membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico

Dando prosseguimento ao modelo de política econômica do petróleo e gás adotada no Brasil desde o final dos anos 90 o Diário Oficial da União publicou no último dia 5 de março a lei 11.909 que regula as atividades de transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação e comercialização do gás natural.

A nova lei segue a tradicional receita regulatória – ou seja – reconhece o monopólio do Estado quanto ao bem natural, mas transfere o bem econômico as empresas privadas através das ale-gações de incompetência do primeiro e superioridade do segundo. Curiosa esta crença do governo brasileiro que continua abrindo o nosso mercado para os oligopólios internacionais enquanto os Estados Unidos e Europa promovem políticas intervencionistas nacionalizando bancos como o Citi-group responsável por 30% do financiamento da exploração do petróleo e gás do planeta.

Desta forma verifica-se um novo modelo de concentração no qual os interesses do capital privado – nestes primeiros momentos de crise – incorporam-se as políticas econômicas do mundo desenvolvido criando a necessidade de proteção e defesa dos países em desenvolvimento incluindo o Brasil.

Esta nova realidade não foi considerada por nossos legisladores durante o processo de ela-boração da lei do gás fato facilmente verificado em seu parágrafo 2º do artigo primeiro quando des-respeitando o artigo 175 da Constituição Federal determinaram o Congresso e o Presidente da Re-pública que em hipótese alguma as concessões ou autorizações previstas na lei 11.909 poderiam ser consideradas prestação de serviço público.

Este radicalismo regulatório em pleno período de avanço de políticas econômicas naciona-listas e protecionistas encontra seu paralelo na Bolívia dos anos 30 quando a Standard Oil – cujo serviço de exploração, transporte e comercialização do petróleo naquele país não era considerado serviço público – negou-se ao fornecimento de combustível ao exército boliviano em conflito com o Paraguai durante a chamada Guerra do Chaco.

Sem poderes de intervir no transporte e comercialização do gás qual será o poder do governo brasileiro diante dos interesses dos oligopólios internacionais cujo financiamento depende dire-tamente dos bancos recentemente nacionalizados principalmente nos Estados Unidos? Como direcionar – em caso de calamidade pública – a produção de gás para atender as necessidades especifi-cas de hospitais, bombeiros, empresas de energia atingidas por uma catástrofe? Estas questões não eram parte das preocupações daqueles responsáveis por elaborar a lei 11909, mas devem servir de alerta ao povo brasileiro.

Mundo pode banir energia fóssil em 2090

Da Reuters, via Folha de S. Paulo - O mundo poderia eliminar os combustíveis fósseis em 2090, poupando US$ 18 trilhões e criando uma indústria de energia limpa de US$ 360 bilhões. A conclusão é de um relatório do Conselho Europeu de Energias Renováveis e da ONG Greenpeace. O estudo detalha como mudar a matriz energética para estabilizar o clima. Segundo ele, seria necessário investir US$ 14 trilhões em renováveis até 2030. Nesse período, só o custo do carvão mineral seria de US$ 15,9 trilhões.

Niterói inaugura comitê da campanha “O petróleo tem que ser nosso!”

O movimento contra a privatização do petróleo e gás começa a se expandir. Na noite de terça, 21 de outubro, as organizações sociais de Niterói lançaram no teatro do DCE-UFF o comitê local da campanha “O petróleo tem que ser nosso”. O discurso oficial de lançamento foi proferido pelo diretor do Sindipetro-RJ, Edson Munhoz. Clique no título para ler a matéria da Agência Petroleira de Notícias.

Iraque: 90 mil vidas a menos e lucros empresariais garantidos

Estudo publicado na última sexta (19) confirma que bairros sunitas de Bagdá apresentam sinais de “limpeza étnica”. Já os lucros, obtidos a partir de contratos sem concorrência pública, vão muito bem, obrigado. Por Gustavo Barreto.

Cerca de cinco anos e meio após a invasão estadunidense no Iraque, este país se encontra hoje destruído, dividido e, em parte, devastado em termos populacionais. Um estudo publicado na última sexta (19) confirma que bairros sunitas de Bagdá apresentam sinais de “limpeza étnica”, o que teria reduzido a violência sectária na região. As imagens de satélites dos bairros esvaziados foram captadas antes da chegada dos reforços de 30 mil militares dos EUA, em 2007. Os lucros, no entanto, vão muito bem, obrigado [leia mais abaixo].

Sem nenhum planejamento prévio, os EUA demoraram mais de 4 anos para enviar reforços para os bairros sunitas, cuja população estava sendo alvo prioritário de atentados. “[Quando os reforços chegaram] muitos dos alvos do conflito já haviam sido mortos ou fugido do país, e desligaram as luzes quando partiram”, disse em nota o professor de Geografia John Agnew, da Universidade da Califórnia, que dirigiu o estudo.

Quase 100 mil mortos

Em números oficiais (e, portanto, conservadores), de 87 mil a 95 mil civis foram assassinados no Iraque, em decorrência dos conflitos neste país. Os dados são da organização Iraq Body Count (1), cujo nome tem como base uma frase do general americano Tommy Franks durante uma das crises no país: “Nós não contamos corpos” (2). Em julho, foram 360 civis mortos.

Um dos mortos é o carioca Sérgio Vieira de Mello, diplomata da ONU e líder político experiente que buscou, juntamente com uma equipe treinada para atuar na região, ouvir os principais líderes locais. Segundo fontes da Casa Branca que trabalham na missão norte-americana em 2003 e 2004, o governo Bush ignorou praticamente todas as medidas administrativas aconselhadas por especialistas, como a não dissolução do Exército iraquiano, a não demissão de funcionários públicos e uma transição moderada do regime político de Saddam.

Pouco antes de morrer, em 19 de agosto de 2003, Sérgio Vieira de Mello – que era o chefe da missão da ONU no Iraque – estava sendo ignorado, segundo fontes do Pentágono, pelo diplomata e administrador da Autoridade Provisória da Coalizão, Paul Bremer, um dos principais responsáveis pela derrocada da invasão.

Os refugiados iraquianos totalizam 4 milhões, sendo 2 milhões internos e outros 2 milhões na Síria e na Jordânia, países vizinhos. “Nossas descobertas sugerem que essa onda [ações dos EUA] não teve um efeito observável, exceto no sentido de que ajudou a criar um selo de aprovação para um processo de homogeneização etno-sectária dos bairros que agora está largamente concluído”, escreveu o grupo de Agnew no relatório (3).

Segundo o estudo, em geral a iluminação noturna de Bagdá desde a invasão dos EUA parece ter melhorado entre 2003 e 2006, e então declinado dramaticamente entre 20 de março de 2006 e 16 de dezembro de 2007. Nesse período, as luzes da favela xiita de Sadr City continuaram constantes, assim como na Zona Verde (área central com órgãos públicos e embaixadas). Houve aumento também no bairro xiita de Nova Bagdá, na zona leste.

Imagens de satélites já foram usadas como documentação de deslocamentos forçados em Myanmar e limpeza étnica em Uganda.

Atualmente, segundo dados oficiais do Pentágono, quase 100 mil milicianos – de fato, membros e ex-membros da insurgência – foram contratados por 300 dólares por mês para “mudar de lado”. São funcionários do Pentágono e vigiam bairros que suas respectivas milícias dominam.

Invasão genocida

A Casa Branca iniciou um movimento oficial de invasão do Iraque em janeiro de 2003, convocando diversos oficiais da reserva que nem sequer tinham experiência em intervenções militares ou reconstrução de um país destruído. Passou por cima até mesmo do conservador Conselho de Segurança das Nações Unidas e, evidentemente, da Assembléia Geral da ONU, que reprovou formalmente a invasão. Inspetores da ONU concluíram que o Iraque não era, de forma alguma, uma ameaça à segurança de qualquer país vizinho e que não possuía armas de destruição em massa.

Até conservadora “inteligência” dos EUA – CIA, FBI e conselheiros da Casa Branca à frente – afirmaram que, caso fosse feita uma ação desta envergadura, era preciso planejamento. Em um movimento inédito, milhões de pessoas foram às ruas em todas as grandes cidades do mundo e pediram mais do que provas: exigiam um motivo. A Casa Branca falsificou um relatório com dados sobre a ligação da Al Qaeda de Osama Bin Laden e Saddam Hussein, bem como informações de satélite sobre supostas armas de destruição em massa que o Iraque possuiria.

Pouco antes do começo da invasão, no dia 19 de março de 2003, o ministro do Exterior do Iraque, Naji Sabri, deu um depoimento, já ciente do iminente ataque a seu país por parte do governo genocida de George W. Bush e Donald Rumsfeld, líderes da ação. Sabri, entre outras coisas, disse que “é o senhor Bush que deveria ir para o exílio”.

E seguiu: “Os Estados Unidos jogam toneladas de bombas e ainda falam em direitos humanos. Vão contra a opinião pública do mundo inteiro e ainda falam em democracia. Como este homem [Bush] pode ter se tornado presidente de pessoas inteligentes como os norte-americanos?” Sabri foi censurado por quase todas as cadeias de televisão globais, repercutindo nas principais emissoras nacionais e regionais em todo o mundo. (4)

Além das mortes e da tortura promovida pelos americanos e denunciada globalmente tempos depois, a invasão criminosa da Casa Branca desencadeou no Iraque uma séria crise humanitária, no mais amplo sentido do termo.

Com o caos instalado e um exército invasor de mãos atadas, despreparado e sem liderança, se sucederam saques durante meses no país. Famílias foram humilhadas e centenas de mulheres relataram a organizações de direitos humanos estupros em massa, na presença dos demais membros da família, envolvendo soldados norte-americanos. Cenário parecido foi verificado, por exemplo, em Ruanda durante sua maior crise humanitária, em 1994, e é observável até hoje nos países da África central. Desta vez, os eventos ocorreram em nome da “libertação” do Iraque, segundo o discurso oficial da Casa Branca.

No dia 8 de novembro de 2006, Rumsfeld demitiu-se da Administração Bush. No dia 25 do mesmo mês, Janis Karpinski, ex-general e responsável pela prisão iraquiana de Abu Ghraib entre julho e novembro de 2003, afirmou que o ex-secretário de Defesa americano autorizou as torturas de presos no Iraque.

Os mais graves saques culturais ocorreram nos sítios arqueológicos do Iraque, berço da civilização moderna. A ameaça foi alertada previamente por especialistas em todo o planeta, mas a Casa Branca ignorou os apelos. Estavam guardados ali 7 mil anos de história. Administradores do Pentágono presentes no Iraque à época afirmaram que havia ordem expressa para não proteger os prédios públicos e, por conseqüência, os museus e sítios.

Em seu discurso na 63ª Assembléia Geral da ONU nesta terça 23, o genocida e presidente dos EUA George W. Bush afirmou, depois de oito anos desrespeitando a instituição e os direitos humanos, que a ONU e outras instituições multilaterais são atualmente “mais necessárias e de modo mais urgente do que nunca”, e por isso é preciso “fortalecê-las”.

Em Manchester, protesto

Segundo a agência espanhola EFE, cerca de cinco mil pessoas protagonizaram no sábado 20, em Manchester, uma manifestação de protesto contra os conflitos do Iraque e do Afeganistão em frente ao local onde se realiza o congresso do Partido Trabalhista. Os manifestantes pediram ao primeiro-ministro, Gordon Brown, que retire as tropas britânicas de um conflito como o iraquiano, que teve conseqüências catastróficas para o Iraque e o resto do mundo.

A manifestação foi convocada pela coalizão pacifista Stop the War e pela Campanha pelo Desarmamento Nuclear. Também se manifestaram membros de famílias de militares mortos ou feridos no Iraque e no Afeganistão que se opõem à continuação dos conflitos, com fotos dos falecidos.

Os participantes da passeata entregaram uma carta a um funcionário trabalhista na qual denunciam que a política externa britânica se limita a seguir à do governo americano. “Pedimos que cumpram seu compromisso de retirar todas as tropas britânicas da ocupação ilegal e catastrófica do Iraque”, diz a carta. A coordenadora da Campanha pelo Desarmamento Nuclear, Kate Hudson, explicou que os manifestantes estavam ali para pedir uma política externa baseada na paz, e não na guerra.

Em Wall Street, tudo bem, obrigado

Apesar de todo o genocídio étnico e cultural, o sucesso americano no Iraque está garantido: o governo iraquiano anunciou no final de junho deste ano a abertura do setor petroleiro a investimentos estrangeiros, em um suposto esforço para elevar a receita do país com seu principal produto.

Companhias americanas e européias serão autorizadas a prover serviços e know-how com a finalidade de elevar a produção de petróleo em meio milhão de barris até o final de 2009, informou a agência inglesa de notícias BBC (5). O Iraque tem a segunda ou terceira maior reserva de petróleo do mundo (dependendo do critério de avaliação), estimada em 115 bilhões de barris – fator determinante para que a Casa Branca se interesse em promover a “democracia” neste país e fechar os olhos, por exemplo, para outras ditaduras com as quais já mantêm parcerias lucrativas, como a Arábia Saudita, país com a maior reserva de petróleo do mundo.

Apesar do discurso, os meios de comunicação de massa – preocupados em relatar apenas os atentados de forma isolada e sem conexão com a vida política do Iraque – se esforçam em esconder detalhes que confirmam os objetivos explícitos da invasão.

Contratos sem concorrência

O jornal The New York Times revelou que as gigantes petrolíferas ocidentais – como Exxon Mobil, Shell, Total e BP (British Petroleum) – estão em fase final de acertos com o Iraque para voltarem a explorar as reservas petrolíferas do país sob contratos firmados sem concorrência (6). Segundo as últimas negociações, apenas 25% do valor do contrato deverá ser repassado ao governo iraquiano, restando 75% para as empresas estrangeiras.

Os benefícios já são milionários para a Halliburton, empresa transnacional líder mundial em energia e que já teve como CEO [diretor-geral] Dick Cheney, vice-presidente dos EUA durante toda a administração Bush [2001-2008].

A matéria do NYT informa que as companhias estão há 36 anos longe do país, desde que Saddam Hussein nacionalizou as concessões das empresas. O jornal cita como fontes funcionários das petrolíferas e do Ministério do Petróleo iraquiano, além de um diplomata americano.

Segundo o jornal americano, os contratos sem concorrência são raros na indústria, e as empresas deixaram para trás “mais de 40 companhias, incluindo petrolíferas da Rússia, China e Índia”. “Os contratos terão duração de um a dois anos e são relativamente pequenos para os padrões da indústria, mas, no entanto, dariam às companhias uma vantagem em disputas por futuros contratos”, afirma a matéria.

Americanos atuam como funcionários do Ministério do Petróleo

De acordo com o jornal, “não está claro qual foi o papel desempenhado pelos EUA no fechamento dos contratos” e ainda há “conselheiros americanos no Ministério do Petróleo iraquiano”. Os contratos são uma grande oportunidade para que as gigantes petrolíferas reponham suas reservas, enquanto o petróleo dá sinais de esgotamento em todo o mundo.

Os dados dão alguma noção acerca do interesse na “democracia” iraquiana: o país exportou em agosto deste ano 54,4 milhões de barris de petróleo e faturou US$ 5,549 bilhões por sua venda, conforme anúncio do Ministério do Petróleo iraquiano em comunicado neste domingo 21.

Segundo um porta-voz do Ministério iraquiano, os contratos sem concorrência foram “uma medida emergencial” para trazer “habilidades modernas aos campos de petróleo enquanto a lei petrolífera está pendente no Parlamento”. A mesma fonte confirmou ao NYT que estas empresas já vêm trabalhando junto ao Ministério. De acordo com os funcionários ouvidos pelo NYT, as companhias “cederam aconselhamento e treinamento gratuito aos iraquianos” e, por isso, “os contratos não foram abertos à concorrência pública”.

Últimos ataques de insurgentes

Apesar dos menores índices de violência em quatro anos no Iraque, a violência continua alta e o país apresenta elementos de desestabilidade política. Pelo menos três pessoas morreram nesta segunda 22 e nove ficaram feridas em duas explosões nas cidades de Bagdá e Tikrit, informaram fontes policiais.

Também na segunda 22, pelo menos cinco crianças morreram e outras três ficaram feridas por uma explosão em Mossul, 400 quilômetros ao norte de Bagdá. As crianças tinham entre 7 e 9 anos brincavam no momento do acidente, segundo a polícia.

No domingo 21, seis pessoas morreram e 29 ficaram feridas no norte do país, após as explosões de duas bombas. Em Bagdá, segundo a Reuters, um funcionário do alto escalão do Ministério do Interior, o general Adel Abbas, e o motorista dele foram mortos em um ataque a tiros contra seu veículo. Um atentado suicida contra um posto de controle policial com um caminhão-bomba matou três pessoas e feriu 23 em Kirkuk, no norte do Iraque, a 250 quilômetros ao norte de Bagdá.

Mais para o sul, uma bomba colocada numa estrada atingiu um microônibus, matando os três ocupantes e ferindo outros seis perto da cidade de Jalawla, na província de Diyala.

Segundo Aws Qusay, repórter da Reuters no país, os insurgentes vêm mostrando que ainda são capazes de desfechar ataques mortíferos, especialmente no norte, onde militantes da rede Al Qaeda se reagruparam depois de terem sido expulsos de outras partes do país.

(*) Gustavo Barreto é editor da Revista Consciência.Net e da seção de Internacional do Fazendo Media.

REFERÊNCIAS:

(1) Iraq Body Count. Acesso em 22 set. 2008.

(2) Wikipedia. Tommy Franks. Acesso em 22 set. 2008.

(3) Maggie Fox. "Imagens de satélite apontam para limpeza étnica no Iraque". Reuters, 19 set. 2008.

(4) Especial Consciência.Net sobre a guerra no Iraque. Mar-Jun. 2003.

(5) Iraque oferece contratos para expandir setor petroleiro. BBC Brasil. Acesso em 30 jun. 2008.

(6) Petrolíferas fecham contrato sem concorrência no Iraque, diz "NYT". Folha Online. Acesso em 19 jun. 2008.

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Iraque: 90 mil vidas a menos e lucros empresariais garantidos

Estudo publicado na última sexta (19) confirma que bairros sunitas de Bagdá apresentam sinais de “limpeza étnica”. Já os lucros, obtidos a partir de contratos sem concorrência pública, vão muito bem, obrigado. Por Gustavo Barreto.

Cerca de cinco anos e meio após a invasão estadunidense no Iraque, este país se encontra hoje destruído, dividido e, em parte, devastado em termos populacionais. Um estudo publicado na última sexta (19) confirma que bairros sunitas de Bagdá apresentam sinais de “limpeza étnica”, o que teria reduzido a violência sectária na região. As imagens de satélites dos bairros esvaziados foram captadas antes da chegada dos reforços de 30 mil militares dos EUA, em 2007. Os lucros, no entanto, vão muito bem, obrigado [leia mais abaixo].

Sem nenhum planejamento prévio, os EUA demoraram mais de 4 anos para enviar reforços para os bairros sunitas, cuja população estava sendo alvo prioritário de atentados. “[Quando os reforços chegaram] muitos dos alvos do conflito já haviam sido mortos ou fugido do país, e desligaram as luzes quando partiram”, disse em nota o professor de Geografia John Agnew, da Universidade da Califórnia, que dirigiu o estudo.

Quase 100 mil mortos

Em números oficiais (e, portanto, conservadores), de 87 mil a 95 mil civis foram assassinados no Iraque, em decorrência dos conflitos neste país. Os dados são da organização Iraq Body Count (1), cujo nome tem como base uma frase do general americano Tommy Franks durante uma das crises no país: “Nós não contamos corpos” (2). Em julho, foram 360 civis mortos.

Um dos mortos é o carioca Sérgio Vieira de Mello, diplomata da ONU e líder político experiente que buscou, juntamente com uma equipe treinada para atuar na região, ouvir os principais líderes locais. Segundo fontes da Casa Branca que trabalham na missão norte-americana em 2003 e 2004, o governo Bush ignorou praticamente todas as medidas administrativas aconselhadas por especialistas, como a não dissolução do Exército iraquiano, a não demissão de funcionários públicos e uma transição moderada do regime político de Saddam.

Pouco antes de morrer, em 19 de agosto de 2003, Sérgio Vieira de Mello – que era o chefe da missão da ONU no Iraque – estava sendo ignorado, segundo fontes do Pentágono, pelo diplomata e administrador da Autoridade Provisória da Coalizão, Paul Bremer, um dos principais responsáveis pela derrocada da invasão.

Os refugiados iraquianos totalizam 4 milhões, sendo 2 milhões internos e outros 2 milhões na Síria e na Jordânia, países vizinhos. “Nossas descobertas sugerem que essa onda [ações dos EUA] não teve um efeito observável, exceto no sentido de que ajudou a criar um selo de aprovação para um processo de homogeneização etno-sectária dos bairros que agora está largamente concluído”, escreveu o grupo de Agnew no relatório (3).

Segundo o estudo, em geral a iluminação noturna de Bagdá desde a invasão dos EUA parece ter melhorado entre 2003 e 2006, e então declinado dramaticamente entre 20 de março de 2006 e 16 de dezembro de 2007. Nesse período, as luzes da favela xiita de Sadr City continuaram constantes, assim como na Zona Verde (área central com órgãos públicos e embaixadas). Houve aumento também no bairro xiita de Nova Bagdá, na zona leste.

Imagens de satélites já foram usadas como documentação de deslocamentos forçados em Myanmar e limpeza étnica em Uganda.

Atualmente, segundo dados oficiais do Pentágono, quase 100 mil milicianos – de fato, membros e ex-membros da insurgência – foram contratados por 300 dólares por mês para “mudar de lado”. São funcionários do Pentágono e vigiam bairros que suas respectivas milícias dominam.

Invasão genocida

A Casa Branca iniciou um movimento oficial de invasão do Iraque em janeiro de 2003, convocando diversos oficiais da reserva que nem sequer tinham experiência em intervenções militares ou reconstrução de um país destruído. Passou por cima até mesmo do conservador Conselho de Segurança das Nações Unidas e, evidentemente, da Assembléia Geral da ONU, que reprovou formalmente a invasão. Inspetores da ONU concluíram que o Iraque não era, de forma alguma, uma ameaça à segurança de qualquer país vizinho e que não possuía armas de destruição em massa.

Até conservadora “inteligência” dos EUA – CIA, FBI e conselheiros da Casa Branca à frente – afirmaram que, caso fosse feita uma ação desta envergadura, era preciso planejamento. Em um movimento inédito, milhões de pessoas foram às ruas em todas as grandes cidades do mundo e pediram mais do que provas: exigiam um motivo. A Casa Branca falsificou um relatório com dados sobre a ligação da Al Qaeda de Osama Bin Laden e Saddam Hussein, bem como informações de satélite sobre supostas armas de destruição em massa que o Iraque possuiria.

Pouco antes do começo da invasão, no dia 19 de março de 2003, o ministro do Exterior do Iraque, Naji Sabri, deu um depoimento, já ciente do iminente ataque a seu país por parte do governo genocida de George W. Bush e Donald Rumsfeld, líderes da ação. Sabri, entre outras coisas, disse que “é o senhor Bush que deveria ir para o exílio”.

E seguiu: “Os Estados Unidos jogam toneladas de bombas e ainda falam em direitos humanos. Vão contra a opinião pública do mundo inteiro e ainda falam em democracia. Como este homem [Bush] pode ter se tornado presidente de pessoas inteligentes como os norte-americanos?” Sabri foi censurado por quase todas as cadeias de televisão globais, repercutindo nas principais emissoras nacionais e regionais em todo o mundo. (4)

Além das mortes e da tortura promovida pelos americanos e denunciada globalmente tempos depois, a invasão criminosa da Casa Branca desencadeou no Iraque uma séria crise humanitária, no mais amplo sentido do termo.

Com o caos instalado e um exército invasor de mãos atadas, despreparado e sem liderança, se sucederam saques durante meses no país. Famílias foram humilhadas e centenas de mulheres relataram a organizações de direitos humanos estupros em massa, na presença dos demais membros da família, envolvendo soldados norte-americanos. Cenário parecido foi verificado, por exemplo, em Ruanda durante sua maior crise humanitária, em 1994, e é observável até hoje nos países da África central. Desta vez, os eventos ocorreram em nome da “libertação” do Iraque, segundo o discurso oficial da Casa Branca.

No dia 8 de novembro de 2006, Rumsfeld demitiu-se da Administração Bush. No dia 25 do mesmo mês, Janis Karpinski, ex-general e responsável pela prisão iraquiana de Abu Ghraib entre julho e novembro de 2003, afirmou que o ex-secretário de Defesa americano autorizou as torturas de presos no Iraque.

Os mais graves saques culturais ocorreram nos sítios arqueológicos do Iraque, berço da civilização moderna. A ameaça foi alertada previamente por especialistas em todo o planeta, mas a Casa Branca ignorou os apelos. Estavam guardados ali 7 mil anos de história. Administradores do Pentágono presentes no Iraque à época afirmaram que havia ordem expressa para não proteger os prédios públicos e, por conseqüência, os museus e sítios.

Em seu discurso na 63ª Assembléia Geral da ONU nesta terça 23, o genocida e presidente dos EUA George W. Bush afirmou, depois de oito anos desrespeitando a instituição e os direitos humanos, que a ONU e outras instituições multilaterais são atualmente “mais necessárias e de modo mais urgente do que nunca”, e por isso é preciso “fortalecê-las”.

Em Manchester, protesto

Segundo a agência espanhola EFE, cerca de cinco mil pessoas protagonizaram no sábado 20, em Manchester, uma manifestação de protesto contra os conflitos do Iraque e do Afeganistão em frente ao local onde se realiza o congresso do Partido Trabalhista. Os manifestantes pediram ao primeiro-ministro, Gordon Brown, que retire as tropas britânicas de um conflito como o iraquiano, que teve conseqüências catastróficas para o Iraque e o resto do mundo.

A manifestação foi convocada pela coalizão pacifista Stop the War e pela Campanha pelo Desarmamento Nuclear. Também se manifestaram membros de famílias de militares mortos ou feridos no Iraque e no Afeganistão que se opõem à continuação dos conflitos, com fotos dos falecidos.

Os participantes da passeata entregaram uma carta a um funcionário trabalhista na qual denunciam que a política externa britânica se limita a seguir à do governo americano. “Pedimos que cumpram seu compromisso de retirar todas as tropas britânicas da ocupação ilegal e catastrófica do Iraque”, diz a carta. A coordenadora da Campanha pelo Desarmamento Nuclear, Kate Hudson, explicou que os manifestantes estavam ali para pedir uma política externa baseada na paz, e não na guerra.

Em Wall Street, tudo bem, obrigado

Apesar de todo o genocídio étnico e cultural, o sucesso americano no Iraque está garantido: o governo iraquiano anunciou no final de junho deste ano a abertura do setor petroleiro a investimentos estrangeiros, em um suposto esforço para elevar a receita do país com seu principal produto.

Companhias americanas e européias serão autorizadas a prover serviços e know-how com a finalidade de elevar a produção de petróleo em meio milhão de barris até o final de 2009, informou a agência inglesa de notícias BBC (5). O Iraque tem a segunda ou terceira maior reserva de petróleo do mundo (dependendo do critério de avaliação), estimada em 115 bilhões de barris – fator determinante para que a Casa Branca se interesse em promover a “democracia” neste país e fechar os olhos, por exemplo, para outras ditaduras com as quais já mantêm parcerias lucrativas, como a Arábia Saudita, país com a maior reserva de petróleo do mundo.

Apesar do discurso, os meios de comunicação de massa – preocupados em relatar apenas os atentados de forma isolada e sem conexão com a vida política do Iraque – se esforçam em esconder detalhes que confirmam os objetivos explícitos da invasão.

Contratos sem concorrência

O jornal The New York Times revelou que as gigantes petrolíferas ocidentais – como Exxon Mobil, Shell, Total e BP (British Petroleum) – estão em fase final de acertos com o Iraque para voltarem a explorar as reservas petrolíferas do país sob contratos firmados sem concorrência (6). Segundo as últimas negociações, apenas 25% do valor do contrato deverá ser repassado ao governo iraquiano, restando 75% para as empresas estrangeiras.

Os benefícios já são milionários para a Halliburton, empresa transnacional líder mundial em energia e que já teve como CEO [diretor-geral] Dick Cheney, vice-presidente dos EUA durante toda a administração Bush [2001-2008].

A matéria do NYT informa que as companhias estão há 36 anos longe do país, desde que Saddam Hussein nacionalizou as concessões das empresas. O jornal cita como fontes funcionários das petrolíferas e do Ministério do Petróleo iraquiano, além de um diplomata americano.

Segundo o jornal americano, os contratos sem concorrência são raros na indústria, e as empresas deixaram para trás “mais de 40 companhias, incluindo petrolíferas da Rússia, China e Índia”. “Os contratos terão duração de um a dois anos e são relativamente pequenos para os padrões da indústria, mas, no entanto, dariam às companhias uma vantagem em disputas por futuros contratos”, afirma a matéria.

Americanos atuam como funcionários do Ministério do Petróleo

De acordo com o jornal, “não está claro qual foi o papel desempenhado pelos EUA no fechamento dos contratos” e ainda há “conselheiros americanos no Ministério do Petróleo iraquiano”. Os contratos são uma grande oportunidade para que as gigantes petrolíferas reponham suas reservas, enquanto o petróleo dá sinais de esgotamento em todo o mundo.

Os dados dão alguma noção acerca do interesse na “democracia” iraquiana: o país exportou em agosto deste ano 54,4 milhões de barris de petróleo e faturou US$ 5,549 bilhões por sua venda, conforme anúncio do Ministério do Petróleo iraquiano em comunicado neste domingo 21.

Segundo um porta-voz do Ministério iraquiano, os contratos sem concorrência foram “uma medida emergencial” para trazer “habilidades modernas aos campos de petróleo enquanto a lei petrolífera está pendente no Parlamento”. A mesma fonte confirmou ao NYT que estas empresas já vêm trabalhando junto ao Ministério. De acordo com os funcionários ouvidos pelo NYT, as companhias “cederam aconselhamento e treinamento gratuito aos iraquianos” e, por isso, “os contratos não foram abertos à concorrência pública”.

Últimos ataques de insurgentes

Apesar dos menores índices de violência em quatro anos no Iraque, a violência continua alta e o país apresenta elementos de desestabilidade política. Pelo menos três pessoas morreram nesta segunda 22 e nove ficaram feridas em duas explosões nas cidades de Bagdá e Tikrit, informaram fontes policiais.

Também na segunda 22, pelo menos cinco crianças morreram e outras três ficaram feridas por uma explosão em Mossul, 400 quilômetros ao norte de Bagdá. As crianças tinham entre 7 e 9 anos brincavam no momento do acidente, segundo a polícia.

No domingo 21, seis pessoas morreram e 29 ficaram feridas no norte do país, após as explosões de duas bombas. Em Bagdá, segundo a Reuters, um funcionário do alto escalão do Ministério do Interior, o general Adel Abbas, e o motorista dele foram mortos em um ataque a tiros contra seu veículo. Um atentado suicida contra um posto de controle policial com um caminhão-bomba matou três pessoas e feriu 23 em Kirkuk, no norte do Iraque, a 250 quilômetros ao norte de Bagdá.

Mais para o sul, uma bomba colocada numa estrada atingiu um microônibus, matando os três ocupantes e ferindo outros seis perto da cidade de Jalawla, na província de Diyala.

Segundo Aws Qusay, repórter da Reuters no país, os insurgentes vêm mostrando que ainda são capazes de desfechar ataques mortíferos, especialmente no norte, onde militantes da rede Al Qaeda se reagruparam depois de terem sido expulsos de outras partes do país.

(*) Gustavo Barreto é editor da Revista Consciência.Net e da seção de Internacional do Fazendo Media.

REFERÊNCIAS:

(1) Iraq Body Count. Acesso em 22 set. 2008.

(2) Wikipedia. Tommy Franks. Acesso em 22 set. 2008.

(3) Maggie Fox. "Imagens de satélite apontam para limpeza étnica no Iraque". Reuters, 19 set. 2008.

(4) Especial Consciência.Net sobre a guerra no Iraque. Mar-Jun. 2003.

(5) Iraque oferece contratos para expandir setor petroleiro. BBC Brasil. Acesso em 30 jun. 2008.

(6) Petrolíferas fecham contrato sem concorrência no Iraque, diz "NYT". Folha Online. Acesso em 19 jun. 2008.

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Messias do Ibama trouxe más notícias: sai licença ambiental de Angra 3

Do Greenpeace Brasil - Roberto Messias, novo presidente do Ibama, mal chegou e já trouxe más notícias aos brasileiros: Angra 3 ganhou licença ambiental prévia e suas obras poderão ser iniciadas. Na tentativa de justificar tamanho descalabro, o governo fez uma lista de 60 condicionantes à Eletronuclear, empresa responsável pelo projeto.

Mas por mais benéficas que sejam as exigências, como o investimento na manutenção do Parque Nacional da Serra da Bocaina e no saneamento básico de Angra dos Reis e Paraty, elas não compensam a construção de uma terceira usina nuclear na região.

Em protesto contra a má notícia, ativistas do Greenpeace foram à Brasília e colocaram em frente ao prédio do Ministério do Meio Ambiente um grande retrato do presidente da instituição responsabilizando-o pela desastrosa decisão. Clique no título para saber mais.

'Repórter Brasil' lança site especial sobre agrocombustíveis

Reportagens e análises exclusivas sobre os impactos causados pelos agrocombustíveis no país serão divulgadas no site, assim como a íntegra dos estudos concluídos pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis. Clique no título para ler.

A crise alimentar e os biocombustíveis

Já são 6 bilhões de seres humanos na Terra, dos quais aproximadamente 800 milhões passam fome. Por isso, a ocupação de terras produtivas para o cultivo com fins energéticos certamente é um fato que merece atenção, tanto das autoridades quanto da sociedade civil organizada. Por João Reis (*), da redação Consciência.Net.

Em meio ao atual cenário de crise alimentar, o cultivo dos biocombustíveis em terras férteis vem sendo objeto de discussões pelo mundo afora.

Já são 6 bilhões de seres humanos na Terra, dos quais aproximadamente 800 milhões passam fome. Por isso, a ocupação de terras produtivas para o cultivo com fins energéticos certamente é um fato que merece atenção, tanto das autoridades quanto da sociedade civil organizada.

No entanto, é preciso atentar para motivações e interesses políticos e econômicos que possam estar por trás de argumentações contrárias ao cultivo de biocombustíveis em países emergentes como o Brasil. Apoiando-se num discurso muitas vezes populista – “a favor dos esfomeados do mundo” - governantes dos países de primeiro mundo, que dependem da produção de alimentos na América Latina e África principalmente, vêm atacando o cultivo de biocombustíveis nessas regiões, embora os cultivem em seus próprios países.

Há duas semanas, o relator especial da ONU sobre o Direito aos Alimentos, Jean Ziegler, apelou para que a produção de biocombustíveis fosse totalmente suspensa, por ser a principal causa do aumento de preços de alimentos. Essa afirmação, sem dúvida radical, peca pelo reducionismo com que trata essa questão, e faz parte de um jogo de interesses, muito mais complexo do que um problema moral, como quis colocar o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn.

Ainda há, como apontou a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, muitas terras improdutivas ou subaproveitadas, bem como áreas antes degradadas pelo homem, que podem ser utilizadas para a produção de alimentos. Só no Brasil, existe o equivalente ao território da França e Alemanha disponível para o cultivo de alimentos; mas faltam investimentos e infra-estrutura para isso, porque há uma falta de interesse privado para se financiar a produção de alimentos. Esses estão garantindo menos dividendos aos empresários em relação à exploração de biocombustíveis. Com a falta de investimentos, menos alimentos são produzidos e mais caros eles ficam, o que contribui para a crise alimentar, que castiga as faixas mais pobres da população (vide os protestos no Senegal, Haiti, Burkina Faso, Egito).

Consumo e capital especulativo

Outro aspecto que influencia a alta de preços dos alimentos são os maiores níveis de consumo na China, Índia, África e América Latina, o que acaba gerando inflação. Também é válido destacar que parte dos recursos aplicados no setor primário consiste em capital especulativo, sujeitando sua produção à instabilidade do mercado. Além disso, os governantes dos países desenvolvidos, que garantem subsídios agrícolas a seus produtores - prejudicando a exportação de alimentos provenientes dos países de terceiro mundo e causando toda uma reação em cadeia que culmina na falta de investimento na produção de alimentos – são responsáveis diretos pela crise de alimentos.

A ONU e o FMI - instâncias que representam, a priori, os interesses dos países desenvolvidos - criticam os biocombustíveis porque muitas de suas ‘fazendas’ estão se transformando em ‘indústria’. O campo está se desenvolvendo e isso é, em alguma medida, uma ameaça às culturas primárias. Mas, sendo o cultivo dos biocombustíveis controlado e, em paralelo, terras improdutivas passando a ser utilizadas para a plantação de grãos, essa situação tenderá a se equilibrar.

Mais provável do que uma eventual falta de alimentos no mundo em função do cultivo de biocombustíveis é a degradação de biomas terrestres devido à emergência das ‘culturas energéticas’. A fronteira agrícola está, agora, mais pressionada do que nunca. Por isso, em vez de se discutir o papel dos biocombustíveis na crise alimentar, seria mais construtivo pautar as conseqüências de sua expansão, que pode gerar novos 'arcos de desmatamento'.

(*) João Reis é estudante de jornalismo na UFRJ e colaborador Consciência.Net.

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A crise alimentar e os biocombustíveis

Já são 6 bilhões de seres humanos na Terra, dos quais aproximadamente 800 milhões passam fome. Por isso, a ocupação de terras produtivas para o cultivo com fins energéticos certamente é um fato que merece atenção, tanto das autoridades quanto da sociedade civil organizada. Por João Reis (*), da redação Consciência.Net.

Em meio ao atual cenário de crise alimentar, o cultivo dos biocombustíveis em terras férteis vem sendo objeto de discussões pelo mundo afora.

Já são 6 bilhões de seres humanos na Terra, dos quais aproximadamente 800 milhões passam fome. Por isso, a ocupação de terras produtivas para o cultivo com fins energéticos certamente é um fato que merece atenção, tanto das autoridades quanto da sociedade civil organizada.

No entanto, é preciso atentar para motivações e interesses políticos e econômicos que possam estar por trás de argumentações contrárias ao cultivo de biocombustíveis em países emergentes como o Brasil. Apoiando-se num discurso muitas vezes populista – “a favor dos esfomeados do mundo” - governantes dos países de primeiro mundo, que dependem da produção de alimentos na América Latina e África principalmente, vêm atacando o cultivo de biocombustíveis nessas regiões, embora os cultivem em seus próprios países.

Há duas semanas, o relator especial da ONU sobre o Direito aos Alimentos, Jean Ziegler, apelou para que a produção de biocombustíveis fosse totalmente suspensa, por ser a principal causa do aumento de preços de alimentos. Essa afirmação, sem dúvida radical, peca pelo reducionismo com que trata essa questão, e faz parte de um jogo de interesses, muito mais complexo do que um problema moral, como quis colocar o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn.

Ainda há, como apontou a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, muitas terras improdutivas ou subaproveitadas, bem como áreas antes degradadas pelo homem, que podem ser utilizadas para a produção de alimentos. Só no Brasil, existe o equivalente ao território da França e Alemanha disponível para o cultivo de alimentos; mas faltam investimentos e infra-estrutura para isso, porque há uma falta de interesse privado para se financiar a produção de alimentos. Esses estão garantindo menos dividendos aos empresários em relação à exploração de biocombustíveis. Com a falta de investimentos, menos alimentos são produzidos e mais caros eles ficam, o que contribui para a crise alimentar, que castiga as faixas mais pobres da população (vide os protestos no Senegal, Haiti, Burkina Faso, Egito).

Consumo e capital especulativo

Outro aspecto que influencia a alta de preços dos alimentos são os maiores níveis de consumo na China, Índia, África e América Latina, o que acaba gerando inflação. Também é válido destacar que parte dos recursos aplicados no setor primário consiste em capital especulativo, sujeitando sua produção à instabilidade do mercado. Além disso, os governantes dos países desenvolvidos, que garantem subsídios agrícolas a seus produtores - prejudicando a exportação de alimentos provenientes dos países de terceiro mundo e causando toda uma reação em cadeia que culmina na falta de investimento na produção de alimentos – são responsáveis diretos pela crise de alimentos.

A ONU e o FMI - instâncias que representam, a priori, os interesses dos países desenvolvidos - criticam os biocombustíveis porque muitas de suas ‘fazendas’ estão se transformando em ‘indústria’. O campo está se desenvolvendo e isso é, em alguma medida, uma ameaça às culturas primárias. Mas, sendo o cultivo dos biocombustíveis controlado e, em paralelo, terras improdutivas passando a ser utilizadas para a plantação de grãos, essa situação tenderá a se equilibrar.

Mais provável do que uma eventual falta de alimentos no mundo em função do cultivo de biocombustíveis é a degradação de biomas terrestres devido à emergência das ‘culturas energéticas’. A fronteira agrícola está, agora, mais pressionada do que nunca. Por isso, em vez de se discutir o papel dos biocombustíveis na crise alimentar, seria mais construtivo pautar as conseqüências de sua expansão, que pode gerar novos 'arcos de desmatamento'.

(*) João Reis é estudante de jornalismo na UFRJ e colaborador Consciência.Net.

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Energia da glicerina

Por Thiago Romero, Agência FAPESP - Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) identificou bactérias que degradam a glicerina para sua transformação em biogás. O trabalho utiliza o resíduo bruto da glicerina gerado pela produção de biodiesel que, por não poder ser vendido como matéria-prima para indústrias como a de cosméticos, acaba sendo descartado em aterros industriais. Saiba mais clicando no título.

O furto das informações sigilosas da Petrobrás

Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) não admite a conclusão simplória das investigações sobre o furto de informações da Petrobrás e envia um manifesto às autoridades públicas brasileiras. Leia clicando no título.

Investir em Angra 3 é jogar dinheiro público na privada

Bilhões de reais dos cofres públicos brasileiros estão condenados a descer privada abaixo caso o governo federal insista em construir Angra 3. Para evidenciar isso, ativistas do Greenpeace promoveram na manhã desta segunda-feira, no Rio de Janeiro, um protesto em que manifestantes representando funcionários da Eletrobrás depositaram moedas gigantes nas 21 privadas de amarelo e preto na entrada da empresa estatal, responsável pelas obras da terceira usina nuclear brasileira. Prejuízo pode chegar a R$ 4 bilhões. Clique no título para ler.

O furto das informações sigilosas da Petrobrás

Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) não admite a conclusão simplória das investigações sobre o furto de informações da Petrobrás e envia um manifesto às autoridades públicas brasileiras. Leia aqui.

A Fundação Brasileira de Direito Econômico – que sempre esteve à frente na luta do problema do petróleo no Brasil, e permanece exercendo a sua vigilância – vem manifestar o seu estranhamento diante da solução oferecida ao furto de dados sigilosos da PETROBRÁS armazenados em computadores portáteis desta empresa. O conteúdo destes arquivos – segundo informações da imprensa – referia-se aos estudos relativos ao bloco Tupi, da bacia de Santos, no qual o potencial e extensão ainda não foram analisados em sua totalidade existindo, inclusive, a possibilidade deste integrar um mega-bloco cuja extensão atingiria o extremo sul do continente.

Desta forma parece-nos simplista desassociar do citado furto a possibilidade de espionagem industrial atribuindo sua autoria a ladrões inexperientes interessados apenas em revender peças de computadores. Realizamos esta afirmativa diante do nosso conhecimento sobre os métodos, através dos quais, as grandes empresas petrolíferas internacionais demarcam e dividem suas áreas de atuação buscando o controle oligopolizado do petróleo e do gás.

Ao longo da história do petróleo no Brasil estes métodos transformaram-se da negação - pretensamente científica - da existência deste mineral em nosso subsolo à difusão de preconceitos associados à incompetência intelectual, racial e econômica de nosso povo para criar este tipo de indústria. A estes métodos acrescentamos as perseguições aos defensores da criação da PETROBRÁS submetidos à prisão, depoimentos policiais, ameaças e humilhações públicas amplamente divulgadas através de parte da imprensa subserviente ao oligopólio do petróleo.

A criação da PETROBRÁS pode ser entendida como uma vitória e compensação por este sofrimento, mas não significou a desistência dos oligopólios em controlar o potencial petrolífero brasileiro. Neste caso observa-se uma modificação na forma de agir dessas empresas que passam a atuar no interior dos diferentes governos conseguindo transformações na legislação, como o contrato de risco (durante a ditadura militar) e diminuição no ritmo das pesquisas e exploração do petróleo em terra. Todavia o passo de maior importância para a consolidação desta estratégia ocorre em 1995 através da emenda número 9 que extinguiu o monopólio estatal do petróleo.

O fim do monopólio foi acompanhado de uma nova lei para o petróleo (Lei nº 9.478 de 1997) cujo teor determinou a PETROBRÁS – em seu artigo 22 parágrafos 1º e 2º – a transferência para a ANP (Agência Nacional do Petróleo) dos dados sobre as bacias sedimentares brasileiras e atividades de pesquisa, exploração e produção do petróleo e gás. Estas informações, financiadas através de recursos públicos brasileiros, foram entregues, mediante o pagamento de uma simples taxa, às empresas que disputaram o primeiro leilão de áreas petrolíferas.

O descobrimento do campo Tupi contribuiu para a retomada da discussão em torno da política econômica do petróleo no Brasil e para os aspectos relacionados à sua legalidade. O governo, diante das gigantescas proporções desta descoberta, ensaiou uma intervenção no setor retirando a área do último leilão efetuado pela ANP e protegendo, ainda que precariamente, as informações furtadas.

Assim, relacionar o recente furto das informações relativas ao campo Tupi à espionagem industrial e tentativa de enfraquecimento da PETROBRÁS não constitui uma possibilidade delirante – como pretendem impor as autoridades por meio de parte da grande imprensa – pois está amparada em fundamentos históricos conforme apresentamos.

Exigimos, portanto, que a Polícia Federal retome a investigação do caso para oferecer as necessárias explicações ao povo brasileiro. Também assistimos, inconformados, a postura dos parlamentares – sempre ávidos por CPIs – que silenciosos aceitaram as conclusões policiais. A todas as autoridades - policiais, executivas e parlamentares - informamos que a Fundação Brasileira de Direito Econômico continua cumprindo com seu papel histórico e permanece alerta às questões do petróleo brasileiro.

Fundação Brasileira de Direito Econômico

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Lembre-se que você tem quatro opções de entrega: (I) Um email de cada vez; (II) Resumo diário; (III) Email de compilação; (IV) Sem emails (acesso apenas online). Para cancelar, responda solicitando. [www.consciencia.net]

O furto das informações sigilosas da Petrobrás

Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) não admite a conclusão simplória das investigações sobre o furto de informações da Petrobrás e envia um manifesto às autoridades públicas brasileiras. Leia aqui.

A Fundação Brasileira de Direito Econômico – que sempre esteve à frente na luta do problema do petróleo no Brasil, e permanece exercendo a sua vigilância – vem manifestar o seu estranhamento diante da solução oferecida ao furto de dados sigilosos da PETROBRÁS armazenados em computadores portáteis desta empresa. O conteúdo destes arquivos – segundo informações da imprensa – referia-se aos estudos relativos ao bloco Tupi, da bacia de Santos, no qual o potencial e extensão ainda não foram analisados em sua totalidade existindo, inclusive, a possibilidade deste integrar um mega-bloco cuja extensão atingiria o extremo sul do continente.

Desta forma parece-nos simplista desassociar do citado furto a possibilidade de espionagem industrial atribuindo sua autoria a ladrões inexperientes interessados apenas em revender peças de computadores. Realizamos esta afirmativa diante do nosso conhecimento sobre os métodos, através dos quais, as grandes empresas petrolíferas internacionais demarcam e dividem suas áreas de atuação buscando o controle oligopolizado do petróleo e do gás.

Ao longo da história do petróleo no Brasil estes métodos transformaram-se da negação - pretensamente científica - da existência deste mineral em nosso subsolo à difusão de preconceitos associados à incompetência intelectual, racial e econômica de nosso povo para criar este tipo de indústria. A estes métodos acrescentamos as perseguições aos defensores da criação da PETROBRÁS submetidos à prisão, depoimentos policiais, ameaças e humilhações públicas amplamente divulgadas através de parte da imprensa subserviente ao oligopólio do petróleo.

A criação da PETROBRÁS pode ser entendida como uma vitória e compensação por este sofrimento, mas não significou a desistência dos oligopólios em controlar o potencial petrolífero brasileiro. Neste caso observa-se uma modificação na forma de agir dessas empresas que passam a atuar no interior dos diferentes governos conseguindo transformações na legislação, como o contrato de risco (durante a ditadura militar) e diminuição no ritmo das pesquisas e exploração do petróleo em terra. Todavia o passo de maior importância para a consolidação desta estratégia ocorre em 1995 através da emenda número 9 que extinguiu o monopólio estatal do petróleo.

O fim do monopólio foi acompanhado de uma nova lei para o petróleo (Lei nº 9.478 de 1997) cujo teor determinou a PETROBRÁS – em seu artigo 22 parágrafos 1º e 2º – a transferência para a ANP (Agência Nacional do Petróleo) dos dados sobre as bacias sedimentares brasileiras e atividades de pesquisa, exploração e produção do petróleo e gás. Estas informações, financiadas através de recursos públicos brasileiros, foram entregues, mediante o pagamento de uma simples taxa, às empresas que disputaram o primeiro leilão de áreas petrolíferas.

O descobrimento do campo Tupi contribuiu para a retomada da discussão em torno da política econômica do petróleo no Brasil e para os aspectos relacionados à sua legalidade. O governo, diante das gigantescas proporções desta descoberta, ensaiou uma intervenção no setor retirando a área do último leilão efetuado pela ANP e protegendo, ainda que precariamente, as informações furtadas.

Assim, relacionar o recente furto das informações relativas ao campo Tupi à espionagem industrial e tentativa de enfraquecimento da PETROBRÁS não constitui uma possibilidade delirante – como pretendem impor as autoridades por meio de parte da grande imprensa – pois está amparada em fundamentos históricos conforme apresentamos.

Exigimos, portanto, que a Polícia Federal retome a investigação do caso para oferecer as necessárias explicações ao povo brasileiro. Também assistimos, inconformados, a postura dos parlamentares – sempre ávidos por CPIs – que silenciosos aceitaram as conclusões policiais. A todas as autoridades - policiais, executivas e parlamentares - informamos que a Fundação Brasileira de Direito Econômico continua cumprindo com seu papel histórico e permanece alerta às questões do petróleo brasileiro.

Fundação Brasileira de Direito Econômico

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Venezuela derrota maior empresa de energia do mundo em Tribunal de Londres

Venezuela ganha batalha judicial contra maior empresa de energia do mundo e comemora decisão que anula o bloqueio de 12 bilhões de dólares em ativos mundiais da PDVSA. Sentença contra ExxonMobil beneficia decisões soberanas das Nações. Cabe recurso. Por Gustavo Barreto, da redação.

Uma decisão inédita do Tribunal em Londres vai chamar pouca atenção da grande imprensa internacional, por sua importância para a soberania dos países produtores de petróleo e, principalmente, por envolver o governo popular de Hugo Chávez. O juiz britânico Paul Walker, do Tribunal Superior da Inglaterra e Gales, anulou na última terça-feira (18/3) o congelamento (bloqueio), por parte da transnacional estadunidense ExxonMobil, de 12 bilhões de dólares em ativos mundiais da empresa estatal venezuelana Petróleos de Venezuela (PDVSA).

A decisão anulou a decisão anterior, de 24 de janeiro, que havia ordenado o congelamento. O objetivo da ExxonMobil era garantir o pagamento de uma eventual indenização pela nacionalização de seu projeto na Venezuela. O embaixador da Venezuela no Reino Unido, Samuel Moncada, afirmou que a resolução judicial é uma "vitória total para a PDVSA e para a Venezuela" e significa que "a Exxon foi derrotada plenamente". Ainda não se sabe se a empresa estadunidense, que opera as marcas Esso, Exxon e Mobil, irá recorrer da decisão. Segundo diversos analistas de mercado, a ExxonMobil é atualmente a maior empresa do mundo em faturamento e em valor de mercado.

"A Exxon abusou das táticas legais, que na Venezuela chamamos de terrorismo judicial, e perdeu", afirmou Moncada durante a saída do Tribunal em Londres. O diplomata declarou ainda que "este é o princípio do fim da campanha de assédio da ExxonMobil contra a PDVSA e contra a Venezuela.

Entidades manifestaram apoio a país andino

Este último processo começou dia 28 de fevereiro e se estendeu até 6 de março. O advogado da PDVSA, Gordon Pollock, argumentou que o Tribunal Superior não tem jurisdição para bloquear ativos mundiais da companhia venezuelana, devido à pouca presença da PDVSA e da ExxonMobil na Inglaterra, pedindo a anulação da ordem judicial. No dia 5 de março, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) manifestara oficialmente seu apoio à Venezuela. "A conferência expressa seu apoio à República Bolivariana da Venezuela e à sua companhia nacional de petróleo, a PDVSA, no exercício de seus direitos soberanos sobre seus recursos naturais", afirmou o comunicado final da reunião ministerial da Organização.

A Attac France, movimento internacional que luta pela democratização dos mercados financeiros, também liberou comunicado em que critica fortemente a ExxonMobil e o apoio do governo Bush à empresa no litígio. O grupo francês afirma que o apoio da Casa Branca é parte de uma troca de favores, pelo fato de a maior empresa do mundo apoiar continuamente os atuais governantes estadunidenses durante as eleições. O grupo também acusa a ExxonMobil, "assim como a maioria do resto das companhias petrolíferas", de financiar instituições e "pesquisadores" que negam o aquecimento global e se opõem à aplicação do Protocolo de Kyoto.

A disputa começou em 1997, quando a Mobil (adquirida depois pela Exxon) e a PDVSA definiram uma associação estratégica para operar em Cerro Negro, zona situada na Faixa do Orinoco, na Venezuela, uma das jazidas petrolíferas mais ricas do mundo. No entanto, o presidente venezuelano Hugo Chávez emitiu em 2007 um decreto que concedia à firma estatal e suas filiais uma participação de pelo menos 60% nas novas empresas mistas que exploram Orinoco. Segundo informações da agência EFE, algumas companhias estrangeiras aceitaram essas condições, mas a ExxonMobil negou e agora quer uma indenização pela suposta ruptura de obrigações contratuais por parte da PDVSA.

Decisão favorece soberania dos povos

A sentença a favor do povo venezuelano representa, na opinião do ministro da Energia e Petróleo e presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, uma jurisprudência "muito importante, para toda vez que qualquer empresa transnacional tentar levar aos tribunais um país que está utilizando soberanamente seus recursos naturais". Para Ramírez, esta decisão é importante pois, "amanhã, esta batalha pode ser de qualquer país da América do Sul" que tenha "recursos e queira administrá-los de forma soberana". A jurisprudência é o conjunto das decisões e interpretações das leis feitas pelos tribunais superiores, adaptando as normas às situações de fato.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a maior petroleira do mundo já demonstrava, em setembro de 2007, interesse em vender seus ativos no Brasil, na Argentina, no Uruguai, no Paraguai e no Chile. As informações, no entanto, não foram confirmadas pela empresa à época. Para quem quiser acompanhar o caso Venezuela X ExxonMobil, a Rádio Nacional da Venezuela preparou um especial sobre o tema (clique aqui).

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Venezuela derrota maior empresa de energia do mundo em Tribunal de Londres

Venezuela ganha batalha judicial contra maior empresa de energia do mundo e comemora decisão que anula o bloqueio de 12 bilhões de dólares em ativos mundiais da PDVSA. Sentença contra ExxonMobil beneficia decisões soberanas das Nações. Cabe recurso. Por Gustavo Barreto, da redação.

Uma decisão inédita do Tribunal em Londres vai chamar pouca atenção da grande imprensa internacional, por sua importância para a soberania dos países produtores de petróleo e, principalmente, por envolver o governo popular de Hugo Chávez. O juiz britânico Paul Walker, do Tribunal Superior da Inglaterra e Gales, anulou na última terça-feira (18/3) o congelamento (bloqueio), por parte da transnacional estadunidense ExxonMobil, de 12 bilhões de dólares em ativos mundiais da empresa estatal venezuelana Petróleos de Venezuela (PDVSA).

A decisão anulou a decisão anterior, de 24 de janeiro, que havia ordenado o congelamento. O objetivo da ExxonMobil era garantir o pagamento de uma eventual indenização pela nacionalização de seu projeto na Venezuela. O embaixador da Venezuela no Reino Unido, Samuel Moncada, afirmou que a resolução judicial é uma "vitória total para a PDVSA e para a Venezuela" e significa que "a Exxon foi derrotada plenamente". Ainda não se sabe se a empresa estadunidense, que opera as marcas Esso, Exxon e Mobil, irá recorrer da decisão. Segundo diversos analistas de mercado, a ExxonMobil é atualmente a maior empresa do mundo em faturamento e em valor de mercado.

"A Exxon abusou das táticas legais, que na Venezuela chamamos de terrorismo judicial, e perdeu", afirmou Moncada durante a saída do Tribunal em Londres. O diplomata declarou ainda que "este é o princípio do fim da campanha de assédio da ExxonMobil contra a PDVSA e contra a Venezuela.

Entidades manifestaram apoio a país andino

Este último processo começou dia 28 de fevereiro e se estendeu até 6 de março. O advogado da PDVSA, Gordon Pollock, argumentou que o Tribunal Superior não tem jurisdição para bloquear ativos mundiais da companhia venezuelana, devido à pouca presença da PDVSA e da ExxonMobil na Inglaterra, pedindo a anulação da ordem judicial. No dia 5 de março, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) manifestara oficialmente seu apoio à Venezuela. "A conferência expressa seu apoio à República Bolivariana da Venezuela e à sua companhia nacional de petróleo, a PDVSA, no exercício de seus direitos soberanos sobre seus recursos naturais", afirmou o comunicado final da reunião ministerial da Organização.

A Attac France, movimento internacional que luta pela democratização dos mercados financeiros, também liberou comunicado em que critica fortemente a ExxonMobil e o apoio do governo Bush à empresa no litígio. O grupo francês afirma que o apoio da Casa Branca é parte de uma troca de favores, pelo fato de a maior empresa do mundo apoiar continuamente os atuais governantes estadunidenses durante as eleições. O grupo também acusa a ExxonMobil, "assim como a maioria do resto das companhias petrolíferas", de financiar instituições e "pesquisadores" que negam o aquecimento global e se opõem à aplicação do Protocolo de Kyoto.

A disputa começou em 1997, quando a Mobil (adquirida depois pela Exxon) e a PDVSA definiram uma associação estratégica para operar em Cerro Negro, zona situada na Faixa do Orinoco, na Venezuela, uma das jazidas petrolíferas mais ricas do mundo. No entanto, o presidente venezuelano Hugo Chávez emitiu em 2007 um decreto que concedia à firma estatal e suas filiais uma participação de pelo menos 60% nas novas empresas mistas que exploram Orinoco. Segundo informações da agência EFE, algumas companhias estrangeiras aceitaram essas condições, mas a ExxonMobil negou e agora quer uma indenização pela suposta ruptura de obrigações contratuais por parte da PDVSA.

Decisão favorece soberania dos povos

A sentença a favor do povo venezuelano representa, na opinião do ministro da Energia e Petróleo e presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, uma jurisprudência "muito importante, para toda vez que qualquer empresa transnacional tentar levar aos tribunais um país que está utilizando soberanamente seus recursos naturais". Para Ramírez, esta decisão é importante pois, "amanhã, esta batalha pode ser de qualquer país da América do Sul" que tenha "recursos e queira administrá-los de forma soberana". A jurisprudência é o conjunto das decisões e interpretações das leis feitas pelos tribunais superiores, adaptando as normas às situações de fato.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a maior petroleira do mundo já demonstrava, em setembro de 2007, interesse em vender seus ativos no Brasil, na Argentina, no Uruguai, no Paraguai e no Chile. As informações, no entanto, não foram confirmadas pela empresa à época. Para quem quiser acompanhar o caso Venezuela X ExxonMobil, a Rádio Nacional da Venezuela preparou um especial sobre o tema (clique aqui).

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Venezuela derrota maior empresa de energia do mundo em Tribunal de Londres

Venezuela ganha batalha judicial contra maior empresa de energia do mundo e comemora decisão que anula o bloqueio de 12 bilhões de dólares em ativos mundiais da PDVSA. Sentença contra ExxonMobil beneficia decisões soberanas das Nações. Cabe recurso. Por Gustavo Barreto, da redação (clique no título).

Famílias marcham por desconto na luz e postos de trabalho na capital gaúcha

Cerca de 250 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), ao Movimento Levante da Juventude e ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) marcharam nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre, em protesto pelos altos preços da energia elétrica e reivindicando a implementação da tarifa social da energia e a criação de pontos populares de trabalho. Clique no título para ler.

Famílias marcham por desconto na luz e postos de trabalho na capital gaúcha

Cerca de 250 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), ao Movimento Levante da Juventude e ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) marcharam nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre, em protesto pelos altos preços da energia elétrica e reivindicando a implementação da tarifa social da energia e a criação de pontos populares de trabalho.

Os manifestantes estiveram mobilizados na sede da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), localizada na avenida Ipiranga. No local foram recebidos por representantes da empresa, para o quais entregaram cerca de 100 autodeclarações para fins de recebimento de desconto na tarifa de energia elétrica. Segundo os funcionários da CEEE, a empresa ainda não conhecia a decisão do Desembargador Federal de Brasília, Sr. Catão Alves.

Conforme a decisão, basta que as famílias que consomem abaixo de 220 kwh/mês de energia elétrica entreguem uma autodeclaração na distribuidora de sua região para que recebam os descontos referentes à Tarifa Social Baixa Renda. No caso do Rio Grande do Sul, a medida vale para quem consome até 160kwh/ mês. Conforme definição do encontro, em 15 dias a CEEE dará uma retorno para o movimento sobre as autodeclarações entregues.

Logo após, os manifestantes se dirigiram até a empresa AES Sul, também em Porto Alegre, onde também houve a entrega de outras 100 autodeclarações. Neste momento, estão reunidos em assembléia e planejam dirigir-se ao, centro da cidade onde fazem novo protesto.

A marcha integra a Jornada de Lutas do Dia 14 de Março, Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens. Durante a semana, o MAB e demais organizações que integram a Via Campesina realizaram ações em outros 10 estados contra o preço abusivo da energia elétrica e a construção das grandes usinas hidrelétricas, que geram grandes impactos nas comunidades locais e no meio ambiente, entre outros temas.

Informações adicionais:
Antônio: (51) 8423-6673

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Famílias marcham por desconto na luz e postos de trabalho na capital gaúcha

Cerca de 250 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), ao Movimento Levante da Juventude e ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) marcharam nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre, em protesto pelos altos preços da energia elétrica e reivindicando a implementação da tarifa social da energia e a criação de pontos populares de trabalho.

Os manifestantes estiveram mobilizados na sede da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), localizada na avenida Ipiranga. No local foram recebidos por representantes da empresa, para o quais entregaram cerca de 100 autodeclarações para fins de recebimento de desconto na tarifa de energia elétrica. Segundo os funcionários da CEEE, a empresa ainda não conhecia a decisão do Desembargador Federal de Brasília, Sr. Catão Alves.

Conforme a decisão, basta que as famílias que consomem abaixo de 220 kwh/mês de energia elétrica entreguem uma autodeclaração na distribuidora de sua região para que recebam os descontos referentes à Tarifa Social Baixa Renda. No caso do Rio Grande do Sul, a medida vale para quem consome até 160kwh/ mês. Conforme definição do encontro, em 15 dias a CEEE dará uma retorno para o movimento sobre as autodeclarações entregues.

Logo após, os manifestantes se dirigiram até a empresa AES Sul, também em Porto Alegre, onde também houve a entrega de outras 100 autodeclarações. Neste momento, estão reunidos em assembléia e planejam dirigir-se ao, centro da cidade onde fazem novo protesto.

A marcha integra a Jornada de Lutas do Dia 14 de Março, Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens. Durante a semana, o MAB e demais organizações que integram a Via Campesina realizaram ações em outros 10 estados contra o preço abusivo da energia elétrica e a construção das grandes usinas hidrelétricas, que geram grandes impactos nas comunidades locais e no meio ambiente, entre outros temas.

Informações adicionais:
Antônio: (51) 8423-6673

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