O furto das informações sigilosas da Petrobrás

Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) não admite a conclusão simplória das investigações sobre o furto de informações da Petrobrás e envia um manifesto às autoridades públicas brasileiras. Leia aqui.

A Fundação Brasileira de Direito Econômico – que sempre esteve à frente na luta do problema do petróleo no Brasil, e permanece exercendo a sua vigilância – vem manifestar o seu estranhamento diante da solução oferecida ao furto de dados sigilosos da PETROBRÁS armazenados em computadores portáteis desta empresa. O conteúdo destes arquivos – segundo informações da imprensa – referia-se aos estudos relativos ao bloco Tupi, da bacia de Santos, no qual o potencial e extensão ainda não foram analisados em sua totalidade existindo, inclusive, a possibilidade deste integrar um mega-bloco cuja extensão atingiria o extremo sul do continente.

Desta forma parece-nos simplista desassociar do citado furto a possibilidade de espionagem industrial atribuindo sua autoria a ladrões inexperientes interessados apenas em revender peças de computadores. Realizamos esta afirmativa diante do nosso conhecimento sobre os métodos, através dos quais, as grandes empresas petrolíferas internacionais demarcam e dividem suas áreas de atuação buscando o controle oligopolizado do petróleo e do gás.

Ao longo da história do petróleo no Brasil estes métodos transformaram-se da negação - pretensamente científica - da existência deste mineral em nosso subsolo à difusão de preconceitos associados à incompetência intelectual, racial e econômica de nosso povo para criar este tipo de indústria. A estes métodos acrescentamos as perseguições aos defensores da criação da PETROBRÁS submetidos à prisão, depoimentos policiais, ameaças e humilhações públicas amplamente divulgadas através de parte da imprensa subserviente ao oligopólio do petróleo.

A criação da PETROBRÁS pode ser entendida como uma vitória e compensação por este sofrimento, mas não significou a desistência dos oligopólios em controlar o potencial petrolífero brasileiro. Neste caso observa-se uma modificação na forma de agir dessas empresas que passam a atuar no interior dos diferentes governos conseguindo transformações na legislação, como o contrato de risco (durante a ditadura militar) e diminuição no ritmo das pesquisas e exploração do petróleo em terra. Todavia o passo de maior importância para a consolidação desta estratégia ocorre em 1995 através da emenda número 9 que extinguiu o monopólio estatal do petróleo.

O fim do monopólio foi acompanhado de uma nova lei para o petróleo (Lei nº 9.478 de 1997) cujo teor determinou a PETROBRÁS – em seu artigo 22 parágrafos 1º e 2º – a transferência para a ANP (Agência Nacional do Petróleo) dos dados sobre as bacias sedimentares brasileiras e atividades de pesquisa, exploração e produção do petróleo e gás. Estas informações, financiadas através de recursos públicos brasileiros, foram entregues, mediante o pagamento de uma simples taxa, às empresas que disputaram o primeiro leilão de áreas petrolíferas.

O descobrimento do campo Tupi contribuiu para a retomada da discussão em torno da política econômica do petróleo no Brasil e para os aspectos relacionados à sua legalidade. O governo, diante das gigantescas proporções desta descoberta, ensaiou uma intervenção no setor retirando a área do último leilão efetuado pela ANP e protegendo, ainda que precariamente, as informações furtadas.

Assim, relacionar o recente furto das informações relativas ao campo Tupi à espionagem industrial e tentativa de enfraquecimento da PETROBRÁS não constitui uma possibilidade delirante – como pretendem impor as autoridades por meio de parte da grande imprensa – pois está amparada em fundamentos históricos conforme apresentamos.

Exigimos, portanto, que a Polícia Federal retome a investigação do caso para oferecer as necessárias explicações ao povo brasileiro. Também assistimos, inconformados, a postura dos parlamentares – sempre ávidos por CPIs – que silenciosos aceitaram as conclusões policiais. A todas as autoridades - policiais, executivas e parlamentares - informamos que a Fundação Brasileira de Direito Econômico continua cumprindo com seu papel histórico e permanece alerta às questões do petróleo brasileiro.

Fundação Brasileira de Direito Econômico

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Lembre-se que você tem quatro opções de entrega: (I) Um email de cada vez; (II) Resumo diário; (III) Email de compilação; (IV) Sem emails (acesso apenas online). Para cancelar, responda solicitando. [www.consciencia.net]

O furto das informações sigilosas da Petrobrás

Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) não admite a conclusão simplória das investigações sobre o furto de informações da Petrobrás e envia um manifesto às autoridades públicas brasileiras. Leia aqui.

A Fundação Brasileira de Direito Econômico – que sempre esteve à frente na luta do problema do petróleo no Brasil, e permanece exercendo a sua vigilância – vem manifestar o seu estranhamento diante da solução oferecida ao furto de dados sigilosos da PETROBRÁS armazenados em computadores portáteis desta empresa. O conteúdo destes arquivos – segundo informações da imprensa – referia-se aos estudos relativos ao bloco Tupi, da bacia de Santos, no qual o potencial e extensão ainda não foram analisados em sua totalidade existindo, inclusive, a possibilidade deste integrar um mega-bloco cuja extensão atingiria o extremo sul do continente.

Desta forma parece-nos simplista desassociar do citado furto a possibilidade de espionagem industrial atribuindo sua autoria a ladrões inexperientes interessados apenas em revender peças de computadores. Realizamos esta afirmativa diante do nosso conhecimento sobre os métodos, através dos quais, as grandes empresas petrolíferas internacionais demarcam e dividem suas áreas de atuação buscando o controle oligopolizado do petróleo e do gás.

Ao longo da história do petróleo no Brasil estes métodos transformaram-se da negação - pretensamente científica - da existência deste mineral em nosso subsolo à difusão de preconceitos associados à incompetência intelectual, racial e econômica de nosso povo para criar este tipo de indústria. A estes métodos acrescentamos as perseguições aos defensores da criação da PETROBRÁS submetidos à prisão, depoimentos policiais, ameaças e humilhações públicas amplamente divulgadas através de parte da imprensa subserviente ao oligopólio do petróleo.

A criação da PETROBRÁS pode ser entendida como uma vitória e compensação por este sofrimento, mas não significou a desistência dos oligopólios em controlar o potencial petrolífero brasileiro. Neste caso observa-se uma modificação na forma de agir dessas empresas que passam a atuar no interior dos diferentes governos conseguindo transformações na legislação, como o contrato de risco (durante a ditadura militar) e diminuição no ritmo das pesquisas e exploração do petróleo em terra. Todavia o passo de maior importância para a consolidação desta estratégia ocorre em 1995 através da emenda número 9 que extinguiu o monopólio estatal do petróleo.

O fim do monopólio foi acompanhado de uma nova lei para o petróleo (Lei nº 9.478 de 1997) cujo teor determinou a PETROBRÁS – em seu artigo 22 parágrafos 1º e 2º – a transferência para a ANP (Agência Nacional do Petróleo) dos dados sobre as bacias sedimentares brasileiras e atividades de pesquisa, exploração e produção do petróleo e gás. Estas informações, financiadas através de recursos públicos brasileiros, foram entregues, mediante o pagamento de uma simples taxa, às empresas que disputaram o primeiro leilão de áreas petrolíferas.

O descobrimento do campo Tupi contribuiu para a retomada da discussão em torno da política econômica do petróleo no Brasil e para os aspectos relacionados à sua legalidade. O governo, diante das gigantescas proporções desta descoberta, ensaiou uma intervenção no setor retirando a área do último leilão efetuado pela ANP e protegendo, ainda que precariamente, as informações furtadas.

Assim, relacionar o recente furto das informações relativas ao campo Tupi à espionagem industrial e tentativa de enfraquecimento da PETROBRÁS não constitui uma possibilidade delirante – como pretendem impor as autoridades por meio de parte da grande imprensa – pois está amparada em fundamentos históricos conforme apresentamos.

Exigimos, portanto, que a Polícia Federal retome a investigação do caso para oferecer as necessárias explicações ao povo brasileiro. Também assistimos, inconformados, a postura dos parlamentares – sempre ávidos por CPIs – que silenciosos aceitaram as conclusões policiais. A todas as autoridades - policiais, executivas e parlamentares - informamos que a Fundação Brasileira de Direito Econômico continua cumprindo com seu papel histórico e permanece alerta às questões do petróleo brasileiro.

Fundação Brasileira de Direito Econômico

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Venezuela derrota maior empresa de energia do mundo em Tribunal de Londres

Venezuela ganha batalha judicial contra maior empresa de energia do mundo e comemora decisão que anula o bloqueio de 12 bilhões de dólares em ativos mundiais da PDVSA. Sentença contra ExxonMobil beneficia decisões soberanas das Nações. Cabe recurso. Por Gustavo Barreto, da redação.

Uma decisão inédita do Tribunal em Londres vai chamar pouca atenção da grande imprensa internacional, por sua importância para a soberania dos países produtores de petróleo e, principalmente, por envolver o governo popular de Hugo Chávez. O juiz britânico Paul Walker, do Tribunal Superior da Inglaterra e Gales, anulou na última terça-feira (18/3) o congelamento (bloqueio), por parte da transnacional estadunidense ExxonMobil, de 12 bilhões de dólares em ativos mundiais da empresa estatal venezuelana Petróleos de Venezuela (PDVSA).

A decisão anulou a decisão anterior, de 24 de janeiro, que havia ordenado o congelamento. O objetivo da ExxonMobil era garantir o pagamento de uma eventual indenização pela nacionalização de seu projeto na Venezuela. O embaixador da Venezuela no Reino Unido, Samuel Moncada, afirmou que a resolução judicial é uma "vitória total para a PDVSA e para a Venezuela" e significa que "a Exxon foi derrotada plenamente". Ainda não se sabe se a empresa estadunidense, que opera as marcas Esso, Exxon e Mobil, irá recorrer da decisão. Segundo diversos analistas de mercado, a ExxonMobil é atualmente a maior empresa do mundo em faturamento e em valor de mercado.

"A Exxon abusou das táticas legais, que na Venezuela chamamos de terrorismo judicial, e perdeu", afirmou Moncada durante a saída do Tribunal em Londres. O diplomata declarou ainda que "este é o princípio do fim da campanha de assédio da ExxonMobil contra a PDVSA e contra a Venezuela.

Entidades manifestaram apoio a país andino

Este último processo começou dia 28 de fevereiro e se estendeu até 6 de março. O advogado da PDVSA, Gordon Pollock, argumentou que o Tribunal Superior não tem jurisdição para bloquear ativos mundiais da companhia venezuelana, devido à pouca presença da PDVSA e da ExxonMobil na Inglaterra, pedindo a anulação da ordem judicial. No dia 5 de março, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) manifestara oficialmente seu apoio à Venezuela. "A conferência expressa seu apoio à República Bolivariana da Venezuela e à sua companhia nacional de petróleo, a PDVSA, no exercício de seus direitos soberanos sobre seus recursos naturais", afirmou o comunicado final da reunião ministerial da Organização.

A Attac France, movimento internacional que luta pela democratização dos mercados financeiros, também liberou comunicado em que critica fortemente a ExxonMobil e o apoio do governo Bush à empresa no litígio. O grupo francês afirma que o apoio da Casa Branca é parte de uma troca de favores, pelo fato de a maior empresa do mundo apoiar continuamente os atuais governantes estadunidenses durante as eleições. O grupo também acusa a ExxonMobil, "assim como a maioria do resto das companhias petrolíferas", de financiar instituições e "pesquisadores" que negam o aquecimento global e se opõem à aplicação do Protocolo de Kyoto.

A disputa começou em 1997, quando a Mobil (adquirida depois pela Exxon) e a PDVSA definiram uma associação estratégica para operar em Cerro Negro, zona situada na Faixa do Orinoco, na Venezuela, uma das jazidas petrolíferas mais ricas do mundo. No entanto, o presidente venezuelano Hugo Chávez emitiu em 2007 um decreto que concedia à firma estatal e suas filiais uma participação de pelo menos 60% nas novas empresas mistas que exploram Orinoco. Segundo informações da agência EFE, algumas companhias estrangeiras aceitaram essas condições, mas a ExxonMobil negou e agora quer uma indenização pela suposta ruptura de obrigações contratuais por parte da PDVSA.

Decisão favorece soberania dos povos

A sentença a favor do povo venezuelano representa, na opinião do ministro da Energia e Petróleo e presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, uma jurisprudência "muito importante, para toda vez que qualquer empresa transnacional tentar levar aos tribunais um país que está utilizando soberanamente seus recursos naturais". Para Ramírez, esta decisão é importante pois, "amanhã, esta batalha pode ser de qualquer país da América do Sul" que tenha "recursos e queira administrá-los de forma soberana". A jurisprudência é o conjunto das decisões e interpretações das leis feitas pelos tribunais superiores, adaptando as normas às situações de fato.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a maior petroleira do mundo já demonstrava, em setembro de 2007, interesse em vender seus ativos no Brasil, na Argentina, no Uruguai, no Paraguai e no Chile. As informações, no entanto, não foram confirmadas pela empresa à época. Para quem quiser acompanhar o caso Venezuela X ExxonMobil, a Rádio Nacional da Venezuela preparou um especial sobre o tema (clique aqui).

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Venezuela derrota maior empresa de energia do mundo em Tribunal de Londres

Venezuela ganha batalha judicial contra maior empresa de energia do mundo e comemora decisão que anula o bloqueio de 12 bilhões de dólares em ativos mundiais da PDVSA. Sentença contra ExxonMobil beneficia decisões soberanas das Nações. Cabe recurso. Por Gustavo Barreto, da redação.

Uma decisão inédita do Tribunal em Londres vai chamar pouca atenção da grande imprensa internacional, por sua importância para a soberania dos países produtores de petróleo e, principalmente, por envolver o governo popular de Hugo Chávez. O juiz britânico Paul Walker, do Tribunal Superior da Inglaterra e Gales, anulou na última terça-feira (18/3) o congelamento (bloqueio), por parte da transnacional estadunidense ExxonMobil, de 12 bilhões de dólares em ativos mundiais da empresa estatal venezuelana Petróleos de Venezuela (PDVSA).

A decisão anulou a decisão anterior, de 24 de janeiro, que havia ordenado o congelamento. O objetivo da ExxonMobil era garantir o pagamento de uma eventual indenização pela nacionalização de seu projeto na Venezuela. O embaixador da Venezuela no Reino Unido, Samuel Moncada, afirmou que a resolução judicial é uma "vitória total para a PDVSA e para a Venezuela" e significa que "a Exxon foi derrotada plenamente". Ainda não se sabe se a empresa estadunidense, que opera as marcas Esso, Exxon e Mobil, irá recorrer da decisão. Segundo diversos analistas de mercado, a ExxonMobil é atualmente a maior empresa do mundo em faturamento e em valor de mercado.

"A Exxon abusou das táticas legais, que na Venezuela chamamos de terrorismo judicial, e perdeu", afirmou Moncada durante a saída do Tribunal em Londres. O diplomata declarou ainda que "este é o princípio do fim da campanha de assédio da ExxonMobil contra a PDVSA e contra a Venezuela.

Entidades manifestaram apoio a país andino

Este último processo começou dia 28 de fevereiro e se estendeu até 6 de março. O advogado da PDVSA, Gordon Pollock, argumentou que o Tribunal Superior não tem jurisdição para bloquear ativos mundiais da companhia venezuelana, devido à pouca presença da PDVSA e da ExxonMobil na Inglaterra, pedindo a anulação da ordem judicial. No dia 5 de março, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) manifestara oficialmente seu apoio à Venezuela. "A conferência expressa seu apoio à República Bolivariana da Venezuela e à sua companhia nacional de petróleo, a PDVSA, no exercício de seus direitos soberanos sobre seus recursos naturais", afirmou o comunicado final da reunião ministerial da Organização.

A Attac France, movimento internacional que luta pela democratização dos mercados financeiros, também liberou comunicado em que critica fortemente a ExxonMobil e o apoio do governo Bush à empresa no litígio. O grupo francês afirma que o apoio da Casa Branca é parte de uma troca de favores, pelo fato de a maior empresa do mundo apoiar continuamente os atuais governantes estadunidenses durante as eleições. O grupo também acusa a ExxonMobil, "assim como a maioria do resto das companhias petrolíferas", de financiar instituições e "pesquisadores" que negam o aquecimento global e se opõem à aplicação do Protocolo de Kyoto.

A disputa começou em 1997, quando a Mobil (adquirida depois pela Exxon) e a PDVSA definiram uma associação estratégica para operar em Cerro Negro, zona situada na Faixa do Orinoco, na Venezuela, uma das jazidas petrolíferas mais ricas do mundo. No entanto, o presidente venezuelano Hugo Chávez emitiu em 2007 um decreto que concedia à firma estatal e suas filiais uma participação de pelo menos 60% nas novas empresas mistas que exploram Orinoco. Segundo informações da agência EFE, algumas companhias estrangeiras aceitaram essas condições, mas a ExxonMobil negou e agora quer uma indenização pela suposta ruptura de obrigações contratuais por parte da PDVSA.

Decisão favorece soberania dos povos

A sentença a favor do povo venezuelano representa, na opinião do ministro da Energia e Petróleo e presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, uma jurisprudência "muito importante, para toda vez que qualquer empresa transnacional tentar levar aos tribunais um país que está utilizando soberanamente seus recursos naturais". Para Ramírez, esta decisão é importante pois, "amanhã, esta batalha pode ser de qualquer país da América do Sul" que tenha "recursos e queira administrá-los de forma soberana". A jurisprudência é o conjunto das decisões e interpretações das leis feitas pelos tribunais superiores, adaptando as normas às situações de fato.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a maior petroleira do mundo já demonstrava, em setembro de 2007, interesse em vender seus ativos no Brasil, na Argentina, no Uruguai, no Paraguai e no Chile. As informações, no entanto, não foram confirmadas pela empresa à época. Para quem quiser acompanhar o caso Venezuela X ExxonMobil, a Rádio Nacional da Venezuela preparou um especial sobre o tema (clique aqui).

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Mulheres da Via Campesina ocupam área ilegal da Stora Enso no RS

Cerca de 900 mulheres da Via Campesina ocuparam a fazenda Tarumã, de 2.100 hectares, no município de Rosário do Sul, a aproximadamente 400 km de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (4/3), quando iniciaram o corte de eucaliptos e o plantio de árvores nativas, em área que pertence à empresa sueco-finlandesa Stora Enso.
Agência Consciência.Net; clique aqui


A transnacional estrangeira, pela legislação brasileira (lei nº 6.634 de 1979; e o artigo 20, parágrafo 2 da Constituição Federal), não pode adquirir terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. No entanto, a transnacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do Sul, próximo à fronteira com o Uruguai, onde a empresa também tem plantios. A meta é formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares e implantar fábricas na região.

Em nota distribuída à imprensa as mulheres declaram o seguinte: “Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terra para produzir alimentos. Estamos arrancando o que é ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho”.

Multinacional age ilegalmente

A Stora Enso adquiriu as terras em nome da empresa Derflin, que é o braço da multinacional para produzir matérias-primas. Como a Derflin também é estrangeira, não conseguiu legalizar as áreas. Por isso, a Stora Enso criou uma empresa laranja: a agropecuária Azenglever, de propriedade de dois brasileiros: João Fernando Borges e Otávio Pontes (diretor florestal e vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, respectivamente). Eles são atualmente os maiores latifundiários do RS.

Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares, já estão registradas em nome da Agropecuária Azenglever. Entre essas áreas, está a Tarumã, ocupada pelas mulheres camponesas. Há um inquérito na Polícia Federal responsável para investigar o crime, mas a empresa continua agindo livremente.

A seguir, leia a pauta de reivindicações das mulheres no manifesto das mulheres da Via Campesina.

Manifesto das Mulheres da Via Campesina

Nós mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul estamos mais uma vez mobilizadas, nesta semana do 8 de março, para intensificar nossa luta contra o agronegócio e em defesa da soberania alimentar da população brasileira.

A soberania alimentar é o direito dos povos de produzir sua comida respeitando a biodiversidade e os hábitos culturais de cada região. Hoje em nosso país as riquezas naturais estão sob domínio das empresas multinacionais do agronegócio e a população tem cada vez menos acesso à terra, à água e aos alimentos.

Nós mulheres somos as primeiras a serem expulsas das atividades agrícolas nas áreas onde avança o agronegócio. Nosso trabalho é importante em uma agricultura camponesa porque sabemos produzir alimentos. Mas as empresas do agronegócio não estão preocupadas em produzir comida, só em produzir lucro transformando o campo em desertos verdes (de eucalipto, de soja, de cana). Um dos desertos que mais cresce em nosso Estado é o de eucalipto para celulose.

As empresas de celulose estão fechando fábricas nos Estados Unidos e na Europa e vindo para a América Latina. Aqui encontram muita terra, água, clima favorável e governos dispostos a atender seus interesses. Mais de 90% da produção de celulose do Brasil é para exportação. Assim, reduzimos a produção de comida, destruímos a biodiversidade, aumentamos a pobreza e a desigualdade para atender a demanda de lucro das empresas e um estilo de vida consumista nos países ricos. Esse é o papel horroroso que o Brasil cumpre hoje no mundo.

Uma das empresas responsáveis pelo avanço do deserto verde no Rio Grande do Sul é a Stora Enso, multinacional sueco-finlandesa. Pela lei brasileira estrangeiros não podem ter terra em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. Acontece que a Stora Enso já tem milhares de hectares plantados no Uruguai e é exatamente próximo da fronteira gaúcha com este país que essa gigante do ramo de papel e celulose quer formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares.

Inicialmente a Stora Enso tentou comprar as terras em nome da empresa Derflin, o braço da multinacional para produção de matéria prima, que por ser estrangeira não conseguiu legalizar as áreas.

Para viabilizar sua implantação a multinacional criou uma empresa laranja que está comprando as terras em seu nome: a agropecuária Azenglever Ltda, cujos donos são dois importantes funcionários da Stora Enso. Eles se tornaram os maiores latifundiários do estado, sendo “proprietários” de mais de 45 mil hectares. Essa operação ilegal é de conhecimento dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Incra, da Polícia Federal, mas nada de concreto foi feito para impedir o avanço do deserto verde. Decidimos então romper o silêncio que paira sobre esse crime.

Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terras para produzir alimentos. Estamos arrancando o que é ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho.

Alguns parlamentares gaúchos ao invés de combaterem a invasão dos estrangeiros estão propondo reduzir a Faixa de Fronteira para legalizar o crime. Usam o argumento de que a faixa de 150 km impede o desenvolvimento econômico dos municípios. Mas isso é uma grande mentira. Todos sabem que a Metade Sul não se desenvolve por causa do latifúndio e das monoculturas. Tanto que a faixa de fronteira também vigora na metade norte do estado e nessa região a economia é dinâmica.

As empresas de celulose prometem gerar emprego e desenvolvimento. Mas onde elas se instalam só aumenta o êxodo rural e a pobreza. Os trabalhos que geram são temporários, sem direitos trabalhistas, em condições precárias. Um exemplo é a Fazenda Tarumã em Rosário do Sul, de 2,1 mil hectares onde a Stora Enso gera somente dois empregos permanentes e alguns empregos temporários.

Se essa área for destinada para a reforma agrária podem ser assentadas 100 famílias gerando no mínimo 300 empregos diretos permanentes. Portanto, a Reforma Agrária e a Agricultura Camponesa é que são a melhor alternativa para preservar a biodiversidade, gerar trabalho e renda para a população do campo e alimentos saudáveis e mais baratos para quem mora nas cidades.

O projeto que tramita no Senado propondo reduzir a Faixa de Fronteira brasileira não inclui a Amazônia porque entende que isso seria uma ameaça para a floresta. Ou seja, admite que a redução da Faixa de Fronteira irá aumentar a destruição ambiental. Para nós todos os biomas brasileiros são importantes e entendemos que o Cerrado e o Pampa também precisam ser preservados.

Nós mulheres da Via Campesina reivindicamos das autoridades brasileiras:

- Anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Somente nos 45 mil hectares que estão em nome da empresa laranja, a Agropecuária Azenglever daria para assentar cerca de 2 mil famílias, gerando 6 mil empregos diretos. Atualmente 2.500 famílias estão acampadas no Rio Grande do Sul e o Incra alega não ter terras para fazer assentamento.

- Retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução da Faixa de Fronteira. Essa medida só vai beneficiar empresas como a Stora Enso que querem se apropriar das terras para transformá-las em deserto verde, destruir nossas riquezas naturais como o aqüífero guarani e o bioma Pampa. Para o povo gaúcho essa redução da faixa de fronteira só vai provocar aumento do êxodo rural, do desemprego, da destruição ambiental e o fim soberania alimentar pois vai faltar terra para produzir alimentos.

Sabemos que por lutar contra o deserto verde podemos sofrer a repressão do governo gaúcho. É prática desse governo tratar os movimentos sociais como criminosos e proteger empresas que cometem crimes contra a sociedade. Vamos resistir. Nossa luta é em defesa da vida das pessoas e do meio ambiente. Estamos aqui em 900 mulheres, mas carregamos conosco a energia e a coragem das milhares de camponesas que em todo o mundo lutam contra a mercantilização das riquezas naturais e da vida. Como dizia a companheira sem terra Roseli Nunes, assassinada covardemente em março de 1987 aqui no Rio Grande do Sul, “preferimos morrer lutando do que morrer de fome!”.

Mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul,
Brasil, 04 de março de 2008.


Assessoria de Comunicação da Via Campesina
Porto Alegre: (51) 9994-6156
Rosário do Sul: (51) 9992-7674

Assessoria de Imprensa do MST
Igor Felippe Santos
Secretaria Nacional - SP
Tel/fax: (11) 3361-3866
Correio -
imprensa@mst.org.br


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Mulheres da Via Campesina ocupam área ilegal da Stora Enso no RS

Cerca de 900 mulheres da Via Campesina ocuparam a fazenda Tarumã, de 2.100 hectares, no município de Rosário do Sul, a aproximadamente 400 km de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (4/3), quando iniciaram o corte de eucaliptos e o plantio de árvores nativas, em área que pertence à empresa sueco-finlandesa Stora Enso.
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A transnacional estrangeira, pela legislação brasileira (lei nº 6.634 de 1979; e o artigo 20, parágrafo 2 da Constituição Federal), não pode adquirir terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. No entanto, a transnacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do Sul, próximo à fronteira com o Uruguai, onde a empresa também tem plantios. A meta é formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares e implantar fábricas na região.

Em nota distribuída à imprensa as mulheres declaram o seguinte: “Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terra para produzir alimentos. Estamos arrancando o que é ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho”.

Multinacional age ilegalmente

A Stora Enso adquiriu as terras em nome da empresa Derflin, que é o braço da multinacional para produzir matérias-primas. Como a Derflin também é estrangeira, não conseguiu legalizar as áreas. Por isso, a Stora Enso criou uma empresa laranja: a agropecuária Azenglever, de propriedade de dois brasileiros: João Fernando Borges e Otávio Pontes (diretor florestal e vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, respectivamente). Eles são atualmente os maiores latifundiários do RS.

Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares, já estão registradas em nome da Agropecuária Azenglever. Entre essas áreas, está a Tarumã, ocupada pelas mulheres camponesas. Há um inquérito na Polícia Federal responsável para investigar o crime, mas a empresa continua agindo livremente.

A seguir, leia a pauta de reivindicações das mulheres no manifesto das mulheres da Via Campesina.

Manifesto das Mulheres da Via Campesina

Nós mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul estamos mais uma vez mobilizadas, nesta semana do 8 de março, para intensificar nossa luta contra o agronegócio e em defesa da soberania alimentar da população brasileira.

A soberania alimentar é o direito dos povos de produzir sua comida respeitando a biodiversidade e os hábitos culturais de cada região. Hoje em nosso país as riquezas naturais estão sob domínio das empresas multinacionais do agronegócio e a população tem cada vez menos acesso à terra, à água e aos alimentos.

Nós mulheres somos as primeiras a serem expulsas das atividades agrícolas nas áreas onde avança o agronegócio. Nosso trabalho é importante em uma agricultura camponesa porque sabemos produzir alimentos. Mas as empresas do agronegócio não estão preocupadas em produzir comida, só em produzir lucro transformando o campo em desertos verdes (de eucalipto, de soja, de cana). Um dos desertos que mais cresce em nosso Estado é o de eucalipto para celulose.

As empresas de celulose estão fechando fábricas nos Estados Unidos e na Europa e vindo para a América Latina. Aqui encontram muita terra, água, clima favorável e governos dispostos a atender seus interesses. Mais de 90% da produção de celulose do Brasil é para exportação. Assim, reduzimos a produção de comida, destruímos a biodiversidade, aumentamos a pobreza e a desigualdade para atender a demanda de lucro das empresas e um estilo de vida consumista nos países ricos. Esse é o papel horroroso que o Brasil cumpre hoje no mundo.

Uma das empresas responsáveis pelo avanço do deserto verde no Rio Grande do Sul é a Stora Enso, multinacional sueco-finlandesa. Pela lei brasileira estrangeiros não podem ter terra em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. Acontece que a Stora Enso já tem milhares de hectares plantados no Uruguai e é exatamente próximo da fronteira gaúcha com este país que essa gigante do ramo de papel e celulose quer formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares.

Inicialmente a Stora Enso tentou comprar as terras em nome da empresa Derflin, o braço da multinacional para produção de matéria prima, que por ser estrangeira não conseguiu legalizar as áreas.

Para viabilizar sua implantação a multinacional criou uma empresa laranja que está comprando as terras em seu nome: a agropecuária Azenglever Ltda, cujos donos são dois importantes funcionários da Stora Enso. Eles se tornaram os maiores latifundiários do estado, sendo “proprietários” de mais de 45 mil hectares. Essa operação ilegal é de conhecimento dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Incra, da Polícia Federal, mas nada de concreto foi feito para impedir o avanço do deserto verde. Decidimos então romper o silêncio que paira sobre esse crime.

Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terras para produzir alimentos. Estamos arrancando o que é ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho.

Alguns parlamentares gaúchos ao invés de combaterem a invasão dos estrangeiros estão propondo reduzir a Faixa de Fronteira para legalizar o crime. Usam o argumento de que a faixa de 150 km impede o desenvolvimento econômico dos municípios. Mas isso é uma grande mentira. Todos sabem que a Metade Sul não se desenvolve por causa do latifúndio e das monoculturas. Tanto que a faixa de fronteira também vigora na metade norte do estado e nessa região a economia é dinâmica.

As empresas de celulose prometem gerar emprego e desenvolvimento. Mas onde elas se instalam só aumenta o êxodo rural e a pobreza. Os trabalhos que geram são temporários, sem direitos trabalhistas, em condições precárias. Um exemplo é a Fazenda Tarumã em Rosário do Sul, de 2,1 mil hectares onde a Stora Enso gera somente dois empregos permanentes e alguns empregos temporários.

Se essa área for destinada para a reforma agrária podem ser assentadas 100 famílias gerando no mínimo 300 empregos diretos permanentes. Portanto, a Reforma Agrária e a Agricultura Camponesa é que são a melhor alternativa para preservar a biodiversidade, gerar trabalho e renda para a população do campo e alimentos saudáveis e mais baratos para quem mora nas cidades.

O projeto que tramita no Senado propondo reduzir a Faixa de Fronteira brasileira não inclui a Amazônia porque entende que isso seria uma ameaça para a floresta. Ou seja, admite que a redução da Faixa de Fronteira irá aumentar a destruição ambiental. Para nós todos os biomas brasileiros são importantes e entendemos que o Cerrado e o Pampa também precisam ser preservados.

Nós mulheres da Via Campesina reivindicamos das autoridades brasileiras:

- Anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Somente nos 45 mil hectares que estão em nome da empresa laranja, a Agropecuária Azenglever daria para assentar cerca de 2 mil famílias, gerando 6 mil empregos diretos. Atualmente 2.500 famílias estão acampadas no Rio Grande do Sul e o Incra alega não ter terras para fazer assentamento.

- Retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução da Faixa de Fronteira. Essa medida só vai beneficiar empresas como a Stora Enso que querem se apropriar das terras para transformá-las em deserto verde, destruir nossas riquezas naturais como o aqüífero guarani e o bioma Pampa. Para o povo gaúcho essa redução da faixa de fronteira só vai provocar aumento do êxodo rural, do desemprego, da destruição ambiental e o fim soberania alimentar pois vai faltar terra para produzir alimentos.

Sabemos que por lutar contra o deserto verde podemos sofrer a repressão do governo gaúcho. É prática desse governo tratar os movimentos sociais como criminosos e proteger empresas que cometem crimes contra a sociedade. Vamos resistir. Nossa luta é em defesa da vida das pessoas e do meio ambiente. Estamos aqui em 900 mulheres, mas carregamos conosco a energia e a coragem das milhares de camponesas que em todo o mundo lutam contra a mercantilização das riquezas naturais e da vida. Como dizia a companheira sem terra Roseli Nunes, assassinada covardemente em março de 1987 aqui no Rio Grande do Sul, “preferimos morrer lutando do que morrer de fome!”.

Mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul,
Brasil, 04 de março de 2008.


Assessoria de Comunicação da Via Campesina
Porto Alegre: (51) 9994-6156
Rosário do Sul: (51) 9992-7674

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Igor Felippe Santos
Secretaria Nacional - SP
Tel/fax: (11) 3361-3866
Correio -
imprensa@mst.org.br


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Falando em efemérides

Em 1958, foi preciso chegarmos à beira do abismo para o técnico da seleção desconsiderar os preconceitos dos engravatados. Imprevisível como uma força da natureza, Garrincha pulverizou a ciência soviética. Por Celso Lungaretti.

“O grande cordão
Cantava o refrão que crescia
Da simples canção
Que era de João e Maria
E o povo na rua
Pensou que era sua
De tanto que andava
Atrás de qualquer alegria”
(Vandré/Accioly, “João e Maria”)


De tanto que andam atrás de qualquer utopia, nesta década marcada por terríveis decepções, os brasileiros elegeram prontamente a efeméride a ser destacada em 2008: os 40 anos transcorridos desde que os ventos de mudança varreram o mundo em 1968.

A tônica das grandes reportagens e das matérias-de-capa com que a mídia capitalizará esse sentimento coletivo, obviamente, vai seguir o padrão da produzida pela revista Época, comparando 1968 a um “adolescente em crise existencial” e reduzindo seu impacto à mudança da forma como vemos o mundo.

Outros, como eu, lembrarão que freqüentemente, ao longo da História, ideais revolucionários hibernaram durante algum tempo mas foram retomados por uma geração seguinte, voltando com mais força ainda. Esses analistas, no entanto, não encontrarão espaço na grande imprensa, por mais pertinente que seja sua argumentação.

Ao longo do ano, no território livre da internet, continuarei abordando 1968 do ponto-de-vista de quem quer levar adiante suas propostas e não mercadejá-lo como um exotismo inofensivo.

Hoje, no entanto, quero falar sobre outra efeméride, que corre o risco de ser ofuscada e ficar restrita aos cadernos esportivos: os 50 anos da afirmação do Brasil como país do futebol.

A conquista da Copa do Mundo de 1958 teve um significado maior para os brasileiros: provamos ao mundo e, principalmente, a nós mesmos que poderíamos ser os melhores em alguma coisa.

Até então, víamo-nos como seres inferiores, deitados eternamente em berço esplêndido, sem nunca concretizarmos o nosso potencial. Uma vinheta radiofônica dizia: “Brasil, um país a caminho do seu grande destino”. Que nunca chegava.

Enquanto isso, admirávamos, embasbacados, o progresso dos EUA e as imagens fantasiosas que os norte-americanos projetavam de si próprios via cinema e TV. Isso, claro, só fazia aumentar nossa sensação de inferioridade.

Consolávamo-nos com a ilusão de que seríamos a nação do futuro – uma pífia compensação para o passado inglório e o presente insosso. Era como a promessa católica do paraíso, o sonho que ajudava a suportar uma vida de privações.

O futebol já dera mostras, em 1950, de que poderia se tornar nosso grande motivo de orgulho nacional. No entanto, vacilamos na hora H e a euforia se transformou em frustração.

Meu pai costumava contar que, depois da fatídica derrota contra o Uruguai, a principal rua do nosso bairro ficou quase deserta, como ele nunca a vira num domingo. Rapazes e moças não tiveram ânimo para saírem de casa, na noite habitualmente destinada à paquera.

Em 1954 trombamos com o inesquecível esquadrão da Hungria e fomos merecidamente eliminados por Puskas & cia.

Aí, em 1958, receosos de mais uma frustração, não ousávamos acreditar na Seleção Brasileira. Ainda mais depois da eliminatória tortuosa, quando sofremos o diabo para conquistar a vaga... contra o Peru!

O empate diante da Inglaterra, no segundo jogo das oitavas-de-final, fez aumentar nosso pessimismo. Foram 90 minutos de sofrimento, grudados nos rádios cujo som às vezes fugia, pois as transmissões a longa distância estavam longe de ser perfeitas; quando voltava, era uma agonia até constatarmos que não ocorrera nenhum gol durante o apagão.

Iríamos para o tudo ou nada contra a poderosa URSS, que anunciava ter levantado cientificamente as vulnerabilidades dos futebolistas brasileiros.

Foi quando Vicente Feola se curvou à pressão dos jogadores e escalou o fenômeno Garrincha... que até então ficara no banco porque um laudo psicológico o dava como pouco mais do que um débil mental. Foi preciso chegarmos à beira do abismo para o técnico desconsiderar os preconceitos dos engravatados.

O resultado foi aquilo que passou à história do futebol como um dos inícios de partida mais avassaladores de uma Copa do Mundo. Imprevisível como uma força da natureza, Garrincha pulverizou a ciência soviética, colocando uma bola na trave, servindo Vavá no primeiro gol e criando sucessivas jogadas agudas.

Graças ao idiota Garrincha e ao menino Pelé, o Brasil conseguiu a mais retumbante conquista de um Mundial até hoje, vencendo por goleadas de 5x2 tanto a semifinal (França, outro esquadrão) quanto a final (Suécia, o país mandante).

O nosso povo, que há tanto tempo andava atrás de qualquer alegria, pôde finalmente desabafar: “com o brasileiro, não há quem possa!”, dizia uma marchinha.

Pena que as lições foram logo esquecidas. O embasbacamento face às metrópoles e a submissão aos preconceitos dos engravatados voltaram a prevalecer.

E continuamos reprimindo o Macunaíma que temos dentro de nós – tanto que, ao contrário dos argentinos com seu ídolo Maradona, fomos terrivelmente ingratos com nosso herói de duas Copas, deixando Garrincha agonizar no alcoolismo e abandono.

Celso Lungaretti é jornalista e escritor. Mais artigos em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/


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Falando em efemérides

Em 1958, foi preciso chegarmos à beira do abismo para o técnico da seleção desconsiderar os preconceitos dos engravatados. Imprevisível como uma força da natureza, Garrincha pulverizou a ciência soviética. Por Celso Lungaretti.

“O grande cordão
Cantava o refrão que crescia
Da simples canção
Que era de João e Maria
E o povo na rua
Pensou que era sua
De tanto que andava
Atrás de qualquer alegria”
(Vandré/Accioly, “João e Maria”)


De tanto que andam atrás de qualquer utopia, nesta década marcada por terríveis decepções, os brasileiros elegeram prontamente a efeméride a ser destacada em 2008: os 40 anos transcorridos desde que os ventos de mudança varreram o mundo em 1968.

A tônica das grandes reportagens e das matérias-de-capa com que a mídia capitalizará esse sentimento coletivo, obviamente, vai seguir o padrão da produzida pela revista Época, comparando 1968 a um “adolescente em crise existencial” e reduzindo seu impacto à mudança da forma como vemos o mundo.

Outros, como eu, lembrarão que freqüentemente, ao longo da História, ideais revolucionários hibernaram durante algum tempo mas foram retomados por uma geração seguinte, voltando com mais força ainda. Esses analistas, no entanto, não encontrarão espaço na grande imprensa, por mais pertinente que seja sua argumentação.

Ao longo do ano, no território livre da internet, continuarei abordando 1968 do ponto-de-vista de quem quer levar adiante suas propostas e não mercadejá-lo como um exotismo inofensivo.

Hoje, no entanto, quero falar sobre outra efeméride, que corre o risco de ser ofuscada e ficar restrita aos cadernos esportivos: os 50 anos da afirmação do Brasil como país do futebol.

A conquista da Copa do Mundo de 1958 teve um significado maior para os brasileiros: provamos ao mundo e, principalmente, a nós mesmos que poderíamos ser os melhores em alguma coisa.

Até então, víamo-nos como seres inferiores, deitados eternamente em berço esplêndido, sem nunca concretizarmos o nosso potencial. Uma vinheta radiofônica dizia: “Brasil, um país a caminho do seu grande destino”. Que nunca chegava.

Enquanto isso, admirávamos, embasbacados, o progresso dos EUA e as imagens fantasiosas que os norte-americanos projetavam de si próprios via cinema e TV. Isso, claro, só fazia aumentar nossa sensação de inferioridade.

Consolávamo-nos com a ilusão de que seríamos a nação do futuro – uma pífia compensação para o passado inglório e o presente insosso. Era como a promessa católica do paraíso, o sonho que ajudava a suportar uma vida de privações.

O futebol já dera mostras, em 1950, de que poderia se tornar nosso grande motivo de orgulho nacional. No entanto, vacilamos na hora H e a euforia se transformou em frustração.

Meu pai costumava contar que, depois da fatídica derrota contra o Uruguai, a principal rua do nosso bairro ficou quase deserta, como ele nunca a vira num domingo. Rapazes e moças não tiveram ânimo para saírem de casa, na noite habitualmente destinada à paquera.

Em 1954 trombamos com o inesquecível esquadrão da Hungria e fomos merecidamente eliminados por Puskas & cia.

Aí, em 1958, receosos de mais uma frustração, não ousávamos acreditar na Seleção Brasileira. Ainda mais depois da eliminatória tortuosa, quando sofremos o diabo para conquistar a vaga... contra o Peru!

O empate diante da Inglaterra, no segundo jogo das oitavas-de-final, fez aumentar nosso pessimismo. Foram 90 minutos de sofrimento, grudados nos rádios cujo som às vezes fugia, pois as transmissões a longa distância estavam longe de ser perfeitas; quando voltava, era uma agonia até constatarmos que não ocorrera nenhum gol durante o apagão.

Iríamos para o tudo ou nada contra a poderosa URSS, que anunciava ter levantado cientificamente as vulnerabilidades dos futebolistas brasileiros.

Foi quando Vicente Feola se curvou à pressão dos jogadores e escalou o fenômeno Garrincha... que até então ficara no banco porque um laudo psicológico o dava como pouco mais do que um débil mental. Foi preciso chegarmos à beira do abismo para o técnico desconsiderar os preconceitos dos engravatados.

O resultado foi aquilo que passou à história do futebol como um dos inícios de partida mais avassaladores de uma Copa do Mundo. Imprevisível como uma força da natureza, Garrincha pulverizou a ciência soviética, colocando uma bola na trave, servindo Vavá no primeiro gol e criando sucessivas jogadas agudas.

Graças ao idiota Garrincha e ao menino Pelé, o Brasil conseguiu a mais retumbante conquista de um Mundial até hoje, vencendo por goleadas de 5x2 tanto a semifinal (França, outro esquadrão) quanto a final (Suécia, o país mandante).

O nosso povo, que há tanto tempo andava atrás de qualquer alegria, pôde finalmente desabafar: “com o brasileiro, não há quem possa!”, dizia uma marchinha.

Pena que as lições foram logo esquecidas. O embasbacamento face às metrópoles e a submissão aos preconceitos dos engravatados voltaram a prevalecer.

E continuamos reprimindo o Macunaíma que temos dentro de nós – tanto que, ao contrário dos argentinos com seu ídolo Maradona, fomos terrivelmente ingratos com nosso herói de duas Copas, deixando Garrincha agonizar no alcoolismo e abandono.

Celso Lungaretti é jornalista e escritor. Mais artigos em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/


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