Grupo móvel do governo federal só não libertou mais pessoas que em 2007 e 2003. Fiscalização foi intensificada com o aumento de auditores e o incentivo para que superintendências reforçassem combate ao trabalho escravo. Leia aqui matéria de Bianca Pyl para o Repórter Brasil.
Vídeo: Aprisionados por Promessas
O vídeo "Aprisionados por Promessas - A escravidão contemporânea no Campo Brasileiro" (2006), produzido por CPT, Cejil e Witness, retrata a situação de trabalhadores do campo aliciados e escravizados em fazendas e carvoarias, e sugere quais são hoje os principais desafios do combate para a erradicação do trabalho escravo no Brasil. Mostra como é prioritário o confisco das terras de proprietários flagrados e notificados por trabalho escravo. Assista ao vídeo clicando aqui.
Aprisionados por Promessas - A escravidão contemporânea no Campo Brasileiro
Gênero: documentário
Produção, Direção, Roteiro e Imagens: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Centro pela Justiça e o Direito Internecional (Cejil) e Witness
Edição: Anne Checler
Formato: digital
Duração: 16'30
País: Brasil
Ano: 2006
Veja outros vídeos no site da agência de notícias Repórter Brasil
Aprisionados por Promessas - A escravidão contemporânea no Campo Brasileiro
Gênero: documentário
Produção, Direção, Roteiro e Imagens: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Centro pela Justiça e o Direito Internecional (Cejil) e Witness
Edição: Anne Checler
Formato: digital
Duração: 16'30
País: Brasil
Ano: 2006
Veja outros vídeos no site da agência de notícias Repórter Brasil
Comissão Pastoral da Terra lança o 'Conflitos no Campo Brasil 2007'
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, nesta terça-feira, 15 de abril, os dados dos conflitos e da violência presentes na obra Conflitos no Campo Brasil 2007. O ato foi realizado durante a programação do Acampamento de Lançamento da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra (montado no Estádio Mané Garrincha), em Brasília, Distrito Federal.
Em 2007 foram assassinadas 28 pessoas em conflitos pela terra, número menor que em 2006, quando foram registrados 39 assassinatos. Esta diminuição se deu porque no Pará, em 2007, se registraram cinco mortes, quando em 2006, foram registradas 24. Em contraposição a essa forte retração no Pará, no restante do país houve um aumento de 50% no número dos assassinatos, que aconteceram em 14 estados, quando em 2006, as 39 mortes se concentraram em oito estados.
Isto mostra que a violência se espraia pelo Brasil, dominando novos espaços. No ato do lançamento serão apresentados, ainda, números de ameaçados de morte, de tentativas de assassinato, de expulsões, despejos judiciais, ocupações, trabalho escravo, dentre outros. Clique no título para ler mais.
Em 2007 foram assassinadas 28 pessoas em conflitos pela terra, número menor que em 2006, quando foram registrados 39 assassinatos. Esta diminuição se deu porque no Pará, em 2007, se registraram cinco mortes, quando em 2006, foram registradas 24. Em contraposição a essa forte retração no Pará, no restante do país houve um aumento de 50% no número dos assassinatos, que aconteceram em 14 estados, quando em 2006, as 39 mortes se concentraram em oito estados.
Isto mostra que a violência se espraia pelo Brasil, dominando novos espaços. No ato do lançamento serão apresentados, ainda, números de ameaçados de morte, de tentativas de assassinato, de expulsões, despejos judiciais, ocupações, trabalho escravo, dentre outros. Clique no título para ler mais.
Mais de 450 pessoas são resgatadas de fazendas em Alagoas
Iberê Thenório, Agência Repórter Brasil - Aos pés da Serra da Barriga, em Alagoas, nas cercanias do local que abrigou o Quilombo de Palmares, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertaram, na última sexta-feira (22), mais de 400 pessoas que trabalhavam em condições degradantes. Elas eram empregadas da usina de cana Laginha, que fica em União dos Palmares (AL) e faz parte do Grupo João Lyra, tradicional conglomerado de empresas da região.
"O alojamento é de alvenaria, mas é muito sujo, fedido. Os trabalhadores não recebem colchões, mas espumas velhas, rasgadas, que quando se aperta com a mão, dá pra encostar um dedo no outro.", relata o auditor fiscal do trabalho Dercides Pereira, que chefiou a operação na fazenda que fica no município a cerca de 85 km da capital Maceió. De acordo com o auditor, outro problema grave encontrado foi a condição dos equipamentos de proteção individual (EPIs). "Eles estavam muito danificados. Eram botas furadas, luvas, toucas e mangotes rasgados. Encontramos trabalhadores que não tinham um equipamento sequer", conta.
Como a fiscalização ainda está em curso, os auditores do MTE ainda não calcularam o número exato de trabalhadores libertados na usina. Na mesma operação, os fiscais também encontraram condições de trabalho degradantes na Usina Santa Clotilde, localizada no município de Rio Largo (AL), onde foram resgatadas outras 53 pessoas. Leia no Repórter Brasil.
"O alojamento é de alvenaria, mas é muito sujo, fedido. Os trabalhadores não recebem colchões, mas espumas velhas, rasgadas, que quando se aperta com a mão, dá pra encostar um dedo no outro.", relata o auditor fiscal do trabalho Dercides Pereira, que chefiou a operação na fazenda que fica no município a cerca de 85 km da capital Maceió. De acordo com o auditor, outro problema grave encontrado foi a condição dos equipamentos de proteção individual (EPIs). "Eles estavam muito danificados. Eram botas furadas, luvas, toucas e mangotes rasgados. Encontramos trabalhadores que não tinham um equipamento sequer", conta.
Como a fiscalização ainda está em curso, os auditores do MTE ainda não calcularam o número exato de trabalhadores libertados na usina. Na mesma operação, os fiscais também encontraram condições de trabalho degradantes na Usina Santa Clotilde, localizada no município de Rio Largo (AL), onde foram resgatadas outras 53 pessoas. Leia no Repórter Brasil.
Escravidão contemporânea no sul do Pará: reflexo da impunidade
A escravidão seria uma espécie do gênero trabalho compulsório, sendo que este gênero abrangeria, além da "escravidão", a servidão, a escravidão por dívida, o trabalho forçado e a redução de trabalhadores à condição análoga à de escravos. Há ainda alguns doutrinadores que defendem que o trabalho escravo seria uma espécie do gênero trabalho forçado (...) Leia artigo de Débora Maria Ribeiro Neves, Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), no Jus Navigandi.
Política financiada pela lista suja
Empresas autuadas por explorar trabalhadores em condição análoga à de escravo doaram R$ 897 mil para 25 candidatos em 2006. Por Lúcio Lambranho e Edson Sardinha, do Congresso em Foco.
Quatro mil são flagrados em condições degradantes em Goiás; MTE interdita três fazendas de cana
01/09/2006
Empregadores não forneciam alojamento e alimentação. Cerca de 2 mil viviam em barracos em péssimas condições de higiente, alugados em municípios vizinhos aos canaviais
Por Fabiana Vezzali (Repórter Brasil)
Cerca de 4 mil pessoas em condições degradantes de trabalho foram encontradas pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego em fazendas de cana-de-açúcar localizadas em municípios da região Sul de Goiás.
Três das fazendas fiscalizadas apresentavam uma situação tão complicada que os fiscais decidiram interditar o corte manual da cana por tempo indeterminado até que os proprietários regularizem as condições oferecidas aos empregados. Duas pertencem à usina Vale do Rio Verdão, sendo que a terceira fornecia toda a sua produção para Goiatuba Álcool (Goiasa).
Cerca de 2 mil trabalhadores estavam alojados em condições precárias, morando em barracos alugados nos municípios vizinhos aos canaviais. De acordo com o contrato coletivo firmado pela categoria, os empregadores são obrigados a fornecer alojamento aos que não residem no município. "Como as empresas se recusaram a dar alojamentos, os trabalhadores têm que alugar barracos em péssimas condições de higiene", conta o auditor fiscal do trabalho Dercides da Silva, um dos coordenadores da ação.
Muitos desses trabalhadores vieram do Maranhão e do Piauí e chegaram à região em maio para trabalhar no corte da cana. "Eles não foram trazidos pelas usinas, mas elas mantêm contato com os intermediários que chamam essas pessoas de outros estados", explica o auditor fiscal Humberto Célio Pereira, que também coordena a ação.
Os proprietários dos canaviais também não forneciam Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e alimentação. Os banheiros eram insuficientes e não havia acesso à água potável. "Nessas fazendas, não havia local para armazenar a comida trazida pelo trabalhador. A marmita ficava debaixo de sol e na hora do almoço já estava estragada", explica Humberto. Como ganhavam por produção, os trabalhadores cumpriam intensa jornada de trabalho. "Eles saem de casa por volta das 4 da manhã, são transportados de ônibus e chegam à fazenda duas horas depois. E só retornam pra casa às 18h". Em uma das propriedades, os empregados eram obrigados a trabalhar inclusive aos domingos.
De acordo com Dercides Pereira, as piores condições de trabalho foram encontradas nos canaviais da Usina Vale do Rio Verdão que, segundo ele, já é reincidente nesse tipo de infração: "No início de 2004, a Delegacia Regional do Trabalho já havia multado a usina por más condições de trabalho. Foram 100 autos de infração." Durante a ação, os auditores encontraram dois adolescentes menores de idade em uma das fazendas da Vale do Rio Verdão. Um deles estava dirigindo um caminhão dentro da propriedade.
Os auditores também visitaram fazendas ligadas às usinas Nova União e Santa Helena, mas até o momento foram registradas apenas infrações administrativas. A ação de fiscalização nos municípios do Sul de Goiás começou no início desta semana. Os autos de infração e o cálculo das multas a serem pagas pelos proprietários ainda não foram concluídos. "Estamos ainda colhendo depoimentos dos trabalhadores, conquistando a confiança deles, porque muitos parecem estar com medo de falar", afirma Dercides. Também participaram desta operação integrantes do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, do Exército, da Polícia Rodoviária Federal, e da Secretaria da Fezenda do governo de Goiás.
(PB)
Empregadores não forneciam alojamento e alimentação. Cerca de 2 mil viviam em barracos em péssimas condições de higiente, alugados em municípios vizinhos aos canaviais
Por Fabiana Vezzali (Repórter Brasil)
Cerca de 4 mil pessoas em condições degradantes de trabalho foram encontradas pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego em fazendas de cana-de-açúcar localizadas em municípios da região Sul de Goiás.
Três das fazendas fiscalizadas apresentavam uma situação tão complicada que os fiscais decidiram interditar o corte manual da cana por tempo indeterminado até que os proprietários regularizem as condições oferecidas aos empregados. Duas pertencem à usina Vale do Rio Verdão, sendo que a terceira fornecia toda a sua produção para Goiatuba Álcool (Goiasa).
Cerca de 2 mil trabalhadores estavam alojados em condições precárias, morando em barracos alugados nos municípios vizinhos aos canaviais. De acordo com o contrato coletivo firmado pela categoria, os empregadores são obrigados a fornecer alojamento aos que não residem no município. "Como as empresas se recusaram a dar alojamentos, os trabalhadores têm que alugar barracos em péssimas condições de higiene", conta o auditor fiscal do trabalho Dercides da Silva, um dos coordenadores da ação.
Muitos desses trabalhadores vieram do Maranhão e do Piauí e chegaram à região em maio para trabalhar no corte da cana. "Eles não foram trazidos pelas usinas, mas elas mantêm contato com os intermediários que chamam essas pessoas de outros estados", explica o auditor fiscal Humberto Célio Pereira, que também coordena a ação.
Os proprietários dos canaviais também não forneciam Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e alimentação. Os banheiros eram insuficientes e não havia acesso à água potável. "Nessas fazendas, não havia local para armazenar a comida trazida pelo trabalhador. A marmita ficava debaixo de sol e na hora do almoço já estava estragada", explica Humberto. Como ganhavam por produção, os trabalhadores cumpriam intensa jornada de trabalho. "Eles saem de casa por volta das 4 da manhã, são transportados de ônibus e chegam à fazenda duas horas depois. E só retornam pra casa às 18h". Em uma das propriedades, os empregados eram obrigados a trabalhar inclusive aos domingos.
De acordo com Dercides Pereira, as piores condições de trabalho foram encontradas nos canaviais da Usina Vale do Rio Verdão que, segundo ele, já é reincidente nesse tipo de infração: "No início de 2004, a Delegacia Regional do Trabalho já havia multado a usina por más condições de trabalho. Foram 100 autos de infração." Durante a ação, os auditores encontraram dois adolescentes menores de idade em uma das fazendas da Vale do Rio Verdão. Um deles estava dirigindo um caminhão dentro da propriedade.
Os auditores também visitaram fazendas ligadas às usinas Nova União e Santa Helena, mas até o momento foram registradas apenas infrações administrativas. A ação de fiscalização nos municípios do Sul de Goiás começou no início desta semana. Os autos de infração e o cálculo das multas a serem pagas pelos proprietários ainda não foram concluídos. "Estamos ainda colhendo depoimentos dos trabalhadores, conquistando a confiança deles, porque muitos parecem estar com medo de falar", afirma Dercides. Também participaram desta operação integrantes do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, do Exército, da Polícia Rodoviária Federal, e da Secretaria da Fezenda do governo de Goiás.
(PB)
Governo priorizará reforma agrária em áreas de trabalho escravo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra lançaram programa para combater a prática através do fortalecimento e financiamento da agricultura familiar, de assistência técnica e extensão rural e de regularização fundiária nas regiões onde a escravidão for detectada. Por Bia Barbosa, no site do Repórter Brasil.
Assinar:
Postagens (Atom)
Ao longo primeiro semestre de 2008, foi superada a marca de mais de 30 mil libertações desde que o grupo móvel iniciou seus trabalhos, em 1995. Numa única operação, diversas fazendas são inspecionadas pela equipe, que conta com auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e policiais - geralmente da Polícia Federal (PF) ou da Polícia Rodoviária Federal (PRF) - para garantir a segurança da comitiva.
"Houve mais operações porque há mais auditores fiscais treinados para fiscalizar melhor esse crime. Além disso, as superintendências regionais do trabalho e emprego (SRTEs) foram incentivadas a criar grupos de trabalho com foco no combate ao trabalho análogo ao de escravos", conta Giuliana Orlandi Cassiano, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE.
O investimento governamental pode ser conferido nos números: ainda em 2007, cerca de 400 auditores fiscais do trabalho tomaram posse e 90 foram treinados para o combate ao trabalho escravo e trabalho infantil.
Segundo Giuliana, a consolidação das parcerias com o MPT e com as organizações da sociedade civil como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que recebem as denúncias dos trabalhadores, também ajudou a sustentar as operações. A SIT organizou ainda, ao longo de 2008, treinamentos específicos para fiscalizações nas lavouras em expansão de cana-de-açúcar.
Economia e geografia
Em números absolutos, o setor sucroalcooleiro liderou o ranking de libertações, com 2.164 trabalhadores que deixaram a condição análoga à escravidão. O segundo ramo de atividade econômica com maior número de libertados foi a pecuária bovina, com 954 pessoas. Nas fazendas que desenvolviam outras atividades, houve registro de 591 libertações.
Levantamento paralelo feito pela CPT mostra, porém, que a pecuária continuou reinando absoluta em número de casos de trabalho escravo durante 2008. A entidade contabilizou, até 30 de novembro do ano passado, 125 casos de escravidão em área de criação de bovinos, o que representava 54% do total de casos somados até então em 2008. Na cana, foram 15 casos (6%).
Em números absolutos, Goiás liderou a lista dos Estados, com 867 libertados da escravidão, em apenas sete fazendas. No Pará, onde a maioria dos casos está relacionada à pecuária na fronteira agrícola, houve 741 libertações em 33 propriedades. Alagoas veio em seguida com 656 libertados, e Mato Grosso foi o palco de 519 libertações.
Historicamente concentradas na Região Norte (principalmente no Pará) e no Centro-Oeste (com foco no Mato Grosso), as operações foram reforçadas em outras áreas, como na Região Sul. Uma equipe do grupo móvel foi destacada especialmente para fiscalizar as propriedades locais que mantém cultivos como erva mate, pinho e acácias, típicas da região. "As denúncias já existiam, não é novidade trabalho escravo no Sul", relata Giuliana, do MTE.
As indenizações pagas pelos empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava em 2008 chegaram a R$ 8,2 milhões. Para o primeiro trimestre de 2009 estão previstas fiscalizações de denúncias recebidas em 2008 que não foram objeto de averiguação por conta do recesso de final de ano. (Original desta matéria aqui)
Notícia relacionada:
Balanço do grupo móvel: mais de 30 mil libertados desde 1995