Carta de repúdio aos ataques contra o povo quilombola

"O povo quilombola vem sofrendo graves ataques e perseguições das mais diversas formas, promovidos pelo Governo brasileiro que prioriza os interesses do Agro-hidronegócio que veio para massacrar os Povos e Populações Tradicionais, entre eles os Afro-descedentes. Através da Advocacia Geral da União (AGU) retiram direitos, afrontam o decreto 4887/2003, a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a serviço dos latifundiários e das grandes empresas Multi-Multinacionais." Leia a íntegra da carta, assinada por diversas entidades, clicando no título.

RJ: Trabalhadores fazem ato no BNDES nesta quarta (26) em favor da agricultura familiar e do meio ambiente

Reunidos num ato contra a formação de desertos verdes (extensas plantações de uma mesma espécie), centenas de trabalhadores rurais ligados ao MST, Fetag, MTL e Contag, dentre outros movimentos que formam a Rede Alerta contra o Deserto Verde Fluminense, estão sendo esperados na manifestação programada para a próxima quarta-feira, 26 de março, a partir das 10h, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio. Da Agência Petroleira de Notícias, clique no título.

RJ: Trabalhadores fazem ato no BNDES nesta quarta (26) em favor da agricultura familiar e do meio ambiente

Reunidos num ato contra a formação de desertos verdes (extensas plantações de uma mesma espécie), centenas de trabalhadores rurais ligados ao MST, Fetag, MTL e Contag, dentre outros movimentos que formam a Rede Alerta contra o Deserto Verde Fluminense, estão sendo esperados na manifestação programada para a próxima quarta-feira, 26 de março, a partir das 10h, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio. Da Agência Petroleira de Notícias.
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O protesto é contra a ordem de prioridades nos financiamentos do BNDES que, de sociais, não têm nada. Estaríamos de volta aos tempos do governo Fernando Henrique Cardoso, que chegou a tirar o "S" da sigla do banco? Os manifestantes serão recebidos em audiência, já agendada, pela presidência do BNDES. Participam organizações sociais como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), MTL (Movimento Terra Trabalho e Liberdade) e Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), entre outros movimentos.

O dinheiro público, através do BNDES, está concedendo financiamentos bilionários às monoculturas predatórias de eucalipto e cana de açúcar, promovendo um desastre ecológico que precisa ser contido. As monoculturas avançam cada vez mais sobre a Mata Atlântica, o Cerrado e a Amazônia. Essa é a principal denúncia do movimento.

Mas a Rede Alerta contra o Deserto Verde Fluminense não se limita aos protestos. Na carta aberta que será entregue ao presidente do BNDES e distribuída à população estão contidas várias propostas alternativas ao modelo agrícola exportador.

Os movimentos sociais do campo e da cidade querem que o BNDES financie a agricultura familiar e a produção agroecológica. Também condenam o pedido de financiamento de R$ 1 bilhão, feito pela Aracruz Celulose, para se instalar no estado do Rio de Janeiro, projeto que conta com o apoio declarado do governador Sérgio Cabral (PMDB).

Caravanas de agricultores virão de diversos estados e municípios fluminenses. Estará presente uma delegação de caciques Tupi-Guarani e quilombolas do Espírito Santo que, no ano passado, ganharam na justiça federal, depois de mais de 30 anos de luta, a devolução de 11 mil hectares de terras griladas pela multinacional Aracruz Celulose, que promoveu a destruição de centenas de nascentes, contaminou as terras por agrotóxicos e criou extenso deserto verde com desmatamento de florestas e eliminação de terras agrícolas produtoras de alimentos. Estas terras passarão por uma reconversão ecológica, com projetos de recuperação das áreas degradadas e sistemas agroecológicos, reflorestamento das matas ciliares e das nascentes.

No mesmo dia (26 de março), à tarde, os manifestantes seguirão em marcha, com suas bandeiras e faixas, até o Tribunal Regional Federal (TRF), na Rua do Acre - Centro do Rio, onde ingressarão com uma ADIN (Ação de Inconstitucionalidade), contra lei estadual que favorece apenas os interesses econômicos da Aracruz. A empresa fica autorizada a plantar eucalipto em larga escala, sem obrigatoriedade do licenciamento ambiental.

As áreas a serem ocupadas pela Aracruz conflitam com terras já destinadas à reforma agrária e à produção de alimentos que podem gerar milhares de postos de trabalho no campo e segurança alimentar para as cidades.

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Lembre-se que você tem quatro opções de entrega: (I) Um email de cada vez; (II) Resumo diário; (III) Email de compilação; (IV) Sem emails (acesso apenas online). Para cancelar, responda solicitando. [www.consciencia.net]

RJ: Trabalhadores fazem ato no BNDES nesta quarta (26) em favor da agricultura familiar e do meio ambiente

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O protesto é contra a ordem de prioridades nos financiamentos do BNDES que, de sociais, não têm nada. Estaríamos de volta aos tempos do governo Fernando Henrique Cardoso, que chegou a tirar o "S" da sigla do banco? Os manifestantes serão recebidos em audiência, já agendada, pela presidência do BNDES. Participam organizações sociais como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), MTL (Movimento Terra Trabalho e Liberdade) e Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), entre outros movimentos.

O dinheiro público, através do BNDES, está concedendo financiamentos bilionários às monoculturas predatórias de eucalipto e cana de açúcar, promovendo um desastre ecológico que precisa ser contido. As monoculturas avançam cada vez mais sobre a Mata Atlântica, o Cerrado e a Amazônia. Essa é a principal denúncia do movimento.

Mas a Rede Alerta contra o Deserto Verde Fluminense não se limita aos protestos. Na carta aberta que será entregue ao presidente do BNDES e distribuída à população estão contidas várias propostas alternativas ao modelo agrícola exportador.

Os movimentos sociais do campo e da cidade querem que o BNDES financie a agricultura familiar e a produção agroecológica. Também condenam o pedido de financiamento de R$ 1 bilhão, feito pela Aracruz Celulose, para se instalar no estado do Rio de Janeiro, projeto que conta com o apoio declarado do governador Sérgio Cabral (PMDB).

Caravanas de agricultores virão de diversos estados e municípios fluminenses. Estará presente uma delegação de caciques Tupi-Guarani e quilombolas do Espírito Santo que, no ano passado, ganharam na justiça federal, depois de mais de 30 anos de luta, a devolução de 11 mil hectares de terras griladas pela multinacional Aracruz Celulose, que promoveu a destruição de centenas de nascentes, contaminou as terras por agrotóxicos e criou extenso deserto verde com desmatamento de florestas e eliminação de terras agrícolas produtoras de alimentos. Estas terras passarão por uma reconversão ecológica, com projetos de recuperação das áreas degradadas e sistemas agroecológicos, reflorestamento das matas ciliares e das nascentes.

No mesmo dia (26 de março), à tarde, os manifestantes seguirão em marcha, com suas bandeiras e faixas, até o Tribunal Regional Federal (TRF), na Rua do Acre - Centro do Rio, onde ingressarão com uma ADIN (Ação de Inconstitucionalidade), contra lei estadual que favorece apenas os interesses econômicos da Aracruz. A empresa fica autorizada a plantar eucalipto em larga escala, sem obrigatoriedade do licenciamento ambiental.

As áreas a serem ocupadas pela Aracruz conflitam com terras já destinadas à reforma agrária e à produção de alimentos que podem gerar milhares de postos de trabalho no campo e segurança alimentar para as cidades.

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Quilombolas denunciam invasão de seus territórios pela empresa Ciclone

A empresa brasileira-ucraniana Alcântara Ciclone Space está desrespeitando a Convenção 169 da OIT, que garante direitos a comunidades de remanescentes de quilombos. Representantes da comunidade da Mamuna, em Alcântara, denunciaram através de um Boletim de Ocorrência (BO) que a área em que moram está sendo invadida e devastada pelas máquinas contratadas pela empresa. Da Agência Adital.
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Na segunda-feira (25/2), representantes da comunidade da Mamuna, em Alcântara, denunciaram, através de um Boletim de Ocorrência (BO), que a área em que moram está sendo invadida e devastada pelas máquinas contratadas pela empresa binacional brasileira-ucraniana Alcântara Ciclone Space (ACS).

A ACS, consórcio montado entre o Brasil e a Ucrânia para o lançamento de foguetes e satélites a partir da base de Alcântara, no Maranhão, está desrespeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que garante direitos a comunidades de remanescentes de quilombos.

Nos povoados Baracatatiua e Mamuna, no litoral de Alcântara, a ACS e as empresas por ela contratadas ou sub contratadas já estão atuando, desde o final do ano passado, na área onde pretendem situar o Centro Espacial de Alcântara.

Em nota de repúdio à atuação da ACS, o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) - movimento que luta há 20 anos pela garantia da posse dos territórios quilombolas que foram ocupados pelo Centro de Lançamento de Alcântara - disse que a ACS está agindo sem o consentimento das famílias.

"A empresa está perfurando o solo, abrindo estradas, destruindo a mata nativa e poluindo os rios, áreas de onde as comunidades de remanescentes de quilombos tiram seus alimentos. Há casos de doenças entre os moradores em decorrência da ação da ACS, inclusive casos de malária", disse a nota.

A Convenção 169 da OIT garante aos quilombolas o direito de serem consultados e participarem da formulação, aplicação e avaliação de planos e programas a ela referentes, o que não aconteceu no caso da invasão das máquinas na comunidade da Mamuna. A Convenção determina ainda que as comunidades quilombolas são as responsáveis por decidir as prioridades de seu próprio desenvolvimento.

Em artigo publicado pelo Jornal da Ciência, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a professora da Universidade Federal do Maranhão, Maristela de Paula Andrade, disse que o projeto do consórcio Brasil-Ucrânia está deixando o território étnico de Alcântara em uma situação grave. "O fechamento do litoral alcantarense significará a fome, não apenas para esses povoados do litoral, mas para as agrovilas, para todos os povoados que integram o território étnico de Alcântara", acrescentou ela.

Segundo o artigo do Jornal da Ciência, os empresários da Ciclone Space, e empresas por ela contratadas, atuam na área para tentam cooptar as lideranças. Eles dizem às lideranças locais que tudo já está sacramentado pelo governo federal, que tudo já foi sancionado pelo Congresso e que aos quilombolas só lhes resta "negociar".

As empresas usam o pretexto de realizar "serviços de pré-engenharia" e estudos com vistas ao licenciamento ambiental para demarcar pontos dentro dos povoados. Algumas estradas já estão sendo construídas, perfurações estão sendo feitas, sem que haja licença prévia alguma.

Informações à imprensa:
MABE - (98) 3337-1454 / (98) 9146-6410 (Sérvulo Borges)
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - (11) 3271-1237 / (11) 8468-0910 (Evanize Sydow) / evanize.sydow@terra.com.br


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Quilombolas denunciam invasão de seus territórios pela empresa Ciclone

A empresa brasileira-ucraniana Alcântara Ciclone Space está desrespeitando a Convenção 169 da OIT, que garante direitos a comunidades de remanescentes de quilombos. Representantes da comunidade da Mamuna, em Alcântara, denunciaram através de um Boletim de Ocorrência (BO) que a área em que moram está sendo invadida e devastada pelas máquinas contratadas pela empresa. Da Agência Adital.
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Na segunda-feira (25/2), representantes da comunidade da Mamuna, em Alcântara, denunciaram, através de um Boletim de Ocorrência (BO), que a área em que moram está sendo invadida e devastada pelas máquinas contratadas pela empresa binacional brasileira-ucraniana Alcântara Ciclone Space (ACS).

A ACS, consórcio montado entre o Brasil e a Ucrânia para o lançamento de foguetes e satélites a partir da base de Alcântara, no Maranhão, está desrespeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que garante direitos a comunidades de remanescentes de quilombos.

Nos povoados Baracatatiua e Mamuna, no litoral de Alcântara, a ACS e as empresas por ela contratadas ou sub contratadas já estão atuando, desde o final do ano passado, na área onde pretendem situar o Centro Espacial de Alcântara.

Em nota de repúdio à atuação da ACS, o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) - movimento que luta há 20 anos pela garantia da posse dos territórios quilombolas que foram ocupados pelo Centro de Lançamento de Alcântara - disse que a ACS está agindo sem o consentimento das famílias.

"A empresa está perfurando o solo, abrindo estradas, destruindo a mata nativa e poluindo os rios, áreas de onde as comunidades de remanescentes de quilombos tiram seus alimentos. Há casos de doenças entre os moradores em decorrência da ação da ACS, inclusive casos de malária", disse a nota.

A Convenção 169 da OIT garante aos quilombolas o direito de serem consultados e participarem da formulação, aplicação e avaliação de planos e programas a ela referentes, o que não aconteceu no caso da invasão das máquinas na comunidade da Mamuna. A Convenção determina ainda que as comunidades quilombolas são as responsáveis por decidir as prioridades de seu próprio desenvolvimento.

Em artigo publicado pelo Jornal da Ciência, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a professora da Universidade Federal do Maranhão, Maristela de Paula Andrade, disse que o projeto do consórcio Brasil-Ucrânia está deixando o território étnico de Alcântara em uma situação grave. "O fechamento do litoral alcantarense significará a fome, não apenas para esses povoados do litoral, mas para as agrovilas, para todos os povoados que integram o território étnico de Alcântara", acrescentou ela.

Segundo o artigo do Jornal da Ciência, os empresários da Ciclone Space, e empresas por ela contratadas, atuam na área para tentam cooptar as lideranças. Eles dizem às lideranças locais que tudo já está sacramentado pelo governo federal, que tudo já foi sancionado pelo Congresso e que aos quilombolas só lhes resta "negociar".

As empresas usam o pretexto de realizar "serviços de pré-engenharia" e estudos com vistas ao licenciamento ambiental para demarcar pontos dentro dos povoados. Algumas estradas já estão sendo construídas, perfurações estão sendo feitas, sem que haja licença prévia alguma.

Informações à imprensa:
MABE - (98) 3337-1454 / (98) 9146-6410 (Sérvulo Borges)
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - (11) 3271-1237 / (11) 8468-0910 (Evanize Sydow) / evanize.sydow@terra.com.br


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Quilombolas denunciam invasão de seus territórios pela empresa Ciclone

A empresa brasileira-ucraniana Alcântara Ciclone Space está desrespeitando a Convenção 169 da OIT, que garante direitos a comunidades de remanescentes de quilombos. Representantes da comunidade da Mamuna, em Alcântara, denunciaram através de um Boletim de Ocorrência (BO) que a área em que moram está sendo invadida e devastada pelas máquinas contratadas pela empresa. Da Agência Adital (clique no título).

Governo pode mudar norma que protege quilombolas

Em apoio à comunidade Quilombola, a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPISP) pede ajuda à sociedade afim que seja suspensa o processo de mudança da Instrução Normativa INCRA 20/2005, que torna na prática a titulação das terras de quilombo inviável, pois institui uma série de entraves e burocracias no procedimento administrativo. Leia aqui.

Governo pode mudar norma que protege quilombolas

Em apoio à comunidade Quilombola, a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPISP) pede ajuda à sociedade afim que seja suspensa o processo de mudança da Instrução Normativa INCRA 20/2005, que torna na prática a titulação das terras de quilombo inviável, pois institui uma série de entraves e burocracias no procedimento administrativo.
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A CPISP declara que tal mudança não atende interesses dos quilombolas, mas interesses do setor rural e de algumas corporações transnacionais. Segundo a CPISP, os quilombolas só foram convocados a participarem do processo de mudança da Instrução agora, quando quase toda a mudança na instrução já foi feita.

Esta nova instrução torna na prática a titulação das terras de quilombo inviável, pois institui uma série de entraves e burocracias no procedimento administrativo.

A CPISP pede que a sociedade se manifeste mandando uma carta de apoio para a Casa Civil, a Advocacia Geral da União e ao Incra. Ao mandar para estas instituições a CPISP solicita que enviem uma cópia para terra-quilomba@cpisp.org.br
Exma. Sra.
Dilma Vana Rousseff
Ministra Chefe da Casa Civil
casacivil@planalto.gov.br

Exmo. Sr.
Josi Antonio Dias Toffoli
Advogado General da União
fax: (61) 3344-0243
gabinete.ministro@agu.gov.br

Exmo. Sr.
Rolf Hackbart
Presidente do Incra
rolf.hackbart@incra.gov.br


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Governo pode mudar norma que protege quilombolas

Em apoio à comunidade Quilombola, a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPISP) pede ajuda à sociedade afim que seja suspensa o processo de mudança da Instrução Normativa INCRA 20/2005, que torna na prática a titulação das terras de quilombo inviável, pois institui uma série de entraves e burocracias no procedimento administrativo.
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A CPISP declara que tal mudança não atende interesses dos quilombolas, mas interesses do setor rural e de algumas corporações transnacionais. Segundo a CPISP, os quilombolas só foram convocados a participarem do processo de mudança da Instrução agora, quando quase toda a mudança na instrução já foi feita.

Esta nova instrução torna na prática a titulação das terras de quilombo inviável, pois institui uma série de entraves e burocracias no procedimento administrativo.

A CPISP pede que a sociedade se manifeste mandando uma carta de apoio para a Casa Civil, a Advocacia Geral da União e ao Incra. Ao mandar para estas instituições a CPISP solicita que enviem uma cópia para terra-quilomba@cpisp.org.br
Exma. Sra.
Dilma Vana Rousseff
Ministra Chefe da Casa Civil
casacivil@planalto.gov.br

Exmo. Sr.
Josi Antonio Dias Toffoli
Advogado General da União
fax: (61) 3344-0243
gabinete.ministro@agu.gov.br

Exmo. Sr.
Rolf Hackbart
Presidente do Incra
rolf.hackbart@incra.gov.br


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Koinonia e União Européia beneficiam comunidades negras

Novo projeto da entidade, financiado pela União Européia, beneficiará mais de 2 mil pessoas de comunidades quilombolas e de Terreiros de Candomblé na Bahia. Leia aqui.

Koinonia e União Européia beneficiam comunidades negras

Novo projeto da entidade, financiado pela União Européia, beneficiará mais de 2 mil pessoas de comunidades quilombolas e de Terreiros de Candomblé na Bahia.
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O grupo Koinonia Presença Ecumênica e Serviço ampliará suas ações, a partir deste ano, com um projeto financiado pela União Européia. “Capacitação e apoio ao desenvolvimento de Comunidades Negras Tradicionais no Brasil” é o nome da atividade que tem como público alvo 15 Terreiros de Candomblé, localizados em Salvador, e quatro comunidades negras litorâneas baianas, localizadas nos municípios de Itacaré, Cairú e Nilo Peçanha.

O projeto, que será executado pelo Programa Egbé Territórios Negros, é uma das iniciativas mundiais que contribuem para a realização das metas de desenvolvimento do milênio. Durante três anos serão promovidas ações que contemplarão diretamente mais de 2.000 pessoas, entre elas mais de mil mulheres. Indiretamente essas atividades alcançarão cerca de 17.500 pessoas.

O objetivo é apoiar ações afirmativas por Direitos Econômicos, Sociais, Culturais (DHESC) das comunidades tradicionais na Bahia, visando a melhoria da qualidade de vida dessas populações. Essas comunidades vivem em situação de pobreza, têm limitados conhecimentos sobre seus direitos, baixa inserção no mercado de trabalho e sofrem preconceitos.

O projeto promoverá diferentes ações, entre elas: capacitação em direitos econômicos, sociais, culturais, gestão territorial e associativismo; oficinas de profissionalização de conhecimentos artístico-culturais; capacitação sobre alternativas de desenvolvimento local sustentável; reuniões de intercâmbio entre comunidades; encontros de capacitação em saúde reprodutiva de mulher e HIV/AIDS e promoção de seminários públicos.

Além da União Européia, a entidade inglesa Christian Aid e a alemã Church Development Service (EED) são co-financiadoras desse projeto. A Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) também apoiará algumas atividades previstas.
Informações para a imprensa:
Helena Costa e Manoela Vianna - Núcleo de Comunicação de KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
Email: comunica@koinonia.org.br
Site: www.koinonia.org.br
Tel.: (21) 2224-6713
Fax: (21) 2221-3016

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O grupo Koinonia Presença Ecumênica e Serviço ampliará suas ações, a partir deste ano, com um projeto financiado pela União Européia. “Capacitação e apoio ao desenvolvimento de Comunidades Negras Tradicionais no Brasil” é o nome da atividade que tem como público alvo 15 Terreiros de Candomblé, localizados em Salvador, e quatro comunidades negras litorâneas baianas, localizadas nos municípios de Itacaré, Cairú e Nilo Peçanha.

O projeto, que será executado pelo Programa Egbé Territórios Negros, é uma das iniciativas mundiais que contribuem para a realização das metas de desenvolvimento do milênio. Durante três anos serão promovidas ações que contemplarão diretamente mais de 2.000 pessoas, entre elas mais de mil mulheres. Indiretamente essas atividades alcançarão cerca de 17.500 pessoas.

O objetivo é apoiar ações afirmativas por Direitos Econômicos, Sociais, Culturais (DHESC) das comunidades tradicionais na Bahia, visando a melhoria da qualidade de vida dessas populações. Essas comunidades vivem em situação de pobreza, têm limitados conhecimentos sobre seus direitos, baixa inserção no mercado de trabalho e sofrem preconceitos.

O projeto promoverá diferentes ações, entre elas: capacitação em direitos econômicos, sociais, culturais, gestão territorial e associativismo; oficinas de profissionalização de conhecimentos artístico-culturais; capacitação sobre alternativas de desenvolvimento local sustentável; reuniões de intercâmbio entre comunidades; encontros de capacitação em saúde reprodutiva de mulher e HIV/AIDS e promoção de seminários públicos.

Além da União Européia, a entidade inglesa Christian Aid e a alemã Church Development Service (EED) são co-financiadoras desse projeto. A Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) também apoiará algumas atividades previstas.
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Quilombolas convocam boicote à Globo

Em carta convocatória, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas convoca para o dia 5 de outubro a manifestação GLOBO, A GENTE NÃO SE VÊ POR AQUI!. "A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ, entidade representativa das comunidades quilombolas de todos os estados da Federação, convoca todas as entidades e movimentos sociais para construir o Dia Nacional de Repúdio à Emissora Rede Globo de Televisão (...)" Leia aqui a integra da carta.

Fundação Palmares diz que não houve irregularidades no reconhecimento de quilombolas

Neste estranho país, a própria entidade faz uma sindicância interna e externa, quando esta deveria ser feita pelo Ministério Público para garantir isenção, mas assim foi e a Fundação Palmares concluiu que ao longo dos últimos anos todas as áreas reconhecidas como ex-quilombos o foram dentro da maior regularidade. De qualquer maneira, é estranho isso de pra ser tido como quilombola, basta você se declarar negro e quilombola. Veja o gráfico das terras reconhecidas no país todo e mais informações sobre o assunto no site www.emdiacomacidadania.com.br

Quilombolas: arquivo 2003-2006

Clique aqui para ler o arquivo 2003-2006 sobre os quilombolas.