MS: Audiência discute cotas para negros no serviço público

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No mês da Consciência Negra, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza a audiência pública sobre o projeto de lei que institui cotas para negros no serviço público estadual, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT). O evento está marcado para o dia 18 de novembro (terça-feira), às 14h, no plenário deputado Júlio Maia.

A proposta prevê cota mínima de 10% para negros aprovados em concursos públicos estaduais. Nesta semana, o projeto de lei foi aprovado em 1°, e deve seguir para 2° discussão ainda em novembro. A lei de cotas já existe na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Além do autor do projeto, o advogado Humberto Adami, referência em ações afirmativas na defesa do negro, participa da audiência que pretende discutir a política de cotas com a sociedade e lideranças do movimento negro estadual. O evento tem apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Governo Federal, da Coordenadoria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial de MS, do Conselho Estadual dos Direitos e Defesa do Negro (Cedine/MS) e do Fórum das Entidades do Movimento Negro.

Aty Guasu discute demarcação de terras Guarani no Mato Grosso do Sul

Do Cimi - Desde quarta-feira (29/10) até 1º de novembro, cerca de 250 Guarani de 25 comunidades estão reunidos no Aty Guasu (grande assembléia) na terra Ñanderu Marangatu, em Antônio João, no Mato Grosso do Sul. Os Guarani estão discutindo o trabalho de identificação das terras indígenas no estado e também lembram os 25 anos do assassinato de Marçal de Souza (Tupã´i).

Hoje (30), os indígenas avaliaram como está o processo de identificação das terras e como fortalecer a luta pela terra. Muitos Guarani não sabem como são realizados estudos e o que acontecerá quando estes forem concluídos. Também estão inseguros em relação à demora dos trabalhos. “Em muitas aldeias os GTs [grupos técnicos] ainda não foram e as pessoas não sabem quando todo o processo de demarcação vai terminar. Tem muita gente que está em lugar nenhum, na beira da estrada... A gente precisa de uma resposta concreta”, comentou a professora Leia Aquino, que vive na terra Ñanderu Marangatu. Clique no título para ler na íntegra.

Índios celebram início dos trabalhos de demarcação de reservas em MS

Vinicius Konchinski, enviado especial da Agência Brasil a Tacuru (MS) - Sessenta lideranças Guarani-Kaiowá e mais de uma centena de membros da etnia indígena participaram hoje (1/8) da Aty Guassu (Grande Reunião, na língua Guarani), que marcou o início dos trabalhos de demarcação de reservas na região sul do Mato Grosso do Sul.

No evento, realizado na aldeia do Sassoró, no município de Tacuru (422 km de Campo Grande), os índios receberam com danças e rituais as equipes de pesquisadores contratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que identificarão áreas de 26 cidades sul-mato-grossenses tradicionalmente ocupadas por indígenas.

Representantes das 38 aldeias e 18 acampamentos, cujos habitantes reivindicam a posse de territórios hoje ocupados por propriedades rurais, também tiraram suas dúvidas sobre os trabalhos de demarcação com a administradora-executiva da Funai de Dourados, Margarida Nicoletti, e com o procurador da República da região, Marco Antônio Delfino de Almeida, que estiveram no encontro. Leia mais clicando no título.

Funai e proprietário de terra admitem possibilidade de conflito em Mato Grosso do Sul

Vinicius Konchinski, enviado especial da Agência Brasil e Dourados (MS) - O representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Campo Grande (MS), Claudionor do Carmo Miranda, e o presidente licenciado do Sindicato dos Produtores Rurais de Dourados, Gino José Ferreira, admitem que os trabalhos de demarcação de áreas indígenas no Sul do Mato Grosso do Sul podem gerar conflitos na região.

Oficialmente, no próximo dia 10 de agosto, seis grupos de trabalho começam a levantar dados, em 26 municípios sul-mato-grossenses, sobre territórios tradicionalmente ocupados pela etnia Guarani-Kaiowá e que, mais tarde, devem ser transformados em reserva.

Gino José Ferreira deixou de representar os produtores rurais de Dourados há três meses. Ele pediu licença da presidência do sindicato para se candidatar ao cargo de vereador pelo partido Democratas. Para ele, a situação é clara: se o trabalho de demarcação for iniciado, existe a possibilidade de os proprietários de terra partirem para o confronto. Clique no título para ler mais.

Exploração de indígenas nos canaviais do Mato Grosso do Sul é histórica

Desde o Proálcool, índios Terenas e, principalmente, Guaranis cortam cana para a indústria sul-mato-grossense. Pacto do Trabalhador Indígena, de 1999, regula a atividade, mas não garante condições dignas reais de trabalho. Por André Campos, do Repórter Brasil, clique no título para ler.

Trabalho fora da aldeia desestrutura comunidades Guarani

Diante de um quadro de áreas exíguas, superpovoadas e desgastadas, o corte da cana ganha força como alternativa para indígenas do Mato Grosso do Sul. Como conseqüência, a própria mobilização por territórios é enfraquecida. André Campos, do Repórter Brasil, clique no título para ler.
Agência Consciência.Net; clique aqui
Em 2007, foram assassinados 76 indígenas. Apenas no Mato Grosso do Sul foram 48

Em 2007, pelo menos 76 indígenas foram assassinados. Este foi o número registrado por um levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Comparando com o número registrado em 2006 (48), houve um crescimento de quase 50%. O número de assassinatos em 2007 foi o maior já registrado pelo Cimi. Dos homicídios registrados ano passado, 48 ocorreram em ocorreram no Mato Grosso do Sul. O estado com o segundo maior número de registros é Pernambuco, com 8 assassinatos.
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Em Tucuruí (PA), atingidos ocupam obra de eclusa novamente
Após dois meses da primeira ocupação, cerca de 300 pescadores e ribeirinhos voltaram a ocupar o canteiro de obras de uma das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, desde às 3h desta terça-feira (4/12). “Resolvemos voltar ao local e impedir a continuação da obra até que nossa pauta seja atendida pelos órgãos responsáveis, como nos foi prometido anteriormente”, explicou Euvanice Furtado, da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Pará.

Justiça do Paraná mantém multa de 1 milhão para Syngenta
A Justiça Federal do Estado do Paraná decidiu que as atividades desenvolvidas pela empresa transnacional de sementes Syngenta Seeds em Santa Tereza do Oeste, na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, são ilegais, confirmando a multa dada em março de 2006 pelo Ibama.

Lideranças Guarani Kaiowá pedem que STF julgue processo sobre terra do povo no Mato Grosso do Sul
Efeitos da homologação foram suspensos por decisão liminar do Supremo em 2005. O cacique Lorentito Vilalva, o professor Dário Peralta e Hamilton Lopes entregarão amanhã (6/12), às 16h, ao Ministro César Peluso, relator do processo no STF, um dossiê sobre as violências praticadas pelos fazendeiros que estão na terra indígena.

200 Guarani retomam parte de sua terra tradicional no Mato Grosso do Sul

Cerca de 200 Guarani retomaram na manhã desta quinta (15/11) parte de seu território tradicional, no Mato Grosso do Sul. Segundo as lideranças, alguns carros com pistoleiros estão passando pelo local mas, apesar disso, o clima está tranqüilo. Esta mesma área, chamada de Kurussu Ambá, havia sido retomada no início de janeiro. Naquela ocasião, uma rezadeira (ñandesi) de 70 anos, Xurete Lopes, foi assassinada pelos seguranças que despejaram a comunidade da terra a mando de fazendeiros.

Após o despejo, a comunidade passou a viver acampada em um pedaço da aldeia Taquaperi. Neste local, em julho, uma das lideranças do grupo, Ortiz Lopes, foi morto a tiros na porta de sua casa. Segundo sua esposa, que testemunhou o crime, os assassinos agiram a mando de fazendeiros da região. Até agora, os assassinos de Xurete e Ortiz continuam soltos. As famílias Guarani que retomaram Kurussu Ambá aguardam a presença da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF) na área.

MS: Juiz determina apreensão de livro homofóbico

Mix Brasil - O juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coleivos e Individuais da comarca de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, mandou apreender todos os exemplares em venda do livro "A Maldição de Deus sobre o Homossexual: o homossexual precisa conhecer a maldição divina que está sobre ele", do pastor evangélico Naurio Martins França. O pedido de apreensão partiu da Defensoria Pública do Estado. Na argumentação do juiz, o livro perpetua a discriminação contra os homossexuais, "extrapolando seu direito de manifestação de pensamento ao atribuir conceitos próprios e adjetivos pejorativos à pessoa homossexual". (Original aqui)

MS: Juiz determina apreensão de livro homofóbico

O juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coleivos e Individuais da comarca de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, mandou apreender todos os exemplares em venda do livro "A Maldição de Deus sobre o Homossexual: o homossexual precisa conhecer a maldição divina que está sobre ele", do pastor evangélico Naurio Martins França. O pedido de apreensão partiu da Defensoria Pública do Estado. Na argumentação do juiz, o livro perpetua a discriminação contra os homossexuais, "extrapolando seu direito de manifestação de pensamento ao atribuir conceitos próprios e adjetivos pejorativos à pessoa homossexual". (Mix Brasil)