Seminário Internacional debate comunicação pública e lusofonia

Já estão abertas as inscrições para o Seminário LUSOCOMUM - Governança, Transparência, Accountability e Comunicação Pública, que reunirá pesquisadores de países de língua portuguesa na área de comunicação pública, no Auditório do Bloco D do IESB (campus Edson Machado, quadra 615 Sul), nos dias 3 e 4 de novembro, das 18h às 22h30. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando no título.

O Seminário LUSOCOMUM contará com a presença de pesquisadores do Brasil, Moçambique, Cabo Verde e Portugal. Há apenas 250 vagas e cada participante que comparecer nos dois dias receberá certificado. "O objetivo do LUSOCOMUM é estimular um debate sobre a atuação das instituições públicas e privadas, no que se refere à comunicação voltada para interesse público, não só na realidade brasileira, mas também, nos outros países de língua portuguesa", explica o professor Fernando O. Paulino, pesquisador no LaPCom-UnB e coordenador do curso de Comunicação Pública do IESB.

Prêmio José Aparecido de Oliveira no DF

A Secretaria de Cultura lança o edital para as pessoas que quiserem concorrer ao 'Prêmio José Aparecido de Oliveira', com o objetivo de selecionar e premiar o melhor trabalho representativo de ação preservacionista relativa a Brasília enquanto Patrimônio da Humanidade. O Prêmio será anual e oferecido em reconhecimento a ações de preservação que, em razão de sua relevância e caráter exemplar, façam-se dignas de registro e divulgação, conforme especificações detalhadas no Regulamento constante no edital. Prazo: 21 de novembro. Clique no título para saber mais.

Brasília sediará a Teia 2008

Entre os dias 12 e 16 de novembro de 2008, Brasília será a sede do maior encontro da diversidade cultural brasileira. Com sua multiplicidade de cores e expressões, a TEIA montará suas tendas na capital do país, revelando a rica e intensa produção cultural de 800 pontos de cultura do programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), que contempla todas as regiões do país. Clique no título para saber mais.

Brasília sediará a Teia 2008

Entre os dias 12 e 16 de novembro de 2008, Brasília será a sede do maior encontro da diversidade cultural brasileira. Com sua multiplicidade de cores e expressões, a TEIA montará suas tendas na capital do país, revelando a rica e intensa produção cultural de 800 pontos de cultura do programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), que contempla todas as regiões do país.
Agência Consciência.Net; clique aqui


Já realizada na cidade de São Paulo, em 2006, e na capital mineira, Belo Horizonte, em 2007, a TEIA em sua terceira edição apresenta um importante diferencial: a organização do evento está a cargo da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPC), formada por representantes eleitos pelos próprios Pontos de Cultura.

Neste ano, o cenário do grande encontro da cultura brasileira ocorrerá no Complexo Cultural da República, estendendo-se por toda a Esplanada dos Ministérios, com programações inclusive em pontos históricos e simbólicos da cultura nacional, como o Teatro Nacional e o Espaço Cultural da Funarte. O tema “Iguais na diferença” celebra os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O destaque desta edição vai para o segundo Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (FNPC), que reunirá representantes dos fóruns estaduais, das ações nacionais, além das áreas temáticas e redes que compõem o programa Cultura Viva.

Entre os principais objetivos do fórum está fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, consolidar a TEIA como espaço político-cultural dos Pontos de Cultura, fomentar a construção de marcos legais que reconheçam a autonomia e o protagonismo cultural do povo brasileiro, além do debate em torno dos avanços e desafios na gestão compartilhada do programa Cultura Viva. Seminários, vivências e uma ampla agenda de apresentações artísticas, coordenadas pelos Pontos, também fazem parte da programação da TEIA 2008.

No dia 15 de novembro, está previsto um cortejo rumo à Praça dos Três Poderes para uma “re-proclamação da república através da cultura”. A manifestação resume o objetivo do programa: relações mais democráticas na construção de um país justo e solidário.

Informações completas sobre a TEIA 2008 podem ser acessadas pelo: http://ourproject.org/moin/TEIA_2008

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www.consciencia.net

Brasília sediará a Teia 2008

Entre os dias 12 e 16 de novembro de 2008, Brasília será a sede do maior encontro da diversidade cultural brasileira. Com sua multiplicidade de cores e expressões, a TEIA montará suas tendas na capital do país, revelando a rica e intensa produção cultural de 800 pontos de cultura do programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), que contempla todas as regiões do país.
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Já realizada na cidade de São Paulo, em 2006, e na capital mineira, Belo Horizonte, em 2007, a TEIA em sua terceira edição apresenta um importante diferencial: a organização do evento está a cargo da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPC), formada por representantes eleitos pelos próprios Pontos de Cultura.

Neste ano, o cenário do grande encontro da cultura brasileira ocorrerá no Complexo Cultural da República, estendendo-se por toda a Esplanada dos Ministérios, com programações inclusive em pontos históricos e simbólicos da cultura nacional, como o Teatro Nacional e o Espaço Cultural da Funarte. O tema “Iguais na diferença” celebra os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O destaque desta edição vai para o segundo Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (FNPC), que reunirá representantes dos fóruns estaduais, das ações nacionais, além das áreas temáticas e redes que compõem o programa Cultura Viva.

Entre os principais objetivos do fórum está fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, consolidar a TEIA como espaço político-cultural dos Pontos de Cultura, fomentar a construção de marcos legais que reconheçam a autonomia e o protagonismo cultural do povo brasileiro, além do debate em torno dos avanços e desafios na gestão compartilhada do programa Cultura Viva. Seminários, vivências e uma ampla agenda de apresentações artísticas, coordenadas pelos Pontos, também fazem parte da programação da TEIA 2008.

No dia 15 de novembro, está previsto um cortejo rumo à Praça dos Três Poderes para uma “re-proclamação da república através da cultura”. A manifestação resume o objetivo do programa: relações mais democráticas na construção de um país justo e solidário.

Informações completas sobre a TEIA 2008 podem ser acessadas pelo: http://ourproject.org/moin/TEIA_2008

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Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual realiza 12º encontro internacional

Será realizado na UnB, em Brasília, de 15 a 18 de outubro de 2008, o XII Encontro Internacional da Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (Socine). Esse ano, a SOCINE traz uma nova modalidade de participação. Além das mesas pré-constituídas (com três participantes) e das comunicações individuais, práticas correntes em anos anteriores, foi instituída a modalidade ‘Seminários Temáticos’. Mais informações em www.socine.org.br

UnB: Mais um processo

Ex-reitor da UnB, ex-diretor da editora da universidade e dois funcionários são denunciados à Justiça por contratar de forma fraudulenta três empresas para atuar em convênios com a Funasa. Matéria de hoje no Correio Brasiliense, clique no título.

Crise marca os últimos dias da Feira do Livro

Do Correio Braziliense de hoje - A Feira do Livro de Brasília termina neste domingo (07/09), mas os problemas que marcaram a 27ª edição de um dos eventos mais tradicionais de literatura da cidade vão se arrastar por tempo indeterminado.

A Secretaria de Cultura do Distrito Federal afirmou que não vai liberar os R$ 400 mil esperados pela organização da feira para custear despesas. Com dívidas até o pescoço, a Câmara do Livro do Distrito Federal (CLDF) ainda não sabe como quitar as contas com as empresas que prestaram serviços durante os nove dias do evento. Para a Secretaria de Cultura, faltou transparência no plano de trabalho apresentado pela CLDF ao governo. Leia sobre a polêmica clicando no título.

Jornalismo independente na Feira do Livro de Brasília

Por Raquel Moraes (texto e foto), da redação

Gustavo Barreto (editor da Revista Consciência.Net) participou nesta sexta (05/09), em Brasília, de uma mesa sobre o tema Jornalismo Independente: a procura por um novo jornalismo (ou aquele velho jornalismo de outrora), ético e livre dos interesses do lucro e da exploração.

Na mesa estiveram Mylton Severiano (Caros Amigos), Marcelo Salles (Fazendo Media), Gustavo Barreto pela Revista Consciência.Net e Jean Scharlau, com a mediação de Pirata.

A mesa ocorreu no auditório Filho da Floresta, na Feira do Livro de Brasília, às 14h, acesse o site aqui, e embora não tivesse muito público, foi bastante crítica.

Ao final, ocorreu um incidente: por falta de pagamento dos organizadores, a luz foi cortada, inviabilizando seu desfecho e o prosseguimento dos demais eventos. O que leva ao questionamento sobre a real importância que a cultura e a mídia livre têm para o DF quando a racionalidade burocrática impõe uma dominação que impede a democratização do saber.

Para mais informações sobre a crise, clique aqui.

Fundação ligada à UnB é investigada por desvio de verba

Relação promíscua entre fundação e universidade dá origem a mais um escândalo na educação. Por Diego Cotta (*).

A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), principal entidade que atua no "apoio" à Universidade de Brasília (UnB), está sendo investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por vários delitos, como desvio de verba e função; "sobra de recursos" de mais de R$ 24 milhões; e o dinheiro gasto, este bastante propalado pela grande mídia, para fins decorativos do apartamento funcional destinado ao reitor da Universidade, Thimothy Mulholland. As notas fiscais comprovam que foram gastos mais de 470 mil reais no imóvel, localizado na Asa Norte da cidade de Brasília.

Recentemente, a Promotoria de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social do MPDFT recorreu da decisão judicial que afastou o professor Nelson Martin da Presidência do Conselho Fiscal da Finatec, por entender que a ação de destituição de dirigentes, proposta no dia 21 de janeiro, deve ser aplicada a todos os cinco diretores da instituição e não apenas a um. Pelo fato das denúncias de irregularidades serem graves - contratações sem licitação, desvio de função, apropriação indébita etc. -, o MPDFT está propondo à Justiça a instalação de uma "administração provisória", uma espécie de auditoria para fazer o levantamento do real patrimônio da Finatec.

A Fundação se defende

Em nota de esclarecimento, a Finatec assegura que a sobra de dinheiro é proveniente de "uma excelente administração dos recursos financeiros e das relações apropriadas de trabalho". A Fundação explica que as quantias em caixa são guardadas para futuros pagamentos de encargos e eventuais indenizações trabalhistas de um contrato firmado, em 1998, entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a Finatec.

Quanto ao montante destinado à decoração do apartamento do reitor, a Finatec diz não ser a responsável pela distribuição de investimentos do Fundo de Apoio Institucional (FAI). Segundo a Fundação, as resoluções do Conselho de Administração da UnB decidem quanto e onde os recursos serão empregados. Portanto, a quantia de dinheiro aplicada para fins decorativos foi uma responsabilidade do Conselho; além disso, esses recursos são "pertencentes à Universidade e destinados à manutenção do patrimônio da mesma" – e não do reitor.

Ilegalidade

Seções sindicais de docentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Ifes) de todo país já há algum tempo denunciam a relação promíscua entre as fundações e as universidades. Com o objetivo de agilizar projetos de pesquisa, obras de infra-estrutura etc., as reitorias canalizam suas verbas para as fundações administrarem; assim, as universidades conseguem driblar a lei 8.666, que institui normas para licitações e contratos da administração pública. No entanto, essa manobra administrativa acaba por escamotear todo o processo de gastos públicos, desde a contratação de serviços, como a escolha da empresa de obras, a equipe de consultores, os coordenadores de projetos, até a sua finalização, como pagamento de encargos trabalhistas, afastamento de coordenações e monitoramento de atividades.

A promiscuidade das relações universidades/fundações se dá no momento em que a fundação é responsabilizada pela gerência da verba da universidade, mas ao mesmo tempo está submetida às resoluções de um conselho de administração das próprias Ifes. As investigações se debruçam na suspeita de que os membros desse conselho são os mesmos professores que ocupam altos cargos nas fundações; o que compromete a ética que deveria imperar nesse tipo de relação.

Além disso, a ocupação de cargos administrativos de fundações por professores da universidade fere o decreto 94.664 de 1987, a que se refere a lei 7596 do mesmo ano que diz que a dedicação exclusiva (40h DE) exige do servidor total dedicação ao magistério, vedando a este o exercício de qualquer outro cargo ou emprego público ou privado. Portanto, o exercício do cargo de dirigente de uma fundação por um professor da categoria de 40h DE é ilegal, podendo o docente sofrer um sério processo judicial.

Escândalo: salários exorbitantes para docentes

O Ministério Público mergulhou de cabeça nas investigações das irregularidades da Finatec. Para os promotores que fazem a denúncia, os dirigentes da instituição se utilizam da Finatec para a prática de irregularidaes e obtenção de vantagem pessoal, contrariando o propósito da fundação que é fomentar e apoiar o ensino, a pesquisa e a extensão. "O objetivo principal do Ministério Público é o afastamento dos cinco dirigentes da Finatec. A questão dos cargos ocupados por docentes de dedicação exclusiva também é ilegal, mas não é o foco no momento", afirmou o promotor Ricardo Souza.

Apesar de dizer que as investigações de docentes ainda não é o foco do Ministério Público, o processo aberto pelos promotores Ricardo Souza, Gladaniel Palmeira e Nelson Faraco no Tribunal de Justiça do Distrito Federal denuncia a contratação de parentes de docentes/servidores para a prestação de serviços. Além disso, o MPDFT acusa a administração da Finatec de pagar salários estratosféricos aos docentes.

Segundo o documento judicial, ocorreram "pagamentos de quantias vultosas a professores e servidores pertencentes ao quadro da FUB, enquadrados no regime de dedicação exclusiva, por serviços prestados em contratos firmados entre a Finatec e o Poder Público, em total contrariedade às disposições da Lei nº 8.958/94". Além disso, a fundação movimenta R$ 100 milhões por ano, mas investe apenas R$ 750 mil por ano em bolsas de pesquisa.

ADUnB Seção Sindical lamenta o ocorrido

A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília publicou um documento lamentando as acusações sobre irregularidades e desvio de verbas cometidas pela Finatec. A seção sindical do Andes-SN é contra "as fundações ditas de apoio à pesquisa e reafirma a defesa do fortalecimento da universidade pública, gratuita, socialmente referenciada com financiamento totalmente oriundos do Estado e não por meio de 'intermediários'".

(*) Matéria publicada originalmente no Jornal da Adufrj em 18/02/2008.


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Fundação ligada à UnB é investigada por desvio de verba

Relação promíscua entre fundação e universidade dá origem a mais um escândalo na educação. Por Diego Cotta (*), clique no título para ler.

Jornadas de Imunizações em Brasília

Nos dias 9 e 10 de novembro (sexta e sábado), ocorre a IX Jornada Nacional de Imunizações e a I Jornada de Imunizações do Distrito Federal. Com o tema 'Vacinação para Todos', serão abordados a erradicação da poliomielite, doenças respiratórias, perspectivas atuais e futuras para HPV, vacinas contra raiva e febre amarela, entre outros. O evento é promovido pela Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim). Informações pelo telefone (11) 3255-5674 ou pelo email sbim@uol.com.br

TSE julgará recurso contra Joaquim Roriz

O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar o caso em que o PCdoB acusa o ex-senador Joaquim Roriz de ter sido beneficiado com propaganda institucional feita pela Companhia de Água e Esgoto de Brasília (Caesb) nas eleições do ano passado. De acordo com o partido, a empresa alterou o seu telefone e deu destaque ao número do então candidato. Segundo reportagem da revista Veja, parte dos R$ 2,2 milhões emprestados pelo empresário Nenê Constantino, dono da Gol, ao ex-senador teria sido usado para subornar juízes do TRE do Distrito Federal nesta ação. De acordo com a reportagem, “se parte do dinheiro foi mesmo usada para pagar uma bezerra, outra parte teve destino explosivo – serviu para subornar juízes do Tribunal Regional Eleitoral que livraram Roriz de cassação em 2006”. Reportagem de 22 de agosto do site Consultor Jurídico.

Curso sobre Realidade Brasileira no Distrito Federal

O curso se propõe a ser um espaço privilegiado de debate, concentrando-se na formação e multiplicação de lideranças populares que possam contribuir com as diversas organizações sociais e populares, munidas do estudo do Brasil e do Estado do Distrito Federal a partir da obra dos pensadores sociais que deixaram como legado a contribuição a construção de um projeto popular para o Brasil. De 25 de março a 29 de abril no Centro de Formação do MST/DF e na Universida de Brasília (UnB). Informações na página www.sjpdf.org.br/extras/mst.htm