ABRAÇO denuncia tráfico de influência no Maranhão
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) repudia tráfico de influência e desrespeito à Lei mínima 9.612/98, por parte do deputado Roberto Rocha, proprietário da rádio Capital (de São Luis) e de outras no interior do Maranhão.
A luta da indústria contra a livre troca de conhecimento
Ganância das grandes empresas por aumentar lucros exorbitantes tem novo capítulo em condenação incoerente na Suécia. Autores do “The Pirate Bay”, site que não hospeda nada, são condenados na Justiça (e na mídia). A BBC, que também manipulou informação, entrega o xis da questão: “os servidores do Pirate Bay não hospedam conteúdos de direitos autorais, mas sim links para arquivos de vídeo e música mantidos nos computadores de seus usuários”. Artigo de Gustavo Barreto (*), da redação. Leia mais.Observações sobre o Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação no Rio
Por Erik Oliveira
Foi realizado no Clube de Engenharia (RJ), neste sábado (8/11), um seminário para debater a constituição de um novo marco regulatório para os setores de TV, rádio e novas mídias, incluindo a universalização do acesso a telecomunicação em todo território nacional, pois cerca de 2.000 municípios brasileiros ainda não possuem esse serviço.
Pensando no marco regulatório, o excesso de regulamentação do setor prejudica o modelo que se pretende, pois a categorização excessiva que é a base do entendimento dessa sociedade precisa se transformar através de entendimentos cognitivos e consensuais, para que o sistema não seja engessado na sua estrutura e nem afetado por políticas descontinuadas de governança. As questões de financiamentos devem seguir o modelo pulverizado, atendendo as necessidades das redes e sendo subsidiadas por elas.
A integração das redes sociais é fator fundamental para um sistema que tenha orientação voltada para a elevação do índice de desenvolvimento humano, a possibilidade concreta de estabelecimento de conselhos que irão propor os melhores modelos, baseados em suas realidades e de acordo com as metas multidisciplinares, acompanhados pelos setores de educação, cultura, ciência e tecnologia, saúde...
Vai facilitar o acesso a comunicação-cidadã em todo o território nacional, aplicando a descentralização através de planos de meta consensuada pelas comunidades, redes sociais e entes públicos... Com o sucesso da implantação do novo modelo digital a convergência para a formação de uma rede de redes sociais será inevitavel, e como já vimos a violência começa quando acaba a comunicação.
Foi realizado no Clube de Engenharia (RJ), neste sábado (8/11), um seminário para debater a constituição de um novo marco regulatório para os setores de TV, rádio e novas mídias, incluindo a universalização do acesso a telecomunicação em todo território nacional, pois cerca de 2.000 municípios brasileiros ainda não possuem esse serviço.
Pensando no marco regulatório, o excesso de regulamentação do setor prejudica o modelo que se pretende, pois a categorização excessiva que é a base do entendimento dessa sociedade precisa se transformar através de entendimentos cognitivos e consensuais, para que o sistema não seja engessado na sua estrutura e nem afetado por políticas descontinuadas de governança. As questões de financiamentos devem seguir o modelo pulverizado, atendendo as necessidades das redes e sendo subsidiadas por elas.
A integração das redes sociais é fator fundamental para um sistema que tenha orientação voltada para a elevação do índice de desenvolvimento humano, a possibilidade concreta de estabelecimento de conselhos que irão propor os melhores modelos, baseados em suas realidades e de acordo com as metas multidisciplinares, acompanhados pelos setores de educação, cultura, ciência e tecnologia, saúde...
Vai facilitar o acesso a comunicação-cidadã em todo o território nacional, aplicando a descentralização através de planos de meta consensuada pelas comunidades, redes sociais e entes públicos... Com o sucesso da implantação do novo modelo digital a convergência para a formação de uma rede de redes sociais será inevitavel, e como já vimos a violência começa quando acaba a comunicação.
Difusão da Comunicação será tema do 1º Fórum de Mídia do Sul Fluminense
Do jornal A Voz da Cidade - Edição 11.508, em 28/10/2008 - Difusão da Comunicação será o tema principal do 1º Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense a ser realizado no município. O evento, que vai acontecer sábado (1/11), contará com a participação de professores, jornalistas, pesquisadores, estudantes e interessados em discutir a produção e difusão da comunicação na cidade e região.
Interessados em participar do evento devem fazer suas inscrições, gratuitamente, na Livraria Veredas, no Pontual Shopping, Vila Santa Cecília, ou pelo e-mail midialivresulflu@gmail.com
Segundo os organizadores do evento, a idéia é criar propostas alternativas e democráticas de produção de conteúdo, em que a sociedade possa se reconhecer nos meios de comunicação. Os organizadores informaram ainda que a ocupação, reformulação e construção de espaços contra-hegemônicos no campo da comunicação serão colocadas em debate.
De acordo com a programação, às 14 horas haverá palestras e debates no Colégio Estadual Manuel Marinho, na Vila Santa Cecília. Irão ministrar as palestras Oona Castro; Claúdia de Abreu, da TV Comunitária de Niterói; Arthur William, da Executiva Nacional dos estudantes de Comunicação Social; além de Leandro Uchoas, que irá discutir com os convidados o Fórum de Mídia Livre.
Para as 19 horas estão marcadas apresentações culturais no 2º piso do Pontual Shopping, na Vila Santa Cecília. Durante o evento haverá ainda lançamento de livros, esquetes teatrais, declamação de poesias, malabares e apresentações musicais com as bandas Tio Chico e Rádio Caos.
Interessados em participar do evento devem fazer suas inscrições, gratuitamente, na Livraria Veredas, no Pontual Shopping, Vila Santa Cecília, ou pelo e-mail midialivresulflu@gmail.com
Segundo os organizadores do evento, a idéia é criar propostas alternativas e democráticas de produção de conteúdo, em que a sociedade possa se reconhecer nos meios de comunicação. Os organizadores informaram ainda que a ocupação, reformulação e construção de espaços contra-hegemônicos no campo da comunicação serão colocadas em debate.
De acordo com a programação, às 14 horas haverá palestras e debates no Colégio Estadual Manuel Marinho, na Vila Santa Cecília. Irão ministrar as palestras Oona Castro; Claúdia de Abreu, da TV Comunitária de Niterói; Arthur William, da Executiva Nacional dos estudantes de Comunicação Social; além de Leandro Uchoas, que irá discutir com os convidados o Fórum de Mídia Livre.
Para as 19 horas estão marcadas apresentações culturais no 2º piso do Pontual Shopping, na Vila Santa Cecília. Durante o evento haverá ainda lançamento de livros, esquetes teatrais, declamação de poesias, malabares e apresentações musicais com as bandas Tio Chico e Rádio Caos.
SP: Semana pela Democratização da Comunicação 2008
Clique na imagem para ampliar_______________________________________
www.consciencia.net
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Dia 17 é dia de defender a democratização da comunicação no Rio de Janeiro
A renovação das concessões de rádio e tv no Estado, a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações e a importância da realização da Conferência de Comunicação neste contexto é tema de audiência pública no próximo dia 17, sexta-feira, às 10h, na Alerj. No mesmo dia será realizada manifestação pública em defesa da realização da Conferência na Praça XV. Outras capitais também realizam manifestações públicas, debates e seminários neste dia. Para informações completas, acesse http://rioproconferencia.blogspot.com/
Mídia alternativa e o combate à manipulação da mídia "comercial"
Taluana Brisa, do Virajovem São Paulo - Durante palestra realizada em cursinho em São Paulo, no dia 3 de setembro, a jornalista Marilene Felinto, mestra formada pela Universidade de São Paulo e militante por "vocação ou desabafo", falou sobre mídia alternativa (...) Durante a palestra, por várias vezes declarou que se envergonha de ter trabalhado no jornal Folha de S. Paulo por 10 anos. Que tal ato foi uma nódoa que marcará pra sempre seu passado.
Saiu da Folha após não agüentar mais a censura e o "cala-boca" existentes dentro da Redação. "Você não pode fazer uma crítica mais assídua de determinada instituição simplesmente porque ela "banca" financeiramente o jornal e toda sua estrutura", disse. Ela também saiu porque intentou contra a ideologia do jornal, após apoiar o atual presidente Lula, em sua primeira candidatura em 2000, já que na época, segundo ela, a Folha apoiava o candidato José Serra (...) Leia mais clicando no título.
Saiu da Folha após não agüentar mais a censura e o "cala-boca" existentes dentro da Redação. "Você não pode fazer uma crítica mais assídua de determinada instituição simplesmente porque ela "banca" financeiramente o jornal e toda sua estrutura", disse. Ela também saiu porque intentou contra a ideologia do jornal, após apoiar o atual presidente Lula, em sua primeira candidatura em 2000, já que na época, segundo ela, a Folha apoiava o candidato José Serra (...) Leia mais clicando no título.
Revista Viração: Grat@s Evandro Ouriques!
Gisella Hiche, da Revista Viração - As Rodas de Conversa da Viração são assim: senta-se em círculo, olha-se nos olhos e compartilham-se conhecimentos de pessoas que, a seu modo, buscam transformar nossa realidade. Elas começaram no dia 17 de abril com o professor doutor Evandro Ouriques, da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O pessoal gostou tanto que pediu um bis.Na última terça, dia 26 de agosto, o Evandro veio, sentou-se no chão com as pernas cruzadas, em frente à bandeira uypala e durante toda conversa chamou a atenção para o fato de estar respirando.
Para acompanhar o Evandro, a gente teve que abrir nossos corações para uma linguagem diferente a que nos habituamos. Evandro articula muitos conhecimentos; acadêmicos, populares, ancestrais. Ele reinventa posições, valores e afirma que somos "seres portadores de linguagem, e quando se quer mudar, precisa-se mudar os jogos de linguagem" (...) Leia na íntegra clicando no tíulo.
Ignacio Ramonet abrirá o 14º Curso Anual de Comunicação do NPC
O 14º Curso Anual de Comunicação promovido pelo Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) será realizado de 20 a 23 de novembro, no Rio de Janeiro. Caberá ao diretor de redação do Le Monde Diplomatique, Ignacio Ramonet, proferir a conferência de abertura. Outros conferencistas já confirmados: João Pedro Stédile (MST), Dênis de Moraes (UFF), José Arbex (PUC-SP) e Venício Artur de Lima (UnB).
Durante o 14º Curso serão discutidos os seguintes temas: As políticas de comunicação nos Estados Unidos, na Europa, na América Latina e no Brasil; TV Pública, TV Comunitária, TV Brasil e TV Educativa; Experiências de comunicação em jornais e revistas alternativos e sindicais; Rádios alternativas; Cultura popular; A criminalização dos movimentos sociais; A negação do negro na novela brasileira; Os intelectuais orgânicos da direita. Mais informações no site do NPC: www.piratininga.org.br
Durante o 14º Curso serão discutidos os seguintes temas: As políticas de comunicação nos Estados Unidos, na Europa, na América Latina e no Brasil; TV Pública, TV Comunitária, TV Brasil e TV Educativa; Experiências de comunicação em jornais e revistas alternativos e sindicais; Rádios alternativas; Cultura popular; A criminalização dos movimentos sociais; A negação do negro na novela brasileira; Os intelectuais orgânicos da direita. Mais informações no site do NPC: www.piratininga.org.br
Debate sobre diploma de jornalismo na UFRJ nesta quinta (11)
Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no mês de outubro se deve ou não acabar com a obrigatoriedade de diploma para se exercer a profissão de Jornalista. Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ e Sindicato dos Jornalistas do Rio debatem questão nesta quinta (11), às 10h, na Sala Vianninha da ECO, no campus da Praia Vermelha. Clique no título para ler.
Debate sobre diploma de jornalismo na UFRJ
Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no mês de outubro se deve ou não acabar com a obrigatoriedade de diploma para se exercer a profissão de Jornalista. Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ e Sindicato dos Jornalistas do Rio debatem questão nesta quinta (11), às 10h, na Sala Vianninha da ECO, no campus da Praia Vermelha.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no mês de outubro se deve ou não acabar com a obrigatoriedade de diploma para se exercer a profissão de Jornalista. Hoje essa exigência leva estudantes de outras habilitações a reingressarem em Jornalismo para poder trabalhar numa redação de jornal.
Por que exigir diploma para jornalismo, se todas as demais profissões do campo da Comunicação estão liberadas e podem ser exercidas sem essa limitação? Se jornalistas podem exercer outras funções e profissões do campo da Comunicação sem problema, legalmente, por que as demais habilitações sofrem restrições e podem ser penalizadas, pela lei atual?
São muitas as questões em jogo, e esse debate interessa a todas as habilitações de Comunicação. Por isso, a ECO e o Sindicato dos Jornalistas convidam para o debate "Jornalismo em Pauta", no qual o tema abordado será a obrigatoriedade ou não do diploma de jornalista para o exercício da profissão.
Alguns setores da sociedade - como o Sindicato de Jornalistas - acreditam que o diploma deve ser obrigatório. Outros, como a Direção da ECO, defendem que não, que com as novas tecnologias o jornalismo deve ser encarado como uma atividade regulamentada como todas as outras: publicidade, radio e televisão, produção editorial, que não exigem diploma para serem exercidas.
Nem por isso os cursos de Publicidade, Televisão e Rádio, Cinema, Produção Editorial, etc. deixaram de ser procurados por milhares de jovens e a formação universitária também nunca foi tão valorizada, mesmo sem a exigência de diploma
O Fórum da Mídia Livre também colocou o debate em pauta. Pois os produtores de mídia, blogueiros, jornalistas-cidadãos que exercem essa profissão nas novas mídias são criminalizados com a exigência do diploma que os impede de trabalhar profissionalmente.
A realização desse debate será interessante para que os alunos de comunicação ouçam argumentos a favor e os contra a obrigatoriedade ou não do diploma e possam, assim, tirar suas próprias conclusões.
Debatedoras:
Dia: 11 de setembro (quinta-feira)
Local: Sala Oduvaldo Vianna Filho (Vianninha) - ECO
Horário: 10h às 12h
_______________________________________
www.consciencia.net
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no mês de outubro se deve ou não acabar com a obrigatoriedade de diploma para se exercer a profissão de Jornalista. Hoje essa exigência leva estudantes de outras habilitações a reingressarem em Jornalismo para poder trabalhar numa redação de jornal.
Por que exigir diploma para jornalismo, se todas as demais profissões do campo da Comunicação estão liberadas e podem ser exercidas sem essa limitação? Se jornalistas podem exercer outras funções e profissões do campo da Comunicação sem problema, legalmente, por que as demais habilitações sofrem restrições e podem ser penalizadas, pela lei atual?
São muitas as questões em jogo, e esse debate interessa a todas as habilitações de Comunicação. Por isso, a ECO e o Sindicato dos Jornalistas convidam para o debate "Jornalismo em Pauta", no qual o tema abordado será a obrigatoriedade ou não do diploma de jornalista para o exercício da profissão.
Alguns setores da sociedade - como o Sindicato de Jornalistas - acreditam que o diploma deve ser obrigatório. Outros, como a Direção da ECO, defendem que não, que com as novas tecnologias o jornalismo deve ser encarado como uma atividade regulamentada como todas as outras: publicidade, radio e televisão, produção editorial, que não exigem diploma para serem exercidas.
Nem por isso os cursos de Publicidade, Televisão e Rádio, Cinema, Produção Editorial, etc. deixaram de ser procurados por milhares de jovens e a formação universitária também nunca foi tão valorizada, mesmo sem a exigência de diploma
O Fórum da Mídia Livre também colocou o debate em pauta. Pois os produtores de mídia, blogueiros, jornalistas-cidadãos que exercem essa profissão nas novas mídias são criminalizados com a exigência do diploma que os impede de trabalhar profissionalmente.
A realização desse debate será interessante para que os alunos de comunicação ouçam argumentos a favor e os contra a obrigatoriedade ou não do diploma e possam, assim, tirar suas próprias conclusões.
Debatedoras:
- Suzana Blass (Sindicato dos Jornalistas/RJ)
- Ivana Bentes (Diretora da ECO/UFRJ e Professora da Graduação e Pós da ECO)
- Mediadora: Ana Paula Goulart (Coordenadora do Curso de Jornalismo - ECO/UFRJ)
Dia: 11 de setembro (quinta-feira)
Local: Sala Oduvaldo Vianna Filho (Vianninha) - ECO
Horário: 10h às 12h
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Debate sobre diploma de jornalismo na UFRJ
Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no mês de outubro se deve ou não acabar com a obrigatoriedade de diploma para se exercer a profissão de Jornalista. Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ e Sindicato dos Jornalistas do Rio debatem questão nesta quinta (11), às 10h, na Sala Vianninha da ECO, no campus da Praia Vermelha.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no mês de outubro se deve ou não acabar com a obrigatoriedade de diploma para se exercer a profissão de Jornalista. Hoje essa exigência leva estudantes de outras habilitações a reingressarem em Jornalismo para poder trabalhar numa redação de jornal.
Por que exigir diploma para jornalismo, se todas as demais profissões do campo da Comunicação estão liberadas e podem ser exercidas sem essa limitação? Se jornalistas podem exercer outras funções e profissões do campo da Comunicação sem problema, legalmente, por que as demais habilitações sofrem restrições e podem ser penalizadas, pela lei atual?
São muitas as questões em jogo, e esse debate interessa a todas as habilitações de Comunicação. Por isso, a ECO e o Sindicato dos Jornalistas convidam para o debate "Jornalismo em Pauta", no qual o tema abordado será a obrigatoriedade ou não do diploma de jornalista para o exercício da profissão.
Alguns setores da sociedade - como o Sindicato de Jornalistas - acreditam que o diploma deve ser obrigatório. Outros, como a Direção da ECO, defendem que não, que com as novas tecnologias o jornalismo deve ser encarado como uma atividade regulamentada como todas as outras: publicidade, radio e televisão, produção editorial, que não exigem diploma para serem exercidas.
Nem por isso os cursos de Publicidade, Televisão e Rádio, Cinema, Produção Editorial, etc. deixaram de ser procurados por milhares de jovens e a formação universitária também nunca foi tão valorizada, mesmo sem a exigência de diploma
O Fórum da Mídia Livre também colocou o debate em pauta. Pois os produtores de mídia, blogueiros, jornalistas-cidadãos que exercem essa profissão nas novas mídias são criminalizados com a exigência do diploma que os impede de trabalhar profissionalmente.
A realização desse debate será interessante para que os alunos de comunicação ouçam argumentos a favor e os contra a obrigatoriedade ou não do diploma e possam, assim, tirar suas próprias conclusões.
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Dia: 11 de setembro (quinta-feira)
Local: Sala Oduvaldo Vianna Filho (Vianninha) - ECO
Horário: 10h às 12h
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no mês de outubro se deve ou não acabar com a obrigatoriedade de diploma para se exercer a profissão de Jornalista. Hoje essa exigência leva estudantes de outras habilitações a reingressarem em Jornalismo para poder trabalhar numa redação de jornal.
Por que exigir diploma para jornalismo, se todas as demais profissões do campo da Comunicação estão liberadas e podem ser exercidas sem essa limitação? Se jornalistas podem exercer outras funções e profissões do campo da Comunicação sem problema, legalmente, por que as demais habilitações sofrem restrições e podem ser penalizadas, pela lei atual?
São muitas as questões em jogo, e esse debate interessa a todas as habilitações de Comunicação. Por isso, a ECO e o Sindicato dos Jornalistas convidam para o debate "Jornalismo em Pauta", no qual o tema abordado será a obrigatoriedade ou não do diploma de jornalista para o exercício da profissão.
Alguns setores da sociedade - como o Sindicato de Jornalistas - acreditam que o diploma deve ser obrigatório. Outros, como a Direção da ECO, defendem que não, que com as novas tecnologias o jornalismo deve ser encarado como uma atividade regulamentada como todas as outras: publicidade, radio e televisão, produção editorial, que não exigem diploma para serem exercidas.
Nem por isso os cursos de Publicidade, Televisão e Rádio, Cinema, Produção Editorial, etc. deixaram de ser procurados por milhares de jovens e a formação universitária também nunca foi tão valorizada, mesmo sem a exigência de diploma
O Fórum da Mídia Livre também colocou o debate em pauta. Pois os produtores de mídia, blogueiros, jornalistas-cidadãos que exercem essa profissão nas novas mídias são criminalizados com a exigência do diploma que os impede de trabalhar profissionalmente.
A realização desse debate será interessante para que os alunos de comunicação ouçam argumentos a favor e os contra a obrigatoriedade ou não do diploma e possam, assim, tirar suas próprias conclusões.
Debatedoras:
- Suzana Blass (Sindicato dos Jornalistas/RJ)
- Ivana Bentes (Diretora da ECO/UFRJ e Professora da Graduação e Pós da ECO)
- Mediadora: Ana Paula Goulart (Coordenadora do Curso de Jornalismo - ECO/UFRJ)
Dia: 11 de setembro (quinta-feira)
Local: Sala Oduvaldo Vianna Filho (Vianninha) - ECO
Horário: 10h às 12h
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Jornalismo independente na Feira do Livro de Brasília
Por Raquel Moraes (texto e foto), da redaçãoGustavo Barreto (editor da Revista Consciência.Net) participou nesta sexta (05/09), em Brasília, de uma mesa sobre o tema Jornalismo Independente: a procura por um novo jornalismo (ou aquele velho jornalismo de outrora), ético e livre dos interesses do lucro e da exploração.
Na mesa estiveram Mylton Severiano (Caros Amigos), Marcelo Salles (Fazendo Media), Gustavo Barreto pela Revista Consciência.Net e Jean Scharlau, com a mediação de Pirata.
A mesa ocorreu no auditório Filho da Floresta, na Feira do Livro de Brasília, às 14h, acesse o site aqui, e embora não tivesse muito público, foi bastante crítica.
Ao final, ocorreu um incidente: por falta de pagamento dos organizadores, a luz foi cortada, inviabilizando seu desfecho e o prosseguimento dos demais eventos. O que leva ao questionamento sobre a real importância que a cultura e a mídia livre têm para o DF quando a racionalidade burocrática impõe uma dominação que impede a democratização do saber.
Para mais informações sobre a crise, clique aqui.
"Fazendo Media" pede apoio para manter sua sede
Publicação mantida por profissionais e estudantes de Comunicação Social, História e Educação está lutando para a sua sede funcionando, no centro do Rio de janeiro. Saiba como ajudar. Da Agência Carta Maior, clique no título para ler.
A mídia só é livre quando a mente é livre
Evandro Ouriques introduz no I Forum de Mídia Livre a questão da Mente Livre: "O Forum de Mídia Livre é o lugar decisivo para tratarmos da questão da "Mente Livre", que proponho e sustento, pois a "Verba Livre", que o FML quer obter através de pressões legítimas na direção do Governo para que haja distribuição democrática das verbas publicitárias públicas, e o "Verbo Livre", que o FML também quer ajudar a ampliar através da cultura digital e das redes, somente alcançarão seu objetivo de transformação social se os ativistas estiverem livres das sequências mentais do regime de servidão tornando-se ele próprios exemplos vivos no mundo de comunicadores-cidadãos, de cidadãos-comunicadores." Leia mais clicando na imagem.
Desinformação da grande mídia facilita proliferação do Aedes Aegypti
Gustavo Barreto, Fazendo Media - Um órgão ligado à prefeitura do Rio de Janeiro, com a tarefa de fiscalizar as contas municipais e ignorado pelo prefeito, foi o primeiro a enfatizar: a dengue vem aí. Logo depois o Ministério da Saúde – que também é poder público, lembremos – alertou enfaticamente: está aberto o caminho para o Aedes aegypti. A imprensa alternativa e setores organizados da sociedade civil, atentos aos reais problemas da população no campo da saúde pública, ampliaram: lá vem o mosquito. Leia na íntegra clicando no título.
Publicado também no Blog do Nogueira Jr., Portal Desemprego Zero, Blog Prática Radical, Blog do Luis Hipolito, GBlog.
Publicado também no Blog do Nogueira Jr., Portal Desemprego Zero, Blog Prática Radical, Blog do Luis Hipolito, GBlog.
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A agência AFP informou na última sexta-feira (17) que a justiça sueca condenou “quatro diretores do site The Pirate Bay”, uma das redes de compartilhamento de conteúdo do mundo, a um ano de prisão por “cumplicidade na violação dos direitos autorais”. Cabe recurso, que já foi pedido. A “cumplicidade, leia-se, é compartilhada com outros 22 milhões de usuários – diretamente responsáveis pela troca de conteúdo. Inexplicavelmente apenas 4 foram condenados (cabendo recurso, nota-se).
“Ao elaborar o site com (...) funções de busca bem desenvolvidas, fácil 'uploading' e possibilidades de armazenamento, e com um 'tracker' (rastreador) linkado ao site, os acusados estimularam crimes que os compartilhadores de arquivos (filesharers) cometeram”, informou o tribunal.
O tribunal condenou os réus ainda a pagar 30 milhões de coroas (3,56 milhões de dólares) por “danos e prejuízos à indústria fonográfica, cinematográfica e de jogos eletrônicos”, que pediam 117 milhões de coroas (US$ 13,9 milhões) a título de “lucros não obtidos provocados pelos downloads via internet”.
Conforme John Kennedy, representante da Federação da Indústria Fonográfica (IFPI, na sigla em inglês), que entrega sua própria hipocrisia, “esse pessoal não estava defendendo um princípio, eles estavam querendo encher os bolsos. Não havia nenhum mérito no comportamento deles”. Parece que lucrar vale para uns, mas não para outros. Kennedy e sua indústria ignoram não só o princípio do compartilhamento de arquivos quanto a nova realidade dos dados em nível global.
Caso se estenderá por “2 ou 3 anos”, afirmam criadores
Os quatro criadores do Pirate Bay confirmaram que já apelaram contra a decisão. Em postagem no blog oficial, os rapazes dizem que o caso já está num nível superior da corte e levará mais dois ou três anos para que uma nova sentença seja decretada. Os responsáveis pelo site de torrents pedem aos usuários que parem com as mobilizações para arrecadar o dinheiro da multa, pois ela não será paga.
A postagem [1] diz que, se os usuários quiserem ajudar, podem mandar mais torrents, comprar uma camiseta do The Pirate Bay, não ter medo de usar a rede e continuar criando blogs, grupos de discussão e sites de compartilhamento de arquivos.
A imprensa correu para “condenar” previamente os coordenadores do Pirate Bay, mesmo que ainda caiba recurso. “O dinheiro irá para várias empresas da indústria do entretenimento, como Warner Bros, Sony, EMI e Columbia Pictures”, escreveu a BBC Brasil, ignorando que nada será pago até que o recurso seja avaliado pela Justiça. “Nada vai acontecer com o TPB [sigla do site], isto foi apenas um grande teatro para a imprensa”, desdenhou Sunde.
Como funciona o compartilhamento de arquivos
Fundado em 2003, o Pirate Bay possibilita a troca de arquivos de filmes, músicas e jogos por meio da tecnologia de “bit torrent”, mas nenhum material baixado pode ser encontrado no servidor do Pirate Bay, que reúne em sua rede 22 milhões de usuários.
É uma contradição em termos técnicos condenar o site em si (e não o conjunto de 22 milhões de usuários), já que o Pirate Bay não existiria sem a intensa atividade do conjunto de usuários da rede. Conforme a própria BBC teve que admitir (só depois de confundir o leitor), “os servidores do Pirate Bay não hospedam conteúdos de direitos autorais, mas sim links para arquivos de vídeo e música mantidos nos computadores de seus usuários” [2].
Esta semana, a British Telecom, em decisão arbitrária, decidiu bloquear o Pirate Bay para usuários das redes móveis [3], seguindo determinação da entidade conservadora Internet Watch Foundation.