No dia 10 de dezembro, o Ministério Público Federal de Santa Catarina entrou com uma Ação Civil Pública (processo nº. 2008.72.00.014043-5) contra o oligopólio da empresa Rede Brasil Sul (RBS) no Sul do Brasil. Do Jornal Fazendo Media. Leia mais.
Dia 17 é dia de defender a democratização da comunicação no Rio de Janeiro
A renovação das concessões de rádio e tv no Estado, a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações e a importância da realização da Conferência de Comunicação neste contexto é tema de audiência pública no próximo dia 17, sexta-feira, às 10h, na Alerj. No mesmo dia será realizada manifestação pública em defesa da realização da Conferência na Praça XV. Outras capitais também realizam manifestações públicas, debates e seminários neste dia. Para informações completas, acesse http://rioproconferencia.blogspot.com/
Ignacio Ramonet abrirá o 14º Curso Anual de Comunicação do NPC
O 14º Curso Anual de Comunicação promovido pelo Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) será realizado de 20 a 23 de novembro, no Rio de Janeiro. Caberá ao diretor de redação do Le Monde Diplomatique, Ignacio Ramonet, proferir a conferência de abertura. Outros conferencistas já confirmados: João Pedro Stédile (MST), Dênis de Moraes (UFF), José Arbex (PUC-SP) e Venício Artur de Lima (UnB).
Durante o 14º Curso serão discutidos os seguintes temas: As políticas de comunicação nos Estados Unidos, na Europa, na América Latina e no Brasil; TV Pública, TV Comunitária, TV Brasil e TV Educativa; Experiências de comunicação em jornais e revistas alternativos e sindicais; Rádios alternativas; Cultura popular; A criminalização dos movimentos sociais; A negação do negro na novela brasileira; Os intelectuais orgânicos da direita. Mais informações no site do NPC: www.piratininga.org.br
Durante o 14º Curso serão discutidos os seguintes temas: As políticas de comunicação nos Estados Unidos, na Europa, na América Latina e no Brasil; TV Pública, TV Comunitária, TV Brasil e TV Educativa; Experiências de comunicação em jornais e revistas alternativos e sindicais; Rádios alternativas; Cultura popular; A criminalização dos movimentos sociais; A negação do negro na novela brasileira; Os intelectuais orgânicos da direita. Mais informações no site do NPC: www.piratininga.org.br
RJ: Candidato a Prefeito debate democratização da comunicação
O deputado federal e candidato à Prefeitura pela Frente Rio Socialista (PSOL/PSTU), Chico Alencar, está convocando toda a imprensa popular, alternativa, comunitária, sindical e nanica, além de blogs, para uma entrevista coletiva, a ser realizada no dia 9 de setembro, às 17h30, na Rua do Ouvidor 50, 5° andar.
Chico é um histórico defensor da democratização dos meios de comunicação. Na Câmara dos Deputados, foi recentemente aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça, seu projeto que estabelece o dia 3 de maio como o Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias. Como prefeito, pretende estimular a ampliação das possibilidades de democratização da produção de informação no Rio de Janeiro.
Chico é um histórico defensor da democratização dos meios de comunicação. Na Câmara dos Deputados, foi recentemente aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça, seu projeto que estabelece o dia 3 de maio como o Dia Nacional das Televisões e Rádios Comunitárias. Como prefeito, pretende estimular a ampliação das possibilidades de democratização da produção de informação no Rio de Janeiro.
RJ: Comissão Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação se reúne nesta quarta (20)
A Comissão Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Rio de Janeiro convida as entidades que lutam pela democratização da comunicação para sua terceira reunião no dia 20 de agosto, às 19h, na sede do Sindicato dos Engenheiros (Av. Rio Branco, 277, 17º andar, na Cinelândia). O foco tem sido o Seminário Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação, previsto para ser realizado em novembro de 2008. Entre as atividades preparatórias, serão discutidas as ações do mês de outubro, ao longo da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação.
É crescente o número de organizações mobilizadas pela realização da Conferência Nacional de Comunicação. No último encontro 15 entidades estaduais fizeram-se representar: Associação as Rádios Públicas do Brasil (ARPUB); Conselho Regional de Psicologia (CRP); Superintendência de Rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); Federação das Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro (FARC-RJ); Movimento Viva Rio; Sociedade Amigos da Rádio MEC; Agência Pulsar-Brasil; Jornal Fazendo Media; Sindicato dos Radialistas; Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (FITTEL); Professores da PUC-Rio; BemTV; Associação de TV Comunitária; Rede de Mulheres em Comunicação; Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc).
As reuniões têm por objetivo articular os diferentes atores da sociedade para que a Conferência Nacional de Comunicação seja construída com muitas mãos, da maneira mais abrangente e representativa da complexidade cultural, política, social e econômica do país. A intenção do movimento é que a Conferência seja convocada pelo poder Executivo e que tenha caráter amplo e democrático. Conheça os documentos básicos da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação no site www.proconferencia.com.br
É crescente o número de organizações mobilizadas pela realização da Conferência Nacional de Comunicação. No último encontro 15 entidades estaduais fizeram-se representar: Associação as Rádios Públicas do Brasil (ARPUB); Conselho Regional de Psicologia (CRP); Superintendência de Rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); Federação das Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro (FARC-RJ); Movimento Viva Rio; Sociedade Amigos da Rádio MEC; Agência Pulsar-Brasil; Jornal Fazendo Media; Sindicato dos Radialistas; Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (FITTEL); Professores da PUC-Rio; BemTV; Associação de TV Comunitária; Rede de Mulheres em Comunicação; Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc).
As reuniões têm por objetivo articular os diferentes atores da sociedade para que a Conferência Nacional de Comunicação seja construída com muitas mãos, da maneira mais abrangente e representativa da complexidade cultural, política, social e econômica do país. A intenção do movimento é que a Conferência seja convocada pelo poder Executivo e que tenha caráter amplo e democrático. Conheça os documentos básicos da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação no site www.proconferencia.com.br
"Fazendo Media" pede apoio para manter sua sede
Publicação mantida por profissionais e estudantes de Comunicação Social, História e Educação está lutando para a sua sede funcionando, no centro do Rio de janeiro. Saiba como ajudar. Da Agência Carta Maior, clique no título para ler.
Vamos nos encontrar no Fórum Rio de Mídia Livre
Por Renato Rovai, editor da Revista Fórum, do seu blog - Pessoal que luta pela democratização da mídia e por mais diversidade informativa, teremos em 14 e 15 de junho o Fórum Rio de Mídia Livre na Universidade Federal do Rio de Janeiro, um evento que pretende reunir o maior número possível de fazedores de mídia livre, estudantes e interessados em comunicação e militantes sociais da área.O movimento nasceu no dia 8 de março, em São Paulo, e desde lá um grupo tem se reunido todas as segundas-feiras vem buscando a organização de um encontro maior. Estou no grupo, garanto que não foi fácil construir esse processo (principalmente porque não temos grana, certo), mas chegamos à programação e as datas que já estão disponibilizadas para todos.
Desde que milito nessa área (e lá se vão 22 anos) é a primeira vez que algo um pouco mais organizado busca juntar não só os militantes como os fazedores de veículos de todo o país. E hoje somos muitos, milhares. Garantimos de alguma forma que a midiazona não seja mais tão influente como foi outrora. Mas isso só não basta. Precisamos nos organizar para que, entre outras coisas, tenhamos as mesmas condições que eles têm para ter melhores condições de desempenhar nosso trabalho. E também para poder lutar por uma legislação decente na área da comunicação.
Por esse motivo, este blogue e a Revista Fórum estarão não só presentes ao evento, como também estarão se empenhando para que ele seja o melhor possível.
Convido a todos os colegas que estão nessa luta e labuta em favor de mais democracia e diversidade midiática que busquem participar do evento. Ele pretende ser o mais amplo possível e todos podem, em desejando, apresentar estudos, fazer oficinas, participar dos Grupos de Trabalho com intervenções etc. e tal.
O site do Fórum é este. Se você quiser divulgá-lo, basta entrar aqui e pescar links para divulgar nas suas página.
Mesmo sem quase nenhuma divulgação e só na base da convocação do pessoal do Rio que está no comite executivo do evento (Gustavo Barreto, Ivana Bentes e Marcos Dantas, por exemplo) já se inscreveram 340 pessoas. Temos condição de dar uma demonstração de força inédita na história da luta pela democratização das comunicações. Bora lá, pessoal.
Se a moda pega...
Ivson Alves - Em mais um round de sua luta contra o conglomerado de mídia Clárin, o governo argentino que mudar uma lei do tempo da ditadura e permitir que as telecoms também possam prestar serviço de televisão. Leia mais clicando no título.
Fórum Contra Terrorismo Midiático é lançado
Por Marcelo Salles, Fazendo Media - A Telesul transmitiu nesta sexta-feira (4), com reprise às 2h deste sábado, extensa reportagem sobre a manipulação midiática na América Latina. Em Caracas, governos e jornalistas fundaram a Plataforma Internacional Contra o Terrorismo Midiático, órgão destinado a combater a desestabilização da região que, segundo a reportagem, vive uma onda de solidariedade entre os povos. O brasileiro Beto Almeida, diretor da Telesul no Brasil, representou o país.
Uma das resoluções do Fórum é incentivar que os presidentes dos países da América Latina incluam o tema do terrorismo midiático em seus encontros internacionais. Para o presidente venezuelano Hugo Chávez, os meios de comunicação estão, de maneira geral, "nas mãos dos ricos do mundo, e em geral praticam fascismo, terrorismo todos os dias". A reportagem mostrou em seguida iniciativas de comunicação popular na Venezuela, que são incentivadas pelo poder público. As corporações brasileiras de mídia omitiram esta informação.
Uma das resoluções do Fórum é incentivar que os presidentes dos países da América Latina incluam o tema do terrorismo midiático em seus encontros internacionais. Para o presidente venezuelano Hugo Chávez, os meios de comunicação estão, de maneira geral, "nas mãos dos ricos do mundo, e em geral praticam fascismo, terrorismo todos os dias". A reportagem mostrou em seguida iniciativas de comunicação popular na Venezuela, que são incentivadas pelo poder público. As corporações brasileiras de mídia omitiram esta informação.
TV pública: uma necessidade democrática
Entidades realizam abaixo-assinado e manifestam apoio à criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora da TV Brasil e espinha dorsal do sistema público de comunicação, mas pedem aperfeiçoamento da Medida Provisória 398/07. Leia aqui.
Intervozes reivindica participação social na TV Brasil
Preocupado em garantir a participação da sociedade na nova TV pública, o Intervozes apresentou ao Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no dia 22 de janeiro, um documento contendo propostas que visam fortalecer o envolvimento dos cidadãos na gestão, na produção e na avaliação da TV Brasil. Para o coletivo, o Conselho tem o papel de fortalecer a transparência da empresa e uma cultura de participação “que possa fazer com que a população brasileira se aproprie das novas mídias públicas”.
O documento foi encaminhado a conselheiros e conselheiras por meio de seu presidente, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo. A expectativa do Intervozes é que as propostas sejam aprofundadas e debatidas com o conjunto da sociedade para que a nova empresa de comunicação cumpra o que diz seu slogan: “a TV que você escolhe, você programa e você assiste”. Leia aqui na íntegra.
O documento foi encaminhado a conselheiros e conselheiras por meio de seu presidente, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo. A expectativa do Intervozes é que as propostas sejam aprofundadas e debatidas com o conjunto da sociedade para que a nova empresa de comunicação cumpra o que diz seu slogan: “a TV que você escolhe, você programa e você assiste”. Leia aqui na íntegra.
Sistema brasileiro de TV digital é questionado juridicamente
Uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIn) contrapondo quatro dos 15 artigos que compõem o Decreto 5.820/06 – que institui o Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD-T) – ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, por iniciativa do PSol. Em manifestação jurídica de desacordo com a escolha do governo, o partido contesta os procedimentos de instalação do SBTVD-T no país, previsto para iniciar transmissões em dezembro.
Com o argumento que os artigos 7º, 8º, 9º e 10º do Decreto 5.820/06, do SBTVD-T, violam o parágrafo 5º do artigo 220 e o artigo 223 da Constituição Federal, o PSol protocolou no STF, esta semana, uma ADIn. A ação terá como relator o ministro Carlos Ayres Britto (leia matéria). Esta é mais uma tentativa de rever a decisão do governo sobre a digitalização da TV no país – um processo que começou com amplas pesquisas e debates – mas terminou de modo equivocado, com a opção tecnológica pelo modelo mais excludente, do ponto de vista da democratização da comunicação. Leia matéria de Ana Rita Marini, do FNDC.
Com o argumento que os artigos 7º, 8º, 9º e 10º do Decreto 5.820/06, do SBTVD-T, violam o parágrafo 5º do artigo 220 e o artigo 223 da Constituição Federal, o PSol protocolou no STF, esta semana, uma ADIn. A ação terá como relator o ministro Carlos Ayres Britto (leia matéria). Esta é mais uma tentativa de rever a decisão do governo sobre a digitalização da TV no país – um processo que começou com amplas pesquisas e debates – mas terminou de modo equivocado, com a opção tecnológica pelo modelo mais excludente, do ponto de vista da democratização da comunicação. Leia matéria de Ana Rita Marini, do FNDC.
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O quadro geral da situação pode ser conferido na entrevista realizada em novembro com Celso Tres, um dos procuradores que elaborou a medida judicial. Clique no título para ler.