Moradores e apoiadores da ocupação Confederação dos Tamoios, na Zona Sul do Rio de Janeiro, realizaram nesta quarta-feira (14/11) ato em frente ao Fórum do Rio de Janeiro. Eles reivindicam o direito de se manter no Casarão do Largo do Boticário, número 20, no Cosme Velho. Sofrem, porém, com a ameaça de despejo. De acordo com o manifesto dos ocupantes, a Justiça não os tem ajudado, apesar da situação de abandono e deterioração do imóvel.
No ato foram distribuídos panfletos e feitos discursos em um carro de som. A polícia, porém, impediu a permanência do carro de som no local, o que levou os manifestantes a encerrarem mais cedo a manifestação. Além dos moradores da ocupação, estavam presentes representantes de diversas entidades apoiadoras, entre as quais o Observatório dos Conflitos Urbanos e moradores de outras ocupações. Leia abaixo o manifesto:
Despejo ilegal na ocupação Confederação dos Tamoios
Desde julho de 2006 cerca de 20 famílias de sem-teto ocupam um antigo casarão no Largo do Boticário, nº 20. A ocupação, feita de forma pacífica, sem constrangimento para ninguém, contou com a colaboração de outras duas famílias que encontravam-se no mesmo local há 5 anos.
O imóvel, que tem o traçado assinado pelo arquiteto Lúcio Costa e pertenceu à família proprietária do antigo jornal “Correio da Manhã”, encontrava-se em péssimas condições. A chegada das famílias, então, deu ao espaço – esquecido e quase totalmente abandonado – uma função social. Nesse período de ano e meio, os moradores melhoraram as condições do local, promoveram eventos culturais e mantiveram a pequena reserva florestal em condições satisfatórias.
Entretanto, recentemente, a juíza da Fernanda Xavier de Brito, da 44ª Vara Cível, apesar de ter reconhecido anteriormente que havia um conflito de competência com a 9ª V.C. e ter determinado, como prevê a lei, aguardar a decisão da 6ª Câmara Cível, voltou atrás e mandou expedir um mandado de reintegração de posse. O mais grave é que a beneficiada pela reintegração, que pode condenar ao desabrigo as duas dezenas de famílias, encontra-se interditada pelos próprios filhos. Para piorar, os ocupantes que aguardam pacientemente na esperança de alcançar justiça social sequer foram ouvidos pela juíza, em flagrante burla do direito de ampla defesa.
Na realidade o que assistimos é uma investida vil das forças de especulação imobiliária, que atuam com a conivência dos governos Federal, Estadual e Municipal e que pretendiam ver materializado no local, a custa do sofrimento das famílias de sem-teto, um complexo hoteleiro para servir de fachada a transações econômicas alheias aos interesses públicos.
Apoio:
Frente Internacionalista dos Sem-Teto
Federação Anarquista do Rio de Janeiro
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