Destino do prefeito de Januária será decidido dia 25

Por Fábio Oliva, jornalista

A Câmara Municipal de Januária, município de 65 mil habitantes, a 613 Km de Belo Horizonte, região Norte de Minas, marcou para o dia 25 de novembro a sessão especial para o julgamento do prefeito Sílvio Joaquim de Aguiar (PMDB), o sexto a ocupar o cargo entre 2004 e 2008. O processo de cassação de Aguiar iniciou-se com uma denúncia formulada pelo advogado Rodrigo Lagoeiro Rocha, vice-presidente da Asajan – Associação dos Amigos de Januária, uma organização não-governamental fundada em outubro de 2004 com o propósito de combater a corrupção no município, inspirada na Amarribo – Amigos Associados de Ribeirão Bonito/SP.

O prefeito é acusado de improbidade administrativa, por ter adquirido cerca de R$ 290 mil em combustíveis e lubrificantes do Posto Central, entre janeiro e abril de 2008, sem licitação pública. A proprietária do posto, Sônia Stadter Pimenta, foi presa em flagrante, em abril deste ano, quando tentava fraudar licitação destinada à compra de combustíveis e lubrificantes, mediante combinação de preços dos produtos com outros concorrentes.

Acreditando que os vereadores que lhe são subservientes arquivariam a denúncia, o prefeito não apresentou defesa, nem constituiu advogado. Isso obrigou a Câmara Municipal a contratar advogado para promover a defesa de Aguiar. O defensor sugerido pela subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil é Roberto Lima Neves, que está com os bens bloqueados pela Justiça e responde pessoalmente a vários processos por corrupção, entre eles lavagem de dinheiro, fraude a licitação, desvio e apropriação de recursos públicos municipais.

Em toda a cidade se comenta que cinco vereadores teriam recebido R$ 20 mil cada um para não cassar o prefeito. A Câmara de Januária tem 10 vereadores. Para cassar o prefeito seriam necessários pelo menos sete votos.