Ocupação consolida-se em Embu das Artes

Na madrugada de sexta-feira (06/09), à meia-noite, 600 famílias organizadas pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocuparam um terreno de 100.000 m2 no Jardim Nossa Senhora de Fátima, município de Embu das Artes (SP). Já no sábado de manhã houve um sinal de negociação com a proprietária do terreno e a polícia só vai intervir com liminar de despejo.

As 600 famílias que ocuparam o terreno são as mesmas da Ocupação Silvério de Jesus, localizada no Jardim Tomé, que foram despejadas pela Prefeitura do município. Segundo as lideranças do MTST, a Prefeitura de Embu das Artes não ofereceu nenhum auxílio às famílias. Muitas não têm onde morar e sequer um local para pôr seus pertences.

“Diante da insensibilidade do prefeito Geraldo Cruz em não atender a demanda de moradia dessas famílias, não houve outra alternativa senão organizar mais esta ocupação no município”, explicaram as lideranças dos sem teto.

A área de 100.000 m2 pertence a Teresa Basile e tem cerca de 120 mil reais de dívida de IPTU. Segundo o MTST, serve apenas para especulação financeira em detrimento daqueles que não têm onde morar.

O terreno fica na Rua Narume Nakaiama, sem número, no Jardim Nossa Senhora de Fátima - Embu das Artes, próximo a Avenida Rotary Clube. Como chegar: Virar na rua do posto Shell do Parque Pirajussara (Av. Rotary). Contatos: Guilherme (11) 7810-3196 ou Rose (11) 7466-4133.

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Ocupação consolida-se em Embu das Artes

Na madrugada de sexta-feira (06/09), à meia-noite, 600 famílias organizadas pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocuparam um terreno de 100.000 m2 no Jardim Nossa Senhora de Fátima, município de Embu das Artes (SP). Já no sábado de manhã houve um sinal de negociação com a proprietária do terreno e a polícia só vai intervir com liminar de despejo.

As 600 famílias que ocuparam o terreno são as mesmas da Ocupação Silvério de Jesus, localizada no Jardim Tomé, que foram despejadas pela Prefeitura do município. Segundo as lideranças do MTST, a Prefeitura de Embu das Artes não ofereceu nenhum auxílio às famílias. Muitas não têm onde morar e sequer um local para pôr seus pertences.

“Diante da insensibilidade do prefeito Geraldo Cruz em não atender a demanda de moradia dessas famílias, não houve outra alternativa senão organizar mais esta ocupação no município”, explicaram as lideranças dos sem teto.

A área de 100.000 m2 pertence a Teresa Basile e tem cerca de 120 mil reais de dívida de IPTU. Segundo o MTST, serve apenas para especulação financeira em detrimento daqueles que não têm onde morar.

O terreno fica na Rua Narume Nakaiama, sem número, no Jardim Nossa Senhora de Fátima - Embu das Artes, próximo a Avenida Rotary Clube. Como chegar: Virar na rua do posto Shell do Parque Pirajussara (Av. Rotary). Contatos: Guilherme (11) 7810-3196 ou Rose (11) 7466-4133.

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Comentário: A culpa é da chuva

Marcelo Salles, Fazendo Media - Para as corporações de mídia a grande responsável pelas 9 mortes em Itaipava (RJ) é a chuva. Pelo que informam não fica claro que todo mundo que levou uma gota na cabeça morreu. Segundo nos ensinam, as condições precárias em que viviam aquelas pessoas, que morreram soterradas, nada tem a ver com o descaso político e muito menos com o sistema capitalista, que garante a moradia para uns e deixa outros abandonados. É mais fácil pôr a culpa na chuva, que não tem assessoria de imprensa e nem verba para publicidade. (Original)

Em BH, Ocupação João de Barro é ameaçada
Pela segunda vez em menos de 3 meses, as famílias da Ocupação João de Barro II, em Belo Horizonte, estão ameaçadas de irem novamente para a rua. Na segunda (7), logo após o fim do recesso no judiciário, a juíza da 5ª Vara Cível concedeu medida liminar determinando o despejo forçado das famílias mediante uso de força policial.

Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social terá R$ 1 bilhão no ano que vem

O Ministério das Cidades vai divulgar esta semana balanço dos pedidos de estados e municípios que querem utilizar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) no ano que vem. O prazo para inscrições esteve aberto durante todo o mês de novembro, com acesso pela internet, e terminou na última sexta-feira (30/11).

O ministério deve destinar R$ 1 bilhão à construção de moradias de baixo custo, urbanização de assentamentos precários nas regiões metropolitanas e aquisição de lotes. O valor é praticamente o mesmo contratado pelo FNHIS este ano, no total de R$ 999,7 milhões. De acordo com o ministério, foram atendidas 120 mil famílias de 1.188 municípios do país. Íntegra na Agência Brasil.

Governo federal investe R$ 26,4 milhões na urbanização de favelas cariocas

Nesta sexta-feira (30/11) foram iniciadas as obras de urbanização do complexo Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, na zona sul do Rio de Janeiro. Trata-se de obra prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimento total de R$ 35,2 milhões, sendo R$ 26,4 milhões da União e R$ 8,8 milhões do governo estadual.

A urbanização prevê a implantação e ampliação dos sistemas de água, esgoto e drenagem, construção de dois quilômetros de vias de acesso interno, construção de 206 unidades habitacionais e de creche comunitária, recuperação de áreas degradadas, recuperação e criação de áreas de lazer, construção de um elevador ligando a rua Teixeira de Melo ao alto do Cantagalo, urbanização da rua Saint Roman e melhorias no acesso da rua Sá Ferreira, em Copacabana. O governo do Rio de Janeiro estima que as obras vão beneficiar 4.219 famílias. (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República)

Participação popular é a maior conquista da Conferência Nacional de Cidades

Da Agência Brasil

Entre as principais conquistas obtidas pelas três conferências nacionais realizadas para discutir o desenvolvimento das áreas urbanas brasileiras, a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, considera a participação da sociedade na elaboração de políticas a mais importante. “As conferências trazem a convicção de que não basta construir políticas, mas reforçam a idéia de que a maneira como elas são construídas faz grande diferença”, disse.

Ela destacou ainda “o processo de mobilização da sociedade e de participação dos diversos atores e seguimentos” nas medidas aprovadas nos encontros. Como exemplo de êxitos alcançados com a participação popular, a secretária citou a criação de leis para sanar problemas relacionados às áreas de habitação e de saneamento básico. “Da materialização das decisões [das conferências], nós temos a lei que cria o fundo e o Sistema Nacional de Habitações de Interesse Social, o marco regulatório do saneamento e a discussão da revisão das leis de parcelamento do solo”, pontuou.

Assim como outros participantes da 3ª Conferência Nacional das Cidades, a secretária também reconhece que é necessário agir com mais vigor para enfrentar os problemas urbanos do país. “Nós precisamos avançar mais no sentido de que as políticas tenham integração mais efetiva. A questão de desenvolvimento deve ser articulada com a visão integrada do território nacional para que possamos ter um resultados mais igualitário para o país”, afirmou.

No Rio, sem teto lutam por moradia em ocupação no Cosme Velho

Moradores e apoiadores da ocupação Confederação dos Tamoios, na Zona Sul do Rio de Janeiro, realizaram nesta quarta-feira (14/11) ato em frente ao Fórum do Rio de Janeiro. Eles reivindicam o direito de se manter no Casarão do Largo do Boticário, número 20, no Cosme Velho. Da redação Consciência.Net.

Relatoria Nacional de Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana realiza missão em São José dos Campos (SP)

A Relatoria Nacional do Direito Humano à Moradia Adequada e Terra Urbana, em conjunto com a Associação de Favelas de São Jose dos Campos (AF-SJC), a Central de Movimentos Populares (CMP), a Coordenação dos Movimentos Populares da América Latina e os ocupantes da Fazenda Pinheirinho, realizará nos dias 25 e 26 de julho atividades de monitoramento do direito à moradia na cidade de São José dos Campos. [+]

Prêmio 'Trançando Idéias' resgata tradição africana

De geração a geração, a arte de trançar conquista adeptos e faz a cabeça de muita gente. Cabelos longos, curtos, crespos ou lisos, todos podem usufruir desta forma de expressão. O visual das tranças alcançou o cenário nacional. O Prêmio 'Trançando Idéias' quer, no entanto, ir além da questão estética e pretende fortalecer esta tradição africana como valor imaterial da humanidade. [+]

Pesquisador faz palestra sobre movimento GLBT e partidos políticos no Brasil e no México

Ocorrerá no Rio de Janeiro no próximo sábado, dia 21 de julho, palestra com Rafael de La Dehesa, Doutor em Ciências Políticas pela Universidade de Harvard. Atualmente, Rafael leciona sociologia na Universidade de Nova Iorque e também faz parte da Comissão Diretiva do Centro de Estudos Lésbico-Gay de Nova Iorque (CLAGS). O professor concluiu um estudo comparativo sobre a relação dos movimentos GLBT mexicano e brasileiro com a esfera pública, especialmente com partidos políticos. Entrada franca. Sábado, 21 de julho, 16h. Endereço: Dr. Otávio Kelly, nº 15-A (Tijuca) – Rio de Janeiro. Informações: (21) 2208-2799 e 2238-8292.

RJ: Favelas protestam contra política de remoções da Prefeitura, dia 26, 11h, em frente à sede da OAB

200 pessoas são esperadas em manifestação convocada por Ibase, Frente Estadual contra a Remoção e parceiros; pede-se diálogo nas áreas de obras do PAN.

Acontece na próxima quinta-feira, dia 26, às 11h, em frente à sede da OAB (Rua Marechal Câmera, 150, Castelo) o Ato Público Contra a violência dos despejos e da remoção – por uma cidade justa!, convocada pelo Ibase, Frente Estadual contra a Remoção, Faferj, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Pastoral de Favelas, CMP, Felru, entre outros.

A manifestação quer chamar a atenção para a forma como a Prefeitura vem ameaçando remover moradores de comunidades – 75 mil cariocas correm o risco de perder suas moradias, tendo direitos cidadãos básicos ignorados. Cerca de 30 comunidades (sendo que 16 em Jacarepaguá, Barra e Recreio, em áreas de obras do PAN) têm recebido pressão irregular de órgãos da Prefeitura, que recusa-se a estabelecer um diálogo transparente (como previsto na Lei Orgânica do Município para estes casos). Duas comunidades em áreas do PAN – Arroio Pavuna e Canal do Cortado - foram removidas sem regras claras de indenizações, sendo que nesta última 5 famílias ainda resistem por vias judiciais. Naquela região, Vila Autódromo e Canal do Anil pedem à Prefeitura respeito aos direitos e acesso a informações.

A Frente Estadual contra a Remoção (que agrega 35 organizações da sociedade civil) também alerta para o risco de a questão ambiental (motivo alegado pelo Ministério Público para retirar 14 comunidades no Alto da Boa Vista e outras regiões) se transformar em mero pretexto na “liberação” de terrenos para a especulação imobiliária. A principal reivindicação é a manutenção dos incisos do Artigo 429 da Lei Orgânica que garantem que famílias, em caso de remoção, sejam reassentadas em local próximo a suas antigas moradias.

No próprio dia 26 começa, um pouco antes do protesto, o Seminário-Debate Cidade: direito de todas as pessoas! Clique no título para ver a programação completa.