Terramérica, 10/12/2007 - A consulta pública sobre um projeto de lei de recursos genéticos no Brasil apenas admite comentários por carta ou Internet, o que impede a participação de muitas comunidades tradicionais, donas de conhecimentos que utilizam a biodiversidade, criticam movimentos sociais.
“Ficamos sabendo da proposta um dia antes de o governo a submeter à consulta”, que termina em 28 de fevereiro, disse ao Terramérica o ativista Gabriel Fernandes, da campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos. As organizações que participam da iniciativa recordam que vários tratados internacionais adotados pelo Brasil – como a Convenção sobre a Diversidade Biológica – obrigam o governo a consultar os povos indígenas e tradicionais e os agricultores familiares antes de formular políticas públicas.
Finep lança edital de apoio a projetos na área de gestão de recursos hídricos
A Finep lançou em outubro seleção pública de propostas para Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento de Metodologias para Aplicação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos de Forma Integrada. As propostas para a chamada pública MCT/Finep/CT-Hidro 01/2007 devem ser enviadas, por meio eletrônico, até o dia 13 de novembro.
O objetivo é selecionar projetos para aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos de forma integrada, promovendo a pesquisa e o desenvolvimento na área e contribuindo para a implantação plena dos sistemas de gestão desses recursos. O edital prevê recursos na ordem de R$ 4 milhões, originários do Fundo Setorial de Recursos Hídricos (CT-Hidro). A divulgação do resultado será a partir de 5 de dezembro. Disponível clicando aqui.
O objetivo é selecionar projetos para aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos de forma integrada, promovendo a pesquisa e o desenvolvimento na área e contribuindo para a implantação plena dos sistemas de gestão desses recursos. O edital prevê recursos na ordem de R$ 4 milhões, originários do Fundo Setorial de Recursos Hídricos (CT-Hidro). A divulgação do resultado será a partir de 5 de dezembro. Disponível clicando aqui.
Uma potência mineral e estratégica
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) é a maior produtora de minério de ferro do mundo e a segunda mineradora global em variedade de minérios, fazendo do Brasil um dos países de maior extração de minerais para a exportação. A empresa foi criada em 1942 com recursos do Tesouro Nacional, o que quer dizer: com recursos dos trabalhadores brasileiros. Durante 55 anos, foi uma empresa mista e o seu controle acionário pertencia ao governo.
Mas depois do leilão de privatização da companhia, em 1997, promovido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a Vale passou a ser comandada, entre outros, pelo banco Bradesco. Qual era a justificativa da venda? A desculpa foi o pagamento de uma parte da dívida pública interna e externa, mas os fatos mostram que isso não ocorreu. Leia reportagem de Pedro Carrano, de Curitiba (PR), para o jornal Brasil de Fato.
Mas depois do leilão de privatização da companhia, em 1997, promovido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a Vale passou a ser comandada, entre outros, pelo banco Bradesco. Qual era a justificativa da venda? A desculpa foi o pagamento de uma parte da dívida pública interna e externa, mas os fatos mostram que isso não ocorreu. Leia reportagem de Pedro Carrano, de Curitiba (PR), para o jornal Brasil de Fato.
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