ECO/UFRJ sedia em dezembro o Fórum Livre de Direito Autoral

A Escola de Comunicação da UFRJ promoverá, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, o "Fórum Livre de Direito Autoral - O Domínio do Comum", em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e Rede Universidade Nômade.

O Fórum se propõe a ampliar as discussões sobre os impasses da atual legislação de propriedade intelectual, buscando compatibilizar a proteção legal dos direitos com o acesso a cultura, num cenário de mudanças sociais e tecnológicas que subverte as relações tradicionais com o direito autoral. Inscrições estão abertas pelo site do evento: http://forumdireitoautoral.pontaodaeco.org/

Participam do Fórum alguns dos maiores especialistas nas mutações do capitalismo contemporâneo, como o italiano Antonio Negri e o norte-americano Michael Hardt, autores de "Império" e "Multidão". O tema dos "commons" e as mutações na propriedade intelectual no Capitalismo Cognitivo atravessam os debates.

A Cultura do compartilhamento e da cópia, o uso educacional e não-comercial de filmes, livros e música, o direito de acesso aos bens culturais, a criminalização dos consumidores, as novas formas de negócios "abertos", o domínio público, as novas formas de licenciamento e de remuneração do autor e os impasses e desafios para criadores, produtores e consumidores de cultura e seus agentes serão debatidos por teóricos, professores universitários, advogados, líderes de movimentos sociais e empresários, estudantes de Comunicação, Direito, Economia, criadores, etc.

Em virtude das mudanças sociais, do avanço tecnológico e do conseqüente surgimento de novos arranjos de produção e distribuição de cultura, a questão do direito autoral mobiliza não apenas os profissionais do Direito, mas múltiplos segmentos da sociedade. O próprio Ministério da Cultura vem promovendo, ao longo do segundo semestre de 2008, dentro do Fórum Nacional de Direito Autoral, seminários de discussão do tema. O Fórum Livre terá a participação do Ministro da Justiça, Tarso Genro; do Secretário de Políticas Públicas do Minc, Célio Turino; e do Coordenador Geral do Direito Autoral do Minc, Marcos Alves de Souza.

O Fórum propõe ampliar os questionamentos políticos, sociais e éticos, oferecendo mecanismos de produção e possibilidades de políticas públicas e de arranjo legal que democratizem o acesso à cultura, sem prejuízo aos produtores e empresários desses setores. Pretende-se também mobilizar estudantes, professores, advogados, profissionais da Comunicação, ativistas e produtores culturais em torno das mudanças urgentes e inadiáveis na relação entre os poderes público e privado e o setor dos direitos autorais.

O Fórum Livre dos Direitos Autorais tem o formato de Seminário, com a realização de oito mesas, abertas ao público, com transmissão on-line.

Ao final do Fórum, as propostas discutidas ao longo de três dias serão encaminhadas para o Ministério da Cultura em carta aberta da sociedade civil propondo mudanças na lei.

Inscreva-se clicando aqui (os participantes terão certificado) e confira a programação completa clicando aqui.

Fórum Livre do Direito Autoral – O Domínio do Comum

Dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2008 – Rio de Janeiro
Local: Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ (Auditório Pedro Calmon) – campus Praia Vermelha
Av. Pasteur, 250. Praia Vermelha. Tel. 21 3873-5067
Site: http://forumdireitoautoral.pontaodaeco.org/

Realização: Ministério da Cultura (MinC)
Organização: Escola de Comunicação da UFRJ e Rede Universidade Nômade
Apoio: Pontão de Cultura Digital da ECO/Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ

Mais informações:

Pontão de Cultura Digital da ECO UFRJ: pontao.eco@gmail.com / (21) 9250-9594 (Gustavo)

Assessoria de Imprensa da ECO/UFRJ: Elizabete Cerqueira: ecoufrj@uol.com.br

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