Dom Fragoso: "Crimes de tortura não podem nunca prescrever", por Ayrton Maciel

Entrevista publicada no Jornal Do Commercio em 27-10-2003

Dom Antônio Fragoso deu muito trabalho aos militares. Esse paraibano de Teixeira, compulsoriamente aposentado em João Pessoa, aos 83 anos, foi um dos expoentes da ala radical-progressista da Igreja Católica. Um ardoroso pregador da Teologia da Libertação, que infernizou a vida dos militares latino-americanos nos anos de chumbo das décadas 60, 70 e 80. A visão sobre o Golpe de 64 mudou na ótica, mas não na oposição intransigente: o que era uma quebra de fidelidade à Constituição e ao presidente João Goulart, na visão de hoje foi um Golpe Militar, inspirado pela bipolaridade no mundo: o capitalismo americano e o comunismo soviético.

“As elites conservadoras tinham medo do acesso de lideranças populares ao Poder, e não do risco do comunismo no Brasil, mas se utilizaram desse instrumento para liquidar o projeto de governo popular”, interpreta o religioso, que por 34 anos comandou a diocese de Crateús, no sertão do Ceará. Dom Fragoso diz que duas décadas de ditadura deixatram uma herança de alienação política para as gerações de jovens até hoje. “Os jovens daquele tempo pagaram um alto preço, tão grande que silenciou a paixão política nos jovens de hoje”, disse o bispo a universitários da Universidade Rural de Pernambuco, em palestra sobre 1964, semana passada.

Quase 40 anos depois de Golpe de 64, dom Fragoso mantém-se indignado e irredutível em suas posições, que levaram os militares a lhe ficharem como socialista agitador. Organizador de pobres e desassistidos camponeses em sindicatos e cooperativas, dom Fragoso enfrentou a ira, a provocação e a campanha de oposição dos latifundiários do Crateús.
Defensor da idéia de que o Governo Lula esclareça os crimes, aponte e puna os autores de torturas e mortes, durante o regime militar, dom Fragoso argumenta que “crimes contra a dignidade humana não podem prescrever”.

JORNAL DO COMMERCIO - 31 de março de 1964. Passados quase 40 anos, como pode ser analisado o Golpe de 64? Mudou a sua visão em relação à que tinha naquela época e ao longo do regime militar?

DOM ANTÔNIO FRAGOSO - Em 1964, apesar da confusão para a análise dos acontecimentos, eu via a chamada “Revolução” como um desrespeito dos militares ao juramento de fidelidade à Constituição e ao presidente da República, como um sinal de medo das Forças Armadas (e das lideranças conservadoras) diante dos “movimentos populares”, da possibilidade de acesso ao poder de lideranças dos meios populares, de ameaça ao Capitalismo. O combate ao Comunismo não era o móvel principal da “Revolução”, mas um instrumento fácil de manejar para cativar as lideranças conservadoras e as massas populares ainda não articuladas. Hoje, 40 anos depois, estou vendo a “Revolução de 1964” como um “Golpe Militar”, inspirado na bipolaridade: a civilização capitalista e cristã, sob a hegemonia dos Estados Unidos, versus a civilização materialista e atéia, sob a hegemonia da então União Soviética.

JC – O que o leva a esta conclusão?

DOM FRAGOSO – Na Escola Superior de Guerra foram preparados, em nível de pós-graduação, os quadros que conduziram o “Golpe Militar”. Eram quadros civis e militares. A chamada “Doutrina de Segurança Nacional”, talvez subproduto do “War College”, dizia que a nação não era o povo, mas a elite no Poder. Evidentemente, a elite militar, pois as Forças Armadas não tinham confiança nos políticos civis. Recuando 40 anos, confirma-se em mim a certeza de que as elites conservadoras tinham medo, não do Comunismo, mas dos meios populares.

JC – Quais as repercussões de 64 sobre os dias de hoje? Ficaram herança, influência ou reflexos
daqueles 20 anos?

DOM FRAGOSO – As repercussões de 64 sobre os dias de hoje me aparecem como um preço muito alto que a nação está pagando. O “anticomunismo” negativo, que não tinha nenhum projeto de um Brasil de todos, foi utilizado como arma de justificação da repressão. Mas, pareciam tão evidentes as distorções, que o povo perdeu a confiança em políticas públicas conduzidas pelos militares. O Golpe foi sepultado! Quase ninguém mais festeja 64. Porém, a experiência coletiva suscitou novas expectativas, que se articulam e buscam expressão política em movimentos sociais.

JC – Em recente palestra para estudantes da UFRPE, o senhor destacou que os jovens daquele tempo “pagaram um alto preço (pela liberdade e por seu idealismo)”. Um preço tão grande que “silenciou a paixão política nos jovens de hoje”? Por essa interpretação, podemos dizer que a alienação política de hoje é, em parte, conseqüência de 64?

DOM FRAGOSO – No contexto de 64, as lideranças estudantis eram criativas e acreditavam em utopias mobilizadoras. Ao nível da universidade, sobretudo pela mediação da UNE, as lideranças dos jovens eram projetistas. Os “fóruns de estudantes” eram mais cheios de sonhos e de ideais do que os ”fóruns de reitores“ e que os quadros de direção e de magistério. A UNE é fechada, e a presença das forças de investigação e segurança denunciavam, reprimiam. Nas duas décadas, cerca de dez mil presos políticos ocuparam nossas prisões. Destes, mais de 60% eram jovens. A vigilância nas universidades, a repressão das manifestações estudantis e as torturas quase estancaram a participação aberta nas lutas políticas. A clandestinidade pagou um preço alto. As grandes paixões políticas, as grandes causas de transformação da sociedade, as grandes utopias sociais não são mais a tônica da juventude. As duas décadas de ditadura produziram uma “alienação” que marcou gerações nesses 40 anos.

JC – Em 1964, onde o senhor estava?

DOM FRAGOSO – De julho de 1957 a julho de 1963, fui o bispo auxiliar do arcebispo dom José de Medeiros Delgado, na Arquidiocese de São Luís do Maranhão. Em julho de 1963, fui eleito vigário capitular da Arquidiocese de São Luís, com a missão de administrá-la até à chegada do novo Arcebispo. Em 31 de Março de 1963, eu estava no Arcebispado. As notícias eram confusas. Sabendo que iam ser detidas pessoas que trabalhavam comigo no Movimento de Educação de Base (MEB), na organização dos sindicatos rurais, coloquei-as no Arcebispado e, depois, tiveram que fugir. Pouco tempo depois, uma delas, Regina, que era formada em filosofia, carioca, foi surpreendida pelo DOPS no Rio e sumariamente assassinada sob tortura. Sendo informado de que o presidente do Sindicato Rural de Pindaré-Mirim estava sendo procurado para ser preso, coloquei-o no Arcebispado. Sentindo a sua insegurança, ele foi para o interior, passando “piedosamente” pelo posto da Polícia entre duas irmãs Vicentinas do Chapéu Grande, que usavam o hábito de religiosas.

JC – Como foram os dias seguintes, imediatos após o Golpe?

DOM FRAGOSO – Nos dias seguintes, eu soube que seriam detidas pessoas que trabalhavam no MEB. Fui ao quartel do Exército para dizer que eram de nossa inteira confiança. Então, fui interrogado por um capitão, que era aluno da Faculdade de Filosofia, que integrava a Universidade Católica do Maranhão, da qual eu era o reitor. O capitão era filho de um general reformado, que dom Delgado, meu arcebispo – que já havia sido transferido para a Arquidiocese de Fortaleza –, nomeara diretor do Banco Popular da Arquidiocese de São Luís. O Banco Popular foi organizado por dom Delgado para financiar as cooperativas dos agricultores pobres, que não tinham condições de ser acolhidos pelas instituições oficiais de crédito. A minha “ficha”, organizada por indicação do general, pai do capitão, me catalogava como “socialista agitador”. Em julho de 1964, fui nomeado como bispo diocesano de Crateús. Aí, fiquei na qualidade de seu primeiro bispo diocesano de agosto de 1964 a maio de 1988.

JC – Os déficits sociais de hoje são os mesmos de 1964: reforma agrária, má distribuição de renda, má assistência à saúde, baixos níveis de educação, desrespeitos aos direitos humanos e impunidade nas classes abastadas. Quarenta anos depois, o Brasil mudou em que?

DOM FRAGOSO – O Brasil mudou muito. A distribuição injusta das riquezas nacionais é mais visível e ampla. Mas, vejo uma crescente insatisfação das maiorias populares que se revela em momentos nacionais de crise, uma ascensão dos movimentos populares, uma sensibilidade crescente aos clamores das crianças, dos jovens pobres, das mulheres, idosos, dos “sem terra” e dos “sem teto”. Nunca vi tanta insatisfação gritada em voz alta como nesses últimos anos. Dizia-se, “grite!. Não morra calado como o sapo debaixo da pata do boi”.

JC – Centenas de pessoas sofreram torturas, algumas dezenas desapareceram ou morreram sob tortura e outras foram perseguidas por longo tempo. O Brasil, hoje, paga indenizações a sobreviventes e a parentes de desaparecidos e mortos. O senhor acha que o Governo deveria esclarecer os crimes e identificar os autores ou acredita que é revirar o passado e deve-se impedir revides?

DOM FRAGOSO – Sei que se trata de uma área de sensibilidade e turbulência. Lembro-me de que o Prêmio Nobel da Paz, o argentino Adolfo Perez Esquivel, veio ao Brasil e disse que, para todas as nações do mundo, também para o Brasil, é necessário identificar com seriedade os crimes de tortura e repressão e puní-los com firmeza e segundo as exigências da Justiça. Foi detido, interrogado e teve de voltar ao seu país, uma vez que a anistia era ampla, inclusive aos repressores. Mas, eu penso que Perez Esquivel tinha razão. Julgo necessário que o Governo esclareça os crimes, aponte e puna os autores. Crimes contra a dignidade humana não podem prescrever.

JC – O Brasil vive, hoje, um governo de esquerda, num quadro de carência social imensa. Há semelhanças entre as épocas e os Governos Jango e Lula?

DOM FRAGOSO – Penso que não há semelhança entre o projeto político de Jango e o de Lula. E Jango tinha projeto político? Ele me deixava a impressão de ser um “aventureiro” sem utopias mobilizadoras. Lula é um nordestino que experimentou na carne a dor do povo sofrido, lutou nas áreas mais duras do combate sindical, guardou uma fidelidade às aspirações populares e buscou com humilde tenacidade e ousadia a chegada ao Governo. Ele tem uma proposta popular inédita na história política do Brasil. O projeto de Lula não foi improvisado por “intelectuais”, em gabinetes, mas emergiu de longas escutas e debates em todos os segmentos do povo brasileiro, sobretudo os trabalhadores.

JC – O senhor define o papel das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) como “o esforço mais importante da Igreja popular, no Brasil, para tentar fazer com que desse certo o método Paulo Freire de alfabetização”. Qual a função das CEB’s no enfrentamento à ditadura de 64?

DOM FRAGOSO – As Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), nascidas na América Latina após o Concílio Vaticano II e a Conferência do Episcopado da América Latina, em Medellin , Colômbia (1968), tentam pôr em prática, com a limitação que todas as práticas humanas têm, o Modelo de Igreja Popular ou Igreja dos Pobres. O método Paulo Freire, a sua filosofia e o seu método específico de pedagogia, teve forte influência na caminhada das CEBs, principalmente no Brasil. As CEBs não tinham como missão “enfrentar” a ditadura militar. A proposta eclesial das CEBs era, em si mesma, incompatível com a doutrina de Segurança Nacional que inspirou a chamada ditadura. Na prática das CEBs, o conflito era inevitável.

JC – Qual a avaliação que o senhor faz desses dez meses do Governo Lula? Está decepcionado ou acredita que ele conseguirá mudar o País?

DOM FRAGOSO – Distingo o projeto popular, que Lula ajudou a construir, e as práticas políticas que tentam realizá-lo. O projeto popular representou para mim a mais profunda esperança. Propor a cidadania para todos, privilegiar e priorizar as multidões “escanteadas”, matar a fome, suscitar um mutirão de parcerias, incluir todos, de todos os horizontes, que sintonizam com um Brasil mais humano e mais justo, não é tudo isto uma tentativa de expressar politicamente O Reino de Deus, que é de Justiça e de Paz? Eu nunca havia visto as multidões desencantadas e sem esperança saírem às ruas, um coração só, um grito só, renascerem na esperança de um Brasil diferente, com cara de povo. É cedo para qualquer avaliação de conjunto.