Informações da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ e Agência Petroleira de Notícias (*)
Nessa quinta pela manhã, 14 de maio, o Grupo Aéreo Marítimo e o Batalhão local de Magé (RJ) realizaram uma ação policial completamente arbitrária e violenta contra os pescadores, organizados no Grupo Homens do Mar, que há 36 dias mobilizam uma manifestação pacífica contra a construção do gasoduto, Projeto do Pólo Petroquímico da Petrobrás. Os moradores da região acusam o empreendimento de inviabilizar totalmente a pesca naquela região, além dos diversos impactos ambientais.
O GAM afirmava que estava cumprindo uma decisão judicial, porém não havia presença do oficial de justiça, que é o responsável por cumprir decisões judiciais e, caso seja necessário, é solicitado pelo poder judiciário apoio policial. Tal ação caracteriza uma arbitrariedade, como foi confirmado pela Juíza da Vara Cível de Magé, Dra. Suzana Vogas Tavares Cypriano. A própria juíza só soube da ação policial à tarde e, de imediato, enviou dois oficiais de justiça para verificarem o que houve, conforme a advogada dos pescadores.
Mas as arbitrariedades não pararam aí. Durante a ação policial um pescador foi preso enquanto levava um telefone para o policial para que falasse com o assessor do Sindipetro-RJ que queria pedir calma e informar que a assessoria jurídica estava a caminho.
No momento dessa prisão outro pescador teve princípio de enfarte, foi socorrido pelos próprios pescadores que o levaram para a margem e solicitaram socorro do GAM, que se negou a ajudar. Após 30 minutos depois de muita pressão dos pescadores um carro do canteiro de obras levou o pescador até o Pronto Socorro. Além de não socorrer, o GAM prendeu a pescadora e o pescador que haviam feito o socorro e estavam na areia. Os dois pescadores e a pescadora ficaram presos no camburão por várias horas dentro do canteiro de obras da Empreiteira GDK responsável pelo gasoduto. Após a chegada da advogada, foram levados para delegacia. A defensora ainda foi impedida pelos seguranças da empresa de falar com os policiais e com os pescadores presos.
Em seguida ameaçaram de prisão todos os outros que estavam na mobilização e apreenderam quatro embarcações e redes. Os pescadores preocupados em perder seus meios de sobrevivência foram pedir que liberassem as embarcações e redes, nesse momento um helicóptero do GAM jogou bombas de efeito moral sobre eles.
Os pescadores presos só sairam da 66º Delegacia à noite e as embarcações encontram-se apreendidas na Capitania dos Portos. Essas denúncias já foram feitas a Sub-Procuradoria do MPE e a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ.
Violências anteriores
Essa não é a primeira ação arbitrária do GAM. Os pescadores denunciam que é pelo menos a sexta vez. Porém, essa foi a com maior truculência. Além da ação da polícia, os pescadores estão recebendo ameaças por telefone. E no dia 1º de Maio, Alexandre Anderson, liderança do Grupo Homens do Mar, sofreu um atentado, em que foram disparados quatro tiros na sua direção por duas pessoas que se encontravam próximas ao canteiro de obras da GDK.
(*) Saiba mais em www.apn.org.br
Dom Fragoso: "Crimes de tortura não podem nunca prescrever", por Ayrton Maciel
Entrevista publicada no Jornal Do Commercio em 27-10-2003
Dom Antônio Fragoso deu muito trabalho aos militares. Esse paraibano de Teixeira, compulsoriamente aposentado em João Pessoa, aos 83 anos, foi um dos expoentes da ala radical-progressista da Igreja Católica. Um ardoroso pregador da Teologia da Libertação, que infernizou a vida dos militares latino-americanos nos anos de chumbo das décadas 60, 70 e 80. A visão sobre o Golpe de 64 mudou na ótica, mas não na oposição intransigente: o que era uma quebra de fidelidade à Constituição e ao presidente João Goulart, na visão de hoje foi um Golpe Militar, inspirado pela bipolaridade no mundo: o capitalismo americano e o comunismo soviético.
“As elites conservadoras tinham medo do acesso de lideranças populares ao Poder, e não do risco do comunismo no Brasil, mas se utilizaram desse instrumento para liquidar o projeto de governo popular”, interpreta o religioso, que por 34 anos comandou a diocese de Crateús, no sertão do Ceará. Dom Fragoso diz que duas décadas de ditadura deixatram uma herança de alienação política para as gerações de jovens até hoje. “Os jovens daquele tempo pagaram um alto preço, tão grande que silenciou a paixão política nos jovens de hoje”, disse o bispo a universitários da Universidade Rural de Pernambuco, em palestra sobre 1964, semana passada.
Quase 40 anos depois de Golpe de 64, dom Fragoso mantém-se indignado e irredutível em suas posições, que levaram os militares a lhe ficharem como socialista agitador. Organizador de pobres e desassistidos camponeses em sindicatos e cooperativas, dom Fragoso enfrentou a ira, a provocação e a campanha de oposição dos latifundiários do Crateús.
Defensor da idéia de que o Governo Lula esclareça os crimes, aponte e puna os autores de torturas e mortes, durante o regime militar, dom Fragoso argumenta que “crimes contra a dignidade humana não podem prescrever”.
JORNAL DO COMMERCIO - 31 de março de 1964. Passados quase 40 anos, como pode ser analisado o Golpe de 64? Mudou a sua visão em relação à que tinha naquela época e ao longo do regime militar?
DOM ANTÔNIO FRAGOSO - Em 1964, apesar da confusão para a análise dos acontecimentos, eu via a chamada “Revolução” como um desrespeito dos militares ao juramento de fidelidade à Constituição e ao presidente da República, como um sinal de medo das Forças Armadas (e das lideranças conservadoras) diante dos “movimentos populares”, da possibilidade de acesso ao poder de lideranças dos meios populares, de ameaça ao Capitalismo. O combate ao Comunismo não era o móvel principal da “Revolução”, mas um instrumento fácil de manejar para cativar as lideranças conservadoras e as massas populares ainda não articuladas. Hoje, 40 anos depois, estou vendo a “Revolução de 1964” como um “Golpe Militar”, inspirado na bipolaridade: a civilização capitalista e cristã, sob a hegemonia dos Estados Unidos, versus a civilização materialista e atéia, sob a hegemonia da então União Soviética.
JC – O que o leva a esta conclusão?
DOM FRAGOSO – Na Escola Superior de Guerra foram preparados, em nível de pós-graduação, os quadros que conduziram o “Golpe Militar”. Eram quadros civis e militares. A chamada “Doutrina de Segurança Nacional”, talvez subproduto do “War College”, dizia que a nação não era o povo, mas a elite no Poder. Evidentemente, a elite militar, pois as Forças Armadas não tinham confiança nos políticos civis. Recuando 40 anos, confirma-se em mim a certeza de que as elites conservadoras tinham medo, não do Comunismo, mas dos meios populares.
JC – Quais as repercussões de 64 sobre os dias de hoje? Ficaram herança, influência ou reflexos
daqueles 20 anos?
DOM FRAGOSO – As repercussões de 64 sobre os dias de hoje me aparecem como um preço muito alto que a nação está pagando. O “anticomunismo” negativo, que não tinha nenhum projeto de um Brasil de todos, foi utilizado como arma de justificação da repressão. Mas, pareciam tão evidentes as distorções, que o povo perdeu a confiança em políticas públicas conduzidas pelos militares. O Golpe foi sepultado! Quase ninguém mais festeja 64. Porém, a experiência coletiva suscitou novas expectativas, que se articulam e buscam expressão política em movimentos sociais.
JC – Em recente palestra para estudantes da UFRPE, o senhor destacou que os jovens daquele tempo “pagaram um alto preço (pela liberdade e por seu idealismo)”. Um preço tão grande que “silenciou a paixão política nos jovens de hoje”? Por essa interpretação, podemos dizer que a alienação política de hoje é, em parte, conseqüência de 64?
DOM FRAGOSO – No contexto de 64, as lideranças estudantis eram criativas e acreditavam em utopias mobilizadoras. Ao nível da universidade, sobretudo pela mediação da UNE, as lideranças dos jovens eram projetistas. Os “fóruns de estudantes” eram mais cheios de sonhos e de ideais do que os ”fóruns de reitores“ e que os quadros de direção e de magistério. A UNE é fechada, e a presença das forças de investigação e segurança denunciavam, reprimiam. Nas duas décadas, cerca de dez mil presos políticos ocuparam nossas prisões. Destes, mais de 60% eram jovens. A vigilância nas universidades, a repressão das manifestações estudantis e as torturas quase estancaram a participação aberta nas lutas políticas. A clandestinidade pagou um preço alto. As grandes paixões políticas, as grandes causas de transformação da sociedade, as grandes utopias sociais não são mais a tônica da juventude. As duas décadas de ditadura produziram uma “alienação” que marcou gerações nesses 40 anos.
JC – Em 1964, onde o senhor estava?
DOM FRAGOSO – De julho de 1957 a julho de 1963, fui o bispo auxiliar do arcebispo dom José de Medeiros Delgado, na Arquidiocese de São Luís do Maranhão. Em julho de 1963, fui eleito vigário capitular da Arquidiocese de São Luís, com a missão de administrá-la até à chegada do novo Arcebispo. Em 31 de Março de 1963, eu estava no Arcebispado. As notícias eram confusas. Sabendo que iam ser detidas pessoas que trabalhavam comigo no Movimento de Educação de Base (MEB), na organização dos sindicatos rurais, coloquei-as no Arcebispado e, depois, tiveram que fugir. Pouco tempo depois, uma delas, Regina, que era formada em filosofia, carioca, foi surpreendida pelo DOPS no Rio e sumariamente assassinada sob tortura. Sendo informado de que o presidente do Sindicato Rural de Pindaré-Mirim estava sendo procurado para ser preso, coloquei-o no Arcebispado. Sentindo a sua insegurança, ele foi para o interior, passando “piedosamente” pelo posto da Polícia entre duas irmãs Vicentinas do Chapéu Grande, que usavam o hábito de religiosas.
JC – Como foram os dias seguintes, imediatos após o Golpe?
DOM FRAGOSO – Nos dias seguintes, eu soube que seriam detidas pessoas que trabalhavam no MEB. Fui ao quartel do Exército para dizer que eram de nossa inteira confiança. Então, fui interrogado por um capitão, que era aluno da Faculdade de Filosofia, que integrava a Universidade Católica do Maranhão, da qual eu era o reitor. O capitão era filho de um general reformado, que dom Delgado, meu arcebispo – que já havia sido transferido para a Arquidiocese de Fortaleza –, nomeara diretor do Banco Popular da Arquidiocese de São Luís. O Banco Popular foi organizado por dom Delgado para financiar as cooperativas dos agricultores pobres, que não tinham condições de ser acolhidos pelas instituições oficiais de crédito. A minha “ficha”, organizada por indicação do general, pai do capitão, me catalogava como “socialista agitador”. Em julho de 1964, fui nomeado como bispo diocesano de Crateús. Aí, fiquei na qualidade de seu primeiro bispo diocesano de agosto de 1964 a maio de 1988.
JC – Os déficits sociais de hoje são os mesmos de 1964: reforma agrária, má distribuição de renda, má assistência à saúde, baixos níveis de educação, desrespeitos aos direitos humanos e impunidade nas classes abastadas. Quarenta anos depois, o Brasil mudou em que?
DOM FRAGOSO – O Brasil mudou muito. A distribuição injusta das riquezas nacionais é mais visível e ampla. Mas, vejo uma crescente insatisfação das maiorias populares que se revela em momentos nacionais de crise, uma ascensão dos movimentos populares, uma sensibilidade crescente aos clamores das crianças, dos jovens pobres, das mulheres, idosos, dos “sem terra” e dos “sem teto”. Nunca vi tanta insatisfação gritada em voz alta como nesses últimos anos. Dizia-se, “grite!. Não morra calado como o sapo debaixo da pata do boi”.
JC – Centenas de pessoas sofreram torturas, algumas dezenas desapareceram ou morreram sob tortura e outras foram perseguidas por longo tempo. O Brasil, hoje, paga indenizações a sobreviventes e a parentes de desaparecidos e mortos. O senhor acha que o Governo deveria esclarecer os crimes e identificar os autores ou acredita que é revirar o passado e deve-se impedir revides?
DOM FRAGOSO – Sei que se trata de uma área de sensibilidade e turbulência. Lembro-me de que o Prêmio Nobel da Paz, o argentino Adolfo Perez Esquivel, veio ao Brasil e disse que, para todas as nações do mundo, também para o Brasil, é necessário identificar com seriedade os crimes de tortura e repressão e puní-los com firmeza e segundo as exigências da Justiça. Foi detido, interrogado e teve de voltar ao seu país, uma vez que a anistia era ampla, inclusive aos repressores. Mas, eu penso que Perez Esquivel tinha razão. Julgo necessário que o Governo esclareça os crimes, aponte e puna os autores. Crimes contra a dignidade humana não podem prescrever.
JC – O Brasil vive, hoje, um governo de esquerda, num quadro de carência social imensa. Há semelhanças entre as épocas e os Governos Jango e Lula?
DOM FRAGOSO – Penso que não há semelhança entre o projeto político de Jango e o de Lula. E Jango tinha projeto político? Ele me deixava a impressão de ser um “aventureiro” sem utopias mobilizadoras. Lula é um nordestino que experimentou na carne a dor do povo sofrido, lutou nas áreas mais duras do combate sindical, guardou uma fidelidade às aspirações populares e buscou com humilde tenacidade e ousadia a chegada ao Governo. Ele tem uma proposta popular inédita na história política do Brasil. O projeto de Lula não foi improvisado por “intelectuais”, em gabinetes, mas emergiu de longas escutas e debates em todos os segmentos do povo brasileiro, sobretudo os trabalhadores.
JC – O senhor define o papel das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) como “o esforço mais importante da Igreja popular, no Brasil, para tentar fazer com que desse certo o método Paulo Freire de alfabetização”. Qual a função das CEB’s no enfrentamento à ditadura de 64?
DOM FRAGOSO – As Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), nascidas na América Latina após o Concílio Vaticano II e a Conferência do Episcopado da América Latina, em Medellin , Colômbia (1968), tentam pôr em prática, com a limitação que todas as práticas humanas têm, o Modelo de Igreja Popular ou Igreja dos Pobres. O método Paulo Freire, a sua filosofia e o seu método específico de pedagogia, teve forte influência na caminhada das CEBs, principalmente no Brasil. As CEBs não tinham como missão “enfrentar” a ditadura militar. A proposta eclesial das CEBs era, em si mesma, incompatível com a doutrina de Segurança Nacional que inspirou a chamada ditadura. Na prática das CEBs, o conflito era inevitável.
JC – Qual a avaliação que o senhor faz desses dez meses do Governo Lula? Está decepcionado ou acredita que ele conseguirá mudar o País?
DOM FRAGOSO – Distingo o projeto popular, que Lula ajudou a construir, e as práticas políticas que tentam realizá-lo. O projeto popular representou para mim a mais profunda esperança. Propor a cidadania para todos, privilegiar e priorizar as multidões “escanteadas”, matar a fome, suscitar um mutirão de parcerias, incluir todos, de todos os horizontes, que sintonizam com um Brasil mais humano e mais justo, não é tudo isto uma tentativa de expressar politicamente O Reino de Deus, que é de Justiça e de Paz? Eu nunca havia visto as multidões desencantadas e sem esperança saírem às ruas, um coração só, um grito só, renascerem na esperança de um Brasil diferente, com cara de povo. É cedo para qualquer avaliação de conjunto.
Dom Antônio Fragoso deu muito trabalho aos militares. Esse paraibano de Teixeira, compulsoriamente aposentado em João Pessoa, aos 83 anos, foi um dos expoentes da ala radical-progressista da Igreja Católica. Um ardoroso pregador da Teologia da Libertação, que infernizou a vida dos militares latino-americanos nos anos de chumbo das décadas 60, 70 e 80. A visão sobre o Golpe de 64 mudou na ótica, mas não na oposição intransigente: o que era uma quebra de fidelidade à Constituição e ao presidente João Goulart, na visão de hoje foi um Golpe Militar, inspirado pela bipolaridade no mundo: o capitalismo americano e o comunismo soviético.
“As elites conservadoras tinham medo do acesso de lideranças populares ao Poder, e não do risco do comunismo no Brasil, mas se utilizaram desse instrumento para liquidar o projeto de governo popular”, interpreta o religioso, que por 34 anos comandou a diocese de Crateús, no sertão do Ceará. Dom Fragoso diz que duas décadas de ditadura deixatram uma herança de alienação política para as gerações de jovens até hoje. “Os jovens daquele tempo pagaram um alto preço, tão grande que silenciou a paixão política nos jovens de hoje”, disse o bispo a universitários da Universidade Rural de Pernambuco, em palestra sobre 1964, semana passada.
Quase 40 anos depois de Golpe de 64, dom Fragoso mantém-se indignado e irredutível em suas posições, que levaram os militares a lhe ficharem como socialista agitador. Organizador de pobres e desassistidos camponeses em sindicatos e cooperativas, dom Fragoso enfrentou a ira, a provocação e a campanha de oposição dos latifundiários do Crateús.
Defensor da idéia de que o Governo Lula esclareça os crimes, aponte e puna os autores de torturas e mortes, durante o regime militar, dom Fragoso argumenta que “crimes contra a dignidade humana não podem prescrever”.
JORNAL DO COMMERCIO - 31 de março de 1964. Passados quase 40 anos, como pode ser analisado o Golpe de 64? Mudou a sua visão em relação à que tinha naquela época e ao longo do regime militar?
DOM ANTÔNIO FRAGOSO - Em 1964, apesar da confusão para a análise dos acontecimentos, eu via a chamada “Revolução” como um desrespeito dos militares ao juramento de fidelidade à Constituição e ao presidente da República, como um sinal de medo das Forças Armadas (e das lideranças conservadoras) diante dos “movimentos populares”, da possibilidade de acesso ao poder de lideranças dos meios populares, de ameaça ao Capitalismo. O combate ao Comunismo não era o móvel principal da “Revolução”, mas um instrumento fácil de manejar para cativar as lideranças conservadoras e as massas populares ainda não articuladas. Hoje, 40 anos depois, estou vendo a “Revolução de 1964” como um “Golpe Militar”, inspirado na bipolaridade: a civilização capitalista e cristã, sob a hegemonia dos Estados Unidos, versus a civilização materialista e atéia, sob a hegemonia da então União Soviética.
JC – O que o leva a esta conclusão?
DOM FRAGOSO – Na Escola Superior de Guerra foram preparados, em nível de pós-graduação, os quadros que conduziram o “Golpe Militar”. Eram quadros civis e militares. A chamada “Doutrina de Segurança Nacional”, talvez subproduto do “War College”, dizia que a nação não era o povo, mas a elite no Poder. Evidentemente, a elite militar, pois as Forças Armadas não tinham confiança nos políticos civis. Recuando 40 anos, confirma-se em mim a certeza de que as elites conservadoras tinham medo, não do Comunismo, mas dos meios populares.
JC – Quais as repercussões de 64 sobre os dias de hoje? Ficaram herança, influência ou reflexos
daqueles 20 anos?
DOM FRAGOSO – As repercussões de 64 sobre os dias de hoje me aparecem como um preço muito alto que a nação está pagando. O “anticomunismo” negativo, que não tinha nenhum projeto de um Brasil de todos, foi utilizado como arma de justificação da repressão. Mas, pareciam tão evidentes as distorções, que o povo perdeu a confiança em políticas públicas conduzidas pelos militares. O Golpe foi sepultado! Quase ninguém mais festeja 64. Porém, a experiência coletiva suscitou novas expectativas, que se articulam e buscam expressão política em movimentos sociais.
JC – Em recente palestra para estudantes da UFRPE, o senhor destacou que os jovens daquele tempo “pagaram um alto preço (pela liberdade e por seu idealismo)”. Um preço tão grande que “silenciou a paixão política nos jovens de hoje”? Por essa interpretação, podemos dizer que a alienação política de hoje é, em parte, conseqüência de 64?
DOM FRAGOSO – No contexto de 64, as lideranças estudantis eram criativas e acreditavam em utopias mobilizadoras. Ao nível da universidade, sobretudo pela mediação da UNE, as lideranças dos jovens eram projetistas. Os “fóruns de estudantes” eram mais cheios de sonhos e de ideais do que os ”fóruns de reitores“ e que os quadros de direção e de magistério. A UNE é fechada, e a presença das forças de investigação e segurança denunciavam, reprimiam. Nas duas décadas, cerca de dez mil presos políticos ocuparam nossas prisões. Destes, mais de 60% eram jovens. A vigilância nas universidades, a repressão das manifestações estudantis e as torturas quase estancaram a participação aberta nas lutas políticas. A clandestinidade pagou um preço alto. As grandes paixões políticas, as grandes causas de transformação da sociedade, as grandes utopias sociais não são mais a tônica da juventude. As duas décadas de ditadura produziram uma “alienação” que marcou gerações nesses 40 anos.
JC – Em 1964, onde o senhor estava?
DOM FRAGOSO – De julho de 1957 a julho de 1963, fui o bispo auxiliar do arcebispo dom José de Medeiros Delgado, na Arquidiocese de São Luís do Maranhão. Em julho de 1963, fui eleito vigário capitular da Arquidiocese de São Luís, com a missão de administrá-la até à chegada do novo Arcebispo. Em 31 de Março de 1963, eu estava no Arcebispado. As notícias eram confusas. Sabendo que iam ser detidas pessoas que trabalhavam comigo no Movimento de Educação de Base (MEB), na organização dos sindicatos rurais, coloquei-as no Arcebispado e, depois, tiveram que fugir. Pouco tempo depois, uma delas, Regina, que era formada em filosofia, carioca, foi surpreendida pelo DOPS no Rio e sumariamente assassinada sob tortura. Sendo informado de que o presidente do Sindicato Rural de Pindaré-Mirim estava sendo procurado para ser preso, coloquei-o no Arcebispado. Sentindo a sua insegurança, ele foi para o interior, passando “piedosamente” pelo posto da Polícia entre duas irmãs Vicentinas do Chapéu Grande, que usavam o hábito de religiosas.
JC – Como foram os dias seguintes, imediatos após o Golpe?
DOM FRAGOSO – Nos dias seguintes, eu soube que seriam detidas pessoas que trabalhavam no MEB. Fui ao quartel do Exército para dizer que eram de nossa inteira confiança. Então, fui interrogado por um capitão, que era aluno da Faculdade de Filosofia, que integrava a Universidade Católica do Maranhão, da qual eu era o reitor. O capitão era filho de um general reformado, que dom Delgado, meu arcebispo – que já havia sido transferido para a Arquidiocese de Fortaleza –, nomeara diretor do Banco Popular da Arquidiocese de São Luís. O Banco Popular foi organizado por dom Delgado para financiar as cooperativas dos agricultores pobres, que não tinham condições de ser acolhidos pelas instituições oficiais de crédito. A minha “ficha”, organizada por indicação do general, pai do capitão, me catalogava como “socialista agitador”. Em julho de 1964, fui nomeado como bispo diocesano de Crateús. Aí, fiquei na qualidade de seu primeiro bispo diocesano de agosto de 1964 a maio de 1988.
JC – Os déficits sociais de hoje são os mesmos de 1964: reforma agrária, má distribuição de renda, má assistência à saúde, baixos níveis de educação, desrespeitos aos direitos humanos e impunidade nas classes abastadas. Quarenta anos depois, o Brasil mudou em que?
DOM FRAGOSO – O Brasil mudou muito. A distribuição injusta das riquezas nacionais é mais visível e ampla. Mas, vejo uma crescente insatisfação das maiorias populares que se revela em momentos nacionais de crise, uma ascensão dos movimentos populares, uma sensibilidade crescente aos clamores das crianças, dos jovens pobres, das mulheres, idosos, dos “sem terra” e dos “sem teto”. Nunca vi tanta insatisfação gritada em voz alta como nesses últimos anos. Dizia-se, “grite!. Não morra calado como o sapo debaixo da pata do boi”.
JC – Centenas de pessoas sofreram torturas, algumas dezenas desapareceram ou morreram sob tortura e outras foram perseguidas por longo tempo. O Brasil, hoje, paga indenizações a sobreviventes e a parentes de desaparecidos e mortos. O senhor acha que o Governo deveria esclarecer os crimes e identificar os autores ou acredita que é revirar o passado e deve-se impedir revides?
DOM FRAGOSO – Sei que se trata de uma área de sensibilidade e turbulência. Lembro-me de que o Prêmio Nobel da Paz, o argentino Adolfo Perez Esquivel, veio ao Brasil e disse que, para todas as nações do mundo, também para o Brasil, é necessário identificar com seriedade os crimes de tortura e repressão e puní-los com firmeza e segundo as exigências da Justiça. Foi detido, interrogado e teve de voltar ao seu país, uma vez que a anistia era ampla, inclusive aos repressores. Mas, eu penso que Perez Esquivel tinha razão. Julgo necessário que o Governo esclareça os crimes, aponte e puna os autores. Crimes contra a dignidade humana não podem prescrever.
JC – O Brasil vive, hoje, um governo de esquerda, num quadro de carência social imensa. Há semelhanças entre as épocas e os Governos Jango e Lula?
DOM FRAGOSO – Penso que não há semelhança entre o projeto político de Jango e o de Lula. E Jango tinha projeto político? Ele me deixava a impressão de ser um “aventureiro” sem utopias mobilizadoras. Lula é um nordestino que experimentou na carne a dor do povo sofrido, lutou nas áreas mais duras do combate sindical, guardou uma fidelidade às aspirações populares e buscou com humilde tenacidade e ousadia a chegada ao Governo. Ele tem uma proposta popular inédita na história política do Brasil. O projeto de Lula não foi improvisado por “intelectuais”, em gabinetes, mas emergiu de longas escutas e debates em todos os segmentos do povo brasileiro, sobretudo os trabalhadores.
JC – O senhor define o papel das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) como “o esforço mais importante da Igreja popular, no Brasil, para tentar fazer com que desse certo o método Paulo Freire de alfabetização”. Qual a função das CEB’s no enfrentamento à ditadura de 64?
DOM FRAGOSO – As Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), nascidas na América Latina após o Concílio Vaticano II e a Conferência do Episcopado da América Latina, em Medellin , Colômbia (1968), tentam pôr em prática, com a limitação que todas as práticas humanas têm, o Modelo de Igreja Popular ou Igreja dos Pobres. O método Paulo Freire, a sua filosofia e o seu método específico de pedagogia, teve forte influência na caminhada das CEBs, principalmente no Brasil. As CEBs não tinham como missão “enfrentar” a ditadura militar. A proposta eclesial das CEBs era, em si mesma, incompatível com a doutrina de Segurança Nacional que inspirou a chamada ditadura. Na prática das CEBs, o conflito era inevitável.
JC – Qual a avaliação que o senhor faz desses dez meses do Governo Lula? Está decepcionado ou acredita que ele conseguirá mudar o País?
DOM FRAGOSO – Distingo o projeto popular, que Lula ajudou a construir, e as práticas políticas que tentam realizá-lo. O projeto popular representou para mim a mais profunda esperança. Propor a cidadania para todos, privilegiar e priorizar as multidões “escanteadas”, matar a fome, suscitar um mutirão de parcerias, incluir todos, de todos os horizontes, que sintonizam com um Brasil mais humano e mais justo, não é tudo isto uma tentativa de expressar politicamente O Reino de Deus, que é de Justiça e de Paz? Eu nunca havia visto as multidões desencantadas e sem esperança saírem às ruas, um coração só, um grito só, renascerem na esperança de um Brasil diferente, com cara de povo. É cedo para qualquer avaliação de conjunto.
Lições do Processo de Reorganização Nacional, por Rolando Lazarte
O golpe militar de 1976 na Argentina (pomposamente autodenominado Proceso de Reorganización Nacional) deixou muitas lições nos sobreviventes, e muitos interrogantes. Por que eu e não os outros? O que é a vida, afinal? É só corpo ou algo mais? Sem ter se proposto a isto, os genocidas nos empurraram para o âmago da vida, para a essência da existência. Sem dúvida sem ter isto querido, nos forçaram a superar as fronteiras do egoísmo e da limitação territorial, conceitual, doméstica, intelectual. Levaram-nos além das fronteiras da nossa casa, da nossa família, do noso bairro, de nós mesmos, da nossa concepção de realidade, do que é bom, do que é desejável, do que é justo. Por contraste, ensinaram-nos, sem a isto terem se proposto, o valor da vida, da integralidade, da verdade, da justiça. Ao violentarem todo e qualquer princípio, nos mostraram, e disto lembramos todos os dias, o quanto vale uma vida decente, honesta, digna. Aonde está a pátria, afinal. O qué ser uma pessoa inteira, verdadeira, correta, veraz. As lições do processo são constantes para quem teve a sorte, a graça, o desafio de ficar vivo depois daquele horror que ceifou a vida de milhares de inocentes. Não pensem, por isto, que agradeço aos genocidas. Eles merecem, como todo delinquente, a sanção legal que mostre o que é certo e o que é errado. Os assassinos, torturadores, ladrões, mentirosos, falsários e sequestradores, prepotentes e usurpadores, devem ir pra justiça. Um Nuremberg arqentino vem aí. Aguarde. Há mais informações para este boletim.
Solidariedade ao Pe. Luiz Couto, em defesa da vida, e contra a punição atribuída pelo arcebispo da Paraíba
Nós, abaixo-assinados, vimos manifestar de público nossa indignação em relação a mais uma atitude agressiva da parte do Arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, que decidiu abrupta e arbitrariamente suspender de Ordem ao Pe. Luiz Couto.
Punição publicada no mesmo dia em que vieram a público pelo jornal O Norte (João Pessoa, 25 de fevereiro de 2009) trechos de declarações suas, prestadas a outro veículo, que passamos a citar tal como vêm mencionados na Nota punitiva assinada pelo Arcebispo da Igreja Católica da Paraíba: "Padre, deputado e adversário do celibato, Luiz Couto afirma, entre outras coisas, que é contra a obrigatoriedade do celibato e a discriminação de homossexuais, além de ser favorável ao uso de preservativo.”
Custa-nos acreditar que, á altura do século XXI (e não do século XIV...), mais de quarenta anos da realização do Concílio Vaticano II, tais declarações possam servir de justificativa a um bispo, para suspender de Ordem um padre, muito menos um do tipo do Pe. Luiz Couto, cuja atuação vem sendo de serviço à causa da vida, razão por que, aliás, vem sendo ameaçado de morte por parte do crime de extermínio que tem feito várias vítimas, na Paraíba e em Pernambuco, das quais a mais recente foi o Advogado Manoel Mattos, testemunha na CPI do Crime de Extermínio, e das quais o próprio Pe. Luiz Couto vem sendo citado como o próximo alvo.
Atuação igualmente marcante na defesa de jovens e crianças pobres, alvo fácil da prostituição infantil, fortemente denunciada por recente CPI.
Num caso desses e semelhantes, que papel a sociedade civil e os próprios diocesanos da Diocese dirigida pelo citado arcebispo dele esperam? Que se faça solidário das vítimas e de quem as defende arriscando a vida. Ele mesmo, como pastor que deveria seguir o Evangelho, deveria sentir-se no dever pastoral de ser o primeiro a defender essas causas. Não é isso o que se tem visto da parte de Dom. Aldo Pagotto, que tem se comportado, não raro, como alguém a apresentar forte compulsão de aproximação dos poderosos, em proporção direta ao seu distanciamento da causa dos pobres.
No caso mais recente, qual foi a atitude de Dom Aldo Pagotto? Ao ler as declarações, mesmo não estando de acordo com as mesmas, teria ele tratado de contatar pessoalmente o Pe. Luiz Couto, para se inteirar de todo o contexto das declarações? Terá tido a iniciativa de reunir as instâncias colegiadas da Arquidioce, antes de tomar decisão tão grave? Dificilmente terá feito isso, a julgar pelo fato de que, no mesmo dia em que são publicados os trechos das declarações, decide tomar abruptamente tal decisão.
Em vez disso, com base no que ele interpretou das normas do Código Canônico, decide punir o Pe. Luiz Couto, inclusive pelo fato de ser contra “a discriminação de homossexuais”.
Diante disso,
- expressamos nossa solidariedade ao Pe. Luiz Couto, animando-o a prosseguir no seu caminho profético;
- exigimos do Governo Lula especial proteção a todos os militantes ameaçados por sua luta pelos Direitos Humanos, como é o caso do Pe. Luiz Couto,
- reivindicamos a imediata suspensão da descabida punição contra o Pe. Luiz Couto;
João Pessoa, 4 de março de 2009
Ana Vigarani, Antônio Alberto Pereira, João da Cruz Fragoso, José Hailton Bezerra Lira, Luciano de Souza Batista, Luciano de Souza Silva, Luiz Gonzaga Gonçalves, Romero Venâncio Júnior, Genaro Ieno, Alder Júlio Ferreira Calado, Rolando Lazarte, que postou esta mensagem às 21:23 hs.
Punição publicada no mesmo dia em que vieram a público pelo jornal O Norte (João Pessoa, 25 de fevereiro de 2009) trechos de declarações suas, prestadas a outro veículo, que passamos a citar tal como vêm mencionados na Nota punitiva assinada pelo Arcebispo da Igreja Católica da Paraíba: "Padre, deputado e adversário do celibato, Luiz Couto afirma, entre outras coisas, que é contra a obrigatoriedade do celibato e a discriminação de homossexuais, além de ser favorável ao uso de preservativo.”
Custa-nos acreditar que, á altura do século XXI (e não do século XIV...), mais de quarenta anos da realização do Concílio Vaticano II, tais declarações possam servir de justificativa a um bispo, para suspender de Ordem um padre, muito menos um do tipo do Pe. Luiz Couto, cuja atuação vem sendo de serviço à causa da vida, razão por que, aliás, vem sendo ameaçado de morte por parte do crime de extermínio que tem feito várias vítimas, na Paraíba e em Pernambuco, das quais a mais recente foi o Advogado Manoel Mattos, testemunha na CPI do Crime de Extermínio, e das quais o próprio Pe. Luiz Couto vem sendo citado como o próximo alvo.
Atuação igualmente marcante na defesa de jovens e crianças pobres, alvo fácil da prostituição infantil, fortemente denunciada por recente CPI.
Num caso desses e semelhantes, que papel a sociedade civil e os próprios diocesanos da Diocese dirigida pelo citado arcebispo dele esperam? Que se faça solidário das vítimas e de quem as defende arriscando a vida. Ele mesmo, como pastor que deveria seguir o Evangelho, deveria sentir-se no dever pastoral de ser o primeiro a defender essas causas. Não é isso o que se tem visto da parte de Dom. Aldo Pagotto, que tem se comportado, não raro, como alguém a apresentar forte compulsão de aproximação dos poderosos, em proporção direta ao seu distanciamento da causa dos pobres.
No caso mais recente, qual foi a atitude de Dom Aldo Pagotto? Ao ler as declarações, mesmo não estando de acordo com as mesmas, teria ele tratado de contatar pessoalmente o Pe. Luiz Couto, para se inteirar de todo o contexto das declarações? Terá tido a iniciativa de reunir as instâncias colegiadas da Arquidioce, antes de tomar decisão tão grave? Dificilmente terá feito isso, a julgar pelo fato de que, no mesmo dia em que são publicados os trechos das declarações, decide tomar abruptamente tal decisão.
Em vez disso, com base no que ele interpretou das normas do Código Canônico, decide punir o Pe. Luiz Couto, inclusive pelo fato de ser contra “a discriminação de homossexuais”.
Diante disso,
- expressamos nossa solidariedade ao Pe. Luiz Couto, animando-o a prosseguir no seu caminho profético;
- exigimos do Governo Lula especial proteção a todos os militantes ameaçados por sua luta pelos Direitos Humanos, como é o caso do Pe. Luiz Couto,
- reivindicamos a imediata suspensão da descabida punição contra o Pe. Luiz Couto;
João Pessoa, 4 de março de 2009
Ana Vigarani, Antônio Alberto Pereira, João da Cruz Fragoso, José Hailton Bezerra Lira, Luciano de Souza Batista, Luciano de Souza Silva, Luiz Gonzaga Gonçalves, Romero Venâncio Júnior, Genaro Ieno, Alder Júlio Ferreira Calado, Rolando Lazarte, que postou esta mensagem às 21:23 hs.
A ameaça de morte a Luiz Couto, por Rolando Lazarte
Independentemente do juízo que possa merecer a pessoa, o partido a que pertence, a igreja à qual pertence também, o parlamento do qual é membro, a sociedade e o Estado, o país ou a raça a que pertença, a ameaça de morte a Luiz Couto, membro do Partido dos Trabalhadores, da Igreja Católica paraibana, do Parlamento Nacional brasileiro, da raça humana, é algo de muito grave. Muito grave mesmo. Desestabiliza a pessoa. Luiz Couto estava no hospital ontem à noite.
Uma ameaça de morte lembra de outras ameaças de morte. A partir de um momento na vida, tudo torna-se uma recordação, uma lembrança. Recordar (ri-cordis) nos recorda Eduardo Galeano, é trazer de novo ao coração. Quando as ameaças de morte começaram, na Argentina dos anos 70, a grassar a torto e a direito, todo mundo escondia a cabeça.
Quando ameaçaram o deputado Ortega Peña, do peronismo revolucionário, muitos disseram: eu não sou peronista, não sou revolucionário, nada vai acontecer comigo. Aconteceu. Contigo, comigo, com todos nós.
Não estou aqui para contar histórias que não quero que se repitam. Apenas sei que as histórias que esquecemos, se repetem. Luiz Couto hoje, amanhã você, eu, nós. Você vai querer? Eu nãooooo!
Uma ameaça de morte lembra de outras ameaças de morte. A partir de um momento na vida, tudo torna-se uma recordação, uma lembrança. Recordar (ri-cordis) nos recorda Eduardo Galeano, é trazer de novo ao coração. Quando as ameaças de morte começaram, na Argentina dos anos 70, a grassar a torto e a direito, todo mundo escondia a cabeça.
Quando ameaçaram o deputado Ortega Peña, do peronismo revolucionário, muitos disseram: eu não sou peronista, não sou revolucionário, nada vai acontecer comigo. Aconteceu. Contigo, comigo, com todos nós.
Não estou aqui para contar histórias que não quero que se repitam. Apenas sei que as histórias que esquecemos, se repetem. Luiz Couto hoje, amanhã você, eu, nós. Você vai querer? Eu nãooooo!
Em defesa de Luiz Couto, por Rolando Lazarte
Tenho vários motivos para não gostar das atitudes do atual arcebispo da Paraíba. Para começar, suas atitudes em contra dos movimentos sociais e das minorias a quem, se fosse seguidor de Cristo, deveria defender. No momento, como cidadão, o que mais me irrita é ver uma pessoa do poder, uma pessoa no poder, atacar um defensor dos mais pobres, dos mais frágeis, o Padre Luiz Couto, deputado federal conhecido pela defesa dos jovens e crianças prostituídos/as. O Padre Luiz Couto, que foi meu chefe na Universidade Federal da Paraíba (Ele foi diretor do CCHLA, enquanto eu fui professor lá, no Departamento de Ciências Sociais), é uma pessoa corajosa. Mesmo ameaçado de morte pelos grupos de extermínio do crime organizado, continua de pé e lutando. Já o atual arcebispo, está do outro lado. Calar diante da agressão a um defensor da vida, é compactuar com a morte. O Padre Luiz Couto tem sido proibido de exercer a função sacerdotal, por conta das suas posições em favor da vida: uso de camisinha, defesa dos direitos dos homossexuais, defesa da integridade física e moral das crianças e adolescentes prostituídos/as. Como sobrevivente do extermínio na Argentina (1976-1983), tenho a obrigação de denunciar as posturas de quem, como o atual arcebispo da Paraíba, defende a discriminação contra os homossexuais e aidéticos.
http://www.rolandolazarterapeutacomunitario.blogspot.com
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